A Caern está trabalhando para restabelecer o abastecimento do município de Currais Novos, que precisou ser suspenso no início da noite desta terça-feira (29) para a realização de uma manutenção emergencial no sistema que atende a cidade.
O trabalho deverá ser concluído até o final da tarde desta quarta-feira (30), com a religação imediata do sistema. Após a retomada, o abastecimento será normalizado num prazo de até 72 horas.
O presidente da OAB Caicó, Alex Alexandre, e o vice-presidente, Sérgio Magalhães, abordam um assunto alarmante que tem preocupado a classe jurídica e seus clientes: golpes aplicados por falsos advogados.
Esses criminosos têm se passando por profissionais da advocacia e entrando em contato com os clientes, oferecendo serviços ou pedindo depósitos, utilizando informações detalhadas sobre processos para enganar as vítimas. Com isso, muitos estão sendo prejudicados, tanto financeiramente quanto em relação à segurança jurídica de seus casos.
O Governo do Rio Grande do Norte publicou o Decreto nº 34.518, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na próxima sexta-feira (2), após o feriado nacional do Dia do Trabalhador.
A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) e abrange os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.
De acordo com o decreto, a medida não se aplica aos serviços essenciais, que, por sua natureza, não podem ser interrompidos. A regulamentação sobre o funcionamento dessas unidades será definida internamente por seus respectivos gestores, por meio de normativas próprias.
Nesta terça-feira (29), o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, e o vice-prefeito Toinho Santiago visitaram o canteiro de obras da subcélula do novo aterro sanitário regional, que já se encontra com os trabalhos em ritmo acelerado. A estrutura beneficiará todo o Seridó e representa a realização de um sonho aguardado há mais de 20 anos pela população da região.
A obra, fruto de uma emenda do senador Styvenson Valentim e de contrapartida da Prefeitura de Caicó, é um passo decisivo para dar fim ao problema histórico do lixão da cidade — uma realidade que por décadas causou prejuízos ambientais e sociais.
“Estamos vendo de perto que esse sonho está se concretizando. O lixão de Caicó está com os dias contados, e o Seridó ganha um equipamento moderno e ambientalmente correto”, afirmou o prefeito Dr. Tadeu durante a visita.
Já o vice-prefeito Toinho Santiago reforçou: “A luta é antiga, mas agora estamos colhendo os frutos do compromisso com uma gestão que planeja e executa. Esse será um legado duradouro para Caicó e para toda a região,”disse.
A nova estrutura está sendo construída com base nos parâmetros de sustentabilidade e segurança ambiental, garantindo a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos. A expectativa é que o aterro seja entregue à população ainda no segundo semestre de 2025.
A atual gestão celebra mais um importante avanço, mostrando que diversos sonhos da cidade — há anos represados — estão finalmente saindo do papel, com obras concretas que representam respeito ao cidadão e compromisso com o meio ambiente.
A cidade de Caicó deu mais um passo importante na luta pela proteção da infância. Nesta terça-feira (29), representantes de diversos setores da rede de proteção se reuniram no Centro Administrativo para discutir a criação de um fluxograma de notificações de casos de violência contra crianças e adolescentes. A iniciativa visa estruturar e fortalecer o atendimento a essas situações, garantindo respostas mais rápidas, eficazes e humanizadas.
Participaram da reunião órgãos e instituições que atuam diretamente na defesa dos direitos das crianças, como conselhos tutelares, equipes de saúde, educação, assistência social, segurança pública e judiciário. A integração entre os setores é essencial para que as notificações de suspeitas ou confirmações de violência sejam acolhidas com responsabilidade e para que as medidas de proteção sejam tomadas de forma imediata e coordenada.
Além da construção do fluxograma, o encontro também abordou a campanha alusiva ao 18 de maio, data nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Durante a reunião, foram discutidas estratégias para fortalecer as ações de conscientização, mobilização social e enfrentamento das violações de direitos.
