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O Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir)  exauriu. O Governo do Estado sacou a última parcela disponível do Funfir para complementar o pagamento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas, pagos nesta segunda-feira, dia 14. A retirada de R$ 75 milhões zera o saldo disponível do Fundo, explica o presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern), José Marlúcio de França. Restam da reserva inicial de R$ 973 milhões, apenas os R$ 323 milhões aplicados em uma carteira de investimentos de longo prazo, junto ao Banco do Brasil, que só poderão ser sacados em maio do próximo ano.

Ao todo, desde a unificação dos fundos previdenciário e financeiro do Estado em dezembro passado, o Executivo estadual fez 14 retiradas. Após o saque de novembro no valor de R$ 73 milhões, restavam igual valor, R$ 73 milhões, que acrescidos de juros no período chegou ao montante sacado – R$ 75 milhões., segundo informações repassadas pelo presidente do Ipern.

O fim da possibilidade de novas retiradas acende o sinal de alerta para a folha de pagamento de inativos – deficitária em R$ 90 milhões ao mês – de dezembro e dos meses seguintes que poderão estar comprometidas. “Não tem mais de onde tirar. Como se diz no popular: raspou o tacho. Zerou a reserva do Fundo e o que resta lá está preso em investimentos, que se não fosse isso, seria usado também”, disse José Marlúcio de França.

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O Congresso Nacional aguarda uma definição do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (16) para decidir a redução do recesso parlamentar de janeiro. Cresce o entendimento entre parlamentares de uma convocação extraordinária a partir do dia 11 de janeiro. Até mesmo integrantes do PSDB já reconhecem que não dá para ficar em recesso com o processo de impeachment em aberto.

Mas a convocação vai depender do STF. “Se tiver um pedido de vista de um dos ministros, a decisão fica adiada para fevereiro. Nesse caso, uma convocação seria improdutiva”, observou um senador que está acompanhando as negociações para os trabalhos legislativos durante o recesso.

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O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE, incluiu na pauta de hoje recurso da presidente Dilma Rousseff contra a investigação das contas da campanha dela de 2014. As contas foram aprovadas com ressalvas ano passado, antes da posse, mas Gilmar Mendes decidiu reabrir a investigação em agosto deste ano. O ministro enviou à Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal informações da prestação de contas da campanha eleitoral de 2014 de Dilma para investigação de eventuais irregularidades.

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Da Tribuna do Norte – O Governo do Rio Grande do Norte pagará a segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas na próxima segunda-feira (14), e a dos servidores da ativa na sexta, dia 18. O prazo é o máximo estabelecido por lei para o pagamento do 13º, uma vez que o Estado tem que quitar a segunda parcela até o dia 20, que este ano será no domingo. Ao todo serão pagos R$ 215 milhões que circularão pela economia do Estado.

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Numa conversa com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), na semana em que foi aceito o pedido de impeachment, Lula avaliou que o vice-presidente Michel Temer vai se empenhar para ser presidente — algo compreensível para o ex-presidente. Disse Lula: “O Temer sabe que não seria eleito no voto. Ser presidente por três anos coroaria a carreira dele”.

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O Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a transferência do senador Delcídio do Amaral para um quartel da Polícia Militar de Brasília. Ele estava preso desde o dia 25 de novembro na superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ele é acusado de tentar atrapalhar o andamento das investigações da operação Lava Jato.

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Há um sinal claro de suporte do partido ao vice-presidente. O mais provável é que, se o governo Temer virar realidade, o PSDB dê apoio no Congresso e libere tucanos a assumir cargos em caráter pessoal.

O PSDB e Temer estão procurando líderes políticos e deputados do PRB, PR, PSD, PP e PTB. José Serra já teve conversas com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, presidente do PSD e aliado de Dilma. O presidente do PRB, Marcos Pereira, já teve conversas com aliados de Temer e com tucanos.

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A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN), relatora do Projeto de Lei Nº 1.685/15, conseguiu a aprovação para o seu parecer na relatoria, que garantirá a isenção de imposto sobre produtos industrializados (IPI) na compra de computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por pessoa com deficiência física, visual ou auditiva.

Após conseguir aprovação, o Projeto de Lei Nº 1.685/15 seguirá para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e, em seguida, para votação em Plenário. A Comissão de Defesa do Direito das Pessoas com Deficiência tem reconhecido o trabalho incansável de deputada Zenaide Maia em defesa das pessoas com deficiência.

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O relator do Orçamento de 2016 no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), oficializou nesta sexta-feira (11) a proposta de incluir no relatório final sobre o tema um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família como medida para cumprir a meta do governo de superávit (receitas menos despesas) de 0,7% do PIB no ano que vem.

