Diário: 03/05/2018

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maio 2018

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“Muito ainda há de ser feito”, diz presidente da OAB sobre o foro privilegiado

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Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

Logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o julgamento que restringiu o foro privilegiado dos parlamentares, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, divulgou nota sobre a decisão. “Muito ainda há de ser feito. Outras regalias precisam ser extintas”, afirmou.

Por unanimidade, o STF decidiu que deputados federais e senadores só poderão ser julgados diretamente pelo Supremo se a denúncia for referente a crimes cometidos durante o mandato e em razão das funções do cargo. Na nota, Lamachia comemorou a mudança.

“A decisão de hoje é um passo concreto contra a impunidade. O foro privilegiado como era até hoje obrigava o principal tribunal do país, que tem como missão se ocupar das grandes questões constitucionais, a se ocupar com causas corriqueiras do dia a dia de alguns privilegiados, congestionando o STF e contribuindo para a morosidade”, afirmou.

Ainda de acordo com a nota divulgada por Lamachia, a OAB deve permanecer “perseguindo a eliminação de privilégios”. Para ele o tema do foro ainda precisa avançar. “A OAB tem defendido mudanças drásticas na forma como o foro por prerrogativa de função tem sido usado. Ele deveria existir para proteger as instituições da República e não os ocupantes temporários das funções públicas”, afirmou.

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STF decide por unanimidade restringir foro privilegiado de deputados e senadores

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STFO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Com a decisão, deixarão o Supremo Tribunal Federal parte dos cerca de 540 inquéritos e ações penais em tramitação, segundo a assessoria do STF.

Caberá ao ministro-relator de cada um desses inquéritos ou ações analisar quais deverão ser enviados à primeira instância da Justiça por não se enquadrarem nos novos critérios. “Eu acho que cada relator [poderá decidir] individualmente. Não vai precisar trazer mais para o plenário”, explicou o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação na qual se baseou a decisão desta quinta do STF.

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Henrique Alves sairá da prisão após 11 meses

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Henrique Alves 3O ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), preso há 11 meses em Natal, em ação da operação Lava Jato, ganhou o direito à liberdade, por habeas corpus provisório expedido pelo desembargador federal Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Alves deverá voltar para casa amanhã.

O advogado Marcelo Leal, que representa o emedebista, alegou que seu cliente cumpre prisão preventiva há mais de dez meses e que, com 69 anos de idade, Henrique está com “quadro de depressão grave”, por conta da demora de sua prisão.

A 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte já havia concedido prisão domiciliar por conta do diagnóstico de depressão grave, mas outro mandado de prisão contra Alves, por parte da 10ª Vara, do Distrito Federal, o impediu de sair do cárcere. Foi justamente este o revogado pelo desembargador Bello.

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Câmara instalará comissão para debater fim do foro para outros cargos

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Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado para parlamentares com mandato, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a instalação da comissão que vai discutir uma proposta de emenda à Constituição que trata sobre o tema. Nesta quinta-feira (3), deputados e senadores de diferentes partidos criticaram a paralisia na Câmara dos Deputados da tramitação da chamada PEC do Fim do Foro Privilegiado, após ter sido aprovada, no ano passado, pelos senadores.

Por meio de ato da Presidência, Rodrigo Maia designou parte dos membros da comissão especial que precisa ser instalada sempre que uma proposta de emenda constitucional entra em tramitação. Os deputados foram indicados pelas lideranças de seus partidos na Câmara. Na próxima quarta-feira (9), o colegiado será oficialmente instalado, quando ocorrerá a eleição do presidente e relator da matéria. Se aprovada em dois turnos pelos deputados, a emenda poderá acabar com o foro privilegiado concedido aos agentes públicos que cometerem crime comum.

Nesta tarde, o plenário do STF concluiu o julgamento sobre o foro por prerrogativa de função para deputados e senadores. Segundo a decisão, os parlamentares só poderão responder a um processo na Suprema Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

Mais cedo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), criticou a interrupção da tramitação da PEC após o texto ter sido aprovado por unanimidade pelos senadores. Na Câmara, o parecer favorável ao texto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em novembro de 2017 e, desde então, a comissão especial não foi instalada.

Após o julgamento, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), disse que é totalmente contrário à manutenção do foro privilegiado no país. No entanto, questionou a restrição do debate aos deputados e senadores. “Eu sou contra o foro privilegiado, mas sou contra o foro privilegiado para todo mundo. Aliás, sou contra todo tipo de tratamento diferenciado”, ressaltou o deputado.

