Governo do RN retoma toque de recolher em apoio às ações de fiscalização dos municípios

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Com a edição do novo decreto (Nº 30.458, DE 1º DE ABRIL DE 2021), que contempla escolas e a reabertura gradual da economia, o toque de recolher volta a ser o carro-chefe do Estado nas ações de contenção da disseminação do coronavírus.

O decreto em vigor, com todas as suas atuais restrições, foi prorrogado até o domingo (4). Já a partir da segunda-feira, dia 5, até o dia 16 de abril, passa a valer o novo decreto. Nele, diz que o funcionamento de lojas, bares, restaurantes, similares ou qualquer outro tipo de estabelecimento comercial considerado não essencial, novamente fica restrito, devendo o atendimento presencial ser suspenso no período de 20h às 6h do dia seguinte, com interrupção total das atividades aos domingos e feriados.

Mais uma vez, fica estabelecido que a fiscalização do funcionamento do comércio deverá ser realizada pelos Municípios, cabendo às forças de segurança pública — como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar — total apoio ao cumprimento do que determina o decreto estadual.

“Ainda estamos vivendo dias difíceis, com índices muito altos de contaminação pela Covid-19. E a nossa missão, como sempre, é garantir o que determina o decreto, priorizando um trabalho preventivo e de caráter educativo”, enfatizou o titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo Silva.

“As forças de segurança, vale ressaltar, irão compor as equipes de fiscalização montadas pelas prefeituras, de forma a dar apoio e garantia da paz e da ordem públicas”, acrescentou o secretário.

“As forças de segurança do Estado estão à disposição das prefeituras, como vem sendo feito desde o início da pandemia, para proteger a sociedade do inimigo comum: transmissão do coronavírus, nas ações do Pacto pela vida, seguindo as determinações da Governadora”, reforçou o secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas Fernando Mineiro, coordenador do Pacto Pela Vida no RN.

Não se aplicam as medidas de toque de recolher às seguintes atividades:

I – serviços públicos essenciais;

II – serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;

III – farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;

IV – supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher;

V – atividades de segurança privada;

VI – serviços funerários;

VII – petshops, hospitais e clínicas veterinária;

VIII – serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;

IX – atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;

X – correios, serviços de entregas e transportadoras;

XI – oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas;

XII – oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;

XIII – oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;

XIV – serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;

XV – lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;

XVI – postos de combustíveis e distribuição de gás;

XVII – hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;

XVIII – atividades de agências de emprego e de trabalho temporário; XIX – lavanderias; XX – atividades financeiras e de seguros;

XXI – imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis; XXII – atividades de construção civil;

XXIII – serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;

XXIV – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;

XXV – atividades industriais;

XXVI – serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;

XXVII – serviços de transporte de passageiros;

XXVIII – serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;

XXIX – cadeia de abastecimento e logística.

Em qualquer horário de incidência do toque de recolher, os estabelecimentos comerciais de qualquer natureza e prestadores de serviço poderão funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery), drive-thru e take away.

 

 

 

 

 

 

 

Caicoenses movimentam comércio do peixe durante a Semana Santa

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O consumo regular de peixe traz vários benefícios para a saúde humana

Alimento tradicionalmente consumido com mais frequência na Semana Santa, o peixe tem movimentado o comércio da feira livre na cidade de Caicó/RN. Clientes e comerciantes acordam cedo para comprar e vender este alimento que, além de concorrido nesse período, é rico em vitaminas que nutrem o corpo humano. São várias espécie do pescado, porém as mais comuns vendidas na feira livre do município são as seguintes: Tilápia, Tucunaré, Curimatã, Traíra e Tambaqui e outras variedades de peixe do mar.

“Temos vários preços aqui na feira livre. Estou vendendo o quilo da Curimatã de 20 reais, o Tambaqui, a Tilápia e a Traíra de 15 reais. O peixe do mar está variando o preço em 25 reais. É verdade que por causa da pandemia a população não tem procurado muito, mas dá para vender e tirar a nossa renda”, destacou a Dona Nilzete que é comerciante do ramo na feira livre do município de Caicó/RN.