Segundo o relator, o corte de R$ 10 bilhões vai atingir cerca de 23 milhões de pessoas. Esse corte equivale a 35% do total do orçamento para o programa no ano que vem. Para justificar a medida, Barros disse que o Bolsa Família apresenta “deficiências”, entre elas casos de fraudes investigados por órgão de controle.

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Funcionários do controle e combate a dengue no Rio Grande do Norte, estiveram na tarde desta quinta (10) visitando o setor de tratamento e distribuição de água da Caern, na ocasião os funcionários inspecionaram as dependências de tratamento e distribuição de água.

Esta visita partiu de uma série de supervisões que estão acontecendo em Caicó, uma equipe do Estado esta supervisionando o trabalho dos Agentes de Endemias aqui na Capital do Seridó.

Informações repassadas para o Blog Luciélio Henrique dão conta que, na Caern, não foi encontrado nenhum tipo de foco nos tanques que distribuem água para os munícipes, fato este que põe abaixo a tese que as larvas estariam vindo nos canos da Caern, segundo alguns moradores da Cidade.

A visita foi Coordenada pelos funcionários Batista, Ivamar, Avelino e Cícero, os mesmos fazem parte do controle e combate a dengue no Rio Grande do Norte e teve como auxiliar o agente de Endemias Miguel Simões.

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Em entrevista ao jornal espanhol “El País”, o ex-­presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em relação à atual crise econômica no Brasil, não temer que voltem à pobreza aqueles que haviam saído dela durante seu governo. “Não voltarão”, disse. “Em vez de comer carne todos os dias, pois um dia vão comer arroz, por assim dizer. Isso é passageiro.” “Quando cheguei ao poder, tinha medo de terminar como [o ex-­presidente polonês] Lech Walesa. Eu dizia a meus companheiros: não posso falhar, porque, se falhar, jamais outro trabalhador será presidente”, disse.

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O Ministério Público Federal avaliou os portais da transparência dos 5.568 municípios e dos 27 estados brasileiros, entre os dias 08 de setembro e 09 de outubro deste ano. A análise levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). O objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez.

No Seridó, o ranking da transparência ficou assim definido:

01) Cerro Corá: 6,40
02) Ipueira: 5,10
03) Ouro Branco: 4,90
04) Equador: 4,70
05) Florânia: 4,30
06) Jardim do Seridó: 4,10
06) Parelhas: 4,10
06) São Vicente: 4,10
07) Santana do Seridó: 3,50
07) São José do Seridó: 3,50
08) Bodó: 3,40
08) Carnaúba dos Dantas: 3,40
08) Lagoa Nova: 3,40
09) São João do Sabugi: 3,00
10) Cruzeta: 2,70
10) Serra Negra do Norte: 2,70
11) Acari: 2,50
12) São Fernando: 2,30
13) Caicó: 1,90
14) Timbaúba dos Batistas: 1,40
15) Tenente Laurentino Cruz: 1,00
16) Currais Novos: 0,00
16) Jardim de Piranhas: 0,00
16) Jucurutu: 0,00

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O senador Delcídio Amaral (PT­/MS) decidiu partir para um acordo de delação premiada depois de se sentir abandonado pelo PT. Ele contratou o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto, que cuidou da delação de mais de uma dezena de acordos de delação na operação Lava Jato, entre eles o de Alberto Youssef. Delcídio foi preso no último dia 25 de novembro sob suspeita de tentar sabotar as investigações da Lava Jato.

Gravações mostram o senador falando em pagar mesada para que o ex­-diretor da Petrobras Nestor Cerveró excluísse seu nome do acordo de delação que negociava. Segundo advogados que atuam no caso, Figueiredo Basto teve uma conversa preliminar com representantes de Delcídio Amaral em Brasília há cerca de uma semana, mas fechou a condução do caso nesta terça (8).

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Nesta quinta-feira (10) a IV Ursap, através da Vigilância Sanitária do Estado do Rio Grande do Norte e do município de Caicó, estará realizando uma reunião ampliada para esclarecer a aplicação de portarias que regulamentam a comercialização, o transporte, a fiscalização da água, tendo por objetivo minimizar os riscos do consumidor ao adquirir o produto.

“Entendemos que em virtude da crise hídrica que atravessa a nossa região, faz-se necessário esse entendimento. E sua participação é muito importante para divulgar os respectivos encaminhamentos”, disse a diretora Francielle Lopes. O encontro começa as 9 horas no auditório da UFRN.

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Tonny Washington informa em seu Blog que o prefeito Júnior de Januncio (PSD) transmitiu o cargo à vice-prefeita Márcia Nobre (DEM), que ficará no comando do Executivo Municipal até 06 de janeiro de 2016. A cerimônia aconteceu na manhã desta segunda-feira (07), no Gabinete Civil. O empresário, que governa Florânia há três anos, fará uma nova viagem ao continente europeu acompanhado da esposa, filhos e amigos da família.

