Dia: 27 de maio de 2018

O governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. A proposta foi anunciada na noite de hoje (27) pelo presidente Michel Temer, que fez um pronunciamento depois de um dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto. A título de comparação, o presidente disse que esse desconto equivale a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto.

O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário. Essas determinações deverão constar em medidas provisórias a serem publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo.

“Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão nobre de cada trabalhador no setor de cargas. Durante toda esta semana, o governo sempre esteve aberto ao diálogo e assinamos acordo logo no início. Confirmo a validade de tudo que foi acertado”, afirmou o presidente. Temer disse que, nas últimas 48 horas, o governo avançou na negociação dessas novas medidas. “Assumimos sacrifícios sem prejudicar a Petrobras.” Ele destacou disse que o congelamento valerá por 60 dias e, a partir daí, só haverá reajustes mensais. “Cada caminhoneiro poderá planejar seus custos. Atendemos todas as reivindicações”, ressaltou o presidente.

A equipe econômica foi chamada ao Palácio do Planalto para calcular o impacto das novas vantagens concedidas ao setor. Durante todo o dia, custos, cortes e compensações foram avaliados. Além de restrições orçamentárias, empecilhos legais tiveram de ser examinados. Na primeira rodada de negociações com os caminhoneiros, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das compensações do Tesouro Nacional à estatal.

Agora, com a validade do congelamento do preço nos postos – e não na refinaria – pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente elevadas. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, as reivindicações custarão R$ 10 bilhões ao Tesouro.

Agência Brasil

O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), afirmou em entrevista à imprensa que o governo federal concordou em diminuir o preço do litro de óleo diesel em R$ 0,46 na bomba, mas não autoriza que o desconto seja válido por 60 dias. O governo federal concordou, segundo França, em eliminar a cobrança do pedágio para os eixos suspensos dos caminhões em todo o país. Isso será feito ainda hoje por meio de medida provisória em edição extra no Diário Oficial da União.

De acordo com o governador, isso não foi suficiente para assegurar o fim imediato da paralisação. Os caminhoneiros preferiram não se desmobilizar até quinta-feira (31). Em São Paulo, os pontos de bloqueio caíram de 220 para 32.

“Aguardamos que o presidente da República consiga equacionar isso”, disse França, após ter conversado com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que está em Brasília. O Palácio do Planalto, onde o gabinete de crise está reunido desde o início da manhã, ainda não se pronunciou sobre o anúncio feito pelo governador de São Paulo. Márcio França admitiu que o governo federal tem dificuldades legais e financeiras para solucionar o impasse. Ele pediu ainda que o Congresso Nacional vote os projetos pendentes sobre valor mínimo do frete e a Lei Geral dos Transportes.

Foto: Bento Viana

POR INTERINO

As reservas de querosene de aviação (QAV) se esgotaram novamente na tarde deste domingo (27) no Aeroporto de Brasília. Por causa da greve dos motoristas de caminhão não houve na data de hoje reposição dos estoques do combustível. O Aeroporto recebe regularmente todos os dias a média de 20 caminhões tanque com o produto. No entanto, desde o início da greve na terça-feira (22), apenas 20 caminhões chegaram ao terminal no período. A defasagem nas entregas é de cerca de 84%, ou seja, 100 caminhões não chegaram até o aeródromo para reposição do QAV.

O desabastecimento já provocou o cancelamento de 132 voos, entre pousos e decolagens, desde a sexta-feira até o final da tarde deste domingo. O Aeroporto aguarda a liberação do restante dos caminhões bloqueados no protesto de motoristas para regularização das operações aéreas do Terminal e normalização total do volume do pool de abastecimento do Aeroporto.

A Inframerica informa que somente pousarão no Aeroporto de Brasília as aeronaves com capacidade para decolar sem a necessidade de abastecimento no Terminal brasiliense. Aviões que pousarem e que necessitem de abastecimento ficarão em solo até a regularização da situação. Desta forma, a Concessionária orienta os passageiros para que busquem informações com as companhias aéreas antes de se deslocarem ao Terminal.

As informações sobre a situação dos reservatórios de combustível no Aeroporto são atualizadas em tempo real no site da Inframerica e em sua conta no Twitter ( www.bsb.aeroe @AeroportoBSB).

