Dia: 4 de maio de 2018

Um policial militar da reserva, identificado como Raimundo Ribeiro da Silva, de 65 anos foi assassinado na noite desta sexta-feira (04), no distrito de Massaranduba, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, reportou o Portal BO. O crime, segundo os primeiros levantamentos, tem características de execução.

A vítima estava em uma granja quando homens armados chegaram atirando, o que, para a polícia, configura o caráter de execução.

Diligências estão sendo realizadas em toda a região com o propósito de localizar e prender os autores do crime. Uma equipe da DHPP colherá informações e entregará o relatório circunstanciado ao delegado da cidade para apurar o caso.

O Overdose enviou ao BlogdoBG nota em que repercute a notícia deste veículo a respeito de disputa judicial em que foi reconhecida a obrigação em indenizar um grupo de professores do Lógico Curso.

Confira:

O Over Colégio e Curso, através de seu advogado Eduardo Gurgel e da diretoria da entidade, esclarece alguns pontos da matéria publicada ontem no “Blog do BG”.

O processo mencionado acontece desde 2009 e já teve inúmeras reviravoltas. Vale destacar que a primeira decisão, em primeira instância, foi favorável ao Over Colégio e Curso citando que a relação sempre foi baseada em contrato e que tal acerto entre as partes não permitia pensar que existia a intenção de algum dos lados constituir sociedade comum, formal ou informal. Se assim fosse, o contrato social das pessoas jurídicas envolvidas teria sido alterado, ou aditado, mas não foi o caso.

Mais recentemente, em segunda instância, o primeiro voto, o voto do relator, foi favorável ao Over Colégio e Curso. Na sequência, o desembargador Dilermando Motta abriu divergência, acatando a tese do advogado da outra parte, Glaydson Oliveira. Ou seja, a decisão final não foi unânime.

Nossa escola nasceu no ano de 1998, contando com 20 anos de história. Os autores pedem o reconhecimento de uma sociedade com início em 2005 e término em 2008. Como alguém se declara sócio de uma empresa que já existia e era registrada anos antes de sua presença? Ao longo desse período, apenas utilizaram espaços disponíveis dentro da estrutura, relação muito comum em, praticamente, todas as clínicas médicas, odontológicas, escritórios de advocacia e shoppings do Brasil.

Outro ponto deve ser destacado: a decisão não discute valores indenizatórios, de maneira que não há que se falar em quantias milionárias devidas ao Lógico Curso. O resultado não é definitivo, ainda cabe recurso ao próprio Tribunal de Justiça e, se necessário, ao STJ.

Finalizando, lembramos aos pais e alunos que no período da discussão, a instituição só existia como uma Central de Cursos Isolados e que o debate não influencia em nada nas atividades e processos pedagógicos atuais.

Sem mais, agradecemos ao Blog do BG pelo espaço e imparcialidade, renovando os votos de estima e consideração à toda sociedade potiguar.

A Azul Linhas Aéreas deu início nesta sexta-feira à comercialização de passagens com destino à cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A rota, que será realizada por aeronaves ATR 72-600, será inaugurada em 13 de junho, com saída do Recife. Esta será a 107ª base de operação da companhia e o 99º aeroporto do país a ser atendido pela empresa.

Os aviões encarregados da viagem têm capacidade para 70 passageiros, que podem comprar os bilhetes a partir da tarifa de R$ 103,97. Caso a opção de compra seja feita pelo programa Tudo Azul, o trecho pode ser adquirido em troca de quatro mil pontos.

Mossoró será a terceira base de operações a ser incluída na malha da Azul neste ano. Em março, as cidades argentinas de Córdoba e Rosário já haviam começado a receber voos regulares da companhia aérea. A princípio, os voos entre Mossoró e Recife acontecerão às segundas, quartas, sextas e aos domingos.

A partir de 4 de novembro, a frequência dos voos, que têm cerca de uma hora e meia de duração, aumenta e apenas os sábados não terão embarques entre o interior do Rio Grande do Norte e a capital do Pernambuco, que é um dos principais centros de conexão da Azul no país.

