Mês: maio 2018

Com valor nacional em torno de R$ 4, o preço do litro da gasolina pode ser reduzido em todo o país, assim como dos demais combustíveis ainda este semestre. A projeção foi feita pelo presidente Michel Temer que afirmou que o governo estuda esta possibilidade e a de diminuir também os valores da conta de energia. Sem fazer promessas, ele disse que o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, está debruçado nos estudos.

“O [ministro] Moreira Franco está empenhado nessa tarefa. Não tenho os resultados, mas se for possível reduzir o preço, o faremos. Sabemos quanto o custo da energia alcança os mais pobres”, afirmou o presidente durante entrevista à emissora de televisão SBT, na noite desse domingo (6).

Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais cujas cotações variam diariamente – tanto para cima quanto para baixo. Especialistas afirmam que a variação dos preços nas refinarias e terminais é que incentiva a competição no mercado brasileiro.

Na entrevista, Temer fez uma estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2018 de 2,75%, e não de 3%. Segundo ele, não haverá “resultado catastrófico”. Também afirmou que a pauta econômica no Congresso Nacional poderá evoluir ainda este ano.

Benefícios sociais

Durante a entrevista, o presidente deu nota “excelente” para seu governo, ao citar dois reajustes concedidos ao programa Bolsa Família, um deles anunciados no último dia 30. A partir de julho, o valor do reajuste do benefício será de 5,67%. O pagamento passa de R$ 177,71 para uma quantia estimada de R$ 187,79.

Eleições

A exemplo do que afirmou durante entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na semana passada, Temer disse que até julho definirá sobre a reeleição. Ele defendeu uma candidatura única de centro. “O ideal dos ideais é que haja uma conjunção da classe política para que haja um candidato de centro.”

O presidente elogiou várias pré-candidaturas já definidas e lembrou que sua trajetória de vida, assim como de alguns pré-candidatos, também remete a dificuldades financeiras na infância. No entanto, negou que esta questão deve pesar sobre o voto do eleitorado.

“Pobre eu também fui. Andava seis quilômetros para ir e voltar da escola. Não é essa razão que faz alguém ser ou não presidente”, disse Temer, que defendeu a continuidade das medidas adotadas durante sua gestão.

Ataques

Durante a entrevista, Temer se queixou dos “ataques de natureza moral” que se destinam, segundo ele, a desmoralizá-lo na tentativa de atingir o governo e desestabilizar sua gestão.

“Foram tempos de muito sofrimento pessoal. Houve um ataque de natureza moral, e olhe que tive uma vida de muita rigidez profissional. Quando cheguei à Presidência [da República] resolveram me desmoralizar. Tem campanhas montadas com uma crueldade para derrubar o presidente. Eu só resisto, porque, senão resistir, estarei me declarando culpado”, afirmou.

Operação Skala

O presidente disse ser amigo “há mais de 50 anos” do advogado José Yunes e que João Batista Lima Filho, o Coronel Lima, apenas colaborou em campanhas eleitorais. Ambos são investigados na Operação Skala, da Polícia Federal, que investiga suposto favorecimento de empresas portuárias em troca de propina.

“[Coronel Lima] estabeleceu uma relação de muita fraternidade, muita amizade comigo, nunca neguei”, disse o presidente. “Mas não tinha relação funcional, porque ele tinha a atividade empresarial dele. Lamento muito que esteja acontecendo isso com ele”, disse.

Questionado sobre o suposto “envelope lacrado grosso” que Yunes teria dito à Polícia Federal (PF) que recebeu do doleiro Lúcio Funaro, em 2014, Temer afirmou jamais ter sido informado sobre os detalhes dessas negociações.

“Ele [Yunes] me contou depois que recebeu o envelope. Esse foi o fato. Mas antes não me contou absolutamente nada. Ele disse que ficou com a secretária dele e depois passou alguém e pegou o envelope”, disse o presidente.

Na entrevista, Temer mencionou ainda as investigações que envolvem a filha Maristela. No âmbito da Operação Skala, é investigado se houve uso de recursos ilícitos na obra de reforma da casa da filha do presidente. O presidente afirmou que foi uma reforma “regularmente” paga e esclarecida.