Enquanto alguns teatros de Natal encontram-se fechados por falta de condições de uso, o Cine Teatro Municipal de Parnamirim, inaugurado em setembro de 2014, trabalha a todo vapor, recebendo vários eventos artísticos/culturais do estado e de todo país.

Dentro da programação, o Teatro de Parnamirim mais uma vez abre suas portas para receber o Tanz Festival de Dança, na sua terceira edição. O evento, promovido e realizado pela Prefeitura Municipal de Parnamirim, através da Fundação Parnamirim de Cultura, já faz parte do calendário cultural da cidade.

O 3º Tanz Festival de Dança será realizado de 30 de maio a 03 de junho, no feriadão de Corpus Christi. Mostras de dança, oficinas, cursos, palestra e uma variedade de atrações fazem parte da programação.

Seguem anexo a programação do festival e algumas informações complementares para ajudar na elaboração de pautas. Qualquer dúvida, estaremos à disposição.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), convocou para amanhã (28), às 16h, sessão extraordinária para votar requerimento de urgência ao projeto que regulamenta os preços mínimos de fretes rodoviários.

A proposta cria uma política de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas, uma das principais reivindicações dos caminhoneiros. Antes, os senadores terão de analisar seis medidas provisórias que trancam a pauta.

De acordo com Eunício Oliveira, votar a regulação dos preços do frete será uma das contribuições para acabar com a paralisação dos caminhoneiros, que chegou ao sétimo dia neste domingo (28). O projeto aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos, mas poderá ser votado em regime de urgência diretamente no plenário.

Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto tem por objetivo criar uma política de preços mínimos e estabelecer “condições razoáveis” para realização de fretes em todo o país, além de adequar a redistribuição do serviço prestado.

A proposta estabelece que o preço será fixado conforme tabela elaborada semestralmente por órgão competente, com valores por quilômetro rodado por eixo carregado e conforme a carga. Os parâmetros devem ser fixados sempre nos meses de janeiro e julho de cada ano.

O projeto prevê que a definição dos preços deve contar com a participação dos sindicatos de empresas de transportes, de transportadores autônomos de caragos e de representantes das cooperativas de transporte de cargas. A oscilação do valor do óleo diesel e dos pedágios deverá ser levada em conta na composição dos custos do frete.

Na sexta-feira (25), Eunício informou que o Senado está de plantão e poderia convocar a qualquer momento uma sessão extraordinária para votar o projeto dos fretes. Segundo o senador, não cabe ao Congresso, mas sim ao Executivo interferir na política de preços da Petrobrás.

Ainda tramita no Senado o projeto de lei que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, aprovado pelos deputados na semana passada. Devido a um erro de cálculo durante a votação na Câmara, a medida, no entanto, deverá sofrer alterações no Senado, ou quando chegar à Presidência para sanção.

POR INTERINO

Na tarde deste domingo (27), agentes de trânsito de Mossoró levaram alimentos e palavras de apoio aos caminhoneiros que estão no movimento de paralisação na entrada da cidade.

Pelas imagens feitas pelos próprios caminhoneiros, é possível ver os alimentos sendo doados. Um dos agentes, inclusive, leva palavras de apoio afirmando que os caminhoneiros estão numa luta “por todos nós” e incentiva outras pessoas a fazerem o mesmo.

POR INTERINO

O senador Garibaldi Filho, presidente estadual do MDB, que recebeu o pré-candidato a presidente da República do partido, Henrique Meirelles, na noite deste sábado (28), se mostrou otimista com a escolha dele como pré-candidato a presidente da república.

Os dois passaram a noite nas comemorações de 100 anos da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte. Após o evento, Garibaldi contou que Meirelles é um nome viável e que tem o apoio de maior parte do MDB.

“A escolha de Meirelles foi decisão convergente do MDB. O partido já vinha aliado nacionalmente em torno do ex-ministro, com exceção de um ou outro diretório estadual. Agora, o próximo passo é aguardar as decisões do diretório nacional para viabilizar a candidatura de Meirelles”, disse.

