Dia: 5 de agosto de 2019

O Rio Grande do Norte é o estado com maior taxa de homicídios estimada, em 2017, com 67,4 mortes por cada 100 mil habitantes. É o que indica o “Atlas da Violência – Retratos dos Municípios Brasileiros”, divulgado nesta segunda-feira (5), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com os dados, as cidades mais violentas do RN se concentram nas mesorregiões Leste e Oeste. Em João Dias, no Oeste Potiguar, a taxa é de 222,6. O município é seguido por Extremoz (184,5), Ceará-Mirim (173,7) e São José de Campestre (156,1). Natal aparece com taxa de 73,4.

O relatório aponta as atuações de facções criminosas como fatores determinantes para a alta taxa de mortes. “Nesse estado, há a predominância do Sindicato do Crime (SDC), grupo criado por dissidentes do PCC em 2012, devido a “discordâncias administrativas”. Esta facção criminosa, presente no estado desde 2006, apesar de ter o controle de poucos bairros da capital potiguar, detém o poder econômico e consequentemente o controle das rotas de distribuição nacional e internacional das drogas”, destacou o Atlas.

O Projeto de Lei 2996/19 extingue a determinação contida na atual Lei Eleitoral (9.504/97) de que cada partido ou coligação reserve 30% de candidaturas femininas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto mantém a previsão de no máximo 70% de candidaturas de um mesmo sexo, mas permite que as vagas restantes, se não forem preenchidas com candidatos de sexo diverso, fiquem vazias.

Hoje a lei determina que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Apresentado pela deputada Renata Abreu (PODE-SP), o projeto acrescenta outro artigo à lei estabelecendo que os partidos políticos, em cada esfera, destinem às campanhas eleitorais recursos do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha de forma proporcional ao percentual efetivo de candidaturas de cada sexo. A regra em vigor hoje, fixada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio do ano passado, determina que pelo menos 30% dos recursos do fundo sejam destinados às candidatas.

Acontecerá nesta quarta-feira, dia 07 de agosto, a segunda edição do festival de audiovisual sabugiense, o Mostra Cine, que será realizado às 19h, na Escola Estadual Senador José Bernardo, na cidade de São João do Sabugi-RN.

Cerca de 12 produções entre as categorias Curta Minuto, Documentário e Curta Ficção foram realizadas pelos alunos do Ensino Médio da escola, onde em dois meses realizaram a pesquisa, produção e pós-produção das obras. Os vídeos foram produzidos como uma atividade avaliativa da disciplina de Arte, do professor Junior Misaki, em parceria com a de Mídia e Cultura, com total criatividade dos estudantes da escola pública.

Na primeira edição do Mostra Cine, o curta metragem Groxo-Man, dirigido pelo aluno Espedito Victor ganhou o destaque fora da escola, com participação no festival Curta Caicó, na categoria Mostra Seridó. O evento será aberto ao público, e com entrada franca.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou uma portaria convocando 21 concursados aprovados para cargos de níveis médio e superior na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). O Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (5) lista os convocados e as funções que deverão ocupar no serviço público municipal.

Os convocados realizaram o concurso em 2016. As nomeações referem-se as substituições dos candidatos que, embora nomeados não compareceram, os que solicitaram exoneração, e ainda, substituindo os que tiveram suas nomeações tornadas sem efeito. Os aprovados, nomeados através da Portaria, deverão, no prazo máximo, de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, comparecer ao Setor de Posse da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, sito à Rua Santo Antônio, 665 – Centro, Natal/RN, de segundas-feiras às sextas-feiras, das 8h às 13h, a fim de receberem as instruções sobre a documentação necessária para posse, sob pena de não assim o fazendo perderem o direito a exercício do cargo. Se a Posse não se der dentro do prazo previsto na legislação, o ato de provimento será declarado sem efeito.