Agência Brasil

 

Foto: Cynthia Vanzella/Divulgação

Em entrevista à DW na Inglaterra, pré-candidata a presidente Marina Silva rechaça críticas de que só apareceria em momento eleitoral e afirma ter sido vítima de uma campanha de desconstrução de imagem por parte do PT.Pré-candidata à Presidência da República, a ex-ministra Marina Silva afirma que pretende conduzir uma campanha apoiada no diálogo e na troca de ideias e rechaça críticas sobre o que seria uma falta de posicionamento sua sobre temas correntes e de aparecer apenas em momentos eleitorais.

Em entrevista à DW Brasil na Inglaterra, ela disse que tais acusações são resultado de um processo de “desconstrução de imagem” promovido pela campanha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014. A cinco meses do primeiro turno, Marina aparece com até 15% das intenções de voto em pesquisas.

Veterana de duas campanhas eleitorais à Presidência – 2010 e 2014 – Marina vai disputar as eleições desta vez pela Rede, o partido criado por ela em 2015. Ainda com uma bancada reduzida, a sigla acabou sendo contemplada com uma fatia ínfima do recém-criado fundo público de campanhas: vai contar inicialmente com apenas 10 milhões de reais – contra os mais de 200 milhões do PT ou do PMDB. Também só vai ter dez segundos de tempo na TV.

Marina falou à DW em Oxford, enquanto participava do Brazil Forum UK. A conferência, organizada por estudantes brasileiros de várias universidades britânicas, teve como tema neste ano os 30 anos da Constituição de 1988. Também participaram do evento o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e a ex-presidente Dilma.

DW Brasil: A senhora disse que o caixa 2 fez com que as eleições de 2014 acabassem resultando em uma “fraude eleitoral”. Neste ano, não haverá doações de empresas, mas sim o financiamento eleitoral. Só que a divisão favorece os grandes partidos, justamente aqueles que receberam doações ilegais. Isso é a continuação do mesmo sistema?

Marina Silva: Em 2014, houve dinheiro de caixa dois. Houve dinheiro ilegal da Petrobras, dos fundos de pensão, de Belo Monte, da venda de medidas provisórias, do BNDES, do Banco do Brasil, da Caixa. Agora eles institucionalizaram o abuso do poder econômico. E esse dinheiro vai sair do orçamento público. Eu sempre defendi o fundo público de campanha, mas não precisa ser na cifra que foi aprovada. O que o PT, o PMDB e o PSDB vão ter como fundo eleitoral é semelhante à soma daquilo que eles declararam, mais o dinheiro de caixa dois em 2014. Só que desta vez o dinheiro vai ter que ser tirado da saúde, da educação, da segurança pública, da infraestrutura.

Vou participar com uma fração insignificante desses recursos. O que eu digo é que não precisa ser uma campanha milionária para pagar marqueteiros a peso de ouro fabricando narrativas que não batem mais com a realidade – nem mais dos partidos e nem dos candidatos.

Alguns dos grandes partidos vão levar mais de 200 milhões de reais do fundo de campanha. A Rede vai receber apenas 10 milhões. O problema é a Rede receber pouco ou os grandes partidos receberem muito?

É muito mais dinheiro que 200 milhões, já que foi aprovado na Justiça o direito de somar o fundo eleitoral e o fundo partidário. Quando se somam os fundos deles, dá quase meio bilhão. É muito dinheiro. Não precisa ser uma assimetria tão grande, mas o que seja razoável para uma campanha que não precisa contar com verdadeiras peças cinematográficas, que foi o que aconteceu em 2014. Naquela campanha fizeram peças cinematográficas para incensar os candidatos que foram para o segundo turno e eram feitas ainda peças para desconstruir a biografia de adversários.

A senhora vem repetindo que espera que a campanha de 2018 seja marcada pelo diálogo e troca de ideias. Mas os dois candidatos que aparecem na liderança – Lula e Jair Bolsonaro – estão conduzindo pré-campanhas personalistas. Apostar em diálogo não vai acabar sendo uma pregação ao vento em uma eleição que parece caminhar para ser virulenta?

Não acho que seja pregar ao vento praticar aquilo em que se acredita. Difícil é dizer uma coisa e fazer outra como eu vejo os partidos fazendo. Defendem a democracia, mas acabam sendo violentos, contam mentiras e espalham fake news. As fake news não foram iniciadas com o Trump. Foram iniciadas com a campanha da Dilma em 2014 contra mim.

