Dia: 9 de maio de 2018

A partir de hoje (9) os celulares irregulares, também chamados de piratas, habilitados a partir de 22 de fevereiro, serão bloqueados no Distrito Federal e em Goiás.

A medida atende decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número.

A medida tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Ontem (8), véspera do bloqueio, os celulares irregulares receberam a seguinte mensagem de texto: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXX [número do IMEI] é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular.

A agência reguladora decidiu fazer o bloqueio em novembro do ano passado, e a iniciativa no Distrito Federal e em Goiás será um teste para avaliar o impacto real da medida.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

Um cabo da Polícia Militar foi morto a tiros na noite desta terça-feira (8) no conjunto Nova Natal, na Zona Norte da capital potiguar. Waldembergue Cruz de Lima tinha 45 anos. Ele tinha acabado de cortar o cabelo, e foi baleado quando saía do salão. O cabo foi o 13º policial militar assassinado este ano no Rio Grande do Norte. Ano passado foram 17.

Segundo a PM, o cabo estava saindo do salão quando foi cercado por dois homens. Os criminosos teriam dito: perdeu… perdeu… Em seguida, atiraram várias vezes contra o policial. Pelo menos quatro tiros atingiram Waldembergue.

O policial ainda foi socorrido por colegas no carro dele, mas não resistiu e morreu ao dar entrada no Hospital Santa Catarina, também na Zona Norte da cidade.

Waldembergue Cruz estava na Polícia Militar desde 1999 e era lotado no 4º Batalhão da PM – unidade que atua justamente na Zona Norte de Natal. Ele deixa mulher e dois filhos.

A PM informou que nada foi levado do policial. Buscas foram feitas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

O último dia estabelecido pelo TRE para a regularização do título de eleitor começou com longas filas em frente ao Fórum Eleitoral de Natal. O atendimento começa às 8h e será organizado com a distribuição de ficha.

De acordo com TRE/RN, seriam distribuídas 1.600 fichas nesta quarta para atendimento no Fórum Eleitoral de Natal.

A assessoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte informou que o prazo para regularização do título não será prorrogado.

O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN) e a Polícia Civil deflagraram uma operação nesta terça-feira (8) contra fraudes em postos de combustíveis de Natal. Eles buscavam irregularidades nas bombas medidoras, que já foram achadas em alguns estabelecimentos.

A ação ocorreu na Avenida Capitão-Mor Gouveia, altura do Km 6, e foi acompanhada pelo Diretor do Ipem, Cyrus Benavides, que optou por não informar números e todos os tipos de fraude detectadas pelos agentes, pois o trabalho não foi concluído pelas quatro equipes espalhadas pela cidade.

Durante a inspeção, os fiscais encontraram bombas que estavam com o lacre colado em dois postos. A prática é ilegal, e caracteriza uma alteração no bico localizado na mangueira de combustível da bomba.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.038 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (8) na cidade de Santa Terezinha de Itaipu (PR). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 06 – 25 – 26 – 35 – 38 – 40.

A quina teve 28 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 65.960,70. Outras 2.768 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 953,18. Excepcionalmente, serão três concursos nesta semana, como parte da “Mega Semana das Mães”. Além do sorteio de terça, haverá um na quinta (10) e outro no sábado (12). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

A partir de agora, os veículos que pertencem à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, como carros de polícia e bombeiros, por exemplo, devem manter os luminosos acesos o tempo todo. É que o chamado giroflex – dispositivo de luzes azuis e vermelhas que gira e pisca intermitentemente no alto dos veículos – “além de aumentar a visibilidade aumenta a percepção e a sensação de segurança pública por parte da sociedade”.

Na edição desta terça (8), o Diário Oficial do Estado traz uma série de normas que regulamenta o uso dos dispositivos luminosos, das sirenes e faróis dos veículos usados na segurança pública do estado.

Giroflex

Quanto ao uso do giroflex, fica estabelecido a seguinte conformidade:

• Nos deslocamentos em patrulhamento: ligar o dispositivo luminoso da viatura “giroflex”, no período diurno/noturno (durante todo o itinerário);
• Na permanência nos pontos de estacionamento (ponto base): ligar o dispositivo luminoso da viatura “giroflex”, no período diurno/noturno, com alternância do motor ligado/desligado, para não descarregar a bateria.
• Durante a abordagem policial: ligar o dispositivo luminoso da viatura “giroflex”, no período diurno/noturno.
• Nos pontos de bloqueio, barreira policial e/ou blitz: ligar o dispositivo luminoso da viatura “giroflex”, no período diurno/noturno com alternância do motor ligado/desligado, para não descarregar a bateria.
• Nos deslocamento em atendimento de ocorrências: ligar o dispositivo luminoso da viatura “giroflex”, no período diurno/noturno (desde o início do deslocamento até a chegada ao local);
• Nos deslocamento em situação de urgência/emergência: ligar o dispositivo luminoso da viatura “giroflex”, no período diurno/noturno (desde o início do deslocamento até a chegada ao local);
• No estacionamento da viatura nos locais de ocorrência: ligar o dispositivo luminoso da viatura “giroflex”, no período diurno/noturno, com alternância do motor ligado/desligado, para não descarregar a bateria.

Foi divulgado nesta terça-feira (7) o resultado preliminar do concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba. O concurso oferece mil vagas para as duas corporações e 5.504 dos 79.501 candidatos inscritos faltaram às provas. Também foram disponibilizadas a consulta da folha de resposta e dos resultados dos recursos.

Segundo a PM, pelo menos 49 pessoas foram eliminadas do concurso por não obedecer as regras do edital. A Polícia Militar prendeu sete pessoas suspeitas de tentar fraudar as provas. As prisões foram em João Pessoa, Campina Grande e Patos.

