Dia: 23 de maio de 2018

Por interino

O juiz Sergio Moro recebeu no último domingo (20), o título de Doutor em Direito honoris causa pela Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos. Moro já havia sido homenageado pela instituição em 2017, quando recebeu um prêmio concedido a pessoas que são “pilares de consciência e integridade, cujas ações beneficiaram seus compatriotas”.

Sergio Moro recebeu a honraria pelo seu trabalho durante a cerimônia de graduação da turma de 2018. O juiz foi convidado a fazer o discurso inicial e exaltou os trabalhos prestados pela Operação Lava Jato, que foi capaz de julgar e condenar empresários e políticos influentes no Brasil.

“Como resultado, mais de 157 pessoas foram condenadas por corrupção e lavagem de dinheiro, dentre eles empresários das maiores empresas de construção do País, executivos da Petrobras, parlamentares, um ex-governador, um ex-ministro da Fazenda, um ex-presidente da Câmara dos Deputados e até um ex-presidente”, afirmou o juiz federal.

No discurso, o juiz afirma que seu trabalho foi influenciado por nomes, como o do italiano Givoanni Falcone que condenou membros da máfia da Scicilia. Ele também citou o combate à corrupção americana, elaborada por um ex-aluno de Notre Dame.

“Esforços valem a pena. Todos os brasileiros têm esperança de que, no fim, nós teremos uma economia forte e uma democracia com mais integridade e com uma melhor qualidade. Não queremos ser conhecidos como o País da propina, mas como uma forte e moderna democracia, com a regra da lei”, finalizou Sergio Moro.

De acordo com o presidente da universidade, John Jenkins, o magistrado foi escolhido para ser o orador por ser um exemplo claro de alguém que vive os valores e que luta pela justiça sem medo ou favor.

Com informações do IG

 

Por interino

A Polícia Rodoviária Federal(PRF) informa que em Santa Cruz/RN, na BR 226, km 108, ocorre nesta quarta-feira(23) uma interdição parcial com previsão de liberação às 18h, em virtude de MANIFESTAÇÃO DE CAMINHONEIROS, que reivindicam diminuição no preço do combustível. Na ocasião, estão sendo liberados veículos pequenos e não há desvio no local.

Por interino

Uma mulher de 59 anos foi estuprada nessa segunda-feira (21) em Janaúba, no Norte de Minas. Segundo o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, a mulher relatou que dormia e, por volta das 4h, percebeu que estava sendo tocada por alguém, mas pensou que era o marido, que dormia ao lado. O crime foi registrado no Bairro Algodões.

Ainda segundo os relatos da vítima, cerca de 15 minutos depois do início do estupro, ela estranhou a agressividade do ato sexual. No registro policial consta ainda que a vítima gritou para que o homem parasse, mas ele se negou e então ela gritou ainda mais alto. O marido dela acordou e percebeu ação.

A mulher e o marido também contaram aos policiais que o criminoso tentou continuar o ato ameaçando-os de morte, mas os dois começaram a gritar e o autor fugiu, e até a manhã desta terça-feira (22) não foi identificado.

No boletim consta ainda que a mulher foi orientada a procurar atendimento médico, mas ela afirmou não estar machucada e recusou o atendimento.

G1

 

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Ônibus deixaram a rodoviária de Natal na manhã desta quarta-feira(23) para se unir a caminhoneiros na BR-101. Com isso, passagens estão sendo remarcadas. Na ocasião, um grupo de motoristas deixou a rodoviária em comboio e seguiu para a BR-101, em Parnamirim, onde deve se unir aos caminhoneiros.

Por interino

(Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O ex-senador e ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) é considerado foragido nesta quarta-feira (23), de acordo com a Polícia Civil. Um mandado de prisão foi expedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta terça-feira (22) após desembargadores rejeitarem recurso.