Sua candidatura aparece com herdeira de parte dos votos de Lula, caso ele acabe não concorrendo por causa da Ficha Limpa. E os eleitores de Bolsonaro? É possível alcançá-los? Será preciso virar mais à direita para crescer nesse eleitorado?

Quem defende democracia, quem defende direitos humanos, quem defende sustentabilidade, quem defende demarcação de terra indígenas, quem defende combate à discriminação das pessoas negras, jamais vai fazer um discurso para se adaptar àquilo que você combate. Temos que ter uma ética de valores.

Não acredito nessa história de voto do Lula, voto da Marina, voto do Bolsonaro. Isso é uma visão atrasada de política. Privatizam o voto das pessoas como se tivesse tudo caído em uma cesta e cada um tivesse uma cesta de votos. O voto é do cidadão. Nós ainda temos cinco meses pela frente para fazermos o debate, para convencer as pessoas. Essa é a diferença da democracia em que eu acredito, que eu defendo. É a de que eleição deve se dar pelo convencimento. Não é pela intimidação. Isso se dá pela construção, pela ideia de busca de um país melhor. Não é pelo medo de que as pessoas possam perder seus direitos se um partido deixar de ganhar uma eleição, porque conquistas não devem ser partidarizadas. Elas precisam ser institucionalizadas, transformadas em direito para que permaneçam independente de partido ou do líder que ganhar uma eleição.

Nas pesquisas de 2010 e 2014, a senhora apareceu sempre bem-posicionada entre os principais candidatos, mas no final da campanha os números perdiam o ímpeto. Como a senhora pretende evitar isso em 2018?

A estratégia é acreditar no povo brasileiro, na consciência do povo. Só ele pode fazer a mudança. Ele agora sabe da verdade, quem é quem. As pessoas já viram que existem mentiras, que existem desconstruções de biografias. Vai ser uma campanha com as possibilidades que temos. A legislação que foi aprovada pelo PT, PMDB e PSDB para que só eles tenham chance de ganhar uma eleição é uma eleição para evitar que a sociedade faça alguma mudança elegendo, por exemplo, alguém que deseje passar o Brasil a limpo. Eles divergem em muita coisa, mas não em uma coisa: todos eles vão combater a ferro e fogo a Lava Jato. Já estão combatendo.

Como a senhora encara as críticas que apontam sua falta de posicionamento sobre temas correntes e por só aparecer em momento eleitorais?

Os críticos são os mesmos que fizeram a minha desconstrução em 2014. São essas pessoas que divulgam esse tipo de coisa. Sabe por quê? Porque eu não faço o discurso que elas fazem. Elas fazem o discurso contra a Lava Jato. Eu faço a defesa da Lava Jato. Eles são a favor da anistia do caixa dois. Eu sou contra. Isso é posicionamento.

Eu era a favor da cassação da chapa Dilma-Temer. Eles são pela impunidade. Ser pela cassação é posicionamento. Fui e sou contra a lei sobre abuso de autoridade. Isso é posicionamento. Eles foram a favor da lei do Renan Calheiros. Eu sugeri que o Aécio Neves fosse para o Conselho de Ética. O PT fez uma carta para que o Aécio não fosse afastado do seu mandato quando o Supremo deu a ordem. Essa crítica sobre uma falta de posicionamento é parte desse discurso da desconstrução. Como o meu posicionamento não é o do PT, não é o do PSDB e não é o DEM, eles dizem que eu não me posiciono. E obviamente não tenho mandato, não tenho canal de televisão. Sou uma pessoa que vive do próprio trabalho. E político honesto no Brasil trabalha depois que acaba o mandato.

Terra, com Deutsche Welle

 

A ginasta Potiguar Maria Eduarda Pereira da AGINAT- Associação de Ginástica de Natal com, apenas 12 anos, e no seu primeiro ano na categoria juvenil, participou nesse último fim de semana do 27º Torneio Internacional de Ginástica na cidade de Portimão, em Portugal.

Competindo com 40 atletas entre americanas, russas, israelenses e outras européias, Dudinha conseguiu conquistar vaga para disputar a final em todos os 4 aparelhos que competiu, ficando entre as oito melhores atletas que serão o futuro da ginástica rítmica.

Dudinha, como é conhecida, já tem no seu currículo o título de campeã brasileira infantil e campeã pan-americana de clubes também na categoria infantil.

