11 aeroportos do país estão sem combustível

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Por interino

Além do aeroporto de Brasília, outros dez aeroportos administrados pela Infraero estão sem combustível nesta sexta-feira (25). São Eles: Carajás (PA), São José dos Campos (SP, Uberlândia (MG), Ilheus (BA), Palmas (TO), Recife (PE), Maceió (AL), Goiânia (GO), Juazeiro do Norte (CE) e Vitória (ES).

Outros seis aeroportos ainda têm combustível para operar ao longo do dia: João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Curitiba (PR), Joinville (SC), Campina Grande (PB) e Imperatriz (MA).

Os estoques de combustível estão normais nos aeroportos de Santos Dumont (RJ) e Guarulhos (SP).

Com informações da Folha de São Paulo

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Temer vai usar forças de segurança para desobstruir rodovias

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temer-intervençãoO presidente Michel Temer se pronunciou no início da tarde desta sexta-feira, 25, acerca da paralisação dos caminhoneiros que entrou no quinto dia. Mesmo após reunião, em que alguns pontos pedidos pela categoria foram atendidos, a paralisação continuou e o governo afirmou que acionou as forças de segurança para desobstruir as estradas.

“De imediato vamos implantar o plano de segurança para superar os graves efeitos do desabastecimento. Acionei forças federais de segurança desbloquear estradas, solicitando aos governadores que façam o mesmo com as forças estaduais”, disse Temer.

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Por causa de greve de caminhoneiros, produtores cancelam despesca e venda de camarão para fora do RN

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produção camarãoSomente a cadeia produtiva do camarão do Rio Grande do Norte registrou queda de R$ 10 milhões no faturamento, por causa da greve de caminhoneiros que exigem redução no preço do diesel. As manifestações entraram no quinto dia, nesta sexta-feira (25). O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão, Itamar Rocha, afirmou que as despescas e vendas de camarão para fora do estado foram suspensas.

Como conseguência, ele explicou, as produções de pós-larvas, rações e outros insumos, principalmente os camarões em tempo de despesca, estão severamente prejudicadas. O valor real do prejuízo só será descoberto após o desenrolar dos processos de cultivo e com o fim da greve.

Arimar Filho, diretor presidente de uma das maiores empresas de pesca do Rio Grande do Norte, informou que está tendo dificuldades de conseguir caminhões para carregar os produtos para fora do estado e que tem uma carreta sua parada na Bahia, carregada com 24 toneladas de peixe congelados, que iam para Santa Catarina.

A empresa Produmar é a maior exportadora de atum e meca do estado, com um volume de 300 toneladas mensais. Por causa dos problemas de escoamento da produção, a empresa está tentando adiantar a exportação de peixe para liberar espaço no estoque.

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Detran homenageia ex-diretor seridoense Willy Valle Saldanha

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FAMÍLIA WILI SALDANHAO Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) recebeu, nessa quinta-feira (24), a esposa, filhos e netos do ex-diretor Willy Valle Saldanha, para a colocação da sua foto no espaço destinados aos ex-gestores do órgão.

O espaço é o hall do gabinete da direção, onde reuniram-se alguns servidores, o atual diretor geral, o chefe de gabinete, além dos familiares do ex-diretor que faleceu em novembro de 2016. Antônio Willy Vale Saldanha foi diretor do órgão no período de 2011 à 2014.

“É uma honra esse momento, queremos agradecer à direção do Detran, pois meu pai tinha orgulho e gostava muito de trabalhar aqui”, considerou Willy Saldanha Filho, um dos familiares presentes.  Para o atual diretor, Eduardo Machado, esse é momento muito importante para manter viva a memória do Detran através dos gestores que por aqui passaram, deixando um legado e amizades.

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Comandante do Exército já mobiliza tropas em todo o país para operação de desobstrução das vias ocupadas pelo movimento de caminhoneiros

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Por interino

O Comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas determinou a imediata mobilização de todo o efetivo da força para ser empregada tão logo o presidente Michel Temer realize o pronunciamento anunciando formalmente a operação de desobstrução das ruas ocupadas pelo movimento de caminhoneiros.

O Comando do Exército ainda não foi comunicado formalmente pela Presidência, mas os homens dos diferentes batalhões espalhados pelo país já foram mobilizados.

— O comandante determinou que as áreas fiquem em condições de ser empregadas — disse ao GLOBO um militar ligado ao comando.

Na noite dessa quinta-feira, por volta de 22h, o comandante Villas Bôas realizou uma videoconferência com todos os sete comandantes militares de área do Exército — comandos militares da Amazônia, Norte, Nordeste, Oeste, Leste, Sudeste e Sul — para tratar do assunto.

