Mês: maio 2018

O desembargador Ibanez Monteiro, ao julgar o pedido da Procuradoria-geral do Estado (PGE), decidiu impedir a greve dos agentes penitenciários do Rio Grande do Norte prevista para começar no próximo dia 8 de maio.

Na decisão, o magistrado reforçou que os ocupantes de cargos referentes à segurança pública possuem “severas limitações” quanto ao exercício da greve e impôs uma multa de R$ 50 mil ao Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindas) em caso de descumprimento.

Vale lembrar que os agentes paralisaram no dia 20 de abril. Cinco dias depois fizeram uma assembleia e decidiram realizar uma nova paralisação para o dia 8 de maio. Diante do posicionamento do Sindicato, a PGE decidiu entrar com uma Ação Cível Originária para impedir a greve.

O governador de São Paulo, Marcio França, tem suas razões para não se declarar um entusiasta do projeto Joaquim Barbosa.

Quando conversa com seus correligionários, porém, ele admite que está torcendo para o ex-ministro manter a candidatura ao Palácio do Planalto.

Lógico, se isso acontecer, França não ficará refém de Geraldo Alckmin e terá dois palanques para subir.

Radar / Veja

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do pedido da Polícia Federal (PF) para prorrogar por mais 60 dias o inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado.

Em fevereiro, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, aceitou o primeiro pedido de prorrogação, também por 60 dias.

Além do presidente Michel Temer, são investigados no mesmo inquérito o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos.

No início do ano, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto. Sobre o ex-deputado Rocha Loures, um dos investigados no inquérito, Temer disse que nunca o autorizou a fazer tratativas em seu nome. “Peço vênia para realçar a impertinência de tal questão, por colocar em dúvida a minha honorabilidade e dignidade pessoal”, escreveu.

Agência Brasil

Foto: Abr

Mesmo com a restrição do foro privilegiado para deputados e senadores, determinada pelo Supremo Tribunal Federal, o Brasil se mantém como o País que mais concede tratamento especial a autoridades.

Levantamentos das consultorias da Câmara e do Senado apontam que a prerrogativa alcança mais de 54 mil brasileiros – destes, 38.431 por determinação da Constituição Federal e 16.559 previstos pelas constituições estaduais.

Presidente da OAB, Cláudio Lamachia, afirma que ainda há muito de ser feito: “Outras regalias precisam ser extintas. É o caso da concessão indiscriminada de veículos oficiais e das viagens com fins privados em aviões públicos”.

Coluna Esplanada

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou nesta sexta-feira (4) ao presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, que espera uma resolução para a questão do auxílio-moradia dos juízes até junho deste ano.

“Ou sairá uma proposta objetiva sobre o assunto ou teremos que ter outro caminho. Espero que aconteça a conciliação”, disse ela, segundo informações da assessoria do STF. A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.

O mês de junho é o prazo para seja encaminhado ao Congresso Nacional a proposta de orçamento do Poder Judiciário para o ano que vem.

Em março deste ano, na véspera de uma ação sobre a constitucionalidade do auxílio ser julgada pelo plenário do STF, o ministro Luiz Fux suspendeu a análise judicial sobre o tema e enviou o caso para ser resolvido na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, órgão coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Atualmente, por força de uma liminar (decisão provisória) de Fux, todos os magistrados brasileiros recebem o benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, independentemente de possuírem ou não casa própria na cidade em que trabalham.

Agência Brasil

 

A segunda semana da Campanha de Vacinação contra a Influenza se encerra com dados positivos para o Rio Grande do Norte, que já vacinou 149.240 mil pessoas, atingindo uma cobertura vacinal de 20,73%. Assim, o estado ocupa o 2º lugar no Nordeste, 9º lugar no Brasil e sua cobertura vacinal se encontra superior à média da região (15,38%) e do Brasil (19,9%).

Entre os municípios do RN, Natal está em primeiro lugar, com uma cobertura vacinal de 27,8%, em segundo vem Mossoró, com 26,1%, e em terceiro lugar se encontra Parnamirim, com 22,5%. A estimativa é de que 879.430 pessoas sejam vacinadas no estado, de modo a se atingir a meta de vacinar, pelo menos, 90% dos grupos elegíveis para a campanha, que prossegue até 01 de junho, sendo 12 de maio, o dia de mobilização nacional.

