Mês: maio 2018

Em um só dia, o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos de cinco investigados. Na segunda-feira, ele indeferiu habeas corpus do ex-presidente da Câmara Henrique Alves (PMDB-RN) e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que estão presos, e do doleiro Enivaldo Quadrado, que tenta evitar a prisão iminente. Negou ainda pedido do também ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que queria paralisar um processo que está sob os cuidados do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância. Por fim, rejeitou pedido para parar um inquérito aberto no STF para investigar o senador Humberto Costa (PT-PE).

Alves está preso desde junho do ano passado. Ele responde a processos por irregularidades na Caixa Econômica e na construção da Arena das Dunas, estádio em Natal usado na Copa do Mundo de 2014, mas nega irregularidades. Em fevereiro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou habeas corpus e o manteve preso. A defesa recorreu ao STF em 5 de abril. Fachin negou a liminar, ou seja, deu uma decisão provisória. Ainda não houve decisão definitiva no caso.

No caso de Vaccari, preso de desde abril de 2015, e já condenado por Moro e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Fachin também negou uma liminar e ainda não analisou em definitivo o pedido. Em sua decisão, o ministro anotou: “não verifico ilegalidade evidente, razão pela qual, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar”. O habeas corpus foi apresentado pela defesa ao STF no começo de fevereiro.

O GLOBO

O professor Capitão Caverna, como era mais conhecido em Natal, faleceu hoje em decorrência das complicações da diabetes. Conhecido por dar aulas nos antigos cursinhos pré-vestibulares e no colégio Salesiano, ele estava internado no Hospital da Unimed já com muitas complicações. A última delas foi uma parada cardíaca ocorrida nos últimos dias. Hoje, ele não resistiu e faleceu. O falecimento foi informado pelo próprio colégio por meio de nota.

Confira a nota na íntegra

NOTA DE PESAR

É com imenso pesar que o Colégio Salesiano São José informa o falecimento do Professor Hédimo Jales na manhã desta terça-feira, 1º de maio. Capitão Caverna, como era carinhosamente conhecido, integrou o nosso corpo docente no período de 1990 a 2018, sendo um dos educadores que fizeram história no Salesiano São José, marcando gerações que passaram por esta casa.

Professor de Linguagens e Códigos no nosso colégio, Hédimo Jales tinha 59 anos e faleceu vítima de complicações da diabetes. No final de março de 2017, Capitão afastou-se das suas atividades educativas por motivos de saúde e, desde então, estava em tratamento médico. Em dezembro do ano passado, o professor retornou à nossa casa para ser homenageado pelas turmas de concluintes do Pré 2017 durante a aula da saudade formal. O momento foi de muita emoção e alegria para todos os estudantes e educadores. Em sua homenagem, os alunos atribuíram o seu nome à turma que estava concluindo o Ensino Médio.

A comunidade educativa do Colégio Salesiano roga aos nossos santos protetores, Nossa Senhora Auxiliadora e Dom Bosco, que conforte os corações dos familiares e amigos e presta sua mais sincera solidariedade neste momento de dor e consternação.

O velório será realizado no Ginásio do Colégio Salesiano São José, das 18h00 às 22h00. O sepultamento acontecerá na cidade de Mossoró/RN.

O prazo para pré-selecionados a candidatos que integram a lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) foi prorrogado para 23 de maio pelo Ministério da Educação (MEC).

A data anterior era 25 de abril, mas a Secretaria de Educação Superior (Sesu) prorrogou para possibilitar que todos os estudantes pré-selecionados possam completar a inscrição. “A contratação do financiamento só pode ocorrer após a complementação das informações”, diz o MEC.

“Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies.”

Segundo o MEC, o número de vagas para este ano poderá chegar a 310 mil. “Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos”.

AGÊNCIA BRASIL

Foto: Corpo de Bombeiros

Uma briga de casal é apontada como a possível causas para o incêndio que provocou o desabamento de um prédio no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, nesta madrugada. As informações foram passadas por Gabriel Archangelo, de 21 anos, que testemunhou o momento em que um casal discutia no quinto andar, local onde tiveram início as chamas.

Embora fosse proibido, eles cozinhavam com álcool como combustível. O marido colocava mais líquido na fogueira quando a mulher o empurrou. As roupas dos dois pegaram fogo. Eles arrancaram tudo do corpo e desceram nus com os filhos pela escadaria. Gabriel avisou a mãe para levar seus 11 irmãos para baixo e correu até o décimo andar berrando “fogo, fogo!”