O Globo

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FOTO: Operação da Polícia Civil prende em Natal dois suspeitos em combate à pornografia infantojuvenil

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Por interino

Uma operação coordenada pela Delegacia Especializada de Defesa à Criança e ao Adolescente (DCA) cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, nesta sexta-feira (25), resultando na prisão em flagrante de dois suspeitos pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil. A ação é um desdobramento da Operação Luz na Infância 2, realizada em todo o Brasil.

O auxiliar de serviços gerais Flávio Cavalcante da Silva, 45 anos, foi preso no bairro de Cidade Nova, Diego Alves de Oliveira, 24 anos, foi preso no bairro de Mãe Luiza. Com eles, os agentes apreenderam celulares, tablets e computadores com conteúdos de exploração sexual infantil.

Cerca de 40 policiais participaram da Operação, que contou com apoio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente (DEA), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), Delegacia Especializada em Assistência ao Turista (DEATUR), Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) e 5ª Delegacia de Polícia Civil.

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Autobraz vence licitação para fornecer ambulâncias a Prefeitura de Caicó

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ambulanciaAconteceu nesta quinta-feira (24) licitação para aquisição de duas ambulâncias pela Prefeitura Municipal de Caicó. A vencedora do certame foi a concessionária Autobraz Fiat Caicó.

As duas ambulâncias tipo Fiorino 0km foram adquiridas através de recursos de emendas parlamentares dos deputados Rogério Marinho e Beto Rosado, no valor total de 160 mil reais.

Desde que tomou posse, a atual gestão municipal já viabilizou a aquisição de seis ambulâncias novas. Três já estão sendo usadas e outras três chegam ao município nos próximos 30 dias.

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Lei da União Europeia que protege dados pessoais entra em vigor e atinge todo o mundo

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lei europeiaA nova lei de proteção de dados pessoais da União Europeia, que começa a valer nesta sexta-feira (25), tem poder de afetar a vida de todas as empresas e usuários que tiverem relações com o bloco europeu. O Regulamento Geral de Proteção de Dados (GPDR, na sigla em inglês) é a mais dura reação do bloco europeu à espionagem em massa promovida pelo governo dos Estados Unidos, que compartilhava informações com outros países, como o Reino Unido.

Revelado em 2013 por Edward Snowden, ex-analista da CIA, o escândalo ajudou a impulsionar a revisão da lei que havia começado no ano anterior. Maior conjunto de proteção à privacidade online já criado desde o início da internet, o GDPR tinha seus efeitos suspensos desde 2016, quando foi aprovado, justamente para que companhias se adaptassem a ele.

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Bruno Covas decreta estado de emergência em São Paulo e pode apreender combustível

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(Foto: Celso Tavares/G1)

Por interino

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decretou nesta sexta-feira (25) estado de emergência por causa do abastecimento prejudicado pelos protestos de caminhoneiros.

Com o decreto, a cidade pode apreender combustível estocado de postos privados, por exemplo, e fazer compras sem licitação. Também permite realizar gastos sem depender de empenho orçamentário.

“Não é uma situação corriqueira. Não se trata de um problema menor. Amanhã talvez tenha problema no serviço funerário”, disse Covas ao SPTV.

“O prefeito determinou também a criação de um comitê de crise que vai avaliar e tomar as medidas necessárias. Caso continue a situação de desabastecimento provocado pelas manifestações, pode haver decretação de feriado municipal. O estado de emergência pode evoluir para estado de calamidade pública”, diz a nota.

“Dentre as medidas a serem adotadas estão a suspensão de serviços administrativos não essenciais com vistas à economia de combustível. O prefeito determinou também a criação de um comitê de crise que vai avaliar e tomar as medidas necessárias. Caso continue a situação de desabastecimento provocado pelas manifestações, pode haver decretação de feriado municipal. O estado de emergência pode evoluir para estado de calamidade pública”, diz o texto.

O comitê será presidido pelo prefeito e será composto pelos secretários de Justiça, Governo, Comunicação, Fazenda, Segurança Urbana, Procurador Geral do Município.

“A Prefeitura, com o auxílio da Polícia Militar, continua empenhada em fazer valer a liminar obtida na quinta-feira, que obriga os grevistas a suspender atos que impeçam o abastecimento de combustível para os serviços essenciais”.

O prefeito está reunido no início da tarde desta sexta com secretários para definir quais medidas vão ser tomadas.

