Mês: maio 2018

A alíquota zero para o PIS/Cofins cobrado sobre o óleo diesel é uma das principais reivindicações dos caminhoneiros parados em todo o Brasil. No entanto, a questão ficou de fora do acordo firmado ontem (24) entre governo e representantes da categoria. Não está nos cálculos do governo perder a contribuição e, caso o Congresso aprove a isenção total, terá que indicar como será feita a compensação.

“Nesse momento o PIS/Cofins foi uma decisão da Câmara e, se permanecer da forma que está, caberá à Câmara dos Deputados apontar os cortes que devem ser feitos para tanto”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Ele frisou, no entanto, que o momento não é de queda de braço com o Legislativo e elogiou a presença do presidente do Senado, Eunício Oliveira, na reunião com os caminhoneiros, para tomar conhecimento da situação.

“O momento é de negociação. O presidente Eunício já é sabedor dos números, coisa que a Câmara não conhecia. Se baseava em números errados e, talvez por isso, não tenha tomado a decisão mais prudente”. A esperança do governo reside na revisão do texto aprovado na Câmara, que zerou o PIS/Cofins. Nas contas feitas pelos deputados, o impacto seria R$ 3,5 nas contas públicas. No dia seguinte, porém, o presidente da Câmara reconheceu o erro no cálculo. O impacto seria de cerca de R$ 14 bilhões.

Marun minimiza a importância do imposto. “Essa questão do PIS/Cofins pode se transformar numa situação não tão vantajosa. Se tivermos um recuo do dólar, está coberta a questão do PIS/Cofins”. Para ele, o mais importante é garantir recursos para cumprir o acordo e garantir a previsibilidade do preço do diesel.

O governo espera a aprovação da reoneração da folha de pagamento, para ter garantia de que o fim da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), prometido pelo governo, terá compensação orçamentária. “Se houver algum problema com a reoneração buscaremos a solução, porque já temos o compromisso em relação à Cide. A Cide é um compromisso do governo que será cumprido”.

Agência Brasil

O PT vai encaminhar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva proposta dos governadores petistas de abrir negociações para a escolha do vice na chapa do partido para a disputa presidencial. Na prática, isso é interpretado por setores da sigla como a primeira vez o PT vai provocar Lula, condenado e preso na Operação Lava Jato, a se manifestar sobre a possibilidade de ser substituído na eleição do dia 7 de outubro.

Duas semanas atrás a corrente majoritária do PT, Construindo um Novo Brasil (CNB), da qual Lula faz parte, tentou barrar o debate quanto à escolha do vice por entender que isso desencadearia novas especulações sobre um “plano B”.

Segundo fontes que participaram da reunião entre a direção petista e os governadores do partido, nesta quarta-feira, 23, em Brasília, ao menos dois dos quatro cenários em estudo no PT apontam a indicação de possíveis planos B para a vice.

O principal deles é a indicação de um petista. Os nomes cogitados são os do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, os ex-ministros Jaques Wagner e Celso Amorim e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Qualquer um destes nomes poderia substituir Lula caso o petista seja barrado pela Justiça.

O segundo cenário é a escolha de Ciro Gomes, candidato a presidente pelo PDT. No caso de Ciro vale a mesma lógica. Se Lula for barrado, o pedetista viraria candidato a vice. Esta hipótese esbarra em Ciro que não abre mão de encabeçar a chapa.

O terceiro cenário seria a escolha do empresário Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente José Alencar, hoje filiado ao PR. É o nome ideal do PT, mas também a hipótese mais improvável, já que sua indicação depende de Lula contornar os entraves jurídicos, algo que mesmo os lulistas mais fiéis admitem ser quase impossível. Petistas, porém, não descartam que o nome de Josué pode evoluir para ser a cabeça de chapa.

Estadão

O ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, informou nesta sexta-feira que o governo irá editar um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em todo o território nacional, para auxiliar na liberação de rodoviais ocupadas por caminhoneiros. A medida, que valerá até o dia 4 de junho, atende a um pedido feito pelo comando do Exército, conforme o GLOBO antecipou.

O Globo

Órgãos públicos com concursos previstos para este fim de semana decidiram adiar os processos em razão da paralisação nacional dos caminhoneiros. Apesar de acordo fechado ontem pelo governo federal com algumas entidades representativas da categoria, os bloqueios continuaram em diversas rodovias de todo o país.