Fazem parte dos grupos a serem imunizados as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos com 60 anos ou mais de idade, os trabalhadores da saúde, os professores das escolas públicas e privadas, os povos indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

As vacinas vêm sendo enviadas pelo Ministério da Saúde ao RN em sete remessas no decorrer da campanha. Na última quinta-feira (03), chegou a terceira remessa e até o momento o estado recebeu 444 mil doses, o que corresponde a quase 45% do total a ser recebido. De acordo com a coordenadora estadual de Imunizações, Katiucia Roseli, “a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está concentrando esforços para que os municípios vacinem o máximo possível de pessoas pertencentes aos grupos prioritários. O objetivo é que assim se possa reduzir as internações, complicações e óbitos causados por influenza”.

 

(Foto: Reprodução/TV Globo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou a ampliação da quebra do sigilo fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG), da irmã dele e de empresas investigadas no inquérito aberto em razão da delação premiada da J&F.

Mello havia inicialmente ordenado a quebra do sigilo no período de 1º de janeiro de 2014 a 18 de maio de 2017, mas, como a Receita não entrega dados parciais, o ministro pediu os dados de todo o ano passado.

Segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo, Aécio pediu e recebeu propina de R$ 2 milhões de Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS. A quantia teria sido solicitada por Andrea Neves, irmã dele, com o objetivo de pagar um advogado do senador. Mas, para a PGR, o dinheiro era uma contrapartida por supostos favores prestados pelo parlamentar ao grupo J&F, controlador da JBS.

Frederico Pacheco, primo de Aécio, e Mendherson Souza, ex-assessor parlamentar, também foram acusados de terem intermediado o recebimento dos valores, em quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

Mello já tinha solicitado, em dezembro do ano passado, a quebra do sigilo fiscal dos quatro investigados. Na ocasião, as defesas negaram participação deles em irregularidades.

No mês passado, na mesma investigação, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia contra o senador e o tornou réu por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça.

G1

Foto: (GloboNews/reprodução)

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou nesta sexta-feira (4) que não há aumento do desemprego, mas, sim, o que há, é crescimento “dos que procuram emprego”, e que estão mais esperançosos de encontrarem um trabalho devido à melhoria dos indicadores econômicos. Ele defendeu este argumento para explicar os indicadores que mostram maior procura por postos de trabalho no país.

Temer participou, em São Paulo, de evento da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) que lançou a publicação Índice de Risco para Negócios Internacionais, que avalia riscos nas dimensões macroeconômica, estabilidade política e social, e segurança dentre 47 países.

Durante discurso no evento, o presidente defendeu sua tese de que, apesar do IBGE divulgar que houve aumento na procura por postos de trabalho no país, isso não significa que o desemprego aumentou, mas, sim, que há mais ânimo na economia, fazendo com que os desempregados fiquem mais encorajados em busca de recolocação.

“Não é porque o desemprego aumentou. É que o desempregado, quando a economia começa a melhorar, ele, que estava desalentado, portanto não procurava emprego, ele se transforma num alentado, ele vai procurar emprego”, disse. “Aqueles que procuram emprego, alentados que se acham, aumenta porque a economia está melhorando”, defendeu Temer.

Durante sua fala, o presidente comentou que, em janeiro, houve o registro de 78 mil carteiras assinadas no país. Em fevereiro, foram 69 mil e, em março, 59 mil. Mas, por outro lado, houve aumento da procura por trabalho, que atingiu 1,5 milhão de pessoas, segundo o presidente.

Cerca de 4,3 milhões de pessoas não trabalhavam nem buscavam ocupação no fim de 2017, segundo o IBGE. Em fevereiro, o IBGE divulgou que falta emprego para 26,4 milhões de brasileiros.

“Quando você pega os dados do Ministério do Trabalho, você vê que o emprego está aumentando. Mas quando você pega os dados do IBGE, a sensação de desemprego aumentou. É uma coisa curiosa. Sabe por que isso? Não é porque o desemprego aumentou. É que o desempregado, quando a economia começa a melhorar, ele, que estava desalentado, portanto não procurava emprego, ele se transforma num alentado, ele vai procurar emprego e na medida em que vai procurar emprego, e como não há emprego para todos ainda, e ele não consegue emprego, isto entra na margem do cálculo do IBGE”, disse ele.

Temer relatou que, na segunda-feira (30), fez uma reunião no governo para entender o que acontece.

“Eu até fiz uma reunião na segunda-feira, véspera de feriado, entre a área econômica e a área do trabalho para esclarecer estes pontos. Interessante, então, o fato de dizer que aumentou o desemprego é que aumentou o número daqueles que procuram emprego. E aqueles que procuram emprego, alentados que se acham, aumenta porque a economia está melhorando”, salientou.

