Mês: agosto 2019

A governadora Fátima Bezerra lança na próxima semana um plano para recuperação da malha viária estadual. Os detalhes estão sendo finalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A ideia é iniciar a operação tapa-buracos pelas rodovias com maior tráfego de veículos no interior.

De acordo com o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, cerca de 1.200, já estão em condições regulares de trafegabilidade. “Existe uma diferença entre o que foi feito anteriormente e o que vamos fazer agora. O plano de conservação não ficará restrito apenas ao tradicional tapa-buracos. Vamos fazer ainda o roço (capinação) dos acostamentos, a limpeza dos canais de drenagem, além de manter um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas”, disse Marques.

Segundo ele, neste primeiro momento, o DER também dará atenção à segurança dos motoristas, sinalizando o eixo central das rodovias para indicar locais de ultrapassagem permitida e proibida – faixa contínua.

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada pelo Ministério Público Estadual para determinar ao Estado do Rio Grande do Norte que se abstenha de lotar policiais civis nos setores administrativos da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) e da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

A exceção são os cargos comissionados e funções gratificadas previstos no art. 9º, da LCE nº 270/2004, na Tabela XIV, do Anexo II, da LCE nº 163/1999, com a nova redação conferida pelas LCE nº 262/2003, LCE nº 270/2004, LCE nº 563/2015 e no art. 4º, I, II e III, da LCE nº 442/2010.

O magistrado determinou ainda que, no prazo de 12 meses, o Estado proceda com a regularização de pelo menos 50% dos policiais civis que se encontrem exercendo atividades administrativas no âmbito da Degepol e da Sesed, de modo a serem relotados nas delegacias e em divisões responsáveis pela execução da atividade-fim da Polícia Civil.

Quanto a essa determinação, a decisão observa que devem ser excepcionados aqueles que estiverem ocupando cargo comissionado ou função gratificada, assim como aqueles lotados em unidades operacionais (Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa, Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado, Núcleo de Inteligência Policial, Delegacias Regionais, Divisão de Polícia Civil do Oeste do Estado e Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro).

O caso

O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública argumentando que, nos últimos anos, o RN vem vivenciando um aumento vertiginoso da criminalidade, evidenciado nos números estatísticos que apontam o estado como um dos mais violentos do país. Afirma que, apesar disso, a Administração Pública não vem tratando o problema como prioridade. Isso porque, além da Polícia Civil deter um quantitativo baixo de servidores efetivos, possui parte considerável desses recursos humanos empregada em atividades administrativas, cedidos para outros órgãos, sem lotação ou com cargo em vacância, de forma a prejudicar a atividade-fim da polícia judiciária e a caracterizar desvio de função.

Neste sábado, a Mega-Sena, acumulada, sorteia o prêmio de R$ 47 milhões do concurso 2.184. Também hoje  (31), a Timemania, Dupla Sena e o Dia de Sorte podem pagar, juntos, R$ 5,9 milhões e a Loteria Federal pode premiar em R$ 500 mil. Os sorteios serão realizados no Espaço Loterias Caixa, aberto ao público e localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

Aplicado na Poupança da Caixa, o prêmio da Mega-Sena, pode render aproximadamente R$ 174 mil por mês. O valor é suficiente para adquirir 9 apartamentos de luxo no valor de R$ 5,22 milhões cada. As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

A Petrobras elevou o preço médio da gasolina em 3,5% nas suas refinarias com vigência a partir desta quarta-feira, 28. Conforme tabela divulgada no site da empresa, o preço médio da gasolina passou de R$ 1,623/litro para R$ 1,679/litro. O último ajuste na gasolina havia sido feito no dia 16 deste mês. No Rio Grande do Norte, o preço praticado pelo Ativo Industrial de Guamaré, onde está a Refinaria Potiguar Clara Camarão, saltou de R$ 1,512 para R$ 1,568 por litro. Enquanto isso, o preço do diesel permanece estável desde o dia primeiro deste mês.

Mesmo antes desse reajuste, os motoristas que trafegaram pelas principais vias de Natal no início desta semana foram surpreendidos por um aumento abrupto no custo do litro da gasolina comum. Em alguns postos de combustíveis nas Avenidas Prudente de Morais e Hermes da Fonseca, o valor cobrado por um litro desse combustível chegou a R$ 4,490. Em outros, nas mesmas avenidas, a mesma litragem variava entre R$ 4,070 e R$ 4,179.

Para discutir o cenário global, com foco no Brasil e no semiárido nordestino, no que diz respeito às mudanças climáticas, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), através da Coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento Básico (Comeas), vai promover hoje (30), um ciclo de palestras, no auditório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), às 09:30 horas.