“[O estado de emergência] possibilita a gente não ter que respeitar alguns prazos para a troca de equipamento. “Podemos decretar ponto facultativo ou até feriado municipal pra poder diminuir a circulação de pessoas na cidade”, disse Covas.

“Desde ontem [quinta] nós conseguimos uma liminar que permite inclusive a gente requisitar força policial pra gente poder trazer combustível para cidade de São Paulo”, completou.

A cidade de São Paulo e a região metropolitana vivem nesta sexta mais um dia de bloqueios em rodovias, filas em postos de gasolina, redução em frotas de ônibus, suspensão da coleta de lixo e manifestações, como carreatas de vans escolares.

Os bloqueios na Régis Bittencourt entram no quinto dia e causam congestionamento. Manifestações de motoristas de vans escolares também acontecem em vários pontos da capital paulista e em Guarulhos.

Na cidade de São Paulo, apenas 58% da frota de ônibus municipais da capital está circulando, segundo a SPTrans, por causa da falta de combustível. A companhia autorizou as empresas que operam o serviço a colocar apenas 40% da frota nos horários de entrepico.

Veja os principais reflexos da paralisação na Grande São Paulo:

Rodovias com protestos

Régis Bittencourt: na rodovia, os caminhoneiros permanecem parados na altura do km 280 em ambos os sentidos, perto da saída do Rodoanel. Apenas uma faixa permanece aberta em ambos os sentidos para carros. Há relatos de que caminhoneiros verificam alguns dos veículos de passeio para verificar se estão levando carga.

Dutra: Manifestação de motoristas do transporte escolar saiu de Guarulhos pela pista marginal da Dutra, sentido São Paulo, e segue em baixa velocidade para a Marginal Tietê. Estão na altura do Km 213.

Raposto Tavares: Bloqueio parcial na altura do quilômetro 29, em Cotia. Caminhões tiveram pneus furados na altura do km 24, sentido São Paulo. Carreata de vans escolares também ocupa uma faixa no sentido São Paulo, altura do km 11.

Fernão Dias: bloqueada nos dois sentidos

Alimentos:

O tradicional congestionamento na Avenida Gastão Vidigal, para acessar a Ceagesp, não ocorre nesta sexta-feira. O movimento está bem menor do que o normal e muitos caminhões não saíram para entregar mercadorias. Os que saíram, ficaram nos bloqueios.

O preço da batata subiu até 94,8% com a greve dos caminhoneiros. A batata lavada, que custava R$ 2,20 o kg no dia 16, passou para R$ 4,29. Outros produtos também tiveram um grande aumento de preços em relação ao que era cobrado na semana passada: couve (49,1%), abobrinha (42,8%), jiló (40,9%) e chuchu (38,2%).

Aeroportos:

Cumbica

Os voos de Cumbica estão decolando normalmente porque o abastecimento de combustíveis é feito por um duto.

Congonhas

Caminhões reabasteceram nesta quinta-feira (24) o aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo), que corria risco de ficar sem combustível para os aviões em razão da greve de caminhoneiros em todo o Brasil. Há estoque suficiente até sexta-feira (25).

Segurança:

A Polícia Militar de São Paulo afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o tempo de parada das viaturas nas ruas aumentou para economizarem combustível. Com isso, as viaturas ficam mais tempo estacionadas em locais estratégicos. Protestos de caminhoneiros em rodovias do estado desde segunda-feira (21) prejudicam o abastecimento nos postos de combustíveis.

O aumento de tempo de parada não foi definido na capital paulista, porém, no litoral sul do estado, esse tempo aumentou de 20 para 30 minutos.

Coleta de lixo: Suspensa na capital paulista. “A gente manteve a coleta do resíduo que é mais tóxico, como hospitalar. Racionalizamos a coleta de lixo domiciliar. Também no dia de hoje a coleta está sofrendo uma grande redução. Quero aproveitar a oportunidade pra pedir que ainda no dia de hj [a população] não coloque o lixo nas ruas, esperando a normalidade da volta da coleta pra aí deixar o lixo de volta na rua.”, disse Covas.

Rodízio de veículos: suspenso

Metrô e CPTM: funcionam com 100% da capacidade

Ônibus: 58% da frota; autorizados a operar com 40% da frota fora dos horários de pico

Escolas: funcionam

Merenda: Etecs e Fatecs vão servir merenda seca; rede municipal afirma que, por hora, merenda não foi afetada

Unidades de saúde: funcionam

G1

 

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Governistas pediram demissão de presidente da Petrobras

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A crítica ao presidente da Petrobras, Pedro Parente, surgiu com o senador Cássio Vieira Lima (PSDB/PB), mas depois o coro foi seguido por vários parlamentares ligados a Michel Temer.

