Com mudanças anunciadas pelo Governo Federal em julho deste ano, o Instituto Nacional da Seguridade Social no Rio Grande do Norte (INSS-RN) alerta beneficiários no Estado para cadastrar as biometrias junto ao órgão para que os usuários não corram o risco de não terem benefícios previdenciários suspensos. O alerta é do gerente-executivo do INSS em Natal, André Paulino Santos de Azevedo, que aponta que as atualizações de biometria precisam ser feitas até o dia 20 de novembro. Atualmente, o Estado possui pelo menos 660 mil beneficiários.
“O decreto é muito claro sobre a obrigatoriedade do uso da biometria para concessão, manutenção e renovação dos benefícios. O decreto deu um prazo de 120 dias, estamos nesse prazo. Passados esses dias, todo e qualquer benefício só poderá ser concedido, mantido ou requerido com a biometria. Lembrar que já temos isso no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Há mais de anos é exigido esse cadastro biométrico para sua concessão. Não se fala em avaliação social ou perícia médica se não tivermos cadastro biométrico do BPC”, explica o gerente do INSS em Natal.
Ainda segundo André Paulino, para casos de pessoas que não consigam de nenhuma forma colher a biometria, o Governo Federal vai disciplinar de que forma esses usuários serão contemplados. “O alerta que o INSS faz é que os usuários procurem fazer o cadastro da biometria, seja a partir da carteira de identidade nacional, seja a partir da CNH ou da biometria colhida pelo TRE. É providenciar o quanto antes para não extrapolar o prazo para correr o risco de ter seu benefício suspenso por conta disso”, lembra.
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