O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, protocolou na data de hoje uma manifestação na Justiça requerendo a designação de audiência judicial urgente com o Estado do RN. A medida busca, através do Poder Judiciário, soluções imediatas e urgentes para mitigar a crise de desabastecimento de insumos e medicamentos na rede de hospitais mantida pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP).
Na petição judicial, o MPRN detalha o cenário de desabastecimento em diversas unidades hospitalares de saúde, como o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), o Hospital Maria Alice Fernandes (HIMAF), o Hospital Dr. José Pedro Bezerra (HJPB/Hospital Santa Catarina), o Hospital Giselda Trigueiro, o Hospital Geral Dr. João Machado e o Hemonorte. Em alguns casos, a crise de abastecimento tem impactado não apenas as rotinas assistenciais dos pacientes, como também tem atingido e piorado os índices de infecção hospitalar.
No Walfredo Gurgel, por exemplo, denúncias de agosto de 2025 apontam a falta de itens como luvas, álcool, lençóis e medicamentos, levando familiares a terem que adquirir esses materiais. No Hospital Santa Catarina, em janeiro de 2025, o índice de falta de estoque chegou a 41,33%, já tendo sido neste mesmo processo requerido bloqueio de verbas públicas em defesa de um melhor abastecimento para o hospital José Pedro Bezerra, o segundo maior da rede SESAP e essencial para a população residente na Zona Norte de Natal.
A situação no Hospital Geral Dr. João Machado, conforme relatório de agosto de 2025, levou a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar a recomendar o bloqueio de leitos em caso de falta de condições mínimas de segurança.
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