Day: maio 7, 2018

Foto: STF

Aguardado pelos aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um possível voto favorável à liberdade dele, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), frustrou as expectativas. Ele votou para negar o recurso que poderia garantir a liberdade de Lula. Assim, o mais provável é que haja maioria na Segunda Turma da Corte para rejeitar o pedido da defesa, mantendo o ex-presidente atrás das grades.

Antes de Toffoli, o relator, ministro Edson Fachin, também já havia votado contra Lula. Faltam agora os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O voto de Celso, o mais antigo integrante do STF, também deve ser contrário ao ex-presidente. Assim, mesmo que obtenha o apoio dos outros dois, Lula sairá derrotado.

O julgamento do recurso em que a defesa do ex-presidente pede sua liberdade foi marcado para entre os dias 4 e 10 de maio. O caso está sendo analisado pela Segunda Turma no chamado “julgamento virtual”. Isso significa que os ministros não precisam se reunir fisicamente. Seus votos estão sendo incluídos no sistema do STF.

No recurso, a defesa de Lula atira em várias direções na tentativa de que uma delas dê certo. Vai de razões processuais à menção a trecho da Constituição segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. O trânsito em julgado ocorre quando não é mais possível apresentar recursos contra a decisão da justiça. O entendimento vigente hoje no STF permite prisão após condenação em segunda instância, caso de Lula.

Em 6 de abril, quando o juiz Sérgio Moro já tinha decretado sua prisão, mas Lula não tinha se entregado, a defesa apresentou um ação no STF com pedido liminar para evitar sua prisão. Em 7 de abril, Fachin negou a solicitação e Lula se entregou à Polícia Federal (PF). Em 13 de abril, a defesa recorreu. Em parecer, a Procuradoria-Geral da República pediu a manutenção da decisão de Fachin.

Uma resolução de julho de 2016 permite que recursos como o apresentado por Lula sejam analisados virtualmente. O teor dos votos e o resultado são conhecidos apenas no final. Qualquer ministro, porém, pode pedir destaque, levando o caso ser julgado presencialmente.

A defesa entende que Lula deve ser solto e ter a garantia de ficar livre até que “sua prisão seja fundamentada”. Os advogados destacaram que o STF autoriza atualmente a execução da pena após a segunda instância, mas não a torna obrigatória. Segundo a defesa, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não fundamentou devidamente a ordem de prisão.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF4 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP), elevando a pena de nove anos imposta anteriormente por Moro. No começo de abril, o STF negou um habeas corpus da defesa, abrindo caminho para a decretação da prisão. Lula está detido desde o dia 7 de abril em Curitiba.

No dia 13, ao recorrer novamente ao STF, a defesa pediu que Fachin reconsiderasse a decisão em que manteve a validade do decreto de prisão. Alternativamente os advogados de Lula pediram que o ministro levasse a decisão para análise da Segunda Turma da corte, da qual fazem parte ele e outros quatro ministros.

O Globo

Foto: Elpídio Júnior / CMN

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (7) para discutir a situação do abastecimento dos medicamentos na cidade diante de um surto de virose, que tem provocado o aumento do número de atendimento nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs).

O vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão, explicou que o problema já preocupa os diretores das UPAs. Ele contou que na unidade do Pajuçara já existe o risco dos medicamentos acabarem antes do dia 15.

“As UPAS estão superlotadas. Estamos tendo o surto de uma virose muito forte. O atendimento nas UPAS dobraram. Nós queremos conversar com a Secretaria de Saúde porque a informação que temos é que a medicação não chega ao dia 15. Se você atende 200 pessoas em um dia e passa pra 400, significa dizer que a medicação vai ser reduzida. A nebulização está com o tempo menor. Nós queremos saber quais as medidas serão tomadas pela Secretaria de Saúde para que não falte remédio para a população”, alertou.

Os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Cícero Martins (PSL) e Preto Aqui (Patriota) também externaram a preocupação e concordaram em convocar a secretária Saudade Azevedo, titular da Secretaria de Saúde (SMS), caso não seja apresentado o planejamento da pasta para evitar o desabastecimento.

No Salão Verde da Câmara dos Deputados, duas ausências chamam a atenção: na galeria dos ex-presidentes da Casa, faltam dois retratos.