O chefe do Executivo não gostou da ideia e rebateu: “o atual presidente da Petrobras é um técnico com muita qualidade”. Cássio Cunha Lima defende a mudança na política de reajuste dos combustíveis da Petrobras.

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Polícia cumpre mandados de busca e apreensão em Jardim de Piranhas

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JARDIMEquipes da Polícia Civil e da Polícia Militar, em operação conjunta na cidade de Jardim de Piranhas, na tarde de hoje, cumpriram dois mandados de busca e apreensão no bairro Santa Cecília e apreenderam maconha e crack.

De acordo com o Delegado, Leonardo Germano, informações chegadas ao setor de investigações da Polícia Civil davam conta que um indivíduo estaria traficando drogas na região atuando em conjunto com outras pessoas não identificadas. Os suspeitos estariam se exibindo em redes sociais postando fotografias com drogas e armas.

Segundo afirmou o delegado, apesar da pequena quantidade de drogas apreendidas a materialidade do crime está perfeitamente caracterizada uma vez que, além dos elementos já constantes na investigação, foi apreendido vasto material corroborando a existência de um grupo associado para o tráfico de drogas, inclusive com ramificações na cidade de Caicó. Quatro pessoas foram presas e estão sendo autuadas pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, um deles natural de Caicó.

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Estudantes têm até esta sexta-feira para renovar contratos do Fies

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FiesHoje (25) é o último dia para renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre deste ano. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 1,1 milhão de financiamentos devem ser renovados.

Os contratos do Fies precisam ser aditados todo semestre. O pedido é feito inicialmente pelas instituições de ensino e depois as informações devem ser validadas pelos estudantes pela internet, no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies).

No caso das renovações que tenham alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro – Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal – para concluir o processo. Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

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DHPP indicia policial civil por homicídio em bar na Zona Sul de Natal

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Por interino

Uma investigação conduzida por uma comissão de delegados da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), indiciou um agente de Polícia Civil foi pelo crime de homicídio.

Em 26 de Janeiro de 2018, uma morte foi registrada em um bar, localizado no conjunto Pirangi, no bairro Neópolis, na Zona Sul de Natal. A vítima estaria bebendo no local com mais três amigos e, ao dirigir-se ao banheiro, teve uma discussão com o policial civil, ocasionando em uma luta corporal. Durante a situação, o agente efetuou três disparos de arma de fogo na vítima, que morreu no local.

Após a apuração dos fatos, a comissão de delegados não considerou a tese de legítima defesa, o que caracterizou a autuação do agente por homicídio.

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Associação de caminhoneiros diz que greve só será suspensa após ‘assembleias locais’

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Por interino

Foto: Marcelo Régua

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), que representa cerca de um milhão de caminhoneiros em 120 entidades, soltou uma nota informando que vai levar as propostas feitas pelo governo com a categoria para que cada grupo de manifestantes em seus sindicatos decida por meio de assembleias através das redes sociais e de mensagem.

“Sabemos que nenhuma pessoa ou entidade tem, sozinha, o poder de acabar com essa mobilização e isso sempre foi deixado muito claro para o Governo. Diante disso, as entidades que assinaram o documento, assumiram um único compromisso, que está sendo cumprido por meio desta nota: apresentar as propostas à categoria que está mobilizada nas rodovias para que cada local decida se isso é suficiente para suspender o movimento ou de continuar”, destacou a nota.

A nota é assinada ainda pelas Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens), Federação Interestadual d os Transportes Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região Nordeste (Fecone), Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Minas Gerais(Fetramig), Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg) e Federação dos Caminhoneiros do Espírito Santo (Fecam-ES).

A CNTA destacou que o documento assinado na noite de quarta-feira com o governo federal “só foi assinado para garantir que o governo manteria aquelas propostas caso a categoria as aceitasse”. Fontes ligadas à CNTA destacaram que a proposta feita pelo governo não é suficiente.

– Os caminhoneiros ainda estão parados em muitos pontos. As informações estão sendo repassadas a todas às lideranças, em todo o país para que os sindicatos, nas suas bases, realizem assembleias, e decidam pelo melhor. Ontem não foi dada uma posição de que a paralisação iria terminar, mas sim que a proposta do governo seria levada à categoria. E é o que está sendo feito – disse ao GLOBO uma fonte ligada ao movimento grevista.

