Dia: 1 de maio de 2018

O presidente Michel Temer passou rapidamente em frente ao prédio que desabou em São Paulo na madrugada desta terça-feira, 1º, e sofreu protestos por parte de quem estava na região.

O carro em que estava o presidente foi chutado e alvo de objetos arremessados. Moradores também gritaram palavras contra o presidente. Temer falou rapidamente com jornalistas e disse que a prioridade é dar assistência às pessoas que perderam suas moradias e entes queridos. O presidente afirmou que estava em São Paulo e “não poderia deixar de ir” até o local.

Hostilizado, ele rapidamente deixou o local do acidente no local em que moravam aproximadamente 150 famílias.

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância na Operação Lava Jato, integrou-se à pauta das manifestações de sindicalistas neste feriado de 1º de maio, Dia do Trabalho, deslocou o eixo geográfico dos tradicionais atos da data e conseguiu unificar, em um mesmo palanque, petistas ferrenhos e artífices do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

As lideranças das maiores centrais sindicais do país costumam escolher os atos de 1º de maio em São Paulo para darem o ar da graça e falarem ao público, atraído por shows de artistas da moda e sorteios variados. Com Lula atrás das grades, entretanto, a principal mobilização em 2018 terá como palco Curitiba, onde o ex-presidente está detido desde 7 de abril.

Tendo como mote “Em Defesa dos Direitos e por Lula Livre”, o ato na capital paranaense ainda vai incorporar aos protestos contra a reforma trabalhista aprovada pelo governo Michel Temer (MDB) o discurso petista de que o ex-presidente é perseguido pela Justiça e um “preso político”. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá e ainda responde a outros seis processos na Justiça Federal.

O ato em Curitiba está marcado para as 14h desta terça-feira (1) na Praça Santos Andrade, no Centro da cidade, a cerca de 9 quilômetros da sede da Superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente passou os últimos 24 dias. Além dos discursos de aliados de Lula, também estão previstas apresentações culturais e shows de artistas como as cantoras Beth Carvalho, Ana Cañas e Maria Gadu e o rapper Renegado.

Segundo as próprias centrais e o PT, a manifestação em Curitiba marcará a primeira vez desde a redemocratização em que as maiores entidades sindicais promovem um ato unificado. Estarão no palanque líderes de Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), entre outras, além das frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular e de movimentos sociais aliados ao PT, como MST, MTST e UNE.

VEJA

O número de declarações do Imposto de Renda enviadas este ano superou a expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, o total de contribuintes que entregaram o documento foi 29.269.987, crescimento de 1,63% em relação ao ano passado, contra estimativa de 28,8 milhões de declarações. Em 2017, 28.524.560 contribuintes entregaram o documento dentro do prazo.

De acordo com o Fisco, a causa provável para o aumento é que mais contribuintes resolveram entregar a declaração dentro do prazo neste ano, que começou em 1º de março e acabou às 23h59min59s de ontem (30). Em 2018, 317.920 contribuintes preencheram e enviaram a declaração por dispositivos móveis (smartphones e tablets). Isso equivale a apenas 1,1% do total de declarantes, mas o número tem aumentado ano a ano.

Quem perdeu a data limite só poderá enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física a partir das 8h de amanhã (2). O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será preciso baixar um novo programa. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal .

Também é possível preencher e enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Restituições

O pagamento das restituições começa em 15 de junho e vai até 17 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

Extrato

De acordo com o Fisco, o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração do serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) , no site da Receita. Por meio do extrato, é possível verificar pendências e fazer uma declaração retificadora para evitar cair na malha fina.

Neste ano, está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

AGÊNCIA BRASIL

O pré-candidato a governador Carlos Eduardo Alves usou as redes sociais para responsabilizar o Governo do Estado pelo aumento da pobreza no Rio Grande do Norte, mas ele se esqueceu de observar que 70% desse índice vem de Natal, exatamente a cidade da qual ele era prefeito há bem pouco tempo. Aliás, onde ele foi prefeito durante os últimos seis anos.

