Dia: 24 de novembro de 2016

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Nesta quinta-feira (24) aconteceu no prédio do Laboratório de História, do Centro de Ensino Superior do Seridó, no campus de Caicó, a inauguração da Cordelteca Poeta Djalma Mota. O evento integrou a I Jornada de História dos Sertões, que teve início no VI Colóquio Nacional História Cultural e Sensibilidades, realizado entre os dias 7 e 11 de novembro.

Após a inauguração, a programação contou com lançamentos de livros e cordéis, e com a palestra O Cordel no Brasil, ministrada por Gonçalo Ferreira da Silva, presidente da Academia Brasileira de Literatura de Cordel (ABLC). A palestra será mediada pelo professor Lourival Andrade Júnior, do Departamento de História.

O projeto é coordenado pelos professores Joel Andrade e Lourival Andrade Júnior, do Departamento de História do Ceres, e tem apoio da Pró-Reitoria de Extensão Universitária (Proex) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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O plenário do Senado aprovou nesta quinta (24) um projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas de motoristas bêbados ou drogados que provocarem mortes no trânsito. O texto, que era originário da Câmara, foi alterado pelos senadores e volta agora para última análise dos deputados.

O projeto “aumenta a pena privativa de liberdade do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando o agente estiver com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”, para cinco a oito anos de reclusão.

Atualmente a pena prevista é de dois a quatro anos e o relatório do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) mantinha o projeto original com pena mínima de quatro anos, mas foi alterado por emenda do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). O objetivo do senador mineiro era evitar que a pena mínima permitisse que o motorista condenado não chegasse a cumprir pena em regime fechado.

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Acompanhado do chefe do escritório da Caern de Jardim de Piranhas, Givanildo Ananias, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Assu, José Procópio de Lucena esteve nesta quarta-feira, conferindo de perto o trabalho de fiscalização em toda a calha do Rio.

Coordenado pela Agência Nacional de Águas com a parceria do IGARN, AESA e Polícia Militar dos dois Estados, a fiscalização já resultou na apreensão de 10 motores-bombas, que vinham sendo utilizados por agricultores para a irrigação, um desrespeito a recomendações já emitidas pela ANA, de suspensão do uso das referidas águas do Açude Mãe D’Água para a irrigação. A comitiva do CBH-PPA também conferiu de perto as medições de alguns trechos do Rio, como em Curralinho, Pombal, dentre outros. O baixo nível do Rio Piancó-Piranhas-Assu tem preocupado os membros do Comitê, e demais órgãos envolvidos no gerenciamento hídrico. Afinal, são mais de 400 mil pessoas, tanto na Paraíba como no Rio Grande do Norte, abastecidas atualmente por esta água.

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O prefeito eleito de Caicó, Batata Araújo(PSDB), foi recebido nesta quinta-feira (24) em Brasília pela Secretária Nacional de Habitação do ministério das Cidades, Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves. O atual Prefeito de São Vicente/RN, Joci Lins e o prefeito eleito de São Tomé/RN, Babá, também estiveram com a Secretária na audiência tratando de interesses de seus municípios.

Acompanhado do Presidente do PSDB em Caicó, Médico Tiago Dias, Batata solicitou que o município de Caicó seja contemplado nas próximas etapas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Conforme Maria Henriqueta, o programa foi adequado ao processo de ajuste fiscal do governo federal e estará contemplando municípios do porte de Caicó que tenham até 100 mi habitantes.

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A cidade de Caicó está recebendo desde quarta-feira (23) uma equipe itinerante do Instituto de Gestão de Águas do RN. Uma sala na ADESE, em cima do prédio da Rádio Rural foi cedida para o IGARN. Na ocasião são realizados cadastramentos de usuários de água que necessitavam de renovações ou obtenção de outorgas e licenças. O cadastramento segue até as 11 horas desta sexta-feira (25).