Uma série de debates discutirá a teoria de que o Brasil foi descoberto pela esquadra de Pedro Álvares Cabral no Rio Grande do Norte e não em Porto Seguro, na Bahia, como os livros de história ainda contam. Os eventos, promovidos pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Turismo, reunirão historiadores e especialistas para debater o tema. O primeiro debate acontece às 19h desta terça-feira (8), no auditório Lavoisier Maia, no Centro de Convenções e será voltado aos guias de turismo, mas estará aberto à imprensa e interessados.

“Os guias são fontes importantes de informação ao turista que visita nosso Estado. É fundamental que eles estejam capacitados a prestarem a informação correta e que reforce essa teoria defendida, hoje, pelos maiores especialistas no assunto e que é o mote da nossa campanha de marketing”, ressalta o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar. A campanha #TudoComecaAqui foi lançada há dois meses e tem norteado a divulgação e promoção do Rio Grande do Norte nos principais eventos do setor e também em mídias especializadas.

Este primeiro debate precederá outros três, promovidos nos próximos meses de junho, julho e agosto, voltados aos bugueiros, aos hoteleiros e alunos de cursos técnicos e de graduação relacionados ao turismo. Todos realizados no mesmo local e também abertos a demais interessados. As datas ainda serão definidas. Para o mês seguinte, em setembro, a Setur RN pretende um grande evento nos municípios de São Miguel do Gostoso, Touros e Pedra Grande, para recontar, de forma cênica e histórica, a chegada das caravelas portuguesas ao Estado potiguar.

Para esta primeira edição estão confirmados quatro especialistas: o professor de história e escritor Antônio Holanda, o engenheiro Manoel Cavalcante (autor do livro 1500: de Portugal ao saliente Potiguar), o português Paulo Gonçalves (estudioso do tema) e o historiador Marcus Cesar Cavalcanti (autor do livro O Brasil nasceu juridicamente no RN). Cada um com um posicionamento particular a respeito do tema, mas todos favoráveis à teoria de que “tudo começou aqui”.

Esta semana pode ser de novidades para o Corinthians no mercado de contratações. Acertado com o clube há meses, o meia Fessin, do ABC-RN, conversa com a diretoria potiguar para ser liberado e ser apresentado ao Timão nos próximos dias.

Fessin tem 19 anos e é mais um dos jogadores que entra no perfil de contratação traçado pela nova diretoria do presidente Andrés Sanchez. Jovem, visto como grande potencial e baixo custo de transferência. Neste domingo, ele pode ter feito sua despedida do ABC, na vitória de 2 a 1 sobre o Botafogo-PB pela Série C do Brasileiro: entrou no segundo tempo e marcou um gol de pênalti.

Após o embate, companheiros chegaram a se despedir do meia nas redes sociais, desejando sorte no novo desafio.

Enquanto isso, o Corinthians aguarda e segue de olho em jogadores com esse perfil. Outro alvo é o atacante Pedrinho, de 18 anos, atualmente no Oeste. Ele tem se destacado na campanha da Série B do Campeonato Brasileiro. Diretor de futebol do Timão, Duílio Monteiro Alves confirmou que o clube observa a situação do jovem, mas negou que haja negociação em curso.

– É mais um desse perfil que estamos analisando, mas ainda é cedo para falar. Estamos de olho e, se evoluir, nada impede que a gente faça uma oferta – disse o dirigente.

Nesses moldes de contratação, o Corinthians já trouxe o atacante Matheus Matias, do ABC, além de Thiaguinho e Bruno Xavier, meia e atacante que vieram do Nacional-SP. Eles ficaram no banco de reservas no duelo contra o Ceará neste domingo na Arena, mas ainda não estrearam.

Lancenet

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para o cargo de assessor jurídico Ministerial. O cargo é de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo procurador geral de Justiça. A carga horária é de 40 horas semanais e a remuneração é de R$ 5.068,83, mais auxílios alimentação e saúde. O requisito para a vaga é nível superior em Direito.

O processo seletivo é composto da análise dos currículos, prova objetiva, elaboração peça jurídica e entrevista técnica. A vaga disponível é para atuar no Núcleo Recursal e de Controle de Constitucionalidade da Coordenadoria Jurídica Judicial (CJUD) do procurador geral de Justiça.