A Força Aérea Brasileira (FAB) adiou o exame de admissão da Escola de Especialistas de Aeronáutica. As provas foram remarcadas para o dia 1º de julho. A motivação, segundo comunicado divulgado na página oficial do órgão, foi a “garantia do interesse público e o acesso ao exame em igualdade de condições a todos os candidatos, bem como sua segurança”.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que abrange a cidade de Campinas (SP), suspendeu as provas que seriam realizadas no domingo do concurso. Uma nova data para o exame ainda não foi divulgada.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF Fluminense) também cancelou as provas para o cargo de técnico-administrativo em educação (classificações “C”, “D” e “E”) e para professor de carreira do magistério de ensino básico, técnico e tecnológico.

A Polícia Civil de São Paulo também comunicou o adiamento da prova do concurso para delegado. O mesmo ocorreu com o certame da Polícia Civil do Rio Grande do Sul para os cargos de escrivão e inspetor. As provas de capacitação física marcadas para o fim de semana foram transferidas para os dias 9 e 10 de junho.

OAB e conselhos
Os cancelamentos também atingiram a Ordem do Advogados do Brasil (OAB). A entidade anunciou que não realizará a segunda fase do exame da ordem. Segundo o comunicado oficial, não havia “condições de logística para a entrega e aplicação das provas de forma uniforme, com segurança, sigilo e eficiência em todo o território nacional”.

Concursos de conselhos agendados para o fim de semana também foram afetados. O Conselho Regional de Medicina do Paraná divulgou comunicado informando o cancelamento das provas que ocorreriam no domingo “devido às recentes manifestações e greves em todo o território nacional, que geram efeitos e consequências inevitáveis com relação ao deslocamento e à segurança dos candidatos”. A nova data ainda será divulgada.

O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região, que abrange os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, também comunicou a suspensão das provas previstas para o domingo devido às manifestações “que geram efeitos consequências inevitáveis com relação ao deslocamento e à segurança dos candidatos”. O novo cronograma será anunciado no site da empresa responsável pelo certame, Quadrix.

Agência Brasil

Até o momento, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve 28 decisões judiciais favoráveis à desobstrução de rodovias federais em 14 estados e no Distrito Federal. Os estados são: Acre, Ceará, Sergipe, São Paulo, Paraná, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Rondônia e Rio Grande do Sul.

Mais 12 ações foram ajuizadas e aguardam uma definição no Maranhão, Amazonas, Pernambuco, Bahia, Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso Sul, Goiás e São Paulo.

Nas ações, o governo solicita reintegração de posse de rodovias federais que estejam ocupadas e também interditos proibitórios (procedimento processual utilizado para impedir agressões iminentes que ameaçam alguém).

O governo vai acionar as forças de segurança federais para liberar as estradas e as Forças Armadas serão utilizadas para garantir o abastecimento da população. Para isso, será editada uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), válida até o dia 4 de junho. A notícia foi dada hoje (25), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmman, afirmou ainda que o presidente Michel Temer poderá editar um decreto para permitir a requisição de bens, prevista na Constituição, para que alimentos, combustíveis, medicamentos e insumos cheguem à população, em todo o país. Ele acrescentou que os militares têm o respaldo legal para assumir a direção dos caminhões dos grevistas, se assim necessário.

Agência Brasil

O pré-candidato a governador pelo PSOL, professor Carlos Alberto, usou o microblog Twitter para criticar o presidente da Petrobras, Pedro Parente, que é filiado ao PSDB. Ele afirmou que a gestão é prejudicial à economia.

“A gestão do PSDB à frente da Petrobrás não tem compromisso com o Brasil. Sua política de preços é prejudicial à economia, sem preocupação com o crescimento do país ou com a volta da inflação”, escreveu.

Ele também lembrou que a redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) também vai trazer prejuízos futuros para o Rio Grande do Norte.

“A solução encontrada pelo Governo Federal irá penalizar o Rio Grande do Norte com a substancial perda do repasse federal proveniente da CIDE. Mais uma vez, a solução é jogar o problema para os estados”, escreveu.

POR INTERINO

O presidente estadual do PMB, Raimundo Mendes, confirmou que a legenda estará ao lado da pré-candidata ao Senado Federal pelo PHS, Zenaide Maia, durante o período eleitoral.

Mesmo com a decisão já fecjada, o partido ainda não decidiu quem apoiará para o Governo do Estado. O PMB vem dialogando com vários nomes e integra o chamado G10, grupo de 10 partidos políticos com menor força eleitoral que devem se juntar para eleger deputados estaduais e federais.

O PMB ganhou força política nas últimas eleições elegendo três vereadores na capital potiguar.

