Dia: 7 de agosto de 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Seguindo voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria do ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba até a decisão definitiva do caso pela Segunda Turma da Corte, colegiado responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato.

Mais cedo, a defesa de Lula pediu ao STF para anular a decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida, da Justiça estadual de São Paulo, que determinou que o ex-presidente seja levado para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência.

A Conmebol anunciou nesta quarta-feira punições à seleção brasileira e ao atacante Gabriel Jesus por infrações cometidas na final da Copa América, no dia 7 de julho, no Maracanã, no Rio de Janeiro. O jogador do Manchester City sofreu a sanção mais dura: foi suspenso por dois meses na seleção.

Assim, será desfalque certo nos amistosos contra Colômbia e Peru, nos dias 6 e 10 de setembro. Serão os primeiros jogos do time nacional desde a conquista da Copa América, em solo nacional. O técnico Tite fará a convocação no dia 16, sexta-feira da próxima semana, no Rio.

Gabriel Jesus também foi multado em US$ 30 mil (cerca de 119 mil) em razão do comportamento considerado inadequado durante a final contra o Peru. Expulso de campo na etapa final, após levar o segundo cartão amarelo, ele fez sinal de roubo com as mãos ao deixar o gramado. E, irritado, golpeou o banco de reservas e ainda tentou derrubar a cabine onde ficava o monitor do árbitro de vídeo.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação da Cultura do Esporte e do Lazer (SEEC/SEL), abriu nesta quarta-feira (7) as inscrições para a sétima edição dos Jogos Abertos Paralímpicos do Rio Grande do Norte. Poderão participar os alunos do gênero masculino e feminino, com deficiência física, visual e intelectual, com idade mínima de 16 anos para as competições oficiais e 8 a 11 anos para os festivais de iniciação ao paradesporto.

Os Jogos Abertos Paralímpicos do Rio Grande do Norte atendem participantes tanto nas modalidades individuais de atletismo, bocha, halterofilismo judô, natação, parabadminton, tênis de mesa e tênis em cadeira de rodas, como nas coletivas de goalball, futebol de amputados e basquete em cadeira de rodas.

A 7ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Patu, com apoio da 4ª DRP de Pau dos Ferros e 8ª DRP de Alexandria, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7), na região Oeste do Estado, a Operação “Ponto Final”. A operação, que resultou na prisão de três homens, foi realizada no Centro do município de Janduís. Para a ação, foram expedidos dez mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão.

O objetivo da operação foi combater organizações criminosas que atuavam na região, investigadas pela prática de roubos de cargas e veículos, envolvidas também em estouros de carros-fortes e caixas eletrônicos. Foram presos: Nerinaldo Alencar Matias, 18 anos, Thiago Agne Alves, 34 anos, e Lisvaldo Gurgel dos Santos, 19 anos.

Nesta quarta-feira (7), a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas) abriu mais 140 vagas do Programa de Qualificação Técnica, Tecnológica, Social, Profissional Continuada. Os cursos de capacitação profissional serão ofertados nos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda e Centro de Referência de Qualificação Profissional para o Trabalho.

Serão oferecidos os cursos de Pintura em Tecido (17 vagas); Estética Facial (12 vagas); Massagem Corporal (12 vagas); Design de Sombrancelhas (12 vagas); Boneca de Pano (17 vagas); Bolos – Massas Variadas (17 vagas); Auxiliar de Cozinha (17 vagas); Maquiagem (12 vagas); Design de Sobrancelhas (12 vagas); e Maquiagem (12 vagas).

Para se inscrever, os interessados devem procurar o Centro de Referência de Qualificação Profissional mais próximo ou o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, com as cópias e originais de RG, CPF, PIS, NIS, Carteira de Trabalho, Comprovante de Residência, Comprovante de Escolaridade, Comprovação de Conhecimentos Técnicos, quando o curso exigir. Para mais informações, clique aqui.

Os agressores de mulheres no Rio Grande do Norte, além de responderem a processo criminal, serão multados. É o que determina lei sancionada nesta quarta-feira (7), pelo Poder Executivo. A partir de agora, os custos com os serviços públicos acionados em decorrência de uma agressão contra a mulher serão arcados pelo agressor.