O conjunto começa com pintura do deputado Pereira da Nóbrega (1760-1826), que exerceu o cargo em 1826, e termina em foto do petista Marco Maia (RS), que presidiu a Casa em 2011 e 2012.

À frente da Câmara entre 2013 e 2014 e entre 2015 e 2016, respectivamente, os ex-deputados Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) e Eduardo Cunha (MDB-RJ) não estão na coleção de fotos.

Além de serem emedebistas, terem sido deputados e presidido a Câmara, Cunha e Alves acumulam outra semelhança: ambos foram presos.

Procurada, a Câmara informou que os retratos não foram colocados por “problemas técnicos”.

“A impressora especial que faz a reprodução das fotos está com defeito. Já há um processo de aquisição da peça necessária ao funcionamento da máquina para reposição, mas ainda não foi concluído.”

A foto dos dois ex-presidentes consta da galeria online, no site da Câmara.

Conteúdo Folha

Foto: Reprodução / Rede Globo

Juninho Pernambucano não faz mais parte do Grupo Globo. Segundo a assessoria de imprensa da emissora, o comentarista solicitou a rescisão de seu contrato na última sexta-feira. “Ele se afastará de suas funções como comentarista da Globo e do SporTV para tratar de assuntos pessoais”, diz o comunicado. “A Globo aceitou o pedido e agradece a Juninho Pernambucano a importante contribuição na análise dos eventos esportivos que acompanhou como comentarista.” Juninho será substituído por Roger Flores durante a Copa do Mundo da Rússia.

A rescisão do contrato se deu apenas uma semana depois de Juninho criticar, durante o programa Seleção SporTV, do canal pago, alguns jornalistas que cobrem times de futebol específicos, chamados de setoristas. “Os setoristas são muito piores hoje em dia”, disse. “Eu sei que eles ganham mal, mas cada um tem o caráter que tem. Se eu sou setorista, o que eu ia fazer? Ia tentar fazer um ótimo trabalho para tentar ir para outra etapa, subir. (…) Entre quem cobre o futebol, a prostituição está muito grande. Isso é muito perigoso.”

“Já vi isso também de olhar para você, um jogador que não tem formação, mas é profissional e ganha 100.000 reais. Tem um cara que está ali, estudou quatro anos, sofreu, fez de tudo para se tornar um jornalista, é um setorista e ganha mal”, continuou. “Talvez isso incomode e ele leve isso em consideração.”

Veja

Foto: Bombeiros / SP

O Corpo de Bombeiros aumentou para sete o número de vítimas do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no centro da capital paulista, na última terça-feira (1º). Até o fim da tarde de hoje (7), apenas o corpo de uma das vítimas, Ricardo Pinheiro, havia sido retirado dos escombros.

A Defesa Civil conta como desaparecidas 72 pessoas – aquelas que ainda não se apresentaram às autoridades e constavam como moradores do edifício no último levantamento feito pela prefeitura antes de o prédio ruir. No entanto, isso não significa que todas elas estivessem no local no momento do desabamento. Os bombeiros consideram, no momento, que apenas sete estão sob os escombros.

Durante o dia de hoje, cerca de 60 bombeiros continuaram trabalhando na busca de vítimas e retirada dos entulhos do edifício. Apesar de transcorrida quase uma semana do desabamento do edifício, as autoridades não descartam a existência de sobreviventes.

Segundo os bombeiros, as estruturas da região das garagens do prédio são mais reforçadas, e podem ter proporcionado um abrigo de sobrevivência, chamado também de célula de sobrevivência, às pessoas que residiam nos andares mais baixos. “Encontramos dezenas de células de sobrevivência nesse final de semana. infelizmente, não havia ninguém nelas”, disse o porta-voz do bombeiros, Marcos Palumbo.

Agência Brasil

Laudo da Polícia Federal, obtido pela Folha, indica que o advogado José Yunes, amigo do presidente Michel Temer, recebeu R$ 1 milhão da Odebrecht em duas parcelas de R$ 500 mil.

O segundo repasse, de acordo com análise dos investigadores, só teria ocorrido mediante pressões sobre a empreiteira e até a ameaça de um escândalo em Brasília.

