A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, deverá ser analisada pelo Senado em 2016. A mudança, no entanto, não tem consenso entre os senadores. O fim da reeleição deve ser analisado primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo Plenário do Senado, onde foi aprovada no final do ano passado proposta de emenda à Constituição que abre prazo para troca de partidos políticos.
O presidente estadual do PMN, deputado federal Antônio Jacome, procurava uma solução familiar na disputa pela Câmara de Natal. A vaga vinha sendo ocupada pelo filho, Jacó Jácome, que se elegeu deputado estadual. A opção seria o irmão, o pastor e ex-vereador Osório Jácome, que abdicou da oportunidade. Então a alternativa foi apresentar o nome do sobrinho, Érico Jacome, que presidente o diretório natalense do PMN.
Deu no Claudio Humberto:
Ainda resta contabilizar os gastos do mês de dezembro e as faturas de cartões corporativos do governo federal consumiram R$ 56,2 milhões do suado dinheiro do contribuinte. Apesar de campeões de gastos, a Presidência da República (R$ 15 milhões) e o Ministério da Justiça (R$ 14 milhões) mantêm 97% dos gastos sob sigilo da sociedade e ainda alegam que o segredo é a forma de garantir a segurança do Estado.
Já está em vigor o novo salário mínimo que passa a valer R$ 880. São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.
O valor foi reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores.
As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil desde ontem (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro.
Assinado em 1990 com outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para padronizar as regras ortográficas, o acordo foi ratificado pelo Brasil em 2008 e implementado sem obrigatoriedade em 2009. A previsão inicial era que as regras fossem cobradas oficialmente a partir de 1° de janeiro de 2013, mas, após polêmicas e críticas da sociedade, o governo adiou a entrada em vigor para 1° de janeiro de 2016.
O Brasil é o terceiro dos oito países que assinaram o tratado a tornar obrigatórias as mudanças, que já estão em vigor em Portugal e Cabo Verde. Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste ainda não aplicam oficialmente as novas regras ortográficas.
Com a padronização da língua, a CPLP pretende facilitar o intercâmbio cultural e científico entre os países e ampliar a divulgação do idioma e da literatura em língua portuguesa, já que os livros passam a ser publicados sob as novas regras, sem diferenças de vocabulários entre os países. De acordo com o Ministério da Educação, o acordo alterou 0,8% dos vocábulos da língua portuguesa no Brasil e 1,3% em Portugal.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro e traz, entre os vetos, dispositivo que previa reajuste para os beneficiários do Bolsa Família. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano.
De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com a inflação acumulada de maio de 2014 a dezembro de 2015. Ao vetar o trecho da lei, a presidenta Dilma Rousseff justificou que o reajuste não está previsto no projeto de Lei Orçamentária de 2016, que já foi aprovado pelos parlamentares e deve ser sancionado por ela nos próximos dias.
A prefeitura de Natal notificou a primeira morte por febre amarela urbana em 73 anos, quando a doença foi erradicada nos grandes centros do Brasil. A Secretaria Municipal de Saúde informou que a vítima era uma auxiliar de enfermagem que não viajou para nenhum país em que a doença é considerada endêmica. A pasta anunciou que vai pedir uma contraprova para confirmar o caso.
Coordenadora-geral da campanha de Marina Silva à Presidência em 2014, quando a ex-ministra, hoje na Rede Sustentabilidade, concorreu pelo PSB após a morte de Eduardo Campos, a deputada federal e ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSB-SP) vai comandar no dia 22 de janeiro a plenária de fundação do seu próprio partido, a Raiz Movimento Cidadanista.
O evento ocorrerá durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Inspirado no Podemos, da Espanha, e Syriza, da Grécia, novos partidos de matriz socialista que despontaram na Europa nos últimos dois anos, o movimento liderado por Erundina já organizou diretórios em 21 estados e começará sua coleta de assinaturas para conseguir o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral no encontro no Rio Grande do Sul. Para tornar-se a 36º legenda em funcionamento no Brasil, a Raiz Cidadanista precisa agora reunir 486 mil rubricas.