O GLOBO

Um prédio de 24 andares desabou durante um incêndio de grandes proporções no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, na madrugada desta terça-feira, 1º. Um edifício vizinho também pegou fogo nos três primeiros andares, mas não corre risco de colapso. A Igreja Evangélica Luterana, que fica ao lado do prédio em chamas, também pegou fogo e parte da estrutura desabou.

O Corpo de Bombeiros confirma apenas uma pessoa desaparecida. Mais cedo, a corporação chegou a informar a morte de um morador e o desaparecimento de outras duas pessoas, mas a informação foi atualizada. Os bombeiros agora trabalham na extinção dos focos de incêndio. Todos os prédios do entorno foram evacuados. A corporação também busca por vítimas sob os escombros.

Foto: Gibran Mendes / CUT

Considerados alternativas do PT para concorrer ao Planalto, o ex-ministro Jacques Wagner e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad voltaram a dizer nesta terça-feira, 1, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, é o candidato do partido.”Não temos plano B, nem C, X, Y ou Z. Nosso plano é Lula livre, Lula candidato e Lula presidente”, afirmou Wagner durante ato do Dia do Trabalho em Curitiba.

Para Haddad, Lula seria eleito se pudesse disputar o cargo de presidente. Mesmo inelegível pela Lei da Ficha Limpa, ele pode registrar sua candidatura até 15 de agosto. “Por que privar o trabalhador do direito de escolher? Se as pessoas tivessem direito, elas votariam no Lula presidente”, discursou.

Os dois falaram em ato do Dia do Trabalho em Curitiba, em frente ao prédio da Polícia Federal, onde Lula está preso desde o dia 7 de abril. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o presidente do diretório do PT no Paraná, Dr. Rosinha, também participam da manifestação.

Fonte: ESTADÃO

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em denúncia encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-ministro Antonio Palocci solicitou US$ 40 milhões à Odebrecht para dar ‘perenidade’ a ‘relação criminosa entabulada já no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula’. Os dois, junto com a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, foram denunciados por corrupção passiva. Já o empresário Marcelo Odebrecht teria praticado corrupção ativa.

Raquel sustenta que Palocci era o responsável por gerenciar os recursos arrecadados de vantagens indevidas ‘no interesse do Partido dos Trabalhadores’ entre 2008 e 2011, tendo sido substituído por Guido Mantega depois. “A contrapartida pretendida pelos corruptores era o trabalho de agentes políticos em prol da agenda que a Odebrecht tinha com o governo federal”, traz a documentação.

Essa conta administrada por Palocci era referente às linhas de crédito Brasil-Angola, do BNDES. A PGR sustenta que o aval do ex-presidente Lula foi “determinante” para o BNDES ampliar para US$ 1 bilhão a linha de financiamento, que beneficiou a Odebrecht e outras empresas. Raquel Dodge aponta que o aumento da linha de crédito “teve seu preço ilícito pago sob a forma de vantagem indevida” a integrantes do PT.

A peça completa pode ser baixada AQUI.

PT

Em nota, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a PGR atua de “maneira irresponsável” ao formalizar denúncia contra ela “sem provas, a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros”. Pelo Twitter, ela disse ainda que a denúncia foi apresentada no momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considera ter sido preso “ilegalmente”, lidera pesquisas de intenção de voto como pré-candidato à Presidência da República. Gleisi também lamentou a “irresponsabilidade da PGR em agir com esse denuncismo”.

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, disse hoje (1º) que o país deve ter um saldo positivo de 2 milhões de postos de trabalho neste ano. Segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia no Brasil, em março deste ano, 90,6 milhões de pessoas ocupadas e 13,7 milhões de desempregados.

“No primeiro trimestre deste ano, tivemos o Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho] positivo. Em janeiro, foram mais de 71 mil vagas; em fevereiro, mais 61 mil vagas e, em março, mais de 55 mil vagas. Foi o melhor janeiro dos últimos cinco anos e o melhor fevereiro dos últimos quatro. Estamos no rumo certo. Se a economia seguir a tendência de projeção do Banco Central e do Ministério da Fazenda, os empregos acompanharão a retomada dos investimentos”, destacou.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, porém, a taxa de desemprego no Brasil subiu para 13,1% no primeiro trimestre do ano. No último trimestre de 2017, atingiu 11,8%, segundo dados divulgados na semana passada.