O laudo foi elaborado a partir de novos arquivos entregues pela Odebrecht à Lava Jato, com registros dos sistemas Drousys e My Web Day, usados para gerir o pagamento de propinas a políticos.

Folha

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Michel Temer admitiu, em entrevista à rádio CBN, que conversou com lideranças do PSDB para uma aliança nas eleições de outubro. Ele condicionou, no entanto, o apoio do MDB a uma candidatura do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) a uma defesa do legado do governo na campanha.

O emedebista afirmou que foi procurado por tucanos e conversou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para a formação de uma frente única de centro no pleito eleitoral. “Tivemos uma longa conversa a respeito de uma candidatura única das forças governistas”, disse Temer, sobre a conversa com FHC em São Paulo na semana passada.

Temer declarou que pode ser candidato à reeleição, mas admitiu que poderia abrir mão para apoiar outro candidato, como Geraldo Alckmin ou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). A condição, no entanto, é defender as realizações de sua gestão.

“Claro que precisa defender as teses do governo. Se o sujeito vai ou não vai com a minha cara, eu não me incomodo minimamente, tenho condições psicológicas tranquilas. O que eu quero é que ele vá com a cara do governo, com a cara das teses do governo. Porque, se for falar mal do governo, evidentemente eu serei contra.”

Ao comentar sobre a possibilidade de o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, filiado ao PSB, entrar na corrida presidente, o emedebista disse ter dúvidas se o jurista pode ser apontado como um “outsider”. Temer ainda criticou a ideia de uma candidatura que seja “antipolítica” porque a administração pública está, segundo ele, enraizada no conceito de política.

Estadão

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) a prorrogação do inquérito que investiga suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado pelo presidente Michel Temer, que teve o sigilo bancário quebrado no âmbito das investigações.

Na mesma decisão, Barroso negou pedido da defesa de Temer para que o inquérito fosse arquivado. O ministro escreveu “ser necessário aguardar-se a conclusão das diligências em curso para que se possa formar opinião sobre a existência material dos delitos investigados”. Ele concordou com argumentos do Ministério Público Federal (MPF).

Além do presidente Michel Temer, são investigados no mesmo inquérito o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os donos da Rodrimar, empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita.

A prorrogação foi pedida pela Polícia Federal (PF), que alegou haver diligências ainda a serem concluídas pela investigação. Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer no qual concordou com a concessão de mais prazo aos delegados responsáveis pelo caso.

Trata-se da segunda vez em que Barroso autoriza a prorrogação das investigações. Em fevereiro, ele também concedeu mais 60 dias de prazo.

No inquérito, que ainda não teve denúncia apresentada, é investigado o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A, concessionária do Porto de Santos, por meio do decreto assinado por Temer em maio do ano passado. Em troca, teria sido paga propina.

Temer nega todas as suspeitas. No início do ano, ao responder por escrito a questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto.

O governador Robinson Faria lançou oficialmente hoje (07), no prédio da Governadoria, as ações de conscientização de condutores e pedestres que serão encampadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) dentro do movimento Maio Amarelo. As medidas educativas para o trânsito serão ampliadas durante todo este mês e vão ressaltar a importância do movimento mundial pela redução de acidentes.

Servidores do Detran apresentaram ao governador Robinson Faria um breve histórico com o significado, objetivos e importância do movimento Maio Amarelo para o Rio Grande do Norte, que nessa ocasião se une aos demais estados do país na luta pela diminuição dos registros de acidentes de trânsito na tentativa de preservar vidas e zelar pela segurança do cidadão no tráfego. Foram mostrados dados estatísticos de vítimas de trânsito, peças publicitárias que serão veiculadas nas várias mídias, como também as atividades educativas e de fiscalização viária que estarão presentes na capital potiguar e nas maiores cidades do Rio Grande do Norte.

“Esta campanha é muito importante para refletirmos sobre nossa responsabilidade no trânsito e vem reforçar as ações que o Governo já desenvolve com esse objetivo. Só o Projeto Educar para o Trânsito, por exemplo, deu aulas para mais de 2 mil alunos da rede pública, em 2017”, destacou o governador.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, informou que o trabalho de educação para o trânsito vai ser levado também para as escolas públicas estaduais no intuito de abrir a percepção de crianças e adolescentes para a responsabilidade de respeito às normas do tráfego e a forma segura de se comportar no trânsito enquanto pedestre, ciclista ou condutor de veículo automotor. “Esse trabalho do Detran junto às escolas é de extrema importância, pois estamos contribuindo na formação dos futuros condutores e isso traz segurança para o trânsito, que é a missão maior do movimento Maio Amarelo”, comentou.

