Dia: 17 de maio de 2018

Foto: Marcelo Barroso

A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar 02/2018, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT) que modifica os procedimentos para regularização urbanística na cidade, revogando a Lei nº 4930/97. A proposta recebeu oito emendas da vereadora Natália Bonavides (PT). Outros quatro projetos foram aprovados, sendo um destes a derrubada de um veto do Executivo.

O projeto de Nina Souza foi subscrito pelos vereadores Felipe Alves (MDB), Kleber Fernandes (PDT), Preto Aquino (Patriota), Robson Carvalho (PMB), Sueldo Medeiros (PHS) e visa facilitar a regularização de imóveis da capital que desobedecem a legislação urbanística, determinando prazos, tamanho de áreas e valores multas. “Se o imóvel não estiver regular, não recebe alvará e nem pode contrair empréstimo. Agora, as áreas de baixo custo poderão ser regularizadas sem ônus. O cidadão poderá ter seu imóvel regulamentado com condições, por exemplo, de finalizar uma obra do comércio ou da sua casa”, explicou a parlamentar. Mesmo passando por um processo de fiscalização, agora será possível regularizar imóveis e os valores dependerão da região de localização.

Nina também teve o Projeto de Lei nº 085/18 aprovado e foi subscrito por Natália Bonavides e Ney Lopes Júnior (PSD). O texto altera a Lei n° 5.872/2008, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal, desobrigando advogados de autenticarem documentos, podendo eles próprios conferirem com os originais.

Outros dois projetos aprovados referem-se à área de saúde. Um foi a derrubada do veto ao projeto de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), que prioriza o atendimento às crianças com doenças e deficiências crônicas a partir da gestação. O outro cria o Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia, de autoria do ex-vereador Aldo Clemente, subscrito pelos vereadores Carla Dickson (PROS), Klaus Araújo (SD), Luiz Almir (Avante), Nina Souza e Júlia Arruda (PDT). “Trata de oferecer o correto tendimento às crianças e suas famílias, com os trabalhos presentes na secretaria da saúde, dando assistência terapêutica, psicológica, medicamentos e o que for necessário à reabilitação”, explicou Carla Dickson.

Na sessão, os vereadores reconheceram como entidade de utilidade pública municipal o Centro Desportivo do Conjunto Gramoré (C.D.C.G), através de uma proposição do vereador Paulinho Freire (PSDB).

O Presídio Federal de Campo Grande, onde estão presos alguns dos acusados de envolvimento com o Estado Islâmico Foto: DIDA SAMPAIO/AE

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), alguns dos 11 acusados de promover o Estado Islâmico no Brasil planejavam um atentado terrorista no País. Entre as evidências estão instruções para a fabricação de explosivos encontradas no celular de Welington Costa do Nascimento. Outro indício seria uma troca de mensagens pelo celular entre Jonatan da Silva Barbosa e Brian Alvarado – um peruano que não está entre os acusados. No diálogo, eles discutem um ataque no carnaval.

Na conversa, Brian sugere uma ação no Rio inspirada no ataque à Ponte de Londres, em 2017, quando três terroristas do EI atropelaram e esfaquearam pedestres na capital britânica, matando 8 pessoas e ferindo 48. Jonatan, no entanto, argumenta que o carnaval de Salvador “teria mais pessoas”.

As interceptações captaram ainda uma conversa entre Welington e Kleiton França Nogueira, um dos 11 réus. No diálogo, eles mencionam o sequestro de turistas com a intenção de trocar por presos da Al-Qaeda. Welington tem ligação com mussalas (salas de oração islâmicas) cariocas. Kleiton é de Jacarepaguá, bairro na Zona Oeste do Rio. Na denúncia, apresentada pelo procurador Divino Donizette da Silva, além da transcrição das conversas, o MPF apresenta os prints das mensagens.

