Dia: 14 de maio de 2018

Três adultos e dois adolescentes foram indiciados pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Natal no inquérito sobre a morte da policial militar de Santa Catarina, soldado Caroline Pletsch, de 32, vítima durante um assalto no dia 26 de março em uma pizzaria no conjunto Parque das Dunas, na Zona Norte da cidade.

A soldado Caroline Pletsch e o sargento Marcos Paulo da Cruz, de 43 anos, estavam de férias na capital potiguar.

Segundo a Polícia Civil, os cinco devem responder por latrocínio consumado (roubo seguido de morte) e latrocínio tentado,quando o marido dela, também é PM, também foi baleado. Marcos passou 19 dias internado antes de retornar para Chapecó, onde morava e trabalhava com a esposa.

Ainda segundo a conclusão do inquérito, participaram diretamente do assalto um adolescente de 16 anos, este apreendido, e um jovem de 18, identificado como João Victor da Silva Pereira. Ele, de acordo com a polícia, foi quem atirou e matou a policial.

João foi preso em flagrante no dia 11 de abril, suspeito de matar o dono de uma locadora de videogames no bairro de Pajuçara, também na Zona Norte de Natal. Neste caso, o jovem também vai responder por latrocínio.

Também foram indiciados Raissa Torres Lima de Souza e uma adolescente de 16 anos. A polícia concluiu que as duas estavam no carro que deu fuga aos assaltantes após os disparos, um Celta de cor cinza. Enquanto a menor se apresentou e aguarda em liberdade por uma decisão da Justiça, Raissa se encontra foragida.

´Por fim, a polícia ainda relata que o dono do Celta, um homem identificado como Wewerton Lenário Gomes da Silva, não se apresentou para dar qualquer explicação. Por isso ele também tem mandado de prisão em aberto e também está sendo indiciado.explicou o delegado.

Com acréscimo de informações do portal G1-RN. Outros detalhes podem ser conferidos aqui em texto na íntegra.

Lentidão do Judiciário, competição reduzida entre os bancos e até aversão de juízes a juros altos estão entre as causas da resistência das altas taxas de empréstimos bancários no Brasil, segundo estudos que têm esmiuçado o tema.

Essas pesquisas tentam explicar, com abordagens diferentes, por que uma série de regulações que buscou diminuir o risco em transações de crédito no país teve efeito relativamente limitado sobre a redução dos juros cobrados nos financiamentos.

Parte importante do spread bancário (diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos e o que cobram em seus financiamentos) é explicada pelo risco de calote. Quando ele é elevado, as instituições se protegem de prováveis perdas cobrando mais caro para emprestar.

Em termos desse arcabouço de proteção ao credor, o Brasil —que hoje debate seu status de um dos maiores spreads do mundo— não é o mesmo país imprevisível de 20 anos atrás.

Desde o início dos anos 2000, mudanças introduzidas pela Lei de Falências, novas regras do crédito consignado e da alienação fiduciária, entre outras, buscaram aumentar as garantias das instituições financeiras em operações de crédito.

As medidas tomadas no Brasil surtiram alguns efeitos.

Em 2004, os bancos recuperavam pífios 0,2% de empréstimos com garantias dados a empresas que entrassem em processos de falência ou recuperação judicial, segundo dados do Banco Mundial. Em 2007, dois anos após a aprovação da Lei de Falências, a taxa chegou a 12,1%.

Mas esse patamar permanece muito baixo em comparação ao resto do mundo.

Os economistas Jacopo Ponticelli (da Kellogg School of Management) e Leonardo Alencar (do Banco Central do Brasil) ressaltam em um estudo que, com a nova legislação de falências, a proteção aos direitos do credor brasileiro passou a não diferir muito da americana.

As instituições financeiras que atuam nos Estados Unidos, porém, conseguem reaver 82% do que lhes é devido em recuperações judiciais.

A taxa de 12,4% do Brasil em 2018 só perdia para a de dez entre 189 cidades e países, alguns deles em situação de calamidade, como Venezuela (5,6%) e Síria (10,8%).

Além de baixo, o valor recuperado pelos credores brasileiros só é retomado após quatro anos, um dos períodos mais longos entre as nações e metrópoles pesquisadas pelo Banco Mundial.

O estudo de Ponticelli e Alencar aponta a morosidade do Judiciário como uma das causas da eficácia reduzida da regulação bancária.

No trabalho, publicado no Quarterly Journal of Economics (um dos periódicos mais respeitados em economia), os autores analisaram o efeito da Lei de Falências no Rio Grande do Sul, que oferecia uma detalhada base de dados dos casos.