Os números foram revelados pelo economista e diretor do Instituto Brasileiro de Georgrafia e Estatística (IBGE) no Rio Grande do Norte, Aldemir Freire.

Nomeado no gabinete do vereador Daniel Martins (PDT) na Câmara de Vereadores do Rio, o presidente nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não é visto na Casa. O pedetista não frequenta o plenário, nem dá expediente no prédio anexo como auxiliar de gabinete, cargo em que está lotado. Porém, fora do Palácio Pedro Ernesto, Lupi mantém, nos dias de semana, mesmo quando há sessões, uma agenda intensa pelo país, filiando novos companheiros para o partido e acompanhando o pré-candidato da sigla à Presidência da República, Ciro Gomes, em eventos.

Para ocupar o cargo de auxiliar de gabinete, Lupi recebe um salário mensal bruto de R$ 3,5 mil, que pode superar R$ 10 mil se somados os auxílios transporte e alimentação, além de gratificações. Cabe à função de Lupi redigir ofícios, atender ao público e secretariar o vereador.

No entanto, sua rotina diária é bem diferente. No último dia 19, quando o expediente da Casa previa sessão, Lupi estava a mais de 1.700 quilômetros de distância da Câmara. Junto com Ciro Gomes, visitou, naquela data, aldeias indígenas no Mato Grosso e se encontrou com a família do ex-deputado federal e cacique Mário Juruna.

Em vídeo postado nas redes sociais, Lupi justificou sua passagem pela aldeia. Junto com Ciro, foi “pegar energia da civilização originária do Brasil, de onde nasce a nossa cultura, de onde nasce a nossa gente, de onde nasce a nossa força espiritual”, e canalizá-la para a pré-campanha do pedetista.

Um dia antes, quando também houve expediente no plenário da Câmara de Vereadores do Rio, Lupi participou, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, do lançamento de um manifesto de seis partidos de esquerda em favor da democracia.

Também em abril, Lupi passou pelos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em Tocantins e no Mato Grosso, o pedetista filiou deputados e a senadora Kátia Abreu; no Pará, recebeu a ficha de filiação de um candidato ao Senado; e no Rio Grande do Norte, participou, ao lado do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), de solenidade do lançamento do Projeto de Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

Fonte: O GLOBO

A Tribuna do Norte desta terça-feira destaca que a chuva do mês de Maio deverá atingir até 200mm no interior do RN.

Segundo o meteorologista da EMPARN, Gilmar Bistrot, se confirmando esse número os reservatórios do estado deverão recuperar até 50% de sua capacidade, volume 10% maior do que a previsão inicial que já era otimista.

O comércio e serviços terão funcionamento diferenciado nesta terça-feira, 1 de maio, no Dia do Trabalhador. Supermercados, lojas de rua e bancos não abrem. Nos shoppings funcionam apenas os cinemas e praça de alimentação.

O feriado do trabalhador é protegido pela convenção coletiva, em que o comércio fecha de maneira geral, inclusive instituições financeiras e poder público, funcionando apenas as atividades básicas como hospitais, alimentação e lazer.

Confira os horários do comércio:

Fechado Shopping Midway Mall

Lojas e quiosques: Fechados Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h Cinema: Funciona na programação normal Natal Shopping

Lojas e quiosques: Fechados Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h Cinema: Funciona na programação normal Praia Shopping

Lojas e quiosques: Fechados Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h Cinema: Funciona na programação normal Shopping Cidade Jardim

Lojas e quiosques: Fechados Praça de Alimentação : Abertura facultativa, a partir das 11h Partage Norte Shopping

Lojas e quiosques: Fechados Praça de Alimentação e lazer: 11h às 22hs Shopping Via Direta

Fechado Supermercados

Fechados Bancos

AGORA RN

A Polícia Federal encaminhou ao relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região a delação do ex-ministro Antonio Palocci. Ele fechou acordo em que deve fornecer detalhes de esquemas de corrupção durante os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2015).