Para o líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), a decisão do STF é “um passo importante”. Assim como o petista, porém, o parlamentar avaliou que é fundamental ampliar a abrangência da decisão. “É preciso avançar ainda mais, já que a restrição afeta apenas 594 de um universo de 55 mil autoridades com foro especial. Essa discussão poderá ser feita na Comissão Especial que será instalada na Câmara para apreciar a PEC sobre o tema”, avaliou.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-PE) destacou que o julgamento não representa o fim do foro privilegiado, mas ele ajuda no “combate à impunidade no Brasil”. “O foro privilegiado virou isso, um instrumento de impunidade. Limitá-lo para somente o período de exercícios dos mandatos de deputados e senadores já é uma contribuição importante no combate à corrupção”, disse.

Já o deputado Rodrigo Garcia (SP), líder do DEM, afirmou que a decisão causa “muita insegurança jurídica”. “Defendo que a Câmara dos Deputados se debruce sobre o tema, convide especialistas e através de uma emenda constitucional possa restringir o foro privilegiado para várias autoridades públicas do Brasil”, afirmou.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) se manifestou sobre o tema em seu perfil no Twitter, também para apoiar o fim do foro privilegiado, afirmando que corruptos e corruptores devem pagar pelos crimes que cometem.

Agência Brasil

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Câmara discute Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de Natal

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Foto: Elpídio Júnior / CMN

A Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Incentivo ao Comércio das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais de Natal realizou, na tarde desta quinta-feira (3), um debate sobre o projeto de institui a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de Natal, que tramita na Casa.

O projeto é uma iniciativa dos próprios empresários que foi discutida junto à Prefeitura do Natal para que o próprio Executivo o apresentasse. O principal ponto da nova legislação é a desburocratização do empreendedorismo na capital potiguar.

A vereadora Ana Paula (PSDC), coordenadora da Frente, destacou que o debate foi importante para dar mais embasamento técnicos aos vereadores na hora de votar o projeto, que será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) na próxima segunda-feira (7).

“Hoje tivemos um debate rico, repleto de informações que mostram a importância dessa matéria para o desenvolvimento da nossa cidade. A Frente Parlamentar vem exatamente para estreitar o relacionamento e manter diálogo envolvendo o Poder Público, a academia e os empresários. Hoje pudemos mostrar o projeto, que trabalha a geração de renda, a ampliação das receitas, o aumento de número de postos de trabalho, quer dizer, é um projeto importante para todos”, concluiu.

O vereador Felipe Alves (MDB), presidente da CCJ, lembrou que o então vereador Kleber Fernandes era o relator da matéria e que, antes de se licenciar do cargo para ocupar a vaga de secretário no Executivo municipal, ele deixou o parecer pronto sobre o projeto para ser votado na próxima segunda. Ele acredita que a matéria pode ser encaminhada para a sanção do chefe do Executivo ainda no primeiro semestre.

“O então vereador Kleber deixou pronto o parecer, inclusive com algumas emendas, que nós vamos submeter à Comissão. É uma matéria importante para a cidade, afinal ela facilita a criação de empresas e desburocratiza todo o processo. São empregos e tributos. É fundamental que demos prioridade a essa matéria, por isso vamos apreciar na próxima semana. Esperamos que ela já esteja aprovada em plenário ainda no primeiro semestre”, adiantou.

O presidente da Confederação dos Dirigentes Lojistas (CDL), Autusto Vaz, destacou o papel importante do projeto para o desenvolvimento econômico e parabenizou a Câmara Municipal por ter uma frente disposta a dialogar com todos.

“Hoje estamos discutindo a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de Natal. O principal ponto dessa legislação vai ser a desburocratização. Vai ser muito mais fácil licenciar empreendimentos em Natal, vai facilitar a participação de empresas de Natal e vai criar um ponto de educação empreendedora. Mas também temo que elogiar o trabalho da Frente que cria um espaço para discutir várias demandas. Não só essa do projeto”, disse.

O secretário municipal de Tributação (Semut), Ludenilson Lopes, enalteceu o trabalho dos empresários em apresentar uma minuta de projeto de lei e de estar disposta a dialogar. Ele fez um levantamento positivo do projeto lembrando que a desburocratização do ambiente empreendedor na cidade vai beneficiar a todos.

“O projeto é de todos, foi construído pelas entidades e moldado pela Prefeitura com base nas leis já existentes. Tivemos todos um carinho para aprimorar e adequar o projeto. Esse projeto desburocratiza, dá um espaço mais adequado ao empreendedorismo. Com ele, todos ganham: o empresário que pode empreender; o trabalhador que tem mais postos de trabalho; e o Município que arrecada mais”, observou.

O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Zeca Melo, pontuou que os principais beneficiários do projeto serão as empresas que mais empregam na cidade.