Para chegar até a feira, o peixe é pescado em várias localidades. Joseilton Medeiros comprou uma grande quantidade do alimento no município de Apodi, região oeste do RN, para comercializar em Caicó. “Trouxe esse peixe de Apodi. Sou caicoense e fui buscar lá no oeste para poder entregar aqui. Temos ao preço de 8 e de 10 reais o quilo do peixe e quem quiser ainda pode vir comprar”, brincou o comerciante.

O consumo regular de peixe traz vários benefícios para a saúde como melhorar a memória, prevenir doenças cardiovasculares e fortalecer os ossos e os dentes. Isto acontece porque o peixe é rico em gorduras boas, proteínas, vitaminas, e tem propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias.

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Eficácia da vacina da Pfizer anti-covid-19 continua alta 6 meses após 2 doses, indica análise

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As empresas Pfizer e BioNTech relataram nesta quinta-feira, 1º, que sua vacina contra covid-19 permanece altamente eficaz por pelo menos seis meses após a segunda dose ser administrada. As farmacêuticas disseram que a imunização também funciona contra a variante sul-africana do coronavírus Sars-CoV-2.

As descobertas vêm do acompanhamento dos mais de 46 mil voluntários que participaram da fase 3 dos testes clínicos da vacina. Entre eles, foram registrados 927 casos de covid-19 até o dia 13 de março, o que indica uma eficácia de 91,3%, calculada para o período entre sete dias e até seis meses após a segunda dose: 850 eram do grupo que recebeu placebo e 77 receberam a vacina.

De acordo com a nova análise, a vacina foi 95,3% eficaz em proteger contra a ocorrência de doença severa, conforme a definição de gravidade da agência de regulação de drogas dos Estados Unidos, a FDA. Do grupo avaliado, mais de 12 mil participantes vêm sendo acompanhandos por pelo menos seis meses após a segunda dose, reforçando o perfil de segurança do imunizante.

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Fiocruz entregará amanhã 1,3 milhão de doses de vacina

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou hoje (1º) que vai entregar amanhã (2), ao Ministério da Saúde, mais 1,3 milhão de doses de vacinas contra covid-19. Ao longo do mês de março, foram disponibilizadas 2,8 milhões de doses produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado.

Com a entrega de amanhã, a Fiocruz terá disponibilizado ao ministério 4,1 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida em Bio-Manguinhos, graças a um acordo de encomenda tecnológica firmado entre a Fiocruz e os desenvolvedores da vacina no ano passado. Mais 4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca foram importadas prontas da Índia e distribuídas ao Programa Nacional de Imunizações.

Segundo a Fiocruz, está prevista para esta semana a chegada de mais um lote de IFA que possibilitará a produção de 5,5 milhões de doses em Bio-Manguinhos. O calendário semanal de entregas da Fiocruz ao Ministério da Saúde prevê mais 3,2 milhões de doses de vacinas na semana que vem e mais 5 milhões de doses entre 12 e 17 de abril. 

Desde o início da produção no instituto, a Fiocruz trabalha para aumentar a escala de produção e alcançar o patamar de 1 milhão de doses produzidas por dia. O acordo de encomenda tecnológica prevê que, até julho, 100,4 milhões de doses de vacinas sejam produzidas em Bio-Manguinhos com IFA importado.

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Remédios podem ficar até 10,08% mais caros a partir de hoje

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As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos

A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União.

O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado. O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia de covid-19.

O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742/2003 e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.

As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.

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Bolsa Família: governo suspende revisão cadastral por mais seis meses

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O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A portaria foi publicada ontem (31) em edição extra do Diário Oficial da União.

A suspensão vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio de benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das regras do programa, como a frequência escolar e ações de saúde.

De acordo com o texto, a medida visa “evitar aglomerações e evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento dessas famílias, exponham-se à infecção pelo [novo] coronavírus”.

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OMS diz que são necessárias novas restrições para combater pandemia

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) descreveu hoje (1º) como “necessárias” novas restrições na Europa devido ao crescente número de casos do SARS-CoV-2, em meio ao avanço da variante britânica e ao aumento da mobilidade pela semana da Páscoa. “A situação na região é agora mais preocupante do que vimos em vários meses”, disse a diretora regional da OMS para Emergências na Europa, Dorit Nitzan.

