Day: agosto 14, 2019

A Polícia Rodoviária Federal registrou uma queda no número de motoristas presos em flagrante por estarem dirigindo sob efeito de álcool nas BRs que cruzam o Rio Grande do Norte. No primeiro semestre de 2018, a PRF prendeu 84 pessoas por embriaguez ao volante. Já nos primeiros seis meses deste ano, foram dois casos a menos, ou seja, uma redução de 2,4%.

Contudo, ainda de acordo com a PRF, aumentou a quantidade de motoristas autuados administrativamente, que é quando o condutor se recusa a soprar o bafômetro ou a quantidade de bebida ingerida registrada após ele fazer o teste fica abaixo de 0,34 miligramas por litro de ar expelido. Neste caso, 573 pessoas foram autuadas no primeiro semestre de 2018, contra 643 autuações registradas nos primeiros seis meses de 2019 – o que representa um crescimento de 12%.

O Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-RN) fiscalizou na “Operação Cozinha Segura”, mais de dois mil e quinhentos eletrodomésticos nas cidades de Natal, Jucurutu, Florânia e Mossoró. A operação foi realizada de 5 a 9 de agosto como parte do cronograma nacional do Inmetro.

Entre os itens verificados na Operação Especial “Cozinha Segura” estão os seguintes produtos: batedeira, cafeteira e máquina de café, centrífuga, coifa/exaustor, espremedor de frutas, faca elétrica, fritadeira, grill e churrasqueira elétrica, iogurteira, liquidificador, máquina de pão, panela e pipoqueira elétrica, processador, descascador, ralador e mixer elétrico.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) dois projetos que tornam mais rígidas a punição para a prática de perseguição obsessiva, ou stalking, em caráter terminativo. O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet.

Uma das propostas é o Projeto de Lei (PL) 1.414/2019, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que altera a Lei de Contravenções Penais elevando a pena para de dois a três anos, sem possibilidade de conversão em multa. Também é ampliado o conceito de contravenção. Fica sujeito à prisão quem “molestar alguém, por motivo reprovável, de maneira insidiosa ou obsessiva, direta ou indiretamente, continuada ou episodicamente, com o uso de quaisquer meios, de modo a prejudicar-lhe a liberdade e a autodeterminação”.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14), a 3ª Fase da Operação “Sucatas”. A Operação foi realizada com objetivo de combater o mercado clandestino de sucatas na grande Natal e na capital do oeste. A operação foi coordenada pela Polícia Civil em parceria com a Petrobras, Secretaria de Tributação e empresas de telefonias, além disso, contou com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN).

Foram realizadas fiscalizações em seis municípios do RN: Natal, Macaíba, Parnamirim, São José de Mipibu, Ceará-Mirim e Mossoró. Participaram da ação sete equipes da Polícia Civil, equipes da Secretaria Estadual de Tributação e do Corpo de Bombeiros Militar.

O governo calcula que a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica, cujo texto-base foi aprovado na noite de terça-feira no plenário da Câmara, permitirá a geração de 3,7 milhões de novos empregos em um prazo de até dez anos. O número, já antecipado pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) no início de julho, faz parte de um estudo da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia e foi reiterado nesta quarta-feira, 14, pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel.

Segundo ele, também em um prazo de dez anos, a medida provisória permitirá um acréscimo de 7% ao Produto Interno Bruto (PIB). “Isso é um crescimento muito expressivo. Em 2019, por exemplo, o PIB poderia dobrar, se as mudanças pudessem ser introduzidas no início do ano”, afirmou Uebel a jornalistas na saída do Ministério da Economia, após reunião com o ministro Paulo Guedes e uma série de representantes do setor empresarial.

O uso de medicamentos para o estilo de vida em busca de melhorias estéticas para o corpo têm aumentado significadamente nos dias atuais, seja para incremento de massa muscular, emagrecimento, disfunção erétil, entre outros. Porém, os consumidores precisam ficar atentos para não terem prejuízos para a saúde.

Pesquisa desenvolvida no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) mostra que 98,6% dos medicamentos apreendidos, nos anos de 2017 e 2018 em operações da Delegacia Especializada em Narcóticos, eram falsificados seja por não terem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou não apresentar as substâncias descritas nos rótulos.

O trabalho desenvolvido no Núcleo de Laboratório Central de Perícias Forenses pelos peritos criminais Leonardo Rêgo e Lucas Nobre analisou 144 itens, dos quais apenas 6,3% apresentavam registro da Anvisa na embalagem. “Na maior parte dos medicamentos analisados, foram identificadas a presença de esteroides anabolizantes (74,3%), seguidos de 22,9% de itens que não continham nenhuma substância ativa. Em 33,3% dos itens analisados, a substância detectada não era condizente com a descrita no rótulo do produto e 10,4% não apresentavam rótulo algum”, enfatizou o perito criminal Leonardo Rêgo.