Em entrevista ao repórter Paulo Júnior (Agência de Notícias e Jornal Correio do Seridó), o carnavalesco Ronaldo Batista de Sales (Magão) confirmou que o bloco Ala Ursa do Poço de Sant’Ana está preparado para sair no carnaval de rua da cidade em 2016, mas aguarda alguns patrocínios para colocar toda a estrutura do bloco nas ruas.
“Independente de ter uma ajuda ou não, a gente se organizou durante todo o ano para viabilizar a nossa participação do carnaval 2016. Se nós vamos sair ou não, vai depender da nossa posição financeira. Quarta-feira, a diretoria estará reunida e nós definiremos tudo sobre a presença do Ala Ursa no carnaval de Caicó”, disse Magão.
Ele ressaltou que o bloco está aberto para qualquer ajuda e destaca que a cidade de Caicó terá um dos carnavais mais bonitos dos últimos anos.
Crise hídrica
Magão disse é favorável a realização do carnaval de Caicó, mesmo reconhecendo que a cidade vive um momento difícil com a crise hídrica. “O povo do Seridó é bravo e ninguém vai morrer com a falta da chuva. Nós vamos tirar lições importantes dessa estiagem e nós temos que conviver com a seca, a exemplo dos nossos antepassados”, afirmou Magão.
Homenagens
Magão destacou ainda que no carnaval de 2016, o bloco vai continuar homenageando pessoas da sociedade caicoense, principalmente aquelas que vivem no anonimato. Também serão lembradas pessoas que já passaram pelo bloco Ala Ursa e contribuíram para o sucesso do bloco ao longo dos anos. Magão não quis adiantar nomes, mas percebe-se que o mesmo pretende homenagear o saudoso advogado Janduí Fernandes, que além de membro da orquestra do Magão, sempre estava disposto a ajudar o Ala Ursa através de seu trabalho profissional como advogado.
Trabalho em conjunto
Magão reconhece que a diretoria do bloco Ala Ursa vem lhe ajudando muito a organizar o carnaval do bloco. “Antigamente, eu ditava as regras e atualmente existe um grupo que toma as decisões. Hoje, eu tenho os maiores artistas de Caicó e eu aprendi muito com eles e divido os meus problemas e as minhas alegrias com todos”, enfatizou Magão.
Um grupo de 13 governadores irá se reunir hoje, em Brasília, para discutir medidas comuns para enfrentar a crise econômica. Os chefes de Executivo também colocarão na pauta a proposta de mudança na economia que será apresentada ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O encontro está sendo organizado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.
Até este domingo, tinham confirmado presença 13 governadores, entre eles o do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB). A lista é completada pelos de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); Bahia, Rui Costa (PT); Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); Ceará, Camilo Santana (PT); Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); Goiás, Marconi Perillo (PSDB); Alagoas, Renan Filho (PMDB); Piauí, Wellington Dias (PT); Sergipe, Jackson Barreto (PMDB); e Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).
Demonstrações contábeis do Banco do Brasil (BB) do primeiro trimestre de 2015 contêm as provas das “pedaladas fiscais” no novo mandato de Dilma. O Tesouro, que deveria repassar ao BB os bilhões que bancam o Bolsa Família, reteve o dinheiro. Isso forçou o BB a bancar sozinho o programa social do governo: no 4º balanço de 2014 a dívida era de R$ 10,9 bilhões, e passou para R$ 12,7 bilhões em 31 de março de 2015.
Sem dinheiro para novos contratos do Fies, oMinistério da Educação disse que vai recorrer da decisão da Justiça de Mato Grosso, que mandou reabrir as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil.
O ministro da Educação foi categórico, o dinheiro para novos contratos do Fies acabou e, por isso, o MEC não vai reabrir as inscrições.
“Não adianta reabrir porque não há mais recursos. Porém, de qualquer forma, é preciso ver qual é o teor da decisão e qual o tipo de resposta que nós podemos dar a ela”, disse Renato Janine Ribeiro.
A determinação para que as inscrições fossem reabertas foi da Justiça Federal, em Mato Grosso, a partir de reclamações de estudantes que, por conta de problemas no sistema informatizado, não conseguiram se inscrever para o financiamento estudantil.