“Muitos países estão adotando novas medidas que são necessárias e todos devem segui-las tanto quanto possível”, acrescentou Nitzan. Em sua opinião, também existem “riscos associados” ao “aumento da mobilidade” e às reuniões neste feriado da Páscoa.

Em nota, do seu escritório europeu, a OMS também chamou de “inaceitavelmente” lento o ritmo da campanha de vacinação no continente. De acordo com dados da OMS, na semana passada foram registrados 1,6 milhão de novos casos e quase 24 mil mortes no continente, em comparação com menos de 1 milhão há cinco semanas.

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Agências do INSS não funcionam hoje e só reabrem dia 5

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As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não funcionarão nesta quinta-feira (1º), devido ao ponto facultativo estabelecido pelo Ministério da Economia. Como amanhã (2) é feriado – Sexta-feira da Paixão – elas só retornam o atendimento presencial na próxima segunda-feira (5).

Com isso, o INSS está remarcando os atendimentos agendados para o dia 1º de abril. O INSS orienta os segurados a não se dirigirem às agências durante esse período. Lembra, ainda, que os beneficiários podem buscar atendimento nos canais digitais.

Para tanto, os beneficiários podem acessar o Portal Meu INSS ou aplicativo Meu INSS. Pelo portal, o cidadão pode requerer benefícios, emitir extratos, cumprir exigências e agendar atendimento presencial. Também é possível receber atendimento pela central telefônica 135. Entre outros serviços é possível fazer inscrição na Previdência Social, obter orientações, esclarecer dúvidas, solicitar benefícios e agendar atendimento presencial.

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Lote da vacina da Johnson falha em teste de qualidade nos EUA

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Um lote de doses da vacina da Johnson & Johnson contra a Covid-19 produzida em uma fábrica em Baltimore, nos Estados Unidos, “não atendia aos padrões de qualidade” e não pode ser usado, afirmou a gigante de medicamentos na quarta-feira (31).

A empresa americana não confirmou o número de vacinas afetadas. A revelação foi feita pelo jornal “The New York Times”, que fala em até 15 milhões de doses “destruídas”. Segundo o jornal, uma empresa subcontratada misturou ingredientes das vacinas da Johnson & Johnson e de Oxofrd/AstraZeneca, atrasando remessas de novas doses. Autoridades federais atribuíram a falha a um erro humano.

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UFRN divulga edital para reocupação de vagas residuais

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), divulga o edital do processo seletivo para reocupação de vagas residuais nos cursos de graduação da instituição para o período letivo de 2021.1. Ao todo, estão sendo oferecidas 826 vagas, distribuídas nos campi de Natal, Caicó, Currais Novos, Macaíba e Santa Cruz. As inscrições podem ser feitas entre os dias 2 e 18 de abril na página da Comperve. A taxa de inscrição é de R$ 30.

O processo seletivo se destina a candidatos que têm ou tiveram vínculo com curso de graduação em Instituição de Ensino Superior. As vagas residuais são geradas por cancelamentos de curso, conforme o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.

A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas: avaliação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de caráter eliminatório e classificatório, sendo os candidatos classificados de acordo com as notas obtidas no ENEM; e avaliação institucional e acadêmica, de caráter classificatório, sendo atribuída aos candidatos pontuação, de acordo com o Anexo II do Edital (tabela de pontuação – avaliação institucional e acadêmica).

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RN recebe nesta hoje quase 150 mil doses de vacina contra a Covid-19

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O Rio Grande do Norte vai receber nesta quinta-feira, 1º, mais um carregamento de vacinas para o plano de imunização contra a Covid-19. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), são ao todo 149.050 doses enviadas pelo Ministério da Saúde. Segundo a pasta estadual, são 136.800 doses da Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, e 12.250 doses do imunizante da AstraZeneca/Oxford, fabricado pela Fiocruz.