A triagem de currículos será realizada pela própria equipe da Coordenadoria Jurídica Judicial em parceria com a Gerência de Desenvolvimento Humano do MPRN. Serão selecionados no processo os candidatos que, no entendimento dos gestores e em atendimento aos requisitos do certame, mais atenderem ao perfil desejável. A chefia imediata selecionará, inicialmente, 30 candidatos, que serão submetidos à prova objetiva e subjetiva (elaboração peça jurídica), seguida de entrevista técnica entre os dez melhores colocados.

O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo seguinte e-mail selecao@mprn.mp.br, no período de 7 a 11 de maio deste ano. Os currículos aceitos para o processo seletivo serão apenas aqueles enviados dentro do prazo estabelecido. Caso o candidato já tenha participado de outros processos seletivos na instituição, deverá encaminhar seu currículo novamente pelo e-mail.

O profissional nomeado terá o prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicação no Diário ofical do Estado (DOE) para providenciar os documentos necessários para a posse e se apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas, na Procuradoria Geral de Justiça. Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail ou telefone (84) 3232-4558 (das 8h às 17h).

Para mais informações sobre o cargo e sobre a seleção, clique aqui.

Começa nesta segunda (7) o período de inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os candidatos têm até o dia 18 de maio para se inscrever pela Página do Participante, no site do Inep.

O custo da inscrição neste ano é de R$ 82, mesmo valor de 2017. O pagamento pode ser feito até 23 de maio em agências bancárias, nos Correios ou em lotéricas.

O exame acontece em 4 e 11 de novembro, dois domingos. No primeiro dia, as provas serão de redação, ciências humanas e linguagens, com tempo de cinco horas e meia.

No segundo dia, os candidatos terão cinco horas para completar as questões de matemática e ciências naturais, meia hora a mais do que no ano passado.

Mesmo quem teve o pedido de isenção da taxa aceito deve fazer a inscrição online, visto que a aprovação não garante a participação no Enem.

Em 2018, mais de 3 milhões de pessoas solicitaram o direito de não pagar para fazer as provas.

Para acompanhar as informações sobre o exame, os candidatos podem baixar o aplicativo para celular Enem 2018, que está disponível gratuitamente no Google Play e na App Store.

A nota obtida nas provas é o principal meio de acesso dos estudantes às universidades públicas do país.

FRAUDE

Levantamento inédito da Folha constatou a possibilidade de fraude em ao menos 1.125 provas do Enem.

São provas com padrão de respostas tão semelhantes entre si que, estatisticamente, seria improvável que não tenha havido algum tipo de cópia.

De acordo com o modelo estatístico utilizado no estudo, a chance de serem semelhantes devido ao acaso é de no mínimo 1 em 1.000.

Ou seja, seria necessário repetir o exame mil vezes para que duas provas, sem interferência, fossem tão parecidas como os gabaritos suspeitos.

Após a publicação da reportagem, o Ministério Público Federal no Ceará pediu ao Inep que investigue a possibilidade de que o Enem tenha sido fraudado.

O Inep afirmou que trabalha em conjunto com a Polícia Federal para identificar e coibir fraudes.

CASOS DESCOBERTOS

jan.2018
No Enem de 2017, um estudante de 27 anos entrou na sala de prova com o celular escondido na cintura e copiou o trecho de um livro na redação
Onde: Bahia

nov.2017
Em provas de anos anteriores, quadrilha passava, de fora, os gabaritos aos candidatos. Em operação chamada de Passe Fácil, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e 31 de condução coercitiva
Onde: 13 estados (PE, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PI, PR, RS e SP)

nov.2017
Quadrilha fraudava, além do Enem, outros concursos; foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva, com cinco presos
Onde: Ceará, Paraíba e Piauí

set.2017
Treze pessoas foram indiciadas por diferentes tipos de fraudes nas provas de 2015 e 2016; houve casos de candidatos que sabiam o tema da redação previamente, levaram cola escrita ou ainda que fingiram ser sabatistas (religiosos que precisam guardar o sábado)
Onde: Maranhão, Pará, Amapá, Ceará e Piauí

nov.2016
Quadrilha cobrava até R$ 180 mil para passar respostas por meio de ponto eletrônico ligado a um cartão com chip, preso ao corpo, que funcionava como um celular; o candidato confirmava se entendia com uma tosse
Onde: Montes Claros (MG)

nov.2014
Grupo também usava esquema do cartão para passar gabarito, a partir de um hotel, por meio de códigos combinados previamente. Havia manual que ensinava como o candidato deveria agir. Uma agenda indicava mais de 160 estudantes que teriam sido aprovados
Onde: Pontes e Lacerda (MT)

