Dia: 2 de maio de 2018

A Operação Dia do Trabalhador 2018 da Polícia Rodoviária Federal foi encerrada à meia-noite de ontem (1º) com um número de acidentes e de feridos menor que em 2017, porém o número de mortes triplicou. A violência nas rodovias federais foi maior devido a um grave acidente ocorrido na BR 406, em João Câmara, na madrugada do dia 1º, que resultou na morte de sete pessoas. Nesse feriado o trânsito foi menos intenso, porém a imprudência de alguns motoristas gerou muitas notificações por infrações.

Neste ano houve nove mortes durante a operação; os óbitos envolveram um motociclista, um pedestre e sete ocupantes de dois veículos. A primeira morte aconteceu na tarde de domingo, na BR 226 em Messias Targino/RN, em que um motociclista colidiu frontalmente com um carro e morreu no local. O segundo óbito envolveu um pedestre que foi atropelado na noite de domingo, na BR 110, em Areia Branca, região salineira do Estado. Os demais óbitos foram registrados já na madrugada de terça-feira (1º), no km 108 da BR 406, em João Câmara, em uma colisão frontal entre um gol e um ônix.

Fiscalização

No decorrer da operação, 3.136 pessoas e 2.804 veículos foram fiscalizados, sendo 1.073 notificados por infrações diversas. Muitas pessoas foram flagradas em fiscalizações com etilômetros. Entre sexta-feira (27/4) e terça-feira (1/5), 1.085 condutores realizaram o teste, 32 foram autuados e dois foram presos. Mesmo com ampla divulgação dos riscos de dirigir sob efeito de álcool e do rigor das penalidades, a prudência e cuidados esperados são esquecidos.

Outra imprudência bastante relacionada a lesões graves e mortes nas rodovias é o excesso de velocidade. Durante a operação 360 motoristas foram autuados por transitarem com velocidade acima da permitida. Em um flagrante de excesso de velocidade, um m condutor foi flagrado dirigindo a uma velocidade de 178 km por hora. Outros 164 condutores foram multados por realizarem ultrapassagens proibidas.

Educar para prevenir

Além das fiscalizações, a Polícia Rodoviária Federal realizou ações de educação para o trânsito. Motoristas eram parados e, durante a realização da fiscalização, todos os ocupantes dos veículos assistiam palestras curtas sobre os riscos das imprudências que mais matam e lesionam em rodovias. Durante o feriado, 328 pessoas foram sensibilizadas sobre os cuidados que cada um tem que ter com a segurança do trânsito.

Números

Na operação Dia do Trabalhador 2018, foram registrados nas rodovias federais no Rio Grande do Norte um total de 20 acidentes, 24 feridos e nove mortes.

No mesmo período de 2017, foram registrados 24 acidentes, 37 feridos e três mortes.

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, propôs a realização de um torneio que na prática seria uma Minicopa do Mundo, com a participação de oito seleções, a cada dois anos, além do tradicional Mundial realizado de quatro em quatro anos.

O torneio, conhecido como “Final 8”, seria a fase decisiva de uma Liga de Nações, projeto que faz parte de um plano ambicioso para reformar o calendário das seleções de futebol, e a Fifa acredita que teria valor de 25 bilhões de dólares em um ciclo de 12 anos.

Em uma carta vista pela Reuters, Infantino disse que um grupo não identificado de investidores propôs investir 25 bilhões de dólares para obter os direitos sobre o torneio, que aconteceria em outubro e/ou novembro a cada ano ímpar começando em 2021.

A Copa das Confederações, atualmente realizada a cada quatro anos no ano anterior à Copa do Mundo, seria abolida.

UOL, com Reuters

Jogos da terceira rodada

(Foto: Zach Gibson/Getty Images)

A próxima eleição para o Parlamento europeu só acontece em maio de 2019, mas a União Europeia já deu passos firmes para combater as notícias falsas que se alinham no horizonte. Na última quinta-feira dia 26, o bloco anunciou oito medidas claras e concretas para fazer frente à desinformação on-line — sobretudo a de caráter político. E elas devem começar a sair do papel até julho. O Brasil, por sua vez, assiste — meio bestificado — à morosidade de suas instituições. A menos de quatro meses do início oficial da disputa pelo Planalto, autoridades patinam feio sempre que convidadas a falar sobre o tema fake news e eleições. Uma pena.