Com a licença em mãos, o agricultor poderá continuar utilizando a água, captada dos mananciais, como por exemplo, poços perfurados em suas localidades. Somente este ano, o Igarn já concedeu mais de 1.600 outorgas e licenças para trabalhadores por todo o Estado, garantindo o maior controle e a preservação dos reservatórios e poços dos municípios do RN que sofrem com a estiagem.

A Lei Complementar nº 569, de abril deste ano, garante que o Instituto possa aplicar penalidades sobre infrações e uso não regularizado das águas. Entre as punições previstas estão advertência, embargo e multas que variam entre R$ 100,00 e R$ 10 mil pelo uso irregular da água.

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A Loja Maçônica Trabalho e Fraternidade, em Caicó, realiza hoje (24), às 19h30, a segunda edição da “Noite da Educação, Cultura e Arte”. Serão homenageadas duas personalidades durante o evento: a artística plástica Maria Davina dos Santos, com a medalha Trabalho e Fraternidade, e o professor e historiador Adauto Guerra Filho, que será agraciado com a medalha Filhas da Acácia.

A homenagem acontecerá durante Sessão Magna Branca, serão abertas as portas à sociedade em geral. Segundo o venerável mestre Marcos Batista, a Loja localizada à rua Renato Dantas Nº 489 (ao lado da Caixa Econômica), “receberá diversas personalidades que acreditam que o Seridó é um campo vasto de valores, mas que não tem o reconhecimento merecido”.

O evento contará com a presença do reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, quando ele deve proferir palestra sobre o trabalho da instituição no campo educacional e cultural no interior. Após a entrega das medalhas, ocorrerá feira literária, inclusive com lançamento de obras de autores locais, apresentações culturais e do projeto Biblioteca Virtual.

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Provocado pela falta de abastecimento regular de água no Seridó, a exemplo da cidade de Caicó, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), sugeriu que o Governo do Estado realize ações para fiscalizar possíveis desvios dos recursos hídricos. O pronunciamento foi feito na manhã desta quinta-feira (24), durante sessão na Assembleia Legislativa.

“Sugiro que o Governo do Estado priorize a fiscalização no desvio das águas ao invés de pensar em alternativas emergenciais, já que a Agência Nacional de Águas não está fazendo a fiscalização como deveria estar fazendo. Minha sugestão é que, se a ANA fiscalizar o estado da Paraíba e o RN, certamente vai desaparecer o problema da falta de água em Caicó. Está havendo desvio”, disse.

Vivaldo ainda citou as cidades de São Fernandes, Timbaúba e Jardim de Piranhas e os inconvenientes vivenciados pelos mais de 60 mil habitantes de Caicó. “Uma cidade com essa população abastecida por carro pipa e agora na tentativa de perfuração de poços na área urbana. Precisamos de uma solução”, afirmou o Vivaldo.

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Sensibilizado com a grave crise financeira que afeta a economia estadual, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) se articulou junto ao secretário de tributação André Horta e ao governador Robinson Faria para reduzir a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações realizadas em território potiguar com pedra britada e de mão, mediante adesão do Estado aos convênios nº 100/2012 e nº 92/2016 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A preocupação do deputado para incluir o RN nestes convênios, se deu pela perca de mercado das empresas potiguares – de britagem, extração e beneficiamento – para as empresas da Paraíba (que detém regime especial com redução na base de cálculo) e Ceará (estado já beneficiado pelos convênios do Confaz) e que trabalham com preços inferiores aos ofertados pelas empresas norte-rio-grandenses.

“Fomos procurados por empresários do ramo e, posteriormente, nos direcionamos ao governo do estado para solicitarmos a inclusão do RN nestes convênios. Assim, a então carga tributária de 18% seria reduzida para o patamar mínimo de 4%, podendo chegar até 7%, calculados sobre o valor das operações internas”, disse o parlamentar, destacando que a redução do imposto seria de fundamental importância para o aquecimento do setor e geraria mais empregos e renda para os potiguares.