Sua conclusão foi que, nas comarcas mais ágeis —com menor acúmulo de processos por juiz—, a nova regulação surtiu efeito muito maior, levando a aumento tanto na concessão de empréstimos para a indústria quanto nos investimentos das empresas do setor.

“Para serem eficazes, essas reformas precisam de execução adequada e tempestiva pelos tribunais”, diz o estudo.

Embora concorde que a baixa efetividade do Judiciário para fazer valer contratos de crédito inadimplentes contribua para os spreads altos, outro estudo sugere que a interpretação reversa também pode ser verdadeira. Ou seja, os próprios spreads altos condicionariam as decisões dos juízes brasileiros.

Segundo Bruno Salama (da Fundação Getulio Vargas e da Universidade da Califórnia, Berkeley), autor da pesquisa, isso não significa que as cortes brasileiras tenham uma preferência pró-devedor. O viés dos magistrados, diz ele, seria contra taxas de juros acima de certo patamar.

“Por exemplo, o juiz está mais propenso a mandar pagar rigorosamente o que está previsto em contrato quando a taxa de juros estipulada é de 12% ao ano do que quando é de 12% ao mês.”

Para investigar essa possibilidade de “causalidade reversa”, Salama vasculhou 11.000 ações referentes a financiamentos de automóveis em São Paulo com auxílio de um software que identificou palavras-chave em decisões de primeira instância.

Terminou com 888 casos que atendiam a certos critérios da pesquisa (como ter o devedor como autor da ação e a taxa de juros explícita na sentença judicial).

A maioria das disputas se referia a contratos com juros inferiores a 3% ao mês. Todas essas foram rejeitadas pelos juízes que, portanto, deram ganho aos credores. Com a minoria dos casos em que as taxas questionadas superavam 7% ao mês, ocorreu o oposto e os pleitos dos devedores foram todos aceitos.

Para Salama, os spreads altos contribuem para que o Judiciário siga relativamente avesso a dar cumprimento aos contratos de financiamento em condições de juros muito elevados: “Existe profunda incerteza acerca principalmente da taxa de juros aceitável”, afirma ele, destacando que isso “não exime o Judiciário da sua parcela de culpa”.

“O Judiciário tem sido incapaz de dar respostas unívocas e minimamente rápidas”, diz.

Agora ele vai ampliar seu estudo para buscar eliminar hipóteses alternativas para sua descoberta, como a possibilidade de que os contratos com juros mais altos contenham algum tipo de irregularidade.

Caso confirme sua conclusão inicial de que existe mesmo um viés entre os juízes contra juros altos, Salama tentará medir o peso disso sobre o spread bancário.

MAGISTRADOS NEGAM INFLUÊNCIA DE DECISÕES SOBRE TAXAS BANCÁRIAS

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O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da Comarca de Campo Grande, condenou Salomão Gurgel Pinheiro, ex-prefeito do Janduís, e a Empresa Coleta Prestadora de Serviços Ltda., por atos de improbidade administrativa consistentes na subcontratação, de forma irregular, da empresa de coleta de lixo sem previsão no edital ou contrato de licitação, com dispensa indevida de licitação para contratação, o que teria gerado dano ao erário superior a R$ 200 mil.

Com isso, Salomão Gurgel Pinheiro foi condenado às seguintes penalidades: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano, em favor do Município de Janduís, no valor de R$ 276.748,20, a ser pago de forma solidária com a empresa condenada, devidamente atualizados e com juros de mora.

Ele também recebeu a penalidade a perda da função pública, que porventura ocupe; a suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; ao pagamento de multa civil de duas vezes o valor do acréscimo patrimonial, a ser revertida em favor do Município de Janduís e; a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Já a Empresa Coleta Prestadora de Serviços Ltda. foi condenado às mesmas penalidades, excetuando-se a de perda da função pública, que porventura ocupe e a de suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos.

Bruno Lacerda impôs ainda a medida de indisponibilidade de bens aos dois condenados, com a finalidade de assegurar o ressarcimento do dano ao erário e o cumprimento da sanção pecuniária aplicada, devendo ser tomadas as providências necessárias neste sentido, em conformidade com o art. 7º, da Lei 8.429/92.

