Mês: maio 2018

(Foto: PRF/Divulgação)

A Polícia Rodoviária Federal prendeu na manhã desta sexta-feira(04) um motorista de 32 anos, que mora na Bahia, flagrado ao dirigir alcoolizado uma carreta bitrem que transporta produtos inflamáveis, na BR-406, no município de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal.

Segundo a PRF, o homem foi denunciado por motoristas que passaram por ele na rodovia. A carreta havia sido carregada com óleo diesel na refinaria Potiguar Clara Camarão, em Guamaré, e teria descarregado em um posto de combustível na cidade de João Câmara. Ainda segundo os rodoviários, seguindo para Natal, a carreta foi flagrada por condutores fazendo manobras arriscadas.

Após denúncias, uma equipe da PRF realizou a abordagem ao motorista, e demonstrava sinais de uso de bebida alcoólica. Ao ser submetido ao teste do bafômetro, foi constatado o teor de 0,96 mg/l (miligramas por litro de ar expelido), muito acima do que é considerado crime (0,30 mg/l).

A PRF ainda alerta que o motorista já havia sido flagrado no mês de agosto do ano passado na BR 116, em Vitória da Conquista, na Bahia.  Moral da história: o valor da multa será aplicado em dobro, ou seja, R$ 5.868,80. Ele também terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Após o flagrante, ainda foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante.

A partir das 7 horas da manhã deste domingo (06) o Rio Grande do Norte ficará sabendo quem são os preferidos dos eleitores para a presidência da República, governo do estado e senado. Nesse horário a FIERN inicia, exclusivamente pelo Twitter (twitter.com/sistemafiern), divulgação da pesquisa de opinião sobre as eleições 2018.

Às 14 horas do domingo (06) a pesquisa estará disponível na íntegra no portal da FIERN (www.fiern.org.br).

Registrada na justiça eleitoral sob os números RN-01096/2018 e BR-08786/2018, a pesquisa “Retratos da Sociedade Potiguar” foi realizada em todo o estado pela Certus para a Federação das Indústrias. Vários cenários eleitorais são levantados junto aos eleitores.

O levantamento também mediu a rejeição dos pré-candidatos à presidência da república, ao governo do estado e ao Senado, bem como apurou os índices de rejeição do presidente Michel Temer e do governador Robinson Faria.

O Portal dos Procurados do Disque-Denúncia está divulgando nesta sexta-feira (4) cartaz com recompensa de R$ 1 mil por informações que levem à captura de Andréa Rosângela Marques Pinto, de 54 anos. Ela é acusada de aplicar golpes em diversos pessoas e se apresentava como juíza federal do Tribunal Federal de São Pedro da Aldeia, município da Região dos Lagos.

Andréa aliciava as vítimas com a promessa de que necessitava montar o gabinete com pessoas de confiança e que garantiria cargo publico comissionado de técnico judiciário ou de motorista. Ela cobrava taxa de adesão de R$ 2 mil pelo falso emprego.

Em 2012, Andréa já havia sido presa por aplicar golpes no valor de R$ 20 milhões em fiéis de igrejas de cinco estados: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. À época, foi apontada pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul como líder da quadrilha de estelionatários presos pela Operação Deus Tá Vendo.

As investigações mostram que Andréa se passava por juíza federal, promotora, delegada e auditora da Receita Federal, e apresentava às vítimas documentos que comprovariam a legalidade do negócio.

O delegado Marcello Maia, da delegacia de Cabo Frio, chegou até uma comparsa de Andréa Pinto – Andrea Milhomem – no último dia 27, que foi presa no bairro Parque Burle, em Cabo Frio. Ela é acusada de aliciar um grupo de pessoas que pode ter ultrapassado 11 vítimas, a maioria formada por ex-funcionários de uma loja no centro da cidade, onde a acusada trabalhou como gerente. Também foram lesados familiares de funcionários e vizinhos.