“Viemos defender a minuta que fois construída por todos em diálogo com o Executivo. As micro e pequenas empresas são as responsáveis pelos números positivos do emprego na nossa Natal. As empresas com faturamento abaixo dos R$ 4,8 milhões, principalmente, as menores são as que seguram o emprego na nossa cidade”, pontuou.

Também participaram dos debates os vereadores Nina Souza (PDT), líder da bancada de sustentação do governo municipal na Câmara; Júlia Arruda (PDT) e o vereador Ney Lopes Júnior (PSD).

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Emerson Sheik é citado por delator que revelou esquema de venda de dólares

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Foto: SC Timão

O jogador de futebol Emerson Sheik, que atualmente defende o Corinthians, aparece citado em uma das delações feitas pelo doleiro Claudio Barboza, o Tony, como revelado nas investigações da Operação “Câmbio, desligo”. De acordo com o delator, o atacante fez uma transação com um operador brasileiro e o próprio Tony, quando teria vendido cerca de 500 mil dólares para receber um montante em reais no Brasil.

A transação, segundo a delação, foi feita através de uma conta sediada na Ásia e o objetivo seria o de comprar um apartamento no Brasil para a volta do atleta ao país.

Sheik não é alvo da operação, mas é citado nas delações tanto de Tony quanto de seu sócio, Vinicius Claret, o Juca Bala, onde aparece associado a figura desse terceiro operador. Este outro doleiro era um dos colaboradores dos dois operadores e era principalmente responsável pela geração de reais em espécie para o abastecimento do mercado interno criado pelos esquemas de lavagem.

Procurada, a assessoria do jogador ainda não se manifestou sobre o caso.

O Globo

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Câmara Municipal empossa vereador Dagô

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Foto: Marcelo Barroso

A Câmara Municipal de Natal empossou, nesta quinta-feira (03), o vereador Flaviano Dagoberto Ferreira de Andrade, o Dagô. Com 3.428 votos Dagô (DEM) assume a vaga deixada pelo vereador Kleber Fernandes (PDT) que exercerá o cargo de secretário do Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Natal.

“Pela lei, hoje, eu assumo a vaga do vereador Kleber Fernandes. Pela lei e pelos 3.428 votos eu estou aqui para trabalhar por Natal, para aprovar o que for melhor para Natal”, afirmou Dagô.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (AVANTE), comentou o retorno do vereador à Casa do Povo. “A Câmara está cumprindo a legitimidade e dando posse ao vereador Dagô que já teve uma passagem pela Câmara, adquiriu uma certa experiência, e que vem novamente contribuir com a sua alegria e com o seu trabalho”, disse Raniere Barbosa.

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TSE decide que Marconi Barreto continua prefeito de Ceará-Mirim

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (3) os efeitos da decisão tomada semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), de afastar do cargo o prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto. Concedida pelo ministro Admar Gonzaga, a liminar também suspende a eleição suplementar já marcada pelo TRE/RN para o próximo dia 3 de junho no município da Grande Natal.

A tese apresentada no TSE pelos defensores do prefeito, os advogados Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra, e aceita pelo relator do recurso, ministro Admar Gonzaga, foi a de que o TRE/RN desconsiderou em seu julgamento a falta de provas robustas que comprovem o abuso de poder econômico apontado contra o prefeito. Marconi Barreto é acusado do abuso por ter custeado obras de drenagem e abertura de canais em rio que percorre alguns povoados de Ceará-Mirim.

Além da falta de provas inequívocas da irregularidade atribuída ao prefeito, a defesa viu prosperar a sua tese de que as ações apontadas na acusação são desproporcionais, não tendo intenção, nem potencialidade para causar prejuízos ao pleito eleitoral de 2016, quando Marconi foi eleito.

“A caracterização do abuso de poder econômico depende da demonstração do emprego desproporcional de recurso e, sobretudo, de modo a comprometer a eleição. Se há fundadas dúvidas acerca da vinculação eleitoral da conduta, bem como de sua dimensão, é recomendável dar prevalência à vontade popular das urnas”, anota o ministro Admar Gonzaga, em sua decisão.

Neste ponto, o ministro atendeu ainda a outra questão levantada pela defesa do prefeito: a de que manutenção da ordem do TRE acarretaria em “indesejável alternância do poder”, provocando assim prejuízos à administração e à população de Ceará-Mirim.

Admar Gonzaga, por fim, observa em sua decisão que as questões envolvendo o processo ainda carecem de maior análise no TSE. Por esta razão, ele acolheu a liminar requerida por Marconi Barreto, no sentido de suspender a decisão do TRE/RN que afastou o prefeito de seu cargo, impedindo a realização das novas eleições em Ceará-Mirim.