O advogado Castellar Guimarães Neto não atendeu às ligações da reportagem nesta manhã. O delegado Carlos Capistrano, superintendente de Investigação e Polícia Judiciária, informou que as negociações para que Azeredo se entregue não avançaram nesta quarta-feira (23) e que os advogados responsáveis pela defesa não atendem mais as ligações da polícia.

Nesta manhã, policiais estavam em frente ao prédio onde mora o ex-governador, no bairro Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

Os cinco desembargadores da 5ª Câmara Criminal rejeitaram, nesta terça-feira (22), o recurso da defesa de Azeredo no processo do mensalão tucano e determinaram a execução imediatada da prisão.

O ex-governador foi condenado em segunda instância a 20 anos e um mês de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, no mensalão tucano, em agosto passado. A condenação em primeira instância foi em 2015.

O mandado de prisão foi expedido ainda nesta terça-feira (22), mas o processamento terminou depois das 18h. Pela lei, nenhum mandado de prisão pode ser cumprido em uma residência entre as 18h e às 6h.

Desde a expedição do mandado, Azeredo poderia ter se entregado em qualquer delegacia do estado.

Mensalão tucano

De acordo com a denúncia, o mensalão tucano teria desviado recursos para a campanha eleitoral de Azeredo, que concorria à reeleição ao governo do estado, em 1998.

O esquema envolveria a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e teria desviado ao menos R$ 3,5 milhões por meio de supostos patrocínios a três eventos esportivos: o Iron Biker, o Supercross e o Enduro da Independência. Todos os réus negam envolvimento nos crimes.

Além de Azeredo, o ex-senador Clésio Andrade foi também condenado há 5 anos de prisão por envolvimento no esquema. O político recorreu da decisão. Sua defesa sempre alegou que Clésio é inocente.

“Confiamos na independência e na qualidade do Poder Judiciário mineiro. A douta juíza já demonstrou isso quando o absolveu do crime mais grave, após aprofundado exame da prova. A condenação pelo delito menos grave deveu-se a equívoco de interpretação, que temos certeza que será corrigido no Tribunal”, afirmou o defensor de Andrade por meio de nota no dia que apresentou o recurso.

O jornalista Eduardo Guedes, que atuou como secretário adjunto de Comunicação Social na gestão de Azeredo, foi recentemente condenado por envolvimento no esquema. No início deste mês, a juíza Lucimeire Rocha, titular da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, determinou que ele cumpra 17 anos e cinco meses de prisão.

O MPMG informou que a promotora Patrícia Varotto, da 17ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, pediu o aumento da pena. O advogado Sânzio Baioneta, que defende Guedes, disse que recorreu da decisão. “Entrei com embargos declaratórios em decorrência das omissões da sentença, que não apreciou as teses de defesa”, afirmou.

Os ex-diretores da Comig Renato Caporali e Lauro Wilson foram julgados em um mesmo processo.

Em outubro do ano passado, Caporali foi condenado a 4 meses e 15 dias de detenção em regime aberto por desvio de dinheiro público. Na ocasião, o advogado Hermes Guerrero, que representa Caporali, negou que o seu cliente tenha desviado recursos públicos. Guerrero recorreu da sentença.

Em relação a Lauro Wilson, a Justiça considerou extinta a punibilidade. O prazo prescreveu porque o réu completou 70 anos em 2017.

As penas em relação a Cláudio Mourão e Walfrido dos Mares Guia também prescreveram ao completarem 70 anos. O réu Fernando Moreira Soares morreu em 2015.

Outros quatro réus ainda respondem ao processo na Justiça de Minas Gerais.

G1

 

Por interino

A Polícia Rodoviária Federal(PRF) informa que no município de Mossoró, na BR 304, km 33, nesta quarta-feira(23), por de 08h20, ocorreu uma interdição parcial em virtude de MANIFESTAÇÃO DE CAMINHONEIROS que reivindicam redução nos preços dos combustíveis.

Segundo a PRF,  o trecho apresenta congestionamento significativo e sem previsão de liberação.