O desembargador deve enviar o conteúdo até quarta-feira, 2, para análise da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

A colaboração deve fortalecer as acusações contra Lula, condenado e preso na Lava Jato, e abrir frentes de investigação ligadas aos setores financeiro e automobilístico, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Homem de confiança dos dois governos petistas, Palocci buscou a PF após sua negociação com o Ministério Público Federal não avançar. PF e MPF travam uma disputa no Supremo Tribunal Federal sobre quem pode assinar acordos.

O petista, que ocupou o Ministério da Fazenda do governo Lula e a Casa Civil na gestão Dilma, vai falar aos delegados da Lava Jato da Superintendência da PF de Curitiba, onde está preso desde setembro de 2016. Palocci foi detido após o delegado Filipe Hille Pace mapear movimentações da “planilha Italiano” no Setor de Operações Estruturadas – o “departamento de propina” – da Odebrecht.

Como o acordo é mantido em sigilo, ainda não se sabe a abrangência do conteúdo da delação de Palocci. Mas, desde que surgiram as primeiras informações sobre sua intenção de colaborar com a Justiça, a expectativa é de que ele detalhe sua atuação como ministro da Fazenda de Lula, coordenador da primeira campanha de Dilma e consultor na empresa Projeto Consultoria.

Relatório da Receita Federal anexado à Operação Omertà – fase da Lava Jato que prendeu o ex-ministro – apontou que a Projeto recebeu R$ 81,3 milhões de 47 empresas, entre 2006 e 2015. Os valores recebidos são de pelo menos três bancos, uma holding ligada ao setor farmacêutico, uma empresa de planos de saúde, uma montadora de veículos e uma do setor de alimentos. Para os investigadores, o acordo pode levar a novas frentes de apuração, sobretudo em relação ao setor financeiro.

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, na ação penal sobre a compra de um terreno para o Instituto Lula pela Odebrecht, Palocci incriminou o ex-presidente ao relatar a existência de um “pacto de sangue” no qual a Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 300 milhões em propinas ao PT. A defesa de Lula diz que o ex-ministro “muda depoimento em busca de delação”.

‘Italiano’. O Estado apurou que os primeiros depoimentos prestados à PF por Palocci são relativos à investigação instaurada em Curitiba que apura sua relação com a Odebrecht. A Moro, no ano passado, o ex-ministro confirmou ser o “italiano” citado em planilhas do setor de propina da empresa.

O empresário Marcelo Odebrecht afirmou que a empresa repassou R$ 300 milhões a Palocci com a rubrica “italiano”. Segundo Odebrecht, o ex-ministro também era o administrador dos repasses para o codinome “Amigo”, atribuído a Lula.

O acordo de Palocci também poderá impulsionar investigações sobre possíveis irregularidades na liberação de empréstimos do BNDES. O ex-ministro foi alvo da Operação Bullish, deflagrada em maio de 2017. Uma das suspeitas é de que ele atuou, por meio de sua consultoria, para ajudar a JBS a se tornar a maior empresa de proteína animal do mundo – com apoio financeiro do BNDESPar. Na época da operação, a JBS e o BNDES negaram irregularidades.

ESTADÃO CONTEÚDO

O programa Seleção SporTV desta segunda-feira teve uma polêmica ao vivo. O ex-meia e atual comentarista Juninho Pernambucano criticou os jornalistas que cobrem diariamente os clubes, conhecidos por setoristas, ao dizer que eles têm inveja dos jogadores e são maus profissionais. Em resposta, o apresentador do programa, André Rizek, leu no ar uma nota enviada pela direção da emissora para contestar a opinião do ex-jogador.

Os participantes do programa debatiam o incidente da última semana, quando alguns torcedores do Flamengo tentaram agredir o meia Diego no aeroporto. Ao comentar o assunto, Juninho Pernambucano citou reportagens publicadas na imprensa que, segundo ele, eram equivocadas e disse que os jornalistas ajudam a fomentar a violência da torcida.

