Relatório apresentado no TCE mostra que Natal tem baixo índice de acesso a dados abertos

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Foto: Jorge Filho

Natal tem um dos piores índices de acesso a dados abertos do Brasil. A conclusão é do relatório Open Data Index, que avalia a política de dados abertos no Brasil, e foi apresentado nesta sexta-feira (18) durante o evento “Como estão os dados abertos em Natal?”, realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado. O TCE apresentou sua política de incentivo ao controle social com base na disponibilização de dados ao público.

A capital potiguar teve o pior resultado entre as oito cidades avaliadas: Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília e Uberlândia, além de Natal. O levantamento foi realizado pelo Laboratório de Governança Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), responsável pela investigação no âmbito local, em parceria com a Open Knowledge Brasil e com a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV), responsável no plano nacional.

De acordo com o professor da UFRN Elias Jacob de Menezes Neto, do Laboratório de Governança Pública, foram avaliados a acessibilidade e a disponibilidade de dados na internet acerca da capital potiguar, independente de que ente público é responsável pela sua divulgação, se federal, estadual ou municipal. “O foco é a cidade e não o município”, explicou. Em todos os itens avaliados, os únicos que possuem 100% de acesso e disponibilidade são os resultados eleitorais e a situação das escolas públicas. Por outro lado, a atividade legislativa, o registro de empresas, estatísticas criminal, o transporte público, entre outros itens, tem 0% de disponibilidade e o cidadão não terá como encontrar informações sobre essas áreas na internet.

O professor apontou que ter acesso a essas informações é um componente essencial para o fortalecimento da democracia, além de que fortalece o campo de pesquisa e a área de avaliação e desenvolvimento de políticas públicas. “Há muita gente interessada em estudar esse tipo de dados. Disponibilizar essas informações é possibilitar que pesquisadores, estudantes, etc, possam trabalhar e desenvolver de políticas públicas baseados em evidências e não em achismo”, disse.

O analista de controle externo em Tecnologia da Informação, André Gustavo Almeida, apresentou no evento as iniciativas do TCE para incentivar o controle social a partir da disponibilização de dados ao público. Além de que a Corte de Contas publica as suas próprias informações, como manda a Lei de Acesso à Informação, é possível acessar no site do Tribunal as licitações realizadas pelos jurisdicionados, além dos processos em curso, que hoje estão no formato digital, em sua maioria. “O Tribunal de Contas entende que essa é um caminho para que a própria população possa fiscalizar os gestores públicos, ampliando e fortalecendo o controle externo”, disse.

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Para evitar Brasil, França manipulou sorteio para Copa de 98

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copa da françaOs organizadores da Copa do Mundo de 1998, na França, manipularam o sorteio das chaves para evitar que o Brasil cruzasse com o time da casa antes da grande final. Quem faz a revelação é o próprio presidente do Comitê Organizador, o ex-cartola Michel Platini. Em uma entrevista a uma rádio francesa (veja o vídeo aqui) que vai ao ar no próximo domingo, o francês admitiu que manipulou o processo de escolha das chaves.

“Quando organizamos o calendário, fizemos um pequeno esquema“, disse Platini, em entrevista para a rádio France Bleu. “Se terminássemos primeiro do grupo e se o Brasil terminasse primeiro, apenas nos encontraríamos na final”, disse. “Não tivemos problemas por seis anos para organizar a Copa do Mundo para, depois, organizar uma pequena manobra“, comentou.

Pelas regras da Fifa, Brasil e França estavam entre os oito cabeças-de-chave no sorteio realizado em 1997. Cada um deles cairia em um grupo, de forma aleatória. Mas, segundo Platini, houve uma manobra para permitir que o Brasil estivesse no grupo A, na condição de campeão, e a França acabou sendo “sorteada” para o Grupo C. Assim, não haveria risco de um confronto com o time de Ronaldo antes de uma final.

“Você acha que os outros não fazem o mesmo por suas Copas? É uma brincadeira?”, disse. “Brasil e França na final era o que todos sonhavam”, completou, sem explicar como ocorreu a manipulação.

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FOTO E VÍDEO: Polícia Civil prende mais um investigado por ter matado e enterrado mulher em terreno baldio na Zona Norte de Natal

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Quatro homens e uma mulher participaram da execução

Uma investigação conduzida pela Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) sobre a execução de Shirley Ferreira da Silva, 30 anos, resultou na prisão de Jefferson Nathan Alves da Silva, nesta quinta-feira (17), quando ele estava em Extremoz. Ele foi detido, com a ajuda de policiais militares da cidade que foram acionados pela população ao perceber que havia um homem na cidade em atitude suspeita e confirmaram que contra ele, havia um mandado de prisão preventiva.