Segundo o comunicado emitido pela Comissão Europeia na última quinta-feira, um novíssimo código de conduta digital vem aí. E ele será duro na queda com plataformas como Facebook, Twitter e Google. A previsão é que o texto estabeleça que as plataformas com atuação na Europa sejam totalmente transparentes em relação aos conteúdos patrocinados (em particular os políticos), sejam mais claras sobre o funcionamento de seus algoritmos e que forneçam meios para que eles sejam auditados de tempos em tempos. Ideias que podem não descer assim tão redondo pela garganta de Mark Zuckerberg e cia., mas que agradaram os europeus.

E eles não pararam por aí. Nesse novo código, a União Europeia também deve exigir que as plataformas facilitem a vida de seus usuários: que os ajudem a encontrar fontes de informação com visões diferentes sobre um determinado assunto, numa espécie de xarope antibolhas digitais. Por fim, os europeus devem determinar que as plataformas tenham maneiras bem simples e objetivas para identificar e deletar páginas, contas e perfis que produzem conteúdos falsos de forma sistemática. A ação e a reação, dizem eles, precisam estar em sintonia. Na mesma frequência.

Ao fazer esse movimento — já de olho em 2019 —, a União Europeia também dá ao mundo do fact-checking um lugar de maior destaque. Membros verificados da International Fact-Checking Network (rede da qual a Agência Lupa faz parte há dois anos) serão convidados a se unir regionalmente para estabelecer uma metodologia de trabalho comum e atuar de forma integrada. O objetivo é fazer com que as verificações realizadas por eles na web tenham o maior impacto possível dentro das plataformas de conteúdo on-line, em detrimento — é, claro — dos vídeos, memes, fotos e conteúdos falsos que tanto circulam por ali. Para isso, os checadores europeus contarão com o apoio de especialistas em dados e tecnologia da informação apontados pela Comissão Europeia.

Outro braço de atuação fixado pela UE é o mais óbvio de todos: a educação. Diferentemente do Brasil, a União Europeia entendeu que é preciso alertar o cidadão comum para a existência das notícias falsas, bem como encorajá-lo a fazer suas próprias checagens, ensinando-lhe o mínimo sobre isso. O termo em inglês é news literacy. Em português, o descaso tem sido tão grande que ainda não conseguimos estabelecer uma boa tradução para essa expressão.

Assim, na última terça-feira dia 24, mais ou menos enquanto a UE burilava os últimos parágrafos desse novo comunicado, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux, foi a São Paulo para participar do fórum Amarelas ao Vivo, evento promovido pela revista Veja. Lá, diante de uma série de repórteres e editores, disse que, se ficar comprovado que notícias falsas beneficiaram um candidato a ponto de garantir sua vitória, as eleições deste ano no Brasil poderiam ser anuladas.

Quando soube disso, estava em Beirute, no intervalo de uma série de conferências sobre notícias falsas no mundo árabe (Sim! Eles também sofrem com isso e também buscam soluções). Não resisti. Fui até o finlandês Mikko Salo, que foi um dos conselheiros (senior advisers) da União Europeia para a formulação do comunicado da última quinta-feira, e lhe mostrei a tela do celular. Traduzi para o inglês a frase de Fux e aguardei imóvel sua reação. “Não. Não pode ser!” Ao lado dele, um grupo composto por libaneses e egípcios se aproximou e quis saber do que se tratava. Repeti a história e ouvi de um deles: “Mas dar esse tipo de declaração não vai acabar estimulando a criação de notícias falsas durante o período eleitoral brasileiro?”. Eu ri. De puro nervosismo.

Época

 

Controle dos gastos

O endividamento das famílias brasileiras caiu para 60,2% em abril, segundo estudo da CNC. No mesmo mês de 2017, o índice de enrolados no cheque especial ou com empréstimo pessoal, por exemplo, era de 62,1%.