Ainda de acordo com Nelter, o seu empenho rendeu bons frutos e o governo publicou em 1º de novembro deste ano o decreto nº 26.422/2016 que alterou o regulamento do ICMS de acordo com os convênios do Confaz. “O governo entendeu nosso apelo e através de nossa luta reduziu a cobrança de ICMS – para as empresas de britagem, extração e beneficiamento – para a alíquota mínima de 4% sobre as operações internas”, destacou.

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Ciente de que a burocracia é um dos principais entraves do Brasil, o senador José Agripino (RN) apresentou nesta quarta-feira (23) projeto de lei (PLS 383 /2016) que institui o Selo de Desburocratização e Simplificação. Na prática funcionaria da seguinte maneira: órgãos públicos que promoverem iniciativas que simplifiquem e melhorem a vida dos usuários receberão o selo como forma de reconhecimento. A proposta está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e o relator é o senador Antonio Anastasia (MG).

“A burocratização excessiva é um mal que é conhecido há muito por todos os brasileiros. E este projeto de lei que apresentei pretende contribuir no sentido de estimular iniciativas que simplifiquem – e por que não dizer agilizem – o funcionamento da administração pública, além de melhor o atendimento ao cidadão”, destacou o senador, que também é presidente nacional do Democratas. 

Além de “premiar” órgãos públicos menos burocratizados, o Selo de Desburocratização e Simplificação pretende reconhecer e estimular projetos, práticas e programas que agilizem o atendimento ao cidadão no setor público, a partir da criação do Cadastro Nacional da Desburocratização. Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Ibope em 2015 mostrou que mais de 77% dos entrevistados achavam o Brasil um país muito burocrático ou burocrático.

Ainda de acordo com o estudo, 74% dos entrevistados julgavam que o excesso de burocracia faz com que o governo gaste mais que o necessário e 72% acreditam que a redução da burocracia deveria ser uma prioridade. “O que queremos é realizar uma cruzada contra o excesso de burocracia. É promover uma mudança cultural e de foco dos órgãos públicos, fortalecendo um ambiente de simplificação e desburocratização na gestão pública”, afirmou Agripino.

Na Comissão de Educação, o projeto será votado em decisão terminativa, ou seja, seguirá diretamente para a Câmara, se não houver recurso para votação em Plenário.

Foto: Mariana Di Pietro

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A tubulação da adutora de engate rápido que levará água para quatro cidades da região Seridó — Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Jardim de Piranhas — começou a ser instalada nesta quinta-feira (24) a partir do município de Jucurutu, município onde será interligada à estação de bombeamento de uma outra adutora já implantada — a de Serra de Santana.

A adutora terá 63,3 quilômetros de extensão, a partir da Estação de Bombeamento do Sistema Adutor Serra de Santana, em Jucurutu, que funciona com água retirada da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Custará R$ 42,2 milhões e a responsabilidade da implantação é do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).

O traçado original da adutora foi refeito e as empresas contratadas pelo Dnocs (Saint Gobain e Certa – Construções Civis e Industriais Ltda) devem concluir até fevereiro do próximo ano

As empresas haviam anunciado o início das obras para esta sexta-feira, mas parte das trincheiras e acomodação das tubulações começou hoje. O traçado original das obras vinha sendo um dos entraves técnicos, de acordo com o Ministério da Integração Nacional, que em nota oficial explicou a situação.

“O projeto elaborado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) passaria por dentro da área urbana de Jucurutu, exigindo intervenções em solo rochoso, inviável sob o ponto de vista técnico”.

Além disso, segundo a nota do Ministério, o projeto não quantificou suficientemente o volume de material para serviços de escavação. Um traçado mais adequado à tubulação da adutora de engate rápido foi definido a partir de estudos da equipe técnica do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca.

O diretor do Dnocs no Rio Grande do Norte, José Eduardo Alves, rejeitou as de que a transferência da obra do âmbito do governo estadual para o federal tinha provocado atrasos no projeto e/ou início das obras; e disse que o cronograma continua o mesmo anteriormente previsto pela própria Caern.