A criação do fluxo unificado de atendimento é mais um compromisso do município com a garantia dos direitos da infância e adolescência, reforçando a importância do trabalho articulado entre os setores para proteger quem mais precisa.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó, com apoio da 3ª Delegacia Regional de Caicó (3ª DR), deram cumprimento, na manhã desta terça-feira (29), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 34 anos, investigado pela prática de lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A prisão ocorreu no município de Caicó, Região do Seridó.
De acordo com as investigações, o suspeito teria se dirigido à residência da ex-companheira, onde tentou forçar a entrada utilizando golpes de capacete, com o intuito de tirar satisfação com o filho em comum. Após conseguir invadir o imóvel, ele teria agredido a vítima com um soco no rosto, provocando lesões.
O homem foi conduzido à unidade policial para os procedimentos de praxe e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
 A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (29), uma pauta diversificada com projetos voltados à valorização da cultura, transparência, defesa de direitos e reconhecimento de instituições. Ao todo, mais de 30 proposições foram apreciadas, com apenas uma matéria retirada de pauta e um pedido de diligência. Entre os destaques, está o projeto que institui a campanha permanente de apoio a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PL). “Esse é um assunto que deve ser divulgado sempre. Precisamos proteger as crianças”, afirmou o parlamentar durante a reunião. Também foram aprovadas iniciativas que reconhecem como patrimônio cultural e religioso eventos e instituições tradicionais do RN. É o caso do carnaval tradicional de Almino Afonso (Dr. Bernardo), a Festa e a Igreja de Nossa Senhora da Penha, em Monte Alegre (Kleber Rodrigues), a Festa da Padroeira de Baía Formosa (Luiz Eduardo), e o Coral de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz (Tomba Farias). Além disso, o projeto que denomina a Pinacoteca do Estado como “Palácio da Cultura Newton Navarro”, de Coronel Azevedo (PL), recebeu pedido de diligência por parte da deputada Isolda Dantas (PT), para verificar a titularidade atual do espaço. No campo da valorização institucional, a comissão aprovou diversos projetos que reconhecem como de utilidade pública associações espalhadas por diferentes regiões do estado, como a Associação dos Produtores de Queijos Tradicionais do Seridó (Adjuto Dias), a Associação Turística Vale Mar (Divaneide Basílio), o Instituto Esperança Renovada (Ivanilson Oliveira) e o Clube Natalense de Bicicross (Luiz Eduardo). Em relação à transparência e políticas públicas, a CCJ deu parecer favorável ao projeto do deputado Gustavo Carvalho (PL) que determina a publicação de demonstrativos sobre a arrecadação e aplicação de multas de trânsito no Portal da Transparência. Outro projeto relevante aprovado foi o que trata da implantação de ‘Salas Lilás’ em todas as delegacias especializadas e no ITEP, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), voltado ao acolhimento humanizado de mulheres vítimas de violência. A comissão também aprovou propostas voltadas à inclusão e direitos humanos, como a que determina a reserva de imóveis habitacionais para pessoas com deficiência (Ivanilson Oliveira), a obrigatoriedade do símbolo do autismo nos uniformes escolares da rede estadual (Kleber Rodrigues), e a criação do Dia dos Refugiados, Apátridas e Migrantes no RN, proposto pela deputada Divaneide Basílio (PT), a ser celebrado no dia 19 de junho de cada ano. Outro ponto importante da reunião foi a análise do projeto que altera o quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), enviado pelo Governo do Estado. A relatora Isolda Dantas (PT) acatou oito emendas, após diálogo com o sindicato da categoria, o Ministério Público e a própria Seap. Segundo ela, a proposta é cumprimento de sentença judicial em vigor desde 2017. |
O Rio Grande do Norte passa a contar, oficialmente, com uma data dedicada à valorização do trabalho de duas instituições fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do estado: o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A criação do ‘Dia S de valorização e reconhecimento do Sesc e Senac’, a ser celebrado anualmente no dia 16 de maio, foi sancionada nesta terça-feira (29), com a publicação da Lei nº 12.144, de 28 de abril de 2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
A iniciativa busca não apenas homenagear, mas ampliar o reconhecimento do papel que o Sesc e o Senac desempenham na promoção da qualidade de vida, capacitação profissional e acesso à educação, cultura, lazer e saúde.