Ancelmo Gois, O Globo

Jardim do Seridó deixa lista de cidades em colapso

A cidade de Jardim do Seridó não está mais com o abastecimento em situação de colapso. Desde a última quarta-feira(25 de abril), a população do município, que tem cerca de 12 mil habitantes, voltou a ser atendida pela Barragem Passagem das Traíras, que está atualmente com 4% de sua capacidade. Técnicos da Caern estão trabalhando nos ajustes no sistema, que estava em colapso desde novembro do ano passado.

A região do Seridó agora só tem uma cidade em situação de colapso: Cruzeta. Segundo a gerente da Regional do Seridó, Rosy Gurgel, Cruzeta também deve voltar a ser abastecida normalmente pelo açude público da cidade nos próximos dias. Tanto no caso de Cruzeta, quanto de Jardim do Seridó, o abastecimento seguirá sendo feito em sistema de rodízio.

Dessa forma, a Caern renova a recomendação para que a população dessas cidades esteja atenta ao uso racional da água, tendo em vista que os mananciais não estão completamente carregados.

Um acidente doméstico, causado pela explosão de um botijão de gás ou de uma panela de pressão, é a principal hipótese para o incêndio ocorrido na madrugada de ontem (1º) no edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou, no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo.

A principal linha de investigação foi revelada nesta quarta-feira (2) pelo secretário de Segurança Público do Estado, Mágino Alves. “A primeira linha de investigação é que foi provavelmente um acidente doméstico. É o que se fala até agora. Uma briga de casal também ocorreu. Mas parece que também ocorreu um acidente doméstico. Parece que uma explosão de botijão ou de uma panela de pressão. Isso vai ser apurado no seu devido tempo”, disse Mágino.

Dois botijões de gás encontrados nos escombros foram encaminhados para perícia no Instituto de Criminalística de São Paulo. Objetos e destroços encontrados também serão alvos de perícia do Instituto de Criminalística de São Paulo.

A hipótese de uma acidente doméstico, que poderia ter sido causado por uma briga de casal, coincide com declarações de moradores do quinto andar do prédio, onde o incêndio começou. Sobreviventes relataram que ouviram um casal brigando e, logo em seguida, uma explosão no local, que poderia ser a panela de pressão ou botijão gás.

O fogo começou por volta das 1h30 de ontem, espalhando-se rapidamente até o desabamento do prédio, que ocorreu por volta das 3 horas. O local abrigava a antiga superintedência da Polícia Federal em São Paulo, localizada na avenida Rio Branco, na região do Largo do Paissandu.

O Corpo de Bombeiros atendeu ao chamado pouco depois do início do incêndio, que também atingiu o prédio ao lado e uma igreja luterana inaugurada em 1908.

Quarenta e quatro pessoas são consideradas desaparecidas pelo Corpo de Bombeiros. O número é o resultado de cadastrados pela Prefeitura de São Paulo no edíficio ocupado e que ainda não procuraram assistência. Um rapaz caiu durante a tentativa de resgate e ainda não foi localizado.

Agência Brasil

Cães foram capturados e levados de canoa até zona rural, alegou prefeito (Foto: Reprodução/Aragonei Bandeira)

A Justiça condenou a 20 anos de prisão e ao pagamento de um milhão e setecentos mil reais em multa Marcelo Pamplona, ex-prefeito de Santa Cruz do Arari, na Ilha do Marajó. Ele foi condenado por crime ambiental por atos de abuso e maus tratos a animais.

Em maio de 2013, quando era prefeito de Santa Cruz, Marcelo foi denunciado por ter oferecido recompensa a moradores do município que capturassem cães pela cidade. Os animais eram colocados em embarcações e lançados em um rio para que morressem afogados ou eram deixados em uma comunidade sem condições de sobreviver. Os crimes, que tiveram repercussão mundial, ficaram conhecidos como “canicídio”.

Cerca de 400 cães foram mortos. O ex-prefeito também foi condenado por tentativa de obstruir as investigações, agressão e intimidação de testemunhas. O G1 não conseguiu contato com Marcelo Pamplona. Ainda cabe recurso da sentença.

Um caso de saúde pública

Reinaldo Lima, coordenador do Centro de Zoonoses (CCZ) da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), declarou ao G1 que não recebeu nenhuma solicitação da cidade de Santa Cruz do Arari. “Ele não solicitou auxílio especializado e agiu no desespero”, comenta, reconhecendo que a superpopulação de animais é um problema de saúde pública, sobretudo em municípios do Marajó.