“Mas uma coisa é a carteira assinada e outra coisa são os chamados postos de trabalho, de gente que retomou uma determinada atividade. Gente que é cabeleireira, que faz alimentação, carrinho de pipoca, variáveis exemplos. O que acontece nestes quatro últimos meses é que o aumento, a procura por postos de trabalho atingiu mais de 1 milhão e 500 mil pessoas. Se você vai prestar um serviço como cabeleireiro, é porque tem público que paga. Portanto, é uma confiança que vem sendo arrecadada que tem repercussão no exterior. Nós precisamos estar atentos a fatos desta natureza”, defendeu.

G1

 

Foto: Reprodução

Livres desde ontem como parte do acordo de colaboração premiada firmado com a força-tarefa da Lava-Jato no Rio, os doleiros Vinicius Claret, o Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Tony, terão que cumprir alguns requisitos antes de extinguir totalmente sua pena aplicada pela Justiça Federal. Durante seis anos, eles terão que ensinar algumas técnicas de lavagem de dinheiro aos procuradores da República. Estão previstas 200 horas-aula por ano ou 1.200 horas-aula no período.

Tanto Juca quanto Tony, de acordo com o compromisso firmado junto ao MPF, poderão comparecer às unidades do Ministério Público do Rio ou Brasília para cumprir o serviço. Com base nas delações de ambos, a força-tarefa da Lava-Jato deflagrou nesta quinta-feira o que considerou ser uma das maiores ofensivas contra lavagem de dinheiro desde o escândalo do Banestado em 2003: a operação “Câmbio, Desligo” cumpriu até a manhã desta sexta-feira, 37 dos 53 mandados de prisões contra doleiros e operadores envolvidos em um esquema de lavagem de dinheiro que atinge a cifra de US$ 1,652 bilhão.

Leia reportagem completa de O Globo aqui

Líderes comunitários de todas as regiões de Natal receberam na manhã desta sexta-feira (4) homenagens da Câmara Municipal em uma sessão solene proposta pelos vereadores Ubaldo Fernandes (PTC) e Ary Gomes (PDT). A solenidade foi realizada em alusão ao Dia Nacional do Líder Comunitário, comemorado anualmente no dia 5 de maio.

“Sabemos que ser líder comunitário é vocação. É algo que vem da vivência de luta em defesa das comunidades. Não se impõe a liderança. É algo natural. Não é fácil, mas a persistência tem que existir. São pessoas que sempre mantém acesa a esperança de melhorias para suas localidades”, destacou Ubaldo, que antes de chegar à Câmara era líder comunitário na região leste da capital.

O vice-presidente do Conselho Comunitário do Bom Pastor, Edilson Pereira, ressaltou que no contexto político-social pelo qual passa o Brasil, os líderes comunitários têm um papel ainda mais relevante por se tratar de um ano eleitoral e relembrou de áreas de todas as regiões da cidade que necessitam de assistência do poder público. “Precisamos ser inteligentes e parar de conchavos para realmente pedir melhorias para as comunidades. Somos pessoas aguerridas porque acreditamos que as coisas vão mudar um dia, por isso, quero pedir aos vereadores que façam seu papel e fiscalizem para que os problemas se resolvam”, enfatizou.

A solenidade também foi um espaço para as lideranças relatarem os problemas que enfrentam para exercer esse trabalho. Foram mencionadas dificuldades que os conselhos comunitários têm até para manter suas sedes abertas. Lideranças que não estão mais à frente de suas comunidades, por terem ocupado outras funções ou porque já faleceram, foram lembrados pelo assessor parlamentar Monarte Leitão, que representou o vereador Ary Gomes na ocasião.

“Saiam daqui com energias positivas e convictos de que são os portadores das vozes dos moradores de suas comunidades”, destacou Sérgio Menezes, liderança que anunciou estar se afastando do movimento comunitário. Por indicações dos vereadores xx líderes comunitários foram homenageados com diplomas do mérito legislativo pelos relevantes serviços prestados:

Edilson Pereira da Silva (Bom Pastor) – indicado pelo vereador Ary Gomes (PDT)
Onofre Gomes de Lima (Vila de Ponta Negra) – indicado pelo vereador Ary Gomes (PDT)
Clemilton Olímpio da Silva (produtor cultural Dix Sept Rosado) – indicado pela vereadora Carla dickson (PROS)
José Fernandes da Silva (Presidente Associação Comunitária Dix Sept Rosado) – indicado pelo vereador Chagas Catarino (PDT)
Gilvanize Marques Soares (Bairro Nordeste) – indicado pelo vereador Dinarte Torres (PMB)
Francisca Constância Almeida (Conj. Cidade do Sol/Igapó) – indicada pela vereadora Eudiane Macedo (PTC)
Marileide Souza Paraiso Morais (Quintas) – indicada pelo vereador Franklin Capistrano (PSB)
Alexandro Duarte Mendes (Felipe Camarão) – indicado pelo vereador Ney Júnior (PSD)
Eriberto Alves (Bairro Nordeste) – indicado pela vereadora Nina Souza (PDT)
Itamar Domingos da Cruz (Zona Norte) – indicado pelo vereador Paulinho Freire (PSDB)
Sônia Maria Silva (Zona Norte) – indicado pelo vereador Robson Carvalho (PMB)
Fernando Antônio Rebouças (Pajuçara I) – indicado pelo vereador Sueldo Medeiros (PHS)
Genival Inácio do Nascimento (Lagoa Azul) – indicado pelo vereador Dickson Júnior (PSDB)
Milkley Leite de Faria (Nossa Senhora da Apresentação) – indicado pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL)
Hélio de Souza (Conjunto Jiqui) – indicado pelo vereador Preto Aquino (PEN)
Lauro Maia (Nova Descoberta) – indicado pelo vereador Ubaldo Fernandes (PTC)
João Batista Ferreira Torres (Planalto) – indicado pelo vereador Ubaldo Fernandes (PTC)
Abel Farias Silva (Brasília Teimosa) – indicado pelo vereador Ubaldo Fernandes (PTC)
Sebastião Claudino dos Santos (Nova República) – indicado pelo vereador Ubaldo Fernandes (PTC)
José Willami de Moura (Guarita) – indicado pelo vereador Ubaldo Fernandes (PTC)
Naelson Costa (Quintas) – indicado pelo vereador Ubaldo Fernandes (PTC)
Antônio Bezerra Lopes (Praia do Meio) – indicado pelo vereador Ubaldo Fernandes (PTC)
Ezequiel Borges de Moraes (Praia do Meio) – indicado pelo vereador Ubaldo Fernandes (PTC)
Heronilson Mangabeira Bezerra (Cidade da Esperança) – indicado pelo vereador Ubaldo Fernandes (PTC)

Reprodução: Emparn

Embora um clima menos instável, as pancadas de chuvas na capital potiguar e no interior deverão ser registradas, conforme previsão acima da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn).

por Dinarte Assunção

Na decisão que resultou em prisão domiciliar para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, o desembargador Ney Bello, do TRF1, observou que Alves está preso após a instrução criminal do processo em que é acusado de lavagem de dinheiro.

“Verifico que as investigações já foram concluídas e
encerrada a instrução criminal, pelo que não há mais prova a ser colhida”, observou o magistrado. Na prática, o caso está concluso para sentença.

A prisão de Alves vinha sendo mantida fazendo prevalecer o argumento do MPF de que ele poderia obstruir as investigações ou movimentar recursos não alcançados pelos investigadores.

Por outro lado, o magistrado ainda citou para amparar sua decisão o que descreveu textualmente como “Episódio Depressivo Grave”.

A defesa de Alves já tinha manifestado que, em razão do que vinha considerado abuso na prisão preventiva, o ex-ministro desenvolvera o quadro depressivo.

Alves deverá ser solto a qualquer momento da tarde desta sexta-feira (4).

Foto: Marcos Corrêa /PR

Ao conceder a primeira entrevista exclusiva aos veículos da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) desde que assumiu o governo, o presidente Michel Temer afirmou que a atual política de preços de combustíveis gera segurança jurídica e que não deve ser alterada por enquanto.

“Agora, a política de preços realmente, o Pedro Parente, há tempos me disse que é melhor acompanhar os preços internacionais porque isso dá muita segurança jurídica para aqueles que investem na Petrobras e nessa atividade. E este acompanhamento dos preços internacionais, ora tem um aumento, ora uma diminuição. Mas também dá muita credibilidade e segurança jurídica aos investidores”, afirmou o presidente.

Questionado se é possível reduzir os preços dos combustíveis nas bombas dos postos, Temer afirmou que é preciso aguardar a reação internacional.

“Lamentavelmente, por enquanto, nós temos que continuar [a manter a política de flutuação de preços] porque a segurança jurídica em relação a Petrobras também é um fato relevante. É possível que, é provável, que o preço internacional caia. Caindo o preço internacional, cai os preços dos produtos da Petrobras”, disse ele.

*A entrevista exclusiva foi conduzida pelos jornalistas da TV Brasil e da NBR com a participação de profissionais de vários veículos da EBC.