“A Assistência Social é uma política pública e os nossos serviços são de ação continuada e, à partir do momento que a Prefeitura de Natal investe na contratação do servidor efetivo, nós garantimos a continuidade desses serviços à população”, comemorou a secretária adjunta da Semtas – Maria José de Medeiros, “Zezinha”.

A secretária adjunta disse que os servidores serão distribuídos de acordo com as necessidades do órgão que possui 53 espaços de serviços descentralizados, nas quatro zonas administrativas da capital potiguar. “Realizamos ações em três áreas de atuação: Trabalho, Assistência Social e Assistência Alimentar. Os novos servidores serão utilizados nessas atividades”, explicou.

O caso de sarampo registrado em Natal na última semana do mês de julho fez crescer o alerta para novas ocorrências da doença na cidade e em todo o estado. Contudo, as secretarias de Saúde do município e do Rio Grande do Norte afirmaram que o pânico não é necessário.

Mesmo assim, a busca pela prevenção por meio de vacina cresceu no estado. De acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, o RN tem estoque suficiente para atender a demanda da população.

“Não há falta e a quantidade existente dá conta da demanda existente. A média de consumo no estado é de 16 mil doses ao mês, espalhadas pelos municípios”, disse ao portalnoar.com.br.

Ainda segundo a Sesap, não há campanha de vacinação contra a doença prevista. O que pode ocorrer é uma ação de multivacinação, realizada para atualização do cartão vacinal, que sempre é feita no segundo semestre.

As empresas que eram beneficiadas pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), que foi extinto desde o dia 31 de julho, precisam migrar para a nova versão da iniciativa, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi).

O prazo para fazer o enquadramento no novo regime vai até o dia 26 deste mês e as empresas que não migrarem até a data perderão o benefício já a partir deste mês. Com a adesão, o contribuinte terá, no mínimo, como crédito presumido, o percentual de financiamento no Proadi. No entanto, a nova versão do regime oferece renuncia fiscal de até 95%.

Para aderir ao Proedi, é preciso preencher um formulário, que está disponível no site da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) na aba ‘Legislação’, e protocolar na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Em seguida, deverá assinar juntamente com a SET o termo do acordo, que terá os mesmos prazos de validade dos contratos de mútuo com a Agência de Fomento do RN (AGN).

Pressionado pelo risco de rebaixamento, o Globo FC fez valer o mando de campo nesta segunda-feira e venceu o Náutico por 2 a 0. O resultado mantém a Águia de Ceará-Mirim na oitava colocação, com dois pontos de vantagem para o ABC, primeiro time do Z-2. Os gols da vitória potiguar foram marcados pelos atacantes Max e Negueba, um em cada tempo.

Apesar da derrota, o Náutico segue na segunda colocação do Grupo A, com 24 pontos, beneficiado pelo revés do Ferroviário para o ABC. O Globo tem mais um compromisso em casa na próxima rodada. A Águia recebe o Botafogo-PB no Barretão, no sábado, às 19h15. O Náutico volta aos Aflitos na segunda-feira, quando encara o líder Sampaio Corrêa. O jogo começa às 20h.

O Rio Grande do Norte tem duas entre 20 cidades entre as mais violentas do país. O número foi retratado pelo “Atlas da Violência – Retratos dos Municípios Brasileiros”, divulgado nesta segunda-feira (5), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo o relatório, que levou em consideração os municípios com mais de 100 mil habitantes, São Gonçalo do Amarante ficou em terceiro lugar, com taxa de 131,2 homicídios. O município da Grande Natal só ficou atrás de Maracanaú/CE (145,7) e Altamira/PA (133,7). Outro potiguar que figura na alarmante lista é Mossoró, que ficou em 17º lugar, com 86,4 homicídios para cada 100 mil habitantes. A capital potiguar, Natal, ficou com taxa de 73,4 homicídios.