Foto: Gustavo Mitilene / O Globo

Um terreno de 17 mil metros quadrados pertinho do mar, em uma das praias mais famosas do país — a da Pipa, no Rio Grande do Norte —, está no centro de uma inusitada disputa entre Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e a advogada Cecília Mara Machado, ex-defensora do traficante. Vendido por R$ 1,2 milhão para a construção de um luxuoso empreendimento imobiliário, o imóvel é considerado pelo Ministério Público Federal (MPF) uma evidência de que Cecília atuou como laranja da organização criminosa de Beira-Mar.

O traficante, a advogada e o marido dela são denunciados por lavagem de dinheiro e organização criminosa em processo que tramita em Rondônia. A denúncia foi baseada em documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a Operação Epístola. Entre as provas, há um bilhete escrito a mão por Beira-Mar, no qual ele reclama ser o dono do terreno, avalia o imóvel em R$ 1,5 milhão e determina que a advogada devolva tudo que é dele. Segundo a denúncia, o bandido repassou o imóvel a Cecília para esconder que era o verdadeiro dono. A advogada nega, e diz que o terreno, revendido em 2016, já pertencia ao marido quando começou a advogar para Beira-Mar.

A curiosa disputa é apenas um dos casos em que advogados foram condenados, denunciados ou estão respondendo a processos por envolvimento com os maiores criminosos do país, para os quais trabalham ou já trabalharam. Lavagem de dinheiro é o crime mais comum atribuído a eles. Além de Cecília, três defensores de Beira-Mar são acusados de colaborar ativamente para que o mais perigoso condenado do país derrubasse as rígidas barreiras do presídio federal de segurança máxima de Porto Velho e expandisse seus negócios para Suriname, Bolívia e Paraguai durante os cinco anos em que passou naquela unidade. Ele hoje está em Mossoró.

Em comum, todos esses defensores continuam em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autorizados a trabalhar normalmente, como se não fossem investigados por crimes.

O criminalista Alexandre Raggio Gritta Hage, chamado de Ítalo pela quadrilha de Beira-Mar, responde a processo sob a acusação de ter atuado diretamente na compra de armas e drogas no Paraguai para o traficante. A participação de Hage foi descoberta após a confrontação dos dados das agendas dos aparelhos telefônicos do filho de Beira-Mar, Luan Medeiros da Costa. Na Operação Epístola, a PF obteve provas de que Hage, além de comprar armas, cuidava de entregas de dinheiro para criminosos. Funcionaria como uma espécie de tesoureiro do bando. No processo, o criminalista é tratado como uma espécie de relações-públicas do grupo no tráfico internacional de drogas.

“Embora seja advogado, há, nos autos, provas suficientes de que realiza atividades que transcendem o exercício da advocacia”, diz a denúncia do Ministério Público.

Curiosamente, Hage é defendido na ação por Wellington Corrêa da Costa Júnior, um dos mais antigos defensores de Beira-Mar, que também já figurou no rol de culpados. Ele e o advogado Lydio da Hora, seu sócio em um escritório de advocacia no Rio, foram presos em flagrante em novembro de 2004, quando pagavam R$ 100 mil em espécie a policiais federais para impedir a prisão de Marcos José Monteiro Carneiro, então tesoureiro da quadrilha.

Condenado inicialmente a dez anos de prisão, Wellington conseguiu a redução em um terço e, depois, a prescrição de seu crime. Não deixou de advogar. Foi exatamente Hage, que agora é réu na Operação Epístola, quem o defendeu na ocasião. Lydio da Hora, que já morreu, também foi condenado por tentar subornar os policiais, e conseguiu a prescrição do crime em razão da idade. Os dois constam como donos de dois postos de gasolina em Itaguaí e Campo Grande, na Zona Oeste.

A irmã de Beira-Mar, Alessandra da Costa Portella Vanderlei, é outra que esteve presa. Foi indiciada por lavagem de dinheiro em Rondônia, mas continua em situação regular na OAB. Ela foi acusada de comandar, com a mulher de Beira-Mar, Jacqueline Moraes da Costa, a administração dos bens do traficante que estão em nome de laranjas.