Quem tiver qualquer informação a respeito da localização da falsa juíza, favor denunciar pelos seguintes canais: Whatsapp ou Telegram do Portal dos Procurados (21) 98849-6099; Central de Atendimento do Disque Denúncia (21) 2253-1177; Facebook (inbox), endereço: https://www.facebook.com/procurados.org/; e pelo aplicativo Disque Denúncia RJ.

Agência Brasil

 

(Foto: Reprodução TV Globo)

Gigantesca rede de lavagem de dinheiro” é a dimensão dada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro a esquema atribuído a Darío Messer, o “doleiro dos doleiros”. Com prisão decretada pela Justiça Federal, Messer foi o principal alvo de operação do MPF realizada nesta quinta-feira (3) para desmembrar uma organização criminosa que teria movimentado, desde 2011, R$ 6 bilhões.

Há mandado de prisão contra ele no Paraguai, e seu nome já foi incluído na Difusão Vermelha da Interpol, o que em tese dificultaria deslocamento por aeroportos.

Engenheiro por formação, Darío Messer está no radar da Polícia Federal há cerca de 30 anos, com citações em inquéritos policiais desde o fim dos anos 1980. Já naquela época, o doleiro aparecia como operador de personalidades do Rio. Por exemplo, Waldomiro Paes Garcia, o Miro, então patrono da escola de samba Acadêmicos do Salgueiro.

Há 15 anos, a Comissão Parlamentar de Inquérito do Banestado também esbarrou em Messer. Foi descoberta uma movimentação de R$ 8 bilhões de forma irregular entre 1996 e 2002 ligada ao doleiro. Na ocasião, houve pedido de indiciamento de Messer, que não foi sequer preso.

Em mais um caso milionário, Messer acabou citado em depoimentos no esquema de envio irregular de US$ 33 milhões para o exterior por fiscais da Fazenda do RJ e auditores fiscais. O escândalo ficou conhecido como “Propinoduto”.

Já no escândalo do “Mensalão”, a PF apontou o doleiro como responsável por enviar US$ 1 bilhão de forma irregular para o exterior e entregar o dinheiro, em reais, no Banco Rural para integrantes do PT. O doleiro foi citado, ainda, em investigação acusado de ser dono de uma offshore no Panamá no caso do Swissleaks.

Messer também era “figurinha carimbada” no Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf. Pelo órgão, foram expedidos, pelo menos, cinco relatórios sobre o doleiro que atestavam irregularidades em transações financeiras entre 2010 e 2015.

Dois desses documentos foram enviados para a Polícia Federal, em 2012 e 2015, outro para a Polícia Civil do RJ em 2014 e mais um para a Receita Federal, em 2015. Uma unidade financeira no exterior também recebeu informações sobre Messer. O nome desta última é mantido sob sigilo pelo Coaf.

Investigadores indicam, ainda, que Messer atua como uma espécie de “banco” de outros doleiros. Quando eles não têm dinheiro para atender os seus clientes, Messer empresta o valor necessário para que o doleiro possa cumprir com o acordo.

Na decisão desta quinta-feira que determina a prisão do doleiro, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, escreve: “Tendo agido como financiador por algumas vezes do dinheiro necessário para a formação de capital de giro indispensável às transações”.

O doleiro é conhecido por frequentar festas na alta sociedade carioca. Tem entre amigos jogadores de futebol e políticos. Em uma busca e apreensão a seu apartamento em 2004, policiais federais encontraram um quadro do pintor Portinari, na cobertura que tem no Leblon, na Zona Sul.

Influente, ao se estabelecer no Paraguai, Messer virou amigo do presidente do país. Uma investigação local aponta o doleiro como um dos interessados em financiar um cassino.

Em nota, os advogados de Darío Messer informaram que ele “se pronunciará exclusivamente nos autos do processo”.

‘Câmbio, desligo’

Na atual investigação que conseguiu que a Justiça decretasse a prisão do doleiro, foi revelado que Messer tinha codinome “Cagarras”, apelido que guarda referência com o Arquipélago das Cagarras, ou simplesmente Ilhas Cagarras.