“Valorizar o Sesc e o Senac é reconhecer o trabalho diário de instituições que impactam diretamente a vida de milhares de potiguares. Essa lei é uma forma de institucionalizar esse reconhecimento e estimular ainda mais ações voltadas ao desenvolvimento humano e social”, destaca o deputado Ezequiel Ferreira.
Tanto o Sesc quanto o Senac integram o sistema Fecomércio e são protagonistas em áreas fundamentais para o desenvolvimento do estado. O Sesc oferece atividades nas áreas de saúde, lazer, educação, cultura e assistência social, com forte presença em municípios do interior. Já o Senac é referência nacional em qualificação profissional, com cursos que atendem às demandas do comércio, turismo, saúde, tecnologia e outros setores.
A criação do ‘Dia S’ representa, portanto, uma homenagem institucional que consolida o compromisso do poder público com a valorização do trabalho social, educacional e formativo desenvolvido por essas entidades. A expectativa é que a data se transforme em um marco anual de mobilização, eventos e atividades que celebrem os resultados e reforcem a parceria entre sociedade, instituições e governo.
As escolas públicas e privadas de Caicó estão vivenciando uma importante mobilização em prol da educação ambiental. Durante esta semana, alunos estão participando de momentos educativos que abordam, de forma lúdica e consciente, a diferenciação entre o que é lixo comum e o que pode ser reciclado, incentivando práticas sustentáveis desde cedo.
As atividades fazem parte de uma ação conjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a UERN, Cáritas e outras instituições que integram o Comitê de Educação Ambiental de Caicó. O objetivo é formar uma nova geração mais consciente de seus deveres com o meio ambiente, ao mesmo tempo em que prepara a população para um novo momento na gestão de resíduos sólidos.
Durante os encontros, além da explicação sobre os diferentes tipos de resíduos, os educadores destacaram a importância de adotar a reciclagem também dentro de casa. Essa conscientização torna-se ainda mais relevante diante da iminente chegada do novo aterro sanitário da região, que substituirá o lixão e representará um avanço significativo na política ambiental do município.
A ação educativa reforça o compromisso de Caicó com a sustentabilidade e com a formação cidadã, integrando escola, comunidade e poder público em uma mesma causa: o cuidado com o planeta.
O deputado Vivaldo Costa (PV), em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, alertou para a “grave situação de seca irregular” na região do Seridó e cobrou apoio para os agricultores e pecuaristas. O parlamentar relatou ter requerido a promoção de uma audiência pública para discutir o inverno de 2025 na região. “Nós estamos dentro de uma seca impiedosa”, afirmou ele, destacando a urgência de medidas para mitigar os impactos da estiagem.
Vivaldo compartilhou depoimentos que recebeu sobre a situação, incluindo o de um trabalhador rural que descreve 2025 como um ano já perdido e caracterizado por uma seca mais grave que as anteriores, com falta de água e pastagens para o rebanho. Ele também citou o depoimento do proprietário do Sítio Alegre, onde apesar de ter chovido 570 mm de janeiro a abril – uma quantidade relativamente normal – “não há pastagem suficiente para o rebanho nas terras normais, e a colheita de sorgo plantado será de apenas 40%, insuficiente para atravessar o ano”.
O deputado ressaltou que enviou esses depoimentos e informações para a governadora do estado, o presidente Lula, senadores, deputados, prefeitos e demais políticos do Rio Grande do Norte. Ele enfatizou que o pequeno proprietário, o agricultor familiar e todos que dependem da agricultura “estão precisando de apoio e proteção, pois não têm como enfrentar a situação sozinhos”. Vivaldo Costa também alertou os bancos oficiais, como Banco do Brasil e Banco do Nordeste, para que “fiquem atentos à situação gravíssima do homem do campo, que em muitos locais enfrenta a falta de água para consumo humano e animal, além da insuficiência de pastagem”.