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte abriu seleção de conciliador. Estão sendo oferecidas 22 vagas. Os interessados deverão se inscrever até o dia 26 de agosto através do link Seleção de Conciliadores, no site www.jfrn.jus.br. Poderão participar do processo pessoas acima de 18 anos de idade, com, no mínimo, curso superior incompleto.

A seleção consistirá em análise curricular e entrevista pessoal. Serão levadas em consideração para escolha dos novos conciliadores a formação na área jurídica ou outra especialidade, além da eventual experiência prévia na área de resolução consensual de conflitos.

Os escolhidos desempenharão sua função com carga horária de 16 horas mensais em período mínimo de um ano. A atividade de conciliador é exercida gratuitamente, sem vínculo empregatício. Contudo, a atividade é usada para cômputo da atividade jurídica e título para concursos públicos promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta terça-feira, 13, o calendário de pagamento dos servidores públicos. Em imagem publicada no perfil oficial do Governo do RN no Instagram, estão especificadas as datas para lançamento dos salários.

No dia 15 de agosto, servidores que recebem até R$ 3 mil e servidores da segurança pública receberão integralmente. No mesmo dia, quem recebe mais de R$ 3 mil receberá 30% do valor. Já no dia 31 de agosto, os que recebem mais de R$ 3 mil receberão o restante do salário (70%), além dos servidores de órgãos com arrecadação própria.

A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, que ocorreu durante todo o mês de maio 2019, no Rio Grande do Norte, terminou com um saldo positivo. A cobertura do rebanho foi de 97% e se mantém entre uma das maiores coberturas do Brasil segundo o balanço final da campanha divulgado hoje (13), pelo IDIARN – Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN.

Os resultados foram positivos para a pecuária do Estado, indicando que a adesão dos produtores continua efetiva principalmente na primeira etapa onde todos os animais devem ser vacinados. A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

Com um público-alvo formado por profissionais da administração, universitários e empresários, o II Encontro Seridoense de Estudantes e Profissionais da Administração trará temáticas sobre os desafios do Empreendedorismo. Uma dos cases que serão apresentados no evento será o da “Miranda Computação”, com Afrânio Miranda, Fundador e Diretor Administrativo da Miranda Computação uma das maiores empresas do segmento de computadores e produtos eletrônicos do Rio Grande do Norte.

Afrânio Miranda é Empresário, Fundador e Diretor Administrativo da Miranda Computação.  Formado em engenharia Elétrica (UFRN) e Direito (FARN), Afrânio também é Pós-Graduado em Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Processual Civil e Gestão Estratégica de Pessoas, além de Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL/RN), Diretor da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Vice-Presidente da CDL-Natal e Conselheiro do SEBRAE/RN.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem estudando o tráfego de veículos na Avenida Engenheiro Roberto Freire com o objetivo de melhorar o fluxo e a circulação de automóveis naquela via, que é um dos principais acessos a zona Sul de Natal.

A primeira medida operacional vai ser realizada nesta quarta-feira (14), no horário das 6h30 às 9h, onde vai acontecer uma simulação de tráfego em conjunto com o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).

A medida vai ser operada no trecho que compreende os cruzamentos da Avenida Engenheiro Roberto Freire e as ruas Dr. Sólon de Miranda Galvão (Ao lado do Armazém Pará) e a Walter Fernandes (lateral do Supermercado Favorito). No primeiro cruzamento os automóveis que vêm sentido Ponta Negra não poderão fazer o retorno em frente à Churrascaria Sal e Brasa, sendo permitido o acesso apenas para ônibus de transporte coletivo. Já no segundo cruzamento a entrada de automóveis na Av. Roberto Freire será controlado pelo policiamento de trânsito.

Visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde, foi renovado o contrato entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Centro de Diagnóstico e Tratamento Urológico (Urocentro). O contrato contempla a oferta de procedimentos Litotripsia Extracorpórea por Ondas de Choque, um tratamento ambulatorial não invasivo para cálculos renais.

A renovação do contrato foi possível após negociações entre a Sesap e a empresa prestadora, que receberá um pagamento mensal com base na quantidade dos procedimentos realizados. A expectativa é realizar uma média de 13 atendimentos por dia, e desde 1º de agosto a Central Estadual de Regulação (CER) já autorizou 178 procedimentos. A avaliação dos pacientes e os agendamentos são feitos pela Urocentro.

O contrato tem duração de um ano, podendo ser renovado em até 60 meses. Atualmente, existem 1.125 pacientes à espera pelo procedimento.