“O início das vendas desse voo é um marco para a Azul e para a cidade. Há algum tempo nós demonstramos interesse em voar para Mossoró e agora podemos concretizar essa expansão em nossa malha, que é a maior e mais abrangente do país. Com nossa rede de conexões na capital pernambucana, conectada a 25 destinos diretos, nossos clientes do Rio Grande do Norte poderão chegar com mais conveniência e rapidez a todas as partes do Brasil e do mundo”, afirmou Daniel Tkacz, diretor de planejamento de malha da empresa.

A partir de Mossoró, os clientes da companhia terão conexões imediatas para vários destinos, como Guarulhos, Campinas, Fortaleza, Rio de Janeiro, Aracaju, Maceió e Juazeiro do Norte, por exemplo.

O Papo de Fogão deste sábado será com Renato Gomes, Sócio da Procuradoria de Imóveis e Presidente do Secovi/RN. O prato preparado será um raviole de parma com ricota e na Dica Rápida a Chef Adriana Lucena vai preparar a entrada “Caba da Peste”.

Não perca, amanhã, 9h na TV Ponta Negra.

A 4ª Vara do Trabalho de Natal determinou, nesta quinta-feira (3), a proibição de veiculação de publicidade governamental do Estado do Rio Grande do Norte até que sejam reimplantados os adicionais de periculosidade e insalubridade na remuneração dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde Púbica do Rio Grande do Norte (Sesap). A medida foi tomada em razão do descumprimento de decisão resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN).

A ação do MPT no RN pleiteou o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade que haviam sido indevidamente retirados dos servidores públicos da secretaria, e a proibição da retirada de adicionais de outros servidores lotados nos seus hospitais e demais serviços de saúde, além da suspensão dos processos administrativos abertos para retirada dos benefícios. Apesar da concessão de liminar no mês passado, que obrigava o Estado do RN a realizar essas medidas, além de restituir os valores correspondentes às parcelas já retiradas, com a devida atualização monetária e juros, o Estado não cumpriu a decisão judicial.

A falta de pagamento dos adicionais foi comunicada ao MPT pelo Conselho Estadual de Saúde. Como forma de garantir o direito dos trabalhadores aos benefícios, O MPT requereu o aumento do valor da multa diária fixada até que seja cumprida a liminar e o depósito do valor de R$140 mil, pelo período de descumprimento já ocorrido, e, também, uma vez que o Estado alega problemas financeiros, que não veicule propaganda governamental enquanto não reimplantar os pagamentos e devolver os valores indevidamente retirados da remuneração dos servidores.

O Estado do RN impetrou mandado de segurança para que fossem suspensos os efeitos da liminar, mas o pedido foi indeferido pelo desembargador José Rego Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho, que destacou que não há direito líquido e certo do Estado de retirar adicionais, com base em um laudo de uma comissão constituída pelo próprio Estado e que tem sido contraditado por diversas perícias judiciais.

Segundo o MPT, o Estado deveria ter elaborado Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCSMO), estando, inclusive, em descumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPT, no qual o Estado se comprometeu a elaborar os referidos programas de saúde e segurança do trabalho.

Para a juíza Luíza Eugênia Pereira Arraes, “a inércia do Estado do Rio Grande do Norte requer providência imediata deste Juízo, diante do manifesto prejuízo que vem acarretando aos empregados da saúde atingidos com a supressão dos valores indevidamente retirados e que deveriam ser reimplantados em seus vencimentos, dada a natureza alimentar da parcela”, observou.

De acordo com o despacho judicial, além do imediato bloqueio dos valores, em caso de novo descumprimento, a multa a ser paga pelo Estado passa de R$10 mil para R$20 mil ao dia.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (4) às instâncias inferiores da Justiça seis ações penais e uma investigação, seguindo decisão desta quinta da Corte de restringir o foro privilegiado de parlamentares.

Foram remetidas as ações dos deputados Alberto Fraga (DEM-DF), Roberto Góes (PDT-AP), Marcos Reátegui (PSD-AP), Cícero Almeida (PHS-AL, Helder Salomão (PT-ES), Takayama (PSC-PR) e Wladimir Costa (SD-PA).