Em nota, a CNTA destacou que, além das propostas feitas pelo governo, é “preciso redução urgente e imediata de 50% do ICMS sobre o óleo diesel, a se dar na reunião emergencial do Conselho das Secretarias de Estado da Fazenda, que ocorre na data de hoje em Brasília”.

O Globo

 

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Definidas as semifinais da Copa do Nordeste: ABC encara o Sampaio Corrêa, enquanto Bahia e Ceará fazem clássico dos times da Série A

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Por interino

Os jogos da fase semifinal da Copa do Nordeste acontecerão em plena Copa do Mundo, em duas terças-feiras.

No primeiro confronto envolvendo potiguares e maranhenses, o duelo será realizado no dia 17(06), em São Luis, em horário a ser definido. O jogo de volta, em Natal, ocorrerá no dia 26(06).

O clássico Bahia e Ceará, nas mesmas datas, terá o primeiro confronto em Salvador, e o segundo na capital Fortaleza.

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STF concede habeas corpus ao fazendeiro responsável pela morte da missionária Dorothy Stang

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Por interino

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu na quinta-feira (24) o habeas corpus ao fazendeiro Regivaldo Galvão, “O Taradão”, preso desde setembro de 2017, pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, morta no município de Anapu, em 2005. Galvão havia sido condenado a 30 anos de reclusão em 30 de abril de 2010, mas aguardava julgamento de recurso em liberdade até que o STF determinou a revogação do habeas corpus em 2017.

Em nota, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado disse que não recebeu, até o momento, notificação oficial sobre a decisão, mas que aguarda para a manhã desta sexta-feira (25) o comunicado.

Entenda o caso

Dorothy Stang foi morta em 2005 no Pará (Foto: Reprodução/TV Globo)

A missionária norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu (PA). Segundo a Promotoria, a missionária foi assassinada porque defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras públicas que eram reivindicadas por fazendeiros e madeireiros da região.

Outros quatro acusados de participação no caso, entre executores e mandantes, foram julgados e condenados a penas que variam de 17 a 27 anos de reclusão. Os julgamentos começaram um ano após os assassinatos, em 2006.

Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, apontados como mandantes do crime, foram condenados a 30 anos de prisão.

Bida, que teria oferecido R$ 50 mil pela morte da missionária, sentou quatro vezes no banco dos réus. Desde outubro de 2015 ele cumpre pena em regime domiciliar, por determinação do juiz Luiz Trindade Junior, da 5ª Vara Penal de Altamira;

Amair Feijoli da Cunha pegou 18 anos de cadeia por ter contratado os pistoleiros Rayfran e Clodoaldo Carlos Batista. Ele cumpre pena em regime domiciliar, desde maio de 2010, por determinação do juiz João Augusto de Oliveira Júnior, da 2ª Vara de Execução Penal de Belém.

Rayfran das Neves Sales foi condenado a 27 anos de prisão, cumpriu aproximadamente nove anos de prisão e teve direito à progressão de regime domiciliar. Mas em 2014 foi detido novamente acusado de envolvimento em um outro assassinato e está preso no Centro de Recuperação do Coqueiro, em Belém, desde o dia 20/09/2014;

Clodoaldo Batista foi condenado a 18 anos de prisão e está solto desde julho de 2012. O alvará de liberdade provisória foi concedido pelo juiz Antonio Jose dos Santos, da Comarca de Novo Progresso.

Regivaldo Pereira Galvão também condenado a 30 anos de prisão, está solto desde o dia 22/08/2012, por meio de um habeas corpus foi concedido pela desembargadora Eliana Rita Daher Abufaiad, da Câmara Criminal Isolada da Capital. No dia 21/06/2017, o habeas corpus que o mantinha solto foi negado pelo Supremo Tribunal Federal que revogou o seu direito de aguardar a tramitação do recurso em liberdade.

G1

 

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Janaína Paschoal só cogitaria ser vice de Bolsonaro “após longa conversa”

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Por interino

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Janaína Paschoal, autora do pedido de impeachment que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, não descarta a possibilidade de ser vice de Jair Bolsonaro nas próximas eleições. Apesar de não ter recebido nenhum convite formal do candidato do PSL, a professora disse que, para responder à indagação se aceitaria ou não o convite, “precisaria ter uma conversa longa” com Bolsonaro.

Recém-filiada ao PSL, Janaína diz que entrou para o partido para trazer “alguma ponderação em determinados assuntos”. Ela concordou em conversar com a Universa por whatsapp e evitou confronto ao falar sobre o posto de vice ou o que pensa das ideologias do candidato do PSL.