A vítima foi morta no dia 11 de outubro de 2014, na localidade de Gramoré, Zona Norte de Natal. Shirley Ferreira desapareceu no dia 12 de outubro de 2014 e o seu corpo foi encontrado em dezembro de 2014, já em avançado estado de decomposição, em um terreno baldio na Zona Norte da capital. No dia 02 de junho de 2016, a Delegacia Especializada havia divulgado informações sobre o crime e a prisão de suspeitos, mas continuava a procura Jefferson Nathan, até então o único suspeito que estava foragido. “Gostaríamos de enfatizar, que apesar do crime ter acontecido em 2014, a população mostra que acredita no trabalho da Polícia Civil, ao nos ajudar com informações que subsidiam a Polícia a efetivar as prisões”, afirmou o delegado Roberto Andrade.

De acordo com as investigações da DHPP, ela foi morta devido ao envolvimento com os suspeitos, os quais atuavam no tráfico de drogas da região. Foram indiciados pelo crime, Fabio Martins Bezerra, 37 anos; Maria da Conceição Gomes da Silva, 53 anos (presos em junho de 2016); Wallace Alves da Silva, 26 anos, conhecido como “Subaia” (preso em 31 de março de 2016); Jefferson Nathan Alves da Silva e Leonardo Lucena Dantas, conhecido como “Goiabinha”, o qual faleceu em fevereiro de 2016.

Sobre o crime – As investigações revelaram que Shirley foi morta a mando de Wallace Alves da Silva, que fornecia drogas na região. Ele planejou todo crime e conseguiu traçar um plano que levou a vítima até a casa onde o crime foi executado. “Descobrimos que Shirley foi para a casa de Maria da Conceição e foi morta neste local pelos quatro homens, que usaram pedaços de madeira para matá-la. Depois da morte, o corpo da vítima foi enterrado no quintal desta casa. Dias depois, o corpo foi transferido para um terreno baldio no bairro Gramoré, local onde foi encontrado”, detalhou o delegado Roberto Andrade.

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Todos os bispos chilenos pedem demissão por escândalo de pedofilia

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O papa Francisco recebe no Vaticano o bispo Juan Barros, acusado de acobertar casos de pedofilia, durante encontro entre o pontífice e a cúpula da igreja no Chile – CTV/Associated Press

Todos os bispos chilenos apresentaram nesta sexta-feira (18) em Roma um pedido de demissão coletiva de seus cargos em resposta ao escândalo de pedofilia que atinge a Igreja Católica no país.

O Vaticano não divulgou ainda se o papa Francisco aceitou o pedido. Ele pode confirmar a demissão, recusá-la ou decidir individualmente sobre cada um.

“Nós colocamos nossa posição na mão do santo padre e cabe a ele decidir livremente sobre cada um de nós”, diz um comunicado assinado pelos 34 bispos do país —sendo 31 em atividade e três eméritos.

Uma investigação do Vaticano, divulgada parcialmente nesta sexta, afirmou que a cúpula da igreja chilena é responsável por “graves erros” no modo como lidou com os casos de pedofilia. Por isso, os bispos já estavam em Roma para uma audiência convocada pelo papa Francisco sobre o caso.

Eles são acusados de queimar documentos, ignorar denúncias e negligenciar vítimas, diz o documento de dez páginas, que teve parte de seu conteúdo divulgado pela imprensa chilena e depois confirmado pelo Vaticano.

“Ninguém pode se eximir de culpa e colocar seu problema nos ombros de outros”, diz o documento, que foi escrito pelo próprio Francisco a partir de uma investigação de 2.300 páginas feita a pedido do Vaticano por dois especialistas no combate a crimes sexuais.

“Os problemas dentro da comunidade católica não serão resolvidos apenas lidando com casos individuais e os reduzindo ao afastamento de pessoas, apesar disso —e vou deixar claro— também ser necessário”, escreveu o pontífice. “Mas não é suficiente, teremos que ir além. Seria irresponsável de nós não olharmos profundamente para nossas raízes e estruturas que permitiram que esses eventos ocorressem e se perpetuassem”.

Os bispos chilenos afirmaram que as conclusões do documento mostraram um comportamento “absolutamente deplorável” e “abuso de poder e de consciência inaceitável”. Eles pediram desculpas às vítimas, ao papa e a todos os católicos e se comprometeram a trabalhar para reparar o dano causado.