O conjunto de ilhas é tão conhecido pelos cariocas quanto o endereço em que Messer vivia, a Avenida Delfim Moreira, no Leblon, onde ele tem uma cobertura. Nesta quinta, Messer foi procurado por policiais federais, mas não estava em casa e é considerado foragido.

Durante as investigações, os procuradores da Lava Jato só conseguiram chegar a Messer depois que velhos conhecidos dele, também doleiros, foram presos e firmaram acordo de colaboração premiada com o órgão.

Claudio Barbosa, conhecido como “Tony” ou “Peter”, e Vinicius Claret, o “Juca Bala”, descreveram com detalhes aos representantes do MPF a “complexa rede de câmbio paralelo” baseada no Uruguai.

Para o MPF, Messer era o dono de um sistema online que conectava doleiros em 52 países. Os investigadores dizem que para fazer as movimentações, eles utilizavam contas de 3 mil empresas “offshore”, em paraísos fiscais. Assim, o dinheiro movido pelos doleiros não chamava atenção das autoridades e também estava livre de impostos.

Na prática, o sistema atribuído a Messer funcionava como um banco clandestino de compensação, que conciliava interesses de clientes. Políticos e empresários podiam entregar reais aos doleiros, no Brasil, e receber em moeda estrangeira, lá fora. O contrário também podia ser feito: depositar dólares fora do país, e pegar reais aqui no Brasil.

G1

SÉRIE C

Com quatro pontos, ABC e Globo jogam pela 4ª rodada do Campeonato Brasileiro Série C neste fim de semana mirando o G4. Neste sábado(05), o time de Ceará-Mirim visita o Juazeirense, na Bahia. Já no domingo(06), o ABC recebe o Botafogo-PB.

SÉRIE D

Pela 3ª rodada do Campeonato Brasileiro Série D, América e ASSU jogarão em situações distintas. Sem ainda pontuar no grupo A05, o Camaleão receberá o Spart-TO, em jogo que definirá quem ainda segue na briga por uma classificação. Já no grupo A06, o alvirrubro, líder com 4 pontos, visitará o Belo Jardim(2 pontos), em Pernambuco.

Era o final de abril e Kauê Ramos Ceccacci já estava preocupado em saber onde estará em 2019. Seu contrato com a Portuguesa Santista, clube paulista que subiu neste ano para a Séria A2 do Paulista, a segunda divisão estadual, acabará em dezembro.

Ele tem tamanho senso de urgência porque, aos 23 anos, não acredita ter pouca idade para o futebol profissional.

“Eu estou jovem? Você acha? Não estou tão jovem assim, não. Preciso correr atrás”, afirma o jogador.

Nascido em Santos, a 73 km de São Paulo, Kauê é o representante típico do jogador de futebol no Brasil.

Pesquisa feita pela Folha com os registros de atletas profissionais no Ministério do Trabalho em 2016
—últimos dados disponíveis— mostra que a síntese do jogador brasileiro é alguém de 23 anos, com contrato há 12 meses, e que recebe R$ 3.653 por mês, pouco mais de quatro salários mínimos naquele ano (R$ 880). O valor é equivalente à renda familiar de uma família de classe média.

Em todos os critérios, Kauê Ramos se encaixa. Em outros, mais subjetivos, também. Ele mesmo reconhece querer o que dez entre dez jogadores de futebol do país almejam: fama, fortuna e se transferir para o futebol europeu.

“As crianças que começam no futebol hoje em dia pensam isso mesmo. É o que aparece na TV”, completa.
É uma responsabilidade que ele carrega desde cedo. Por causa do talento nas quadras de futsal, ganhou bolsa integral para estudar em uma das mais caras escolas particulares da Baixada Santista.

Tinha de jogar bem para se manter. Como quando, aos 17 anos, decidiu largar o futsal para se dedicar ao campo.