A advogada disse o que pensa sobre as candidaturas de outras mulheres como Manuela D’avila, Marina Silva e Sonia Guajajara – vice de Guilherme Boulos – e sobre a parceria do Facebook com agências de fact cheking para coibir a propagação de fake news e uma possível coalisão dos partidos de direita nas eleições.

Leia aqui entrevista em texto na íntegra.

UOL- BOL

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Em nota, Urbana alerta para iminente falta de combustível que pode acarretar a paralisação dos serviços de coleta nos próximos dias

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Divulgação Urbana

Por interino

Antecipando-se aos problemas, a URBANA pede que a população de Natal evite colocar lixo domiciliar em locais inapropriados, e nem deposite o lixo da sua casa, podas e entulhos em terrenos baldios. Com uma possível falta de combustível, trechos mais longos, e fora do previsto, podem acarretar a paralisação dos serviços de coleta nos próximos dias. Exerça sua cidadania, ajude a cidade!

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“A marca líder no Brasil é o contrabando”, diz presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial

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Cigarros: Quase metade, 48% do mercado nacional, é ilegal, sendo que 3% é fabricado no Brasil e 45% é contrabandeado (illionaire/Thinkstock)

Por interino

O setor de cigarros tem grandes marcas conhecidas, mas parte importante do mercado é ignorado pelas autoridades, por ser ilegal. “A marca líder [de cigarro] no Brasil é o contrabando”, disse Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade Federal.

Quase metade, 48% do mercado nacional, é ilegal, sendo que 3% é fabricado no Brasil e 45% é contrabandeado. O contrabando de cigarros representa cerca de 67% das apreensões no Brasil.

Uma das causas para essa irregularidade, afirmou Vismona, é a grande diferença entre o imposto cobrado no Paraguai, de 16%, e no Brasil, de 70% a 90% em cima da venda de cigarros. “A vantagem é tão grande que é quase um incentivo ao crime”, disse.

A desigualdade tributária apenas aumentou: nos últimos cinco anos, o imposto sobre o setor aumentou 140%. Como consequência, o setor legal caiu cerca de 8% e as vendas ilegais cresceram 9%.

Resolver o problema é mais complexo que parece, uma vez que depende da regulamentação dos países vizinhos, como o Paraguai. “Se não houver aumento de imposto no Paraguai sobre a venda de cigarros, fica difícil combater a ilegalidade”, disse o executivo.

O setor de refrigerante é outro que conta com altas cargas de impostos, de cerca de 46%, e que conta com alto nível de irregularidade, disse.

Recentemente, Laerte Codonho, dono da fabricante dos refrigerantes da marca Dolly, foi preso por suspeita de fraude fiscal continuada e estruturada, sonegação, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A estimativa é de que o dinheiro desviado na fraude chegue a 4 bilhões de reais. A defesa de Codonho afirmou que a prisão era injusta e ele foi solto oito dias depois.

As consequências da ilegalidade são graves. Ao concorrer com empresas que não pagam os impostos devidos, “a competitividade das empresas são corroídas não porque não sejam competentes ou eficientes, mas porque existem práticas ilegais”, afirmou Vismona.

De acordo com pesquisa da instituição, 15 setores perdem mais de 100 bilhões de reais por conta da ilegalidade por ano. Os setores de vestiário, cigarro, medicamentos e óculos são os com as maiores perdas. Já as perdas para o governo com sonegação chegam a 46,1 bilhões de reais por ano.

Tema oculto

Não apenas a ilegalidade em si está distante dos olhos do governo, mas o tema também não é debatido com a frequência que deveria, apesar de sua importância, dizem os palestrantes do EXAME Fórum.

“A falta de discussão é um desafio ao enfrentar o comércio subterrâneo, porque é no subterrâneo que ele atua e movimenta bilhões de reais”, afirmou Edson Vismona, presidente do ETCO.

Aos poucos, no entanto, o tema está ganhando as agendas das companhias. Com os recentes casos de corrupção, as empresas passaram a dar maior importância ao compliance e ao incentivo ao comprometimento ético dos funcionários, clientes, parceiros e fornecedores.

O EXAME Fórum foi um momento para incentivar o debate em torno do tema. “Em um ano eleitoral como esse, há oportunidades para colocar temas à mesa que são importantes para o nosso desenvolvimento”, palestrou André Lahóz Mendonça de Barros, diretor editorial de EXAME.