O Ministério Público moveu ação civil pública de improbidade administrativa contra Salomão Gurgel Pinheiro e a Empresa Coleta Prestadora de Serviços Ltda., pela suposta prática de atos de improbidade, tipificados na Lei 8.429/92. Alegou que os acusados praticaram atos de improbidades ao subcontratar com empresa sem previsão no edital ou contrato de licitação, com dispensa indevida de licitação para contratação, além de proceder a pagamento sem empenho prévio, provocando dano ao Erário no valor de R$ 276.748,20, apuradas por meio do processo investigatório de nº 002/2008.

Salomão Gurgel Pinheiro requereu a rejeição da ação alegando inexistência de ato de improbidade. E a Empresa Coleta Prestadora de Serviços Ltda., alegou inépcia da petição inicial, prescrição, e por fim, alegou inexistência de ato de improbidade, de provas contundentes de irregularidade na execução do contrato e de elemento subjetivo necessário para a configuração de ato improbo. Requereu também o não recebimento da ação.

O ex-prefeito defendeu a necessidade de sobrestamento do presente processo em razão da repercussão geral da temática, a qual encontra-se pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal.

O magistrado não acolheu a alegação do ex-prefeito da necessidade de sobrestamento do processo em razão da repercussão geral da temática, a qual encontra-se pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal. Para o juiz, os fatos narrados pelo MP ocorreram em período no qual o acusado exercia o cargo de Prefeito do Município, devendo ser aplicado a ele as disposições contidas na Lei nº 8.429/92, não sendo a pendência do julgamento em sede de repercussão geral fundamento idôneo a justificar o sobrestamento.

Processo nº 0100155-22.2015.8.20.0141

TJRN

 

O número de adoções na comarca de Natal cresceu 25% nos últimos três anos, os dados são da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, que cuida dos processos de adoção da cidade. O crescimento é fruto do trabalho da desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Judiciário potiguar (CEIJ/RN), pelo incentivo à adoção legal.

Em 2015, ocorreram 63 adoções; em 2016, foram 66; já em 2017 esse número subiu para 84 adoções.

A assistente social da 2ª Vara da infância e juventude, Michele Bezerra, avalia esse crescimento como positivo e fruto do trabalho da CEIJ e das varas de infância da comarca. “Iniciou-se um termo de cooperação técnica entre Estado, Município e o Tribunal de Justiça no sentido de incentivar as adoções legais, de perceber e informar a essa mulher que quer entregar a criança, que ela tem de expressar essa vontade e informar à vara da infância”, comentou.

Essa parceria entre Justiça e os outros organismos estatais busca desenvolver ações em parceria com as unidades de saúde, para identificar e dar o atendimento às mães que querem entregar seus filhos para adoção, de forma à encorajar essa adoção, a ser feita por meios legais e seguros.

“Nós observamos que depois que essa rede começou a trabalhar e conversar com essas mulheres, as adoções pelo cadastro aumentaram”, disse a assistente social. O projeto, chamado “Atitude Legal”, já está em andamento, promovendo ações de conscientização nas maternidades e centros de saúde.

IV Semana da Adoção

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do RN, juntamente com a Corregedoria Geral de Justiça e o projeto Acalanto, irá promover a 4ª Semana Estadual da Adoção, entre os dias 20 e 26 de maio. O evento busca mobilizar famílias, instituições, simpatizantes da causa e pessoas interessadas em adotar crianças ou adolescentes. A edição deste ano tem como tema central o mote “Olha pra mim”.

A programação será iniciada no domingo, 20 de maio, às 8h, no Parque das Dunas, com a realização de uma caminhada reunindo pretendentes, pais adotivos, voluntários do Projeto Acalanto Natal e parceiros.

 

O avião que levava o cantor Amado Batista fez um pouso de emergência na noite do sábado, 12, no aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, em Vitória da Conquista, no Sudoeste do estado. O cantor havia partido da cidade de Goiânia (GO) para se apresentar no Parque de Exposições de Conquista.

Segundo um funcionário do aeroporto, a aeronave deu 13 voltas no espaço aéreo até conseguir aterrissar com segurança. Um vídeo divulgado pelo Blog do Anderson mostra o momento em que o avião circula antes de pousar.

A TARDE

O Brasil voltou a registrar aumento no número de mortes relacionadas ao trânsito. Em 2017, foram 41.151 vítimas de acidentes envolvendo veículos automotores, ante 33.547 em 2016, uma alta de 23%. O dado, obtido com exclusividade pelo Estado via DPVAT (seguro obrigatório de automóveis), interrompe uma sequência de cinco anos na queda da letalidade nas ruas, avenidas e estradas do País. A última alta, observada em 2012, havia sido de 5% – um salto para 60.752 óbitos na ocasião.