A lei sancionada e publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte institui mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Estado, através de multa contra o agressor em caso de utilização de serviços públicos. Pela norma, a sanção terá valor referente aos gastos do Poder Público com o serviço de atendimento móvel de urgência, identificação, perícia (exame de corpo de delito), busca e salvamento, policiamento ostensivo e também o serviço de polícia judiciária.

O INSS deve apresentar até o fim desta semana um plano detalhado de ações para tentar zerar, até o fim do ano, a fila de espera por benefícios. Hoje, 1,3 milhão de pedidos aguardam uma reposta do órgão, que não conseguiu concluir a análise dessas solicitações no prazo regular de 45 dias.

A chamada Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo inclui a fixação de metas de atendimento, controle de produtividade, possibilidade de os servidores do INSS trabalharem de forma remota (o chamado teletrabalho), além do bônus para análises extras que os funcionários do órgão fizerem acima da meta.

O Governo do Estado sancionou, nesta quarta-feira (7), lei que estabelece critérios para a administração pública do Rio Grande do Norte contratar artistas para espetáculos em festejos de época e outros eventos comemorativos e culturais. A partir da nova norma, pelo menos 30% dos artistas contratados para os festejos têm que ser locais. A lei entrará em vigor em três meses.

Pela nova lei, deverá ser garantida “a difusão das expressões artísticas potiguares por meio das contratações de artistas de origem ou de atuação prioritária neste Estado”, estabelecendo o “limite mínimo obrigatório de pelo menos 30%” nos festejos pagos com verba pública estadual. A lei, no entanto, também beneficia profissionais nascidos em outros estados, mas que são residentes e estabelecidos no Rio Grande do Norte.

Policiais da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) descobriram na tarde desta terça-feira (6), escondidos dentro de uma casa na Zona Norte de Natal, doze motores de carros de alto padrão, como Jetta, Corolla e Civic. Três pessoas foram levadas para a delegacia e um empresário deve se apresentar à polícia nesta quarta (7). A operação foi batizada de ‘Spero’, que em latim significa esperança.

Segundo o delegado Normando Feitosa, responsável pela investigação, já foi possível constatar que quatro dos doze motores pertenciam a veículos com queixa de roubo. “Pela numeração que tem nos blocos dos motores confirmamos que eles eram de carros roubados. Os demais certamente também são, mas não conseguimos saber de quais veículos porque a numeração já havia sido raspada”, explicou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a transferência autorizada para São Paulo após determinação da juíza Carolina Lebbos. Lula está detido na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde abril do ano passado, quando foi preso após condenação de 12 anos e 1 mês no caso do triplex em Guarujá (SP).

A decisão foi assinada e publicada na manhã desta quarta-feira (7) no sistema de dados da Justiça Federal do Paraná. A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, é a responsável pela execução penal de Lula.

A juíza também levou em consideração um pedido da defesa do ex-presidente de que em São Paulo ele ficaria mais perto de amigos e familiares. Além disso, a decisão também justifica, que em Curitiba, Lula gera encargos devido à manutenção do aparato policial empregado a partir de recursos humanos e financeiros para a custódia dele. Atualmente, o ex-presidente cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quarta-feira, 7, a Operação Cálice de Fogo, com o objetivo de combater a prática de pedofilia e estupro em Natal. Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e outro de prisão contra um homem de 27 anos. De acordo com o MPRN, o investigado não terá a identidade divulgada para garantir o sigilo e para não atrapalhar as investigações.

Informações encaminhadas ao disque-denúncia 127 do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e à Delegacia Especial Defesa Criança e Adolescente (DCA) indicavam que um homem utilizava perfis falsos em redes sociais para atrair vítimas – sempre adolescentes – e as persuadia a enviar imagens e vídeos íntimos. De posse deste material, passava a chantageá-las, atraindo-as para encontros.

Nesses encontros, o investigado cometia o estupro e abusos, alguns deles em prédios abandonados ou terrenos baldios. Ele ainda realizava a filmagem das cenas e ameaçava as vítimas caso viessem a denunciá-lo. Um destes vídeos chegou a ser compartilhado em redes sociais e por Whatsapp, gerando um dano ainda maior à vítima e familiares.

No decorrer das investigações, o MPRN constatou, ainda, que o investigado compartilhava, através de aplicativos de mensagens da internet, vídeos contendo cenas de sexo e pornografia evolvendo crianças e adolescentes.