Por interino

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (23) novo reajuste no preço dos combustíveis nas refinarias. O preço do litro da gasolina baixou 0,62%, passando de R$ 2,0433 para R$ 2,0306. Já o do diesel caiu 1,14%, de R$ 2,3351 para 2,3083.

Na véspera, a estatal já tinha reduzido os preços, depois de sucessivas altas que geraram protestos de caminhoneiros e discussões entre a petroleira e o governo. Os cortes foram motivados pela queda da cotação do dólar, segundo o presidente da Petrobras, Pedro Parente.

Para tentar minimizar a escalada nos preços, o governo anunciou que vai reduzir os impostos sobre os combustíveis. No caso do diesel, a proposta é zerar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Também está em estudo a redução das alíquotas do PIS-Cofins tanto para o diesel quanto para a gasolina. Para compensar a perda na arrecadação, o Congresso concordou em aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamentos das empresas.

Nova política de preços

A Petrobras mudou sua política de ajuste de preços em 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, até diariamente, se necessário, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar. Somente na semana passada, foram 5 reajustes diários seguidos.

Em maio, já foram anunciadas dez altas e seis quedas no preço do diesel e 12 altas e três quedas no da gasolina.

Na terça-feira (23), os preços futuros do petróleo Brent subiram US$ 0,35 dólar, a US$ 79,57 por barril, alta de 0,44%. Na semana passada, o contrato, que é referência global, ultrapassou o valor de US$ 80 pela primeira vez desde novembro de 2014.

Já os futuros do petróleo dos EUA (WTI) tiveram queda de US$ 0,11, fechando a US$ 72,13 o barril, queda de 0,15%.

Greve dos caminhoneiros

Apesar da segunda queda consecutiva nos preços dos combustíveis, a greve dos caminhoneiros continua e entra no seu terceiro dia. Eles protestam em rodovias federais e estaduais e a paralisação afeta os serviços dos Correios. As postagens com dia e hora marcados (Sedex 10, 12 e Hoje) foram temporariamente suspensas.

Discussões entre Petrobras e governo

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, reuniu-se na véspera com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas e Energia, Moreira Franco, para discutir a alta do preço dos combustíveis.

Na saída do encontro, Parente reforçou que a política de preços da estatal não será alterada. A possibilidade de interferência do governo nesse quesito deixou o mercado receoso e as ações da petroleira fecharam em queda. As preferenciais caíram 1,36%, enquanto as ordinárias (que dão direito a voto) tiveram desvalorização de 2,47%.

Na sequência, foi anunciado o acordo entre Congresso e governo para reduzir a tributação sobre os combustíveis. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o espaço para baixar os impostos é “muito reduzido”. Na semana passada, ele tinha descartado a possibilidade de o governo abrir mão dessa arrecadação.

Impacto nas bombas

A decisão de repassar o aumento do valor do combustível cobrado nas refinarias para o consumidor final é dos postos de combustíveis.

Na semana passada, o preço médio da gasolina nos postos do país atingiu novas máximas no ano, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio do litro de gasolina para os consumidores ficou em R$ 4,284, ante R$ 4,257 na semana anterior. Com o novo aumento, a gasolina acumula alta de 4,51% desde o início do ano. Desde julho do ano passado, a alta é de mais de 22%.

O valor do diesel também terminou a semana em alta. Segundo a ANP, o valor médio por litro passou para R$ 3,595, acumulando avanço de 8% no ano e de 21,5% desde julho do ano passado.

Em sua defesa, a Petrobras afirma que “não tem o poder de formar” os preços praticados nos postos de combustíveis e que a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis.

O preço final é composto basicamente por 4 parcelas: realização do produtor ou importador, custo do etanol anidro, tributos (ICMS, PIS/PAsep e Cofins, e CIDE), e margens de distribuição e revenda.