Foto: Rivanildo Júnior

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Comprovando a qualidade acadêmica e estrutural do curso de Medicina da UnP, integrante da rede Laureate, o Ministério da Educação (MEC) acaba de liberar novas vagas para o processo seletivo em andamento, o que dobra a oferta inicial prevista em edital. Com isso, a Universidade passa a ofertar 124 vagas para o 1º semestre de 2017. No Brasil, somente três instituições receberam a autorização para a oferta de mais vagas, sendo a UnP a que teve o maior número, de acordo com o Diário Oficial da União publicado dia 18 de novembro de 2016.

A Instituição, que já estava com o processo seletivo em andamento, prorrogou as inscrições até o dia 29 de novembro, e as provas serão realizadas nos dias 10 e 11 de dezembro. “É com imenso orgulho que recebemos a notícia do acréscimo de vagas nesse curso tão importante para a sociedade. É a confirmação de que nosso trabalho é reconhecido de forma muito positiva pelo MEC, o que nos dá a confiança de que estamos formando bons profissionais médicos, tão necessários para o cuidado com a saúde da população”, disse a Diretora Geral e Reitora da UnP, Profa. Sâmela Gomes.

Tradicionalmente o processo seletivo para Medicina da UnP recebe muitos inscritos de outros estados. Diante disso, a Universidade inovou e pela primeira vez realizará as provas, também, em Mossoró, João Pessoa/PB e Jaboatão dos Guararapes/PE, tornando mais cômodo o processo para os candidatos dessas cidades e entorno. As aulas continuam ocorrendo somente no Campus Natal – Unidade Salgado Filho.

Para saber mais sobre o Vestibular de Medicina UnP 2017.1, os candidatos devem acessar o www.unp.br ou ligar para o (84) 3227.1234.

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O Detran/RN vai leiloar aproximadamente 200 lotes entre carros, motos e sucatas no próximo dia 2 de dezembro. O leilão ocorrerá às 9h no Salão Pacífico do Hotel Holiday Inn, na Avenida Salgado Filho, número 1906, no bairro Lagoa Nova, em Natal. Nas opções que podem ser arrematadas estão veículos apreendidos que estão nas cidades de Natal, Currais Novos, Assu, Mossoró e Pau dos Ferros.

A visitação aos veículos será nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, das 8h às 14h. Em Natal, será no pátio do Detran, que fica no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara. O local de visitação dos veículos com placa dos municípios de Currais Novos, Assu, Mossoró e Pau dos Ferros pode ser consultado no site da Lance Certo Leilões.

O lance mínimo para motos é de R$ 200 e para carros é de R$ 800. Para participar, é preciso comparecer ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoas físicas, é necessário apresentar RG, CPF, pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado em dinheiro ou cheque, da seguinte forma: 20% no ato da arrematação e o restante do valor depositado em conta em até 3 dias úteis após o leilão.

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O Governo do Estado deverá anunciar nos próximos dias qual será a folha priorizada com o repasse dos recursos da repatriação dos valores referentes sobre as multas de dinheiro declarado ao fisco brasileiro.

Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento, são aguardados, líquidos, recursos na ordem de R$ 166 milhões.

No próximo sábado (26), o governo deve concluir o pagamento da folha de outubro, que já foi quase integralmente quitada graças à primeira parcela dos recursos da repatriação, de R$ 148 milhões.

A dúvida agora é porque há duas folhas que precisam ser ajustadas para os próximos dias. A primeira é referente à parcela do 13º salário e a outra a folha salarial de novembro. Uma folha inteira orbita na ordem de R$ 400 milhões.

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Os escritor do professor e historiador Adauto Guerra Filho, publicados em livros, jornais e revistas desde a década de 80, foram condensados em um só livro, que será lançado na noite desta quinta-feira (24). O “Legado Literário do Professor Adauto Guerra” tem 360 páginas e é o 13° livro publicado pelo historiador.

