Dia: 11 de maio de 2018

O deputado estadual Capitão Wagner (PR-CE) destacou nesta semana em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Ceará os avanços que o Estado registrou no sistema prisional, elogiando o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Mauro Albuquerque.

“Em 2016, tivemos rebelião nos presídios daqui, a Força Nacional esteve presente aqui no Estado. Um rapaz chamado Mauro veio para intervir. Esse mesmo rapaz é o titular da Sejuc no RN. E lá ouvi que tem menos estrutura e condição que nós, mas tem vontade política”, destacou o deputado estadual, que esteve no Rio Grande do Norte para conhecer as condições do sistema prisional.

Para reforçar seu argumento, ele mencionou como não houve desordem pública no início do ano em face das greves da Polícia Militar e Civil, no início do ano.

“Pergunte quantos ônibus foram queimados ou prédios depredados? Nenhum. Porque o o sistema prisional do RN funciona e é referência para o Nordeste”, pontuou o deputado.

O parlamentar ainda reforçou como o trabalho do titular da Sejuc em separar os líderes de facções criminosas e lhes reduzir o poder foi determinante para os resultados alcançados.

Foto: João Gilberto

A recuperação da malha viária das vias que cortam o Estado tem sido objeto de requerimentos de diversos deputados, atendendo aos pleitos da população e de algumas cidades e dos produtores que dependem das boas condições das vias para o escoamento da produção e para a circulação de bens e serviços.

Nélter Queiroz (MDB), Vivaldo Costa (PSD), Dison Lisboa (PSD), Hermano Morais (MDB), José Adécio (DEM), Larissa Rosado (PSDB) e Kelps Lima (SDD) solicitaram a autoridades estaduais, após ouvirem pleitos regionais, que sejam realizadas intervenções no sentido de melhorar algumas rodovias, especialmente com o fim do período chuvoso, que agravou alguns prejuízos e depois do qual as obras poderão ser viáveis.

Nélter indicou que a estrada que une Paraú e Assu, a RN-233 precisa de reparos imediatos. Pela via, escoa parte da produção do Vale do Assu. Na mesma região, o deputado José Adécio solicitou a estadualização de rodovia que liga o município de Upanema a Assu. Ainda no Vale, Larissa Rosado indicou a necessidade de haver intervenções na estrada entre Assu e Carnaubais, fortemente afetada pelas chuvas.

Já Dison Lisboa destacou a necessidade de recapeamento na estrada que interliga o centro de Pedra Grande à praia de Enxú Queimado, com impacto para o turismo local. Para o deputado Vivaldo Costa, o Governo do Estado também precisa olhar com atenção para o trecho estadual de Parelhas até a divisa com a Paraíba.

Na faixa leste do Estado, o deputado Kelps Lima pediu atenção sobre a RN-051, em João Câmara, atualmente esburacada e por onde passa considerável fluxo de veículos. Já em Natal, o deputado estadual Hermano Morais pediu agilidade no recapeamento asfáltico da Avenida Moema Tinôco, que está em fase de finalização de suas obras, na zona Norte.

ALRN

Com seguidos reajustes, o diesel comercializado pela Petrobras PETR4.SA> nas refinarias vem renovando máximas e já acumula alta de quase 15 por cento apenas em 2018, refletindo em grande parte a disparada nas cotações internacionais do petróleo.

Nesta quarta-feira, o diesel, combustível mais consumido no país, é vendido a 2,1728 reais por litro nas refinarias da estatal, o maior nível ao menos desde julho do ano passado, quando a petroleira deu início a uma nova sistemática de formação de preços, com reajustes praticamente todos os dias.

No acumulado do ano, o avanço chega a 14,65 por cento e, desde julho, a 37,9 por cento.

O repasse ou não dessas alterações para as bombas dos postos de combustíveis depende da estratégia das distribuidoras e revendedoras. Além disso, a Petrobras vem ressaltando, inclusive em campanhas publicitárias, que mais da metade do valor final do produto deve-se à incidência de tributos e impostos.

