Implementar políticas públicas que garantam os direitos infanto-juvenis no Rio Grande do Norte. Este é o objetivo do Plano dos Direitos Humanos, dos Jovens e adolescentes (PDDHCA), lançado nesta segunda-feira (07) pelo Governo do Estado. O documento com 48 objetivos estratégicos é válido para os próximos 10 anos.
Santiago Júnior, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN, destacou a importância do plano. “Esse dia de hoje é um Marco para a política Infanto-juvenil do nosso estado. Somos o terceiro estado da Federação que tem o Plano Decenal. Esse status nacional nos incube a patamares mais elevados na responsabilidade que assumimos perante a nossa sociedade”.
O PDDHCA foi criado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec-RN), órgão ligado à secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), com a participação de 63 municípios e secretarias de Estado. O documento teve a assessoria técnica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), mediante convênio com o Governo Federal.
“O fato de que “cada criança é uma criança!” parece óbvio, mas no momento de desenvolver e definir políticas públicas é necessário sempre frisar as características sociais, culturais, econômicas e territoriais de cada criança e adolescente. Por isso, a análise da situação da infância e adolescência no estado deve ser uma construção permanente e reavaliada continuamente”, destacou Santiago Júnior.
O documento norteador contém o diagnóstico sócio-econômico do RN, além de um plano de ação. Cinco eixos orientadores foram definidos, sendo eles: Promoção dos Direitos de crianças e adolescentes, Proteção e Defesa dos Direitos, Protagonismo e Participação, Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. O Plano Decenal dos Direitos Humanos, dos Jovens e adolescentes pode ser acessado na íntegra no site www.sethas.rn.gov.br.
O volume de depósitos na caderneta de poupança superou o de saques em R$ 1,237 bilhão em abril, de acordo com o relatório divulgado pelo Banco Central (Bacen) nesta segunda-feira (7). No total, foram aplicados R$ 182,6 bilhões, contra a retirada de R$ 181,3 bilhões. É o melhor resultado para o mês em cinco anos. O último saldo positivo de abril havia sido registrado em 2013, quando os depósitos superaram os saques em R$ 2,616 bilhões. Nos anos seguintes, o número de retiradas sempre foi maior.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu em memorial enviado ontem (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a permanência na Corte da investigação sobre os R$ 51 milhões em dinheiro vivo encontrados em um apartamento, em Salvador, ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima.
A juíza federal Carolina Moura Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autorizou nesta segunda-feira (7) a instalação de uma esteira ergométrica na sala de 15 metros quadrados onde o petista está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba.
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, prestou depoimento nesta segunda-feira (7) ao juiz federal Sergio Moro, no processo que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu propina de empreiteiras por meio de obras em um sítio em Atibaia (SP), frequentado pelo petista e sua família.
O treinador da selação da Austrália, Bert van Marwijk, anunciou nesta segunda-feira os 32 jogadores pré-selecionados para a Copa do Mundo, com a presença do veterano Tim Cahill e de dois atletas que ainda não tinham sido convocados.
O ex-jogador e comentarista esportivo Juninho Pernambucano pediu sua rescisão contratual com a emissora de TV, Globo. A rescisão, também inclui o canal de TV fechada, SporTV. A primeira informação foi do colunista do jornal O Globo, Ancelmo Góis.
Com valor nacional em torno de R$ 4, o preço do litro da gasolina pode ser reduzido em todo o país, assim como dos demais combustíveis ainda este semestre. A projeção foi feita pelo presidente Michel Temer que afirmou que o governo estuda esta possibilidade e a de diminuir também os valores da conta de energia. Sem fazer promessas, ele disse que o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, está debruçado nos estudos.
Em um mês, o açude de Coremas, maior reservatório de água da Paraíba, que fica localizado no Sertão do estado, quase dobrou o seu volume, saindo da categoria de reservatórios em observação, neste fim de semana, ao atingir a marca de 20,46% da sua capacidade total, com base os dados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).
A menos de 40 dias da Copa do Mundo na Rússia, o varejo já sente os efeitos da paixão dos brasileiros pelo futebol. Este ano, uma rede de hiperercado espera vender 50% mais 
Nas eleições deste ano, 443 urnas deverão ter um módulo de impressão do voto, segundo a decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da última quinta-feira (3). Com isso, após digitar os números dos candidatos o eleitor deverá verificar se o que foi impresso corresponde às suas escolhas na urna eletrônica e, então, confirmar o voto.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há 30 dias na sede da Lava Jato em Curitiba, segue se manifestando de dentro da cadeia para a militância. Nesta segunda-feira, 7, em depoimento divulgado pelo seu site oficial, ele volta a se declarar inocente pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). O imóvel e a reforma feita nele seriam propina de empreiteiras em troca de contratos com o governo. O petista nega.
O ministro do Superior Tribunal de Justica (STJ) Luís Felipe Salomão vai enviar nesta segunda-feira (7) ao Tribunal de Justiça da Paraíba o caso do governador do estado, Ricardo Coutinho (PSB), que estava sendo analisado na Corte. Salomão se baseou na decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores.
Após rodar os cinemas do Brasil todo, o documentário “Fla x Flu: 40 minutos antes do nada” será exibido em Caicó. A exibição acontecerá, no próximo sábado, dia 12, a partir das 19h30 no “Centro Cultural Adjuto Dias” dentro do projeto Cinema no Teatro.
As ações de conscientização de condutores e pedestres que serão encampadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) dentro do movimento Maio Amarelo foram apresentadas ao governador Robinson Faria, durante encontro que ocorreu no início da tarde de hoje (07), na Governadoria. As medidas educativas para o trânsito serão ampliadas durante todo o mês de maio e vão ressaltar a importância do movimento mundial pela redução de acidentes de trânsito.
