Estudantes têm até quarta-feira para pagar taxa de inscrição no Enem

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Após o término das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), às 23h59 de ontem (18), os estudantes têm até a próxima quarta-feira (23) para pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU). Os alunos de escolas públicas são isentos do pagamento. Para os demais, o valor da taxa é de R$ 82 e pode ser pago em agências bancárias e dos Correios, internet banking e lotéricas.

No caso dos concluintes do 3º ano do ensino médio da rede pública, o sistema de inscrição dará a isenção automaticamente, mesmo que o candidato tenha se esquecido de solicitá-la antes.

Até as 23h, mais de 6 milhões de candidatos estavam inscritos para a prova do Enem. O balanço final é aguardado para qualquer momento.

O Enem, além de avaliar o desempenho dos estudantes de escolas públicas e particulares do ensino médio, é uma ferramenta que ajuda na seleção de candidatos a ingressar no ensino superior e a ter acesso a programas do governo federal como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.

Agência Brasil

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Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão contra empresários do ramo imobiliário

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Na manhã desta sexta-feira (18), a Polícia Civil deflagrou a Operação Héstia nas cidades de Pau dos Ferros, Mossoró, Natal, além de Icapuí, do Ceará, onde cumpriu mandados de busca e apreensão contra integrantes de um grupo de empresários do ramo imobiliário, que teriam no ano de 2011 realizado o lançamento de um Condomínio Club na cidade de Pau dos Ferros, o Village Boulevard.

Após venderem centenas de lotes, os empresários abandonaram as obras e foram embora da cidade. A operação policial foi batizada de Héstia em referência a uma das 12 Deusas detentoras da chave do Monte Olimpo, sendo a personificação da moradia estável, protetora da família, da moradia e da cidade.

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Dono da fabricante de refrigerantes Dolly é solto em São Paulo

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O dono da fabricante de refrigerantes Dolly, Laerte Codonho, foi solto no fim da noite de ontem pela Polícia Civil após passar oito dias preso temporariamente no 77º DP (Distrito Policial) de Santa Cecília, região central de São Paulo. A informação foi confirmada ao Estado pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo. O executivo é suspeito dos crimes de fraude fiscal continuada, sonegação, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Investigadores estimam que as fraudes praticadas pelo empresário tenham gerado um prejuízo de R$ 4 bilhões ao longo de 20 anos.

A Polícia Militar prendeu o executivo em sua casa em Cotia, região metropolitana de São Paulo, em 10 de maio. Conhecido por criticar abertamente a Coca-Cola, fabricante de refrigerantes líder de mercado do País, ele aproveitou o momento da prisão para mostrar às câmeras um cartaz “Preso pela Coca-Cola” ao ser conduzido à delegacia. Na ocasião, o Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), confiscou três helicópteros, 13 automóveis de luxo e cerca de R$ 30 mil em moeda estrangeira, além de documentos.

Apesar de estar solto, Codonho terá restrições: ele terá de se apresentar à Justiça todo mês e não poderá entrar em contato com outros investigados — o ex-gerente financeiro da empresa, César Requena Mazzi, e o ex-contador da fabricante, Rogério Raucci, também foram liberados. O executivo não poderá sair de casa aos finais de semana.

Este não é o primeiro problema do empresário com a Justiça. Em 2017, o grupo Ragi Refrigerantes, dono da Dolly, foi alvo da Operação Clone, da Secretaria da Fazenda de São Paulo, por fraudes relacionadas ao pagamento de ICMS. Em fevereiro deste ano, Codonho foi condenado a 6 anos e 7 meses de prisão, pela Justiça de São Paulo, por sonegação de benefícios previdenciários.

Estadão Conteúdo

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Sites da Câmara Municipal de Natal e da Prefeitura de Currais Novos são hackeados

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Foto: D4RKR0N / Twitter

Os sites da Câmara Municipal de Natal a da Prefeitura de Currais Novos foram retirados do ar pelo hacker identificado como D4RKR0N. Ele postou em sua rede social o resultado do ataque.

Após o ataque ele ainda deixou uma mensagem. “Corrupção há em todo lugar, mas no Brasil corrupção virou cultura política. O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que me preocupa é o silêncio dos bons”, escreveu.