Um café da manhã, realizado no espaço de eventos do Sesc Rio Branco, no Centro de Natal, reuniu, na terça-feira, 6, artistas, empreendedores, autoridades e representantes dos meios artístico, histórico e cultural do RN para o lançamento oficial da Mostra Sesc de Arte e Cultura 2019, um conjunto de atividades que envolve inúmeras manifestações artísticas e vai movimentar quatro municípios do estado (Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró) ao longo do mês de agosto.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destaca a importância da iniciativa, que já é tradicional (chega, este ano, à 12ª edição na Zona Norte de Natal, onde começou, e à 6ª edição realizada concomitantemente em vários municípios do potiguares) e bastante aguardada pelo meio artístico do estado.

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Uma única aposta, feita no Rio de Janeiro (RJ), acertou as seis dezenas do concurso 2.176 da Mega-Sena, realizado nessa terça-feira (6). Os números sorteados foram: 08 – 23 – 25 – 39 – 43 – 44. O prêmio é de R$ 30,5 milhões. A quina teve 61 acertadores, cada um receberá R$ 32,54 mil. A quadra teve 4.688 apostas ganhadoras com prêmio de R$ 604,95. O próximo concurso, com sorteio na quinta-feira (8), tem uma expectativa de prêmio de R$ 2 milhões. As apostas podem ser feitas pela internet ou casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. A aposta mínima única custa R$ 3,50.

A 5ª Vara Cível de Mossoró condenou o Facebook a excluir um perfil falso e a pagar a quantia de R$ 6 mil de indenização a uma moradora da cidade. Para o relator, desembargador Vivaldo Pinheiro, o perfil falso fez “uso indevido da imagem da apelada para contatar homens, com intuito claramente sexual, demonstrando promiscuidade, e causando macula a imagem da requerente, que inclusive chegou a ser abordada da rua pelo nome de ‘Camila’ [que era usado no perfil] o que lhe causou grande constrangimento”, comentou.

De acordo com o relator, a inércia do Facebook fez com que as imagens da vítima continuassem na rede social sendo veiculada em perfis falsos, sendo retiradas somente após determinação judicial. Assim, entendeu por configurada a conduta ilícita da empresa, ao manter o perfil falso na rede social, mesmo após a denúncia feita pela vítima e por terceiros.

O secretário da Administração Penitenciária (Seap/RN), Pedro Florêncio Filho, se reuniu com o titular da Secretaria de Estado de Infra-estrutura (SIN/RN), Gustavo Rosado Coelho, e equipe técnica, nessa terça-feira (6), para discutir a continuidade das reformas e ampliações das unidades prisionais do estado.

As secretarias estão definindo e avaliando obras em andamento e novas que serão iniciadas ainda neste ano. Desde 2016, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) assegurou o repasse de R$ 43,3 milhões para reestruturar o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

Desse total, ainda resta a utilização de quase R$ 9 milhões, que já estão à disposição da Seap e aguardando definições para serem utilizados. O encontro com a equipe da SIN/RN faz parte de um grupo de trabalho, cujo objetivo é definir as questões orçamentárias e as próximas etapas.

O recurso prevê reformas e ampliações na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, Penitenciária de Alcaçuz, Complexo Penal de Pau dos Ferros, Presídio do Seridó (Caicó), Complexo Penal Agrícola Mário Negócio, Cadeia Pública de Natal e Presídio de Parnamirim.

O Município de Caicó realizou uma reunião ampliada com os feirantes, nesta terça-feira (06), às 14 horas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó, com a presença do secretário municipal de Agricultura, Júlio César, o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Mizael Medeiros, representantes da Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó (AMFEDS), FETARN, Seapac e Cáritas Diocesana.  A reunião teve o objetivo de discutir a nova estruturação, organização e funcionamento da Feira Livre de Caicó.

“Essa reunião foi importante para esclarecer várias dúvidas dos feirantes em relação ao projeto da Feira da Mulher que vai funcionar no anexo da feira livre. Já surgiu uma nova proposta de localização da feira da Agricultura Familiar, onde a estrutura ficaria na extensão da Av. Seridó e não mais na Rua Olegário Vale. Essa proposta será discutida por uma comissão que foi formada na reunião”, disse o secretário Júlio César.

O secretário de Agricultura destacou que vai discutir com o setor jurídico da prefeitura de Caicó, as mudanças que foram sugeridas para a Feira da Mulher, as readequações no termo de co-participação e agilizar a publicação do decreto que oficializa a criação da Feira da Mulher.