“Nessas comunidades, os animais ficam soltos no mercado, defecando perto de alimentos, o que provoca doenças à população. Mas a intervenção deve ser feita por pessoas capacitadas, após um estudo de caso específico para cada cidade”, esclarece.

O coordenador classifica como errada a atitude do prefeito de Santa Cruz do Arari e recomenda ser avaliada com muito critério a necessidade de fazer a eutanásia de animais. “Na cidade, não há nenhum agente habilitado para esse tipo de serviço. Isso não poderia ter sido feito como foi, com animais sendo arrastados pelas ruas. Há técnicas para captura, há um protocolo, que deve ser, inclusive, respaldado judicialmente”, frisa.

Reinaldo Lima destaca ainda que o extermínio em massa de animais não é um procedimento eficiente para o controle da superpopulação e que no Brasil já não se adota oficialmente essa medida, por não ser eficaz.

Faltam recursos e estrutura

De acordo com o coordenador, a medida ideal nesses casos é a castração dos cães, impedindo a reprodução dos animais. Mas os procedimentos veterinários têm custo elevado e falta verba para manter a atividade como medida sanitária. “Há uma limitação enorme de verba. Fazemos a castração, mas esse é um método caro. A pasta de zoonoses é a mesma da saúde. Ou seja, é a mesma verba para a compra de medicamentos para os postos de saúde, para o tratamento de tuberculose, hanseníase. E como conseguir recursos para esse tipo de ação de controle com tantas demandas para a saúde?”, questiona.

“Dos 144 municípios paraenses, apenas cinco têm centros de zoonoses, e a carência dessas instituições públicas especializadas contribui para a proliferação de animais e casos de doenças para a população”, relata o coordenador do Centro de Zoonoses.
Segundo ele, manter animais sob a guarda do Estado é inviável: “o CCZ existe para controlar as doenças que o animal transmite para o ser humano e foi uma instituição criada com o objetivo de erradicar a raiva nas Américas. Não somos depósito de animais errantes. Não temos recurso para manter esses animais e fazer assistências a animais de rua”.

“Em cidades do Marajó, há ocorrências de infestações de carrapatos e pulgas, que acabam atacando crianças, que adoecem. Os hospitais públicos ficam lotados. Nessas situações, é preciso haver intervenção”, relata o coordenador do Centro de Zoonoses.

Relembre o caso

A decisão foi do juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti, titular da comarca de Cachoeira do Arari, onde são processadas as demandas de Santa Cruz. A sentença judicial, datada do último dia 24 de abril, é resultado de denúncia criminal apresentada à Justiça pelo Ministério Público do Estado Pará (MPPA) ainda em 2013, logo após a conclusão de investigações que constaram a prática criminosa de maus-tratos. O procurador de justiça Nelson Medrado e a então promotora titular de Santa Cruz do Arari, Jeanne Farias de Oliveira, foram os autores da denúncia. Eles tiveram o apoio da promotora de justiça Fabia Fournier.

Além do ex-prefeito Marcelo Pamplona, outras seis pessoas foram condenadas pela Justiça por envolvimento nos crimes: Luiz Carlos Beltrão Pamplona, Waldir dos Santos Sacramento, José Adriano dos Santos Trindade (vulgo Bidê), Josenildo dos Santos Trindade (vulgo Nicão), Odileno Barbosa de Souza e Alex Pereira Costa.

Segundo a denúncia criminal apresentada pelo MPPA, em maio de 2013 o então prefeito de Santa Cruz do Arari, Marcelo Pamplona, ordenou e incentivou financeiramente que funcionários da Prefeitura e moradores locais capturassem e, com cabos, imobilizassem cachorros e os levassem a duas embarcações (uma delas pertencente à Prefeitura), da qual eram lançados no rio Mocoões, para que morressem afogados, ou deixados na região da comunidade do Francês sem condições de sobrevivência.

Fotografias e vídeos obtidos durante as investigações mostram claramente os animais sendo laçados e arrastados pelas ruas, ocasionando fraturas, perda de pedaços de peles e sangramentos, sendo levados para porões de barcos e recebendo estocadas com pedaços de paus. À medida que cachorros iam morrendo dentro das embarcações, eram jogados na beira do lago.

