Dia: 25 de maio de 2018

Por interino

A Delegacia Municipal de Assu deflagrou, nessa quinta-feira (24), a primeira fase da Operação Errantes, que visou cumprir mandados de prisão em desfavor de acusados que descumpriram as regras de liberdade controlada por tornozeleira eletrônica.

Na ação foram presos Geraldo Marcos Berto da Silva, 39 anos, Edmílson Maria do Nascimento, 50 anos e José Antônio Coresma, 39 anos pelo descumprimento da monitoração eletrônica. Os três acusados foram encaminhados aos sistemas penitenciários do Estado e ficarão à disposição da Justiça.

Por interino

A diretoria abecedista anunciou nessa quinta-feira (24), mais uma contratação para a sequência de disputa do Campeonato Brasileiro da Série C. O novo reforço alvinegro é o atacante Rodrigo Rodrigues, que estava no Ferroviário/CE.

Rodrigo tem 21 anos e foi formado nas categorias de base do Bahia/BA. O jogador fechou contrato até o término da Série C e tem chegada a Natal (RN) prevista para o turno da manhã desta sexta-feira (25).

Conheça um pouco mais do reforço abecedista:

Rodrigo Rodrigues Silva – Rodrigo Rodrigues
Posição: Atacantes
Nascimento: 18/06/1996 (21 anos)
Altura: 1m90 Peso: 85 kg
Clubes: Bahia/BA (2015-2017), Juazeirense/BA (2017) e Ferroviário/CE (2018).

Com informações do site do ABC

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Um homem foi morto a tiros no início da noite dessa quinta-feira(24) dentro de uma casa na Praia de Barreta, no litoral Sul potiguar. Segundo a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), criminosos chegaram para assaltar a residência e atiraram contra a vítima, de 49 anos, que não resistiu aos ferimentos.

O crime está sendo tratado como latrocínio, que é o roubo seguido de morte.

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Especialistas da Medicina e do Direito do Brasil e Holanda se reúnem durante todo este sábado, 26, das 9h às 17h, no Praia Mar Hotel & Convention, para discutir os últimos avanços nas pesquisas sobre a utilização dos derivados da cannabis sativa no tratamento de doenças graves como parkinson, alzheimer e epilepsia. Operadores do direito abordam as implicações e benefícios da legalização e regulamentação da planta para esse fim.

A iniciativa do Coletivo Delta9 e do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ICe-UFRN) busca fomentando o debate sobre um assunto complexo e polêmico, como é a política proibicionista, na tentativa de possibilitar a construção coletiva de um novo entendimento que supere o atual paradigma. Os temas sociais e econômicos também integram o evento, mostrando aspectos que viriam a ser influenciados diretamente por esse processo de legalização.

Participam do debate o neurocientista Sidarta Ribeiro, vice-diretor do ICe- UFRN, o coordenador de projetos de Green House (Holanda-Brasil), Fernando Mendes, o médico Joost Heeroma, diretor do GH Medical (Holanda), o médico mineiro Paulo Fleury, referência no uso terapêutico da maconha para o autismo, a analista judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba, Sheila Geriz, a advogada criminalista Carla Coutinho e o policial militar João Maria Figueiredo, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Mais informações sobre o Fórum Delta9, maconha, saúde e sociedade, podem ser obtidas através do site: www.delta9cannabis.com.br.

Por interino

Uma ação conjunta da Polícia Civil com a Polícia Militar resultou na deflagração da Operação “The King”, nessa quinta-feira (24), na cidade de Assu, culminando na prisão de Francisco Fernando da Cruz, vulgo “Francisquinho”, 39 anos, conhecido na região como “Rei do Tráfico”, por ser responsável pelo abastecimento das “bocas de fumo” de Assu, e de algumas outras cidades próximas.