Por meio de sua política de formação de preços, a companhia visa seguir as oscilações internacionais, entre outros parâmetros, de modo a manter certa paridade com o mercado externo.

Nas últimas semanas, o petróleo LCOc1> CLc1> vem avançando com força, para os maiores níveis desde 2014, dados os cortes de oferta do cartel Opep, a demanda firme e, nesta semana, a saída dos Estados Unidos de um acordo nuclear com Irã, com possibilidade de novas sanções de Washington sobre Teerã.

Além do diesel, a gasolina também vem subindo para máximas nas refinarias da Petrobras.

Nesta quarta-feira, está em 1,8523 real por litro, alta de quase 10 por cento em 2018 e de 33,85 por cento desde julho.

Extra, com Reuters

 

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nessa quinta-feira (10) ao G1 que não há possibilidade neste ano de o governo abrir mão de parte da arrecadação de impostos para conter a alta de preço dos combustíveis.

Embora os tributos correspondam a 45% do preço da gasolina, segundo dados da Petrobras, o ministro afirmou que, devido à crise fiscal, não há espaço para diminuir o peso dos impostos na composição do preço dos combustíveis.

“Infelizmente, neste ano, dada a situação fiscal que todos conhecem, não estamos discutindo nenhuma possibilidade de redução de impostos”, afirmou.

O aumento de tributos, somado aos reajustes feitos pela Petrobras, fez disparar o preço dos combustíveis, o que vem gerando preocupação no governo. Nesta quinta-feira, caminhoneiros fizeram uma carreata de protesto contra o preço dos combustíveis.

Desde julho do ano passado, quando a tributação subiu e a Petrobras mudou a política de reajuste, o preço da gasolina aumentou 20,4% e o diesel 18,15%. No acumulado de 2018, gasolina avançou 3,07% e o diesel subiu 5,08%.

Diante das dificuldades para cumprir a meta de déficit fiscal para 2017, o governo anunciou em julho aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis (gasolina, diesel e etanol). Naquele momento, informou que esperava arrecadar cerca de R$ 10 bilhões a mais no ano passado.

Os tributos federais foram elevados ao limite máximo permitido pela lei. Além dos impostos cobrados pela União, também há incidência sobre os combustíveis do Imposto sobre Criculação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual.

Diante dos questionamentos, a Petrobras tem informado que a parcela do preço na refinaria, pelo qual é responsável, representa menos de 50% do preço do diesel e menos de 33% do preço da gasolina.

Nas últimas semanas, o preço do dólar e do petróleo, que também contribuem para formar o preço dos combustíveis, vêm subindo.

Contas públicas

Ao justificar a impossibilidade de abrir mão de arrecadação de tributos, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, argumentou com a necessidade de se cumprir a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 159 bilhões para este ano. O mercado financeiro estima um rombo menor, de R$ 136 bilhões em 2018, abaixo da meta.

“Eu não estou satisfeito com o déficit de R$ 159 [bilhões] ou R$ 136 [bilhões]. Isso tem de virar um superávit. A gente não pode conviver com déficit”, argumentou Guardia.

Segundo ele, somente com a contenção de despesas por meio do teto de gastos públicos (sistema pelo qual os gastos não podem crescer acima da inflação do ano anterior), o ajuste necessário levaria dez anos.

Na visão do ministro, é preciso fazer um ajuste nas contas públicas de pelo menos quatro pontos do Produto Interno Bruto (PIB).

Guardia explicou que o rombo nas contas públicas está ao redor de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB), e avaliou que o superávit necessário, classificado por ele como “estrutural”, está entre 1,7% e 3% do PIB.

“Precisa acelerar isso aqui. Não estou falando em aumentar a carga, mas não estou falando em reduzir. A composição da carga pode se discutir. Falar: olha não quero tributar gasolina e quero, pegando o gancho do meu assunto preferido aqui, olhar os gastos tributários [renúncias fiscais]”, declarou Guardia.