A Sesap explica que na distribuição estão a segunda dose da Butantan e as da AstraZeneca dos trabalhadores de saúde e pessoas entre 74 a 79 anos. Essa é 11ª pauta de distribuição do Ministério da Saúde e é destinada a população prioritária de 65 a 69 anos e Forças de segurança e salvamento e forças armadas como inserido no Plano Nacional de Imunização desta quarta-feira, 31.

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Governo anuncia novo decreto e permite funcionamento de escolas, igrejas e comércio

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O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai editar um novo decreto sobre a prevenção à Covid-19 e liberar funcionamento de igrejas, comércios e escolas a partir da próxima segunda-feira (5), desde que seguidas normas específicas. O toque de recolher das 20h às 6h nos dias de semana e de 24 horas nos domingos e feriados também deve voltar a ser instituído nos dias de semana. O texto ainda não foi publicado oficialmente.

O prazo de vigência do atual decreto, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até o próximo domingo (4). O novo decreto terá validade até 16 de abril, segundo o governo. Os detalhes do novo decreto foram definidos nesta quarta-feira (30) em reunião do governo do estado com os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho; a diretoria da Federação dos Municípios e presidentes de associações municipais.

O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h às 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados.

Confira as novas regras:

Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.

Comércio poderá funcionar, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor.

O horário de funcionamento do comércio será alternado, conforme proposta das federações empresariais.

Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.

O decreto também deve flexibilizar o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h.

As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados.

As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.

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País bate recorde e fica perto de 4 mil mortes em 24 horas

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O Brasil registrou 3.950 mortes pela covid-19 em 24 horas, novo recorde diário de vítimas, segundo dados reunidos pelo consórcio da imprensa. O País tem assistido a um aumento vertiginoso de casos, internações e óbitos ao longo do último mês. Em março, 66.868 morreram pelo novo coronavírus, 20.799 nos últimos sete dias.

A média móvel diária de óbitos ficou em 2.971 ontem. Esse cálculo leva em consideração dados dos últimos sete dias e, na prática, soma os registros do período e divide por sete para entender a tendência da curva. A média está acima de 2 mil desde o dia 17 e agora se aproxima de 3 mil, o que coloca o Brasil com a maior média de todo o mundo no momento. No total, os óbitos chegaram a 321.886.

O cenário é formado por uma piora considerável em diferentes regiões. Onze unidades da Federação estão com a maior média diária de mortes da pandemia: Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins

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SEBRAE disponibiliza curso online e gratuito sobre marketing digital para empreendedores

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Com a pandemia da Covid-19, diversos empreendedores começaram a ter dificuldades em seus negócios. As adversidades eram muitas: períodos de fechamento de lojas e serviços não essenciais; adaptação repentina à nova realidade de atendimento remoto; demandas vindas, em sua grande maioria, de maneira digital e não mais presencial, entre outras mudanças.

Segundo o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), nos primeiros dois meses de pandemia, mais de 9 milhões de brasileiros ficaram sem emprego. Além disso, de acordo com a pesquisa da instituição, 30% dos empresários precisaram fazer empréstimos para manter os negócios.

De acordo com a Agência Brasil, no entanto, o país teve recorde de novos empreendedores no final de 2020. Segundo o órgão de comunicação do governo federal, houve um aumento de mais de 14% nos MEIs (micro empreendedor individual), se comparado ao ano de 2019.

Pensando nisso, o SEBRAE lançou o curso online e gratuito “Master Digital: O Marketing Digital Descomplicado”. O workshop traz a base de conhecimento para que os micro e pequenos empresários saiam do zero e atuem comercialmente por meio do marketing digital.

De acordo com o sócio fundador da agência de marketing digital Stardust Digital e professor do curso, Cezar Lima, o objetivo é ajudar os empreendedores a conquistar mais clientes. ‘‘O marketing digital impulsiona a conquista de novos clientes para esses empreendedores e o curso os ajuda a compreender e a utilizar melhor essas plataformas para manter sua atividade comercial em pleno funcionamento, mesmo com as portas físicas fechadas’’, diz Lima que tem mais de 13 anos de experiência na área de marketing digital.