Vivaldo Costa lembrou que o físico Rodrigo César acertou em sua previsão feita em 2024 de que o ano de 2025 seria profundamente irregular. Ele ilustrou essa irregularidade com exemplos recentes: chuvas significativas em 24 de abril na região, com rios descendo e açudes recebendo água, mas que depois cessaram. O mesmo padrão de chuva seguida de estiagem tem se repetido desde janeiro, gerando grande sofrimento para agricultores e pecuaristas.
Diante do quadro, o parlamentar concluiu reforçando a necessidade urgente de a Assembleia Legislativa debater com técnicos, secretários, a classe política e diretores de banco sobre a situação do agricultor potiguar, especialmente no Seridó, “em face da seca impiedosa”.
Nomeado em 14 de fevereiro de 2025 para assumir a Diocese de Caicó, Monsenhor Antônio Ranis Rosendo dos Santos, C.Ss.R, divulgou a foto oficial do seu episcopado à frente da Igreja Católica no Seridó. Além da tradicional batina preta, a imagem apresenta a cruz peitoral e o anel episcopal, símbolo de autoridade, de dignidade e de preeminência.
Biografia
Natural de Porto da Folha (SE), padre Antônio Ranis iniciou sua formação religiosa em 1994 e foi ordenado sacerdote em 2006. Ao longo de sua trajetória, exerceu diversas funções, incluindo vigário paroquial e formador, além de ter sido superior provincial da Vice Província do Recife. Atualmente, ele realiza o mestrado em Direito Canônico enquanto continua sua missão em Arapiraca (AL).
Ordenação e posse
Monsenhor Antônio Ranis será ordenado no dia 17 de maio, às 17h, na Igreja Matriz do Santíssimo Redentor, em Arapiraca/AL. Sua posse na Diocese de Caicó será no dia 14 de junho, às 17h, na Catedral de Sant’Ana.
Brasão
O brasão episcopal é um convite à reflexão sobre o amor sacrificial de Cristo e um chamado à transformação pessoal. Representa seu compromisso com a evangelização, a busca pela justiça social e a promoção da dignidade humana. Cada elemento do brasão destaca a missão de Dom Antônio de ser um líder espiritual, “pescador de homens” e defensor da fé, inspirando os fiéis a viverem em honra ao sacrifício de Cristo.
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Um Brasil vestido de vermelho e preto na Copa do Mundo de 2026. Assim será o segundo uniforme da seleção brasileira, com lançamento previsto para a Data Fifa de março do ano que vem, a última antes do Mundial que acontecerá nos Estados Unidos, no Canadá e no México.
A decisão pela mudança no tradicional azul como opção à camisa amarela ocorreu há cerca de um ano, em reunião no Rio de Janeiro, e veio a público na semana passada através do site Footy Headlines, especializado em uniformes mundo afora. Será a primeira vez na história que o Brasil sairá das cores amarelo, azul ou branca (esta utilizada até a Copa de 1950) em um Mundial.
O novo uniforme será predominantemente vermelho em tom mais desbotado, com listras pretas que se assemelham mais a manchas. Ou seja, não é um vermelho e preto bem definido em alternância, como usou a Alemanha em 2014, por exemplo. As cores se estendem ao calção no mesmo formato, dando continuidade como se fosse uma só peça.
Outra mudança é a logomarca do fornecedor de material esportivo. O Brasil será a primeira seleção do mundo em que a Nike utilizará a silhueta de Michael Jordan, que representa a marca do lendário ex-jogador de basquete americano. Entre clubes, o PSG utiliza o mesmo formato. Na camisa amarela, seguirá a vírgula que identifica a empresa norte-americana.