Francisco se disse “perplexo e envergonhado” com as descobertas e disse que o problema não está limitado a um grupo de pessoas, mas que decorre do treinamento que os religiosos recebem nos seminários.

De acordo com ele, a investigação mostrou “graves problemas” no modo como os casos de abusos eram conduzidos, com investigações superficiais, mesmo em casos em que existiam fortes indícios de crimes. O resultado, disse ele, “criava um escândalo para todos que denunciavam e para quem conhecia as vítimas”.

Em outros casos, segundo o pontífice, os bispos e os líderes de ordens religiosas foram negligentes e incapazes de proteger as crianças dos pedófilos.

O documento mostra que padres acusados eram expulsos das congregações por conduta imoral, mas tinham “a absoluta gravidade de seus atos criminosos minimizadas, atribuídas a meras fraquezas ou lapsos morais”. Mas depois, disse Francisco, essas mesmas pessoas “eram recebidas de braços abertos em outras dioceses, de maneira evidentemente imprudente, e recebiam funções paroquiais nas quais tinham contato com crianças”.

Assim, o comportamento da igreja chilena espelha o que ocorreu em outros países que foram atingidos por casos de pedofilia contra padres. Em diversas ocasiões, o acusado do crime acabava apenas transferido de local, mas a denúncia não era investigada e as autoridades não eram informadas.

ESCÂNDALO

O escândalo de pedofilia no Chile abalou o apoio à igreja no país e atingiu a imagem do próprio papa. A polêmica começou em 2015, quando o pontífice decidiu nomear como bispo o religioso Juan Barros, apesar de acusações de que ele teria ajudado a acobertar casos de abusos sexuais contra crianças cometidos por seu mentor, o padre Fernando Karadima —os dois negam as acusações.

Durante uma visita ao Chile no ano passado, Francisco chegou a fazer uma defesa de Barros e a criticar as vítimas do padre, mas depois voltou atrás e pediu desculpas.

Em seguida, ele deu a ordem para o início da investigação, que acabou ampliando o escopo para além do caso de Karadima e culminou no documento divulgado nesta sexta, que levou à demissão coletiva da cúpula chilena.

Folha de SP, com REUTERS e ASSOCIATED PRESS

 

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Militares são rendidos por criminosos, mas conseguem fugir

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MILITARDois militares do Exército foram rendidos por criminosos, na noite desta quinta-feira, 17, nas imediações da Vila do João, no complexo de favelas da Maré, na zona norte do Rio, depois que o veículo em que trafegavam sofreu uma pane na Linha Vermelha (via expressa que liga a Baixada Fluminense ao centro do Rio).

Eles conseguiram fugir a pé. Saíram ilesos, mas abandonaram o veículo e seus pertences. Segundo o Comando Militar do Leste (CML), tanto o carro como os objetos das duas vítimas foram recuperadas.

Segundo o CML, “por volta das 20h30 (…) uma viatura administrativa do Exército, em deslocamento pela Linha Vermelha, apresentou pane próximo à comunidade Vila do João, no complexo da Maré. O motorista e o passageiro, ambos em trajes civis por estarem retornando de viagem a serviço, foram abordados de surpresa por criminosos, logrando êxito em evadir-se a pé do local.

Ato contínuo, foram contatados policiais militares que patrulhavam a região, resultando na fuga dos criminosos. A viatura e todos os pertences dos militares foram recuperados. Não houve feridos ou danos materiais”.

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‘Indignado’, Dirceu vai se entregar e está preocupado com a filha de 7 anos

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dirceuA poucas horas de se entregar à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, o ex-ministro José Dirceu está “absolutamente sereno”, porém “indignado”, segundo o deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF), que tomou café da manhã com ele nesta sexta-feira (18). O deputado informou ainda que a maior preocupação de Dirceu é como explicar a situação para a filha mais nova, Maria Antônia , de 7 anos. O ex-ministro aproveitou o início da manhã para revisar alguns capítulos do livro que está finalizando.

“Está revisando um dos capítulos do livro dele. Conversou um pouco com a filha pequena, que não foi hoje à escola. O cuidado maior que ele tem é com a menina. Para a família, isso já era esperado”, disse o deputado ao deixar o prédio onde Dirceu mora, no bairro do Sudoeste, região de classe média alta em Brasília.

Chico Vigilante disse que Dirceu cumprirá a decisão judicial e se entregará à PF dentro do prazo, até as 17h de hoje. “Ele vai cumprir a decisão judicial e recorrer às esferas superiores. Já que a juíza [Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal] disse que ele tem de se entregar até as 17h, ele vai se entregar antes das 17h. Sobre cumprir a pena em Curitiba [ou em Brasília], cabe aos advogados decidir.”