Agência Brasil

 

Operação investiga fraudes no futebol (Foto: Divulgação)

Comemorações efusivas de um lado. Tristeza profunda do outro. Risos, lágrimas. Aquele grito de gol entalado na garganta. A boa e velha ‘zoação’ com os rivais. O famoso ‘É campeão!’. Estádios lotados, festas bonitas. A cerveja com os amigos no fim da tarde do domingo. A sensação de vitória. A volta difícil para casa após mais uma derrota. Todos estes sentimentos podem ter sido em vão no Campeonato Paraibano 2018. Isso porque a edição deste ano do certame estadual tem tudo para ter sido um ‘jogo de cartas marcadas’.

A competição é investigada pela Operação Cartola, desencadeada pela Delegacia de Defraudações e Falsificações da Polícia Civil e pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, que apura irregularidades no futebol paraibano, como manipulação de resultados. De acordo com o delegado Lucas Sá, responsável pelas investigações, há comprovações que os clubes que melhor tiveram um desempenho no torneio, foram favorecidos diretamente.

“O que a gente pode dizer é que tem episódios com fortes indícios de que os clubes que foram favorecidos tiveram melhor desempenho. Isso desde o início do campeonato até as fases decisivas. De fato, esse favorecimento foi decisivo para que os clubes tivessem um bom resultado no campeonato. É um fato”, declarou.

Por conta do sigilo das investigações, o delegado não pôde falar os nomes dos clubes envolvidos. Segundo ele, todos os dirigentes de times da primeira divisão do futebol da Paraíba são investigados. Vale lembrar que a edição 2018 do Campeonato Paraibano teve como campeão e vice-campeão, respectivamente, Botafogo-PB e Campinense.

Além dessa declaração, o delegado revelou uma série de irregularidades cometidas no futebol paraibano na edição deste ano do Estadual. Ele ressaltou ainda que há indícios que as fraudes aconteciam há pelo menos dez anos, porém, pelo fato das investigações terem começado efetivamente a partir de janeiro de 2018, as provas concretas referem-se ao campeonato mais recente.

São várias as irregularidades cometidas pelas pessoas investigadas que, além dos dirigentes, compreendem ainda a Federação Paraibana de Futebol (FPF), a Comissão de Arbitragem da FPF, o Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba (TJDP) e árbitros de futebol. Dentre as fraudes, estão a participação de pessoas que usaram o esporte como trampolim para a política, compras de jogos, árbitros vendendo o mesmo jogo para os dois times adversários, entre outras.

Segundo o delegado, a ligação do futebol com a política está no tocante a uma suposta vantagem nas urnas, relacionada ao desempenho do clube do dirigente que está tentando uma vaga na poder público.

“O que tem de vínculo politico até agora é que alguns dos dirigentes já se candidataram a cargos políticos e alguns deles já foram eleitos. Quando o clube tem um resultado bom, a torcida fica eufórica e o dirigente ganha um prestígio enorme por ter sido campeão naquele clube. É quase como se dissesse: fui campeão com o clube e vou ser um bom político. Infelizmente, é como se estivesse feito esse vínculo e eles acabam ganhando esse favorecimento. Alguns deles foram eleitos e basicamente usaram do bom desempenho que tiveram no futebol para ganhar votos e conseguirem se eleger. Depois que eles ocupam esses cargos políticos, se eles fizeram alguma coisa para beneficiar o clube deles, isso até agora não temos”, disse.

Árbitros custavam até R$ 50 mil

Figuras importantes no esquema criminoso, os árbitros eram quem podiam decidir o jogo em favor de um time A ou B. E esse favorecimento vinha em troca de algo: ou uma quantia em dinheiro ou favores futuros.

“Os árbitros, pelo que foi informado, recebem de R$ 250 até R$ 1 mil oficialmente, por partida. De forma legal. Seja da FPF ou CBF. Existem maneiras que o árbitro poderia receber para ajudar um clube. Ou ele recebia valores, dinheiro para ajudar o clube, ou ele receberia favores, que era o fato de ser escalado para mais partidas, com mais frequência e isto faria com que ele ganhasse número de partidas, visibilidade e ganhava pontuação do ranking da CBF ou Fifa. Em termos de valores, se fosse um jogo regular que não tivesse nenhum caráter decisivo, receberia em média R$ 10 mil. Se fosse um decisivo, de R$ 30 a R$ 50 mil só para aquela partida. Isso foi o que os próprios árbitros denunciaram aqui, que eram os valores que teriam sido oferecidos a eles”, apontou.