A programação do Detran contempla palestras, blitz educativas, ações nas faixas de pedestres e workshops para as principais cidades do Rio Grande do Norte. A intenção é trabalhar junto ao cidadão atitudes conscientes de respeito e segurança no tráfego. As ações vão contemplar diversos municípios como Natal, São Paulo do Potengi, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Assú, Parnamirim, Currais Novos, Caicó e Touros.

As medidas educativas vão contar com o auxílio da trupe de teatro do Detran, que trabalha difundindo informações por meio de música e encenações. Também serão distribuídos folders informativos e centenas de laços amarelos, símbolo da campanha. Já as blitzen educativas vão acontecer nas ruas e nos bares de maior movimento das cidades visitadas.

O lançamento da programação oficial do Maio Amarelo do Detran contou com as participações do superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RN, Marcelo Montenegro, da secretária Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, além de representantes do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), gestores e servidores do Detran.

Maio Amarelo

O Movimento Maio Amarelo tem a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes no trânsito em todo o mundo. A ação é coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil com a intenção de colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos. Para o ano de 2018, traz o tema: “Nós Somos o Trânsito”. A campanha é internacional e existe há 4 anos, sendo atualmente apoiada por 27 países, 1425 empresas e 423 cidades.

Ações educativas no RN

Por todo o estado, o Governo do RN tem focado na modernização do Detran. Vários serviços agora são oferecidos online, como solicitar renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Isso resulta em menos filas e tempo de espera para o cidadão. No âmbito da educação, os destaques são o projeto Educar para o Trânsito, que deu aulas para mais de 2 mil estudantes da rede pública em 2017, e a Escola Pública de Trânsito, que desde o ano passado oferece cursos gratuitos de formação de profissionais como Instrutores de Trânsito e Condutor de Mototáxi. Já foram mais de 500 alunos formados.

As campanhas educativas recentes também enfatizaram a Lei Seca, o papel do motociclista e o uso de celular ao volante. As operações da Lei Seca ganharam o reforço de seis novos veículos para atuar nas blitzen, aumentando em quase 15% o número de operações em 2017.

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Turismo, Governo Cidadão e Banco Mundial, lançou o edital de processo seletivo de cursos voltados para o turismo que irão capacitar os profissionais dos cinco polos turísticos do Estado. São sete cursos presenciais que serão ministrados em diversos municípios e 940 vagas disponíveis. As inscrições serão realizadas de 10 a 25 de maio de 2018.

Os cursos serão ofertados nas cidades de Baía Formosa, Canguaretama, Extremoz, Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Touros, Areia Branca, Assú, Guamaré, Macau, Mossoró, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Currais Novos, Martins, Portalegre e Santa Cruz, mesmos locais onde serão realizadas as inscrições. Serão capacitadas, no total, 940 pessoas que já atuem ou tenham interesse de atuar no turismo.

Os alunos irão aprender sobre como ser Condutor/Orientador Turístico Local, Inglês para Serviços Turísticos, Técnicas para Garçom, Boas Práticas na Manipulação de Alimentos, Qualidade em Serviços Turísticos, Técnicas de Guiamento em Geoturismo, Culinária Regional, Marketing Digital e E-Commerce e Comercialização de Produtos Turísticos.

O processo seletivo se dará em duas etapas, ambas com caráter eliminatório e classificatório. A primeira etapa constará de inscrição presencial através de formulário de inscrição próprio e a segunda será uma entrevista presencial para verificação de atendimento dos pré-requisitos e concordância do termo de compromisso. O resultado da seleção será divulgado no dia 11 de junho de 2018 no site www.governocidadao.rn.gov.br. Mais informações estão disponíveis neste mesmo site.

Um jovem de 19 anos foi detido na madrugada de sábado (5) por tráfico de drogas na cidade de Fervedouro. De acordo com a Polícia Militar (PM), ele vendeu sal para uma jovem de 25 anos como se fosse cocaína. Na ocasião, ela estava na festa de aniversário do município e ficou insatisfeita com o ocorrido, por isso acionou a PM .