“Os setoristas são muito piores hoje em dia. Eu sei que eles ganham mal, mas cada um tem o caráter que tem. Se eu sou setorista, o que eu ia fazer, tentar fazer um ótimo trabalho para tentar ir para outra etapa, subir”, afirmou Juninho. Durante a fala, ele comentou que se fosse repórter, gostaria de se esforçar para se tornar narrador de televisão como os outros dois presentes à mesa, Cléber Machado e Luiz Roberto.

Juninho afirmou que atualmente os repórteres têm um vínculo muito próximo com dirigentes de clube. “Hoje, para quem cobre futebol, a prostituição está muito grande. Isso é muito perigoso, como na política”, afirmou. “Parte da imprensa também tem culpa na violência, porque há um excesso de pilha”, afirmou.

O ex-meia do Vasco, Lyon, Sport e seleção brasileira disse que parte da conduta dos jornalistas com os jogadores é permeada por inveja. “Já vi isso também de olhar para você, um jogador que é profissional, não tem formação e ganha R$ 100 mil. Tem um cara que está ali, estudou quatro anos, fez de tudo para se formar jornalistas, para ser setorista e ganha mal. Talvez ele leva isso em consideração”, explicou.

“É difícil você ganhar R$ 3 mil ou R$ 4 mil em uma sociedade e se você não for um cara fera, tem que entrevista um cara que ganha mais e que você considera ele um ninguém”, afirmou Juninho Pernambucano, que durante a explicação, citou uma reportagem publicada sobre ele em 2012, quando estava no Vasco, e que ele considerou equivocada.

Minutos depois o apresentador do programa, André Rizek, disse ter recebido um comunicado da direção de jornalismo do Grupo Globo sobre os comentários do ex-jogador. “Há bons e maus profissionais em todas as categorias. Temos mais de 30 setoristas trabalhando hoje no Grupo Globo e eles recebem aqui nossa confiança e nossa solidariedade. Muitas vezes são eles que mais sofre com o desequilíbrio e a eventual violência dos torcedores”, narrou.

Rizek ainda concluiu a leitura do comunicado da emissora: “Isso não quer dizer que o Juninho não tenha o direito à sua opinião, que é e continua sendo livre. Mas é importante fazer esse registro”.

FERA / ESTADÃO

A Advocacia-Geral da União convocou para quarta, 2, reunião da câmara de conciliação em que órgãos federais – como o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – e procuradorias-gerais dos Estados irão expor suas perspectivas em relação à concessão do auxílio-moradia para os juízes. O benefício à toga custa R$ 1,2 bilhão por ano ao Tesouro.

O trabalho de mediação entre as entidades que representam magistrados e o poder público federal foi inagurado na última terça, 24, pela AGU. Na ocasião, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, ouviu as propostas das associações de classe e sinalizou que irá buscar ‘uma solução célere por meio do consenso’.

A ministra-chefe da AGU destacou que a ideia central da câmara de conciliação é ‘buscar uma solução juridicamente sustentável, que atenda aos requisitos da lei’.

“É uma experiência que a Advocacia-Geral da União já vem de fato desenvolvendo em ações complexas, com êxito em temas relevantes, e acreditamos que também em relação a esse assunto conseguiremos chegar a um bom termo”, avaliou Grace.

As reuniões prévias de preparação para a apresentação das propostas, segundo a advogada-geral, ‘demonstraram que é preciso discutir qual ato normativo pode solucionar a judicialização do direito ao auxílio-moradia’.

Grace lembrou, ainda, que eventual acordo deve ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal.

“O trabalho da Advocacia-Geral é colaborar efetivamente com o Judiciário brasileiro para trazer uma resposta rápida em relação a esse assunto”, disse a ministra.

Na primeira reunião de trabalho efetivo da câmara, Grace Mendonça conversou com representantes de cinco entidades de classe – Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Associação dos Juízes Federais do Brasil, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, além de entidades estaduais de magistrados.