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O governo do estado tem até a próxima segunda-feira (7) para se pronunciar oficialmente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a respeito dos saques realizados no Fundo Financeiro Previdenciário do Rio Grande do Norte. O procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Luciano Ramos, deu prazo de 72 horas, ainda na última quarta-feira (2), para o Executivo enviar as justificativas dos saques. Ele fará o parecer conclusivo baseado no relatório da auditoria técnica do órgão. Depois, deverá devolvê-lo ao conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, relator, ainda na próxima semana. Se a irregularidade dos saques for confirmada, o TCE deverá pedir a restituição do Fundo.

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A juíza titular da 9ª Vara Federal de Caicó, Sophia Nóbrega Câmara Lima, deferiu o pedido de reintegração de posse impetrado EMPARN e Embrapa. Segundo a denúncia, desde domingo (29) cerca de 150 pessoas invadiram Estação Experimental Mundo Novo, na RN 118. Seguindo a decisão da magistrada, os invasores terão 48h para desocupar o imóvel a partir da notificação por oficial de justiça, inclusive com apoio da força policial para acompanhar as diligências do cumprimento da sentença.

Sophia Nóbrega destacou que “houve a perda da posse na parte do imóvel, uma vez a invasão está inviabilizando a continuidade das atividades da parte autora (Emparn), além de causar a depredação do bem público, por meio da produção de lixo descartado de forma incorreta, destruindo as plantações destinadas aos experimentos”.

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O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, que é aliado do vice-presidente Michel Temer, pediu demissão do cargo. Padilha foi pessoalmente ao Palácio do Planalto para levar a carta de demissão ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, mas não foi recebido pelo colega. Eliseu Padilha deixa o governo após Jaques Wagner revogar uma nomeação de aliado do ministro, na Agência Nacional de Aviação Civil. Padilha é o primeiro ministro a pedir demissão após a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

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Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (4) a promulgação da Lei Complementar nº 152, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, pela presidente Dilma Rousseff. Tata-se da Lei Complementar que estabelece aposentadoria compulsória aos 75 anos.

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O Congresso Nacional decidiu nesta quarta-feira (18) que os votos deverão ser impressos. Com 368 votos de deputados e 56 de senadores, foi derrubado o veto à parte da reforma política que previa a impressão dos votos. Fica valendo agora o texto tal qual saiu do Parlamento – no processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado em local lacrado, sem  contato manual do eleitor. Ainda segundo a Lei 13.165/2015, essa regra deve valer na primeira eleição geral após a aprovação da nova legislação.

Ao justificar o veto, Dilma Rousseff explicou que, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida geraria um impacto de R$ 1,8 bilhão com despesas de compra de equipamentos e custeio das eleições. Além disso, também de acordo com a justificativa, o aumento das despesas não veio com estimativas de impacto orçamentário-financeiro.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) explicou que a derrubada do veto recuperou a vontade da Câmara e do Senado, que votaram pela obrigatoriedade da impressão dos votos. O senador disse que o objetivo é assegurar ao eleitor uma contraprova do voto dado.

O Congresso manteve o veto (VET 42/2015) para a possibilidade de candidatos ou partidos políticos receberem dinheiro de pessoas jurídicas para campanha eleitoral. Ao vetar essa parte do projeto da reforma política, a presidente Dilma Rousseff argumentou que as doações e contribuições de empresas confrontam “a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF)”. Para que o veto caísse seriam necessários 257 votos, mas foram 220 pela derrubada, 190 pela manutenção, além de cinco abstenções.

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O júri técnico do 1º Festival Gastronômico e Cultural de Caicó definiu os vencedores do prêmio “Chefe Arretado”. Na categoria Prato Principal, o vencedor foi Petrônio Dantas com o prato “Nhoque Matuto com filé de sol ao molho de nata e chips de caju”. Juscelino Josué (Sertão Mar) venceu na categoria Petisco com o prato “Caju ao Fundo do Mar”. E Breno Moore (Sorveteria Slup) venceu na categoria Sobremesa com “Jerimundo Seridoense”.

Todos os pratos concorrentes tinham que conter os ingredientes: jerimum, nata e caju. Os pratos eram preparados na Cozinha-Show, instalada na Unidade de Panificação do SENAI, estacionada na Praça Monsenhor Walfredo Gurgel. Com grande participação popular, o festival aconteceu neste final de semana e também contou com uma extensa programação cultural coordenada pelo SESC, destacando-se o Encontro de Bandas e Filarmônicas.

“Caicó é a terra da gastronomia e o festival veio para ficar”, destacou Jeane Amaral, diretora regional do SESC no RN, ao relatar o êxito desta primeira edição do evento. Para Cleide Nogueira, dirigente da Casa do Empresário, o festival movimentou a cidade com apresentações culturais, passeios turísticos e a disputa do prêmio chefe arretado. “O apoio dos parceiros está sendo fundamental”, assinalou.