Folha de São Paulo

 

Enquanto o desembargador Gebran Neto, do TRF-4, não decide se homologa a delação de Antonio Palocci, seus colegas travam discussão informal sobre o assunto. Entre desembargadores do TRF-1, a maioria se manifesta nos grupos de WhatsApp contra a PF fazer acordos de colaboração premiada. Opinam que o titular da ação penal é o MPF, a quem cabe barganhar com o investigado em troca de informação. Um juiz que pediu para não ser identificado resume: “Nada que a PF faça é relevante como delação. É um depoimento igual a qualquer outro”.

Suspenso. A maioria do Supremo já se manifestou a favor da PF firmar delação, mas a votação foi interrompida em dezembro e não há data para ser retomada. Há dúvidas sobre a extensão do acordo e a necessidade de um aval do MPF.

COLUNA DO ESTADÃO

Como tem míseros segundos de propaganda eleitoral, Jair Bolsonaro negocia apoio de outros partidos para chegar à Presidência. Segundo reportagem da Folha, há conversas com o MDB, PP, DEM, PSD e PRP.

O MDB de Paulo Skaf, por exemplo, vê com bons olhos o apoio de Bolsonaro, diz o texto, caso o PSL não lance nome próprio em São Paulo, como Janaína Paschoal. No Rio, há conversas com Índio da Costa (PSD). No Paraná, com Ratinho Júnior (PSD) e Cida Borghetti (PP).

BR18

A decisão do Supremo de restringir o foro privilegiado de congressistas ressuscitou na Câmara o debate sobre o momento em que deve ocorrer a prisão de condenados. Voltará a andar na Comissão de Constituição e Justiça uma emenda constitucional que sacramenta a possibilidade de encarceramento após a confirmação da sentença na segunda instância do Judiciário, como ocorreu no caso de Lula.

Adotada em 2016 pela Suprema Corte, a jurisprudência que autoriza a prisão no segundo grau foi confirmada por uma maioria precária: 6 votos a 5. Alguns líderes partidários se articulam para colocar em pé uma alternativa mencionada em votos dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Ambos encamparam a tese segundo a qual a execução das penas deveria começar não na segunda, mas na terceira instância, após o indeferimento de recursos protocolados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Rodrigo Maia (DEM_RJ), presidente da Câmara, evita revelar sua preferência. Mas avalia que é necessário “legislar” sobre a matéria. O deputado se queixa em privado de um fenômeno que chama de “ativismo do Judiciário”. Afirma que, a pretexto de interpretar a Constituição, o Supremo invade a atribuição do Congresso, legislando na prática. Em reação, afirma Maia, os parlamentares precisam exercer a delegação que receberam da sociedade —seja para manter, modificar ou ampliar as decisões do Supremo.

No caso da lipoaspiração do foro privilegiado dos parlamentares, que ficou restrito aos crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo, a intenção da Câmara é a de confirmar emenda constitucional já aprovada no Senado. Prevê a extinção do privilégio para todas as autoridades, exceto quatro: os presidentes da República, do Supremo, do Senado e da Câmara. Na quarta-feira, será instalada a comissão especial sobre o tema. Se a emenda passar, procuradores e magistrados também ficam sujeitos a arder na frigideira pilotada por juízes de primeira instância.

Quanto à encrenca da prisão na segunda instância, o processo legislativo está apenas começando. O debate se inicia em torno de proposta apresentada no final de março pelo líder do PPS, Alex Manente (SP). Prevê o seguinte: o artigo da Constituição que anota que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” será reescrito para estabelecer que “ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso”.

A proposta do deputado Manente está na fase da “admissibilidade”, na Comissão de Constituição e Justiça. Nesse estágio, não há propriamente um debate sobre o mérito da proposição. Os deputados precisam verificar apenas se o texto do autor viola algum preceito legal ou constitucional. Não havendo violações, o normal é que os membros da comissão aprovem a tramitação da proposta. Na sequência, Rodrigo Maia instalará comissão especial para o debate de mérito. Abre-se, então, a temporada de apresentação de emendas ao texto.