“No decorrer das páginas, quem o acompanha pelos programas de rádio há de remeter-se ao seu jeito manso e cadenciado de falar; quem conhece seu trabalho cristão há de sentir a influência religiosa na escolha de alguns temas e personagens; quem lhe é mais próximo há de lembrar que ele tem gravado no juízo praticamente tudo aquilo que está impresso no papel”, destaca Fabrício Vale, filho do autor.

O lançamento acontecerá a partir das 19h30min, na Loja Maçônica Trabalho e Fraternidade, por ocasião da realização da 2ª Noite da Educação, Cultura e Arte. Adauto Guerra também será agraciado com a medalha Filhas da Acácia. O Templo Maçônico está localizado à rua Renato Dantas, nº 489, ao lado da Caixa Econômica, Centro de Caicó.

Foto: Melina Soares

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O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) abriu uma cunsulto no Tribunal Superior Eleitoral para mudar de partido.

De acordo com informações da coluna Radar On-Line, da revista Veja, busca uma forma de deixar a legenda sem ser penalizado. De acordo com a legislação, ele poderia perder o mandato se deixasse o partido antes de março de 2018.

O deputado alega que o PSC desrespeitou o próprio estatuto ao fazer coligação com o Partido Comunista nas eleições do Maranhão.

“Há uma cláusula que permite o desligamento do parlamentar quando o partido passa a seguir outra linha”, diz. “Tenho um objetivo para 2018 e, no meio caminho, o PSC foi na contramão do que aponta sua diretriz”, explica.

De olho nas eleições presidenciais de 2018, Bolsonaro teme que eleitores questionem o fato.

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Nove anos após o início das investigações ligadas ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo Supremo Tribunal Federal, o primeiro julgamento de denúncia contra o peemedebista foi marcado. O plenário do Supremo decidirá na quinta-feira, 1.º de dezembro, se aceita a denúncia contra Renan, o que faria dele réu pela primeira vez. A acusação é de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso e foi formalizada em 2013.

De acordo com inquérito remetido pela Procuradoria-Geral da União que será analisado pelo Supremo, Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

Na época, Renan apresentou ao Conselho de Ética do Senado recibos de venda de gados em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão, mas os documentos são considerados notas frias pelos investigadores. O peemedebista chegou a renunciar à presidência do Senado quando o escândalo veio à tona.

O inquérito em questão, de número 2593 e relatoria do ministro Edson Fachin, é um dos 12 relacionados a Renan no Supremo. O último deles foi aberto na sexta-feira passada, 18, quando o ministro Dias Toffoli autorizou a realização de diligências solicitadas pela PGR. Os investigadores querem mais informações sobre uma movimentação financeira de R$ 5,7 milhões de Renan, considerada incompatível com a renda do parlamentar.

Se o plenário do STF aceitar a denúncia contra Renan, o julgamento do processo pode ser realizado futuramente por uma das Turmas da Corte e não pelo plenário.

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Depois de nove meses de longas e tensas negociações, o empresário Marcelo Odebrecht e mais 76 executivos da Odebrecht deverão concluir nesta quinta-feira a assinatura dos acordos de delação firmados com a Procuradoria-Geral da República dentro da Operação Lava-Jato. Os acordos, os mais esperados desde o começo da investigação, têm potencial para colocar em xeque o sistema de financiamento eleitoral do país, como disse ao GLOBO uma fonte da operação.

Nas negociações pré-delação, os executivos da empreiteira fizeram acusações contra líderes de todos os grandes partidos governistas e da oposição. Pelo menos 130 políticos, entre deputados, senadores, ministros e ex-ministros deverão ser atingidos pelas delações. Segundo fontes ligadas às negociações, entre os citados estão o presidente Michel Temer (PMDB), os ministros José Serra (Relações Exteriores), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

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O deputado estadual e vice-prefeito eleito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), está cumprindo agenda em Brasília, onde pela manhã esteve reunido com os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM), pleiteando emendas para a cidade de Natal. Dias estava acompanhado pelo Chefe do Gabinete Civil da Prefeitura de Natal, Jonny Costa.