Com isso, Marconi Barreto permanece à frente da Prefeitura, assim como Zélia Santos na função de vice-prefeita do Município.

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Lula poderá receber visitas de dois aliados por semana na prisão

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Foto @gleisi / Twitter

A Polícia Federal no Paraná autorizou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o dia 7 de abril, receba visitas semanais de duas pessoas fora do seu círculo familiar de primeiro grau. As visitas serão às quintas-feiras, assim como as dos familiares, e Lula poderá escolher, entre os aliados que fizeram pedidos para vê-lo, quem poderá entrar na sala de quinze metros quadrados transformada em cela na Superintendência da PF em Curitiba. Nesta quinta, estiveram com o petista a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner.

Na última sexta-feira (27), a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, determinou que, dali em diante, os pedidos de visita ao petista deveriam ser encaminhados à PF e que ela só deveria ser consultada sobre o assunto se houver negativa da corporação. Também na semana passada, a magistrada negou visitas da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, e do vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel, além de comitivas de governadores e deputados federais, entre outros.

Gleisi Hoffmann e Jaques Wagner ficaram, cada um, por 30 minutos com o ex-presidente. A presidente do partido foi indicada por Lula como sua porta-voz enquanto ele estiver encarcerado, enquanto o ex-governador baiano chegou a ser cogitado como um dos petistas que poderiam substituí-lo como candidato do PT à Presidência na eleição de outubro.

Veja

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Desembargador critica antecipação do cumprimento da pena de Henrique Alves com prisão alongada; confira decisão

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O ex-deputado Henrique Eduardo Alves, indiciado na operação Lava Jato acusado de ser um dos beneficiados do esquema de desvios de dinheiro para pagamento de campanhas, deverá deixar a carceragem da Polícia Militar em breve por determinação do desembargador federal Ney Bello.

Na decisão, o magistrado analisou que a prisão preventiva por mais de 300 dias excede a razoabilidade, alegando que a fase de instrução, que é a que se coletam as provas, já se encerrou e criticou a antecipação da pena.

“Não se pode consentir que a prisão preventiva se transmude em antecipação de aplicação da pena sob risco de se desvirtuar sua finalidade, ferindo o princípio da presunção de inocência, consagrado em nosso sistema pátrio”, disse o magistrado.

Mesmo indo para casa, Henrique ainda continuará com algumas restrições como ter que entregar o passaporte à Justiça e ficar proibido de manter contato com os demais indiciados.

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Garibaldi Alves passa mal em evento da Fiern, mas é socorrido por deputado e passa bem

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O senador Garibaldi Alves Filho passou mal agora a noite durante um evento da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern) com a presença do senador presidenciável Álvaro Dias.

Ele sentiu uma tontura, provocado uma queda de pressão e passou mal. Ele foi socorrido pelo deputado federal Antônio Jácome, que é médico por formação, e já passa bem.

Ele saiu do evento após se sentir melhor e já concedeu até entrevistas. Ele deve repousar o resto da noite em casa com a família.

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Data para prestação de contas do Executivo é alterada com emenda à Lei Orgânica

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Foto: Marcelo Barroso / CMN

 

Os vereadores de Natal aprovaram na Sessão Ordinária desta quinta-feira (3) projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal, alterando para 30 de abril o prazo para o Executivo encaminhar a prestação de contas do exercício anterior à Câmara. Atualmente a lei determina que seja até 30 de março. Aprovaram ainda a criação do projeto “Bengala Verde” e o Dia Municipal do Veterinário.

A emenda, proposta pelo presidente da Casa vereador Raniere Barbosa (Avante), à Lei Orgânica altera o artigo 47 e alinha com a União e o Estado a data de prestação de contas do município. “Estamos fazendo a paridade de acordo com o que a Constituição prevê para o Estado e para a União, estendendo o prazo até 30 de abril e dando mais tempo hábil para o Município prestar contas”, explicou Raniere.

Na sessão, também foi aprovado o Projeto de Lei 154/17 da vereadora Carla Dickson (PROS), subscrito pelos vereadores Cícero Martins (PSL) e Franklin Capistrano (PSB). A matéria institui o projeto “Bengala Verde” para identificar pessoas com baixa visão no município, inclusive, por meio de campanhas sobre as doenças degenerativas da retina. “Além de estimular o uso da bengala verde, chama a atenção para identificar aqueles com visão subnormal que conseguem enxergar, mas têm problemas com a visão e provavelmente só conseguem enxergar de perto”, pontuou a vereadora Carla Dickson.