Com o rapaz foi encontrado dentro do tênis um papelote de substância análoga à cocaína. Durante o registro da ocorrência policial, a namorada dele, também de 19 anos, começou a provocar tumulto e pegou cerca de R$ 30 do bolso do jovem sem autorização da PM e se negou a entregar o dinheiro aos militares.

Ainda segundo a PM, a namorada, alguns parentes e amigos do rapaz foram atrás da viatura tentando resgatá-lo, xingando e ameaçando os policiais. Diante do fato, a jovem foi detida por desacato e em seguida encaminhada junto com o namorado para a Delegacia de Muriaé.

A jovem que denunciou o crime também foi levada para a Delegacia como testemunha do ocorrido. A PM informou que foram feitos três exames na substância apreendida e não foi constatada presença de cocaína, apenas sal.

O jovem e a namorada assinaram um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) e foram liberados. Já a denunciante foi qualificada como testemunha e liberada.

G1

Foto: Susan Walsh / AP

O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, anunciou novas sanções contra a Venezuela em discurso na Organização dos Estados Americanos (OEA) nesta segunda-feira. Três venezuelanos ligados ao serviço de inteligência do país e 20 entidades, por envolvimento no tráfico de drogas, foram citados pelo por Pence. Das novas organizações sancionadas, 16 foram baseadas na Venezuela e quatro no Panamá. As sanções desta segunda também incluem o vice-presidente venezuelano, Tareck El Aissami, por ligação com o narcotráfico internacional, e Pedro Luis Martín Olivares, ex-diretor da inteligência venezuelana. Pence também pediu as eleições na Venezuela, marcadas para o dia 20 de maio, sejam suspensas, e classificou o processo eleitoral no país como “fraude”.

– Pedimos a Maduro que suspenda esta fraude de eleições e que organize eleições reais. (Essas eleições) não são mais que uma fraude e uma farsa.

Uma fonte separadamente disse que as novas sanções seriam significativas e teriam um “impacto financeiro real”. O Ministério da Informação da Venezuela não respondeu imediatamente sobre o assunto. Alyssa Farah, secretária de imprensa de Pence, contou ao anunciar a visita à OEA, há alguns dias, que o vice-presidente buscará “responsabilizar os atores não democráticos da região por suas ações”.

— Em seu discurso, o vice-presidente reafirmará nosso compromisso de aumentar a prosperidade econômica e a cooperação conjunta de segurança com nossos amigos e aliados no Hemisfério Ocidental, bem como responsabilizar os atores não democráticos da região por suas ações — afirmou na ocasião.

Pence já havia pedido para a comunidade internacional aumentar a pressão sobre o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro — a quem os Estados Unidos atribuem a profunda recessão e hiperinflação no país, que causou escassez de alimentos e remédios, além de uma enxurrada de migrantes para os países vizinhos.

O governo do presidente Donald Trump já impôs algumas sanções financeiras e individuais ao governo de Maduro, acusando altos funcionários de abuso de direitos humanos e corrupção.

A Casa Branca também vem pesando novas sanções relacionadas ao petróleo e na cobertura de seguro para petroleiros que transportam óleo venezuelano.

O anúncio acontece no momento em que os preços do petróleo subiram para os níveis mais altos desde o final de 2014, impulsionados por novos problemas para a petroleira venezuelana PDVSA.

O Globo com Reuters 

Com a inauguração e funcionamento da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) no município de Guamaré, a cidade torna-se referência no estado do Rio Grande do Norte em relação ao tratamento de esgotos. O sistema que entra em operação nesta segunda-feira (7), no conjunto Vila Maria, às 11h, dentro das comemorações dos 56 anos de emancipação política do município, tem uma eficiência de até 95% de remoção da matéria orgânica presente nos esgotos, reduz o nitrogênio amoniacal, melhorando o meio aquático e elimina todos os possíveis microrganismos causadores de doenças.