Álvaro aproveitou a oportunidade e pleiteou juntos aos senadores pelo Rio Grande do Norte que some esforços no sentido de agilizar as construção da Barragem de Oiticica, importante obra que está sendo construída para resolver definitivamente o problema da falta de água no Seridó: “Iniciei a luta pela Oiticica como deputado federal e não posso deixar que a obra continue em ritmo lento como se encontra, até por culpa do Governo do Estado que não tem repassado as contrapartidas necessárias. A Barragem de Oiticica vai garantir a independência hídrica do Seridó. No que cabe aos recursos da União, os senadores Garibaldi e Agripino estão somando esforços, bem como o ex-ministro Henrique Eduardo Alves”.

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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (23) abrir uma investigação para apurar indícios de fraude no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, a corte aprovou a convocação de cinco ex-ministros do governo Dilma Rousseff para dar explicações sobre essas suspeitas.

Os ex-ministros Fernando Haddad (atual prefeito de São Paulo), Aloízio Mercadante e José Henrique Paim, que ocuparam a pasta da Educação, além de Miriam Belchior e Nelson Barbosa, que ocuparam o Planejamento, têm 15 dias para apresentar explicações. O TCU quer saber, por exemplo, porque as propostas orçamentárias do governo subestimavam os gastos com o programa.

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Por 69 votos a favor e nove contra, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política. O texto segue para análise da Câmara. A PEC estabelece uma cláusula de barreira que divide os partidos políticos em dois tipos: os com funcionamento parlamentar e os com representação no Congresso Nacional.

Os primeiros serão os que obtiverem no mínimo 2% dos votos nas eleições gerais de 2018 e 3% nas de 2022. Essas legendas poderão ter acesso a fundo partidário e tempo de rádio e televisão, estrutura funcional própria no Congresso e terão direito de propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) ações de controle de constitucionalidade.

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O Campus da UFRN de Caicó inaugura nesta quinta-feira (24) a sua Cordelteca, que será chamada de “Poeta Djalma Mota”. A inauguração será as 19 horas no Laboratório de História do Ceres.

Na ocasião, teremos uma palestra sobre O Cordel no Brasil, com o palestrante Gonçalo Ferreira da Silva, presidente da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, e tendo como mediador o Professor Dr. Lourival Andrade Júnior, do Departamento de História da UFRN.

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (23) conceder liminar (decisão provisória) para paralisar o andamento no Congresso Nacional de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna constitucional a prática da vaquejada e do rodeio.

Fux rejeitou pedido do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais (FPDA), que argumentou que o próprio STF já decidiu recentemente, ao derrubar uma lei do Ceará, que a vaquejada é inconstitucional e, portanto, para o deputado, a proposta não poderia tramitar no Congresso.

O ministro negou a liminar por considerar interferência do STF no Legislativo paralisar o andamento da proposta. Ele frisou ainda que o local adequado para debates na sociedade é o parlamento e que os parlamentares também têm a prerrogativa de discutir constitucionalidade de medidas, cabendo ao Supremo apenas uma decisão final após questionamento de leis e emendas em vigor.

Luiz Fux pediu informações ao Congresso e pareceres da Procuradoria Geral da República e da Advocacia Geral da União. O mandado de segurança ainda será julgado no mérito pelo plenário do STF, em data ainda não definida.

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O prefeito eleito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), encontra-se em Brasília para visitas a ministérios e observar de perto a situação de convênios, projetos e outras situações ligadas a Prefeitura ora existentes junto aos órgãos federais. Ao lado do deputado Federal Rogério Marinho, Batata já foi recebido por ministros e equipes técnicas que atuam em diversas pastas na capital federal do Pais. ‘Estamos aqui já em busca recursos para Caicó, através de convênio, projetos e emendas parlamentares’, destacou o novo prefeito.