G1

 

A decisão da Receita Federal de acabar com o sistema de plantão no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante compromete diretamente a arrecadação do Estado do Rio Grande do Norte, já que a presença de Auditores Fiscais ficou restrita a apenas alguns períodos do dia. Além disso, a limitação do trabalho também fragiliza o sistema de segurança em solo potiguar. O alerta é do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal.

Até então, o terminal aeroportuário tinha presença de Auditor 24 horas, agora a atuação desse profissional fica restrita a “horários de pico”. Na prática, abre-se a guarda para que pessoas que chegam do exterior por outros aeroportos do Brasil, passem pela fiscalização aleatória de bagagem sem verificação, pegando outro voo para Natal, com objetos fora da cota permitida ou que não tiveram a tributação devida para comercialização, nao corram nenhum risco ao entrar Rio Grande do Norte.

Ou seja, gera-se a concorrência desleal no Rio Grande do Norte. De um lado os empresários que pagam os tributos do outro aqueles que usando da fragilidade da fiscalização, entram com produtos sem pagar as taxações devidas.

Os dirigentes do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal chamam atenção também para o aspecto da segurança. Natal, como é o ponto mais próximo do Brasil para Europa, regularmente recebe aeronaves executivas que param para abastecer e seguem para Europa ou retornam da Europa. A situação se torna mais crítica já que cidades como Fortaleza e Recife mantém o trabalho de fiscalização 24 horas, e a capital potiguar é a mais vulnerável para ser usada como ponto de tráfico de drogas e armas, além do descaminho e contrabando, já que não conta com o trabalho direto da fiscalização.

A restrição no trabalho dos auditores da Receita Federal representa ainda limitação para as exportações pelo terminal potiguar que, necessariamente, precisam passar pelo controle.

Verdura já deixou 149 pessoas doentes, com 17 casos de falência renal e uma morte; supermercados estão recolhendo o produto, mas número de incidentes continua a crescer

O problema está relacionado à alface romana plantada em Yuma, no estado do Arizona, que é comercializada em todo o país – e, por motivos ainda não elucidados, está contaminada com a bactéria Escherichia coli. Segundo dados do Center for Disease Control (CDC), que está monitorando o caso, 149 pessoas passaram mal após consumir a alface, com 64 hospitalizações e uma morte.

A bactéria é de uma cepa chamada O157:H7, e provoca os sintomas tradicionais de infecção pela E.coli, como diarréia e vômito. Mas também produz uma toxina que pode causar síndrome hemolítico-urêmica, um tipo de comprometimento renal que pode levar à morte ou deixar sequelas permanentes. O CDC ainda não sabe como a bactéria, que é transmitida pelo contato com fezes de animais, foi parar nas plantações de alface. Em 2006, plantações de espinafre na Califórnia foram contaminadas pela E.coli após serem invadidas por gado.

Até o momento, o governo dos EUA não determinou o recolhimento dos pés de alface romana à venda no país, limitando-se a orientar a população a não consumir aqueles provenientes de Yuma. Supermercados de vários estados deixaram de vender o produto, mas o número de vítimas tem continuado a crescer nas últimas semanas. Os sintomas aparecem 4 dias, em média, após a ingestão da alface contaminada.

Super Interessante

Um acidente na manhã desta sexta-feira(12) envolvendo um caminhão caçamba deixou um poste dependurado pelos fios na manhã na Rua São José, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.

Apesar do acidente sem vítimas, a força do impacto partiu o poste, que foi arrancado do chão. Por sorte, a fiação evitou que ele tombasse. O motorista fugiu do local.

Em decorrência do acidente que atingiu a rede de alta tensão, o bairro de Lagoa Nova ficou sem energia. A Companhia de Enérgia Elétrica do Rio grande do Norte (Cosern) ainda não deu um prazo para o restabelecimento do serviço.

