Mês: maio 2018

O presidente do PSS, Wober Júnio, anunciou nesta quinta-feira (3) que o partido apoiará a reeleição do governador Robinson Faria.

É a terceira legenda do grupo de dez partidos que se reuniram com foco no Legislativo a anunciar a adesão. Antes do PPS foram o PTB e o PRB.

Wober antecipou ainda que o Avante e o PRP estão em avançadas negociações para também fechar apoio com o governador.

O chamado G10 vai lançar 48 candidaturas a deputado estadual e 18 a deputado federal.

Matéria publicada na edição de hoje da Tribuna do Norte destaca que os gastos com aposentados estão crescendo cada vez mais no Rio Grande do Norte. Dados do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais(Ipern) estimam um aumento acumulado de 4,89% com o grupo entre 2018 a 2021. Esse percentual pode saltar para 10,66% até 2023.

Em números absolutos, a projeção do Instituto é de que a folha de aposentados possa chegar a R$ 3,12 bilhões em 2023. Só em 2018, o valor previsto para gastos com aposentados é de R$ 2,82 bilhões, um crescimento de 0,78% em relação ao ano passado. O número ainda é maior, visto que o levantamento não leva em consideração os pensionistas do Estado.

Ainda de acordo com o Ipern, nos primeiros quatro meses de 2018, pelo menos 900 aposentadorias foram concedidas a servidores, num número que pode chegar a 2.000 até o fim do ano.

Acidente com tombamento de caminhão e vítima provoca a interdição total de pista no 130 da BR-226 no fim da manhã desta quinta-feira(03). Equipe da Polícia Rodoviária Federal está trabalhando no local. Evite o trecho.

Foto: Alan Marques – Folha Press

Ao saber da declaração do ex-ministro Jaques Wagner de que o PT pode indicar um vice numa chapa de Ciro Gomes, a presidente Gleisi Hoffmann reagiu: “Mas ele não sabe que o Ciro não passa no PT nem com reza brava?”.

Mônica Bergamo – Folha de SP

Pertinho de Natal, a 74 km, na cidade de Espírito Santo, bandidos armados fizeram testemunhas reféns, arrombaram a agência dos Correios e levaram o cofre do estabelecimento, na madrugada desta quinta-feira(03), por volta das 2h.

Segundo a Polícia Militar, cerca de 10 homens armados em duas caminhonetes invadiram o local e ainda obrigaram testemunhas a carregar o cofre. Ainda segundo a PM, na fuga, os bandidos ainda tentaram arrombar o portão de uma casa lotérica, mas não conseguiram.

Na fuga, os marginais seguiram por uma estrada de terra que liga Espírito Santo ao município de Pedro Velho.

Dois sargentos da Polícia Militar foram vítimas de assaltos na noite dessa quarta-feira (2), em casos distintos, nos bairros do Alecrim e Quintas, zonas Leste e Oeste de Natal. Os policiais estavam de folga no momento em que foram assaltados. Ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Militar, em uma das ocorrências, os bandidos roubaram uma pistola, e, na outra, uma moto. No caso da arma tomada, o policia foi surpreendido no momento em que visitava um imóvel onde pretendia morar, no bairro Alecrim. A vítima, que estava acompanhado da esposa, disse que ainda pensou em reagir, mas desistiu temendo um desfecho fatal.

Ainda segundo a PM, o outro sargento roubada estava em uma motocicleta, parado em um semáforo da Avenida Bernardo Vieira, quando foi surpreendido por dois homens em uma moto. Na ocasião, o bandido que estava na garupa desceu do veículo e fugiu levando a moto do policial.

Um dos problemas dos professores do Município é o plano de carreira distinto de educador infantil e de professor do ensino fundamental. Para solucionar esse problema, um projeto de lei se encontra em produção desde 2013 por parte do Executivo, mas nunca foi apresentado por falta de consenso entre a Prefeitura e o sindicato da categoria. Para discutir essa situação Comissão de Educação realizou uma audiência pública, na tarde desta quarta-feira (2), na Câmara Municipal de Natal.

A vereadora Eleika Bezerra (PSL), que preside a Comissão, lamentou a ausência de datas para apresentação do projeto que se arrasta por quase cinco anos, mas destacou a importância das informações levantadas durante o debate em torno dos planos dos professores da educação infantil, de 0 a 5 anos, e outro para o fundamental, do 7 aos 14 e o Ensino de Jovens e Adultos, o EJA.

“Curiosamente, o município tem dois planos de cargos para os seus professores. É muito estranho a existência de dois planos no mesmo sistema educacional. Já passou do tempo de se corrigir, de se fazer essa educação. Nós aguardamos desde 2013 e esta proposta não chegou. Me recordo havia posições diversas, mas chegou a um ponto de cobrar para que algumas injustiças sejam vencidas”, explicou.