“Diversos elementos apontam o envolvimento do denunciado (Welington) com grupos extremistas, bem como fortes indícios de que ele se preparava para realizar um ataque em solo nacional”, disseram os procuradores na denúncia, após análise do celular de Welington.

Dois dos 11 réus passam por avaliação de saúde mental. Um deles tem sintomas de esquizofrenia diagnosticados desde a infância e histórico de surtos psicóticos. Outro passava por um tratamento com antidepressivos no ano passado, quando foi preso, e teve seu interrogatório com a polícia interrompido após dar “declarações desconexas que evidenciam confusão mental”, segundo consta no depoimento. Ele frequentava o Centro de Atenção Psicossocial de Candeias, na Bahia.

Ambos são acusados, assim como os demais, de promover organização terrorista e corromper menores de idade, mas os dois casos foram desmembrados por decisão da Justiça – e estão suspensos até que uma perícia determine se eles têm condições de responder pelos próprios atos.

Um dos envolvidos, Harrisson de Souza Andrade, é um dos poucos réus que admite conhecer Welington pessoalmente. Segundo ele, Welington era considerado o líder de uma futura célula criminosa que ainda seria formada. Harrisson foi preso no dia 8 de dezembro e liberado pela Justiça no dia 31 de janeiro. Em sua casa, em Serra, no Espírito Santo, foram encontradas armas de fogo artesanais, fabricadas por ele.

À polícia, ele disse que comprou uma máquina de solda para seu trabalho como autônomo e construía as armas nas horas vagas, mas apenas para recreação. As munições, também encontradas no local, teriam sido compradas em uma feira popular.

A denúncia contra o grupo foi aceita pela Justiça Federal de Goiás no dia 30 de abril, dando início ao processo penal. Como os envolvidos vivem em sete Estados diferentes, cada um deve receber uma comunicação judicial das comarcas de suas cidades, para tomar ciência da acusação formalmente.

Se as penas máximas forem aplicadas para os crimes de promoção do terrorismo e formação de organização criminosa, o total pode chegar a 16 anos. Já a condenação por corrupção de menores pode render 4 anos de prisão.

Procurado, o MPF explicou que uma organização criminosa, de acordo com a lei brasileira, se forma a partir de quatro pessoas e as provas produzidas mostram que haviam dois grupos de WhatsApp, um denominados “Estado do Califado no Brasil” e “Revolucionários Islâmicos”. Em cada um deles, segundo o MPF, havia mais de quatro denunciados que mantinham contato entre si.

Advogados da Defensoria Pública da União (DPU), Mariana Costa Guimarães e Carlos de Almeida Sales Macedo, que representam a maioria dos réus, dizem que a acusação usa o termo genérico “promover” para criminalizar o compartilhamento de vídeos e mensagens na internet. A defesa também alega que não houve ato terrorista, apenas discussões sobre ações hipotéticas.

“A DPU entende que os fatos narrados na denúncia e as provas apontadas pelo MPF são frágeis para conduzir à condenação dos denunciados”, dizem os defensores, em nota. “(As provas) se limitam a trocas de mensagens de WhatsApp, o que não configura ato concreto de promoção ao terrorismo, conforme exige o tipo penal denunciado, tampouco comprovam qualquer vínculo estável e permanente entre os acusados.”

Estadão

Parnamirim é o primeiro município do RN a encaminhar à Câmara de Vereadores, o seu Plano de Mobilidade Urbana – PlanMob Parnamirim – em forma de lei para aprovação. Como não tramita em caráter de urgência, a Câmara ainda não definiu uma data para a possível audiência pública que irá apresentar o PlanMob, que segue apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

“O Plano de Mobilidade Urbana de Parnamirim tem efeitos sobre os próximos 20 anos, reunindo ações para comportar o fluxo de pessoas, veículos e cargas no trânsito do terceiro maior município do RN, que cresce a 6 mil habitantes por ano”, disse o Prefeito Rosano Taveira.