Novos critérios para remapeamento turístico dos municípios brasileiros estão em discussão na 29º Reunião Nacional dos Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalização do Turismo, organizada pelo Ministério do Turismo. Representantes da secretaria estadual de Turismo do RN estão presentes e alertam: 55 dos 75 municípios potiguares presentes no atual Mapa do Turismo Brasileiro podem sair no Remapeamento de 2019 se descumprirem as exigências a serem regulamentadas por Portaria Ministerial.

A Reunião acontece em Manaus, teve início na última terça-feira (8) e prossegue hoje (sexta), último dia. Nos novos critérios a serem adotados está previsto a comprovação de criação e funcionamento de um Conselho Municipal de Turismo, que até a Portaria passada era compromisso assumido pela gestão municipal. No Brasil, dos 3.285 municípios inseridos no Mapa do Turismo, 1.198 ou 36,46% não possuem tal Conselho. No RN a situação é mais delicada: dos 75 municípios, 55 ou 73,33% precisam criar o Conselho para permanecerem no Mapa.

“Os municípios potiguares precisam se atualizar ou ficarão fora do remapeamento no próximo ano. O Mapa do Turismo Brasileiro é o instrumento no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que orienta a atuação do Ministério do Turismo, assim, o município fica fora das políticas públicas, da estruturação e promoção do turismo, ou seja, perde a oportunidade de possíveis convênios e direcionamento de recursos ao desenvolvimento do setor”, alerta a subsecretária estadual de Turismo, Solange Portela.

Solange ressalta que os novos critérios serão apresentados aos municípios por meio de ofício e também durante o novo ciclo de encontros nos polos turísticos do Estado e na reunião do Conselho Estadual de Turismo, como foi feito em 2017. Os resultados da reunião em Manaus irão nortear o desenvolvimento de ações no setor nos próximos dois anos. Estão presentes interlocutores de 20 estados da Federação, cada um com dois representantes. Além de Solange Portela, representa o Estado potiguar a coordenadora operacional da Setur RN, Carmem Vera.

Novo estudo feito por um instituto britânico mediu o que os brasileiros sabem sobre si mesmos

Qual a porcentagem de brasileiros com acesso à internet? As famílias mais ricas concentram quanto da renda total do país? A cada 100 pessoas no Brasil, quantas vivem na zona rural? O instituto de pesquisas britânico Ipsos Mori fez esse tipo de perguntas para brasileiros. Os palpites passaram tão longe das repostas corretas que renderam ao Brasil o título de terceiro país mais ignorante sobre si mesmo.

O estudo intitulado Perils of Perception (Perigos da Percepção) foi feito com 33 nações, de todos os continentes. O país que menos sabe sobre sua própria situação é o México, seguido pela Índia e sobrando para nós a medalha de bronze. Na outra ponta, o mais consciente do ranking foi a Coreia do Sul, em segundo ficou a Irlanda, com a Polônia em terceiro para fechar o pódio.

Para fazer o cálculo, o estudo produziu 12 questões, e comparou as suposições da população com dados reais. Os brasileiros se mostraram especialmente ruins em falar sobre idade. O país teve a maior margem de erro quando perguntaram a idade média de seus habitantes (o palpite foi 56 — 25 a mais do que os corretos 31 anos). Mas nós também lideramos os erros na questão “A cada 100 pessoas, quantas você acha que têm 14 anos ou menos?”: a média dos chutes foi 39, a resposta correta seria 24.

O povo brasileiro também tem menos mulheres no poder do que imagina. Enquanto a população acreditava que 31% dos políticos fossem mulheres, o número de verdade é menos que a metade disso: 14%. Outro erro de destaque foi na pergunta “Qual a porcentagem de imigrantes no seu país?”. As respostas do Brasil apontavam que 25% dos habitantes vieram de fora. Erramos feio. Na verdade, só 0,3% da população é estrangeira.

A pesquisa foi feita entre os dias 1 e 16 de outubro de 2015, conversando com cerca de 1000 brasileiros. Se você tem certeza que tiraria uma pontuação melhor do que nossos conterrâneos entrevistados, pode tentar provar isso. Os organizadores da pesquisa disponibilizaram um quiz online, para todo mundo testar os conhecimentos sobre próprio país. Você pode acessá-lo aqui — só não vale ver as respostas antes.