O Globo

Foto: Demis Roussos

Com o objetivo de coordenar medidas emergenciais e tranquilizar a população sobre os efeitos da greve dos caminhoneiros no Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria reuniu, na tarde e noite deste sábado (26), as forças de Segurança Pública no âmbito federal e estadual com atuação no estado. A reunião ocorreu no Gabinete de Gestão de Crise (GGI), localizado no Centro Administrativo, e contou com a presença dos comandantes e representantes do Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Civil, Força Nacional, Corpo de Bombeiros e secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). As autoridades se reuniram novamente na manhã de hoje, no Comando da 7ª Brigada de Infantaria.

“Estamos mantendo a situação equilibrada no RN, prevalecendo sempre o diálogo com o movimento. Os serviços essenciais, até o momento, estão funcionando e trabalhamos junto com nossas forças de segurança para manter a normalidade e para que a população potiguar não sinta tanto os reflexos dessa crise nacional. O clima é de união entre as forças e o Estado. Estamos analisando a situação nacional e posicionando o RN nesse cenário”, destacou o governador Robinson Faria.

Dando um panorama geral da situação no estado, as forças de segurança informam à população que não há ocorrências de prisão em virtude da greve, bem como não há desabastecimento no comércio potiguar ou no Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves. Ponto mais crítico da paralisação, o abastecimento tem atenção especial para logística de combustíveis, gás de cozinha e oxigênio hospitalar apoiado pela Polícia Rodoviária Federal.

“De um modo geral, estamos com a situação sob controle no estado e vamos seguir observando o desenrolar do cenário nacional e seus reflexos no Rio Grande do Norte, sempre com apoio das forças de segurança e com diálogo permanente”, informou o secretário adjunto da Sesed, Coronel Ulisses Paiva.

Segundo a PRF, o RN conta atualmente com oito vias com pontos de retenção de veículos e nenhuma com bloqueio total. São elas: BR 101 (Parnamirim), BR 304 (Macaíba), BR 405 (Apodi), BR 304 (Assu), BR 101 (Touros), BR 226 (Santa Cruz), BR 427 (Caicó) e BR 304 (Mossoró). A Polícia Rodoviária informou, ainda, que veículos de passeio, ônibus, viaturas e ambulâncias estão passando pelos locais de manifestação, mas há uma resistência à passagem de veículos de carga.

“Alguns destes veículos ficam retidos, mas o diálogo é permanente e já podemos observar uma facilidade maior de tráfego, por exemplo, na BR 406, que é rota de transporte de combustível de Guamaré para capital, a manifestação foi desmobilizada e todos os veículos de carga que estavam retidos foram liberados e já chegaram ao destino e estão abastecendo os postos”, informou o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Marcelo Montenegro.

Na manhã deste domingo (27), o Gabinete de Crise voltou a se reunir para debater novas estratégias e avaliar os impactos da paralisação dos caminhoneiros no Rio Grande do Norte.

Foto: Rodrigo Mello Nunes/ iStock / Agência Brasil

No sétimo dia da greve dos caminhoneiros, a administração do aeroporto de Brasília informou que as reservas de combustível do terminal voltaram ao nível de alerta e só tem querosene suficiente até as 16h deste domingo (27). Ontem (26), o aeroporto da capital recebeu 10 caminhões de combustível, elevando as reservas a 12,5%.

Desde as 18h de ontem, o aeroporto não recebe caminhões de combustível. De meia-noite ao meio-dia de hoje, o terminal operou 43 pousos e 38 decolagens. Até o fim da manhã, três voos foram cancelados e haviam dois atrasados. Segundo a Inframérica, que administra o aeroporto da capital, o tempo dos atrasos registrados não passou de 30 minutos.

Os aeroportos administrados pela Infraero recebem pousos e decolagens, mas permanecem monitorando o abastecimento de querosene de aviação. Nos terminais desabastecidos, as aeronaves chegam e só podem decolar se tiverem combustível suficiente para a próxima etapa do voo.

De acordo com a Infraero, até as 9h10 de hoje, continuavam sem combustível os aeroportos de Carajás (PA), São José dos Campos (SP), Uberlândia (MG),Ilhéus (BA), Goiânia (GO), Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Joinville (SC) e João Pessoa (PB).

Um grupamento de militares da Polícia do Exército (PE) chegou neste domingo (27), às 13h, à região no entorno da Refinaria Duque de Caxias (Reduc). Na área, estão localizadas as principais distribuidoras de combustíveis, como BR e Raizen (Shell).