Além deste projeto, ficou instituído o dia 9 de setembro como Dia Municipal do Médico Veterinário, através do Projeto de Lei 199/17 de autoria de Sandro Pimentel (PSOL). “São médicos que cuidam de animais e esse dia traz a importância de valorizar e reconhecer esses profissionais que também cuidam de vidas e vidas que precisam de proteção”, ressaltou o autor.

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Delcidio pede absolvição no caso de Pasadena

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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Na defesa prévia entregue ao juiz Sergio Moro, o ex-senador Delcídio do Amaral pede para ser absolvido da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso da refinaria de Pasadena.

Segundo o MPF, Delcídio e mais nove pessoas causaram prejuízos de US$ 17 milhões na aquisição de 50% da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras.

A defesa de Delcídio defende a tese de que ele não se beneficiou com o dinheiro. Afirma que o montante foi usado exclusivamente para o pagamento de dívidas de campanha, o que configuraria caixa dois.

Pede também a absolvição sumária do petista no caso. Os advogados querem ainda que a acusação contra Delcídio deixe a vara federal de Curitiba, e seja julgada pela Justiça Eleitoral.

“É imperativa, portanto, a desclassificação do crime de corrupção passiva para o de falsidade ideológica eleitoral, cabendo,
consequentemente, a arguição de preliminar de incompetência do Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba”, escreveram os advogados.

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Henrique Alves obtém direito à prisão domiciliar e vai deixar carceragem

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O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves obteve decisão favorável ao seu pedido para prisão domiciliar.

Ele deverá deixar o quartel da Polícia Militar a qualquer momento. Ee está preso desde 6 de junho do ano passado.

Alves vinha obtendo decisões nesse sentido, mas pesava contra ele dois mandados de prisão, assim, os recursos tinham que ser sempre contra as duas decisões, uma da Justiça Federal do RN e outra de Brasília.

Mais informações ao longo da cobertura.

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Defesa Civil nega risco de colapso de prédios vizinhos ao que desabou

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A Defesa Civil do município de São Paulo considera que os prédios vizinhos ao edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou na última terça-feira (1º), não têm risco iminente de ruir. Cinco imóveis estão interditados pela prefeitura sem prazo para serem liberados. Nenhum deles, no entanto, foi condenado pelo órgão.

“Não há risco iminente de queda, até porque os bombeiros não estariam trabalhando da forma como estão trabalhando. Dia a dia estão sendo colhidas imagens, as trincas, no sentido de manter essa atenção e acompanhamento de eventual evolução das deformidades”, destacou o coordenador municipal em exercício da Defesa Civil da cidade de São Paulo, Edson Ramos de Quadros.

Dois dos cinco prédios que estão interditados têm danos mais importantes, segundo a Defesa Civil. A calçada de um deles foi interditada para prevenir eventuais quedas de placas de concreto. “Vamos acompanhar a movimentação desses elementos estruturais, mas não estamos considerando o risco de colapso”.

Mesmo o prédio da igreja, que foi parcialmente destruído pelo desabamento do prédio vizinho, não foi considerado em risco pela Defesa Civil. “A igreja, o que tinha para cair, já caiu. Foi a mais atingida, mas não deverá ter nenhuma alteração”, disse o coordenador.

Segundo o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, equipamentos instalados pelo Corpo de Bombeiros em um dos edifícios vizinhos, que também foi atingido pelas chamas, indicaram que houve uma leve movimentação da construção. No entanto, a alteração não indica que o prédio possa desabar.

“O Corpo de Bombeiros detectou com uso de tecnologia uma movimentação ainda muito sensível e vai se reunir com órgãos municipais para ver quais serão as providências que serão adotadas. Ela [movimentação] vem sendo detectada desde a instalação do aparelho. Essa monitoração demonstra que há sim um movimento, mas não é um movimento que sugira que o prédio vá ruir”, disse.

Agência Brasil

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Vítimas do desabamento receberão auxílio-moradia a partir de segunda

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(Rovena Rosa/Agência Brasil)

A Prefeitura de São Paulo e o governo do estado começam a pagar, a partir da próxima segunda-feira (8) o auxílio-moradia para famílias vítimas do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida. O pagamento será liberado, inicialmente, para 56 famílias que estão aptas a receber o benefício e comprovadamente estavam na ocupação.

A prefeitura utilizou o cadastro realizado em março passado pela Secretaria Municipal de Habitação com as famílias que se apresentaram como vítimas do desabamento do prédio, ocorrido após o incêndio do último dia 1. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) vai disponibilizar R$ 1.200 no primeiro mês e de R$ 400 a partir do segundo, pago por um período de 12 meses.

A Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Segurança Urbana formaram uma comissão com representantes do poder público e dos movimentos de moradia para vistoriar com a Defesa Civil os imóveis ocupados.

A prefeitura estima que existam 70 prédios ocupados de forma irregular na região central da cidade. A Secretaria de Habitação informou que pretende realizar um Censo de Cortiços, ainda este semestre, a para mapear ocupações e assentamentos precários na região central da cidade. Em janeiro de 2018 foi aberto um chamamento público e o processo está em fase final para definição da entidade a ser contratada.

Agência Brasil

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5º BPM apreende adolescentes armados na zona Sul de Natal

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Na noite dessa quarta-feira (02), policiais militares do 5º Batalhão apreenderam dois adolescentes armados no bairro de Candelária, zona Sul de Natal.

Por volta das 21h, a viatura estava em patrulhamento na avenida Prudente de Morais, próximo ao Parque da Cidade, quando recebeu denúncia de que dois indivíduos estavam exibindo armas de fogo nas proximidades. Os militares realizaram uma busca na área e localizaram os acusados portando um revólver calibre 32 e um simulacro.

Os acusados, de 15 e 17 anos de idade, foram conduzidos à Central de Flagrantes para realização dos procedimentos cabíveis.

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5ª Festa do Camarão acontece neste final de semana

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A mais representativa iguaria da culinária potiguar será consagrada na 5ª Festa do Camarão, com realização pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/RN) para os dias 4, 5 e 6 de maio, durante o tradicional festival Brasil Sabor. A Festa acontecerá no lounge hospitalidade da Arena das Dunas, na sexta e sábado, das 18h às 23h; e no domingo, meio dia às 21h, com entrada gratuita.

O público poderá degustar 11 pratos inéditos, criados especialmente para a 5ª edição, ao preço único de R$ 15 cada um. O camarão, claro, será protagonista nas preparações dos 11 restaurantes participantes, todos sediados em Natal. A previsão é de que 10 mil pessoas circulem na Arena das Dunas durante os dois dias de evento.

Pratos clássicos, como o Camarão Internacional do Parmegianno´s, o Bobó de Camarão do Salus e o Arroz de Camarão do Shrimp & Bull, farão parte do cardápio. Criações inovadoras também serão servidas, como a Pizza LowCamarão, idealizado pela Massa Fina para os adeptos do sabor regional aliado ao equilíbrio alimentar; e o Poutine de Camarão do Sgt Pepper´s Rock Bar, inspirado pela culinária canadense.

A Abrasel também planejou novidades para o evento, como uma programação diária de shows musicais de artistas locais. A Festa contará ainda com uma Feira de Negócios e uma grande praça de alimentação, com palco para a Cozinha Show.

Durante o evento, alunos estarão envolvidos na produção dos mais variados pratos para o grande público. Por dia, serão 30 alunos trabalhando diretamente com os chefes dos restaurantes, em uma experiência única.

O festival Brasil Sabor continuará após o evento na Arena das Dunas, dentro de cada restaurante participante, que servirão suas criações a preços promocionais para os clientes. Durante o período de 7 de maio e 3 de junho.

SERVIÇO:
O QUE: 5ª Festa do Camarão
QUANDO: 4, 5 e 6 de maio
ONDE: Arena das Dunas
HORA: Sexta e sábado – 18h às 23h
Domingo – 12h às 21h

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STF limita foro privilegiado de deputados e senadores

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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o alcance do foro privilegiado para deputados e senadores. A partir de agora, membros do Congresso Nacional só serão julgados pelo Supremo por crimes cometidos durante o exercício do mandato e que tenham relação com o cargo. As demais acusações contra parlamentares serão julgadas na primeira instância da Justiça.

Após cinco sessões no Supremo, os 11 ministros votaram, de forma unânime, por restringir o foro de parlamentares, mas divergiram com relação ao alcance das novas regras. Enquanto sete magistrados defenderam que o foro se restringisse a crimes relacionados ao cargo, os outros quatro queriam ampliar o foro para todos os delitos cometidos durante o mandato.

Em julgamento iniciado em maio do ano passado, os 11 ministros concordam em acabar com o entendimento atual de que qualquer acusação contra os parlamentares deva tramitar no Supremo.

Dos 11 ministros da corte, 7 concordam com a tese do relator Luís Roberto Barroso de restringir o foro a crimes cometidos “durante o exercício do cargo e em razão dele”.

Votaram com Barroso os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello.

Já os ministros Alexandre de Moraes, José Antonio Dias Toffoli, Ricardo Lewandovski e Gilmar Mendes também votaram pela restrição do foro, mas optam para que os parlamentares sejam julgados no Supremo por qualquer crime cometido durante o período do mandato, e não somente para os delitos relacionados ao desempenho do cargo. Esse posicionamento foi o voto derrotado no julgamento.