Para o professor, além de ganhar noções de marketing digital, o empreendedor pode aproveitar a oportunidade para colocar em prática seus novos conhecimentos e passar de uma maneira mais leve pela crise que ainda persiste. ‘‘Neste momento, onde empresas físicas estão fechadas, o marketing digital tem auxiliado no processo de manter essas empresas funcionando, sem demitir funcionários e gerando lucro de caixa’’, afirma Lima.

O curso “Master Digital: O Marketing Digital Descomplicado”, dividido em quatro módulos, pode ser encontrado por meio do link https://comunidadesebrae.com.br/course/master-digital-o-marketing-descomplicado. Além desse, o SEBRAE disponibilizou outros seis cursos online e gratuitos voltados ao empreendedorismo que podem ser encontrados por meio do link https://comunidadesebrae.com.br/varejo/cursos-da-comunidade-varejo-1.

Neste ano não terá visitação no Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas

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O Monte do Galo localizado no município de Carnaúba dos Dantas, RN, é tradicionalmente um dos locais de visitação turística, especialmente na Semana Santa, quando inclusive, havia encenação da Paixão de Cristo no local.

Neste ano, porém, o Monte do Galo não poderá receber visitantes durante a Semana Santa, devido a pandemia da Covid-19.

A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, publicou um decreto proibindo a realização de todos os eventos sociais com aglomeração de pessoas nos espaços públicos ou privados, inclusive a Romaria da Semana Santa no Monte do Galo.

Fonte JCN Notícias

Rússia registra primeira vacina do mundo para animais contra covid-19

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A Rússia registrou a primeira vacina do mundo para animais contra covid-19, informou a agência reguladora agrícola do país nesta quarta-feira (31). Testes mostraram que ela gerou anticorpos contra o vírus em cães, gatos, raposas e visons. A produção em massa da vacina, batizada de Carnivac-Cov, pode começar em abril, anunciou a agência Rosselkhoznadzor.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) manifestou preocupação com a transmissão do vírus entre humanos e animais. A agência reguladora disse que a vacina conseguirá proteger espécies vulneráveis e impedir mutações virais. Até agora, a Rússia só registrou dois casos de covid-19 entre animais, ambos em gatos.

A Dinamarca abateu todos os 17 milhões de visons de seus criadouros no ano passado, depois de concluir que uma linhagem do vírus havia passado de humanos para visons e que linhagens do vírus que sofreram mutações apareceram por sua vez em pessoas.

A Rosselkhoznadzor disse que os criadouros russos de cultivo de peles planejam comprar a vacina, assim como negócios da Grécia, Polônia e Áustria. O cultivo de peles da Rússia representa cerca de 3% do mercado global, mas era de 30% nos tempos soviéticos, de acordo com a principal entidade comercial do setor.

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Novo decreto contempla escolas e abertura gradual do comércio

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O Governo do Rio Grande do Norte vai editar um novo decreto com medidas para reduzir a transmissão do coronavírus e manter o sistema de saúde em nível seguro, sem riscos de colapso. As medidas foram adotadas depois de uma série de reuniões com os diversos segmentos da sociedade e levaram em consideração os indicadores de monitoramento da Covid no Rio Grande do Norte e o contexto da economia local. O prazo de vigência do decreto 30.419/2021, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até 04 de abril, quando o novo entra em vigor e ficará em vigência até o dia 16 de abril.

Os detalhes do novo decreto foram alinhados nesta quarta-feira (30) em reunião do Governo do Estado com os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho; a diretoria da Federação dos Municípios e presidentes de associações municipais.

“Faço um apelo aos prefeitos e prefeitas, ao setor empresarial e, lógico, à própria população, para que nos ajudem no cumprimento dos protocolos sanitários. Com união e a solidariedade de todos, vamos atravessar esse momento mais doloroso. É fato que estamos reduzindo o número de casos e diminuindo o pedido por leitos em decorrência do êxito dos decretos anteriores, mas o atual cenário ainda inspira muitos cuidados e devemos ficar em alerta”, disse a governadora Fátima Bezerra.

NOVAS REGRAS

O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h até as 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados. Durante a vigência do novo decreto, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.