Concluído em dezembro passado, após diversas audiências públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM), com participação popular, o PlanMob Parnamirim prevê ações sobre os modos e serviços do transporte urbano e da infraestrutura de mobilidade no município.

“Dentre outras propostas, o Plano de Mobilidade Urbana pretende reduzir congestionamentos no trânsito, ampliar o deslocamento coletivo e requalificar o bairro Centro para os moradores, melhorando, inclusive, o trânsito no local”, diz o Secretário da SESDEM, Marcondes Rodrigues.

Outras ações incluem a criação de ciclovias, ciclorrotas e ciclofaixas, pavimentação de calçadas, readequação de canteiros para bicicletários, padronização dos pontos de acesso aos transportes coletivos e a relocação do comércio instalado sobre calçadas, para o trânsito livre dos pedestres.

Adalberto da Silva, morador do bairro Passagem de Areia, faz uso da bicicleta para se deslocar até o local de trabalho, na Cohabinal. Para ele, a implantação de ciclovias vai facilitar o seu dia a dia. “No trânsito, quem usa a bicicleta costuma ser desrespeitado por motociclistas e condutores de veículos. Com certeza, criar ciclovias vai nos garantir mais segurança”, diz o cidadão Adalberto da Silva.

O PlanMob também prevê implantar mais sinalizações de trânsito e mudanças no sentido de circulação dos veículos em determinados pontos críticos. Além disso, prevê a redução dos impactos decorrentes do uso excessivo do automóvel, como acidentes, e a capacitação dos agentes envolvidos na gestão da mobilidade, além de promover a gestão participativa da mobilidade urbana.

O PlanMob Parnamirim se constitui como um importante instrumento de planejamento municipal, além de ser obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes, sendo especificado pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012.

O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de R$ 25 mil, a título de indenização em danos morais, acrescidos de juros e correção monetária, em favor de uma família que teve sua casa invadida por policiais sob a acusação de praticar tráfico de drogas.

Os autores ajuizaram Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra o Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de obter provimento jurisdicional que lhe assegure o pagamento de indenização por danos morais e materiais por ter sido sua casa invadida por policiais em razão de um mandado de busca e apreensão que, equivocadamente, indicava o endereço do casal.

Segundo relataram, no momento em que tiveram sua casa invadida por policiais, estavam junto com suas quatro filhas menores de idade, que se encontravam no imóvel. A invasão teria se dado em razão de um mandado de busca e apreensão que, apesar de constar o endereço do casal, estava direcionado a uma pessoa desconhecida da família. Acrescentaram que passaram por diversos transtornos, motivo pelo qual entendem ser cabível indenização por danos morais e materiais.

O Estado, por sua vez, alegou a inexistência do ato ilícito da administração pública, tendo o ente estatal, por meio de seus agentes, agido no estrito cumprimento do dever legal, sendo certo que os autores não provaram o fato constitutivo do seu direito.

Análise judicial

O magistrado explicou em sua decisão que a busca domiciliar é uma das suas possibilidades de ingressar na residência de um indivíduo mediante determinação judicial, e se encontra em constante tensão com direitos constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a vida privada. Em razão disso, a busca e apreensão domiciliar deve ser procedido com especial cuidado, devendo a autoridade violar o menos possível os direitos do indivíduo, no momento do cumprimento da diligência; nada além do necessário para alcançar os fins perseguidos na persecução penal.

Porém, considerou que, no caso analisado, o contexto probatório anexado aos autos evidenciou que a força policial extrapolou o estrito cumprimento do dever legal, na medida em que agiu sem as devidas cautelas que as circunstâncias exigiam, uma vez que, em razão de recebimento de denúncia anônima de que naquela residência estava sendo comercializado drogas ilícitas, abriu-se procedimento investigatório, porém sem quaisquer diligências previas para se apurar a verdade dos fatos, foi protocolado pedido busca e apreensão criminal distribuído em 29 de outubro de 2010 e, no mesmo dia expedido mandado, o qual fulminou na invasão domiciliar descrita nos autos.

