Dia: 20 de maio de 2018

Foto: Sáshenka Gutiérrez / EFE

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato em Curitiba, afirmou em discurso na Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos, que o Brasil tem avançado no combate à corrupção.

O magistrado, que foi o principal orador na formatura da universidade, citou o ex-presidente americano Theodore Roosevelt ao destacar que o Brasil não se envergonha de estar expondo sua corrupção, definida por ele como “endêmica ou até mesmo sistêmica”.

“Não queremos ser conhecidos como o país da propina, mas como uma democracia forte”, pregou o juiz, lembrando que a Lava-Jato já atingiu grandes empresários, ministros e até um ex-presidente, em referência a Luiz Inácio Lula da Lula.

Segundo ele, as investigações mudaram a mentalidade dos brasileiros: “há pouco tempo atrás a corrupção parecia invencível”, destacou. Moro fez menção a tentativas de interromper as investigações:

“Muitos criminosos e seus aliados não querem mudar o status quo de corrupção e impunidade. Eles são muitos e poderosos. Apesar disso, a investigação, os processos e julgamentos estão ocorrendo. Todos estão sob a proteção da lei. Mas isso também quer dizer que ninguém está acima dela, destacou.

Ao fim do discurso, o juiz aconselhou os estudantes a não se esquecerem da importância do respeito às leis.

Ao falar para os formandos, Moro citou as familiaridades entre as histórias de Brasil e Estados Unidos. Segundo ele, os dois países foram colônias, viveram o flagelo da escravidão e tiveram seus povos formados por imigrantes de diversas origens.

xiste uma correlação entre a renda das famílias e a oferta de vagas em creches no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) divulgados nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre as crianças de 0 a 3 anos que pertencem aos 20% com a renda domiciliar per capita mais baixa do país, 33,9% estão fora da escola porque não existe vaga ou creche perto delas. Já entre no grupo de 20% com a renda mais alta, esse problema só atinge 6,9% das crianças.

De acordo com Marina Aguas, coordenadora da pesquisa, existe “uma associação muito forte” entre a renda e a escolaridade da população que começa inclusive na idade pré-escolar.

Marina diz que os dados oferecem detalhes sobre a demanda e a oferta do serviço e podem servir de base para o desenho de políticas públicas adequadas. Ela ressalta, ainda, a importância do acesso à educação na primeira infância. “Existe todo um debate enorme sobre o desenvolvimento cognitivo, da primeira infância, mostrando que o aprendizado nessa idade é muito importante para o futuro.”

Oferecer vaga em creche para todas as crianças não é obrigatório para o governo brasileiro e, segundo os dados, a maior parte dos pais com filhos de 0 a 3 anos afirmaram que seus filhos não estão matriculados por decisão da própria família – entre os bebês de 0 a 1 ano, dois terços dos pais dizem que preferem que eles não frequentem a escola nessa idade.

Porém, até 2024, segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil precisa garantir que 50% da população de 0 a 3 anos esteja matriculada em creches. Em 2017, segundo a Pnad, essa taxa aumentou 2,3 pontos percentuais, com cerca de 210 mil novas matrículas, e chegou a 32,7% considerando a média nacional. Porém, essa meta já foi batida, considerando apenas o grupo de 20% das crianças com a renda familiar per capita mais alta do país.

Essa previsão faz parte da meta 1 do PNE. O plano foi aprovado em 2014 e tem duração prevista de dez anos. Ele instituiu uma série de indicadores que o país precisa atingir dentro de períodos determinados.

G1

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou em seu Twitter que, devido ao aumento dos combustíveis, irá convocar na Casa uma Comissão Geral para debater medidas que “atendam aos apelos da população”:

“No curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS-Cofins. Os Estados podem avaliar o mesmo para o ICMS. São ideias de políticas compensatórias para enfrentar o momento atual. E estão distantes do congelamento de preços que vimos no passado”.

A preparação da seleção brasileira para a Copa do Mundo finalmente teve o seu pontapé inicial. Neste domingo (20), o técnico Tite e a comissão técnica chegaram à Granja Comary, em Teresópolis, local onde a equipe fará a primeira etapa de treinos para o Mundial da Rússia.

A chegada dos jogadores está prevista para esta segunda-feira (21). Dos 23 convocados por Tite, três não se apresentarão em Teresópolis: o volante Casemiro, o lateral esquerdo Marcelo, ambos do Real Madrid, e o atacante Firmino, do Liverpool.