O texto ainda continua com críticas à classe política e termina com a hashtag #ForaTemer, também incluindo críticas à base de sustentação do Governo Federal no Congresso Nacional.

 

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Senadores tentam acordo sobre proibição de vendas de veículos a gasolina

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gasolina_bombaIntegrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estão negociando um acordo para permitir a votação de um projeto do senador Telmário Mota (PTB-RR) que veda gradativamente a comercialização de veículos movidos a combustíveis fósseis. Projeto com esse objetivo (PLS 454/2017) já recebeu voto favorável do relator Cristovam Buarque (PPS-DF).

A proposta esteve na pauta da última reunião da CAE, mas não chegou a ser votada depois que alguns parlamentares questionaram a proposta, que pretende eliminar totalmente a partir de janeiro de 2060 a venda de novos veículos com motor a combustão. Para chegar a esse objetivo, o texto prevê limites a serem compridos ao passar dos anos.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) foi um dos que pediram mais reflexão sobre o assunto. Na opinião dele, nenhum país do mundo tem uma matriz energética tão limpa quanto o Brasil, e o país não precisa ficar copiando modelos adotados em outras nações. Além disso, acrescentou, a indústria automobilística é responsável por 23% do PIB do setor industrial do Brasil e precisa ser ouvida.

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Procuradoria da CMN vai analisar validade do decreto que aumentou tarifa de ônibus

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A Câmara Municipal de Natal, através de sua Procuradoria Jurídica, poderá recorrer da decisão do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, que aprovou aumento no valor da tarifa da passagem de ônibus.

A reunião do Conselho ocorreu sem a participação dos representantes da Câmara que não foram convidados para discutir a proposta de reajuste, o que poderá anular a decisão, levando em consideração que os vereadores entendem que o aumento é abusivo e não existe transparência na planilha para validar um aumento da tarifa.

O decreto do Executivo autorizando o novo valor de R$ 3,65 foi publicado na edição deste sábado (19) do Diário Oficial do Município.

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Papa diz que ficou “profundamente triste” com acidente aéreo em Cuba

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O papa Francisco afirmou hoje (19) ter ficado “profundamente triste” ao ser informado sobre o acidente aéreo, nos arredores de Havana (Cuba), que matou mais de 100 pessoas. O número de vítimas ainda é incerto e varia entre 108 a 113. Porém, as informações oficiais são que havia 104 passageiros, inclusive cinco crianças, e nove tripulantes. A maioria das vítimas é cubana. Há duas mulheres sobreviventes.

“Fiquei profundamente triste ao receber a dolorosa notícia do acidente, que causou numerosas vítimas, e ofereço sufrágios para o eterno descanso dos mortos”, afirmou Francisco em um telegrama enviado ao arcebispo de Santiago de Cuba, Guillermo García Ibáñez, e assinado pelo secretário de Estado do Vaticano, o cardeal Pietro Parolin.

O papa disse que pediu a Deus “que derrame sobre todos os afetados os dons da serenidade espiritual e da esperança cristã”.

Agência Brasil

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Mesmo desistindo da candidatura ao Governo, Kelps Lima mantém críticas a Fátima

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Foto: João Gilberto / ALRN

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) já desistiu de concorrer ao Governo do Estado nas eleições desse ano. Contudo, ele tem mantido a estratégia de criticar a senadora Fátima Bezerra (PT).

Por onde anda, Kelps tem sempre dito que Fátima mais busca levantar bandeiras pró-Lula do que pró-RN. “Ela é candidata a governadora ou porta-voz da prisão de Lula no RN?”, disse a simpatizantes.

Quem tenta disputar a vaga ao governo pelo SDD, é a vereadora Clorisa Linhares, de Grossos. Essa, por sua vez, vem trabalhando apoios nos bastidores, sem grandes embates público.

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Dirceu ficará na Papuda até decisão final sobre cumprimento de pena

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Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo

Caso não haja decisão judicial em contrário, o ex-ministro José Dirceu tem 30 dias, a partir de hoje (18), para ser transferido para o Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a juíza da Vara de Execuções Penais, Leila Cury, autorizou o recolhimento provisório de Dirceu na penitenciária da Papuda (DF), após pedido feito pela Polícia Federal.