Outro entendimento modificado pela corte é o de que a ação não saia mais do STF após a fase de produção de provas, independentemente de o parlamentar deixar o cargo no futuro.

O caso

O julgamento começou em maio do ano passado, quando foi interrompido por pedido de vista (tempo maior para análise) do ministro Alexande de Moraes.

A ação (AP 937) trata do caso do ex-deputado federal Marcos da Rocha Mendes, acusado de corrupção eleitoral (compra de votos) quando era candidato à prefeitura de Cabo Frio (RJ), em 2008.

Como ele foi eleito prefeito na ocasião, o caso começou a ser julgado no TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro). Com o fim do mandato, o caso foi encaminhado à primeira instância da Justiça Eleitoral.

Em 2015, no entanto, Mendes assumiu cargo como deputado federal, o que levou o caso ao STF, por prerrogativa de foro. Eleito novamente prefeito de Cabo Frio em 2016, Mendes renunciou ao mandato de deputado federal, quando a ação penal já estava liberada para ser julgada pela Primeira Turma do Supremo. O caso então voltou ao TRE-RJ.

Diante da possibilidade de prescrição do crime, Barroso encaminhou a ação para o plenário, como questão de ordem, propondo a restrição do foro apenas para crimes cometidos durante o cargo e que tenham relação com o mandato.

R7

 

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quinta-feira

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maio 2018

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Republicanos pedem indicação de Trump para Prêmio Nobel da Paz

Por , Em Fonte BG

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Reuters/Carlo Allegri/8.12.2017

Um grupo de republicanos que apoiam presidente Donald Trump na Câmara dos Deputados enviou uma carta ao Comitê Nobel norueguês, nomeando formalmente o presidente para um Prêmio Nobel da Paz. As informações são da rede de notícias CNN.

Na carta os republicanos argumentam que Trump merece o prêmio por causa de seu trabalho para acabar com a Guerra da Coreia e trazer a paz para a península.

“Desde que assumiu o cargo, o presidente Trump trabalhou incansavelmente para aplicar a máxima pressão à Coreia do Norte, a fim de acabar com seu programa de armas ilícitas e trazer paz à região”, diz a carta.

Se Trump vencesse o prêmio, ele seria o quinto presidente americano com a honra, se juntando aos ex-presidentes Theodore Roosevelt, Woodrow Wilson, Jimmy Carter e Barack Obama.

Durante uma comovente reunião de reeleição em Michigan no sábado (28), a multidão estourou em um canto de “Nobel, Nobel”, enquanto Trump estava discutindo seus esforços na Coreia do Norte. Claramente apreciando a resposta, o Presidente sorriu e disse: “Obrigado, isso é muito bom”.

A Casa Branca não respondeu imediatamente às notícias da indicação para CNN.

R7

 

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Ingressos à venda para ABC x Botafogo/PB com promoção para o módulo 3

Por , Em Fonte BG

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No domingo (6), o ABC recebe o Botafogo/PB em partida válida pela 4ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série C, às 16h, no Frasqueirão. O torcedor já pode garantir o seu ingresso antecipado com PREÇO PROMOCIONAL, exclusivo para o módulo 3, somente ATÉ SÁBADO (5), disponível no Espaço Mais Querido, ERK Sports e demais pontos de venda.

ARQUIBANCADA – MÓDULO 3 – PROMOCIONAL
R$ 20,00/R$ 10,00

ARQUIBANCADA – MÓDULOS 2 e 4
R$ 40,00/R$ 20,00

VISITANTE – MÓDULO 1
R$ 40,00/R$ 20,00

CADEIRA
R$ 80,00/R$ 40,00

PONTOS DE VENDA

Espaço Mais Querido, ERK Sports, Mundo do Smartphone (1º Piso Midway Mall), Livraria Câmara Cascudo (Parnamirim), On Line For Men (Norte Shopping, Hiper Prudente, Via Direta e Parnamirim), Bazar São Paulo (Alecrim) e, no dia da partida, nas bilheterias do Frasqueirão.