Eles vão ficar à disposição do treinador a partir do dia 28, quando a seleção brasileira inicia a segunda fase da preparação em Londres. Dois dias antes, os três jogadores disputam a final da Liga dos Campeões, que será realizada em Kiev.

Segundo colocado nas pesquisas, o candidato à presidência da Venezuela Henri Falcón votou neste domingo no estado de Lara, no oeste do país, e denunciou mais de 350 violações às regras eleitorais cometidas pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do presidente Nicolás Maduro.

O ex-governador de Lara recorreu à imprensa para exigir que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) corrija imediatamente as violações da campanha de Maduro, candidato à reeleição e líder das pesquisas. “A situação é generalizada, com a instalação de pontos vermelhos como mecanismo de pressão, de chantagem política, social. Querem mais uma vez comprar a dignidade de um setor da população”, disse.

Falcón criticava o PSUV e os partidos aliados do governo por cadastrarem os eleitores por meio da plataforma “Carteira da Pátria”, um sistema do Executivo com vários dados dos eleitores, entre eles que benefícios eles recebem do Estado. Maduro ofereceu durante as últimas semanas um bônus através dessa carteira para os que fossem votar livremente. A medida foi proibida posteriormente pelas autoridades, mas o presidente não retirou os benefícios já concedidos até agora.

Falcón disse ter reiterado o pedido já feito à presidente do CNE, Tibisay Lucena, para ordenar o fim dessa estratégia chavista.

Em algumas seções eleitorais, os governistas instalaram os chamados “pontos vermelhos” para controlar a votação. Alguns deles tinham sido montados dentro das seções, apesar de também terem sido proibidos ontem pela CNE.

O adversário de Maduro também denunciou o abuso do “voto assistido”, isto é, o uso de acompanhantes para levar o eleitor até a máquina de votação para ajudá-lo no processo. O auxílio só é autorizado para idosos ou pessoas com alguma incapacidade.

As eleições ocorrem em meio à convocação de boicote feita pela Mesa da Unidade Democrática (MUD), a principal aliança da oposição, que decidiu não participar do pleito por considerá-lo fraudulento. Maduro também tem como adversários nas eleições o ex-pastor evangélico Javier Bertucci e o engenheiro Reinaldo Quijada.

Agência Brasil/Agência EFE

Entre as 111 vítimas da queda de um avião em Cuba, na sexta-feira (18), está o médico Jorge Alberto Borrego Cabrera, que trabalhava desde 2014 na cidade de Presidente Castelo Branco, no Paraná, dentro do programa Mais Médicos.

Segundo informações da prefeita de Presidente Castelo Branco, Gisele Faccin Gui, o médico estava de férias em Cuba. Era esperado que ele retornasse em menos de um mês ao município, onde atuava como médico da família.

“Dr. Jorge chegou em nossa cidade através do programa Mais Médicos em 2014 e aos poucos foi conquistando a simpatia e amizade de todos nós. Trabalhava com dedicação na equipe de saúde da família e deixará com certeza muitas saudades e lembranças em todos que em algum momento se depararam com ele e seu atendimento”, escreveu a prefeita em seu perfil no Facebook.

Em nota, a Brigada Médica Cubana no Brasil lamentou a morte do profissional, que no Paraná cumpria “com excelente conduta sua missão”, diz o texto.

Ele consta na lista oficial de passageiros que estavam a bordo do Boeing 737 alugado pela Cubana de Aviación e que pertencia à companhia aérea mexicana Global Air. Ao todo, viajavam na aeronave 102 cubanos e 11 estrangeiros, entre os quais mexicanos, argentinos e saarauís. Três mulheres cubanas sobreviveram ao acidente e encontram-se hospitalizadas.

Cubanos no Mais Médicos

Atualmente, 8.557 médicos cubanos atuam no Brasil dentro do Mais Médicos, sendo a principal nacionalidade no programa. Eles trabalham no país por intermédio de um convênio com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), firmado em 2013 e renovado pelo Ministério da Saúde duas vezes, a mais recente em março deste ano.

Agência Brasil

Maio ainda era distante quando a Riachuelo começou a se preparar para o Dia das Mães. Para estrelar sua campanha publicitária, a ideia era uma dupla de peso (e talento): Fernanda Montenegro e Fernanda Torres.

As negociações até começaram, mas logo encontraram uma barreira: a pré-candidatura de Flávio Rocha, naquele momento ainda não oficializada. Mãe e filha foram categóricas: se o então presidente da Riachuelo fosse mesmo disputar a Presidência, não iriam fazer a propaganda.