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Na última quarta-feira, 23 de abril, o auditório do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) em Caicó, foi palco da III Roda de Conversa Seridó é Território Indígena: Direitos Territoriais e R-Existências. A atividade integrou a programação do Abril Indígena, mês dedicado nacionalmente à valorização das lutas e culturas dos povos originários.
O evento reuniu cerca de 350 pessoas, entre docentes e estudantes do ensino superior do Ceres e da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM/UFRN), assim como alunos da educação básica e demais pessoas interessadas na temática. O objetivo foi discutir os direitos indígenas, a existência e a resistência desses povos na região do Seridó e do Rio Grande do Norte.
Entre os participantes, estiveram presentes Carlos Potiguara e Rafael Potiguara, da comunidade indígena Mendonça do Amarelão (João Câmara); Marinalva Sabino, da comunidade indígena Currais Novos (Jardim do Seridó); Juá Tapuia Keikwó (Acari); e indígenas Warao (Mossoró). O juiz federal Caio Diniz Fonseca também marcou presença, compondo a roda de conversa mediada pela professora Ana Mônica Medeiros Ferreira, do Departamento de Direito Ceres.
Durante o encontro, foi lançado o filme Corraveara – Seridó Terra Indígena, produzido por Julhin de Tia Lica. Segundo Ana Mônica, a obra contribui para preservar a história e cultura do Seridó, promover a identidade e o orgulho e desconstruir estereótipos. Além disso, ela destaca também o papel do cinema como ferramenta para a transmissão de saberes ancestrais e a discussão de questões importantes para as comunidades dos povos originários, como a luta pela terra e a garantia de direitos fundamentais.
De acordo com a professora, um dos principais resultados da ação foi a interação entre escolas da região do Seridó, a Universidade e a sociedade civil em torno da valorização da cultura indígena. “A realização do evento é uma forma de reconhecer a importância da diversidade cultural brasileira, fortalecer a identidade nacional a partir da valorização dos povos indígenas do Seridó e construir uma sociedade mais justa”, afirma.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Corpo de Bombeiros que institua ou aprimore mecanismos de controle e fiscalização na concessão e pagamento de diárias operacionais a oficiais e praças, especialmente na unidade em Mossoró. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (26) e as medidas podem ser estendidas a todo o Estado.
A recomendação visa assegurar a comprovação da efetiva prestação dos serviços que geram o direito ao recebimento dessas diárias, condicionando o pagamento à comprovação concreta do serviço e à sua natureza operacional.
O MPRN apontou que o pagamento de diárias operacionais deve se restringir a atividades de natureza operacional para evitar o desvirtuamento da verba pública. Foram considerados indícios de concessão dessas diárias que não se enquadram como serviço de natureza operacional, incluindo funções administrativas, o que contraria o interesse público, além da falta de controle e de comprovação da efetiva prestação do serviço.
A ausência de controle efetivo da prestação do serviço operacional pode configurar má gestão de recursos públicos e, em certas situações, improbidade administrativa. Assim, a recomendação incluiu a necessidade de assegurar que tais diárias sejam pagas exclusivamente a militares em exercício de funções de natureza operacional, vedando a concessão em atividades administrativas, burocráticas ou incompatíveis com o conceito de operação de campo.
Ainda no documento o MPRN orienta que sejam estabelecidos critérios objetivos para caracterizar o serviço como operacional, com a devida documentação comprobatória das escalas e da natureza das atividades desempenhadas. Por fim, ainda foi recomendada a realização de auditorias internas periódicas para verificar a adequação dos pagamentos de diárias operacionais, com correção de eventuais irregularidades e a responsabilização administrativa dos envolvidos.
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Na manhã desta segunda-feira, 28, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) promoveu o I Encontro de Divulgação e Popularização da Ciência (Edipoc) e I Simpósio Nacional de Mulheres na Ciência (Simnac). A programação foi realizada no auditório de música, da Faculdade de Letras e Artes.