Em uma abordagem realizada em 25 de outubro de 2017, os agentes prenderam em flagrante Ana Cláudia de Lima Moura, 39 anos, uma das mulheres do criminoso que, naquela ocasião, conseguiu fugir. Nessa prisão, os policiais apreenderam 90 quilos de drogas, entre maconha, crack e cocaína, além de munições e uma arma de fogo. Desde então, foi decretada a prisão preventiva de “Francisquinho”, indiciado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação e posse ilegal de arma de fogo.

No dia 14 de Março de 2018, a Polícia Militar apreendeu uma grande quantidade de Cocaína pura e prensada, numa propriedade localizada às margens da BR 304, entre os municípios de Assú e Itajá. Com a investigação da Polícia Civil, foi apontada, além da participação dos moradores do imóvel, a participação de Francisco Fernando, o “Francisquinho”, como dono do material ilícito.

Nesta quinta-feira (24), o “Rei do Tráfico” foi preso na propriedade de João Batista Fernandes da Fé, conhecido por “Da Fé”, condenado por tráfico de drogas, e monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. Após a prisão de Francisquinho, os policiais realizaram diligências em sua residência, onde apreenderam mais de 1,5 kg de maconha, 491g de Crack e 618g de Cocaína, ocasionando um flagrante delito.

Além dos mandados de prisão e o flagrante no dia da prisão, ele é condenado por um homicídio e cumpria a pena em regime aberto. Encaminhado ao sistema prisional, “Francisquinho” ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que as informações e denúncias que ajudem nas investigações, possam ser repassadas pelo Disque-Denúncia, por meio dos números (84) 99992-2122 e (84) 98155-2956, as ligações podem ser feitas de forma anônima com garantia de sigilo absoluto.

Por interino

No quinto dia seguido de greve de caminhoneiros, as operações nos aeroportos continuam prejudicadas pela falta de combustível para as aeronaves. A Azul informou que cancelou nesta sexta oito voos, principalmente que saem e pousam no aeroporto de Recife. Na quinta, a área já havia cancelado 17 voos. Latam, Gol e Avianca informaram que não houve cancelamentos de seus voos causados pela falta de querosene de aviação. (Manoel Ventura, sucursal em Brasília).

O Globo

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O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, agendou para julho os interrogatórios dos seis réus da Operação Manus, como ficou conhecida a denúncia de suposta lavagem de dinheiro e organização criminosa, envolvendo os réus Eduardo Cosentino da Cunha, Henrique Eduardo Lyra Alves, José Adelmário Pinheiro Filho, Carlos Frederico Batista da Silva, Fernando Luís Aires da Cunha Santos Reis e Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara.

No dia 4 de julho, às 9h, na Justiça Federal, em Natal, serão ouvidos Fernando Luís Aires da Cunha Santos Reis e Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva.

No dia 5 de julho, às 9h, serão ouvidos José Adelmário Pinheiro e Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara.

No dia 9 de julho, será a vez de Henrique Eduardo Lyra Alves. E no dia 13 de julho o interrogatório será de Eduardo Cosentino da Cunha.

O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães negou o pedido da defesa de Eduardo Cunha para que ele viesse a Natal para prestar depoimento. O interrogatório será feito por videoconferência, já que o réu se encontra preso em Curitiba.

Antes dos interrogatórios, o magistrado ainda fará as últimas oitivas de testemunhas de defesa, marcada para o dia 13 de junho, às 9h, quando estarão Aldo Eden Casso Stam, Affonso Florence e José Nobre Guimarães; os três arrolados pela defesa de Henrique Eduardo Alves.

Por interino

Os municípios atendidos pela Companhia Potiguar de Gás ganharão um reforço para a melhoria dos índices de aprendizagem. O Governo do Estado destinará o maior lucro da história da Potigás para investimentos em projetos na área da Educação. A definição ocorreu na manhã desta quinta-feira, 24, na governadoria, em reunião realizada pelo governador Robinson Faria com o Diretor Presidente da Companhia Potiguar de Gás, Beto Santos, a secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa e a adjunta Mônica Guimarães.