No fim, a agência Mutato gravou com as famílias de Isabeli Fontana e Ana Claudia Michels, dentre outras.

Lauro Jardim

A Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado (19) em Campos Novos, Santa Catarina, acumulou, e a estimativa de prêmio para o concurso 2.043, a ser realizado no dia 23 deste mês, é de R$ 6,5 milhões.

As dezenas sorteadas foram 14, 22, 29, 32, 33 e 35.

Depois de propagar no exterior a narrativa contra o “golpe” e a “perseguição” contra Lula, o PT agora pretende atacar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aqui no Brasil.

Diante das informações de que o TSE deverá rejeitar a candidatura de Lula, o PT prepara, segundo a Folha, um estudo sobre candidatos que disputaram eleições com registros indeferidos e depois reverteram a inelegibilidade, para sustentar sua ofensiva retórica e nos tribunais.

BR18

O PSOL se reuniu neste sábado para deliberar alguns assuntos referentes à campanha desse ano e confirmou que terá dois professores como pré-candidatos ao Senado Federal: Telma Gurgel e Laílson Almeida.

Além disso, o partido confirmou que vai trabalhar para viabilizar a candidatura do professor Carlos Alberto ao Governo do Estado. Ele já foi candidato a vice-prefeito em 2012 e a deputado federal em 2014.

Outro assunto debatido, foi a eleição para deputado estadual. O partido está trabalhando para disputar as eleições “puro sangue” e eleger um representante na Assembleia Legislativa

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) em parceria com a Secretaria Estadual de Tributação (SET) e com as policias Militar e Civil realizaram mais uma Operação Desmanche, que age na fiscalização de casas de comercialização de sucata com intuito de tirar do mercado peças sem procedência e inibir os roubos e furtos de veículos. A ação foi efetivada na zona Norte e resultou na apreensão de 75 suspensões de automóveis, 62 cintos de segurança e 22 caixas de direção veicular.

De acordo com a representante do Detran na Operação, Lúcia Mansur, as apreensões foram realizadas com base na resolução 611/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que proíbe a comercialização desses tipos de peças e equipamentos. “A empresa fiscalizada já havia apresentado a documentação para credenciamento junto ao Detran e foi feita a fiscalização para concessão de credencial, porém encontramos essas irregularidades e foram feitas as apreensões”, explicou.

Na loja de sucata foram averiguados os livros com entrada e saída de peças automotivas e a origem dos equipamentos expostos à venda. O Detran pretende combater a clonagem e adulteração de veículos. A iniciativa busca contribuir com a segurança do cidadão no trânsito, como também combater a comercialização de peças automotivas sem que as mesmas estejam de acordo com a nova Lei Federal de Desmanche.

Uma ação conjunta da Polícia Civil, Polícia Militar, Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Guarda Municipal, Coordenadoria Municipal de Trânsito e Agentes de Proteção Judicial de Ceará-Mirim resultou na Operação Comunidade Segura, na noite desta sexta-feira (18), visando coibir a criminalidade e combater a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Na oportunidade, os agentes de trânsito realizaram vistoria em 198 veículos, sendo 102 motos, 86 carros e 10 ônibus. Os policiais civis, a guarda municipal e os agentes de proteção judicial fiscalizaram os estabelecimentos comerciais. Cerca de 16 adolescentes foram apreendidos e, em seguida, entregues aos seus responsáveis. Nas incursões, foram encontradas dez trouxas de maconha, um triturador e papéis de seda, utilizado para o consumo de drogas.

A operação contou com o apoio da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), e da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTRAN).

O PCdoB se reuniu neste sábado para deliberar alguns assuntos voltados para as eleições de outubro desse ano e, mesmo com pouca representatividade eleitoral no Estado, o partido decidiu que vai tentar indicar o candidato a vice-governador na chapa liderada pela senadora Fátima Bezerra (PT).

O PCdoB é um dos aliados mais antigos do PT. O partido tentará indicar utilizando seu prestígio histórico e sua força nacional, já que no cenário nacional, o partido é um dos mais fortes aliados.

Além de indicar o vice, o partido também decidiu iniciar os diálogos com o PSB e intensificar os diálogos com o PHS.

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtido pelo Estado, aponta que 6 em cada mil magistrados estão sob ameaça no Brasil. Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância – a média sobe para 7 em cada mil – e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil. Ao todo, 30 dos 82 tribunais citados na pesquisa relataram casos de ameaças, contabilizando 110 magistrados em situação de risco no ano passado.

