Dia: 10 de maio de 2018

Os estudantes da última série do ensino médio de escolas da rede pública terão gratuidade automática ao se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, mesmo os que não tiverem solicitado a isenção de pagamento da taxa de inscrição. O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiram excepcionalmente assegurar a gratuidade para esses candidatos, por causa da mudança de formato do pedido de isenção, que começou a ser adotada neste ano.

Para esses participantes, não será gerada uma Guia de Recolhimento da União. A guia será paga apenas pelos candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa reprovada pelo Inep e pelos que não tinham direito à isenção e estão acessando o sistema pela primeira vez.

Em entrevista exclusiva para o programa A Voz do Brasil, que foi ao ar ontem (9), o presidente Michel Temer fez um balanço dos dois anos de seu governo, que serão completados no próximo sábado (12). Ele também respondeu a perguntas de ouvintes sobre diversos temas como os programas Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, além de economia, educação e saúde.

Respondendo à beneficiária do Bolsa Família Vilma Lima, de Petrolândia (PE), Temer disse que o benefício terá um aumento de 5,67% a partir de julho, e que o governo está reforçando a fiscalização do programa, o que irá beneficiar mais famílias. “Em apenas dois anos, reajustamos o Bolsa Família em mais de 18%. Nesse período, a inflação ficou em 5,5%. ou seja, o reajuste foi três vezes maior que a inflação indicada nesse período”, disse.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve aguardar a definição em torno do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/16 que altera a Lei Geral de Telecomunicações, marco do setor, para tratar da regulamentação da migração, das concessionárias de telefonia fixa, do regime público para o privado, especialmente a definição do que são bens reversíveis das concessionárias. O projeto prevê a migração para o regime privado de autorização, em que não há obrigações mínimas a serem cumpridas pelas telefônicas, a exemplo da instalação de orelhões.

A afirmação foi feita pelo diretor-presidente da Anatel, Juarez Quadros, durante audiência pública para tratar do tema no Senado nesta terça-feira (8). Quadros disse ainda que, após a aprovação da lei, a agência vai debater a questão dos bens reversíveis, aqueles ligados à prestação do serviço e que devem ser revertidos ao Poder Público ao término da concessão, independentemente de terem sido transferidos ao concessionário ou de terem sido por ele incorporados durante a execução do contrato.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores.

Na semana passada, o plenário do STF adotou uma interpretação mais restritiva da Constituição no que diz respeito ao foro de parlamentares federais, decidindo que só devem tramitar na Corte processos relativos a delitos cometidos durante e em razão do mandato. Após a decisão, ao menos 44 processos já foram remetidos para instâncias inferiores.

Após meses de idas e vindas no Congresso, o texto-base do projeto do novo cadastro positivo foi aprovado nesta quarta-feira, 9, pelo plenário da Câmara, por 273 a 150 votos. Houve uma abstenção. A Câmara ainda precisará votar destaques ao texto-base aprovado, antes de a proposta voltar ao Senado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a votação dos destaques ficará para a próxima terça-feira, dia 15. A decisão foi tomada porque muitos parlamentares deixaram a Câmara logo após o fim da votação do texto-base. O quórum mais baixo colocaria em risco a rejeição de diversos destaques.

Na última quinta-feira (03), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, e o Secretário Municipal de Planejamento, Marcelo Coelho, estiveram reunidos em Natal, na Procuradoria Geral de Justiça do Estado (PGJ), com a promotora de Mariana Barbalho que está à frente do Meio Ambiente e dos programas de prevenção.

Na reunião foi apresentado ao prefeito o novo programa de prevenção adotado pelo MP, subsidiado pela COSERN e AMPERN, o qual tem o objetivo de desenvolver e implantar no município ações e políticas públicas permanentes no campo da prevenção, tratamento e repressão às drogas. Diante dos benefícios do programa, Batata assinou de imediato o Termo de Adesão, colocando Caicó como cidade principal para o desenvolvimento do programa.

Marcelo Coelho, que já desenvolveu projetos similares nos municípios de Timbaúba dos Batistas, Parelhas e Serra Negra do Norte, inclusive ao lado da promotora Mariana Barbalho, com seu “Projeto Despertar”, premiado pelo Governo Federal em 2009, foi convidado a fazer parte do projeto em algumas cidades, levando sua experiência no campo da prevenção e práticas de repressão articuladas.

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores, a Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/17, que prevê o fim do foro especial para autoridades. Os deputados Diego Garcia (Pode-PR) e Efraim Filho (DEM-PB) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão.

A PEC 333/17 é mais ampla na restrição do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, e vale para crimes cometidos por deputados, senadores, ministros de estado, governadores, prefeitos, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes das Forças Armadas, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.

O Paris Saint-Germain divulgou comunicado sobre a condição física de Daniel Alves nesta quarta-feira à tarde. O clube confirmou a informação divulgada horas antes pela assessoria do atleta, que sofreu uma “alta desinserção do ligamento cruzado anterior com entorse póstero-externo” no joelho direito, mas ressaltou a possibilidade de o jogador ser submetido a cirurgia.

Daniel Alves viu sua participação na Copa do Mundo da Rússia ficar em risco na última terça-feira, na vitória do PSG diante do Les Herbiers, pela decisão da Copa da França. Em dividida com um adversário, o jogador sentiu o joelho direito e precisou ser substituído.

Exames realizados após o confronto apontaram a desinserção no ligamento do joelho do jogador e a necessidade de pelo menos três semanas de afastamento. A princípio, porém, a expectativa era de que o jogador não fosse operado antes do Mundial, o que aumentaria suas chances de ir à Copa.

As forças do Irã dispararam cerca de 20 mísseis contra alvos militares de Israel localizados nas Colinas de Golã nesta quarta-feira (9), segundo o Exército israelense. As Colinas do Golã foram anexadas por Israel em 1981 e o país considera a região como parte integral de seu território, mesmo sem amplo reconhecimento internacional. A área é reivindicada pelos sírios desde que Israel ocupou 1.200 km² (dos 1.800 km² totais das colinas) durante a Guerra dos Seis Dias (1967).

A Síria foi um dos países que atacaram Israel em 1973, durante a Guerra do Yom Kippur. O objetivo expresso de Damasco era retomar o território perdido na guerra anterior. Israel justifica a manutenção do Golã como parte de seu território até que haja um eventual acordo de paz com a Síria, pois a altitude das montanhas permitiam aos sírios observar e atacar a partir de área elevada, deixando os israelenses vulneráveis.

Em reunião nesta quarta-feira em Assunção, representantes da Argentina, Paraguai e Uruguai anunciaram que a candidatura pedirá à Fifa para que a escolha da sede da Copa do Mundo de 2030 seja feita em 2020. Isso significaria uma antecipação de dois anos do cronograma.

A eleição é feita sempre oito anos antes. A justificativa do pedido é para que a organização do Mundial tenha mais tempo para se preparar para o evento.

– Vamos solicitar no Congresso da Fifa, que será na véspera do Mundial (da Rússia), se é possível antecipar a eleição da sede de 2030, já em 2020, para que nossos três países tenham maior tempo e suficiente antecipação para desenvolver a infraestrutura necessária para levar a cabo as obras que demandariam o Mundial do Centenário – declarou o secretário de Coordenação e Cooperação Internacional do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, Ernesto Gaspari.