Batata foi recebido no Ministérios das Cidades onde tratou da liberação de recursos referentes as obras de recapeamento asfáltico que estão paradas, autorização para construção de imóveis pelo Minha Casa Minha Vida, adesão ao cartão reforma, além de tratar sobre a problemática da crise hídrica onde solicitou recursos para aquisição de uma maquina perfuratriz, construção de cisternas e novas ações de enfrentamento ao colapso no abastecimento. “Trouxemos demandas que precisavam ser agilizadas e mesmo ainda não tendo assumido o mandato não poderíamos deixar o assunto da falta de água fora das discussões e solicitações, é um tema prioritário que neste momento ajudamos mais agindo em busca de recursos aqui em Brasília”.

Outro ministério visitado foi o da saúde onde ao lado do médico Tiago Dias, Batata fez um levantamento completo de emendas e projetos aprovados para Caicó que garantidas suas liberações somam mais de 1 milhão de reais que trarão benefícios direto a população Caicoense.  No ministério da educação a questão da infraestrutura escolar também foi pauta de solicitação do novo Prefeito de Caicó.

Ainda nesta quarta(23) Batata foi recebido pelo Ministro do Turismo Marx Beltrão onde tratou da liberação de recursos já que Caicó faz parte do Mapa do Turismo Brasileiro o que garante o desenvolvimento das políticas públicas do turismo no município. Investimentos infraestrutura turística como; construção e revitalização de praças, parques, ciclovias, mercados, pavimentação, implantação de sinalização turística, além de apoio em eventos como Carnaval e Festa de Sant’Ana que são os maiores eventos turísticos do município. “Fomos muito bem recebidos pelo ministro Marx Beltrão que lembrou logo do Carnaval de Caicó no qual ele esteve pessoalmente a quatro anos atrás. Saímos com uma ótima impressão de que poderemos ter boas ações para Caicó através do Ministério do Turismo”, finalizou Batata.

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A segunda parte do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) começou a ser depositada nesta quinta (24), junto à folha dos benefícios do mês de novembro, segundo o Ministério da Previdência Social. Os primeiros a receber serão os segurados que ganham até um salário-mínimo.

Os que recebem acima do salário-mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 1º de dezembro. O calendário segue até o dia 7 de dezembro.

A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do INSS foi creditada na folha de agosto. O valor gasto para o pagamento da primeira parcela foi de R$ 18,2 bilhões. A despesa com o pagamento da segunda parcela do abono anual é de R$ 18,4 bilhões, segundo o ministério.

A segunda parte do 13º salário vem acompanhada do desconto do Imposto de Renda, para os benefícios que se encontram na faixa de valor em que o imposto incide.

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Puxada pela alta de demissões nos setores de comércio e serviço nos últimos meses, a taxa de desocupação no Rio Grande do Norte chegou a 14,1% no terceiro trimestre deste ano – um crescimento de 1,5 pontos percentuais na comparação com o mesmo período do ano passado e de 0,6 pontos em relação ao trimestre anterior. São 217 mil pessoas desocupadas neste trimestre, 19 mil a mais do que no período que engloba os meses de julho, agosto e setembro do ano passado. A desocupação maior foi sentida  não só em nível estadual, mas também na capital (15,2%) e Região Metropolitana (15,4%).

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E mostram que o RN tem a quinta maior taxa de desocupação da região Nordeste, atrás somente da Bahia (5,9%), Pernambuco (15,3%), Alagoas (14,8%) e Sergipe (14,2%).

Todos os indicadores analisados pelo estudo (ocupação, desocupação, rendimento e massa de rendimento) indicam que a crise econômica se acentuou neste período, explica o economista e chefe do do IBGE no Rio Grande do Norte, Aldemir Freire.

A taxa de ocupação recuou 3,2% – são  51 mil pessoas ocupadas a menos em todo o estado. Além disso, o potiguar está ganhando menos, com queda de 4,3% no salário real recebido.  O rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos fechou setembro em R$ 1.500,00, uma queda de 2,4% frente ao trimestre anterior. A conjuntura fez a massa salarial encolher em 7,3%