O estudo do CNJ constatou ainda que 97% das ameaças decorrem da atuação dos magistrados e que o potencial agressor é conhecido em 65% dos casos. E não são apenas os juízes criminais que sofrem ameaças, ofensas e tentativas de intimidação – as áreas de atuação que trazem mais riscos são as Varas de Família, do Trabalho e os casos de violência doméstica.

“É preciso estar atento, porque ser juiz não é uma profissão qualquer, é uma profissão onde o magistrado vai lidar com a vida das pessoas, decidir a vida delas, e uma das partes do processo sempre perde. É uma arena onde vão disputar bens e direitos e por conta disso é normal que haja reação da parte desagradada”, disse a delegada da Polícia Federal Tatiane da Costa Almeida, diretora do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário do CNJ.

O departamento – integrado exclusivamente por mulheres – foi instalado em maio de 2017 pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que definiu o tema como uma das prioridades de sua gestão. Um dos desafios, segundo ela, é disseminar uma “cultura de segurança” entre os juízes e desembargadores, que muitas vezes não tomam os devidos cuidados e minimizam o problema.

“Às vezes um juiz criminal, até pelo fato de estar julgando vários crimes, consegue enxergar riscos e ser mais desconfiado, mas, via de regra, o juiz não está tão preocupado com a própria segurança”, alerta Tatiane.

De acordo com o estudo do CNJ, os dispositivos mais acionados para dar proteção aos magistrados no ano passado foram reforço de segurança no local de trabalho (45% dos casos), escolta total (35%), veículo blindado (31%), escolta parcial (29%) e colete à prova de balas (15%). Em 4% dos casos, os juízes mudaram de local.

Para conscientizar os magistrados sobre a importância de cuidarem da própria integridade física, a gestão da ministra Cármen Lúcia elaborou um guia com recomendações para os deslocamentos feitos a pé e em veículos, além de dicas para o comportamento no ambiente de trabalho e nas redes sociais.

O CNJ orienta, por exemplo, que os juízes usem itinerários diferentes no trânsito e sejam cuidadosos na divulgação de fotos e vídeos em redes sociais, evitando utilizar a ferramenta de check-in quando estiverem em lugares que costuma frequentar.

Estadão Conteúdo

Foto: Apartamento 702

Foi publicado no Diário Oficial desde sábado (19) a autorização do reajuste das tarifas de ônibus de Natal de R$ 3,35 para R$ 3,65. Um aumento de 8,96%.

Ainda ontem à Procuradoria da Câmara Municipal de Natal disse que iria analisar a forma como aconteceram as negociações e pedir a revogação do aumento alegando que não foi convidada para a reunião que definiu o reajuste.

Ontem mesmo a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), rebateu a informação dizendo que a Câmara foi convidada.

Apesar da polêmica criada, o fato é que o reajuste já está valendo. Quem pegar alguma linha que faz o transporte público em Natal terá que pagar agora R$ 3,65.

Especialistas cubanos conseguiram recuperar neste sábado uma das caixas-pretas do avião que caiu ontem (18) pouco depois de decolar do aeroporto internacional de Havana, matando 108 das 111 pessoas que estavam a bordo.

O ministro de Transportes de Cuba, Adel Yzquierdo, disse à emissora estatal cubana que os investigadores estão trabalhando intensamente no local do acidente, perto do terminal 1 do aeroporto, e que a caixa-preta localizada por ele está em “boas condições”.

“Já temos uma caixa-preta em mãos, em boas condições, bom estado de conservação, e devemos conseguir a outra nas próximas horas. Elas irão para a comissão criada para analisar as causas do acidente”, explicou o ministro na entrevista à imprensa oficial.

O ministro afirmou que todos os corpos das vítimas, a maior parte delas cubanas, já foram levados para o Instituto de Medicina Legal de Havana. Parentes já estão no local para oferecer amostras genéticas para facilitar no processo de identificação.

“Já temos a lista de passageiros, vamos publicá-la nas próximas horas”, disse o ministro.

Até o momento, apenas dez dos 108 corpos foram identificados.

O primeiro vice-presidente de Cuba, Salvador Valdés, destacou o esforço, a dedicação e o prossionalismo das equipes que atuaram após o acidente e dos funcionários do Instituto de Medicina Legal.

O Boeing 737 da companhia aérea mexicana Global Air, operado pela Cubana de Aviación, caiu pouco depois de decolar em Havana. Apesar da maioria das vítimas ser do próprio país, há entre os mortos estrangeiros, entre eles mexicanos e argentinos.