O Comércio poderá funcionar, mas sob rígido controle sanitário, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor. O horário de funcionamento será alternado, conforme proposta das federações empresariais.

Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.

O decreto também flexibiliza o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h. As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados. As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.

Anvisa nega pedido de importação da vacina Covaxin

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou hoje (30) o pedido do Ministério da Saúde para importação, em caráter excepcional, da vacina Covaxin, da farmacêutica indiana Bharat Biotech. A direção da agência considerou que a solicitação não cumpriu os requisitos legais de demonstração da segurança, eficácia e qualidade necessárias para permitir a aquisição e distribuição do imunizante.

O relator do processo, Alex Campos, lembrou que a requisição analisada não era a de registro definitivo ou de autorização para uso em caráter emergencial, como o colegiado aprovou no caso da Janssen, mas de importação e distribuição do produto. O governo pretendia comprar 20 milhões de doses.

Embora a Bharat Biotech não possua registro junto à Anvisa, o pedido foi baseado da possibilidade de solicitação do caráter excepcional a partir da aprovação para uso emergencial em outros países. A Covaxin conquistou essa permissão da autoridade sanitária indiana.

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Fifa anuncia cidades-sede e estádios da Copa Feminina de 2023

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A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou nesta quarta-feira (31) as cidades e estádios que sediarão as partidas da Copa do Mundo feminina de 2023, na Austrália e na Nova Zelândia. O jogo de abertura será no Eden Park, em Auckland (Nova Zelândia), e a decisão foi confirmada para o Stadium Austrália, em Sydney (Austrália).

Ao todo, cinco cidades australianas (Sydney, Adelaide, Brisbane, Melbourne e Perth) e quatro neozelandesas (Auckland, Dunedin, Hamilton e Wellington) receberão partidas da Copa, a primeira feminina em dois países simultâneos. Em Sydney, serão utilizados dois estádios. Além do Stadium Austrália (o maior do Mundial, com 83,5 mil lugares), também será usado o Sydney Football Stadium, que está em construção e terá capacidade para 45 mil torcedores.

Segundo a Fifa, cada nação abrigará um duelo pelas semifinais. A tabela com a distribuição dos jogos pelas cidades será divulgada ainda este ano. É a primeira vez que o Mundial feminino terá 32 seleções, tal qual a Copa masculina. A última edição, em 2019, reuniu 24 equipes na França e foi vencida pelos Estados Unidos, que chegaram ao quarto título.

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MEC lança programa para combater evasão escolar no ensino fundamental

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O Ministério da Educação (MEC) lançou ontem (31) o Programa Brasil na Escola. O objetivo é combater a evasão escolar nos anos finais do ensino fundamental e incentivar a permanência de estudantes entre o 6º e 9º ano. Com medidas de apoio técnico e financeiro às escolas e incentivo à inovação, a Secretaria de Educação Básica pretende beneficiar 1 milhão de estudantes em 5 mil escolas do país. O investimento previsto é de R$ 200 milhões a cada dois anos.

Durante o webinário de lançamento, o secretário executivo adjunto do MEC, José Barreto Júnior, explicou que o objetivo inicial é atender 54 escolas, que serão selecionadas por edital público. “O programa tem a função de planejar e desenvolver ações estratégicas para evitar o abandono, a evasão escolar e a repetência dos estudantes, entre o 6º e o 9º do Ensino Fundamental”, afirmou.

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Braga Netto anuncia novos comandantes das Forças Armadas

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O novo ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, anunciou nesta quarta-feira (31) os novos comandantes das Forças Armadas. Os três vão substituir Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica).

A saída de Pujol, Barbosa e Bermudez foi anunciada nesta terça (30) pelo ministério, por meio de uma nota divulgada à imprensa. O anúncio aconteceu um dia após Fernando Azevedo e Silva ter deixado o cargo de ministro da Defesa e ter sido substituído por Braga Netto, que até então chefiava a Casa Civil.

Os nomes são os seguintes:

Exército: general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;

Marinha: almirante de esquadra Almir Garnier Santos;

Aeronáutica: tenente-brigadeiro do arCarlosBaptista Junior.

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