“O objetivo, em eventos como esse, é o mesmo. É o debate, é quebrar a cabeça para pensar em soluções e concordar que estamos todos aqui querendo o melhor para o Brasil”, disse ele.
Resposta complexa

Para o economista Samuel Pessoa, “estamos falando de problemas extremamente complexos. Não tem bala de prata ou agenda simples que irá reduzir a fraude, o contrabando a economia subterrânea e a ilegalidade”. Uma das soluções propostas é simplificar a carga tributária brasileira.

“Há pequenos grupos econômicos com muito peso no congresso, que conseguem fazer barulho e, assim, aprovar exceções tributárias”, afirmou o economista. Dessa forma, a legislação tributária brasileira fica muito complexa, já que há, para cada grupo econômico, regras diferentes.

Por isso, “a prioridade hoje é construir um sistema de impostos muito mais simplificado”, disse Pessoa. “Essa mudança teria um impacto na economia brasileira semelhante ao Plano Real”.

Exame

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Taxistas bloqueiam entrada de São Miguel do Gostoso

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Protesto São miguel

Taxistas e mototaxistas do município de São Miguel do Gostoso, localizado a 102 km de Natal, fecharam a entrada da cidade na manhã desta sexta-feira em protesto contra o aumento do preço da gasolina. Eles colocaram pneus e os próprios carros impedindo a passagem. O protesto começou por volta das 8h30 e não tem previsão para acabar. São mais de 150 motoristas participando da mobilização.

São Miguel do Gostoso é um município localizado na microrregião do Litoral Nordeste. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade tem uma população estimada em 9 606 habitantes, dados de 2017. O antigo nome do município era São Miguel de Touros.

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Fifa divulga música oficial da Copa do Mundo 2018

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A Federação Internacional de Futebol (Fifa) divulgou hoje (25) a música oficial da Copa do Mundo da Rússia 2018. A canção Live it Up é interpretada pelo cantor americano Nicky Jam, artista de origem dominicana e porto-riquenha cujas músicas são cantadas em espanhol.

A música também conta com a participação do ator e rapper americano Will Smith e da cantora kosovar de origem albanesa Era Istrefi. Live it Up tem trechos cantados em inglês e em espanhol.

Faltam 20 dias para a Copa do Mundo, que será aberta em 14 de junho, com um jogo entre Rússia e Arábia Saudita, às 12 horas (horário de Brasília), no estádio Luzhniki, em Moscou.

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Ceasa recebe um terço dos caminhões previstos e alimentos já estão em falta

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De 120 caminhões esperados para o abastecimento da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), nesta sexta-feira (25), apenas 40 chegaram. De acordo com a direção da central, ainda não é possível estimar prejuízos. Produtos como tomate, pimentão, laranja, repolho, já estão em falta e outros produtos tiveram disparada nos preços.

“A partir de hoje isso vai refletir nos serviços de restaurantes, bares e outros estabelecimentos. Os produtos que estão chegando são os regionais, que são bons, mas existem alguns, como é o caso do tomate, que não têm produção aqui”, afirmou Agacir Virgínio, diretor técnico da Ceasa.

Produtos que ainda estão disponíveis tiveram alta de preços. Nesta quinta-feira (24), por exemplo, o preço da saca de 50 kg de batata dobrou de preço e passou de R$ 90 para R$ 180.
Em nota, a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn) informou que se preocupa com os impactos que a paralisação dos caminhoneiros podem causar no abastecimento de produtos de necessidade básica, principalmente os alimentos como frutas, legumes, verduras, carne e demais categorias de produtos resfriados, como laticínios.

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Operação conjunta prende Rei do Tráfico em Assú

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25.05 Francisco Fernando da CruzUma ação conjunta da Polícia Civil com a Polícia Militar resultou na deflagração da Operação “The King”, nesta quinta-feira (24), na cidade de Assú, culminando na prisão de Francisco Fernando da Cruz, vulgo “Francisquinho”, 39 anos, conhecido na região como “Rei do Tráfico”, por ser responsável pelo abastecimento das “bocas de fumo” de Assú, e de algumas outras cidades próximas.

Em uma abordagem realizada em 25 de outubro de 2017, os agentes prenderam em flagrante Ana Cláudia de Lima Moura, 39 anos, uma das mulheres do criminoso que, naquela ocasião, conseguiu fugir. Nessa prisão, os policiais apreenderam 90 quilos de drogas, entre maconha, crack e cocaína, além de munições e uma arma de fogo. Desde então, foi decretada a prisão preventiva de “Francisquinho”, indiciado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação e posse ilegal de arma de fogo.