Como expositoras foram convidadas a Professora Doutora Judith Hoelzemann do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas – DCAC/UFRN e a Física Doutora Mª Paulete Pereira Martins, pesquisadora do laboratório de variáveis Ambientais (LAVAT) do INPE. Dentro das exposições serão apresentadas as atividades desenvolvidas pelas instituições e possibilidades de cooperação.

O deputado federal e vice-presidente do MDB-RN, Walter Alves, participou em Brasília, de uma reunião com presidentes dos diretórios estaduais do partido. Em discussão, a Convenção Nacional do MDB que será realizada no dia 6 de outubro.

Na Convenção, o partido tomará decisões importantes. Além de escolher o novo presidente da sigla, também deve aprovar o novo estatuto que traz novidades: incluiu itens que tratam da ampliação da representatividade feminina nos Diretórios e Executiva Nacional, e proíbe a filiação e possível candidatura de políticos considerados “fichas-sujas”.

Seis cidades do Rio Grande do Norte concentram 48,4% da população. Destas, cinco estão localizadas na região metropolitana e uma no interior. A estimativa foi divulgada nesta quarta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os municípios mais populosos do estado são Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará-Mirim.

A capital potiguar ainda é o município mais populoso do estado. No novo levantamento, a capital potiguar soma 884.122 habitantes, crescimento de 0,7% em relação ao ano passado. Um ano atrás a estimativa era de 877.640 habitantes. O número de habitantes cresceu 6.482. A Capital do Oeste saiu de 294.076 no ano passado para 297.378 pessoas no último levantamento do órgão. Na estimativa divulgada em agosto de 2017, o município contava com 295.619. De acordo com os dados atualizados, Mossoró teve um crescimento de 3.302 habitantes.

Em seguida, aparece Parnamirim. O município teve crescimento de 2,2% em relação a 2018. O terceiro mais populoso tem 261.469 habitantes. São Gonçalo do Amarante, com 102.400 (1,3%), Macaíba, com 80.792 (1,3%), e Ceará-Mirim, com 73.497 habitantes (0,5%) completam as cidades mais populosas do estado. Ainda de acordo com o IBGE, o Rio Grande do Norte também verificou crescimento populacional no período. Nesta nova estimativa, o número de habitantes no estado é de 3.506.853 contra 3.479.010 no ano passado. O aumento foi de 27.843 pessoas.

A Prefeitura Municipal de Parelhas, no Estado do Rio Grande do Norte torna pública a realização de mais um Processo Seletivo que tem como objetivo à contratação de profissionais de nível superior completo.

Há três vagas disponíveis no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e de supervisor do Programa Criança Feliz, nas funções de Psicólogo (1); Pedagogo (1) e Supervisor (1), onde os contratados deverão desempenhar atividades em carga horária de 30h e 40h semanais, com remuneração no valor de R$ 998,00 ao mês, além de gratificação de R$ 276,00.

Interessados em participar devem realizar as inscrições pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, situada na Avenida Mauro Medeiros, nº 97, Centro, no horário das 7h às 13h, no período entre os dias 02 a 06 de setembro de 2019 e efetuar o pagamento da taxa de participação no valor de R$ 33,75.

Já a classificação dos candidatos inscritos será elaborada mediante duas etapas de caráter eliminatório e classificatório, compostas por Análise de Currículos, prevista para ser realizada no dia 09 de setembro de 2019; e Entrevista.

O gerente da Unidade de Acesso a Mercado do Sebrae-RN, David Gois, participou nesta quarta-feira (28), em Currais Novos, do lançamento do 1° Encontro de Doceiras do Seridó e destacou em sua palestra que os artesãos precisam entender sobre os produtos que estão vendendo e comunicar melhor os benefícios desses doces.

“Existem conceitos que reconectam os consumidores com a cadeia produtiva. Podemos destacar informações fundamentais como se os doces são menos processados, feitos à mão e produzidos localmente. Essas informações agregam valor aos doces seridoenses”, destaca o gerente da Unidade de Acesso a Mercado.

Diversos Municípios da região confirmaram parceria para a mobilização de artesãos viabilizando que estes estejam presentes ao 1º Encontro de Doceiras do Seridó, nos dias 27 e 28 de setembro, em Caicó.

Os eventos de lançamento contaram com a participação de gestores municipais de Carnaúba dos Dantas, São Fernando, Jardim de Piranhas, Caicó, Equador, Acari e Currais Novos. Alguns desses já confirmam apoio com a logística de transporte das doceiras.

Para Juscelino Kubitscheck, organizador do evento, o objetivo é reunir o maior número de municípios possível garantindo a exposição da diversidade da doçaria Seridoense. A programação será gratuita e em praça pública.

