Mês: maio 2018

POR INTERINO

O ex-deputado federal João Maia, presidente do PR, que tentará voltar a ocupar o cargo nas eleições desse ano, ainda não definiu quem apoiará para o cargo de governador.

João Maia tem enfrentado dois grandes problemas: conseguir formar uma coligação em que ele tenha chances reais de se eleger; e ainda conseguir um nome que tenha um projeto aliado às ideologias do partido.

“Não temos candidato ainda, mas temos conversado”, afirmou em reunião com correligionários. Publicamente, ele tem dito que o fator determinante será a apresentação de um plano de governo sólido e com cronograma.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite de hoje (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento.

“Acordamos que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovará um projeto de reoneração da folha. O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o diesel”, disse Guardia.

O ministro não informou quanto o governo deixará de arrecadar com a eliminação da Cide sobre o diesel. Segundo ele, a reoneração da folha de pagamento para alguns setores a partir deste ano e para todos os demais setores da economia a partir de dezembro de 2020 compensará a perda de receitas.

Agência Brasil

POR INTERINO

Foto: Agência Câmara

Em entrevista ao AGORA RN, o deputado federal Walter Alves, um dos vice-líderes do MDB, partido do presidente Michel Temer, classificou como absurda e inaceitável a nova política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras.

Já circula em Brasília a informação de que o Governo Federal estuda zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) como mecanismo para redução do preço. Essa medida foi defendida pelo parlamentar.

“Tenho acompanhado os constantes absurdos aumentos dos combustíveis promovidos pela Petrobras. É inaceitável essa nova política de reajuste adotada pela empresa. O aumento dos combustíveis impacta diretamente na vida de todos nós. É preciso que haja uma discussão para frear, de alguma forma, esses aumentos. Acredito que a solução passa, inevitavelmente, pela redução da cobrança de tributos federais”, disse em entrevista ao portal de notícias.

POR INTERINO

Desde a última quinta-feira (17), técnicos do Programa Nacional da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIÁGUA), atendendo a solicitação do Vereador Klaus Araújo (SD), realizaram uma nova análise da água distribuída no município de Natal pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). A solicitação do parlamentar, que é representante da Câmara dos Vereadores no Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Natal (COMSAB) foi baseada no relatório referente ao ano de 2017, de autoria do VIGIÁGUA, que apontou irregularidades na água distribuída em todas as zonas da capital potiguar.

No Sistema de Abastecimento de Água (SAA) foram realizadas 417 análises no ano passado, sendo o Cloro Residual Livre o parâmetro mais preocupante, onde 43,41% das amostras analisadas estavam fora dos padrões, o que propicia a proliferação bacteriana na rede, expondo a população a doenças de veiculação hídrica, com destaque para as Doenças Diarreicas Agudas. Outro dado relatado pelo VIGIÁGUA foi a alteração de pH das amostras, onde 39,09% estavam em desconformidade com a legislação.

As amostras foram coletadas no primeiro ponto de distribuição de água da CAERN, em pontos estratégicos de cada região da cidade, sendo escolhidos locais centrais e de grande circulação. Na análise de campo são verificados o nível de Cloro, pH, turbidez e temperatura. As demais análises físico-químicas e microbiológicas são levadas para o laboratório de referência, o LACEN-RN.

O primeiro local escolhido para coleta, ainda na quinta-feira, foi a Escola Estadual Paraguaçu, no Bairro da Redinha, ligada ao Sistema de Distribuição de Extremoz; do Centro Municipal de Educação Infantil Santa Mônica, no Pajuçara, contemplando o sistema Pajuçara. Nestes dois casos, foram analisados os níveis de Cloro, pH, Temperatura e Turbidez. A terceira e última amostra foi coletada na Comunidade do Cavaco Chinês, que fica na divisa entre Natal e Extremoz, sendo um dos pontos do município do Natal que não é contemplado com o sistema de abastecimento de água da CAERN. Lá, os técnicos avaliaram os Sistemas Alternativos Individuais (SAI), uma vez que os moradores são abastecidos por meio de poços. Nestas análises não é verificado o cloro, uma vez que a água é extraída de forma bruta.

Nesta terça-feira (22), o Vereador Klaus Araújo acompanhou as equipes do VIGIÁGUA durante as coletas e análises realizadas nas zonas leste e sul da capital potiguar. Foram verificadas amostras retiradas na Escola Anísio Teixeira, em Petrópolis; na Escola Izabel Gondim, nas Rocas; na Escola Professor José Fernandes Machado, em Ponta Negra e, ainda, na Escola Estadual Professor Antônio Pinto de Medeiros.