O deputado federal, o general Girão (PSL) comunicou ao Município de Caicó, que obteve, junto ao governo federal, recursos financeiros para aplicação na área de saúde. As verbas serão repassadas na modalidade “Transferências Voluntárias da União”, sob a coordenação do Ministério da Saúde, no programa/ação 2E90 (Média e Alta Complexidade – custeio), perfazendo um montante de 750 mil reais. O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) agradeceu ao deputado Girão pelos recursos destinados para Caicó e lembrou que esse pleito foi uma reivindicação do vereador Odair Diniz.

“É uma importante verba para o desenvolvimento de serviços de atenção à saúde em unidades hospitalares e ambulatoriais, inclusive os afetos a atendimentos, consultas, exames, tratamentos, internações, cirurgias e outros procedimentos complementares no SUS, compreendendo as atividades de unidades de saúde de média e alta complexidade”, destacou o prefeito Batata.

A Petrobras informou nesta segunda-feira (5) que os preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, conhecido como gás de cozinha, passará a adotar como referência preço de paridade de importação, acrescido dos custos do frete marítimo, despesas internas de transporte, e uma margem para remuneração dos riscos inerentes à operação.

O encerramento da 15ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro será nesta segunda-feira (5) com a participação das duas equipes potiguares. O ABC joga fora de casa contra o Ferroviário-CE, na Arena Castelão, em Fortaleza. Já o Globo encara o Náutico-PE, no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim. Os dois jogos serão às 20 horas.

Na classificação, o Alvinegro é o lanterna, com 11 pontos, e pode sair da zona do rebaixamento em caso de vitória e de tropeço do Globo. A Águia é o oitavo colocado, com 13 pontos.

O Hospital do Seridó elaborou uma programação especial dentro da Semana Mundial de Amamentação. A Nutricionista Larissa Souza, que é residente da Escola de Ciências Médicas da UFRN, destacou que a programação será realizada de 06 a 09 de agosto. Larissa enfatiza que a Semana Mundial de Aleitamento Materno nasce como uma estratégia promovida pelo UNICEF e Organização Mundial de Saúde desde o ano de 1992.

No Hospital do Seridó, a partir de terça-feira (06), haverá uma tarde de palestras e a programação segue com o I Encontro de mães doadoras do Banco de Leite do Hospital do Seridó (quarta-feira), oficinas de primeiros socorros em Neonatologia (quinta-feira) e blitz da amamentação na Av. Seridó (sexta-feira).

A Técnica em Enfermagem, Gisleane Lima, destacou que no Hospital do Seridó, o Banco de Leite conta atualmente com 31 doadoras, sendo 16 delas ativas e há um excelente estoque com a participação de doadoras de toda a região.

“Além de contar com o auxílio dos residentes, o Banco de Leite também conta com um núcleo de leite, que são graduandos e enfermeiros da UERN que nos ajudam bastante nessas orientações e manejos com as mães”, disse Gisleane Lima. Ela lembra que para estocar o leite doado, são necessários frascos de vidros com tampas de plástico. Esse material é esterilizado e seguro, pois é resistente ao congelamento e descongelamento. Esse processo evita que o leite não perca os seus nutrientes. Quem quiser doar qualquer quantidade de frascos de vidros, pode entregar na recepção do Hospital do Seridó.

O novo layout do Portal da Transparência entra no ar nesta quinta-feira (8). Foram três meses de ajustes para dotar um dos principais instrumentos de controle de receitas e despesas do poder público de mais interatividade e confiabilidade nos dados. Todo o processo de modernização do portal foi coordenado pela Controladoria Geral do Estado, junto à equipe de informática da secretaria de Administração e sem custos ao Governo do Estado.

A principal mudança do novo layout, apontada pelo controlador geral Pedro Lopes é o grau de confiabilidade dos dados da receita e despesa pública. “Na versão anterior, devido inúmeros problemas de desenvolvimento, concepção e migração do sistema financeiro, ocorrido em 2018, os dados apresentados eram instáveis e nem sempre fidedignos aos números da contabilidade, ou seja, os números ‘não batiam’”, resumiu.