A programação tem como objetivo promover a troca de conhecimentos, incentivar a comunicação científica de forma acessível e destacar o protagonismo das mulheres na ciência. Durante os encontros, serão realizados palestras, mesas-redondas, oficinas e apresentações de Teatro de Temática Científica que discutem a divulgação e a popularização científica e o papel das meninas e mulheres na ciência e sociedade.
“Este não é apenas um evento. É um encontro de caminhos, um entrelaçar de vozes, um florescer de ideias. É a ciência que dança com a arte, que escuta as comunidades, que se pinta com as cores da diversidade”, destaca a professora Kelânia Mesquita, representante da Comissão Organizadora do evento.
A programação de abertura contou com o lançamento do livro “O Show da Química”, organizado pelo Grupo FANATicos da Química e Rabiscos Científicos, com autoria dos professores Anne Gabriella Dias, Fernando Rodrigo Dantas Fernandes, Kelânia Freire Martins Mesquita e Keurison Figueredo Magalhães. O evento contou ainda com Exposição Itinerante “Mulheres” e a exposição “Lugar de mulher é onde quiser”, inclusive nas ciências exatas!”.
A reitora Cicília Maia destacou que o evento é bastante significativo. “É uma alegria participar desse momento. Iniciativas como esta é de suma importância para incentivar mulheres e meninas a ingressar nas ciências exatas e nos cursos que desejarem. Temos aqui referências de mulheres importantes que inspiram outras mulheres a seguirem o caminho que quiserem, inclusive nas ciências exatas. Parabenizo a todos da coordenação do evento e por essa importante iniciativa”, declara.
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Lima será a cidade-sede da final única da Copa Libertadores de 2025, anunciou a Conmebol nesta segunda-feira (28). A decisão do título será em 29 de novembro, mas o estádio segue indefinido. A capital peruana foi eleita pela entidade entre outras duas concorrentes: Brasília (DF) por ter o Estádio Mané Garricha, e Montevidéu que competia com o Estádio Centenário.
Esta é a segunda vez que a capital peruana receberá a final da Libertadores. A primeira foi em 2019, quando o Flamengo conquistou o bicampeonato ao derrotar o River Plate (Argentina) por 2 a 1 no Estádio Monumental “U”, do Club Universitario de Deportes, com capacidade para 80 mil torcedores. Na ocasião, Lima foi escolhida de última hora: originalmente, a decisão ocorreria em Santiago (Chile), mas devido a manifestações sociais na época, a capital chilena desistiu do evento por questões de segurança pública.
Outra opção de estádio em Lima é o Nacional, com capacidade para cerca de 50 mil pessoas. O estádio recebeu a maioria da partidas da seleção peruana nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. No ano passado, a Conmebol definiu o estádio do jogo final da Libertadores após a realização das semifinais. Neste ano, as semis terminarão em 29 de outubro.
A competição teve início em 1º de abril, com a fase de grupos reunindo com 32 times, divididos em oito grupos. Além de Botafogo, atual campeão da Libertadores, o torneio conta com outros seis clubes brasileiros: Palmeiras, Flamengo, Fortaleza, Internacional, São Paulo e Bahia.
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Uma auditoria interna do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontou os prejuízos administrativos e financeiros causados pelas entidades que realizavam descontos não autorizados de mensalidades associativas. O relatório faz parte da investigação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), deflagrada na semana passada para combater descontos não autorizados nos benefícios. Parte do segredo de Justiça da apuração foi derrubado nesta segunda-feira (28).
De acordo com os auditores, os descontos irregulares causam impacto na fila do INSS e atrasam o atendimento de quem busca atendimento no órgão. Em função dos descontos irregulares, os beneficiários procuram o órgão para cancelar as mensalidades, medida que aumenta a demanda de trabalho dos servidores e impacta diretamente a fila de espera para atendimento.
Segundo a auditoria, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1,9 milhão de pedidos para exclusão das mensalidades ou bloqueio/desbloqueio dos pagamentos, representando 16,6% do total de requerimentos que chegaram ao órgão.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e mais 14 testemunhas de defesa na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista. Bolsonaro enviou nesta segunda-feira (28) ao Supremo a defesa prévia do processo após ser intimado na semana passada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no intestino.