Super Interessante

A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa RN) faz um alerta à população sobre o risco do consumo de água não tratada, que pode ocasionar doenças como cólera, hepatites, diarreias e outras. A Suvisa é o órgão regulador que previne, elimina os riscos à saúde pública e esclarece o consumidor sobre os produtos aptos a circular no mercado.

De acordo com a Subcoordenadoria, no RN existem 25 marcas de água mineral e mais 14 marcas de água adicionada de sais e duas empresas de águas envasadas, sendo uma mineral e outra adicionada de sais produzidas fora do RN que estão habilitadas a comercializar seus produtos no território potiguar.

Somente as classes água mineral natural, água natural e água adicionada de sais são reconhecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e depois de captadas na fonte devem ser submetidas a um processo industrial finalizado pelo envase, rotulagem e vedação com tampa e lacre.

A legislação brasileira reconhece como ilegal o envase de água mineral, adicionada de sais ou água natural realizadas fora da indústria e sem quaisquer critérios de tratamento do produto e higienização das embalagens.

Segundo a Chefe do Setor de Alimentos da SUVISA/RN, Polyanna Dantas, “é importante esclarecer a população sobre as águas envasadas comercializadas no Estado, para preservar a saúde do consumidor.”

Foto: Aquivo pessoal

O jovem voluntário do programa Bombeiro Mirim, Luan Thales da Silva, de 20 anos, baleado na quarta-feira(09) na cabeça ao tentar fugir de um assalto no bairro de Lagoa Seca, na Zona Leste Natal, infelizmente, não resistiu e morreu na manhã desta sexta-feira (11).

A vítima da violência na capital estava internada em estado grave no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, na Zona Leste.

O crime

Por volta das 5h50, o jovem foi surpreendido por bandidos a na Avenida Bernardo Vieira, entre os cruzamentos da via com a Av. Jaguarari e a Tororós. Após balearem a vítima, os marginais fugiram em uma motocicleta.

O empresário Edílio Lobo, pré-candidato a deputado estadual pelo Avante, defendeu, nessa quarta-feira (9), que o Poder Público e a iniciativa privada se unam para qualificar os jovens gratuitamente por meio de convênios como uma das medidas para solucionar o problema do desemprego.

Ele explicou que semanalmente postos de trabalho são ofertados no Rio Grande do Norte, mas que, muitas vezes, as vagas não são ocupadas porque falta qualificação. Uma das ideias defendidas por ele é a possibilidade de firmar convênios entre os órgãos públicos e a iniciativa privada para qualificar os jovens, que ainda não conseguiram o primeiro emprego.

“Sou empresário e conheço a dificuldade que temos para conseguir preencher algumas vagas. Normalmente temos muitos candidatos, mas falta qualificação. Um simples convênio poderia ajudar a qualificar esse pessoal e inserí-los no mercado de trabalho. Mas para isso, é preciso a vontade de fazer. E nós estamos com essa vontade”, declarou.

Ele também acrescentou que programas como o Primeiro Emprego e o Jovem Aprendiz já trazem resultados significativos para inserir os jovens no mercado de trabalho e defendeu a criação e fortalecimento de iniciativas semelhantes no âmbito estadual.

O portal G1-RN destaca um duplo homicídio dentro de uma residência no município de Extremoz, na Grande Natal. De acordo com a reportagem, um casal foi morto a tiros na noite dessa quinta-feira (10), por volta das 22h. As vítimas tinham 38 e 44 anos.

Segundo a reportagem, pelo menos quatro homens chegaram à residência onde o casal morava na Rua Projetada, no bairro das Malvinas. Na ocasião, fizerem reféns mãe e sobrinha de uma das vítimas. Com a chegada do casal, as duas foram liberadas.

Ainda segundo o portal, quando o casal chegou na casa, os bandidos passaram a procurar por dinheiro, e depois mataram as vítimas.