“Ora, ainda que em cumprimento de mandado de busca e apreensão, competia à autoridade policial certificar-se de que a pessoa investigada residia no local, medida que poderia evitar o constrangimento imputado aos autores pela invasão de sua residência na procura de armas e drogas, com o necessário uso da força inerente ao cumprimento de mandado destinado a indivíduos de alta periculosidade”, pontuou.

Processo nº 0000936-49.2012.8.20.0106

TJRN

Suspeito de compartilhar pornografia infantil é preso em SP nesta quinta (17) na operação Luz da Infância 2 – Suamy Beydoun/AGIF

Policiais civis de 24 estados e Distrito Federal cumprem nesta quinta-feira (17) 578 mandados de busca e apreensão contra suspeitos investigados por disseminar conteúdo de pornografia infantil na internet.

A ação integra a segunda fase da operação Luz da Infância e é coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que está sob o comando do ministro Raul Jungmann.

Por volta das 8h40, cem suspeitos haviam sido presos em todo o país, segundo balanço parcial da pasta da segurança. Os mandados da operação são de busca e apreensão, mas quem for pego com material pornográfico é preso em flagrante.

Os suspeitos foram monitorados nos últimos quatro meses pela diretoria de inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública com base em dados coletados em ambientes virtuais.

As informações obtidas foram, então, passadas para as polícias civis de todos os estados, que instauraram inquéritos e pediram à Justiça autorização para executar os mandados de busca e apreensão que vieram à tona nesta quinta.

Cerca de 2.600 agentes estão nas ruas. Os suspeitos detidos em flagrante estão sendo levados às delegacias de proteção à criança e crimes cibernéticos dos estados envolvidos.

Só em São Paulo, os agentes buscam cumprir 166 mandados.

PRIMEIRA FASE

Na primeira fase da megaoperação, realizada em outubro do ano passado, os agentes prenderam 112 suspeitos em 24 Estados, além do Distrito Federal –Amapá e Piauí não participaram na ação porque não tiveram tempo hábil de concluir as investigações.

No total, foram identificados mais de 151 mil arquivos com conteúdo de pedofilia –cenas de sexo explícito com a participação de crianças– que eram compartilhados entre os suspeitos.

A lei diz que apenas armazenar esse tipo de material já configura crime. Os suspeitos tanto armazenavam quanto compartilhavam esse material. Em alguns casos, também o produziam.

Folha de São Paulo

A Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (17), uma portaria criando uma Comissão formada por três delegados da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) que investigará os homicídios, tentados e consumados, que foram praticados contra os agentes de segurança pública na região de Natal e da Grande Natal, cometidos desde janeiro de 2017. A Grande Natal compreende os municípios de Ceará Mirim, Extremoz, Macaíba,Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.

De acordo com a portaria, consideram-se agentes de segurança pública os servidores dos quadros da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Polícia Civil e Agentes Penitenciários Estaduais.

A Comissão será instalada em uma dependência da DHPP, e além de contar com o trabalho dos policiais civis que fazem que da Especializada terá a participação efetiva das equipes das Delegacias de Polícia dos municípios que fazem parte da Grande Natal.

A Câmara Municipal de Natal realizou, na tarde dessa quarta-feira (16), uma audiência pública para discutir a criação de um plano de manutenção preventiva permanente das obras públicas de infraestrutura da capital potiguar.

O vereador Felipe Alves (MDB), propositor da audiência, explicou que o propósito da audiência é diagnosticar o que precisa ser feito para que o plano seja elaborado e executado. “Nós temos hoje uma necessidade de dar uma prioridade à manutenção. Nós temos exemplos como a Ponta de Igapó que carece de obras de manutenção. Precisamos manter essas estruturas e conservá-las sem que elas estejam em situações críticas para reparos emergenciais. Porque a manutenção tem um custo bem inferior aos custos de obras emergenciais”, contou.