Condenado a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o ex-ministro se entregou na tarde de hoje à PF no Instituto Médico Legal de Brasília. O advogado de José Dirceu, Roberto Podval, disse à Agência Brasil que também conseguiu uma determinação judicial em Curitiba prevendo que ele fique em Brasília até uma decisão definitiva sobre o local do cumprimento da pena.

Em ofício determinando a prisão, a juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, autorizou o ex-ministro a cumprir a sentença no presídio paranaense, mas não descartou “eventual” transferência para a Papuda “no futuro, se for o caso”.

Segundo o TJDFT, por se encontrar em caráter excepcional e provisório em Brasília, cabe ao juízo de Curitiba providenciar a remoção de José Dirceu pelo prazo máximo de 30 dias, conforme prega o Código de Processo Penal. A defesa, no entanto, quer que o ex-ministro continue em Brasília para que receba mais facilmente a visita de familiares, em especial porque ele tem uma filha de 7 anos que mora na capital federal.

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Meghan Markle e príncipe Harry se casam em Windsor

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Foto: Ben Birchall/Reuters/Agência Brasil

O príncipe Harry, sexto na linha de sucessão ao trono do Reino Unido, e a atriz americana Meghan Markle se casaram neste sábado (19) na capela de São Jorge, no Castelo de Windsor, nos arredores de Londres.

Os noivos trocaram os votos matrimoniais e as alianças diante de cerca de 600 pessoas, entre elas membros da família real britânica. A cerimônia religiosa foi oficiada pelo deão de Windsor, o referendo David Conner. O arcebispo da Cantuária e primaz da Igreja da Inglaterra, Justin Welby, foi o responsável por celebrar a união.

Meghan, de 36 anos, usa um elegante e sóbrio vestido branco da estilista britânica Clare Waight Keller, da casa francesa Givenchy. O véu é fixado por uma tiara de diamantes emprestada pela rainha Elizabeth II. A aliança da noiva foi projetada com ouro de Gales pela joalheria Cleve & Company, e a de Harry é de platina.

O arcebispo da Cantuária casou os agora duques de Sussex depois que o primaz da Igreja Episcopaliana dos Estados Unidos, Michael Curry, pronunciou um apaixonado discurso sobre o poder do amor para “ajudar e curar”.

“Há poder no amor. O amor pode ajudar e curar quando nada mais pode fazê-lo”, disse o reverendísimo afro-americano.

Meghan chegou à capela em um Rolls-Royce Phantom IV, que a buscou no Hotel Clividen, perto da cidade de Windsor, e onde passou a noite com sua mãe, Doria Loyce Ragland. Ela entrou sozinha na capela, acompanhada por dez crianças que faziam de jogos de damas de honra e pajens, entre eles o príncipe George e a princesa Charlotte, filhos do príncipe William e de Kate Midleton, até que o príncipe Charles, herdeiro do trono, a conduziu até o altar.

O príncipe Harry chegou à capela usando o uniforme do regimento de cavalaria Blues & Royals, do exército britânico.

Agência Brasil

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Reflexos da crise econômica devem persistir até 2020 no turismo

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Depois de três dias de debates sobre os caminhos para que o setor hoteleiro retome os trilhos do crescimento após três anos de perda de receitas, o 60º Congresso Nacional de Hotéis (Conotel) foi encerrado hoje (18), com a análise de números que indicam um cenário pouco alentador para o segmento em curto prazo.

Chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o economista Fábio Bentes afirmou que o segmento de serviços, em especial o turismo, ainda não conseguiu superar a crise econômica que teve início em 2014. Pelos cálculos de Bentes, após ter registrado uma queda de 6% da receita real no ano passado, o setor este ano deve enfrentar uma nova redução das receitas, da ordem de 4%.

“O que podemos constatar a partir do desempenho recente é que a crise ainda não acabou. Ainda existe muito terreno para ser recuperado após a fortíssima queda [da atividade] dos últimos anos”, declarou o economista. Segundo ele, entre 2015 e fevereiro de 2018, a perda de faturamento do turismo no Brasil chegou a R$ 157 bilhões.

Para Bentes, apesar da lenta retomada, o cenário para 2018 é um pouco menos desalentador que o de anos recentes. Pelos cálculos da entidade, “neste ritmo, o setor de turismo só vai conseguir ultrapassar a atual situação em 2020”.