O presidente Michel Temer passou rapidamente em frente ao prédio que desabou em São Paulo na madrugada desta terça-feira, 1º, e sofreu protestos por parte de quem estava na região.

O carro em que estava o presidente foi chutado e alvo de objetos arremessados. Moradores também gritaram palavras contra o presidente. Temer falou rapidamente com jornalistas e disse que a prioridade é dar assistência às pessoas que perderam suas moradias e entes queridos. O presidente afirmou que estava em São Paulo e “não poderia deixar de ir” até o local.

Hostilizado, ele rapidamente deixou o local do acidente no local em que moravam aproximadamente 150 famílias.

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância na Operação Lava Jato, integrou-se à pauta das manifestações de sindicalistas neste feriado de 1º de maio, Dia do Trabalho, deslocou o eixo geográfico dos tradicionais atos da data e conseguiu unificar, em um mesmo palanque, petistas ferrenhos e artífices do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

As lideranças das maiores centrais sindicais do país costumam escolher os atos de 1º de maio em São Paulo para darem o ar da graça e falarem ao público, atraído por shows de artistas da moda e sorteios variados. Com Lula atrás das grades, entretanto, a principal mobilização em 2018 terá como palco Curitiba, onde o ex-presidente está detido desde 7 de abril.

Tendo como mote “Em Defesa dos Direitos e por Lula Livre”, o ato na capital paranaense ainda vai incorporar aos protestos contra a reforma trabalhista aprovada pelo governo Michel Temer (MDB) o discurso petista de que o ex-presidente é perseguido pela Justiça e um “preso político”. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá e ainda responde a outros seis processos na Justiça Federal.

O ato em Curitiba está marcado para as 14h desta terça-feira (1) na Praça Santos Andrade, no Centro da cidade, a cerca de 9 quilômetros da sede da Superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente passou os últimos 24 dias. Além dos discursos de aliados de Lula, também estão previstas apresentações culturais e shows de artistas como as cantoras Beth Carvalho, Ana Cañas e Maria Gadu e o rapper Renegado.

Segundo as próprias centrais e o PT, a manifestação em Curitiba marcará a primeira vez desde a redemocratização em que as maiores entidades sindicais promovem um ato unificado. Estarão no palanque líderes de Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), entre outras, além das frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular e de movimentos sociais aliados ao PT, como MST, MTST e UNE.

VEJA

O número de declarações do Imposto de Renda enviadas este ano superou a expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, o total de contribuintes que entregaram o documento foi 29.269.987, crescimento de 1,63% em relação ao ano passado, contra estimativa de 28,8 milhões de declarações. Em 2017, 28.524.560 contribuintes entregaram o documento dentro do prazo.

De acordo com o Fisco, a causa provável para o aumento é que mais contribuintes resolveram entregar a declaração dentro do prazo neste ano, que começou em 1º de março e acabou às 23h59min59s de ontem (30). Em 2018, 317.920 contribuintes preencheram e enviaram a declaração por dispositivos móveis (smartphones e tablets). Isso equivale a apenas 1,1% do total de declarantes, mas o número tem aumentado ano a ano.

Quem perdeu a data limite só poderá enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física a partir das 8h de amanhã (2). O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será preciso baixar um novo programa. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal .

Também é possível preencher e enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Restituições

O pagamento das restituições começa em 15 de junho e vai até 17 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

Extrato

De acordo com o Fisco, o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração do serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) , no site da Receita. Por meio do extrato, é possível verificar pendências e fazer uma declaração retificadora para evitar cair na malha fina.

Neste ano, está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

AGÊNCIA BRASIL

O pré-candidato a governador Carlos Eduardo Alves usou as redes sociais para responsabilizar o Governo do Estado pelo aumento da pobreza no Rio Grande do Norte, mas ele se esqueceu de observar que 70% desse índice vem de Natal, exatamente a cidade da qual ele era prefeito há bem pouco tempo. Aliás, onde ele foi prefeito durante os últimos seis anos.

Os números foram revelados pelo economista e diretor do Instituto Brasileiro de Georgrafia e Estatística (IBGE) no Rio Grande do Norte, Aldemir Freire.