Mas se há suspeitas de compras de jogos por mais de um time, como se dava o favorecimento de um árbitro para um time X ou Y? Segundo o delegado, houve casos que os dois times que entraram em campo teriam comprado uma suposta ajuda externa.

“Existem os clubes que conseguiam comprar esse favorecimento direto da FPF e da comissão de arbitragem. Os clubes chamados parceiros. E aqueles que não tinham esta ligação com a FPF, não tinham como conseguir o favorecimento através desta, porque ela já garantiu o favorecimento a determinado clube. Então eles partiam para outra opção que era lidar diretamente com os árbitros. Existem episódios concretos de que um árbitro vendeu favorecimento para os dois clubes no mesmo jogo, recebeu dos dois. E como na partida existem lances para os dois lados, ele tinha como se defender dos clubes dizendo que ajudou um clube em um determinado lance e outro em outro. A gente conseguiu comprovar isso. Existem determinadas partidas, inclusive importantes, decisivas, que ele vendeu ajuda para os dois times”, revelou.

Possíveis punições

A investigação ainda está em curso, portanto, não se pode dizer quais consequências jurídicas ela trará. Porém, de acordo com o delegado, o objetivo da operação é fazer uma limpeza no futebol paraibano. Para isso, os responsáveis pelo esporte na Paraíba, sejam dirigentes de clubes, da FPF ou os árbitros, podem vir a responder tanto criminalmente, inclusive até com prisões, quanto administrativamente, sofrendo sanções dos órgãos que regulam o futebol no Brasil.

“O nosso objetivo é que desta vez a gente tenha a maior eficácia possível. Que estas pessoas sejam, não só processadas, mas condenadas na esfera criminal, sofram as repercussões também administrativas. E aí me perguntaram quais são. É possível que elas sofram consequências no Superior Tribunal de Justiça Desportiva e junto à Confederação Brasileira de Futebol. A CBF pode, por exemplo, afastar dirigentes. Quanto mais elementos tivermos, mais chances vai ter disso acontecer”, disse.

Ainda de acordo com Lucas, determinados fatores podem ser comprovados até por quatro meios diferentes: as denúncias acolhidas no início das investigações, algumas diligências sigilosas, os documentos apreendidos no dia 9 de abril durante a primeira fase da operação e os conteúdos presentes nos aparelhos telefônicos apreendidos.

Ele disse ainda que novos fatos poderão ocorrer se alguns dos suspeitos decidirem fazer colaboração premiada. Segundo ele, até o momento, ninguém colaborou para as investigações de forma oficial. “As provas foram coletadas. É claro que é possível que a gente avance se algum dos suspeitos quiser colaborar, mas até o presente momento nenhum quis fazer colaboração premiada, porque eles não sabem o que a gente tem”.

Sobre possíveis prisões, Lucas afirmou que elas poderão ocorrer, desde que os possíveis alvos se enquadrem nas condições exigidas por lei para que aconteça uma prisão cautelar.

“A Legislação, como requisito, estabelece que seja um crime com pena máxima superior a quatro anos, um crime doloso e que tenha alguns requisitos, como aplicação da lei penal, a ordem pública e algum risco a integridade física de testemunhas e vítimas. Qualquer uma dessas pessoas que se tenha comprovação que ele atuou no esquema, e seja uma pessoa que além de ter comprovada a participação a gente tenha episódios de, por exemplo, ela está destruindo provas, intimidando alguém ou se desfazendo dos bens para fugir, qualquer pessoa que entre nesses requisitos, ela pode ter o pedido de prisão decretada”, explicou.

Lucas disse ainda que os investigados poderão responder por crimes que ferem o estatuto do torcedor, falsidade ideológica e organização criminosa. Ainda há a possibilidade de novos crimes, como lavagem de dinheiro, mas isso só será possível verificar após as análises das contas bancárias dos envolvidos.

Por fim, Lucas fez uma reflexão do que esta operação pode acarretar para o futuro do futebol paraibano. Ele disse ainda que os torcedores que se sentiram lesados, podem ingressar com pedidos de reparação de danos, seja individual ou coletiva, contra os clubes, seja na esfera do direito do consumidor ou na do direito cível.

“Nós vivemos em um país que está assolado por corrupção por todos os lados. A partir do momento que você tolera pequenas corrupções, como furar uma fila, você contribui para que essa corrupção seja endêmica em toda a sociedade e isso vale para todos os aspectos. É meio que cultural. As pessoas quando comentam um resultado de um campeonato chegam a dizer que não importa se o time ganhou roubando, o que importa é ser campeão. Se você concorda com isso, você vai fomentar essa corrupção também. A gente não pode tolerar mais, se não é para ter corrupção, não é para ter de nenhuma forma, tanto no esporte, como na politica… O futebol, no momento em que a gente vive, é um fator importantíssimo como uma válvula de escape, uma diversão que você tenha. Tem certas situações que não podem mais acontecer e com isso eu espero sim que muita coisa mude para melhor, porque se nem a nossa válvula de escape for uma conduta lícita então é muito grave e tem muita coisa para mudar no nosso país”, finalizou.