Os ministros, por unanimidade, decidiram que o foro privilegiado para deputados e senadores valerá somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Os demais casos irão para a primeira instância da Justiça.

Com a decisão, deixarão o STF parte dos cerca de 540 inquéritos e ações penais em tramitação sobre parlamentares federais, segundo a assessoria do tribunal.

Caberá ao ministro-relator de cada um desses inquéritos ou ações analisar quais deverão ser enviados às instâncias inferiores da Justiça por não se enquadrarem nos novos critérios. Os casos enviado por Toffoli forma os primeiros baseados no novo entendimento.

Com informações do G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta sexta-feira um pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender a condenação do petista enquanto não forem julgados recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O petista está cumprindo pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

A defesa pedia que Lula fosse solto e, para isso, alegou que o juiz Sergio Moro não poderia ter julgado o caso do tríplex do Guarujá, já que ele não tem relação direta com o esquema de corrupção na Petrobras. Segundo os advogados, o suposto crime de favorecimento do ex-presidente por meio de um apartamento pago pela construtora OAS deveria ser julgado no estado de São Paulo, e não em Curitiba.

Vice-presidente da corte, a desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère afirmou que não estavam preenchidos todos os quesitos para conceder a suspensão da condenação, o que faria com que Lula saísse da cadeia.

“Vale dizer, somente com argumentos sólidos e passíveis de acolhimento pelas instâncias superiores, do ponto de vista da legalidade e constitucionalidade, é que se pode obstaculizar o cumprimento do julgado emitido pela Corte Regional”, afirmou a vice-presidente, em sua decisão.

Nos tribunais superiores, a defesa de Lula pode apresentar o recurso especial, ao STJ, e extraordinário, ao STF. A admissibilidade dessas duas medidas também deve ser decidida pela vice-presidente do TRF-4. O julgamento dos recursos, porém, é feito nas instâncias superiores.

O Globo

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, discutiu nesta sexta-feira (4) com representantes de associações de magistrados a negociação referente ao auxílio-moradia dos juízes e membros do Ministério Público, em curso na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU).

A ministra relatou que aguarda a conclusão da negociação até junho deste ano para elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário que será enviada ao Congresso Nacional. “Ou sairá uma proposta objetiva sobre o assunto ou teremos que ter outro caminho. Espero que aconteça a conciliação”, disse. Ela lembrou o caso dos planos econômicos, em que houve um acordo entre a AGU e entidades representativas dos bancos e dos poupadores sem necessidade do julgamento de ações que tramitavam no STF.

Em 21 de março deste ano, o ministro Luiz Fux acolheu pedido formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora da Ação Originária (AO) 1946, e remeteu as ações de sua relatoria referentes a auxílio-moradia para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal com o objetivo de que as partes alcancem solução consensual para a questão.

Na reunião de hoje, a ministra Cármen Lúcia pediu ainda aos representantes das associações que solicitem aos juízes dos estados responder o perfil dos magistrados brasileiros, elaborado pelo CNJ. “Quero anunciar o perfil no dia 11 de agosto e um número significativo de juízes ainda não respondeu. O perfil do magistrado brasileiro mudou muito e precisamos dos dados para traçar as políticas do Poder Judiciário e ajudar na elaboração do orçamento”, afirmou.

Foto: Novo Jornal

O desembargador Ibanez Monteiro, ao julgar o pedido da Procuradoria-geral do Estado (PGE), decidiu impedir a greve dos agentes penitenciários do Rio Grande do Norte prevista para começar no próximo dia 8 de maio.

Na decisão, o magistrado reforçou que os ocupantes de cargos referentes à segurança pública possuem “severas limitações” quanto ao exercício da greve e impôs uma multa de R$ 50 mil ao Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindas) em caso de descumprimento.

Vale lembrar que os agentes paralisaram no dia 20 de abril. Cinco dias depois fizeram uma assembleia e decidiram realizar uma nova paralisação para o dia 8 de maio. Diante do posicionamento do Sindicato, a PGE decidiu entrar com uma Ação Cível Originária para impedir a greve.

O governador de São Paulo, Marcio França, tem suas razões para não se declarar um entusiasta do projeto Joaquim Barbosa.