POR INTERINO

A Câmara Municipal de Natal irá votar na próxima terça-feira (22) a proposta de decreto legislativo, apresentada pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), para suspender o reajuste das passagens dos ônibus que fazem o transporte de passageiros em Natal.

Ao apresentar o projeto, o vereador explicou que existem irregularidades e falta de transparência na votação do reajuste, além do descumprimento, por parte do Sindicato das Empresas de Ônibus (Seturn), de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e com a Prefeitura de Natal.

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros divulgou um comunicado nesta sexta-feira (25) no qual pediu que a categoria retire as interdições nas rodovias.

O comunicado foi divulgado após o presidente Michel Temer acionar as Forças Armadas para liberar as vias bloqueadas.

Segundo o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, os militares atuarão de maneira “enérgica” para desobstruir as rodovias.

“Após o pronunciamento do presidente da República, Michel Temer, no início da tarde desta sexta-feira, 25, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros – Abcam, preocupada com a segurança dos caminhoneiros envolvidos, vem publicamente pedir que retirem as interdições nas rodovias, mas, mantendo as manifestações de forma pacífica, sem obstrução das vias”, diz o comunicado da associação.

A Abcam diz representar cerca de 650 mil caminhoneiros e não assinou, nesta quinta (24), a proposta de acordo apresentada pelo governo.

G1

Por interino

Conforme registro acima da Secretaria de Mobilidade Urbana em Natal(STTU), manifestantes protestam no fim da tarde desta sexta-feira(25) contra a alta dos combustíveis e em solidariedade aos caminhoneiros.

Manifestação se destaca em sua maioria por motoboys, e foi iniciada nas proximidades do Midway em direção a BR-101. Trânsito no local se encontra bloqueado, inclusive, com

Por interino

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal(Seturn), informa aos usuários, que a partir desta sexta-feira(25), em decorrência com a continuidade da greve dos caminhoneiros e situação caótico de abastecimento, os ônibus de Natal funcionarão sob regime de ordem de serviço de férias, que significa uma diminuição no número da frota de veículos e alterações nos horários, com objetivo de evitar um colapso no serviço.

Até o momento, a porcentagem de veículos retirados e quais serão as mudanças de horário não foram divulgados. Conforme comunicado acima, a previsão é que os serviços só voltem a ser normalizados quando a crise com os caminhoneiros do Brasil for resolvida.

Por interino

Devido a um evento religioso em comemoração ao Centenário da Assembleia de Deus no RN, a Polícia Rodoviária Federal comunica que a marginal da BR 101 ficará interditada, em frente ao Estádio Arena das Dunas, neste sábado (26), das 14h às 22h.

Para evitar o local, a PRF sugere que o motorista, que estiver no sentido Centro – Zona Sul, siga pela BR 101 (via principal) ou pela Av. Prudente de Morais

Nota à população sobre o realinhamento da tarifa dos ônibus

Em razão das notícias divulgadas na imprensa de que o prefeito Álvaro Dias revogaria o Decreto Nº 11.518, de 18 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial do Município no último dia 19, a Prefeitura de Natal vem prestar os necessários esclarecimentos à população natalense:

1 – O realinhamento tarifário do Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Natal é um procedimento legal e necessário para a manutenção do serviço de transporte público, evitando que a população seja prejudicada pela falta de ônibus e alternativos;

2 – Os reajustes das tarifas são sempre calculados de acordo com uma planilha de realinhamento tarifário devidamente analisada e aprovada pelo Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU), que é composto por representantes de diversos segmentos da sociedade potiguar, dentre os quais agremiações estudantis, líderes comunitários e do Legislativo Municipal. A planilha levou em conta, por exemplo, que, do ano passado para este, o custo do óleo diesel teve uma elevação média de 23%. O recente reajuste da tarifa teve um índice bem menor, de 8,96%;

3 – A publicação do Decreto que autorizou o reajuste das tarifas seguiu o devido procedimento administrativo legal, desde o chamamento dos membros do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade – realizado dentro das regras e práticas adotadas pelo seu regulamento interno – até a aprovação dos valores constantes na planilha de realinhamento tarifário, afastando, desta forma, qualquer irregularidade ou ilegalidade que possa vir a ser suscitada na condução do respectivo processo.

Ante todo o exposto, a Prefeitura Municipal reafirma que o Decreto Nº 11.518/2018 não terá sua validade revogada, pois todos os procedimentos que ensejaram sua publicação foram realizados dentro da mais absoluta legalidade e de acordo com a urgente necessidade de manutenção do serviço de transporte coletivo em Natal, evitando assim prejuízos aos usuários do sistema.