Além de incertezas políticas e problemas econômicos, outro problema que ajuda a retardar a retomada do crescimento verificado até 2014 está o aumento da sensação de insegurança. Um recente estudo da CNC concluiu que só o Rio de Janeiro, no ano passado, perdeu R$ 1 bilhão com os impactos negativos da violência.

Após lembrar que o turismo responde por 8% do emprego formal no país, Bentes demonstrou que, entre 2015 e 2017, cerca de 7 mil estabelecimentos de hospedagem fecharam as portas em todo o país, encerrando milhares de postos de trabalho formal.

Não fosse pela recente crise, o setor de turismo só teria motivos para comemorar. Descontados os últimos resultados (2014-2017), o setor cresceu, em média, 22% ao longo de uma década (2006-2016), com destaque para as regiões Norte e Nordeste.

Otimismo

Já a chefe da Divisão de Inteligência Competitiva da Embratur, Angela Baltazar, procurou devolver o otimismo aos empresários que permaneciam no Centro de Eventos. Representante da autarquia federal responsável por promover os destinos turísticos nacionais, ela defendeu que a hotelaria tem muito potencial para continuar crescendo, já que a América Latina é “a bola da vez” e até mesmo a desvalorização do Real pode ser positiva para o turismo, já que torna o país mais barato e atraente para os turistas estrangeiros.

“Baseados nos dados da OMT [Organização Mundial do Turismo], o que podemos dizer é que o turismo vai continuar crescendo em todo o mundo. Os europeus, os chineses, e tantos outros vão continuar viajando. O que precisamos é saber nos promover. E superar as muitas pautas negativas, já que, quando nos visitam, os turistas estrangeiros se surpreendem positivamente”, disse Angela, destacando que os brasileiros também continuam viajando. “Os aeroportos estão lotados.”

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Passagem de ônibus sobe para R$ 3,65 já neste domingo

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Foto: Apartamento 702

Já começa a valer neste domingo (20) o aumento das passagens de ônibus. A passagem que, hoje custa R$ 3,35, vai passar a custar R$ 3,65, um reajuste de 8,96%.

Como contrapartida, as empresas responsáveis pelos transporte público terão que instalar 50 abrigos das paradas e recuperar seis estações de transferência. As empresas, inicialmente, pleiteavam um reajuste para R$ 4.

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Banco Central anuncia nova intervenção no mercado após alta do dólar

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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Após o dólar fechar em alta pelo sexto pregão consecutivo hoje (18), o Banco Central anunciou que fará uma oferta adicional de swap cambial, que equivale à venda de dólares no mercado futuro, a partir da semana que vem. Ao todo, serão leiloados 15 mil contratos na próxima segunda-feira (21), entre 9h30 e 9h40, informou a autoridade monetária, em nota.

A data de início dos contratos será no primeiro dia útil após a realização do leilão, informou o BC, que ainda ressaltou que “os montantes das ofertas adicionais de swap poderão ser revistos” e que o órgão “se reserva o direito de realizar atuações discricionárias, caso seja necessário”.

Além do leilão adicional de swap, o Banco Central dará continuidade à rolagem integral dos contratos que vencem em 1º de junho. A medida já vinha sendo adotada ao longo dessa semana, em que o dólar acumulou alta de 3,85% frente ao real.

A nota do BC ressalta que sua atuação no mercado cambial é separada de da política monetária, numa clara referência à decisão dessa semana do Conselho de Política Monetária de manter a taxa básica de juros da economia (Selic) em 6,5%. A medida foi interpretada como uma tentativa de evitar efeitos da inflação em decorrência da valorização do dólar, que pode encarecer produtos e serviços importados em moeda estrangeira.

“O Banco Central reitera que eventuais impactos de choques externos sobre a política monetária são delimitados por seus efeitos secundários sobre a inflação (ou seja, pela propagação a preços da economia não diretamente afetados pelo choque)”. De acordo com o BC, os efeitos da alta do dólar “tendem a ser mitigados pelo grau de ociosidade da economia e pelas expectativas e projeções de inflação ancoradas nas metas. Não há, portanto, relação mecânica entre o cenário externo e a política monetária”, conclui a nota.