Testemunhas dos maus-tratos relataram à polícia terem ouvido anúncios na rádio local de Santa. Cruz do Arari de compra dos cachorros, segundo o qual seria paga uma quantia de R$ 10 pelo cão fêmea e R$ 5 pelo cão macho. A prefeitura alegava que os animais seriam levados à zona rural do município e destinados à adoção. De acordo com a defesa do prefeito, a medida buscava reduzir a superpopulação de cachorros na zona urbana da cidade.

Uma das testemunhas, que sofreu agressões e hoje vive sob proteção policial, relatou que teve dois de seus cães capturados sem a sua permissão por homens a serviço da prefeitura. Outros depoimentos afirmaram que pessoas foram vistas levando cachorros à residência do pai do ex-prefeito Marcelo Pamplona ou ao ginásio de esportes da cidade e nestes locais recebiam dinheiro, que era repassado por Luiz Carlos Beltrão Pamplona ou Waldir dos Santos Sacramento.

Veja as penas e multas aplicadas aos demais envolvidos na matança dos cachorros

– Luiz Carlos Beltrão Pamplona: condenado a 2 anos, 4 meses e 6 dias de detenção e ao pagamento de multa no valor de R$ 1,4

milhão. Irmão do ex-prefeito municipal, ele era secretário de Transporte de Santa Cruz do Arari à época do ocorrido e admitiu a participação nos fatos.

– Odileno Barbosa de Souza: funcionário da Prefeitura, ele confirmou que transportou 80 cães que sofreram maus-tratos na embarcação pertencente à Prefeitura. Foi condenado a 1 ano e 10 meses de detenção e a multa no valor de R$ 3,1 mil.

– Waldir dos Santos Sacramento: também funcionário da Prefeitura, era responsável por anotar a quantidade de cachorros capturados. Foi condenado a 1 ano e 10 meses de prisão e a pagamento de multa de R$ 1,2 mil.

– Alex Pereira da Costa: dono de uma embarcação que transportou cães à comunidade do Francês, foi condenado a 1 ano e 10 meses de detenção e a multa no valor de R$ 3,1 mil.

– José Adriano dos Santos Trindade: conhecido como Bidê, ele era um dos responsáveis pela captura dos animais. Foi condenado a 2 anos e 1 mês de detenção e a multa de R$ 3,1 mil.

– Josenildo dos Santos Trindade: também conhecido como Nicão, irmão de Bidê, era um dos responsáveis pela captura dos animais. Foi condenado a 2 anos e 1 mês de detenção e a multa de R$ 3,1 mil.

A sentença ainda determina que os condenados percam a função pública que, eventualmente, estejam ocupando, em qualquer esfera da administração pública, ou a qualquer título, eleito ou concursado, tendo em vista que os crimes praticados foram no exercício de função pública e no interior da administração pública, inclusive com o uso de bens públicos.

G1

 

Foto: Reuters

Há algo errado num país em que, diante de uma máquina de café num centro comercial popular, você precisa colocar 70 notas de mil para servir-se de um expresso simples. E ainda ouvir de quem espera atrás: “Às vezes ela trava e não devolve o dinheiro que você já colocou”.

Esse tipo de máquina não foi criada para a Venezuela.

Com hiperinflação de 6.000% anuais, segundo a Assembleia Nacional de maioria opositora (o FMI fala em 1.088% em 2017), um novo e crescente problema se soma à escassez de alimentos e recursos para a saúde no país: a evaporação do papel-moeda.

Para o ditador Nicolás Maduro, o sumiço de bolívares é parte do que chama de guerra econômica contra seu país.

Ele diz que a “oligarquia esconde o dinheiro por razões políticas”, e contrabandistas levam as cédulas para fora do país. Nos últimos tempos, acusa o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, de roubar moeda da Venezuela.

Parte da explicação está na imigração maciça de venezuelanos ao país vizinho, pois muitos levam consigo todas as suas economias. Mas a principal razão para a falta de cédulas no país é que nem a emissão de dinheiro dá conta de acompanhar a inflação.