Klaus Araújo explanou que os vereadores recebem inúmeras queixas da população em relação à qualidade da água que chega até às torneiras. “A ideia é fazer uma reanálise e verificar se foram feitas adequações por parte da concessionária. Caso sejam verificadas alterações, a Câmara Municipal vai cobrar explicações. Nós pagamos caro por um serviço, e nós queremos água de qualidade em Natal”, disse o parlamentar.

Jane Oliveira, Analista da Agência Reguladora do Saneamento Básico de Natal (ARSBAN), disse que o papel do órgão é normativo e que infelizmente não há poder punitivo. Ela ressaltou que, para haver continuidade da concessão, são necessárias adequações na prestação do serviço. A analista da ARSBAN também destacou que é dever da CAERN o fornecimento de água a todas as localidades do município e áreas descobertas ferem o princípio da universalização da prestação de um serviço essencial.

Outras coletas serão realizadas na próxima sexta-feira, dia 25 de maio, no Km6 e em Felipe Camarão, zona oeste do município, onde também será visitada uma estação de tratamento.

Foto: Ney Douglas/ALRN

A Casa Legislativa promoveu, na tarde desta terça-feira (22), audiência pública para debater a situação da política de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Proposta pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), a discussão teve como principal objetivo encontrar providências práticas e efetivas de proteção à vida de policiais no Estado.

“É sabido por todos, dentro e fora do país, que o RN é uma das regiões mais perigosas do mundo. Chegamos a uma triste situação, em que a última barreira de proteção da sociedade, a polícia, começou a ser atacada deliberadamente. E isso não é à toa; é um processo de intimidação do Estado. Se não tivermos políticas públicas para proteger quem nos protege, estaremos entregues à criminalidade”, enfatizou o parlamentar Kelps.

O deputado frisou ainda a emenda constitucional, proposta pelo seu mandato, em prol da autonomia dos órgãos de Segurança Pública. “Apresentamos uma emenda constitucional para dar autonomia financeira e orçamentária ao Corpo de Bombeiros, PM e Polícia Civil. É preciso afastar a influência política da Segurança Pública do RN, pois ela só está atrasando o trabalho dessas instituições”, relatou.

Para Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN, a atual situação é fruto da omissão e negligência do Governo atual e dos anteriores, que não se preocuparam com a sociedade.

“Tanto a população quanto os agentes de segurança estão sendo alvos da criminalidade. Em 2017, o número de policiais militares assassinados foi de 12. Este ano, em apenas cinco meses, já são 13 mortos”, informou Eliabe Marques.

O presidente da associação disse também que a classe reivindica a criação de um núcleo permanente de auxílio à violência que acomete esses agentes. “A violência não para na morte dos colegas. Ela continua nas famílias que ficam quando, por exemplo, o Estado demora quatro, cinco meses para pagar uma simples pensão”, criticou.

Representando o Conselho Estadual de Direitos Humanos, José Antônio Aquino argumentou que a defesa do ser humano deve permear todas essas discussões de Segurança. Além disso, ele defendeu que não conseguiremos sair dessa situação se não enfrentarmos o problema real da Segurança Pública, que é estrutural. “Nosso sistema é ultrapassado, burocrático e improdutivo”, concluiu.

Já o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RN, Vitor de Deus, afirmou que a Ordem sempre tem se posicionado no sentido de que a polícia deve ser protegida, já que é uma instituição essencial ao Estado Democrático de Direito. “Há pouco tempo nós visitamos todos os quartéis da PM/RN, verificando a disponibilidade de armamentos, viaturas e demais recursos materiais. E percebemos como os agentes se esforçam para prestar um bom serviço à sociedade, apesar das péssimas condições de trabalho”, exemplificou Vitor de Deus.

Em depoimento emocionante, a senhora Joyce Dayane, representante das viúvas e familiares de policiais assassinados, relembrou a morte do marido e enfatizou a falta de suporte por parte do Governo.

“Meu esposo foi assassinado com nove tiros e ninguém sabe me informar nada ainda. Infelizmente é porque ele era um simples soldado. Além disso, até hoje eu não recebi apoio nenhum do Governo”, relatou Joyce Dayane.

Segundo o major Rodrigues, comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar do RN, o crime ganhou essa proporção devido ao “afrouxamento das leis”. “Não devemos falar mal de juiz nem de promotor, pois eles estão apenas cumprindo a legislação. Eu concordo que a classe política faz muito mal à Segurança, porque eles fazem leis que privilegiam os criminosos e, com isso, nós acabamos virando reféns”, disse.

O major ainda desabafou, dizendo que, toda vez que sai de casa, confere a roupa e o carro por diversas vezes, verificando se não há nada o identificando como policial militar. “Eu sei que sou uma vítima em potencial por ser um agente de segurança. Eu pago o preço pela profissão que escolhi. Estou sendo prejudicado por querer defender a sociedade”, concluiu.