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Bispos chilenos oferecem renúncia coletiva ao papa por escândalo de abusos

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bispoTodos os 34 bispos chilenos que compareceram a uma reunião nesta semana com o papa Francisco sobre o encobrimento de abusos sexuais no país ofereceram suas renúncias, disseram os bispos em um comunicado divulgado nesta sexta-feira. Não ficou claro de imediato se o papa aceitaria todas ou algumas das renúncias.

“Colocamos nossas posições nas mãos do Santo Padre e deixaremos que ele decida livremente por cada um de nós”, disseram os bispos em sua declaração, na qual também pediram desculpas ao Chile, às vítimas de abusos e ao papa pelo escândalo.

O escândalo de abusos devastou a credibilidade da Igreja no Chile, país de forte tradição católica, e também prejudicou a imagem do papa, uma vez que neste ano o pontífice defendeu fortemente um bispo acusado de envolvimento no suposto encobrimento, antes de reverter sua posição.

A reunião desta semana ocorreu após uma investigação do Vaticano contra o bispo Juan Barros, que foi nomeado pelo papa em 2015 apesar de alegações de que havia encoberto o abuso sexual de menores por seu mentor, padre Fernando Karadima.

Agora com 87 anos e vivendo em uma casa de repouso no Chile, Karadima sempre negou as alegações. Barros disse que não sabia de qualquer irregularidade. No entanto, o Vaticano confirmou nesta sexta-feira relatos da mídia chilena de que o papa entregou aos bispos nesta semana um documento acusando-os de destruir provas de crimes sexuais e de não protegerem crianças de padres abusadores.

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“Café em excesso pode causar sintomas de depressão”, alerta especialista

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CAFÉO café é uma das bebidas mais consumidas do mundo. Apesar de ser composto pela cafeína, que tem alto poder estimulante e energizante, o maior problema não é a substância em si, mas a quantidade ingerida.

“O exagero no consumo de café em altas doses, leva ao vício. Isso eleva o cortisol e sobrecarga aos rins. Se a ingestão for feita de maneira frenética, consequências como aumento da frequência cardíaca, colesterol e aceleração da coagulação sanguínea, resultam em doenças graves’’, explica Aléssia Palhano, cardiologista e nutróloga.

No entanto, o hábito de tomar café pela manhã, pode ser garantido como destaca a especialista. “O ideal é ingerir o equivalente a uma xícara pequena, logo ao amanhecer, em jejum. Não se deve colocar açúcar nem adoçante’’.

O café também tem benefícios como elementos antioxidantes, que combatem radicais livres, e até atuam na prevenção do câncer. A bebida é rica em ácido clorogênico, que protege o fígado, sendo mais presente no café verde e menos no torrado.

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Grupo empresarial é suspeito de dar golpe com a venda de condomínio na região Oeste potiguar

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (18) nas cidades de Pau dos Ferros, Mossoró, Natal e Icapuí (CE). A ação faz parte de uma força tarefa que investiga um grupo empresarial do ramo imobiliário que teria, no ano de 2011, lançado um condomínio clube em Pau dos Ferros, na região Oeste potiguar, e após a venda de centenas de lotes, abandonado as obras.

Segundo a Polícia Civil, o grupo vendeu mais de 200 lotes, tendo arrecadado aproximadamente R$ 6 milhões. Contudo, pouco mais de 20% das obras foram realizadas e o único escritório do empreendimento na cidade foi fechado e os administradores foram embora.

Além do condomínio em Pau dos Ferros, o grupo empresarial também seria proprietário de um hotel em Icapuí, de um loteamento em Umarizal, também na região Oeste potiguar, e um outro condomínio em Macaíba, na Grande Natal, todos com obras paradas.

Nas buscas realizadas nas casas dos investigados foram apreendidos documentos, carros, joias e aparelhos eletrônicos.

Segundo o delegado regional de Pau dos Ferros, Inácio Rodrigues, “os indícios apontam para uma organização criminosa que se instalou em Pau dos Ferros em 2011 com objetivo de enganar centenas de pessoas com a falsa promessa de construir um condomínio clube em 3 anos”.

A operação foi batizada de Hestia em referência a uma das 12 deusas detentora da chave do Monte Olimpo, sendo a personificação da moradia estável, protetora da família, da moradia e da cidade.

