O número de motoristas que se recusaram a fazer o teste do bafômetro no Rio Grande do Norte de janeiro de 2025 até a última terça-feira (23) cresceu 64,9% em relação a todo o ano de 2024, de acordo com informações do comando da Operação Lei Seca no estado. As informações indicam que foram 1.537 recusas em 2024, enquanto neste ano, já são 2.536. A recusa em fazer o teste do bafômetro é considerada infração prevista no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com penalidades que vão de multa a retenção do veículo e recolhimento da carteira de habilitação.
Os dados indicam que o número vinha caindo desde 2022 (com 4.790; em 2023 foram 1.765), até apresentar alta em 2025, em função do aumento no número de operações. O major Flávio Macedo, que comanda a operação no RN, pontua que os dados deste ano são “elevadíssimos” e se refletem, ao mesmo tempo, nas reduções registradas em outros autos de infração por embriaguez ao volante. “É lamentável que as pessoas insistam em não fazer o teste do bafômetro. Aumentamos o número de operações, e notamos que a recusa é alta”, afirma.
De acordo com o artigo 165-A do CTB, recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa é infração gravíssima, com multa inicial de cerca de R$ 3 mil e o dobro desse valor em caso de reincidência. Como medida administrativa, é feita a retenção do veículo e recolhida a habilitação do condutor.
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