O relator da PEC da Segunda Instância, como a proposta vem sendo chamada, é o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), colega de partido de Manente. Favorável à prisão na segunda instância, Bueno disse ao blog que seu relatório atestará a “admissibilidade” da proposta. O relator pediu a realização de audiências públicas, para ampliar o debate. Mas informou que, se necessário, está pronto para apresentar suas conclusões.

Deputados que se opõem à prisão em segundo grau —sobretudo do PT e de legendas simpáticas a Lula— vêm tentando retardar a análise da proposta. Agarram-se a uma alegação frágil: a legislação brasileira proíbe a promulgação de emendas constitucionais no período de vigência de intervenções federais como a que Michel Temer decretou na área de segurança do Rio de Janeiro. A alegação é fraca porque a proibição impede a promulgação, não a tramitação de emendas constitucionais.

Alex Manente, o autor da emenda, acredita que o atraso provocado pela intervenção federal no Rio pode ser útil. Para ele, a simples tramitação “vai gerar um debate sobre o tema durante o processo eleitoral.” Algo que “forçará os candidatos a assumir um compromisso.” Otimista, o deputado acrescenta: “A prisão em segunda instância virou um sinônimo de combate à impunidade. E não será fácil para um deputado se posicionar a favor da impunidade.”

JOSIAS DE SOUZA

Dois homens que ainda não foram identificados foram vítimas de uma emboscada na noite deste domingo (6), quando voltavam de um dia de trabalho como condutores de barcos. Uma das vítimas era um marinheiro, que nos dias de folga presta serviços às pessoas que possuem barco, e o outro era o seu cunhado.

Pelas primeiras informações repassadas ao blog, os dois estavam trabalhando na Lagoa do Bonfim. No retorno para casa, por volta das 18h, em uma estrada de barro, ao lado da linha do trem, os dois foram abordados por criminosos a tiros. Um morreu e o outro está sendo socorrido.

Ainda não se sabe se foi algo encomendado, se foi tentativa de latrocínio ou outra coisa. A Polícia está investigando o caso.

Pelo menos mais 13 dias serão necessários para o Corpo de Bombeiros chegar ao segundo subsolo do edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou no dia 1° de maio, para garantir que não resta nenhuma vítima sob os escombros. Os trabalhos de busca por cinco desaparecidos já duram seis dias. Ainda estão sendo procurados um casal e uma mãe com os dois filhos gêmeos. Neste momento, 49 bombeiros atuam na operação.

De acordo com o tenente Guilherme Derrite, porta-voz do Corpo de Bombeiros, estão sendo utilizadas duas retroescavadeiras e uma escavadeira com uma espécie de gancho na ponta, chamada de mordedor hidráulico, que auxilia na movimentação do concreto para retirada de ferros retorcidos. Oito caminhões retiram os escombros do local.

São duas frentes de atuação do Corpo de Bombeiros: uma equipe de busca e resgate em estruturas colapsadas e outra fazendo rescaldo e resfriamento da estrutura. Derrite destacou que a todo momento o trabalho das máquinas é acompanhado pela equipe de resgate e, caso seja identificado alguma evidência dos desaparecidos, é iniciada a busca manual.

O tenente exemplificou que, quando as cadelas da corporação indicaram o provável local do corpo de Ricardo Pinheiro, 39 anos, foram necessárias 22 horas até que ele fosse encontrado. “Tivemos que tirar 8 metros de entulho até chegar ao corpo do Ricardo”, disse o tenente. Ricardo morreu quando já estava sendo resgatado pelos bombeiros. A identificação do corpo foi possível após realização de exame com as impressões digitais, segundo a Secretaria Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

Guilherme Derrite destacou que, por enquanto, a operação deve continuar no mesmo formato. “A linha mestra é o resfriamento, ele tem que ocorrer. Uma mudança estratégica grande é muito difícil. O que pode ocorrer é uma ou outra alteração tática”, explicou Derrite. Entre as alterações táticas está, por exemplo, a movimentação das linhas de mangueira.

Por entre o morro de concreto, é possível visualizar parte de roupas dos sobreviventes da tragédia. O trabalho das máquinas não para e uma fumaça branca ainda sai dos escombros. “É parte do trabalho de resfriamento que está sendo feito”, explicou Derrite.

Agência Brasil