A força tarefa foi formada pelas equipes das delegacias Regional e Municipal de Pau dos Ferros, Delegacia Regional de Mossoró, Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e Delegacia Municipal de Icapui/CE.

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Foragido da Lava Jato deixou o Brasil em cruzeiro comercial de luxo

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Acusado de participar de um esquema que teria movimentado R$ 1 bilhão no mercado negro de dólar, René Maurício Loeb deixou o Brasil em um cruzeiro de luxo da companhia italiana MSC em 8 de abril, 20 dias antes da deflagração da operação “Câmbio, Desligo”.

Advogados do doleiro confirmaram a viagem ao G1, mas justificaram que ela se deu por conta de graves problemas de saúde de Loeb. Afirmaram também que ele deixou o Brasil para buscar tratamentos em outro país, sem saber que o Ministério Público Federal deflagaria um operação 20 dias depois da viagem. Ainda de acordo com a defesa, viagens por via aérea a pessoas com a doença não são recomendadas.

Laudos médicos anexados ao processo confirmam a ocorrência de uma fibrose pulmonar idiopática.

O MPF, no entanto, questiona o fato de o doleiro ter escolhido se fixar na Alemanha, onde é cidadão, e afirma que o país não oferece tratamentos que não poderiam ser feitos no Brasil. Diz também estranhar o fato de uma pessoa com doença tão grave ter deixado o país em um cruzeiro comercial, sem o aparato necessário para os cuidados médicos.

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Pleno absolve prefeito no RN da acusação de irregularidade em licitação

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O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu pela improcedência das acusações a respeito de irregularidades em processo licitatório, feitas pelo Ministério Público, contra o prefeito do Município de Viçosa, Antônio Gomes de Amorim. No julgamento, o colegiado da Corte potiguar destacou, mais uma vez, a necessidade de comprovação consistente de que há “dolo específico”, praticado pelo agente público, com o objetivo de dano ao erário ou de prejuízo à administração.

Para os desembargadores, o fato não está devidamente confirmado nos autos da Ação Penal Originária n° 2013.012482-9, a qual relata que que, no ano de 2005, Braz de Souza Barra e Ivanaldo Régis de Paiva foram contratados pelo Município, sem o devido procedimento licitatório, a fim de prestarem serviços de locação de automóvel.

Entendeu o MP que os ajustes se realizaram por intermédio de negociações informais, mantidas com o denunciado e a então prefeita Maria José de Oliveira e que um dos contratos teria se mantido por mais de sete anos, sem a ocorrência de certame competitivo.

Em sua defesa, o atual prefeito sustenta a ausência de “justa causa à persecução penal”, sobretudo por não se encontrar na condição de prefeito na época dos fatos, bem como por não existir qualquer indício de sua participação nos contratos, ressaltando a inexistência de favorecimento pessoal.

“Realmente, o MP não obteve êxito em provar, no bojo da instrução, ter o acusado se valido de manobras ou simulações para se furtar ou escamotear o procedimento licitatório. A rigor a rigor, o que se evidencia é a execução formalmente claudicada de despesa, sem qualquer indício de sobrepreço ou de tentativa de dano ao Erário”, destacou o relator desembargador Saraiva Sobrinho, seguido â unanimidade.

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Polícia realiza operação aérea para investigar desmanche de carros

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operação aereaAtravés de denúncia anônima, o Centro Integrado de Operações (Ciopae) da Secretaria de Segurança do Estado, localizou três carros abandonados em matagal, no município de Extremoz, na manhã desta sexta-feira (17). A polícia utilizou o helicóptero Potiguar I para fazer a averiguação na comunidade de Moinho dos Ventos. Os veículos foram encontrados adulterados, sem diversas peças automotivas.

De acordo com o comandante do Ciopae, Hildebrando de Lima, a suspeita é de que os carros sejam alvo de roubos e desmanche na região Metropolitana. A ocorrência foi encaminhada para o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) e para a Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov).

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Tarifa de ônibus sobe para R$ 3,65 em Natal

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A passagem de ônibus em Natal foi reajustada na manhã desta sexta-feira, 18, de R$ 3,35 para R$ 3,65. O crescimento de 8,96% ainda depende da sanção do prefeito Álvaro Dias, do MDB, para começar a vigorar.

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) queria uma tarifa de pelo menos R$ 4. Para que o aumento pudesse ser aprovado, os empresários tiveram que firmar com a Secretaria de Mobilidade Urbana, a STTU, a construção de 50 novos abrigos e a recuperação de seis estações de transferência.