A reportagem também destaca que a polícia recebeu informações de que o casal trabalhava com a venda de perfumes e terrenos, e que possivelmente os criminosos fugiram levando algum dinheiro.

Os assassinos fugiram com destino ignorado. A Polícia Civil investiga o crime.

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da Comarca de Campo Grande, condenou Gerson Gonçalves Chicourel, ex-prefeito do Município de Paraú, a ressarcir de forma integral o dano causado ao erário, no valor de R$ 39.272,21 – soma dos três cheques emitidos e utilizados na aplicação de recursos do Fundef (Fundo Nacional de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental) em fins diversos dos quais se destinavam. Tal ato conduz ao enquadramento da conduta ao artigo 11, caput e inciso I, da Lei 8429/92. O valor será acrescido de juros de mora.

O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública em razão da suposta prática de ato de Improbidade Administrativa contra Gerson Gonçalves Chicouel. O MP explicou que foi instaurado inquérito civil perante a Promotoria de Justiça com o objetivo de investigar diversos problemas na educação do Município de Paraú, sobretudo quanto à falta de pagamento de salários dos servidores, apurando-se que o ex-prefeito aplicou os recursos do Fundef para fins diversos dos quais se destinavam, a exemplo do repasse de R$ 3 mil à Câmara dos Deputados.

Gerson Gonçalves Chicourel se defendeu, dizendo não ter conhecimento sobre as emissões dos cheques n° 850031, 106 e 850030, com recursos provenientes do fundo educacional, eis que a responsável era a Secretária de Educação, Maria Olímpia Nunes. No mais, sustentou que, ainda que tenha sido aplicado irregularmente os recursos do Fundef, não houve dolo, razão pela qual deve ser julgada improcedente o pleito inicial.

Ao analisar o processo, o magistrado não reconheceu prescrição da pretensão punitiva, alegada pelo acusado, uma vez que os fatos supostamente ímprobos ocorreram entre 2002 e 2003, e a ação apenas foi ajuizada em 30 de maio de 2008, de sorte que ficou transcorrido o prazo prescricional previsto em lei. Para o juiz, tendo a ação sido ajuizada em 2008, isto é, antes do término do prazo prescricional, e não há que se falar em prescrição intercorrente em ações dessa natureza.

Lesão ao Erário

Considerando as provas dos autos, o julgador constatou que a conduta de Gerson Gonçalves na utilização indevida dos recursos educacionais, para fins diversos do previsto em lei, por si só, já caracteriza a prática consistente em lesão ao erário público e ofensa aos princípios constitucionais da Administração, em especial os postulados da supremacia do interesse público, da legalidade, da moralidade e da eficiência.

“Descortina-se, a priori, uma violação ao princípio administrativo da legalidade, previsto constitucionalmente, uma vez que o demandado empregou recursos destinados legalmente à educação fundamental em desacordo com os programas a que se destinam, situação que pode ser rotulada, inclusive, como crime de responsabilidade, nos termos do decreto-lei 201/67”, comentou o magistrado.

Assim, considerou evidente o prejuízo que a educação do ensino fundamental de Paraú experimentou, seja por falta de investimentos em programas a ela destinados, seja por falta de pagamento dos salários dos professores, devendo o responsável por esse prejuízo reparar o referido dano. “A propósito, realço que, em relação aos cheques de n° 000106 e 850030, não há como saber, sequer, se esses valores foram, inclusive, aplicados em alguma área inerente à administração pública”, salientou.

Processo nº 0000371-31.2008.8.20.0137
TJRN

 

Um jovem de 19 anos, identificado como Vinícius da Silva foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (11), na rus São Sebastião, no loteamento Aliança, no bairro Nossa Senhora da Apresentação. A vítima, segundo populares, era usuária de drogas e foi alvo de pelo menos 11 disparos, destaca o Portal BO.