Agência Brasil

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Últimas pesquisas apontam queda de Fátima Bezerra na disputa pelo governo

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A situação da senadora e pré-candidata a governadora Fátima Bezerra começa a ficar delicada. Como ela dorme e acorda com Lula na cabeça (dizendo que foi gópi), esquece de montar um plano de governo para o Rio Grande do Norte. E anda despencando nas pesquisas. Em todas elas, não cresceu. Ficou no mesmo patamar – ou mais abaixo – como a última divulgada pelo Instituto CERTUS/FIERN. A candidatura de Fátima cresce como rabo de cavalo.

por/Robson Pires.

Governo de Cuba decreta luto oficial por acidente aéreo em Havana

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O governo de Cuba decretou luto oficial de dois dias pelo acidente aéreo ocorrido nesta sexta-feira (19) em Havana, capital do país, no qual morreram 108 pessoas.

“Por causa do catastrófico acidente ocorrido hoje, o Conselho de Estado da República de Cuba decretou luto oficial até o dia 20 de maio”, informou a imprensa estatal da ilha.

Durante o período, a bandeira do país permanecerá em meio mastro nos edifícios públicos e instituições militares.

O Boeing 737 operado pela Cubana de Aviación, alugado da companhia mexicana Global Air, caiu com 110 pessoas a bordo pouco depois de decolar do aeroporto internacional de Havana.

Apenas três mulheres sobreviveram ao acidente, mas uma delas morreu posteriormente no hospital devido aos ferimentos. As outras duas seguem internadas em estado grave.

A maioria das vítimas é cubana, mas também havia estrangeiros no voo. Dois argentinos e outros três cidadãos de nacionalidade ainda desconhecida estavam na aeronave. Os seis tripulantes eram mexicanos, segundo a Global Air.

Agência Brasil/EFE

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Queda de aeronave com R$ 1,5 mi em barras de ouro mata 2 próximo a Manaus

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Queda de aeronave com R$ 1,5 mi em barras de ouro mata 2 no AM

A queda de um monomotor em uma área de mata em Itacoatiara, na região metropolitana de Manaus, matou o piloto e o copiloto na manhã de quarta-feira, 16. Além dos corpos, a Polícia Civil do Amazonas encontrou 23 barras de ouro, avaliadas em cerca de R$ 1,5 milhão, perto dos destroços da aeronave.

Segundo a polícia, o monomotor, de matrícula PR-RCJ, caiu por volta das 9 horas nas proximidades da Comunidade São Francisco do Pair, na zona rural de Itacoatiara. Ele havia saído do município de Itaituba, no Pará, e tinha como destino Manaus. O piloto Antônio Renan Azevedo, de 28 anos, e o copiloto José Souza de Oliveira, de 47, eram os únicos ocupantes da aeronave.

Os corpos das vítimas foram levados ao Hospital José Mendes, em Itacoatiara, e posteriormente encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML). Equipes dos Serviços Regionais de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa), da Força Aérea Brasileira (FAB), sobrevoaram o local para investigar as causas da queda do monomotor.

De acordo com a polícia, um garimpeiro de 29 anos afirmou que havia contratado Azevedo e Oliveira para realizar o transporte do ouro e que o material encontrado com as vítimas pertencia a ele.

“Um garimpeiro encontrou, no momento das buscas, uma caixa de ferramentas em meio aos destroços que ele afirmou ser dele. Dentro do objeto encontramos as barras de ouro que, somadas, totalizam 9,5 quilos do elemento químico”, afirmou, em nota, o delegado Paulo César Barros, titular da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Itacoatiara.

O homem disse ainda aos policiais que tem garimpos no Amazonas e no Pará. Ele foi conduzido para prestar depoimento sobre a procedência do material.

“Ele deve apresentar o documento comprovando que o ouro provém de um garimpo legalizado, caso contrário, um inquérito policial (IP) será instaurado para investigar a situação”, declarou Barros.

As barras de ouro foram apreendidas e levadas nesta quinta-feira, 17, ao prédio da Delegacia Geral, na capital amazonense, com o apoio do Grupo Força Especial de Resgate e Assalto (Fera).

Garimpos

O delegado Mateus Moreira, diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI) da Polícia Civil do Amazonas, informou, em nota, que denúncias sobre crimes cometidos em garimpos devem ser formalizadas nas delegacias das respectivas regiões onde estão situados.