Além do governador paulista, Bolsonaro arrolou o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O ex-presidente também indicou o general de Exército Gomes Freire, o brigadeiro Batista Júnior e o ex-diretor de tecnologia do TSE Giuseppe Janino, responsável pelas urnas eletrônicas.
No documento enviado ao STF, por meio de seus advogados, Bolsonaro também reclamou de ter sido intimado na UTI do hospital. “A citação foi realizada de forma contrária ao quanto estipula o artigo 244 do CPC e ocorreu contra a orientação e apesar das advertências dos médicos responsáveis pelo tratamento e internação do peticionário, situação que, todavia, não foi registrada nos autos na certidão lavrada”, afirmou a defesa.
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A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) vai oferecer 3.352 vagas distribuídas em 35 órgãos da administração pública federal. O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, nesta segunda-feira (28). Do total de vagas, 2.180 são para convocação imediata, sendo 1.672 de nível superior e 508 de nível intermediário.
As demais vagas (1.172) serão para formação de cadastro reserva. Todas essas vagas são de nível superior. Segundo a ministra, a previsão é que os candidatos da lista de espera sejam convocados em curto prazo logo após a homologação dos resultados do CNU 2.
“A gente fez por cadastro reserva não porque não irá contratar. E, sim, porque a gente fez um quantitativo que a gente pode precisar um pouco menos ou um pouco mais, dependendo do processo de dimensionamento da força trabalho que estamos fazendo [em cada órgão federal]”.
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O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) foi condenado a renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um policial militar e a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil. A decisão foi do juiz do 2º Juizado da Fazenda Pública de Natal, Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior. De acordo com o processo, a habilitação foi bloqueada devido a uma infração cometida quando ainda era permissionário. No entanto, o condutor já havia recebido sua CNH definitiva.
Assim, alegou que o bloqueio impediu seu trabalho diário como servidor da segurança pública e entrou com pedido de indenização por danos morais. Já o Detran argumentou que a infração teria sido aplicada por outro órgão.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que o bloqueio foi indevido e violou o direito adquirido do servidor, que já havia conquistado a CNH definitiva, e pontuou que a notificação da infração foi ilegal posto que foi realizada fora do prazo de 30 dias previsto no Código de Trânsito Brasileiro (art. 281, §1º, II).
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A Justiça Federal no Distrito Federal retirou nesta segunda-feira (28) o sigilo de parte da decisão judicial que determinou as buscas e apreensões da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), deflagrada na semana passada para combater descontos não autorizados de mensalidades associativas de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A primeira decisão divulgada trata da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das entidades investigadas pela Polícia Federal. No total, 11 associações são investigadas. De acordo com a decisão, proferida pelo juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal, o INSS liberou para a Contag um lote de 34.487 descontos em benefícios de forma irregular.
A constatação foi feita pela auditoria-geral do próprio órgão, que também concluiu que somente 213 beneficiários, que constavam na lista da Contag, realmente estavam aguardando o desbloqueio do benefício e a autorização para descontar a mensalidade. Para os auditores, o desbloqueio em bloco não estava amparado em lei.
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Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a maioria dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrevistados pelo órgão desconhecia as entidades que faziam descontos de mensalidades não autorizados. 
O relatório faz parte da investigação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, deflagrada na semana passada para combater descontos não autorizados nos benefícios. Parte do segredo de Justiça da apuração foi derrubado nesta segunda-feira (28).
Entre os meses de abril e julho de 2024, a CGU realizou entrevistas, em todos os estados, com beneficiários que possuem descontos em folha. Segundo o órgão, dos 1.273 entrevistados, apenas 52 deles confirmaram filiação às entidades, e somente 31 autorizaram os descontos.