Natal, 25 de maio de 2018

Prefeitura Municipal do Natal

Por interino

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

As Forças Armadas poderão tomar e dirigir caminhões de grevistas a fim de desobstruir vias fechadas. De acordo com o governo federal, militares podem assumir controle dos veículos.

Além disso, caso os caminhoneiros resistam à desocupação poderão ser presos e multados.

É aguardada coletiva do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para a tarde desta sexta-feira (25).

Em pronunciamento por volta das 13h15, o presidente Michel Temer anunciou que acionou forças federais para desbloquear estradas. “Comunico que acionei as forças federais de segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos senhores governadores que façam o mesmo”, disse o presidente.

Segundo assessoria do Ministério da Segurança Pública, as forças federais incluem Exército, Marinha, Aeronáutica e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Temer disse que tomou a decisão para evitar que a população fique sem produtos de “primeira necessidade”.

Jornal do Brasil

Por interino

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) deu mais um passo no sentido da modernização e da melhor organização da estrutura de serviços oferecidos à população. A medida tomada pelo Detran em parceria com o Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do RN (CRDD) uniformiza todos os despachantes credenciados, que passam agora a utilizar colete e crachá de identificação dentro das unidades do Detran do Rio Grande do Norte.

A solenidade de entrega dos kits de identificação profissional aconteceu na manhã de hoje (25), na sede do CRDD-RN, em Natal, e contou com as presenças do diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, do presidente do CRDD-RN, Josué Severiano, do coordenador de Registro de Veículos do Detran, Siderley Bezerra, além de profissionais despachantes oriundos de várias cidades do Estado.

No total, foram distribuídos mais de 250 kits de identificação comportando todos os despachantes credenciados pelo Detran e regularizados no Conselho Regional da categoria. A medida vai beneficiar principalmente as unidades do Detran com maior movimentação de pessoas em busca dos serviços oferecidos pelo Órgão, a exemplo de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó e Macaíba.

Além do colete que identifica o despachante, ele vai utilizar um crachá onde estão inseridas as logomarcas do Detran e do CRDD-RN, além da fotografia do profissional e seus dados pessoais, como nome completo, matrícula e CPF. Dessa forma, os servidores do Detran e os cidadãos que utilizam os serviços prestados por esses profissionais vão ter maior clareza na identificação da categoria, evitando também a atuação de atravessadores, que muitas vezes se passam por despachantes de maneira ilegal.

Para o diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, a implantação desse modelo de identificação preserva e valoriza a identidade profissional do despachante, e ainda fornece maior credibilidade ao usuário que busca esses serviços. “Com essa medida estamos facilitando a identificação do despachante junto a sociedade, além de destacarmos a importância e a valorização da atuação dessa categoria no estado”, comentou o diretor.

O presidente do CRDD-RN, Josué Severiano, exaltou a iniciativa comentando que a ação é um passo importante para dar maior respeitabilidade social a categoria. “A ideia trazida pelo diretor do Detran, Eduardo Machado, foi debatida no Conselho e chegamos a conclusão que a iniciativa reforça o trabalho responsável da categoria e dificulta a ação de pessoas que se dizem despachantes sem ter qualquer credenciamento legal. Agora fica mais fácil distinguir quem é ou não é profissional credenciado apto a fornecer um serviço de qualidade”, finalizou.

Por interino

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu a segunda fase do XXV Exame de Ordem, que aconteceria neste domingo (27), devido ao bloqueio das rodovias pela paralisação dos caminhoneiros.

Em nota, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado afirmou que não há condições de logística para a entrega e aplicação das provas de forma uniforme, com segurança, sigilo e eficiência em todo o território nacional.

A nova data para realização do exame ainda não foi divulgada.

Com informações da Folha

Por interino

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) recebeu, nessa quinta-feira (24), a esposa, filhos e netos do ex-diretor Willy Valle Saldanha, para a colocação da sua foto no espaço destinados aos ex-gestores do órgão.

O espaço é o hall do gabinete da direção , onde reuniram-se alguns servidores, o atual diretor geral , o chefe de gabinete, além dos familiares do ex-diretor que faleceu em novembro de 2016. Antônio Willy Vale Saldanha foi diretor do órgão no período de 2011 à 2014.

“É uma honra esse momento, queremos agradecer à direção do Detran, pois meu pai tinha orgulho e gostava muito de trabalhar aqui”, considerou Willy Saldanha Filho, um dos familiares presentes. Para o atual diretor, Eduardo Machado, esse é momento muito importante para manter viva a memória do Detran através dos gestores que por aqui passaram, deixando um legado e amizades.