Dez camionetes da PE e até uma ambulância militar passaram entre as centenas de manifestantes, sem despertar temor entre os presentes, que aplaudiram os militares e cantaram o Hino Nacional.

Porém, outros manifestantes disseram que só vão permitir a saída dos caminhões-tanque se for para órgãos públicos. Mais cedo, houve um princípio de tumulto, quando um caminhoneiros tentou entrar na distribuidora para abastecer o caminhão-tanque e teve uma de suas mangueiras cortadas.

Porta-voz do Comando Militar do Leste (CML), o coronel Carlos Cinelli disse que, por questões de segurança, o destino do combustível não pode ser revelado. Informou, no entanto, que uma das prioridades é abastecer o setor de saúde, principalmente hospitais.

“Por solicitação da Secretaria de Segurança, em ação integrada e coordenada com a PRF e PM, tropas de Polícia do Exército estão em deslocamento para a Reduc, a fim de garantir o fluxo logístico de combustível”, informou o coronel Cinelli pouco antes do início da operação.

Agência Brasil

Neste domingo (27), sétimo dia de greve, o governo volta a negociar com os caminhoneiros, ao mesmo tempo em que forças de segurança continuam a desobstruir pontos de bloqueio nas rodovias de todo o país. A categoria dos motoristas autônomos reivindica agora desconto de 10% no valor do diesel que será cobrado na bomba, a ampliação desta redução de 30 para 60 dias e o fim da suspensão da cobrança de tarifa de pedágio para eixo elevado dos caminhões para todo o país.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Carlos Marun, apresenta hoje ao presidente Michel Temer essas novas propostas. Marun e ministros de várias áreas se reúnem no Palácio do Planalto, no gabinete de gestão de crise, na tentativa de encerrar a paralisação.

Até a noite de sábado (26), metade dos mais de mil pontos bloqueios ainda resistia nas estradas. Eram, às 22 h de sábado, 554 pontos de bloqueio nas rodovias, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A maioria das barreiras é parcial e sem prejuízo à circulação de veículos. De acordo com a polícia, 625 pontos foram desbloqueados. Em estados da Região Centro-Oeste, como Mato Grosso do Sul, as estradas começam a ser totalmente liberadas, segundo informou nesta manhã a PRF estadual.

Agência Brasil

O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Carlos Marun, comprometeu-se a apresentar, neste domingo (27), ao presidente Michel Temer novas propostas do movimento dos caminhoneiros no esforço de acabar com a paralisação. Os caminhoneiros apelaram ainda que as medidas sejam estendidas a todo território nacional.

Os manifestantes querem desconto de 10% no valor do diesel que será cobrado na bomba, a ampliação desta redução de 30 para 60 dias e o fim da suspensão da cobrança de tarifa de pedágio para eixo elevado dos caminhões para todo o país.

Ao longo deste domingo, Marun e ministros de várias áreas se reunirão no Palácio do Planalto, no gabinete de gestão de crise, na tentativa de encerrar a paralisação. Ontem (26) o dia também foi de reuniões, no Palácio do Planalto.

As reivindicações dos caminhoneiros, identificados como líderes do movimento, foram apresentadas a Marun, ontem à noite, após mais de duas horas de reunião, na sede do governo paulista, com o ministro e o governador de São Paulo, Márcio França (PSB).

Compromissos

Os representantes do movimento de paralisação em São Paulo se comprometeram com o ministro a repassar o acordo aos caminhoneiros de outros estados por grupos de WhatsApp da categoria, caso a resposta do governo federal seja positiva. Uma nova reunião com o governador Márcio França está marcada para hoje à tarde e uma entrevista coletiva está prevista para as 15h.

Antes da conversa com Marun, os líderes do movimento haviam participado de uma reunião no Palácio dos Bandeirantes. A proposta de suspender a cobrança do eixo suspenso nos pedágios das rodovias paulistas ficou acertada para começar a partir da 0h da próxima terça-feira (29).

Os representantes dos caminhoneiros prometeram como contrapartida liberar as rodovias no estado, principalmente os pontos de obstrução na Rodovia Régis Bittencourt (ligação com os estados do Sul) e no Rodoanel (que interliga várias rodovias na região metropolitana de São Paulo).

Agência Brasil