Com isso, a violência do trânsito provocou um impacto econômico de R$ 199 bilhões no ano passado, ou 3,04% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. O valor corresponde ao que seria gerado pelo trabalho das vítimas, caso não tivessem se acidentado, segundo dados do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (Cpes), órgão da Escola Nacional de Seguros. O fator que mede a perda da capacidade produtiva é chamado de Valor Estatístico da Vida (VEV), ou seja, o quanto cada brasileiro é capaz de produzir em vida.

De acordo com os dados do DPVAT, o número de mortes em 2017 seguiu na contramão das estatísticas totais com cobertura do seguro, que registra apenas os casos com óbitos e sequelas permanentes. Nos últimos três anos, o volume de acidentes caiu pela metade, saindo de 763,4 mil em 2014 para 384 mil no ano passado.

A explicação, para especialistas, é que a última recessão econômica afetou as vendas e reduziu o fluxo de automóveis nas ruas – o que colaborou para a redução dos acidentes. Com menos dinheiro no bolso, o brasileiro inflou a frota de motocicletas, mais baratas e, ao mesmo tempo, mais vulneráveis.

Assim, ao longo do ano passado, 90,5% das vítimas do trânsito estavam na fase economicamente ativa e mais de 74% dos acidentes envolveram motocicletas, fazendo com que 59% dos acidentados fossem os próprios condutores. “Nossa experiência nesse ramo aponta que a moto, quando envolvida em um acidente, tem potencial de gravidade maior e, algumas vezes, as cidades não estão preparadas para lidar com a expansão desse modal”, aponta o superintendente de Sinistros da Seguradora Líder, Arthur Fróes, responsável pelo DPVAT.

O professor Carlos Alberto Bandeira Guimarães, do Departamento de Transportes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), concorda. Para ele, a questão também envolve a falta de fiscalização. “Nas cidades do interior, nos Estados do Norte e Nordeste, é comum ver cenas de pessoas dirigindo motocicleta de chinelos, sem capacete, às vezes até sem documento de habilitação”, afirma.

O especialista aponta que as maiores variações observadas nos acidentes de 2017, em comparação com o ano anterior, foram no Nordeste e no Centro-Oeste, com alta de 30% no número de casos fatais ou com invalidez permanente. A Região Sudeste apresentou um crescimento de 23%, com destaque para dois Estados – Rio de Janeiro (34%) e São Paulo (20%).

“A motocicleta, apesar de passar a imagem de ser um veículo mais simples, exige a carteira A e, na realidade, demanda muito mais técnica para ser conduzida. Mas é comum ver moto passando entre os corredores de carros, cruzando passarelas de pedestre, na contramão. E um acidente leve de motocicleta pode ter consequências graves. Não tem medidas (obras viárias) que resolvam isso.”

Diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, Dirceu Rodrigues Alves destaca que essa falta de fiscalização acontece em áreas com uma alta densidade de motos. “Temos aí a facilidade da aquisição dessas motocicletas. É um veículo mais barato, de grande mobilidade e muita utilidade em várias áreas: de tocar o gado a fazer comércio. E há oferta muito grande nessas regiões (Norte, Nordeste e Centro-Oeste).”

NOTÍCIAS AO MINUTO

Movimentações financeiras suspeitas e a manutenção do próprio patrimônio em nome de familiares colocaram o senador Romário (Podemos-RJ), pré-candidato ao governo do Rio, na mira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão do Ministério da Fazenda responsável por ações de combate à lavagem de dinheiro vai rastrear o destino de milhões de reais que passaram atipicamente pela conta da irmã do senador e por uma empresa cujos sócios são os pais de Romário.

Desde o ano passado, a Justiça do Rio está levantando os bens da família do pré-candidato a pedido de um credor. Em abril, um despacho judicial sustentou que ele e seus familiares “ocultam patrimônio e/ou dissimulam valores”. Em fevereiro, O GLOBO deu detalhes da apuração: revelou que o senador tinha omitido de sua declaração de bens dois apartamentos e uma casa na Barra da Tijuca avaliados em R$ 9,6 milhões. Agora, a Justiça rastreou e acaba de penhorar uma lancha de Romário, avaliada em R$ 1,8 milhão.