“Nós compartilhamos essas investigações com a Polícia Federal (PF), para que ela também tome as providências cabíveis sobre a extração ilegal de minério”, afirmou Moreira.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Fachin anula decisão do TCU que limitava pensão a filhas solteiras maiores de 21anos receber pensão por mortes de pais servidores

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Uma liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, esvaziou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia limitado as hipóteses em que filhas solteiras maiores de 21 poderiam receber pensão por mortes de pais servidores públicos. A determinação do TCU agora anulada era para que houvesse a revisão de 19.520 casos com suspeitas de concessão irregular do benefício — segundo auditores, isso traria uma economia superior a R$ 2,2 bilhões apenas em quatro anos.

A decisão do ministro foi tomada em uma ação e foi estendida a 215 outros processos que discutiam a mesma matéria. Esse número representa a maior parte das ações no Supremo que aguardavam decisão sobre o tema.

A decisão de Fachin restabelece que as duas únicas condições para a perda da pensão sejam casar ou assumir cargo público fixo — conforme uma lei que tratava do tema, revogada em 1990. O TCU havia firmado o entendimento de que, se a filha solteira receber outras fontes de renda que garantam a subsistência, deveria perder o benefício por já não ter mais dependência econômica.

O TCU tinha decidido que, nos 19.520 indícios de irregularidades de pagamentos indevidos a filhas solteiras, fossem abertos procedimentos na justiça para revisão, mas permitindo que elas apresentassem o contraditório para tentarem provar a condição de dependentes.

A Secretaria de Fiscalização de Pessoal do TCU calculou que o cancelamento da pensão de 7.730, do total de 19.520 casos em que o tribunal enxergava irregularidades, geraria economia de R$ 2,2 bilhões pelos próximos quatro anos. O tribunal não analisou a totalidade dos casos, mas o acórdão cita que, se os mesmos parâmetros fossem aplicados em relação aos casos das 19.520 de pensionistas, a economia “poderia totalizar valor superior a R$ 5 bilhões de reais”.

Segundo Fachin, a “interpretação evolutiva” do TCU e o estabelecimento de requisitos não previstos em lei para a manutenção do benefício violam os princípios da legalidade e da segurança jurídica, ameaçando direito líquido e certo das pensionistas, consolidado há pelo menos 27 anos, tendo em vista que foram necessariamente concedidas entre o início e o término de vigência da Lei 3.373/58, ou seja, de março de 1958 a dezembro de 1990 (quando entrou em vigor a Lei 8.112/1990).

“Assim, enquanto a titular da pensão permanece solteira e não ocupa cargo permanente, independentemente da análise da dependência econômica, porque não é condição essencial prevista em lei, tem ela incorporado ao seu patrimônio jurídico o direito à manutenção dos pagamentos da pensão concedida sob a égide de legislação então vigente, não podendo ser esse direito extirpado por legislação superveniente, que estipulou causa de extinção outrora não prevista”, afirmou Fachin.

ESTADÃO CONTEÚDO

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O fim do acampamento pró-Lula em Curitiba

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O acampamento pró-Lula nas imediações da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente está preso, não resistiu. Apenas 41 dias depois da prisão de Lula, o ‘convescote’ petista será desfeito, para alívio dos vizinhos e do prefeito Rafael Greca, que se insurgiu contra o grupo, que hoje não soma mais de 500 pessoas, pelos inconvenientes causados à cidade.

Segundo reportagem publicada pelo jornal Gazeta do Povo, do Paraná, os organizadores afirmam que o grupo deverá se abrigar em casas alugadas e outros espaços que ofereçam melhores condições e infraestrutura, para se proteger contra o frio que costuma atingir Curitiba nesta época do ano. “O acampamento vai ser desfeito, mas a vigília continua, com atividades, atos políticos e recebendo quem vem visitar o Lula”, disse Pedro Carrano, do Vigília Lula Livre.

BR18 / ESTADÃO

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Propina da TAM a Gleisi Hoffmann pode estar ligada a “favor”

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Investigadores ligados à Lava Jato suspeitam que os pagamentos de propina da TAM à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) podem estar ligados à decisão do governo Dilma Rousseff que favoreceu empresas aéreas. Com a decisão do Ministério do Planejamento, cujo titular era seu marido Paulo Bernardo, o governo federal passou a fazer compra direta de passagens aéreas, dispensando as agências de viagem.