De acordo com o edital do concurso, a previsão é de que na primeira quinzena de maio seja divulgado o resultado final da primeira etapa do certame. Nos dias 19 e 20 de maio, acontecem os exames psicotécnicos, que é a segunda fase. Os exames de saúde e os testes físicos devem acontecer em junho.

“Imediata descriminalização do uso” das drogas, um referendo para que a população decida se quer revogar as medidas aprovadas pelo Congresso durante o Governo Temer, como o teto de gastos públicos e a reforma trabalhista. A “democratização” do processo de escolha dos ministros do Supremo e eleição popular para a escolha dos presidentes de todos os tribunais.

Essas são algumas das propostas contidas nas mais de 300 páginas do plano de governo do PT. Ao longo do texto, 75 menções ao golpe e nenhuma sobre a descriminalização do aborto. O plano acaba de ser lançado a despeito de o partido ter a mais frágil candidatura dentre os pré-candidatos: Lula pode ser barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral enquadrado na Lei da Ficha Limpa e está preso em Curitiba.

Intitulado O Brasil que o povo quer, o programa faz vista grossa sobre o papel das gestões petistas no agravamento de uma série de questões, como a guerra às drogas, o fortalecimento das bancadas evangélica e ruralista no Congresso e a criminalização dos movimentos sociais. Com um tom saudosista (o verbo retomar é repetido 62 vezes) o documento dá um tom idílico aos governos petistas de 2003 a 2016.

Já corrupção e Operação Lava Jato são assuntos que ficaram em segundo plano. No entanto, comparado aos dois últimos planos de governo apresentados pelo partido nas eleições de 2014 e 2010, com respectivamente, 42 e 24 páginas, trata-se de um documento robusto.

Uma testemunha contou à polícia, segundo informações obtidas pelo jornal O Globo, que o vereador Marcello Siciliano (PHS) e o ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo queriam a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL).

Procurado pelo jornal, o vereador disse que não conhece o PM – condenado e preso por chefiar uma milícia – e afirmou que a acusação da testemunha é “mentirosa”. Siciliano prestou depoimento à Divisão de Homicídios sobre o assassinato de Marielle, no início de abril, na condição de testemunha. O vereador considerou a acusação uma “covardia”.

A motivação do crime, de acordo com o depoimento, foi o avanço de ações comunitárias de Marielle em áreas de interesse da milícia na Zona Oeste.

A International Football Association Board (IFAB), órgão da Fifa responsável pelas regras do futebol, anunciou 14 mudanças na regulamentação do esporte. Além de adaptações para o uso da arbitragem de vídeo, o regulamento traz a permissão de equipamentos eletrônicos, e a introdução daquela que pode ser chamada de “regra Suárez”, que coloca mordida como falta direta.

As regras, que já estarão em vigor para a disputa da Copa do Mundo da Rússia, oficializa o uso do VAR e define que qualquer jogador que entrar na área de uso do árbitro de vídeo, na beira do campo, será advertido, levando o cartão vermelho se entrar na cabine em que o árbitro analisa as imagens.

Também foi oficializada a quarta substituição em casos em que as partidas vão para a prorrogação. Além disso, as paradas para hidratação não podem exceder um minuto, e todo tempo usado na parada técnica, bem como na revisão de lances, deve ser acrescido no final do jogo.

Uma alteração que promete causar muita discussão é a alteração na regra do impedimento. Agora, a análise da condição de jogo do atleta será feita no momento em que acontece o primeiro toque antes do passe definitivo, não mais o final do movimento, quando a bola sai do pé do atleta.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) havia convocado 152.269 brasileiros para agendar a revisão de benefícios por incapacidade — auxílio doença e aposentadoria por invalidez. Deste total, 118.268 perderam o prazo e não agendaram a perícia.

Segundo o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) apenas 34.001 segurados convocados realizaram os agendamentos, sendo 4.947 para auxílio-doença e 29.054 de aposentadoria por invalidez.

Os convocados neste edital tinham até dia 4 de maio para agendar a perícia. O Ministério explica que quem “não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso”.

Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames.

A Polícia Civil de Parelhas cumpriu, ontem, mandado de prisão preventiva em desfavor de DEIVIS RODRIGUES DE AZEVEDO, de 30 anos de idade. DEIVIS é suspeito de ter cometido uma dupla tentativa de homicídio contra as vítimas Railson Pereira de Andrade e Flávia Alessandra Carla de Lima, a qual estava grávida e teve um aborto.

O fato ocorreu na cidade de Jardim do Seridó/RN no dia 25/01/2018, quando durante a noite duas pessoas pararam uma moto em frente à casa das vítimas, as quais estavam deitadas em uma rede, e começaram a efetuar disparos de arma de fogo, sendo Railson atingido várias vezes e Flávia atingida no pescoço. As vítimas no entanto sobreviveram, mas Flávia, que estava grávida, teve um aborto.

A motivação para o delito decorre de uma dívida trabalhista que o preso tinha com o seu ex-funcionário e vítima Railson, o qual estava a cobrar a dívida rotineiramente. O preso será encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá a disposição da justiça.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, terça-feira (8), manter na cadeia o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso desde setembro do ano passado no presídio da Papuda, em Brasília. Em decisão unânime, os ministros negaram por unanimidade o pedido de liberdade da defesa.

Pouco antes, Geddel, o irmão e deputado federal Lúcio Vieira Lima, a mãe Marluce Vieira Lima e outros dois se tornaram réus no STF por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões encontrados em apartamento em Salvador.