Nesta quinta-feira (29), a descoberta dos primeiros restos mortais de uma vítima da violência da ditadura militar (1964-1985) completa 40 anos. Em 29 de agosto de 1979, uma reportagem revelou a localização do corpo de Luiz Eurico Tejera Lisboa, desaparecido por sete anos e que havia sido enterrado no cemitério de Perus, como era conhecido o sepulcrário, apesar de se chamar, à época, Dom Bosco e ficar no bairro de Perus, na zona norte de São Paulo.

A descoberta foi um marco na luta dos familiares pelo reconhecimento da responsabilidade do Estado na morte e no desaparecimento forçado de centenas de pessoas, todas vítimas da violência propagada por um aparato profissional de repressão contra opositores políticos.

Nesta sexta-feira (30)), às 8 horas, a prefeitura municipal de Caicó, através da secretaria municipal de Saúde realiza a inauguração oficial do CER – Centro Especializado em Reabilitação. O CER de Caicó é do tipo III e vai contemplar as áreas auditiva, física e intelectual. A estrutura vai funcionar nas dependências do Hospital do Seridó, com acesso pela Rua Comandante Ezequiel, nº 722.

De acordo com o município de Caicó, Robson de Araújo (Batata), o serviço contará com uma equipe multidisciplinar composta por fisioterapeuta, psicólogo, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, nutricionista, enfermeiro, técnico em enfermagem, assistente social, médico psiquiatra, médico neurologista, médico ortopedista e médico oftalmologista.

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 3ª Vara da Comarca de Assu, a qual condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda ao ressarcimento da quantia paga por um usuário do plano de saúde pelo procedimento de arteriografia, no montante de R$ 3.300, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Segundo os autos, o paciente é diabético e estava sob risco de amputação do ‘halux’ (dedão do pé). Contudo, a empresa não realizou, de imediato, o procedimento, mesmo diante do quadro de urgência. O julgamento teve a relatoria do desembargador Vivaldo Pinheiro. De acordo com o voto do relator, a demanda é “certamente um desses casos que gera direito indenizatório, por ter causado constrangimento que foi além do mero dissabor decorrente do descumprimento de cláusula contratual”, já que o ato foi praticado no momento de maior fragilidade da pessoa (quando se encontrava debilitado fisicamente).

“Portanto, é possível concluir que o comportamento do plano de saúde demandado foi capaz de violar direitos da personalidade da parte autora, reparável juridicamente”, acrescenta o relator. Segundo a decisão no órgão julgador, deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor, conforme a Súmula 608 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual definiu que se aplica o CDC aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão.

O Governo do Estado conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento salarial do mês de agosto do funcionalismo estadual. Serão R$ 127 milhões depositados para mais de 60 mil servidores, de um total de R$ 495 milhões da folha.  Recebem nesta sexta, ao longo do dia, os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto).

Para o mês de setembro, as datas e valores de pagamento permanecerão em duas datas pré-agendadas: dia 16 (com parcela de 30% de quem recebe mais de R$ 3 mil (bruto) e dia 30 (os 70% restantes e o integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios).

Policiais civis, em conjunto ao CPRE, apreenderam dois adolescentes nesta quinta-feira (29). Eles são suspeitos de participação em uma série de assaltos no Segundo Conjunto da Caixa, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal. De acordo com a polícia, um dos adolescentes tem apenas 11 anos, fator que chamou a atenção dos policiais. Segundo relatos de testemunhas, ele era um dos mais agressivos nas abordagens.

Na 1ª fase da Operação “Meninos da Caixa”, deflagrada na última quinta feira (22), a Polícia Civil já havia apreendido outro adolescente suspeito de integrar o grupo. A investigação apurou que os suspeitos, acompanhados da criança e de outros adolescentes, são apontados como autores de diversos assaltos na região do Segundo Conjunto da Caixa. Segundo a polícia, o grupo andava com armas de fogo e invadia as casas das vítimas.

Um grupo de criminosos fortemente armados invadiu e fez um arrastão na casa de um coordenador do Sindicato Intermunicipal de Vigilantes (Sindsegur-RN), na madrugada desta quinta-feira (29), em São Gonçalo do Amarante. Uma câmera de vigilância registrou o momento da chegada dos suspeitos.

O vídeo mostra três carros chegando e sumindo da imagem. Em seguida, os homens aparecem armados e encapuzados. Novamente, eles somem. Nesse momento, os criminosos invadem a casa do vigilante, quebrando as portas e as janelas, e fazem os reféns.

Quase 10 minutos depois, os homens fogem levando o carro da vítima, eletrônicos, além de documentos. De acordo com o Sindsegur, por meio da diretoria de comunicação, o coordenador está abalado e preferiu não comentar sobre o crime.