O MEC já foi notificado da decisão da Justiça e tem cinco dias para recorrer. É o que a Advocacia Geral da União vai fazer, a partir de agora, o primeiro passo é pedir mais esclarecimentos sobre a decisão. A multa que foi estipulada pelo juiz, de R$ 20 mil a cada dia que o sistema não for reaberto, só será cobrada se o governo perder a ação.
O MEC recebeu, até 30 de abril, 252.447 inscrições para novos contratos. O valor total foi de R$ 2,5 bilhões. Os cursos mais procurados foram Engenharia, Direito e Enfermagem. No primeiro semestre do ano passado, o número de contratos novos do Fies foi de cerca de 480 mil, 90% mais que este ano.
Agora, com a necessidade do governo de reduzir gastos e ainda sem definição dos cortes no orçamento, o ministro diz que não sabe como ficará o financiamento daqui pra frente. “Não posso afirmar, nesse momento, se e qual vai ser o montante de recursos para uma segunda edição neste ano”, disse Renato Janine.
Foi criado recentemente em Caicó o Conselho Ecumênico do Seridó, com colaboração da igreja Católica e algumas comunidades Evangélicas, tendo a frente o Pe. Janilson Alves que é o coordenador da pastoral Ecumênica e do dialogo -interreligioso na Diocese de Caicó, este conselho pretende auxiliar no dialogo e colaboração entre cristão de diferentes denominações e nas celebrações Ecumênicas.
Faz parte deste conselho vários pastores da região e os representantes da pastoral ecumênica da igreja católica, também entre outras ações este conselho pretende intensificar partir do próximo ano a Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos (SOUC) que será de 8 a 15 de maio 2016, e também na campanha da fraternidade 2016 que tem tema ecumênico a cada 5 anos, o tema para o próximo ano é: “Casa comum, nossa responsabilidade.”
O Ecumenismo é o processo de busca da unidade. O termo ecumênico provém da palavra grega oikouméne, que significa “mundo habitado”. Num sentido mais restrito, emprega-se o termo para os esforços em favor da unidade entre cristãos o diálogo e cooperação comum, buscando superar as divergências históricas e culturais.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP), o Governo de Robinson Faria (PSD) poderá atrasar o pagamento do salário do funcionalismo já agora em dezembro. A informação está no site do próprio sindicato.
“A previsão é que na próxima quarta-feira (30), irão receber todos os servidores estaduais inativos, aposentados e pensionistas independente de faixa salarial. E na terça-feira (05), o governo do estado pagará a todos os servidores estaduais. Independente de faixa salarial, de secretaria e de órgão”.
Deputados de todos os partidos já avaliam qual o caminho adotarão quando for aberta a janela para a troca de partidos. É consenso que o PT, que naufragou no escândalo da Petrobras, vai sangrar. Nesse ano, já perdeu 69 prefeitos. O PSB, o PSOL e a Rede podem receber os desencantados. Os petistas estão em pânico diante das eleições municipais. Nas reuniões internas, o presidente da sigla, Rui Falcão, diz que o ataque contra o PT é muito forte. O PMDB, apesar das denúncias, preveem analistas, está entre os que vão ampliar suas bancadas. Como a oposição (PSDB, DEM, Solidariedade e PPS), deve atrair deputados do PP, do PSD e do PR, entre outros.
Barrado no PDT, o senador Cristóvam Buarque está negociando se mudar para o PPS. Num encontro de senadores, nessa semana, disse que pretende se filiar ao novo partido na certeza que será candidato à Presidência em 2018. O PDT nacional já assegurou que o candidato a presidente da sigla um dos irmãos (Ciro ou Cid) Gomes, filiados recentemente.
Os pré-candidatos a prefeito de Natal que esperam o apoio do governador Robinson Faria (PSD) terão que aguardar um pouco mais. O chefe do Executivo estadual afirmou que só começará a tratar sobre definições de apoio no mês de março ou abril. “Quero terminar 2015 prestando contas do meu mandato ao povo que me elegeu, confiou e apostou na mudança do Estado, em um governador que enfrenta a crise de cabeça erguida”, destacou Robinson Faria, durante entrevista ao programa RN Acontece, da Band Natal.