“Diante disso o meio ambiente estará protegido da poluição e a população com melhor qualidade de vida. Nem a capital do estado tem uma ETE neste nível de operação”, enfatiza o prefeito de Guamaré, Hélio Willamy (MDB), salientando que esse é um sistema moderno de tratamento de esgoto, com reuso da água para atividades jardinagem. Para Hélio Willamy a ETE representa um grande passo para o município ambientalmente e para a saúde pública.

“A sede do município é 100% saneada. Mas quando englobamos toda a área geográfica de Guamaré temos 60% saneada. Estamos trabalhando para a chegada do saneamento nos 40% restantes, como no distrito de Baixa do Meio. Faremos isto pela importância da obra. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada R$ 1 investido em saneamento gera economia de R$ 4 na área de saúde”, justificou o prefeito.

O município de Guamaré comemora 56 anos de emancipação política nesta segunda-feira, 7 de maio. Dentro da programação do evento está a inauguração da Estação de Tratamento de Efluentes-ETE, que representa um investimento da prefeitura de R$ 4 milhões. A comemoração se inicia às 7h com hasteamento de pavilhões, seguido do desfile cívico com pelotões da Guarda Municipal e de oito secretarias da gestão municipal, que vão apresentar projetos do governo com o tema: Cidade em desenvolvimento com projetos atuantes. A concentração será em frente ao Palácio Luiz Virgílio de Brito, sede do Poder Executivo, onde acontecerá ainda o corte do bolo de aniversário da cidade e um ato ecumênico em ação de graças.

SOBRE A ESTAÇÃO

Com a inauguração da ETE de Guamaré elimina um problema ambiental, visto que o antigo sistema se tratava de uma única lagoa, sem as condições adequadas, funcionando como uma caixa de passagem. A ETE é composta pelas seguintes unidades de tratamento principais: reator anaeróbio de manto de lodo (tratamento primário) e filtro biológico aerado com decantador secundário acoplado (tratamento secundário), além de outros equipamentos, como pré-tratamento, elevatória, torre divisora de vazão, tanque de contato de cloro, kits de preparação e dosagem de solução de cloro, bem como o sistema de adensamento e desidratação de lodo.

Esses equipamentos são instalados em base de concreto sobre o solo, e destinados a empreendimentos de médio a grande porte, compreendendo condomínios, indústrias, universidades, bairros e municípios. Uma das grandes vantagens do sistema em fibra de vidro está em requerer área extremamente menor, quando comparada com outros sistemas de tratamento, como lagoas de estabilização e lodos ativados convencional.

Com o propósito de informar toda população das possiblidades da Prefeitura do Natal em atender às reivindicações dos professores e educadores infantis em greve, a titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Justina Iva de Araújo Silva, concedeu na manhã desta segunda-feira (07) uma coletiva de imprensa apresentando dados e destacando o trabalho realizado com afinco pelo Poder Executivo Municipal em prol da Rede Municipal de Ensino e dos profissionais do magistério.

Segundo a titular da pasta, o movimento grevista começou em 22 março (44 dias de greve), representando 29 dias letivos sem aulas na Rede Municipal de Ensino. Com isso, o calendário de 2018 ficou comprometido e atrasará o início do ano letivo de 2019. “A reposição a que se obriga os professores não mais cabe dentro do ano de 2018, faz com que o ano letivo de 2019 comece tardiamente. No próximo ano, provavelmente, não teremos como iniciar em fevereiro, porque a reposição dessas aulas deverá ocupar quase todo o mês de janeiro. Em seguida, vem o período de férias dos profissionais do magistério e as aulas devem começar só no mês de março”, contou.

Com uma matrícula superior a 57 mil alunos na Rede Municipal de Ensino, estão prejudicados com o movimento de greve, 6.530 estudantes com aulas paralisadas (o que totaliza um percentual de 11,4%). Outros 43.418 alunos com aulas parciais (representando 75,7%), e estão assistindo aulas neste momento apenas 7.400 estudantes, o que representa um percentual de 12,9%. “Muitas escolas já voltaram aos trabalhos, porém ainda há um grande número de alunos sem aulas. Os pais estão preocupados e indignados”, disse a secretária. Os dados divulgados durante a coletiva foram catalogados pelo Departamento de Gestão Escolar (DGE) e pelo Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE), junto às 146 unidades de ensino.