O último aumento na tarifa do transporte público da capital tinha sido aprovada em 18 de abril de 2017, quando foram acrescidos 15,51%.

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Recadastramento biométrico de eleitores ultrapassa meta prevista em 54%

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biometriaA Justiça Eleitoral superou em 54% a meta de recadastramento biométrico dos eleitores fixada para 2018. A previsão era de cerca de 9 milhões de eleitores, mas cerca de 14 milhões compareceram aos cartórios eleitorais para cadastrar de suas impressões digitais.

Em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem implementando a medida de maneira gradativa desde 2008. A meta é concluir o cadastro das digitais de todos os eleitores até 2022.

Até o momento, cerca de 86 milhões de pessoas foram identificadas biometricamente em todo o país, o que corresponde a mais de 58% do total dos eleitores.

O gerente de projetos de Tecnologia da Informação do TSE, Alcides da Silva Júnior, comemorou a superação do quantitativo previsto este ano ainda no primeiro semestre.

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Filme produzido durante oficina Cinemando será exibido no Festival de Cinema Curta Caicó

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Kennel RogisQuem participar da oficina Cinemando, que acontece entre 29 e 31 de maio, terá a oportunidade de participar da produção de um curta-metragem que será exibido no Festival de Cinema Curta Caicó. A oficina, ministrada pelo cineasta Kennel Rógis, irá apresentar técnicas de linguagem audiovisual e ainda irá proporcionar toda uma vivência na arte do cinema. De acordo com Kennel, além da teoria, a prática de participar da produção de um filme ajuda a fixar na mente dos alunos as informações que são repassadas durante a oficina.

Kennel Rógis é cineasta, produtor cultural, idealizador do Curta Coremas, e vem realizando a oficina Cinemando em vários estados do Brasil, que veio para Caicó através de parceria com o SESC RN. Ainda dá tempo de se inscrever nas oficinas Cinemando e de Roteiro, com Michelle Ferret, através do site www.curtacaico.com.br/oficinas.

A inscrição custa 1 kg de alimento não perecível, que será doado ao Abrigo de Idosos de Caicó. O Festival de Cinema Curta Caicó será realizado de 01 a 03 de junho no Centro Cultural Adjuto Dias. A Realização do evento é da Associação Cultural União do Sobrado, com organização da Referência.

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MPRN reforça atuação no enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes

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MP-serra-negraO dia 18 de maio é dedicado ao enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Esta temática é uma constante na atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), seja por meio das Promotorias de Justiça ou do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij).

Atualmente o MPRN vem concentrando forças no intuito de implantar centros de referência de atendimento a essas vítimas. O Caopij está envolvendo diversos atores da rede de proteção de Natal à criança e ao adolescente para construir um fluxo de serviço mais qualificado e humanizado, para evitar mais sofrimento a quem foi alvo desses crimes.

“Queremos evitar que a vítima seja revitimizada, uma vez que ela tem que peregrinar por diversos órgãos com o intuito de se colher os elementos de prova sobre aquele crime praticado”, explicou a coordenadora do Caopij, Sandra Angélica Pereira Santiago.

O trabalho já está adiantado em Parnamirim, onde a 2ª e 7ª Promotorias de Justiça já conseguiram elaborar essa dinâmica de atendimento. Em Mossoró, isso vem sendo fomentado pela 4ª Promotoria de Justiça – no ano passado, por exemplo, a unidade ministerial junto com o Caopij realizou um evento que discutiu a criação de um centro de referência voltado para a prestação desse serviço junto a esse público-alvo.

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Licenças sem justificativa custam ao Senado quase R$ 1,5 milhão em 3 anos

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Senado FederalEm pouco mais de três anos da atual legislatura, quase todos os senadores utilizaram a chamada “licença para atividade parlamentar”, que permite faltar a uma sessão deliberativa sem apresentar justificativa e sem desconto no salário. Segundo levantamento do G1, nesse período, 76 senadores atualmente no exercício do mandato e outros 13 que em algum momento exerceram o mandato requisitaram essa licença, que não existe na Câmara dos Deputados.

No total, são 1.320 ausências, pelas quais o Senado pagou R$ 1,48 milhão – considerando que um dia do salário mensal (R$ 33,7 mil) de um senador corresponde a R$ 1.125,43. O levantamento contabilizou as sessões deliberativas ordinárias realizadas desde o início de 2015, quando começou a atual legislatura, até abril deste ano.