Também participaram da audiência o parlamentar Hermano Morais (MDB) e a vereadora Natália Bonavides (PT), além de representantes das Promotorias de Justiça Criminais, da Delegacia Geral da Polícia Civil e do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN.

De acordo com o deputado Kelps Lima, “as ideias factíveis geradas pela audiência serão endereçadas formalmente ao Executivo e cobradas à exaustão”.

(Foto: Bento Viana/Inframérica)

Por interino

Três voos que vinham para o Aeroporto de Brasília na tarde desta terça-feira (22) foram cancelados devido aos protestos dos caminhoneiros – segundo a Inframerica, administradora do espaço, o combustível está contingenciado por causa dos protestos dos caminhoneiros que ocorrem em todo o país.

Até as 15h30, as aeronaves afetadas viriam para Brasília dos aeroportos de Confins (Belo Horizonte), Congonhas (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro). Elas ficaram nas cidades de origem devido à incerteza de abastecimento na capital, o que impediria a volta da tripulação.

Voos saindo de Brasília ainda podem ser cancelados até o fim do dia – a Inframerica se reuniu com representantes das companhias aéreas para decidir quais medidas seriam tomadas.

Segundo a Inframerica, a frota de caminhões que traz o querosene de aviação (QAV) para o Terminal está retida no Entorno do DF.

A concessionária emitiu nota na qual “lamenta o transtorno que a situação pode gerar aos passageiros” e cobra “o inegociável direito à segurança das operações aeroportuárias”. A administradora recomendou que os passageiros busquem informações junto às companhias aéreas.

G1

Foto: (Thinkstock)

Por interino

Depois de sair de uma reunião com o ministro da fazenda, na tarde desta terça-feira (22/5), em Brasília, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse em seu perfil no Twitter que o governo vai zerar a Cide (Contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre as operações realizadas com combustíveis).

Com isso, o governo abrirá mão de R$ 2 bilhões em arrecadação apenas com o diesel, disse Maia. A expectativa é que a decisão contente os transportadores, que estão bloqueando estradas em todas as regiões do país.O ato dos caminhoneiros é contra a alta nos preços do óleo diesel e começou na madrugada de segunda-feira (21/5), afetando diversos setores.

Globo Rural

Fotos: Alexssandro Loyola

Por interino

Já são mais de 315 mil empregos gerados apenas entre janeiro e abril de 2018. A retomada da geração de novos postos de trabalho no país é um dos destaques dos seis meses em vigor da nova lei trabalhista. Os números foram apresentados pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB), em solenidade realizada nesta terça-feira (22) na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. O evento marcou o lançamento do livro “Modernização das leis trabalhistas – o Brasil pronto para o futuro”, que foi escrito pelo tucano.

“O Brasil está aos poucos retomando a geração de emprego e o desenvolvimento econômico. Os números de janeiro a abril são positivos e a expectativa é que melhore ainda mais. A nossa legislação tirou o país do século passado”, disse Rogério Marinho em sua palestra, que antecipou o lançamento do livro. O parlamentar foi relator da modernização das leis trabalhistas na Câmara.

Na sua apresentação, Rogério destacou outros números que comprovam a melhoria causada pela nova lei ao país. Entre elas, também ganhou destaque a redução de quase 50% nas ações trabalhistas e na quantidade de pedidos apresentados nesses diversos processos. Outro dado que chama a atenção é a quantidade de demissões por acordo que foram feitos desde a entrada em vigor da legislação atual: mais de 40 mil.

Ainda em relação ao Judiciário, pela primeira vez em cinco anos houve uma queda na quantidade de ações à espera de julgamento. Entre 2014 e 2017, o estoque de processos passou de 1,5 milhão para 1,8 milhão. Ao final de fevereiro de 2018, porém, havia 1,7 milhão de ações no aguardo de sentença na primeira instância.

Por fim, a questão envolvendo o fim do imposto sindical obrigatório, que passou a ser opcional. Um dos pontos mais polêmicos da nova lei deu ao trabalhador o direito de escolher se contribui ou não com o sindicato de sua categoria. Com isso, a arrecadação das entidades caiu cerca de 80%.

No evento estiveram presentes o presidente da CNI, Robson Braga, o presidente da Fiern, Amaro Sales e o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), além de diversos presidentes de Federações de todo o país, senadores e deputados federais. Também marcaram presença os prefeitos de Nísia Floresta (Daniel Marinho), Tenente Laurentino Cruz (Sueleide Araújo) e Bom Jesus (Clecio Azevedo).