Confira o horário de funcionamento dos pontos de venda:

Espaço Mais Querido – Frasqueirão:
Quarta-feira à sexta-feira: 9h às 17h30
Sábado: 9h às 13h

ERK Sports – Barro Vermelho:
Quarta-feira à sexta-feira: 9h às 17h30

Mundo do Smartphone – Midway Mall:
Quarta-feira à sexta-feira: 10h às 21h
Sábado: 10h às 21h

Bazar São Paulo – Alecrim:
Quarta-feira à sexta-feira: 9h às 17h30
Sábado: 9h às 12h

Livraria Câmara Cascudo – Parnamirim:
Quarta-feira à sexta-feira: 9h às 18h
Sábado: 9h às 12h

On Line For Men – Norte Shopping:
Quarta-feira à sexta-feira: 10h às 21h
Sábado: 10h às 18h

On Line For Men – Hiper Prudente:
Quarta-feira à sexta-feira: 9h às 21h
Sábado: 9h às 18h

On Line For Men – Via Direta:
Quarta-feira à sexta-feira: 9h às 21h
Sábado: 9h às 12h

On Line For Men – Parnamirim:
Quarta-feira à sexta-feira: 9h às 18h
Sábado: 9h às 12h

Bilheteria – Frasqueirão:
Domingo: a partir das 9h

Informações: (84) 3346-9100
www.abcfc.com.br

 

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Detran participa de ações em alusão ao Maio Amarelo

Por , Em Seridó

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detranO mês de maio é conhecido como o mês do movimento “Maio Amarelo”, que tem a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes no trânsito em todo o mundo.  No Rio Grande do Norte, várias instituições realizam ações em prol desse movimento. O Detran participa e realiza atividades juntamente com os parceiros do projeto Vida no Trânsito dentre outras instituições.

Até o momento, o Departamento participou de alguns eventos em alusão ao Maio Amarelo dentre eles a colocação do laço símbolo do mês, no hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, e da reunião com os parceiros do Projeto Vida no Trânsito que aconteceu na manhã dessa quinta-feira (3), na cidade de Mossoró, onde foram discutidas as ações a serem desenvolvidas pelas instituições presentes.

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Potiguares devem gastar mais de R$ 100 com presentes do Dia das Mães este ano

Por , Em Seridó

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comércioPara aferir a intenção de compras para o próximo dia 13 de maio, quando se comemora o Dia das Mães (segunda melhor data do comércio no ano), o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC) da Fecomércio RN fez uma pesquisa nas cidades de Natal e Mossoró. Os questionários foram respondidos por 665 pessoas, entre os dias 14 e 17 de abril em Natal, e por 540 pessoas entre os dias 11 e 13 de abril em Mossoró.

 Nas duas cidades, mais de 70% dos consumidores pretendem presentear neste Dia das Mães – 75,9% em Natal e 74,6% em Mossoró. Com relação à mesma pesquisa realizada em 2017, o número de consumidores que pretendem adquirir algum produto para presentear aumentou em 1,2 pontos percentuais na capital, e 2,8 pontos percentuais na terra de Santa Luzia.

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maio 2018

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Brasil deve ser a 2ª seleção mais ‘prejudicada’ por final da Champions

Por , Em Seridó

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Brasil 1 x 0 AlemanhaO Brasil estará muito bem representado na final da Uefa Champions League. Isso, claro, é bom para mostrar a qualidade dos jogadores do país, mas também se transforma em uma dor de cabeça enorme para Tite em ano de Copa do Mundo.

Afinal de contas, o duelo decisivo entre Real Madrid e Liverpool está marcado para o dia 26 de maio, cinco dias depois da data da apresentação da seleção brasileira na Granja Comary.

Assim, Marcelo, Casemiro e Roberto Firmino perderão os primeiros dias de preparação para a Copa. E o problema será grande mesmo. Afinal de contas, a seleção brasileira é a segunda mais ‘prejudicada’ pela decisão.

Só a Espanha terá mais jogadores selecionáveis na final. Provavelmente serão seis convocados espanhóis na decisão: Carvajal, Sergio Ramos, Nacho, Lucas Vásquez, Asensio e Isco, todos do Real Madrid. Alberto Moreno, do Liverpool, corre por fora para ser o sétimo.

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78% dos brasileiros defendem o fim do foro privilegiado, revela Ibope

Por , Em Seridó

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No dia que o Supremo Tribunal Federal (SFT) deve decidir sobre restrições ao foro privilegiado, o Ibope divulgou, através da rede CBN, o resultado de uma pesquisa que mostra a opinião dos brasileiros sobre o assunto.

De acordo com o levantamento, 78% dos entrevistados querem o fim do foro privilegiado. Ou seja, de cada dez pessoas ouvidas, quase oito defendem que o fim do direito concedido algumas autoridades públicas deixe de existir. O balanço revela ainda que 12% acham que o foro privilegiado tem que continuar, enquanto que 10% não souberam responder a pergunta.

O levantamento foi encomendo da pela Avaaz – uma rede de mobilização internacional – e divulgada pelo Ibope Inteligência. A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 25 de abril e ouviu mil pessoas com 18 anos ou mais, em todo país. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

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