“Cheguei à conclusão de que um jogador de futebol de campo médio ganha salário bem maior do que quem pratica futsal, mesmo que seja um nome top do esporte”, afirma.

Por enquanto, o salário de Kauê (e da média dos seus colegas de profissão) está bem longe do pago pelas principais equipes da Séria A do Campeonato Brasileiro. No Flamengo, o peruano Paolo Guerrero, atualmente afastado por doping, recebe aproximadamente R$ 800 mil mensais.

A pesquisa aponta que 1% dos atletas de maiores vencimentos ganham mais do que os 78% mais pobres. O salário médio do atleta de futebol no Brasil é inferior ao de um técnico de fabricação de margarina (R$ 3.656) e pouco superior ao do despachante documentalista (R$ 3.652,50).

“A imagem que o público em geral tem do jogador é totalmente distorcida pelo que acontece nos grandes clubes. A situação dos atletas de grandes clubes paulistas, como Corinthians, São Paulo e Palmeiras, é muito diferente do que se vê no interior. Não tem comparação”, afirma Rinaldo Martorelli, presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de São Paulo.

O número de jogadores de futebol no país em 2016 era de 12.880 e se manteve estável em relação aos dois anos anteriores. Cerca de 8.000 deles estão concentrados em São Paulo.

Há dois estados que não têm nenhum atleta registrado no Ministério do Trabalho: Roraima e Amapá.

“O jogador no Brasil dificilmente tem estabilidade e não consegue um contrato longo, de três ou mais anos. Eu ainda tenho a sorte de estar em São Paulo. Disputei a Série A3, que tem mais visibilidade do que vários estaduais de primeira divisão”, analisa Kauê Ramos.

Mais importante do que isso, recebe os salários em dia. “Conheço muita gente que não tem a mesma sorte”, completa o meia-atacante.

Esse é um dado que a estatística não consegue mostrar e que o ex-jogador da seleção Mauro Silva, vice-presidente de integração da FPF (Federação Paulista de Futebol), vê todas as semanas.

Ele visita os clubes do estado para conversar com os jogadores em nome da entidade. Busca saber a situação profissional de cada um e resolver os problemas financeiros com as agremiações.

“Como todo profissional, o jogador tem compromissos no final do mês e precisa pagar. Isso é o básico, ter o salário em dia”, disse em entrevista à Folha em agosto de 2017.

Não está nas estatísticas porque não é mensurável, mas mesmo aos 23 anos, uma idade que ele mesmo não considera baixa para jogador de futebol, Kauê sonha muito alto.

O espelho dele é o patamar em que Neymar, maior nome do futebol brasileiro, chegou.

“Eu vejo o sucesso do Neymar… É isso o que a gente almeja. O futebol é um projeto de vida, também para ajudar as pessoas como ele fez, ao abrir um instituto [Instituto Neymar Jr, em Praia Grande] para cuidar de crianças da região”, afirma o jogador que, sem empresário, busca sozinho em sua rede de contatos uma oportunidade para a próxima temporada, que só começa daqui a sete meses.

Folha de São Paulo

BISSON BERNARD/JDD/SIPA / BISSON BERNARD/JDD/SIPA

 

Todos os meses, propostas de adaptação de livros para a televisão chegam aos agentes de Paulo Coelho. Elas são tão numerosas que o escritor perdeu a conta de quantas recusou até hoje.

— Entre as que aparecem regularmente, pelo menos uma é séria. Outras tantas trazem “ofertas irrecusáveis”. Mas a grande parte é tão fraca que nem merece ser avaliada — conta ele, por telefone, de sua casa em Genebra, onde vive há oito anos com a mulher, a artista plástica Christina Oiticica.

Todos esses acenos passam por rigorosa filtragem. A maioria nem alcança o escritor, já que ele, seus representantes sabem, diria “não” a priori. Tem sido assim desde sempre. Até que uma associação da FremantleMedia North America, da Random House Studio e da Dancing Ledge Productions conseguiu furar esse bloqueio férreo. Depois de seis meses de intensas conversas, Paulo negociou três de suas obras. O contrato (“tão cheio de detalhes que você não imagina”) foi assinado há 20 dias.