A vereadora ainda lembrou que no próximo dia 14 haverá um novo encontro para tratar do assunto, já que a pauta de discussões foi extensa e ainda não foi apresentado o projeto. A vereadora explicou que a audiência foi marcada com muita antecedência e esperava-se que pelo tempo decorrido, o projeto já pudesse estar na Casa.

Thaisa Camargo, coordenadora de Projetos da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação (SME), alegou que o projeto foi retirado da pauta por um do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) e apresentou três pontos principais que buscam dar uma equivalência às duas carreiras docentes, que devem estar no projeto de lei, que será apresentado em breve, mas sem prazo. Entre os pontos estão: o pagamento de gratificação para mestres e doutores; nova jornada de trabalho; e redução no tempo de licença para cursos de cinco para três anos, mas restrito à professores.

“Hoje realmente a Secretaria possui duas categorias de docentes: a de professor pela Lei 058 e a do educador infantil pela Lei 114. Era proposta do antigo prefeito Carlos Eduardo, em 2013, trabalhar a unificação, porque a Prefeitura entende que ambos são docentes e que trabalhar com duas carreiras não é fácil, mas legalmente não foi possível por serem criados em tempos diferentes, com jornadas diferentes, por ingressos diferentes. Então começamos a trabalhar para que elas ficassem semelhantes por meio de emendas. A gente apresentou a ideia para todos. São esses três pontos principais, mas temos outras mudanças. Apresentamos para o Sindicato, mas retiramos porque o Sindicato queria analisar melhor”, externou.

A coordenadora-geral do Sinte, Fátima Cardoso, confirmou que foi solicitado que o projeto não fosse remetido à Câmara, mas ela ponderou que o pedido foi feito porque há divergências entre o que a Prefeitura está propondo e o que o Sindicato almeja.

“Nós temos uma discussão acumulada acerca dos pontos que devem ser inseridos nessa proposta de unificação das carreiras. O Sindicato tem tentado pactuar com a Secretaria, mas o principal obstáculo é que eles dizem que os educadores infantis não podem constar no plano de professor, mas, na nossa visão, a Secretaria está negando um direito aos educadores infantis. Nós chegamos ao entendimento de pedir para não enviar à Câmara. Não queremos perda de direitos”, disse.

Como não foi possível concluir os debates e nem chegar a um consenso, a Comissão de Educação vai realizar uma reunião para tentar intermediar um consenso no próximo dia 14 de maio. Participaram da reunião desta quarta, os vereadores Nina Souza (PDT) e Sandro Pimentel (PSOL), além de professores, educadores e representantes sindicais e da Prefeitura do Natal.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na Justiça Federal do Paraná processo contra o ex-presidente sobre a reforma de um sítio em Atibaia (SP).

A defesa fez o pedido baseada em decisão da semana passada da Segunda Turma do STF, que determinou retirar do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht sobre Lula.

A maioria dos ministros considerou que as informações dadas pelos delatores da Odebrecht sobre o sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula não têm relação com a Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato, conduzida por Moro. O caso do sítio, no entanto, continuou sob a responsabilidade o juiz.

Ao negar a solicitação da defesa, Toffoli disse que o pedido ultrapassa o que foi decidido pela Segunda Turma do Supremo e, portanto, não tem “plausibilidade jurídica”.

“A presente reclamação, neste exame preliminar, ao pretender submeter diretamente ao controle do Supremo Tribunal Federal a competência do juízo de primeiro grau para ações penais em que o reclamante figura como réu, cujo substrato probatório não foi objeto de exame na PET no 6.780, parece desbordar da regra da aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo da decisão supostamente afrontada. Nesse contexto, por não vislumbrar plausibilidade jurídica para sua concessão, indefiro o pedido de medida liminar”, decidiu.

Toffoli citou ainda que a decisão de remeter depoimentos da Odebrecht para a Justiça de São Paulo foi isolada. O ministro ressaltou que a turma não tirou a competência de Sérgio Moro para o caso do sítio.

“Dessa feita, determinou-se o encaminhamento isolado de termos de depoimento que originariamente instruíam procedimento em trâmite no Supremo Tribunal Federal à Seção Judiciária de São Paulo, bem como que, em relação a esses termos de depoimento – e não em relação a ações penais em curso em primeiro grau – fossem oportunamente observadas as regras de fixação, de modificação e de concentração de competência”, afirmou o ministro.

O ministro também escreveu na decisão que o Ministério Público ainda pode tentar argumentar que as delações da Odebrecht sobre o sítio em Atibaia têm ligação com os desvios na Petrobras.

“Em suma, não se subtraiu – e nem caberia fazê-lo – do Ministério Público o poder de demonstrar o eventual liame – a ser contrastado pelo reclamante nas instâncias ordinárias e pelas vias processuais adequadas – entre os supostos pagamentos noticiados nos termos de colaboração e fraudes ocorridas no âmbito da Petrobras, bem como em momento algum se verticalizou a discussão sobre a competência do juízo reclamado para ações penais em curso em desfavor do reclamante, máxime considerando- se que essa matéria jamais foi objeto da PET nº. 6.780 [petição que originou a decisão da Segunda Turma].”