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CBTU, DNIT e STTU realizam ação em apoio ao Maio Amarelo

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Matéria Capa EE Potiguassu ReleaseAs equipes de educação e prevenção a acidentes da CBTU, DNIT e STTU se uniram para a realização de ação em apoio ao mês internacional de conscientização para redução de acidentes no trânsito, o Maio Amarelo. Realizada na manhã desta quinta-feira, 17, ação consistiu na apresentação de palestra aos mais de 50 alunos do 2º ao 5º ano da Escola Estadual Potiguassu, localizada no bairro de Igapó, Zona Norte da capital.

Durante a palestra, foi apresentado às crianças a origem do movimento internacional Maio Amarelo, assim como lições de cidadania e prevenção a acidentes, tanto no convívio com o trânsito urbano rodoviário, quanto com o sistema ferroviário. Atividades ludo educativas também foram desenvolvidas, aprofundando o contato das crianças com a temática da ação.

De acordo com Marluce Caetano, Diretora da Escola Potiguassu, “os temas abordados na apresentação são de grande valia, não só para os alunos, como também para a equipe de professores, uma vez que o trânsito e o trem fazem parte do cotidiano de todos nós”.

Na próxima terça-feira, 22, será a vez dos usuários de trem receberem informações sobre o maio amarelo e as condutas para a prevenção de acidentes no transito. Ação que ocorrerá a partir das 9h30 na Estação Natal, no bairro da Ribeira, terá a participação equipe da CBTU somada a do DETRAN, SESAP, DNIT, STTU, SMS, ONG TRANSITO CONSCIENTE e demais parceiros do Projeto Vida no Trânsito, ingressarão no trem com destino a Parnamirim e dialogarão com os passageiros durante o trajeto.

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Platini cita “pequena trapaça” para que França pegasse Brasil na final em 1998

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Ex-presidente da Uefa afirma que organização do Mundial posicionou seleção anfitriã no grupo C e a seleção brasileira no A de forma proposital: “França x Brasil na final era o sonho de todos”

A derrota do Brasil para a França na final da Copa do Mundo de 1998, com o mistério sobre o mal estar de Ronaldo horas antes, já foi motivo para suspeitas e muitas teorias de conspiração desde então. E Michel Platini confirmou que houve uma “pequena trapaça” por parte da organização daquele Mundial – mas muito antes da própria decisão no Stade de France.

Em entrevista a uma rádio francesa, o ex-presidente da Uefa revelou uma manipulação no chaveamento da Copa do Mundo – na expectativa que a França enfrentasse justamente o Brasil, que defendia o título mundial.

– Quando organizamos o calendário, fizemos uma pequena trapaça. Se terminássemos em primeiro do grupo, e o Brasil também terminasse em primeiro, não nos encontraríamos antes da final – disse Platini à rádio “France Bleu”.

Platini foi presidente do Comitê Organizador da Copa de 1998 (Foto: REUTERS/Denis Balibouse)

Os dois países foram os únicos que garantiram vaga na Copa antes mesmo das eliminatórias: a França por ser a anfitriã, e o Brasil por ser o último campeão do mundo. A Seleção caiu no grupo A, e os Bleus ficaram no grupo C – de forma com que os dois só se encontrariam em uma final, caso terminassem na primeira colocação de suas chaves, o que de fato ocorreu.

O ex-jogador – um dos maiores ídolos da história do futebol francês – era co-presidente do Comitê Organizador do Mundial, ao lado de Fernand Sastre. Os dois trabalharam no órgão desde 1992.

– Não nos estressamos por seis anos para organizar uma Copa do Mundo e não fazer algumas pequenas travessuras. Você acha que os outros não fizeram isso em suas Copas? França x Brasil na final era o sonho de todo mundo – completou.[

Globo Esporte

 

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Corregedoria Geral de Justiça do RN define cronograma de correições em cartórios do Estado

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A Corregedoria Geral de Justiça do RN já definiu o cronograma das próximas correições que serão realizadas nos cartórios extrajudiciais do Estado, a partir de junho, conforme a Portaria nº 549, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 10 de maio. Além dos ofícios de notas localizados na capital, outros 11 municípios da Grande Natal e do interior também serão visitados pela equipe do órgão que integra o judiciário estadual. Ao todo, 36 cartórios serão inspecionados, com o objetivo de cumprir as metas de nivelamento estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Segundo o órgão, a Portaria considera o princípio da eficiência, presente no artigo 37 da Constituição Federal, que determina a busca permanente do aperfeiçoamento das atividades jurisdicionais, bem como leva em conta os critérios objetivos para fins de seleção das unidades a serem correicionadas, determinados pelo Regimento Interno do órgão.