Às 5h30 de uma terça, diante de um dos grandes bancos em uma das principais vias de Caracas, Ramón Tovar, 29, conta ter chegado uma hora antes à fila que só cresce até o banco e os caixas eletrônicos abrirem, às 9h30. “A coisa vai mais rápido se as pessoas vêm só com um cartão. Por isso é bom chegar cedo, tem menos concorrência.”

Logo surgem duas senhoras de Guaíra, a 30 km de Caracas. Uma traz 10 cartões, a outra, 18. Ambas portam uma lista de nomes, números e senhas.

Uma delas, Alejandra Caicedo, 54, explica: “É de gente idosa ou doente, ou que entra cedo no trabalho e não pode ficar horas na fila. E os bancos de lá têm ainda menos dinheiro que os de Caracas, então fazemos isso uma vez por semana ou mais. Cobramos pouco, é pela comunidade”.

Depois, admite que sua taxa é de 20% do que elas conseguirem sacar, mais o valor das passagens de ônibus.

Por dia, o limite de saque de um correntista é de 20 mil bolívares (em poucos bancos, de 30 mil), o que equivalia no câmbio paralelo nesta terça (1º) a R$ 0,11 e comprava uma garrafa de água de 500 ml.

A escassez de bolívares ainda abala o comércio local com distorções, taxas e comissões para quem tem moeda.

Onde se aceita cartão de débito, o drama é menor, ainda que se pague mais caro.

“E nós que vendemos comida de rua?”, pergunta Roberto Olivera, 53. A solução para quem não tem dinheiro vivo, ele conta, é a promessa de que o consumidor ao chegar em casa faça uma transferência para a conta do comerciante. “Muitos pagam, outros somem”, resigna-se.

O viajante se impressiona com cardápios e lojas: um bife à milanesa num restaurante de classe média custa 1 milhão de bolívares; uma camiseta, 50 milhões. Um quilo de frango no bairro pobre do Petare, 4 milhões.

As padarias têm tabelas para calcular a alta semanal de determinado produto. E quase todos os comércios têm a máquina de contar dinheiro.

Em campanha eleitoral, Nicolás Maduro anunciou na segunda (30) um aumento do salário mínimo para 1 milhão de bolívares —ou US$ 1,61.

Mas em partes do interior esse valor pouco importa, pois a inexistência de dinheiro ressuscitou o escambo.

A situação ainda criou um sistema paralelo no qual quem tem acesso a dinheiro vivo —porque recebe do governo, como aposentados e pensionistas, ou vendedores e taxistas— multiplica a renda ao vender o papel-moeda que recebe pelo dobro do valor de face. A transação é feita virtualmente ou em dólar.

Trocar dólar no paralelo é outro drama. As comissões de cambistas saltaram de 20% no ano passado para quase 180%, e o governo aperta o cerco ao que chama de “máfias cambiárias”: na semana passada, prendeu 86 cambistas. Quem é pego trocando no paralelo também pode ser penalizado.

Muitas coisas do dia a dia, porém, só podem ser pagas em dinheiro na Venezuela: ônibus, remoções por ambulância, procedimentos em estatais e compra de comida em mercados populares.

Com a represália, os hotéis já não trocam dólar. É comum que, no check out, o hóspede espere por contatos locais para passar um cartão de débito venezuelano (o cartão internacional cobraria pelo valor oficial do bolívar, mais alto).

Os saguões ficam parecendo casas de câmbio, com hóspedes acertando em dólar com quem pagou sua conta.

Ante o problema, os dois principais candidatos têm propostas diferentes. O opositor Henri Falcón, líder nas pesquisas, propõe dolarizar a economia. Já o ditador Maduro diz que a Venezuela deve se livrar dos dólares que a submetem ao império e criar sua criptmoeda, o petro.

Folha de São Paulo

 

A Polícia Militar prendeu três homens na noite dessa terça-feira(01) após um arrastão a uma casa em Pitangui, no litoral norte potiguar. De acordo com a PM, os bandidos invadiram a casa do comerciante, realizaram um arrastão e ainda obrigaram a vítima a entrar no próprio carro, empreendendo fuga com ela junto.

Segundo a PM, no meio do caminho, houve a abordagem dos policiais e o trio acabou rendido e preso e o refém libertado. Com os bandidos, todo o material roubado da casa do comerciante foi recuperado. Ainda duas pistolas usadas no assalto foram apreendidas.