Pedro Lopes ressaltou ainda a aparência mais interativa e a facilidade de consulta pelo cidadão com a retirada de ícones desnecessários e instalação de novos gráficos de evolução dos gastos públicos pelas principais pastas do Governo, como educação, saúde, segurança, assistência social, infraestrutura, entre outros.

Um terremoto de 5,8 graus na Escala Richter atingiu o oceano Atlântico na noite desse domingo (4). O tremor foi registrado a cerca de 1100 quilômetros de distância de Natal.

De acordo com o Observatório Sismológico dos Estados Unidos (USGS), o epicentro da atividade sísmica foi registrado a 10 quilômetros de profundidade. Não houve alerta de tsunami para o litoral potiguar e outras cidades do Nordeste brasileiro.

Ainda segundo o USGS, a capacidade de impacto do terremoto é baixa. Nas redes sociais, o termo “tsunami” foi um dos mais discutidos no fim da noite de domingo. Os usuários se dividiram entre medo e memes.

Uma blitz da operação Lei Seca flagrou 55 motoristas alcoolizados na madrugada desse domingo (4), na cidade de Santa Cruz. Outros 33 condutores foram autuados por infrações diversas. Segundo a Polícia Militar, 681 motoristas foram abordados. A operação visou garantir a segurança dos condutores e evitar acidentes graves, causados por motoristas alcoolizados.

“O álcool é responsável por cerca de 2/3 das mortes no trânsito, segundo estudo recente feito aqui no Estado e que motociclistas são a maioria das vítimas, devido a sua vulnerabilidade”, informou a PM. Ainda segundo a corporação, parte dos motoristas flagrados eram da própria cidade. No entanto, outros iria pegar a estrada após a ingestão de álcool. Os autuados irão pagar multa de R$ 2.934,70 e poderão ter a CNH suspensa por 12 meses. Em caso de reincidência no período de um ano a CNH passa a ser cassada.

A Caixa Econômica Federal anuncia nesta segunda-feira (5) o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a Medida Provisória nº 889, as liberações ocorrerão de setembro deste ano a março de 2020. A projeção do Ministério da Economia é alcançar 96 milhões de trabalhadores e injetar R$ 30 bilhões na economia – R$ 28 bilhões em 2019 e R$ 12 bilhões em 2020.

A indústria e o comércio têm expectativa de aquecimento econômico com a liberação desses recursos. Segundo o economista Marcelo Azevedo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), “é uma medida de curto prazo que é fundamental para a retomada da economia. Se as medidas de longo prazo [como as reformas da Previdência Social e tributária] vão ajudar a sustentar [o crescimento], medidas como liberação de recursos têm potencial de, no curto prazo, uma injeção necessária para o primeiro arranque na economia”, defende.

O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou pela manutenção do ministro da Educação, Abraham Weintraub, na lista de réus da ação civil pública (ACP) por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que ele assumiu a pasta, em abril deste ano. Além do ministro, a União também foi incluída como réu na ACP, que trata das declarações referentes às universidades públicas.

A União e a defesa do ministro apresentaram contestação na qual relacionam oito casos que justificariam a retirada de Weintraub do polo passivo da ACP. No entanto, o MPF esclareceu em sua réplica – assinada pelo procurador da República Emanuel Ferreira – que tais precedentes tratam de ações movidas por particulares e com contextos bastante diferentes.

No caso da ACP relacionada às universidades, o autor da ação – o Ministério Público Federal – possui o dever constitucional de proteger o patrimônio público. “Sendo assim, o MPF, demonstrando o dolo ou culpa do agente público, tem o dever de acioná-lo diretamente.” Caso a ação se voltasse unicamente contra a União, observa a réplica, uma possível condenação traria prejuízo ao poder público, até que uma eventual ação regressiva fosse movida pela União contra o ministro.