De acordo com a publicação, os titulares dos Ofícios Extrajudiciais deverão relacionar, por natureza da matéria, todos os livros obrigatórios do seu Ofício e os facultativos, se existentes, e apresentar todos os arquivos que comprovem a regularidade do envio aos órgãos públicos das informações que devem fornecer em cumprimento a legislação pertinente, e ao Código de Normas da Corregedoria da Justiça.

As correições a serem realizadas nos livros e arquivos dos ofícios extrajudiciais ocorrerão a partir da data da última correição procedida pela Corregedoria de Justiça, podendo abranger pelo menos o período de 12 meses anteriores, cuja finalidade é a apuração de fatos relacionados a deficiências dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, dentre outros. Em alguns casos, a Corregedoria instaura sindicância investigativa para aprofundar fatos graves apontados em relatório de inspeção ou correição.

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Francisco Medeiros de Parelhas é denunciado por improbidade administrativa

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Francisco MedeirosO Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros (PT), por uso inapropriado do dinheiro público. Hoje, Francisco é pré-candidato a deputado estadual pelo PT.

As ações do MPF foram assinadas pela juíza federal Sophia Nóbrega Câmara Lima e demonstra que o ex-prefeito de Parelhas não informou o destino da verba enviada pela senadora Fátima Bezerra para a construção da creche modelo no município. Com o recebimento da denúncia o acusado tem o prazo de até cinco dias para se manifestar a respeito da denúncia, feita pelo Ministério Público Federal.

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Animais do plantel da EMPARN estarão no Leilão Seridó Terra do Leite da Exponovos

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A 21ª Exposição Agropecuária de Currais Novos, a ExpoNovos, é a segunda do calendário de exposições e também é a que abre a temporada de leilões. Como acontece todos os anos, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), vai oferecer em leilão público lotes de animais do seu o plantel para contribuir com o melhoramento da qualidade genética do rebanho potiguar.

De acordo com o Aviso de Leilão publicado no Diário Oficial do Estado, serão 12 animais no próximo fim de semana, de 18 a 20, no Leilão Seridó Terra do Leite durante a Exponovos, em Currais Novos e mais 12 animais na Exposição Agropecuária do Seridó, em Caicó, de 01 a 03 de junho. Serão os dois primeiros leilões do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias de 2018, promovido pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).

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Justiça Estadual de Cruzeta realiza leilão

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A Justiça Estadual de Cruzeta em conjunto com o leiloeiro oficial Edeylson Fidelis, realizam leilão presencial no dia 23 de maio de 2018, a partir das 09:00 horas, na Justiça Estadual e pelo site. No evento, serão leiloados imóveis rurais e urbanos localizados em Cruzeta, veículos e outros bens. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site ou então pelo 0800-707-9272.

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Ceres Caicó recebe inscrição para curso de Especialização

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O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) de Caicó, por meio do seu Departamento de Educação (Deduc), está com inscrições abertas até este domingo, dia 20 de maio, para o Curso de Especialização em Atendimento Educacional Especializado na Aprendizagem (AEE) Colaborativa e Intercultural de Língua Portuguesa por Surdos.

Podem participar da seleção os profissionais graduados em Licenciatura em Letras, Pedagogia ou áreas afins, que concorrem a um total de 80 vagas.

A seleção dos candidatos será feita em duas etapas: Análise Curricular e Índice de Rendimento Acadêmico. O curso está previsto para iniciar no mês de julho, com duração de 24 meses. O edital que rege a seleção está disponível no site do Ceres.

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FOTO: Tiros são disparados em escola no Texas; um suspeito é detido

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Entrada da Santa Fe High School, para onde a polícia foi após relatos de um tiroteio (Foto: Associated Press)

A polícia foi acionada nesta sexta-feira (18) após surgirem relatos sobre um atirador numa escola de ensino médio em Santa Fe, região de Houston, no Texas. O suspeito foi detido, segundo um diretor-assistente e o escritório do xerife local. O distrito escolar confirmou que há feridos, mas não informou quantos. O resgate aéreo foi acionado.

Os alunos foram tirados do prédio e estão sendo revistados na parte externa.

Um estudante disse à rede ABC que viu um atirador disparando contra uma garota, mas não há confirmação oficial do que de fato ocorreu.

Outra aluna disse à mesma emissora que por volta das 7h45, pela hora local, os alarmes de incêndio dispararam e os alunos deixaram as salas de aula. Ela relatou que alguns alunos disseram ter ouvido tiros. Ela está atualmente abrigada com outros alunos e professores próximo à escola.

G1

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