Reportagem completa de O Globo aqui

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgou nesta semana os dados de endividamento entre os estados do país, de acordo com levantamento realizado no final do ano passado, e destacou os estados do Rio Grande do Norte e de Roraima com o menor endividamento entre as unidades federativas, com 0,27% da Receita Corrente Líquida comprometida com dívidas. Em resumo, as dívidas potiguares são basicamente aquelas com o Banco Mundial, relacionadas a programas de desenvolvimento do estado.

Conforme o estudo, as dívidas estaduais atingiram R$ 790 bilhões – distribuindo-se de modo “muito desigual” entre os estados. Os maiores devedores são os do Sul e Sudeste.

O bom resultado, segundo a Secretaria de Tributação do RN, deve ser destacado, principalmente, se for considerado que o estado usou recursos próprios e não comprometeu as finanças com juros bancários.

Obra está em andamento e representa investimento de R$ 4,2 milhões em equipamentos para dar segurança ao processamento de dados do TJRN

Com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trâmite de informações processuais, com base na implantação do PJe e fim dos processos físicos, beneficiando o trabalho de magistrados, servidores e advogados, além da população, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está construindo o seu novo datacenter. A unidade está sendo instalada na Escola da Magistratura (Esmarn) e deve ser inaugurada pelo presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, em 7 de setembro. É uma das maiores iniciativas da atual gestão do Tribunal e representa um investimento total de R$ 4,2 milhões.

“Todos os esforços estão sendo feitos para dotar a área de TI do Tribunal de Justiça com o que há de melhor neste segmento tecnológico, desde o computador de mesa para atualizar instrumentalmente o trabalho de magistrados e servidores, até os mais complexos sistemas, e não poderia ser diferente em relação à estrutura de datacenter, para oferecer segurança ao gerenciamento de dados em um Judiciário que recebe uma quantidade cada vez maior de processos a cada ano”, ressalta o presidente da Corte Estadual de Justiça.

Com este investimento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte terá um dos dez mais bem equipados centros de processamento de dados entre os tribunais estaduais. E um dos três do Brasil em evolução tecnológica, na categoria justiça estadual. A instalação do projeto já começou e deve ser concluída em 150 dias. O Tribunal saltará de uma sala de processamento de dados atual de 9m², situada no prédio sede do Poder Judiciário, para um centro de processamento de dados com 29m², somente de datacenter, e com área de 100 metros quadrados, incluindo equipamentos de suporte como grupo moto gerador, nobreaks de grande porte e subestação abrigada. Isto garantirá o fornecimento permanente de energia ao setor, que não terá o funcionamento prejudicado por eventuais quedas no fornecimento de energia elétrica. Com os equipamentos adquiridos, a sala estará sempre disponível.

Somente a sala propriamente dita desta central terá 29 metros quadrados de área. A unidade terá tamanho suficiente para comportar os serviços de tecnologia de hoje e dos próximos cinco anos, pelo menos. O projeto foi concebido para longo prazo. Uma das características das instalações é que caso haja necessidade, os equipamentos poderão ser transportados para outro ambiente. Por exemplo, a futura sede própria do TJRN, que está sendo erguida no bairro de Nazaré, zona oeste de Natal. “Toda a estrutura do novo datacenter possuirá as duas certificações internacionais, em ramos como prevenção à incêndio a incêndio, desabamento e alagamento, entre outras garantias. Todo o ambiente será monitorada à distância e os gestores da Setic receberão sempre, se for o caso, alertas proativos para ação imediata para correção de eventuais problemas”, destaca o secretário de Tecnologia da Informação do TJ, Gerânio Gomes.