Em outra amostragem, a CGU entrevistou 35 beneficiários do INSS, no município de Raposa (MA), entre os dias 15 e 19 de abril do ano passado. A controladoria apontou que todos os entrevistados afirmaram que não conhecem as associações e não autorizaram os descontos nos benefícios.
Mais cedo, outro documento liberado pela Justiça Federal mostrou que o INSS realizou a liberação de lotes de descontos de mensalidades associativas, medida apontada como irregular pela auditoria do próprio órgão.
A auditoria também estimou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o acordo firmado entre o INSS e as 11 entidades investigadas ao longo dos anos gerou desconto médio de R$ 39,74 de cada aposentado. Para os auditores, os descontos indevidos chegaram a R$ 45,5 milhões.
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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta segunda-feira 28, a “Operação Zero Grau” em João Câmara, interior do estado, com o objetivo de combater crimes como estelionato, associação criminosa e infrações de trânsito.
A ação teve como alvo um influenciador digital de 22 anos, natural da cidade, que é acusado de realizar manobras perigosas com motocicletas e incentivar o “grau” — a prática de empinar motos — em suas redes sociais. Seu perfil conta com mais de 300 mil seguidores.
Segundo as investigações, o influenciador também organiza rifas virtuais de motocicletas e valores em dinheiro, com os prêmios possivelmente de origem criminosa. Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão.
A polícia apreendeu duas motocicletas esportivas, avaliadas em cerca de R$ 80 mil, e um veículo de luxo importado, avaliado em R$ 224 mil. Além disso, foram encontrados aparelhos eletrônicos, celulares e placas automotivas irregulares.
A 2ª Vara da Comarca de João Câmara expediu os mandados. Ao investigado, foram impostas medidas cautelares, mas ele não foi preso.
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Um homem, de idade não revelada, é suspeito de ter matado o próprio filho, de um ano de idade, no município de Triunfo Potiguar, no interior do Rio Grande do Norte, na noite deste domingo (27). Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, a guarnição foi acionada por volta das 23h13 para atender a ocorrência no hospital da cidade.
A mãe identificada como “Flávia”, relatou aos agentes da PM que ao receber a criança — fruto do relacionamento com o ex-companheiro —, em sua residência, percebeu que a criança estava “muito estranha” e não respondia aos estímulos. Por conta da situação, Flávia pediu que o ex-marido a acompanhasse até o hospital.
Chegando ao local, ele informou que iria até a sua residência buscar os documentos da criança. Diante de uma demora incomum em seu retorno, a mãe da criança foi até a casa do ex-companheiro.
Na residência, Flávio relatou ter encontrado muito sangue e o ex-companheiro realizando gestos similares a que estivesse se esfaqueando. Assustada, retornou ao hospital e acionou a Polícia, relatando o ocorrido com a suspeita que ele poderia ter administrado alguma substância à criança, que resultou no estado de saúde que se encontrava.
A PM se dirigiu até a residência do pai da criança, mas foi informada que o mesmo havia fugido em uma motocicleta Honda Falcon, de cor escura, com destino ignorado. Foram realizadas buscas nas proximidades do local, mas o suspeito não foi localizado.
A criança, com cerca de um ano e meio de idade, faleceu e foi encaminhada ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) para os procedimentos legais.
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Um detento de 23 anos foi morto após uma briga com outro preso nesta segunda-feira 28 na Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap), o crime aconteceu por volta das 14h30 e um suspeito foi identificado. A informação foi divulgada pelo g1 RN.
De acordo com a Seap, os policiais penais perceberam uma “movimentação atípica” na cela e, ao averiguar, encontraram o interno já caído no chão. A vítima estava custodiada na Cela 6 do Pavilhão 1 da unidade.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas constatou que o detento já estava sem vida. A Seap informou que o advogado da vítima e os familiares foram comunicados sobre o ocorrido.
A identidade da vítima não havia sido divulgada até a atualização mais recente da reportagem. A motivação do crime era desconhecida, conforme informou a Seap, e o caso será esclarecido pela Polícia Civil, que assumiu a investigação.
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