A audiência foi marcada há cerca de quatro meses, mas o tema se tornou atual essa semana, por conta de um relatório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) que detectou problemas estruturais na Ponte do Potengi Presidente Costa e Silva, mais conhecida como Ponte de Igapó, e que diagnosticou a falta de um plano de manutenção da infraestrutura pública

“A gente vem reforçar, porque hoje vemos estruturas urbanas degradadas e precisando de recuperação. Diante disso a gente solicita do Poder Público esse plano para que, não só seja feita a reparação, mas também garantir os cuidados necessários às estruturas que estão boas. Já solicitamos esse plano, mas até agora não tivemos resposta”, explicou Ana Adalgisa, presidente do Crea,

O secretário de Obras Públicas (Semov), Tomáz Neto, disse que a Prefeitura possui um diagnóstico para solucionar todos os problemas da infraestrutura da cidade, mas disse que faltam recursos. De acordo com ele, seruam necessários investimentos na ordem de R$ 1,5 bilhão em 10 anos para resolvê-los. E sobre as lagoas de captação, e ele culpou a falta de educação da população pelos problemas de alagamento na cidade.

“Nós temos uma programação de manutenção para o sistema de drenagem, mas antes de pensarmos em fazer a manutenção, temos que partir para educar a população. Nosso maior problema na cidade é o lixo jogado na rua nos dias que não são os de coleta. Esse lixo obstrui todas as galerias, quando chove. Além disso temos o problema de esgotamento das residências. Quando a fossa enche, a pessoa não disponibiliza poucos recursos para a limpeza, faz uma ligação clandestina, o que termina poluindo as lagoas de captação”, explicou;

Entre os encaminhamentos, o vereador Felipe Alves espera que todos os envolvidos possam encontrar uma forma para elaborar o plano e executá-lo. O vereador Sueldo Medeiros (PHS) também participou da audiência.

Um assalto na noite dessa quarta-feira (16) no bairro Igapó,  na Zona Norte de Natal, resultou logo após na morte de um bandido. De acordo com as primeiras informações, antes do confronto com policiais militares, uma dupla armada em motocicleta roubou um homem, que reagiu e efetuou disparos contra os marginais, que conseguiram fugir deste momento. O detalhe é que uma mulher que passava próximo ao local acabou atingida no braço, e passa bem.

Segundo a Polícia, após a fuga,  os assaltantes se depararam com uma equipe da Força Tática do 4º Batalhão, houve troca de tiros e um dos marginais foi atingido. Ele ainda foi levado para o hospital, mas morreu. O homem cumpria pena no regime semiaberto. A arma que estava com o bandido foi apreendida. O comparsa conseguiu fugir na moto.

A PM fez buscas pela região, mas não encontrou o ladrão.

(Foto: Reprodução/ TV Globo)

A atriz Eloísa Mafalda morreu, na noite desta quarta-feira (16), aos 93 anos em Petrópolis, no Rio de Janeiro.

Ela lutava contra problemas respiratórios há alguns anos. O corpo vai ser velado em Jundiaí, São Paulo, cidade natal da atriz.

Eloísa nasceu em setembro de 1924 com o nome de batismo Mafalda Theoto. Ela deixa dois filhos, dois netos e dois bisnetos.

Marcello Berro, um dos netos, escreveu uma homenagem no Facebook (veja abaixo). “Amor eterno por vc, Dona ‘BoaFalda’ Theoto, alguns a conhecem, como Eloísa Mafalda, mas para mim, será eternamente, a minha Vovóca querida! Saiba que transmito tudo que aprendi com vc, para Miguel e Maya. Obrigado por tudo!”, disse ele.