R7, via Portal Correio

 

(Evaristo Sá/AFP)

Começou à 0h desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no “plenário virtual”, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deixar a prisão.

Os ministros terão até as 23h59 do dia 10 de maio para decidir a questão. O resultado poderá ser divulgado antes se todos os ministros anteciparem os votos. Integram o colegiado Edson Fachin (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Em geral, o julgamento em plenário virtual é usado para decisões sem grande repercussão e com entendimento pacificado. No entanto, a medida do ministro Edson Fachin, relator do caso, de enviar o recurso de Lula para julgamento não presencial foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo.

A maioria dos integrantes do colegiado é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça. Em março, a turma já havia analisado outro recurso de Lula por meio eletrônico. O colegiado liberou acesso da defesa à uma parte da delação premiada dos publicitários João Santana e Mônica Moura.

Como funciona

No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. A plataforma funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar.

A votação é aberta quando o relator (Edson Fachin) inserir no sistema o recurso e seu voto, que poderá ser visto pelos demais integrantes, que têm sete dias corridos para inserirem suas manifestações — a previsão é que o resultado seja divulgado no dia seguinte.

Se algum ministro não apresentar o voto até o fim do prazo, será considerado como voto com o relator. Um pedido de vista pode ser feito a qualquer momento. Neste caso, a decisão vai para o julgamento presencial.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por ordem do juiz Sergio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

No recurso que será julgado, a defesa de Lula sustenta que o juiz Sergio Moro não poderia dado início ao cumprimento da pena porque ainda era possível apresentar recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Para os advogados, a decisão do Supremo que autorizou as prisões após segunda instância, em 2016, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis.

Veja, com Agência Brasil

 

(Foto: Corpo de Bombeiros de SP/Divulgação)

Bombeiros encontraram um corpo nos escombros do edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou após incêndio no Largo do Paissandu, no Centro de São Paulo, na tarde desta sexta-feira (4).

A perna da vítima foi localizada próximo do local onde Ricardo Pinheiro estaria. O restante do corpo segue soterrado. Ainda não se sabe, porém, quem é a pessoa.

Os bombeiros trabalham oficialmente com seis vítimas desaparecidas:

Ricardo Pinheiro – morador que caiu quando era resgatado;
Selma Almeida da Silva – moradora;
Welder – de 9 anos, filho de Selma;
Wender – de 9 anos, filho de Selma;
Eva Barbosa Lima – 42 anos;
Walmir Sousa Santos – 47 anos.

Segundo o major Max Mena, que atua nas buscas, um dos cães farejadores localizou o cadáver na quinta (3). “A cadela sinalizou o local ontem. Equipes de buscas iniciaram trabalhos minuciosos. Hoje, após 22 horas, conseguimos encontrar o primeiro corpo.”

Acompanhando de perto os trabalhos, o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves, disse que “tudo leva a crer” que o corpo encontrado seja mesmo o de Ricardo. O que fortalece a hipótese são os fatos de o corpo ter tatuagens semelhantes às que o homem tinha e de estar vestindo uma blusa azul com inscrição atrás, muito parecida com a que o Ricardo usava no dia do incêndio.

As buscas se concentraram perto de parede de igreja Luterana atingida no desabamento do prédio. Mais cedo, os bombeiros acharam roupas em meio aos escombros.

Questionado se acredita encontrar alguma das vítimas com vida, respondeu: “Se eu não acreditasse, não seria bombeiro”.

A montanha de entulho nos escombros do prédio chega a 15 metros de altura. Mais de 40 homens passaram a madrugada trabalhando nas buscas. Cinco máquinas auxiliam na retirada dos escombros, como retroescavadeiras e um trator.

Desaparecidos

Além do Ricardo, que quase foi resgatado e foi registrado caindo do prédio, Selma e seus filhos gêmeos, agora, as equipes buscam Eva Barbosa Silveira, de 42 anos, e seu marido, Walmir Souza Santos, de 47. Eles estavam no oitavo andar do prédio.

Na quinta-feira, as irmãs Edivânia da Silveira e Vaneide buscavam informações sobre a mãe, Eva Barbosa da Silva. Eva e o marido, Walmir Souza, moravam no prédio e não foram vistos desde o desabamento.