Os bandidos foram encaminhados à Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde foram autuados em flagrante.

O faturamento bruto dos cartórios brasileiros em 2017 foi de R$ 15,76 bilhões. No Rio Grande do Norte o faturamento foi de R$ 104,7 milhões. Os cartórios de Natal faturaram R$ 38,6 milhões. O cartório do RN com maior faturamento em 2017 foi o 7º Ofício de Natal: R$ 12,4 milhões. As informações são do economista em Natal, Aldemir Freire.

Uma tentativa de assalto resultou em uma criança baleada de raspão na manhã desta quarta-feira(02),por volta das 7h, na rua vereador João Alves(extensão da rua Jundiaí), no bairro do Tirol, na Zona Leste de Natal.

Segundo informações preliminares, um agente penitenciário estava saindo para deixar o filho na escola, quando foi abordado por bandidos armados. Na ocasião, ouve reação e troca de tiros. Relatos de pânico no local, em rua considerada até então tranquila.

 

PCom o teto de gastos, o próximo presidente da República terá no seu primeiro ano de mandato a menor margem para despesas em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) desde 1997, quando começa a série histórica oficial.

As despesas não obrigatórias, formadas principalmente por investimentos e gastos com custeio da máquina pública, representarão 3,09% da atividade econômica no próximo ano, segundo projeção do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias).

De acordo com os dados disponíveis do Tesouro Nacional, em 1999, primeiro ano do segundo governo Fernando Henrique Cardoso, essa margem era de 3,7% do PIB.

Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seus mandatos em 2003 e 2007 com 3,1% e 3,6%, respectivamente; Dilma Rousseff teve à disposição 4,1%, em 2011, e 4,2%, em 2015.

Do total de R$ 233,4 bilhões de gastos sobre os quais o governo terá algum nível de controle apenas em 2019, R$ 98,4 bilhões são de despesas totalmente livres de obrigação.

É um valor R$ 15,6 bilhões menor do que o disponível em 2017, quando as restrições orçamentárias provocaram demissões de terceirizados, corte de bolsas de estudo em universidades e até a paralisação de serviços, como emissão de passaportes pela Polícia Federal.

“Esse cenário é praticamente insustentável”, afirma Fabio Klein, economista especializado em contas públicas da consultoria Tendências.

“Fica claro que a capacidade de cortar gastos de forma substantiva é cada vez menor”, avalia.

A questão é preocupante, como explica Manoel Pires, economista da FGV (Fundação Getulio Vargas) e secretário de Política Econômica no governo Dilma.

Para Pires, não é porque a despesa não é obrigatória que é irrelevante. “Há vários gastos que não são facilmente comprimíveis. As despesas com o serviço de controle do espaço aéreo é um deles”, afirma.

Outro caso delicado são os gastos com manutenção de estradas e obras em andamento. No ano passado, as despesas do governo com essa rubrica foram de R$ 47,5 bilhões, o menor valor desde 2010.

“Quando se investe pouco por muito tempo, as estradas vão ficando depreciadas. Em 2004 e 2005, após anos de baixo investimento, os acidentes dispararam”, lembra Pires.

Para 2019, a programação orçamentária está apertada por causa do teto de gastos, medida que foi aprovada em 2016, por meio de PEC (proposta de emenda à Constituição) e que limita o aumento das despesas à variação da inflação do ano anterior.

O mecanismo foi pensado em conjunto com a reforma da Previdência, que o governo não conseguiu aprovar no Congresso.

As despesas com pagamento de aposentadorias aumentam expressivamente a cada ano.

Segundo maior gasto obrigatório do Orçamento, as despesas com pessoal também são crescentes e ajudam a pressionar, cada vez mais, investimentos e despesas com custeio do governo federal.

Mesmo uma reforma da Previdência aprovada logo no início do mandato do próximo presidente não solucionará o cenário para 2019, uma vez que no primeiro ano de vigência a economia seria pequena: cerca de R$ 5 bilhões, caso as mudanças fossem similares às que o governo Temer tentou implementar.

Uma alternativa, segundo especialistas, seria deixar estourar o teto e arcar com as proibições que entram em vigor se isso ocorrer.