“Temos trabalhado para oferecer aos estudantes da rede pública melhorias significativas na qualidade do ensino. Por isso, resolvi destinar os recursos que receberemos da nossa participação societária para serem investidos na educação dos jovens do Rio Grande do Norte”, determinou o governador Robinson Faria.

A Companhia Potiguar de Gás é uma empresa de economia mista, cujos sócios são Governo do Estado e Gaspetro. Em 2017, a empresa teve o melhor resultado da história de 25 anos de criação e fará a distribuição dos dividendos na próxima quarta-feira, 30, aos acionistas. O Governo do Estado receberá quase R$ 2 milhões para aplicar em projetos de melhoria dos índices educacionais do Ensino Fundamental nos municípios atendidos pela Potigás. São eles: Mossoró, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Goianinha.

“A Potigás se interessa não apenas em realizar a distribuição do gás natural canalizado, mas contribuir efetivamente para melhorar a qualidade de vida do povo potiguar. Seja através das nossas ações na atração de indústrias com a geração de emprego e renda, como também pelo desenvolvimento dos indicadores sociais e educacionais”, declarou o Diretor Presidente, Beto Santos.

A secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa, parabenizou a iniciativa. “Agradecemos o incentivo da Potigás, por meio da destinação dos recursos pelo Governo do Estado, ao tempo em que parabenizamos essa Companhia pelo relevante papel social, bem como pela qualidade da prestação de serviço oferecida à sociedade potiguar”, ressaltou.

Por interino

Foto: Danilo Verpa – Folha Press

Os grupos de trocas de mensagem entre caminhoneiros mudaram as fotos na noite dessa quinta-feira (24) para uma em que diz “a greve continua”, após o anúncio do acordo do governo com oito entidades da categoria. Os motoristas autônomos disseram que não deixarão as rodovias.

“Os supostos sindicatos que estão negociando não representam os caminhoneiros que estão na rua”, disse o motorista Aguinaldo José de Oliveira, 40, que trabalha com transportes há 22 anos e para quem o movimento não tem um líder específico.

“São uns aproveitadores que não falaram com a gente antes da greve e chegaram agora, quando já estava tudo parado”, afirma o caminhoneiro que está na av. Anhanguera, em Campinas. “Nos mais de 30 grupos de WhatsApp que participo, ninguém aceitou esse acordo.”

Segundo ele, os caminhoneiros pretendem manter a paralisação porque o acordo não atinge as suas principais reivindicações. “São 14 itens que a gente nem conhece. O principal é a redução do diesel, mas não essa esmola temporária de 15 centavos.”

Segundo o documento, o governo irá manter a redução de 10% no valor do óleo diesel nos próximos trinta dias.

Outro caminhoneiro de 48 anos, parado em Campina Grande, na Paraíba, e que preferiu não se identificar, também reclamou de pontos que não aparecem no acordo feito em Brasília.

“Por que só caminhoneiros têm que usar tacógrafo e fazer exames toxicológicos?” Para ele, ou todos os motoristas são obrigados a cumprir tais exigências ou nenhum.

“Pagamos R$ 400 para um exame toxicológico, além do IPVA, do diesel e ainda temos que pagar pedágios caros, que não aparecem no acordo”, disse. “Não está faltando nem comida, nem bebida para gente, vamos continuar nas estradas”, afirmou o caminhoneiro.

Parado na rodovia Washington Luiz, no Rio, Leonardo Rocha, 40, que transporta cimento há mais de 20 anos, também fez críticas e afirmou que continuará sem trabalhar. “Nossos representantes mesmo nem subiram no Planalto”, disse.

Para ele, o acordo não é vantajoso porque é temporário. “Também diminuíram o preço do diesel há dois anos após protestos, mas logo depois aumentaram de novo. O plano pró-caminhoneiro na verdade foi pró-empresário”, afirmou.

“O governo tem desfalque nas contas públicas e nós que temos que pagar a conta?”, questionou ele.