Em entrevista à Agência de Notícias Correio do Seridó, o artista plástico Deusdedit de Abreu Seixas, que foi responsável pelos ícones colocados na Porta Santa da Catedral de Sant’Ana, falou sobre o trabalho realizado e ainda destacou outras obras produzidas no Seridó, através da arte sacra.
Deusdedit confirmou que alguns ícones foram escolhidos para o Ano da Misericórdia. Ele mencionou a cena da Anunciação; Jesus e a Samaritana; Jesus, o Bom Pastor; o Filho Pródigo; a Morte de Jesus na cruz; e a Ressurreição de Cristo.
Deusdedit ressaltou que trabalha com arte sacra há mais de vinte anos e no Seridó. O seu primeiro trabalho foi a restauração do altar da Igreja de São João Batista, em São João do Sabugi. Também fez a restauração o altar da Igreja de São José, em São José do Seridó, e o altar da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios, em Cruzeta. Na cidade de Caicó, Deusdedit ainda fez a restauração do Santuário de Nossa Senhora do Rosário.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou a criação de uma indenização a ser paga pelas empresas de energia aos usuários prejudicados devido à falta de luz. A multa será calculada com base na média de consumo do usuário. Segundo o senador Blario Maggi (PR–MT), a proposta torna a indenização automática.
O número de consumidores com contas em atraso subiu nas quatro regiões brasileiras pesquisadas pelo indicador de inadimplência do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).
De acordo com o indicador, no último mês de novembro, frente à igual período do ano passado, a alta mais expressiva foi na região Nordeste, onde foi verificado um aumento de 8,46% na quantidade de consumidores com dívidas em atraso. Em seguida aparecem a região Sul (5,56%), Centro-Oeste (5,15%) e Norte (4,98%). Desde 2012 não se observava, nos meses de novembro, crescimentos anuais tão intensos na quantidade de brasileiros que passaram a atrasar suas contas.
Segundo o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, o crescimento generalizado da quantidade de pessoas negativadas nas regiões analisadas reflete o difícil cenário macroeconômico visto nos últimos meses, com piora dos índices de emprego e aperto inflacionário.
A projeção dos especialistas do SPC Brasil é que mesmo com bancos e comerciantes restringindo a concessão de crédito – fato que limita, em parte, o endividamento do consumidor – a inadimplência deve continuar acelerando pelos próximos meses, em virtude da deterioração das condições macroeconômicas do país e do aumento da massa de desempregados.
O nome do ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes, do PDT, emerge como possível substituto de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, pasta que ele ocupou no governo Itamar Franco, substituindo Rubens Ricúpero, que sucedeu a Fernando Henrique quando este deixou o cargo para concorrer à Presidência da República, em 1994. Ciro aproximou-se muito da presidente Dilma Rousseff desde que começou a batalha do impeachment.
A segunda parcela do 13º salário deve ser paga até esta sexta-feira, dia 18, aos empregados com carteira assinada, servidores públicos, aposentados, pensionistas e trabalhadores avulsos. Este pagamento só poderá ser feito até o domingo, 20, caso seja efetuado em dinheiro e o empregado tenha expediente nesse dia. No Rio Grande do Norte, cerca de 1,1 milhão de pessoas têm direito ao benefício que representa uma soma de pouco mais de R$ 1,9 bilhão na economia do Estado, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconomicos (Dieese).
O governo está abandonando a ideia de ter um “filho do mercado financeiro” no Ministério da Fazenda. Diante da dificuldade de encontrar, em meio à crise, alguém como Henrique Meirelles, Dilma Rousseff pode optar por um representante do mundo político. Fala-se numa “solução caseira”. O nome do ministro Armando Monteiro (Indústria e Comércio) já circula nos gabinetes palacianos. Recentemente, um banqueiro próximo sugeriu o nome do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Joaquim Levy apresentou sua demissão há alguns dias. Dilma aceitou, mas solicitou ao ministro que ao menos encerre 2015 no cargo.