Depois da decisão da Segunda Turma do STF, os advogados pediram para Moro enviar o processo contra Lula para São Paulo, mas o juiz rejeitou. Na segunda (30), a defesa de Lula entrou no Supremo para que o tribunal obrigasse o envio do processo. A defesa protocolou uma reclamação, tipo de processo usado para pleitear o cumprimento de uma decisão tomada pelo STF, seja em turma ou plenário.

Os advogados de Lula alegaram que a decisão de Moro foi uma “clara afronta” ao entendimento da Segunda Turma.

No entanto, Toffoli não reconheceu no ato de Moro uma eventual afronta ao STF. “Neste juízo de delibação, não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro.

G1

A Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), realizada com representantes do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e Petrobras Gás SA (Gaspetro), aprovou o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao ano de 2017 da empresa, seguindo os trâmites que regem as sociedades de economia mista. Em meio à crise financeira e a lenta retomada da economia brasileira, a Potigás registrou, no ano passado, o maior lucro de sua história, superando os R$ 15,7 milhões.

O volume de gás natural canalizado comercializado foi incrementado em 12% no ano passado, totalizando mais de 113 milhões de metros cúbicos do combustível para os segmentos industrial, comercial, residencial e veicular. Outra marca histórica alcançada pela Potigás foi no número de clientes. A empresa terminou 2017 com 21.101 consumidores, um aumento de mais de 14%.

Esse resultado positivo é atribuído pela gestão a um grupo de fatores. Entre eles, destaca-se o investimento na expansão da rede de gasodutos que, em 2017, ultrapassou os 400 quilômetros espalhados por todas as regiões de Natal e pelas principais ruas e avenidas dos municípios de Mossoró, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Goianinha. Todos os investimentos da companhia são realizados com recursos próprios oriundos da venda do gás natural canalizado para o Rio Grande do Norte.

Outro fator que contribuiu para o resultado da empresa, foi a segunda fase de operações da Cerâmica Elizabeth, instalada no Polo Industrial de Goianinha e atendida pelo RN Gás +, programa do Governo do Estado que subsidia o gás natural canalizado para as indústrias que geram emprego, renda e impostos para o Estado.

Para o presidente da Potigás, Beto Santos, os resultados históricos que a empresa vem apresentando é reflexo do planejamento. “A Potigás hoje é reconhecida pela sociedade potiguar como fundamental para o desenvolvimento econômico sustentável do Rio Grande do Norte. A empresa distribui uma matéria prima essencial para a indústria e um combustível mais econômico e limpo para os seus consumidores”, enfatiza.

O Corpo de Bombeiros iniciou nesta quinta-feira (3) nova estratégia para a retirada dos escombros do edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou em um incêndio ocorrido na madrugada do dia 1º em São Paulo. Duas escavadeiras, um trator e caminhões começaram a auxiliar os integrantes das equipes de resgaste, após 48 horas do desabamento do edifício.

“Informamos que completadas as 48 horas do colapso estrutural do edifício no Largo do Paissandu, o Corpo de Bombeiros já entrou com máquinas para auxiliar na remoção dos escombros. Cumpre salientar que isso não quer dizer que descartamos encontrar vítimas com vida, mesmo com as máquinas, o trabalho continuará cuidadoso”, informou a corporação, em nota divulgada no Twitter.

O Corpo de Bombeiros trabalha, desde o início da manhã, com 62 homens e 20 viaturas no local. O protocolo internacional, em casos de desmoronamento, estipula em 1% a 3% as chances de encontrar sobreviventes após 24 horas. As chances de encontrar pessoas vivas após 48 horas são mínimas.

As equipes de resgate buscam quatro pessoas desaparecidas – um morador, chamado pelos vizinhos de Ricardo, que tentava ser resgatado pelos bombeiros no momento do desabamento, uma mulher e dois filhos, considerados desaparecidos pelo ex-marido.

Até o início da noite de ontem (2), cães farejadores utilizados pelas equipes de resgate não detectaram nenhum sinal de pessoas sob a montanha de escombros que restou do edifício. Segundo os bombeiros, a reação dos cães indicava que as buscas terão de ser aprofundadas com o uso de máquinas pesadas, que começou a partir das 3h de hoje.

Mais 45 pessoas, que constam no cadastro da prefeitura como moradoras do prédio, também não foram localizadas, mas não há informação de que estavam no edifício.

A prefeitura de São Paulo informou que o prédio era ocupado por 372 pessoas, de 146 famílias. De acordo com a Secretaria de Assistência Social, 320 pessoas foram cadastradas como desabrigadas após o desabamento.

Agência Brasil