“Eu penso que ela está aí, porque eu deixei ela aí. Ou então, se alguém tentou salvar ela, fui no hospital e não achei”, diz Evaneide.

G1

O delegado aposentado Maurílio Pinto de Medeiros necessita de doações de sangue. Quem puder doar qualquer tipo de sangue deve se dirigir ao HEMOVIDA, localizado Avenida Nilo Peçanha, 199 – Petrópolis, Natal.

Quando você for doar o sangue, deverá informar que a doação é em nome de Maurílio Pinto de Medeiros, que está internado no Hospital São Lucas.

Foto: Lance

O Brasil venceu a Croácia, por 3 a 2, no Mundial por Equipes de Tênis de Mesa, na cidade de Halmstad, na Suécia. Em confronto emocionante, com mais de 4h de duração, o Brasil alcançou, com a vitória, o posto entre as oito melhores seleções do mundo e entrou para a história da modalidade.

O confronto só foi decidido na última partida, Tsuboi perdia por 2 a 0, mas conseguiu virar para 3 a 2 e garantir a vitória da equipe brasileira. O próximo desafio em Halmstad acontece nesta sexta-feira (4/5), às 13h, contra a Alemanha. Um triunfo assegura uma vaga nas semifinais e uma inédita medalha.

– Estou sem palavras para descrever a emoção que presenciamos no ginásio. O segredo hoje foi não desistir. Toda a equipe está de parabéns. Desde a fase de grupos, estamos todos jogando mundo bem. É hora de comemorar, estamos entre os oito melhores do mundo, e amanhã tem a Alemanha – lembrou Gustavo Tsuboi.

Os confrontos

No primeiro confronto, Tsuboi perdeu para o croata Andrej Gacina, 39º do mundo, por 3 a 1, apesar da ter jogado de igual para igual, vencendo o segundo set por 14 a 12, depois de fazer seis pontos seguidos para virar o placar.

No jogo 2, Hugo Calderano enfrentou Tomslav Pucar, 89º do mundo, precisando muito da vitória para que a Croácia não aumentasse a vantagem no placar. Calderano venceu o primeiro set por 11/9, porém Pucar buscou o resultado no segundo set, fechando com 11/8.

O terceiro set foi decisivo, o brasileiro se impôs e venceu, de virarada, por 11/9. Calderano fechou a partida com uma paralela e não deu chances para o croata no último set, vencendo por 11/6 e garantindo a primeira vitória brasileira no confronto.

Eric Jouti teve a missão de botar o Brasil a frente do placar. Contra Frane Kojic, perdeu o primeiro set por 11/8, mas repetiu o placar no segundo set a seu favor. O brasileiro não conseguiu segurar o ímpeto croata e perdeu por 3 a 2 a partida.

Calderano e Tsuboi mostram força

Calderano enfrentou Gacina no quarto jogo da série e perdeu o primeiro set por 11/6, mas venceu as duas parciais seguintes por 11/5 e 11/8. Hugo poderia ter garantido a vitória no quarto set, mas Gacina foi agressivo e conseguiu virar a partida que estava em 3 a 1 para 6 a 3 e, com isso, segurou o ímpeto brasileiro, fechando o jogo 4 em 11/7. No set deciso, Calderano foi inconstestável e venceu por 11/3, sem dar chances para o croata.

Com o jogo empatado em 2 a 2, coube a Gustavo Tsuboi o fardo de decidir o destino do Brasil no Mundial. O brasileiro perdeu o primeiro set contra Tomislav Pucar por 11/9, sendo que o jogo estava empatado até o nono ponto. No segundo set, nova derrota, agora por 11/9. Tsuboi, porém, não se rendeu e venceu os dois sets seguintes, com parciais de 12/10 e 11/7. No último set, Tsuboi mostrou força e fechou a partida em 11/9.

Brasil 3 x 2 Croácia

• Gustavo Tsuboi 1 x 3 Andrej Gacina (6/11, 7/11, 14/12 e 9/11)
• Hugo Calderano 3 x 1 Tomislav Pucar (11/9, 8/11, 11/9 e 11/6)
• Frane Kojic 2 x 3 Eric Jouti (8/11, 11/8, 4/11, 11/6 e 7/11)
• Hugo Calderano 3 x 2 Andrej Gacina (6/11, 11/5, 11/8, 7/11 e 11/3)
• Gustavo Tsuboi 3 x 2 Tomislav Pucar (9/11, 8/11, 12/10, 11/7 e 11/9)

R7, com Lancenet