Segundo a Polícia Federal, Gleisi recebeu R$1,3 milhão em propinas. Somente a antiga TAM (hoje Latam) pagou R$ 345 mil.

O governo não economiza com a compra direta de passagens, mas as empresas aéreas economizam comissões às agências de viagem.

Desde a decisão do Planejamento, as empresas aéreas são os únicos fornecedores do governo pagos à vista, usando cartões corporativos.

Além da venda direta e do recebimento à vista, as aéreas nem precisam recolher na fonte o imposto de renda, CSLL e PIS/Cofins.

CLÁUDIO HUMBERTO

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Gilmar solta mais 4 que Bretas mandara prender

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, complementou nesta sexta-feira uma empreitada que iniciara na terça ao libertar Milton Lyra, operador do MDB nos desvios de fundos de pensão. O magistrado estendeu a providência a outros quatro investigados, abrindo as celas de Marcelo Sereno, Adeilson Ribeiro Telles, Carlos Alberto Valadares Perereira e Ricardo Siqueira Rodrigues.

Sereno é ex-secretário nacional de comunicação do PT e assessorou José Dirceu na Casa Civil, no primeiro mandato de Lula. Ribeiro Telles atuou no Postalis, fundo de pensão dos Correios. Valadares Pereira era do Serpro, empresa estatal de tecnologia da informação. E Siqueira Rodrigues é identificado nos autos como operador do mercado financeiro.

Todos haviam sido presos no mês passado, na Operação Rizoma, que apura desvios de recursos dos fundos de pensão. Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio. Gilmar substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares. Coisa leve: os acusados não poderão conversar entre si. E estão proibidos de deixar o país.

Na semana passada, a procuradora-geral da República Raquel Dodge enviara um parecer para Gilmar Mendes. No texto, posicionara-se contra a libertação de Milton Lyra, que puxou a fila. Para Dodge, o encarceramento de Lyra e dos demais justiçava-se por três razões: “Assegurar a ordem pública, a aplicação da lei penal, além de resguardar a investigação criminal”. Gilmar deu de ombros.

JOSIAS DE SOUZA

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COMPLICOU: Depoimento da filha de Temer à PF é gelatinoso

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Intimada pela Polícia Federal para explicar a origem do dinheiro que financiou uma reforma em sua casa, a psicóloga Maristela Temer, filha de Michel Temer, prestou um depoimento que tem a consistência de uma gelatina. Antes do interrogatório, os investigadores suspeitavam que a reforma foi paga com dinheiro de propina. Depois, as suspeitas aumentaram.

Maristela foi inquirida em 3 de maio. Mas só agora a coisa veio à luz. Ela contou que Temer indicou para auxiliá-la na reforma o amigo e faz-tudo João Baptista Lima, coronel aposentado da PM paulista. É o mesmo personagem a quem os delatores da JBS afirmam ter repassado, a pedido de Temer, propina de R$ 1 milhão.

A depoente disse ter comparecido a uma reunião na Argeplan, empresa do coronel Lima. Participou do encontro a mulher do anfitrião, Maria Rita Fratezi. Foi ela quem tocou a obra. Mas Maristela sustenta que madame apenas ajudou. Nessa versão, o trabalho de Maria Rita foi gratuito e não existe contrato.

Maristela Temer reconhece que Maria Rita realizou pagamentos a fornecedores, por vezes em dinheiro vivo. Jura ter devolvido o dinheiro. Mas ”não sabe precisar a forma do ressarcimento.” Hã?!? Em algumas ocasiões” pagava em espécie, com dinheiro recebido de seus pacientes. Em outras, emitia cheques.

Em resumo, Maristela quer que a PF acredite na seguinte versão: Maria Rita, a mulher do coronel Lima, trabalhou na obra sem receber um tostão furado. Tirou dinheiro da própria bolsa —ou do bolso do marido— para pagar aos fornecedores. Foi devidamente ressarcida, mas não há vestígio de comprovantes.

Se Maristela Temer tivesse que transformar seu depoimento num conto, começaria o texto assim: “Era uma vez…” Considerando-se a consistência gelatinosa do enredo, a PF receia que não será possível encerrar com o tradicional “todos foram felizes para sempre.”

JOSIAS DE SOUZA

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