Agência Brasil/Agência EFE

Por AGORA RN

O velório terá início às 6 horas deste domingo no Centro de Velório da rua São José, com missa às 15 e sepultamento às 16 horas, no cemitério Morada da Paz, em Emaús. Maurílio deixa mulher (Clarissa) e quatro filhos (Ana Cláudia, Adriana, Maurílio Júnior e Fabiana).

Segundo Ana Cláudia Medeiros, filha mais velha de Maurílio, antes da internação hospitalar, seu pai vinha se queixando de dores no pé, após sofrer uma pancada. “Percebemos que o ferimento estava piorando a cada dia, chegando inclusive a inflamar. Resolvemos, então, levá-lo ao hospital para iniciar o tratamento. O problema é que, devido ao diabetes, ele já apresentava problemas de circulação. Também não estava respondendo satisfatoriamente à medicação. Foi quando os médicos resolveram amputar um dos dedos do pé esquerdo. Só que o problema circulatório continuou e aí foi preciso amputar a perna. Ele chegou a ser entubado e precisou de doações de sangue. A partir daí, vinha se recuperando bem, até ter essa piora”, relatou.

De acordo com ela, desde que Maurílio se aposentou, em 2011, vinha mantendo uma rotina tranquila. “Devido à limitação de mobilidade, por conta do AVC, que comprometeu os movimentos do lado esquerdo, meu pai preferia ficar em casa, curtindo os filhos, netos e bisneta. Sempre estava lendo alguma coisa em seu escritório, recebendo amigos e se atualizando nos fatos cotidianos. Nunca deixou de ajudar a quem lhe pedisse um favor”.

Desde que começou a carreira na polícia, em 1964, como motorista do pai – coronel PM Bento Manoel de Medeiros -, a trajetória de vida de Maurílio Pinto de Medeiros foi sempre marcada com êxito no seu trabalho de investigar e elucidar crimes diversos, desde assassinatos a sequestros.

Para ele, que dizia não temer a morte, somente a covardia humana, não existia crime sem solução. Era contra a pena de morte, mas defendia leis mais duras contra os bandidos. De voz mansa e olhar penetrante, Maurílio foi um policial nato, onde parecia prevê algo, antes de delegar alguma missão a sua equipe de agentes. Na maioria das ‘botadas’ (investidas) que dava, quadrilhas inteiras eram presas.

Considerado o maior delegado do Rio Grande do Norte, ele dedicou 47 anos ininterruptos à Polícia Civil, onde deixa um legado de competência, talento e honestidade.

Mesmo após ter sofrido um acidente vascular cerebral (AVC), há 17 anos, o “Xerife” – apelido que recebeu dos colegas, após receber o título de xerife e uma insígnia em forma de estrela, durante um curso no Texas (EUA), em 1997 – seguiu no comando da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP), levando à prisão, inúmeros criminosos de alta periculosidade. Maurílio também coordenou a Central de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do RN.

“Mão Branca”

Em 2001, o ex-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, Roberto de Oliveira Monte, acusou Maurílio Pinto, de chefiar um grupo de extermínio responsável por dezenas de mortes, entre as quais a do advogado Gilson Nogueira Carvalho. O advogado foi morto com 17 tiros no dia 20 de outubro de 2001, após denunciar assassinatos e torturas cometidas supostamente por agentes policiais.

A partir daí, o Ministério Público criou uma comissão de investigação independente que, após ouvir mais de 100 testemunhas, teria concluído que “a Polícia Civil e funcionários da Secretaria de Segurança Pública haviam cometido os crimes investigados” e classificou os acusados como integrantes de um grupo de extermínio conhecido como “Meninos de Ouro”, comandado por Maurílio, na época secretário-adjunto de Segurança Pública.

Em 1997, o então ministro da justiça, Nelson Jobim, pediu ao governador Garibaldi Alves Filho, a exoneração de Maurílio da chefia da Polícia Civil. A solicitação foi atendida pelo chefe do Executivo.

O delegado admitiu alguns erros – ‘mesmo sem maldade’ -, fazer escutas telefônicas sem autorização judicial, mas negou veementemente comandar o suposto grupo de extermínio (Mão Branca).

Contudo, em caso de revide, por parte do crime, Maurílio era incisivo ao concordar que ‘bandido bom é bandido morto’.

Em 2014, ele foi inocentado da denúncia de improbidade administrativa em consequência dos grampos telefônicos.