A embarcação está registrada em nome da sua irmã, Zoraidi de Souza Faria. A lancha All Mare, de 54 pés, já foi usada pelo senador no Lago Paranoá, em Brasília, e em Angra dos Reis, no litoral sul do Rio. Ultimamente, ela estava na Marina da Glória, Zona Sul do Rio. Uma fonte que circula no local disse ao GLOBO que nunca viu Zoraidi embarcar na lancha e que ela é usada frequentemente por Romário, filhos e amigos mais próximos.

O lastro de Zoraidi para ter tamanha evolução patrimonial será analisado pelo Coaf, por determinação da Justiça do Rio. Ela também aparece como a proprietária de um Porsche em que Romário circula e é quem paga o IPTU da casa da Barra do senador que até hoje não está em seu nome. Recentemente, chamou a atenção da Justiça do Rio o saldo milionário em um plano de previdência privada mantido no Banco do Brasil por Zoraidi. A aplicação, que tinha um saldo de pouco mais de R$ 700 no fim de 2015, foi turbinada após um empréstimo de Romário à irmã e alcançou R$ 4,8 milhões.

Além da doação, outro dado reforça as suspeitas de que Romário usa a irmã para ocultar patrimônio. O senador tem uma procuração fornecida por Zoraidi para movimentar os valores mantidos por ela exatamente nesta agência do Banco do Brasil, que fica em Brasília, no prédio da Câmara dos Deputados. Além do plano de previdência, Romário pode manusear os recursos de Zoraidi no banco. Em novembro, contudo, a conta corrente da irmã tinha apenas R$ 64,15.

O órgão do Ministério da Fazenda vai produzir ainda um relatório detalhado sobre outra operação financeira envolvendo Zoraidi. Entre 2015 e 2016, ela recebeu R$ 6 milhões em empréstimos da RSF Empreendimentos, empresa cujos sócios são a mãe do senador, Manuela Ladislau Faria, e seu pai, Edevair de Souza, que ainda aparece formalmente na sociedade apesar de ter morrido em 2008.

Em documentos firmados em cartórios, Zoraidi se apresenta como estudante ou “do lar”. A irmã de Romário já trabalhou na Organização Social Ecos, que administrava uma vila olímpica da Prefeitura do Rio no período em que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer era comandada por Marcos Braz, indicado por Romário.

O Coaf vai apurar ainda o destino de um depósito de R$ 6,8 milhões feito pelo Flamengo na conta da RSF em novembro de 2016. O montante foi recebido por Romário após um acordo judicial, em função de dívidas do período em que atuou no clube. Em julho do ano passado, quando a Justiça bloqueou a conta da RSF em busca do montante depositado pelo Flamengo, restavam apenas R$ 1.228.

Em outra frente da investigação sobre os bens ocultos, a Justiça determinou a indisponibilidade do Porsche, de um Land Rover, um Audi — em nome da mãe do senador —, um Peugeot e um Hyundai. A frota automotiva está avaliada em R$ 1,3 milhão, segundo a tabela Fipe. A lancha e os carros poderão ser leiloados para saldar uma parcela das dívidas milionárias de Romário.

CASA NA BARRA

Romário nega ser o dono de uma casa na Barra da Tijuca avaliada em R$ 6,4 milhões. A antiga proprietária, no entanto, disse ao GLOBO ter vendido o imóvel para o senador. As cotas do IPTU de 2017 foram pagas por Zoraidi de Souza Faria, irmã de Romário.

APARTAMENTOS LEILOADOS

Dois apartamentos de Romário em um condomínio na orla da Barra foram leiloados por R$ 2,8 milhões no fim do ano passado para saldar parte das dívidas. Os imóveis só foram descobertos após a construtora que aparecia formalmente como proprietária ter informado à Justiça que havia vendido as unidades ao senador.

ROMÁRIO NÃO RESPONDE

Em dezembro do ano passado, dois apartamentos que pertenciam ao senador, mas que estavam ainda em nome da construtora que vendera os imóveis a ele, já foram vendidos para diminuir o passivo. Um levantamento feito em processos em que Romário figura como réu estima em R$ 36,7 milhões as suas dívidas já reconhecidas pela Justiça — o saldo com um dos credores, uma empresa de engenharia, chega a R$ 18,5 milhões

Zoraidi foi procurada na quinta-feira por telefone, mas desligou quando o repórter se identificou e não atendeu mais as ligações. Na quarta-feira, O GLOBO enviou nove perguntas a Romário, via assessoria de imprensa, mas até a noite de sábado o o senador não havia respondido. Em março, depois de lançar a pré-candidatura ao governo do Rio, ele deixou o evento, em um clube da Zona Norte do Rio, sem falar com a imprensa.

O GLOBO