A partir de hoje até o próximo dia 12, acontece a etapa do Concurso Gastronômico nos restaurantes. Seis estabelecimentos estão inscritos e concorrem com pratos que contem os mesmos ingredientes. A população poderá visitar os estabelecimentos, consumir os pratos e votar. O júri popular é que definirá os campeões dessa nova etapa do Festival. O anúncio dos vencedores será feito no dia 13 de outubro.

O 1º Festival Gastronômico e Cultural de Caicó está inserido na programação oficial do movimento Compre do Pequeno Negócio, sendo hoje (5) celebrado o Dia Nacional da Micro e da Pequena Empresa. De acordo com Pedro Medeiros, dirigente do SEBRAE, em Caicó, o festival deve se consolidar no calendário de eventos da região. “E nos próximos anos, com certeza, a programação será ampliada”, finalizou.

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No domingo (27), o Democratas promoveu convenções nos municípios de Currais Novos, Riacho da Cruz e Pau dos Ferros. Os encontros foram prestigiados pelos filiados e por outros partidos que fazem parceria com o DEM nos municípios. O presidente nacional da legenda, senador José Agripino e o deputado federal Felipe Maia participaram das reuniões da sigla.

Na Associação de Aposentados, Pensionistas e Idosos de Currais Novos, os democratas conduziram para a presidência do diretório municipal, o ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem-RN), Carlson Gomes. O evento reuniu os vereadores curraisnovenses Adailson Pereira (PPS), Sérgio Henrique (PSDC), o deputado estadual Tomba Farias (PSB); os ex-prefeitos democratas de Currais Novos, Geraldo Gomes e de Carnaúba dos Dantas, Valdenor Euclides e representantes de outros partidos.

Para o senador Agripino, o Democratas possui grandes quadros capacitados para administrar os municípios, como por exemplo o município de Currais Novos. “Durante muito tempo, a cidade teve à sua frente um grande gestor, o ex-prefeito Geraldo Gomes, que deixou seu legado administrativo. Agora, nós temos a possibilidade de contar com os ensinamentos deste homem com a pré-candidatura do seu filho, Carlson Gomes, que possui as melhores condições para desenvolver um excelente trabalho por esta cidade”, destacou o presidente nacional.

De Currais Novos, a comitiva seguiu para Riacho da Cruz. Lá, se reuniu com a prefeita democrata, Bernadete Rêgo, a presidente do diretório municipal, Maria do Rêgo Neta e lideranças da região Oeste. Em seguida, participaram da convenção em Pau dos Ferros que ocorreu no Kandice Recepções.

Em Pau dos Ferros, uma multidão acompanhou a convenção da sigla que homologou os nomes do ex-prefeito Leonardo Rêgo e o da vice-prefeita do município, Zélia Leite, como presidente e vice-presidente do diretório municipal, respectivamente.

No grande encontro, a pré-candidatura de Leonardo Rêgo foi ratificada pelos filiados, líderes e representantes de outros partidos que se fizeram presentes: o deputado federal Rafael Motta (Pros); o ex-deputado federal João Maia (PR); os deputados estaduais Getúlio Rêgo (DEM) e Raimundo Fernandes (Pros); a ex-prefeita de Mossoró, a democrata Cláudia Regina e pelos vereadores democratas Gilson Rêgo, Gutemberg Bessa “Gugu”, Francisco José “Gordo do bar” e Renato Alves.

Em suas palavras, o deputado federal Felipe Maia ressaltou a quantidade de partidos e pessoas reunidas em nome do ex-prefeito como aposta para o próximo pleito. “A quantidade de partidos e pessoas nesta convenção mostra que a cidade sente saudades da época em que Leonardo Rêgo era ´prefeito deste município. Pelo grande homem público que é, sendo testado e aprovado, por isso é o nosso pré-candidato para que a cidade possa voltar a crescer”, comentou o deputado federal.

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Por esta o prefeito Roberto Germano (PMDB) não esperava. Parecer do Tribunal de Contas do RN apontou para a rejeição de suas contas, relativas ao último ano do seu primeiro mandato. Dentre as acusações, Roberto não deixou recursos suficientes para pagar as despesas denominados de “restos a pagar”.

Para reverter a situação na Câmara Municipal, o prefeito necessitará de pelo menos 10 votos dos 15 vereadores. Se o resultado não for este, o parecer do TCE será mantido, e Roberto ficará inelegível por oito anos, não podendo disputar as eleições de 2016. De acordo com o procurador-jurídico da Câmara, Sildilon Maia o prefeito terá direito a 30 minutos para se defender do parecer do TCE, durante a sessão para julgamento de suas contas, que deverá acontecer até o final de outubro.

Fonte: Marcos Dantas.