Ficam vedados, por exemplo, reajustes salariais e aumentos nas despesas obrigatórias acima da inflação.

Em último caso, pode ficar configurado crime de responsabilidade do presidente, abrindo espaço para um pedido de impeachment.

“No limite, o governo pode fazer essa escolha. Mas isso significa uma percepção de mercado muito ruim, afetando preços de ativos, sem falar na entrada em vigor dos gatilhos do teto”, diz Klein.

Outra opção seria revogar a regra, o que precisaria ser feito por meio de outra PEC, com necessidade de aprovação de três quintos do Congresso Nacional, em dois turnos.

SEM CONTROLE DE GASTOS OBRIGATÓRIOS, LIMITE CAI A R$ 52,4 BI EM 2021

Sem mudanças, a situação de investimentos comprimidos pelo aumento das despesas com a Previdência e com pessoal vai piorar ainda mais com o passar dos anos.

A equipe econômica projeta que esses quase R$ 100 bilhões de despesas livres se reduzirão a R$ 81,4 bilhões em 2020 e a R$ 52,4 bilhões em 2021.

Ninguém governa com um Orçamento tão engessado, dizem especialistas.

Somente com água, energia, telefone e aluguel de imóveis, ou seja, com o simples funcionamento da máquina pública, o governo gastou R$ 35 bilhões no ano passado.

Em outras palavras, alguma medida terá de ser tomada pelo próximo presidente.

A mais provável é a volta de um projeto de reforma da Previdência para conter o déficit das contas.

“No primeiro ano, a popularidade do presidente tende a estar maior. Ele tende a ter mais força para aprovar medidas”, afirma Klein.

Folha de São Paulo

 

A comarca de Macaíba inaugurou no último dia 20 de abril, o Centro de Convivência Francisco Assis de Souza. O espaço faz parte do projeto da Horta Comunitária de Apenados da Comarca de Macaíba e foi construído com recursos de penas pecuniárias. Desde sua implantação em 2013, cerca de 120 apenados já passaram pelo programa, que tem por objetivo a ressocialização de pessoas que estão sob regime restritivo de direitos (aqueles cujas penas são inferiores à quatro anos de reclusão) por meio da educação profissional, respeito às regras de convívio social e aprendizagem de uma atividade laboral que lhes assegure uma renda sustentável.

O centro de convivência dispõe de sala de aula, banheiros, bebedouro, copa e cozinha onde são preparados os alimentos colhidos na horta, que está localizada em um terreno cedido pela Prefeitura de Macaíba. A horta é coordenada pela professora Marineide Maria. Ela ensina o cultivo das hortaliças, manejo do solo, limpeza, compostagem, e, por fim, a colheita. Os alimentos extraídos são doados a instituições do município como a Fundação Lar Celeste, Abrigo Deus é Caridade, CAPSA, OIKOS e AMAI (Associação Macaibense de Acolhimento Institucional).

Para o juiz Felipe Barros, o projeto ajuda a fiscalizar se as penas estão sendo cumpridas e auxilia na reintegração dos apenados no mercado de trabalho, através dos certificados oferecidos. “Aqui disponibilizamos apoio pedagógico, fiscalização e apoio técnico para que eles possam produzir e, no final, o trabalho deles é palpável, fruto dos seus esforços. Isso é gratificante.” relata.

Os resultados do projeto têm sido considerados satisfatórios, uma vez que a taxa de reincidência no cometimento de atos ilícitos por parte dos participantes é baixa. “Estou muito feliz hoje, pois acreditamos nas pessoas e temos que dar a elas a chance de se redimirem dos seus erros”, ressalta o magistrado.

O nome escolhido para o centro de convivência é uma homenagem a um ex-educando que muito trabalhou pelo desenvolvimento do local, falecido recentemente. Sua viúva o representou na homenagem.

A promotora Danielle Fernandes, também presente na solenidade, agradeceu o Poder Judiciário por estar à frente do projeto e também se diz orgulhosa de fazer parte desta iniciativa. Para ela, todo esforço para ressocializar os apenados vale a pena. “Que possamos ir além do plantar e colher, que aprendamos aqui lições para colher os resultados na vida também” destacou.