Na oportunidade, a professora destacou mais uma vez a proposta da Prefeitura de Natal, já apresentada em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) e também em audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Segundo a professora Justina Iva, a gestão apresentou a seguinte proposta: correção dos salários dos profissionais do magistério com o mesmo índice de correção do Piso Salarial Nacional (6,817%) a ser implantada na folha de junho deste ano; atualização, a partir de maio, dos planos de carreira de todos da categoria e retomada imediata da discussão sobre as alterações dos planos de carreira para serem encaminhados à Câmara Municipal de Natal.

Mais duas propostas também foram apresentadas a categoria: o pagamento do retroativo da correção salarial correspondente aos meses de janeiro/maio de 2018, em 12 parcelas iguais com início em janeiro de 2019 e o pagamento do resíduo referente ao retroativo de janeiro/fevereiro de 2017, em quatro parcelas iguais com pagamento em setembro e terminada em dezembro de 2019.

“Não há mais como avançar no ponto de vista financeiro. Não temos como pagar o retroativo este ano. Já apresentamos a categoria dos professores cinco propostas e gostaríamos de fazer um apelo para que eles encerrassem o movimento. Esta semana deverá sair uma decisão judicial. A greve está ocasionando a perda de alunos e perdendo estudantes. Nós perdemos receita”, afirmou a professora Justina Iva.

A titular da SME ainda conta que em 2018, com a correção de 6,81% do Piso, o reajuste acumulado de janeiro de 2013 a junho de 2018 é de 91,66%. Comparado ao valor do Piso Nacional, o salário do magistério hoje é superior em 40,51%. No período supracitado à correção do Piso Salarial Profissional Nacional foi de 56,69%.

“A correção do Piso Salarial Profissional Nacional foi de 56,69% e os salários dos professores da Rede Municipal de Ensino de Natal foi corrigido em 91,66%. Ou seja, a Prefeitura do Natal paga 40% acima do Piso Nacional dos Professores”, declarou a secretária de Educação.

Fotos: Marcelo Barroso

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aprovou, nesta segunda-feira (07), o Projeto de Lei Complementar 01/2018, do Chefe do Executivo, que institui no município de Natal o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e empreendimentos econômicos e solidários.

“O Projeto visa compilar o que existe de legislação específica, em relação aos microempreendedores, e tentar ao máximo simplificar os procedimentos para se abrir uma microempresa em Natal”, afirmou o vereador Felipe Alves (MDB), presidente da Comissão.

A matéria revoga a Lei Municipal 6025/2009, altera a Lei Complementar 055/2004 (Código de Obras), bem como a Lei 4885/97 (RITUR). “O objetivo do Projeto é desburocratizar a criação de uma microempresa que vai gerar renda, emprego e fomentar o comércio como um todo. É uma Lei de importância social porque nossa cidade precisa crescer, e a Lei chegou no momento certo”, explicou o vereador Cícero Martins (PTB).

Outro Projeto aprovado foi o 02/2018 da vereadora Nina Souza (PDT) que modifica os procedimentos para regularização urbanística da cidade. “O Projeto é relevante porque além de regularizar as obras que estão sendo construídas fora dos procedimentos legais, também vai gerar arrecadação para o município porque o cidadão que está fora do regramento passará a pagar multas e a arrecadação será direcionada para a saúde, educação e também para obras de melhoria urbana na cidade”, comentou Nina Souza.

De acordo com a vereadora cerca de 70% dos imóveis de Natal não são regulamentados. “Com a Lei serão feitos ajustes para que a população possa ter seu imóvel regulamentado e ter condições, por exemplo, de finalizar sua obra no comércio ou na sua casa, regularizar os estacionamentos e ter condições de solicitar um empréstimo”, finalizou Nina Souza.

Foram aprovados ainda o Projeto 73/2018, do vereador Fernando Lucena (PT) que dispõe sobre a regulamentação, através de edital, de aluguel de carros pelos órgãos públicos municipais na Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações sejam zero quilômetros. O Projeto 83/2018, do vereador Raniere Barbosa (AVANTE) que reconhece como de utilidade pública Municipal a entidade ‘Conselho Comunitário do Bairro Nova Cidade’. O Projeto 74/2018, do vereador Chagas Catarino (PDT) instituindo o cartão de identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista junto à Administração Pública Municipal.