Segundo a Petrobras, no período entre 6 e 12 de maio, o preço da gasolina comum para os consumidores foi formado pela seguinte proporção: 32% realização da Petrobras, incluindo custos e lucro, 29% impostos estaduais (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS), 16% impostos da União (Cide, PIS/Pasep e Cofins), 11% do etanol adicionado à gasolina e 12% se refere à distribuição e revenda.

G1

 

Por interino

VLT de Cuiabá tem só 6 km de trilhos construídos, do total de 22 km (Foto: Gcom-MT)

Os quatro anos que separam a Copa no Brasil do Mundial que começa no próximo dia 14 na Rússia não foram suficientes para terminar obras de infraestrutura que deveriam ter sido entregues até 2014. De todas as 12 cidades-sede brasileiras, 11 têm algum projeto que chegou a ser prometido para a Copa ainda inacabado.

Apenas o Rio concluiu todas as obras, não necessariamente dentro do prazo para a Copa de 2014. Além disso, a cidade recebeu a Olimpíada dois anos depois, razão pela qual muitos projetos não foram deixados de lado assim que o torneio de futebol terminou – como ocorreu em outras capitais.

A maioria das obras que ainda não foram entregues é da área de mobilidade urbana ou de ampliação e melhorias em aeroportos. Falta de dinheiro, problemas com empreiteiras, contratos rescindidos e impasses judiciais e com desapropriações estão entre as causas do atraso de anos na conclusão dos projetos, segundo as administrações.

Veja a situação em cada cidade-sede:

Natal

Ao menos quatro obra previstas para a Copa na capital do Rio Grande do Norte ainda não foram entregues. A mais atrasada é a reforma e padronização de 55 km de calçadas nas avenidas que dão acesso à Arena das Dunas, na Zona Sul da cidade. Com 5% do projeto executado, a obra precisou ser parada por problemas com desapropriações.

A obra dos acessos ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves deve ser entregue dentro de 60 dias sem o viaduto que era previsto para ligar a estrada à BR-304 por falta de dinheiro para essa etapa.

Veja demais em reportagem na íntegra do G1 aqui

Por interino

Um trabalho em conjunto do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar realizado nessa terça-feira (22) resultou na prisão de um foragido de Justiça condenado por estupro de vulnerável. Além do mandado de prisão por esse crime, cometido em 2005 na cidade de Tangará, Edmilson Verícimo de Souza também é suspeito de outro estupro ocorrido em Natal, em 2013. Ele foi preso em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, após uma denúncia ao Conselho Tutelar da cidade.

O Conselho Tutelar de São Gonçalo do Amarante, procurou a 2ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo, após o recebimento de uma denúncia anônima relatando que um homem mantinha uma criança dentro de uma casa no município. O Conselho Tutelar havia sido procurado por vizinhos dele, que suspeitaram do comportamento de Edmilson em relação à criança. A investigação passou a ser realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, que verificou que contra o suspeito havia dois mandados de prisão expedidos, um pela Justiça de Tangará e o outro, pela 10ª vara Criminal de Natal.

Nesta terça, integrantes do Gaeco e policiais militares foram até a casa onde Edmilson Verícimo estava e o prenderam. Ele já foi entregue ao sistema prisional potiguar para o cumprimento das penas pelas quais foi condenado. A criança já não estava mais com o condenado, que disse ter entregue ela à famíla. O Conselho Tutelar foi acionado pela Promotoria de Justiça de São Gonçalo para adoção de medidas no sentido de identificar o menor e seus responsáveis e com isto, constatar se a criança também foi vítima de abuso sexual por parte do condenado.

 

Entrou no terceiro dia o protesto de caminhoneiros pelo Brasil.

O governo anunciou nesta terça-feira, 22, um acordo com o Congresso para baixar o preço do óleo diesel. A solução apresentada foi zerar a cobrança da Cide (uma tarifa que incide sobre os combustíveis) para o óleo diesel, o que deve provocar uma perda de R$ 2,5 bilhões de receita para o governo.

Mas os caminhoneiros só devem se desmobilizar quando o preço for realmente baixado.