Marcelo Berro, neto de Eloísa Mafalda, faz post em homenagem a avó (Foto: Reprodução/Facebook)

Papéis marcantes

Eloísa Mafalda interpretou papéis marcantes na TV Globo, como a Dona Nenê da primeira versão da série A Grande Família, de 1975. Em 1982, ela foi a Dona Mariana também da primeira versão da novela Paraíso.

Em 1985, ela viveu Dona Pombinha, uma beata, na novela Roque Santeiro. Em 1992, foi Gioconda Pontes em Pedra sobre Pedra, de autoria de Agnaldo Silva.

G1

Policiais civis da 4ª Delegacia de Polícia Civil realizaram operação e prenderam, nesta quarta-feira (16), Flaviano Lima da Silva, vulgo “Bob” e Anderson Florencio de Oliveira, suspeitos de roubo qualificado contra a loja Riachuelo do centro de Natal. Os policiais apreenderam alguns dos aparelhos roubados. Na semana passada foi preso o Robson Marcelino Ribeiro da Silva, vulgo “Binho”, também suspeito do crime.

O crime ocorreu no dia 09 de abril de 2018, quando os três assaltantes renderam as vendedoras e roubaram 40 aparelhos celulares do quiosque de eletrônicos.

Os suspeitos foram identificados pelas vítimas, confessaram o crime e foram autuados por roubo qualificado, sendo conduzidos ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

O Delegado Julio Lima destaca “Eles são suspeitos de terem participado de outros crimes em estabelecimentos comerciais, qualquer informação dos suspeitos podem ser repassadas anonimamente para o Disque-Denúncia 181”.

(Foto: Reprodução/RBS TV)

A Petrobras elevará os preços do diesel em 1,76% e os da gasolina em 1,83% nas refinarias a partir de quinta-feira (17), informou a empresa nesta quarta-feira em comunicado em seu site.

Com os reajustes, o valor do diesel na refinaria subirá para R$ 2,3082 por litro e o da gasolina passará para R$ 2,0046, para novas máximas dentro da era de reajustes diários, iniciada em julho do ano passado.

A decisão de repassar o aumento do valor da combustível cobrado pela Petrobras para o consumidor final é dos postos de combustível.

Gasolina em alta

Na semana passada, o preço médio da gasolina nos postos do país atingiu novas máximas no ano, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço médio do litro de gasolina para os consumidores ficou em R$ 4,257, ante R$ 4,225 na semana anterior, o que corresponde a uma alta de 0,76%. Na última pesquisa, havia recuado 0,02%.

G1 com Reuters

Um estudo feito por pesquisadores da Escola de Matemática Aplicada da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou que a seleção brasileira do técnico Tite é a favorita para vencer a Copa do Mundo da Rússia, com exatamente 21% de chances.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o estudo foi concluído com base em mais de 1 milhão de simulações feitas a partir dos gols marcados e sofridos nos últimos quatro anos em cada partida das 207 seleções que são filiadas à Fifa.

A segunda seleção favorita é a Espanha, com 13,5% de chances. Em terceiro lugar vem a Alemanha, com 11,4%, seguida pela França, com 9,5%, e pela Argentina, 8,5%.

“Os resultados estão de acordo com o esperado. O Brasil é o favorito, mas não significa que tem alta chance de ganhar. Não é isso que está refletido no estudo. A chance de não ser campeão é maior. Se é de 21% a chance de vencer, tem quase 80% de não vencer. É importante ler o número com esse olhar”, explicou o pesquisador da FGV Moacyr Alvim ao diário carioca.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Um bebê de 10 meses morreu após cair do colo da mãe em um shopping da cidade de Ganganagar, na Índia. Segundo testemunhas, o acidente teria ocorrido enquanto os pais tentavam tirar uma foto no dia 10/05/2018.

De acordo com o Daily Mail, a criança ainda chegou com vida ao hospital, mas acabou não resistindo e morrendo pouco tempo depois. Uma câmera de segurança do shopping registrou o momento. As cenas são fortes. Veja abaixo.