De acordo com a equipe da DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa), Vinícius estava sentado na calçada de uma residência conversando com um amigo, quando uma dupla chegou de moto já atirando. A vítima não teve chance e morreu antes da chegada do socorro.

Populares informaram que Vinícius era usuário de drogas e já tinha sofrido um atentado.

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) afirmou através de nota que a fuga ocorrida na noite desta quarta-feira (9) na Cadeia Pública de Natal Professor Raimundo Nonato foi um “descuido” dos agentes penitenciários, destacou o G1RN

“Presos por roubo desde dezembro de 2017, os apenados, numa ação configurada como quebra de confiança, evadiram-se no momento em que atuavam na cozinha. Aproveitaram um descuido dos agentes do plantão”, afirma a Sejuc na nota.

Segundo a Polícia Militar, os detentos aproveitaram a chuva e o apagão em um dos refletores para pular o muro e fugir da unidade. Os presos que fugiram trabalhavam na cozinha e ajudavam na rotina do presídio, por isso tinham tratamento diferenciado e dormiam em alojamentos do setor administrativo.

Os fugitivos foram identificados como sendo José Severo da Silva Júnior, de 21 anos, e Francisco Leandro Lopes da Silva, de 28. De acordo com o que informou a Secretaria de Justiça e Cidadania, era 19h30 quando eles pularam uma janela, tendo acesso à área externa da unidade. As circunstâncias da evasão serão apuradas pela Secretaria de Justiça e Cidadania.

Em um documento secreto de 1974 liberado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, o chefe da CIA afirma que o ex-presidente Ernesto Geisel (1974-1979) aprovou a continuidade de uma política de “execuções sumárias” de adversários da ditadura militar.

Ele teria ainda orientado o então chefe do SNI (Serviço Nacional de Informações) que viria a substituí-lo na Presidência, João Baptista Figueiredo (1979-1985), a autorizar pessoalmente os assassinatos.

O documento foi tornado público, com exceção de dois parágrafos ainda tarjados, em 2015 pelo governo dos EUA e nesta quinta-feira (10) postado em redes sociais por Matias Spektor, colunista da Folha e professor de relações internacionais na FGV (Fundação Getulio Vargas).

O professor qualificou o papel como o documento mais perturbador que já leu em 20 anos de pesquisa.

“Não se sabia que o Geisel havia chamado para o Palácio do Planalto a responsabilidade sobre a decisão das execuções sumárias. A cúpula do governo não só sabia como chamou para si a responsabilidade. Isso é que tão impressionante, chocante”, disse Spektor.

Em outro ponto revelador, o documento diz que cerca de 104 pessoas já haviam sido executadas sumariamente “pelo CIE”, o poderoso Centro de Informações do Exército então comandado pelo general Milton Tavares.

O papel é um memorando assinado pela mais alta autoridade da principal agência de inteligência dos EUA na época, o diretor da CIA, William Colby (1920-1996). Ele relata uma reunião que teria ocorrido em 30 de março de 1974, no início do governo Geisel, entre o presidente, Tavares, Figueiredo e o general que iria assumir a chefia no CIE, Confúcio Danton de Paula Avelino.

Segundo o memorando, Tavares ressaltou o “trabalho do CIE contra alvos da subversão interna durante a administração do presidente Emílio Médici [1969-1974]”.

“Ele enfatizou que o Brasil não pode ignorar a ameaça terrorista e subversiva, e disse que métodos extra-legais deveriam continuar a ser empregados contra subversivos perigosos. Sobre isso, o general Milton disse que cerca de 104 pessoas nessa categoria foram sumariamente executadas pelo CIE até agora. Figueiredo apoiou essa política e instou a sua continuidade”.

Na ocasião da reunião, segundo Colby, Geisel comentou a seriedade e os aspectos prejudiciais dessa política e disse que gostaria de refletir sobre o assunto durante o final de semana antes de chegar a qualquer decisão. Dias depois, em 1º de abril, segundo o diretor da CIA, Geisel comunicou sua decisão ao general Figueiredo.

Folha de S.Paulo