Na hipótese de faltar energia na cidade, a unidade terá capacidade de permanecer funcionando e garantir a disponibilidade do sistema. Fatores naturais como chuvas e raios também não deverão afetar o centro de processamento de dados, projetado para não sofrer consequências por essas e outras intempéries. A sala também será a prova de aquecimento.

Unidade anterior continuará funcionando

O Tribunal realiza um dos maiores empreendimentos estruturais do biênio 2017-2018, contemplando uma necessidade crescente em quase duas décadas. “O TJ não fazia um investimento desta dimensão desde 2001, quando adquiriu e instalou o datacenter que atende ao Poder Judiciário potiguar desde então”, resume Gerânio Gomes. Se o volume de processos cresce a cada ano, o trânsito de dados aumenta ainda mais. A informatização tem um ritmo intenso e sem retorno.

“Temos um excelente datacenter, mas que possui o tamanho da época para a qual foi adquirido e projetado”, salienta o secretário. A estrutura existente cumpriu seu papel mas as transformações tecnológicas de lá para cá exigem um aparato que suporte a demanda de dados e informações produzidos pela própria Justiça Estadual. A sala antiga não será desativada. Passará a ter as funções de espelho da nova unidade mais moderna e servirá para situações de contingência.

A Polícia registrou na noite dessa quinta-feira(03), por volta de 21h, a morte a tiros de dois homens no bairro Potengi, na Travessa Ilha Trindade, no conjunto Soledade II, na Zona Norte de Natal. As vítimas conversavam em via pública no momento em que foram executadas. Segundo a Polícia, as vítimas tinham 22 e 32 anos.

 

A Petrobras promoveu nessa quinta-feira (3) uma alta de 2,51% no preço do diesel e de 1,12% no preço de gasolina comercializados nas refinarias.

Segundo a empresa, o preço do diesel A nas refinarias passará de R$ 2,0535 hoje para R$ 2,1051 amanhã (4) – o que representa aumento de 2,51%. Já o preço da gasolina A nas refinarias passará de R$ 1,7893 o litro para R$ 1,8095, no mesmo período.

Em março, a empresa mudou sua forma de anunciar reajustes, e passou a informar os preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias – e não mais os percentuais de reajuste.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho. Pela nova metodologia anunciada, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente.

Desde o início da nova metodologia, o preço da gasolina acumula alta de 37,74% e, o do diesel, valorização de 41,46%.

Com informações do Valor

Fotos: Marcelo Barroso

Os vereadores de Natal aprovaram na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (3) projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal, alterando para 30 de abril o prazo para o Executivo encaminhar a prestação de contas do exercício anterior à Câmara. Atualmente a lei determina que seja até 30 de março. Aprovaram ainda a criação do projeto “Bengala Verde” e o Dia Municipal do Veterinário.

A emenda, proposta pelo presidente da Casa vereador Raniere Barbosa (Avante), à Lei Orgânica altera o artigo 47 e alinha com a União e o Estado a data de prestação de contas do município. “Estamos fazendo a paridade de acordo com o que a Constituição prevê para o Estado e para a União, estendendo o prazo até 30 de abril e dando mais tempo hábil para o Município prestar contas”, explicou Raniere.

Na sessão, também foi aprovado o Projeto de Lei 154/17 da vereadora Carla Dickson (PROS), subscrito pelos vereadores Cícero Martins (PSL) e Franklin Capistrano (PSB). A matéria institui o projeto “Bengala Verde” para identificar pessoas com baixa visão no município, inclusive, por meio de campanhas sobre as doenças degenerativas da retina. “Além de estimular o uso da bengala verde, chama a atenção para identificar aqueles com visão subnormal que conseguem enxergar, mas têm problemas com a visão e provavelmente só conseguem enxergar de perto”, pontuou a vereadora Carla Dickson.

Além deste projeto, ficou instituído o dia 9 de setembro como Dia Municipal do Médico Veterinário, através do Projeto de Lei 199/17 de autoria de Sandro Pimentel (PSOL). “São médicos que cuidam de animais e esse dia traz a importância de valorizar e reconhecer esses profissionais que também cuidam de vidas e vidas que precisam de proteção”, ressaltou o autor.

O novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá a sua primeira fase de testes nas comarcas de Cariacica e Colatina (ES), a partir deste mês. Terminada a fase de testes, o Cadastro estará em condições de ser adotado gradativamente nas Varas de Infância e Juventude de todo o País.

As mudanças no CNA foram feitas a partir de propostas aprovadas por servidores e magistrados das Varas de Infância que participaram de cinco workshops realizados pela Corregedoria Nacional de Justiça em diversas regiões do País, em 2017.

Os eventos para discutir o aperfeiçoamento do cadastro ocorreram em Maceió/AL, Rio de Janeiro/RJ, Belém/PA, Curitiba/PR e Brasília/DF. Mais de nove mil adoções foram realizadas por intermédio do CNA no Brasil, desde que o cadastro foi criado pelo CNJ em 2008. Pelo cadastro, as varas de infância passaram a se comunicar com facilidade, possibilitando as adoções interestaduais.

Até então, quando não havia um pretendente na região, as adoções das crianças dependiam da busca manual realizada pelas varas de infância para conseguir uma família.Atualmente, há 43.713 pretendentes habilitados à adoção no cadastro, e 8.649 crianças e adolescentes à espera de uma família.

Pelo menos cinco TJs – dos Estados de Rondônia, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Bahia – têm equipes específicas para implementar as mudanças propostas pelos magistrados da área da infância. O cadastro regional desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) – chamado Sistema de Informação e Gerência da Adoção (SIGA) – foi escolhido como modelo para desenvolvimento do novo CNA, por já conter a maioria das mudanças propostas pelos magistrados.

De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria Sandra Silvestre Torres – que preside o Grupo de Trabalho instituído para o aperfeiçoamento do CNA-, além do sistema capixaba, há outros dois cadastros de âmbito estadual que são considerados como modelo no País: o do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o desenvolvido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).

O que todos têm em comum é a articulação do cadastro de adoção com o cadastro de crianças em situação de acolhimento institucional: a integração entre esses dois sistemas é uma das principais novidades do novo CNA. Outra mudança é a possibilidade de incluir fotos, vídeos, cartas, desenhos e outros documentos das crianças disponíveis para adoção.

“A Vara poderá autorizar a abertura de fotos e documentos ao pretendente caso avalie que isso pode ser um facilitador de aproximação, ou que vá ampliar o perfil de criança escolhido”, diz Sandra Silvestre.

Atenção à criança, rapidez e transparência

De acordo com a juíza Sandra, o objetivo do novo CNA é colocar sempre a criança como sujeito principal, para que se permita a busca de uma família para ela, e não o contrário. Uma das medidas que corroboram essa intenção é a emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais que envolvem essas crianças.

A Corregedoria Nacional de Justiça também receberá os dados em relação ás crianças que, mesmo após a guarda familiar destituída, não conseguiram uma família. “Esses dados podem fundamentar políticas públicas para incentivar a adoção”, diz a juíza Sandra.

Atualmente, os pretendentes à adoção não têm uma interação com o cadastro, pois só podem acessar os dados estatísticos consolidados. No novo CNA eles terão acesso por login e senha, com a possibilidade de alterar dados.

Algumas atualizações, como uma mudança de endereço, poderão ser feitas de forma automática, enquanto outras, como uma ampliação no perfil buscado da criança, estarão sujeitas a uma nova entrevista na Vara de Infância.

“O objetivo é um cadastro dinâmico e transparente”, diz Sandra Silvestre Torres.O novo CNA será implantado em todo o País por meio de provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça, e o CNJ deverá organizar o treinamento dos servidores e magistrados para operar o sistema. A capacitação não se dará apenas na fase de implantação, mas por oficinas permanentes e assessoria técnica prestada pelo CNJ aos tribunais.

* Com informações da Agência CNJ de Notícias