Folha de São Paulo

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Permissionários do transporte escolar protestam na manhã desta sexta-feira(25( na Ponte de Igapó, sentido Centro de Natal, em mais um ato na capital contra a alta dos combustíveis. Acordo feito pelo governo com representantes de caminhoneiros segue ignorado e manifestações são registradas em todo o Rio Grande do Norte. Fotos abaixo de Maíra Mariana para o Via Certa Natal.

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Foto: Divulgação PM

Um policial militar do Rio Grande do Norte reagiu a uma tentativa de assalto, na madrugada desta sexta-feira, no Flamengo, na Zona Sul da cidade. O agente foi abordado no Beco do Pinheiro, quando desembarcava de um carro. Ele percebeu a aproximação de um veículo branco suspeito e se protegeu atrás de uma árvore.

De dentro do automóvel, saíram três bandidos, um com uma pistola na mão e outro com uma granada. O policial disparou contra eles, conseguindo atingir o que estava com o explosivo. Os outros dois fugiram. O assaltante ferido, Raphael de Jesus do Nascimento Santos, de 19 anos, foi levado ao Hospital Miguel Couto, na Gávea.

Policiais do 2º BPM (Botafogo) foram acionados e estiveram no local para ajudar o colega de farda. Eles apreenderam a granada que estava com o bandido. O caso foi registrado na 5ª DP (Mem de Sá).

De acordo com informações preliminares, Raphael e seus comparsas seriam do Morro do Fallet, do Rio Comprido, na Zona Norte. O assaltante já tem uma passagem pela polícia por roubo e associação criminosa. Ele foi solto nesta quinta, durante uma audiência de custódia.

Extra – O Globo

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A Câmara Criminal do TJRN rejeitou o pedido feito pela defesa de Ana Cláudia de Lima para que fosse concedida a ela a prisão domiciliar. O julgamento envolveu recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao Habeas Corpus 143.641, que previu a concessão desta modalidade de prisão para mães presas, com filhos menores de 12 anos ou tenham situação de dependência da mãe.

O colegiado ressaltou, mais uma vez, que a alteração legislativa levada a efeito pelo Estatuto da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), inserindo o inciso V ao artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP), não pode ser tomada em termos absolutos.

Ana Cláudia foi presa em sua residência, conforme a sentença inicial, com uma “expressiva quantidade de entorpecentes”, além de material bélico e maquinário utilizado para a comercialização de drogas. Fatos que orientam no sentido de que a prisão teve o objetivo de garantir a ordem pública, estando presentes os pressupostos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal.

A decisão destacou que os laudos químicos definitivos apontam os quantitativos de mais de 76 kg de maconha, além de mais de 3 kg de cocaína. “Entendimento contrário, decerto, imporia uma presunção legal não catalogada, levando à custódia domiciliar toda e qualquer mulher cuja prole simplesmente contenha uma criança, na acepção pura do termo, inviabilizando, na prática, o exercício do “jus puniendi” do Estado e criando uma nova categoria de impunidade”, comenta a relatoria do HC.

O julgamento também considerou que não houve êxito, pela defesa, em demonstrar a “indispensabilidade dos cuidados da presa para com a criança”, exposta “dolosamente” aos riscos inerentes à prática diuturna da produção, preparação, transformação e comercialização de drogas, exploradas pela genitora em sua residência ao lado de seu companheiro (foragido do sistema prisional).

Habeas Corpus Com Liminar n° 0803308-52.2018.8.20.0000

TJRN

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Na BR-304, em Mossoró, RN, caminhões estão enfileirados no acostamento (Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca)

Governo e representantes de caminhoneiros anunciaram acordo na noite dessa quinta-feira(24) para suspender greve. Mesmo assim, protestos seguem em AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP e TO

Segundo o portal G1, problemas de desabastecimento de combustíveis e de alimentos seguem

Outros problemas como acesso ao porto de Santos ainda bloqueado e reserva de combustível no Aeroporto de Brasília esgotada são destaques.