No dia 14 de Março de 2018, a Polícia Militar apreendeu uma grande quantidade de Cocaína pura e prensada, numa propriedade localizada às margens da BR 304, entre os municípios de Assú e Itajá. Com a investigação da Polícia Civil, foi apontada, além da participação dos moradores do imóvel, a participação de Francisco Fernando, o “Francisquinho”, como dono do material ilícito.

Nesta quinta-feira (24), o “Rei do Tráfico” foi preso na propriedade de João Batista Fernandes da Fé, conhecido por “Da Fé”, condenado por tráfico de drogas, e monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. Após a prisão de Francisquinho, os policiais realizaram diligências em sua residência, onde apreenderam mais de 1,5 kg de maconha, 491g de Crack e 618g de Cocaína, ocasionando um flagrante delito.

Além dos mandados de prisão e o flagrante no dia da prisão, ele é condenado por um homicídio e cumpria a pena em regime aberto. Encaminhado ao sistema prisional, “Francisquinho” ficará à disposição da Justiça.

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‘Nem só de gol vive o futebol’: potiguar reúne em livro particularidades sobre países participantes da Copa do Mundo

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Em épocas de Copa do Mundo, quem já não se perguntou sobre as particularidades de um determinado país participante do campeonato mundial? Sua população e seus costumes, entre outras coisas? Tomado por esses questionamentos, o amante do futebol, Eugênio Cunha, lança na próxima quarta-feira (30) o livro “Nem só de gol vive o futebol”, em que reúne informações quanto à história, geografia, cultura e curiosidades dos países participantes da Copa da Rússia. O lançamento acontecerá às 18h, no Temis Club Balcão Bar, na sede do América Futebol Clube.

O autor explica que a publicação é fruto da falta de informações que sempre despertaram o seu interesse ao acompanhar o evento esportivo ao longo dos anos. “Daí a ideia de escrever este livro, que não tem pretensão nenhuma de ser uma obra literária e sim uma coletânea de informações gerais dos países participantes da Copa 2018, na Rússia, bem como das onze cidades que sediarão as partidas desse evento que tanto atrai a atenção do mundo todo”, resume ele.

Doutor em Ciências do Mar pela Universidad de Barcelona, na Espanha, Eugênio Cunha é geólogo, professor aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tendo sido também secretário municipal de meio ambiente, diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA).

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Proibida entrada de torcidas organizadas nos próximos jogos do ABC

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Por interino

O juiz Michel Mascarenhas Silva, coordenador do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do RN, determinou que seja proibida a entrada das torcidas organizadas dos clubes de Futebol, ABC/RN, Remo/PA e Santa Cruz/PE, nos respectivos jogos que realizarão no estádio ‘Frasqueirão’, nos dias 26 de maio e 30 de junho. A decisão é resultado de um Pedido de Providências, feito pelo time potiguar, ABC Futebol Clube, encaminhado pelo Ministério Público Estadual, com manifestação ministerial favorável e após reunião com representantes da Polícia Militar do RN.

“Ao analisar o pedido do ABC, verifico que teve por base decisões proferidas em outros estados da federação, notadamente no Estado de Pernambuco, que determinaram a proibição de torcidas organizadas dos times visitantes. Ressalto que as referidas decisões não possuem cunho vinculante”, esclarece o juiz.

A decisão também ressalta que as informações repassadas pelos representantes da PMRN indicam ser recomendável a realização dos dois jogos ABC e Remo-PA (no dia 26 de maio de 2018), e ABC e Santa Cruz-PE (no dia 30 de junho de 2018), com torcida única e que, para a melhor e maior segurança dos torcedores – pais, esposas, homens, mulheres, filhos, crianças, idosos – nenhuma das torcidas organizadas ou torcedores com qualquer identificação, sejam dos times visitantes, sejam do time mandante, que efetuou o pedido, poderá adentrar ao estádio.

O juiz também destacou que esse entendimento é excepcional, sendo pontual e não vinculativo de casos futuros, com a garantia aos direitos a livre manifestação, e o de ir e vir. “Porém, nenhum direito é absoluto, podendo ser mitigado, inclusive os de natureza fundamental, desde que aplicada a ponderação e a proporcionalidade para assegurar direitos superlativos e maiores no caso concreto”, explica o magistrado.

Desta forma, por meio do pedido de providências, nenhum torcedor poderá ter acesso ao estádio vestindo camisas, uniformes, calças, shorts, bonés, qualquer indumentária ou sinal identificador externo, exceto tatuagens, bem como qualquer faixa, bandeira e instrumento musical, que façam alusão ou tenham relação com grupos de torcidas organizadas do ABC-RN, do Remo-PA ou do Santa Cruz-PE.

TJRN

 

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