Quando conversa com seus correligionários, porém, ele admite que está torcendo para o ex-ministro manter a candidatura ao Palácio do Planalto.

Lógico, se isso acontecer, França não ficará refém de Geraldo Alckmin e terá dois palanques para subir.

Radar / Veja

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do pedido da Polícia Federal (PF) para prorrogar por mais 60 dias o inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado.

Em fevereiro, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, aceitou o primeiro pedido de prorrogação, também por 60 dias.

Além do presidente Michel Temer, são investigados no mesmo inquérito o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos.

No início do ano, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto. Sobre o ex-deputado Rocha Loures, um dos investigados no inquérito, Temer disse que nunca o autorizou a fazer tratativas em seu nome. “Peço vênia para realçar a impertinência de tal questão, por colocar em dúvida a minha honorabilidade e dignidade pessoal”, escreveu.

Agência Brasil

Foto: Abr

Mesmo com a restrição do foro privilegiado para deputados e senadores, determinada pelo Supremo Tribunal Federal, o Brasil se mantém como o País que mais concede tratamento especial a autoridades.

Levantamentos das consultorias da Câmara e do Senado apontam que a prerrogativa alcança mais de 54 mil brasileiros – destes, 38.431 por determinação da Constituição Federal e 16.559 previstos pelas constituições estaduais.

Presidente da OAB, Cláudio Lamachia, afirma que ainda há muito de ser feito: “Outras regalias precisam ser extintas. É o caso da concessão indiscriminada de veículos oficiais e das viagens com fins privados em aviões públicos”.

Coluna Esplanada

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou nesta sexta-feira (4) ao presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, que espera uma resolução para a questão do auxílio-moradia dos juízes até junho deste ano.

“Ou sairá uma proposta objetiva sobre o assunto ou teremos que ter outro caminho. Espero que aconteça a conciliação”, disse ela, segundo informações da assessoria do STF. A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.

O mês de junho é o prazo para seja encaminhado ao Congresso Nacional a proposta de orçamento do Poder Judiciário para o ano que vem.

Em março deste ano, na véspera de uma ação sobre a constitucionalidade do auxílio ser julgada pelo plenário do STF, o ministro Luiz Fux suspendeu a análise judicial sobre o tema e enviou o caso para ser resolvido na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, órgão coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Atualmente, por força de uma liminar (decisão provisória) de Fux, todos os magistrados brasileiros recebem o benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, independentemente de possuírem ou não casa própria na cidade em que trabalham.

Agência Brasil

A segunda semana da Campanha de Vacinação contra a Influenza se encerra com dados positivos para o Rio Grande do Norte, que já vacinou 149.240 mil pessoas, atingindo uma cobertura vacinal de 20,73%. Assim, o estado ocupa o 2º lugar no Nordeste, 9º lugar no Brasil e sua cobertura vacinal se encontra superior à média da região (15,38%) e do Brasil (19,9%).

Entre os municípios do RN, Natal está em primeiro lugar, com uma cobertura vacinal de 27,8%, em segundo vem Mossoró, com 26,1%, e em terceiro lugar se encontra Parnamirim, com 22,5%. A estimativa é de que 879.430 pessoas sejam vacinadas no estado, de modo a se atingir a meta de vacinar, pelo menos, 90% dos grupos elegíveis para a campanha, que prossegue até 01 de junho, sendo 12 de maio, o dia de mobilização nacional.

Fazem parte dos grupos a serem imunizados as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos com 60 anos ou mais de idade, os trabalhadores da saúde, os professores das escolas públicas e privadas, os povos indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

As vacinas vêm sendo enviadas pelo Ministério da Saúde ao RN em sete remessas no decorrer da campanha. Na última quinta-feira (03), chegou a terceira remessa e até o momento o estado recebeu 444 mil doses, o que corresponde a quase 45% do total a ser recebido. De acordo com a coordenadora estadual de Imunizações, Katiucia Roseli, “a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está concentrando esforços para que os municípios vacinem o máximo possível de pessoas pertencentes aos grupos prioritários. O objetivo é que assim se possa reduzir as internações, complicações e óbitos causados por influenza”.