ESTADÃO CONTEÚDO

POR JOSIAS DE SOUZA

O grande problema das autocríticas é que ela sempre chegam tarde. No caso do Partido dos Trabalhadores, a demora foi tão grande que a providência tornou-se desnecessária. Ao reagir contra a mais nova denúncia da procuradora-geral Raquel Dodge, o PT deixou claro que seu caso não é mais de autoanálise, mas de autópsia.

Dodge acusou de corrupção e lavagem de dinheiro Lula, a presidente do PT Gleisi Hoffmann, os ex-ministros petistas Antonio Palocci e Paulo Bernardo, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e um um ex-assessor de Gleisi: Leones Dall’Agnol. De acordo com a denúncia, a Odebrecht trocou vantagens empresariais por propinas. Coisa de US$ 40 milhões. Ou R$ 64 milhões, em moeda nacional. Parte da verba foi passada a sujo em campanhas eleitorais, entre elas a de Gleisi.

A Executiva nacional do PT soltou uma nota. O conteúdo não é original. Um redator qualquer limitou-se a apertar o botão da perseguição política. E a resposta fluiu: “Mais uma vez a Procuradoria Geral da República, de maneira irresponsável, formaliza denúncias sem provas a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros. […] Mais uma vez o Ministério Público tenta criminalizar ações de governo citando fatos sem conexão e de forma a atingir o PT e seus dirigentes.”

A nota reforça a sensação de que os petistas dividiram-se em três grupos: há os presos, os que aguardam na fila e os que se comportam à maneira do avestruz, enfiando a cabeça no silêncio. E a Executiva mantém o PT seu labirinto:

“A denúncia irresponsável da Procuradoria vem no momento em que o ex-presidente Lula, mesmo preso ilegalmente, lidera todas as pesquisas para ser eleito o próximo presidente pela vontade do povo brasileiro.” Mais um pouco e até a autópsia será desnecessária. Bastará emitir o atestado de óbito, anotando no espaço dedicado à causa mortis: “Cinismo crônico.”

Um adolescente de 17 anos furtou um ônibus e rodou 50,4 quilômetros até cair com o veículo num barranco e destruir parcialmente uma casa, na manhã desta segunda-feira, 30, em São Carlos, interior de São Paulo. Por pouco a família, que dormia no imóvel, não foi atingida. O rapaz tentou fugir, mas foi alcançado e espancado pelos moradores. Ele foi levado ferido para a Santa Casa de São Carlos, mas recebeu alta à tarde e foi liberado na presença de familiares.

O ônibus da Viação Araçatuba estava vazio e foi furtado na rodoviária de Ribeirão Bonito, cidade da região. O adolescente dirigiu o veículo pela Rodovia Deputado Vicente Botta (SP-215) até chegar à área urbana de São Carlos. Numa rampa, na Rua Aparecido Basílio de Camargo Silva, no Jardim Gonzaga, o veículo desceu de ré, bateu num poste e despencou num barranco, atingindo a casa da moradora Cassiana Aparecida de Castro.

O telhado e duas paredes ruíram com o impacto e por pouco a família – a mulher, o marido e duas crianças – não foi atingida. Uma das crianças entrou em estado de choque por causa do susto e precisou de atendimento do Corpo de Bombeiros. Moradores vizinhos ouviram o barulho e foram ao local. O menor tinha saído do ônibus e tentava fugir, mas foi contido e agredido com socos e chutes. Aos policiais, ele disse que pretendia vender o ônibus.

A casa foi inspecionada pela Defesa Civil e parcialmente liberada para os moradores após a retirada do ônibus. A empresa proprietária do coletivo usou três guinchos para remover o veículo. Um dos responsáveis pela empresa, Ari Silvério, informou que o coletivo estava parado na rodoviária, aguardando para ser recolhido à oficina de reparos, quando aconteceu o furto. Segundo ele, a empresa vai arcar com o conserto da casa destruída no acidente.

ESTADÃO CONTEÚDO