15/08/2019 – Blog Suébster Neri

Governo determina suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais

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RADAR O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais, as “BRs”. A ordem foi publicada nesta quinta-feira (15) no “Diário Oficial da União”, e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O despacho não especificava quando a medida entra em vigor, mas, no início da tarde, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que ordenou aos seus servidores “o imediato cumprimento da decisão”.

A PRF também informou que os equipamentos serão recolhidos “até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade”. Não foi divulgado um prazo para isso.

A medida se aplica aos seguintes tipos de radares móveis:

Instalados em veículo parado ou sobre suporte (estático)

Instalado em veículo em movimento (móvel)

Direcionados manualmente para os veículos (portátil)

Familiares e amigos de potiguar assassinada na PB protestam por justiça

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Familiares e amigos da adolescente Karolina Oliveira – encontrada morta no início do mês na Paraíba – protestaram nesta quinta (15) por justiça. Eles foram às ruas de Goianinha, cidade onde Karolina morava, para cobrar a solução do caso.

“Nós não vamos sossegar enquanto quem fez isso não for preso”, disse Francisco Ananias Gomes, pai de Karolina. A mãe da adolescente desmaiou logo no início do ato e precisou ser amparada por familiares. Vestidos de branco e carregando faixas, dezenas de pessoas participaram do protesto.

No RN, gasto com servidores inativos sobe 173% em 5 anos

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GOVERNO DO RN Em pouco mais de cinco anos, a folha de pagamento mensal do Estado do Rio Grande do Norte aumentou 50,93% e passou de R$ R$ 328,1 milhões em janeiro de 2014 para R$ 495,2 milhões no último mês de junho. A alta foi puxada principalmente por causa das aposentadorias e pensões pagas pela previdência estadual. No período, o gasto com aposentados cresceu 173% e com pensionistas, 48,3%, enquanto a folha de ativos teve crescimento de apenas 5,9%.

Os dados constam no Boletim de Informações da Administração, divulgado pela Secretaria Estadual de Administração (Sead) neste mês e chegam ao conhecimento público no momento em que é discutida a inclusão dos estados e municípios na reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional.

Justiça Federal suspende efeitos de decreto que extinguiu cargos e funções gratificadas na UFRN e IFRN

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UFRN A Justiça Federal proibiu a extinção de 189 cargos e funções na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). A decisão suspende, no âmbito local, os efeitos do decreto presidencial que determinou a extinção de 21 mil cargos e funções gratificadas e de confiança por todo o país. A 5ª Vara Federal do estado ainda impede a exoneração e dispensa automática dos ocupantes das vagas.

Na deliberação, a juíza federal substituta afirmou que a Constituição Federal “conduz claramente ao entendimento de que não pode o Presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a extinção de funções ou cargos públicos ocupados. Para que seja possível tal extinção, é necessária a elaboração de lei em sentido formal”. A decisão se aplica a 141 cargos ocupados na UFRN e 48 no IFRN, não atingindo 17 cargos vagos da universidade extintos pelo decreto.

Sessão Solene homenageia 70 anos do Abrigo

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A Câmara Municipal de Caicó realiza nesta sexta (16), às 19h, Sessão Solene em comemoração aos 70 anos de fundação do Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel. A sessão, de autoria do vereador Andinho Duarte, acontece no Plenário Prefeito Inácio Bezerra.

Fundado em 16 de agosto de 1949, com o apoio da Diocese de Caicó, atuou decisivamente no crescimento do bairro Paraíba, onde foi construído. “Não acolheu somente idosos, mas tantas famílias, jovens e foi berço de muitas vocações. Muito significativa essa data, pois é o aniversário do Abrigo e do seu patrono, o professor Pedro Gurgel”, lembrou Andinho.

Morador denuncia verdadeiro Lixão em frente a escola do bairro Samanaú

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Por Prof Thiago Costa

É com muita tristeza que, como morador do Bairro Samanaú e ex professor na Escola Municipal Severina Brito da Silva, escrevo essa nota para tratar de um tema nada agradável: o esgoto a céu aberto e o lixão que vem sendo formado em frente a escola do nosso bairro.

Todos nós sabemos que o lixo, além de contaminar o solo, atrai ratos, moscas, baratas e outros agentes transmissores de doenças. Imagine então o risco que um lixão e um esgoto, em frente a uma escola, representam para os seus alunos, professores e demais funcionários.

Além de a prefeitura demorar a tirar o lixo, ainda temos outro problema: alguns moradores, e até pessoas de outros bairros, que insistem em depositar seus lixos e manter o local sujo.

Nesse sentido, pedimos que compartilhem essa nota até chegar aos setores competentes para que tomem as devidas providências, inclusive responsabilizar aqueles que cometem crime ambiental ao jogar seu lixo no local.

Créditos das imagens: Francisco da Silva.

Reunião discute programação da Semana da Pátria em Caicó

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Nesta quinta-feira (15), a comissão organizadora da Semana da Pátria de Caicó esteve reunida no Centro Administrativo, com a presença de representantes da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes, 1º BEC, 6º BPM, Polícia Ambiental, Bombeiros, 10ª DIREC, Escoteiros e Escolas.

De acordo com o técnico da SEMECE, François de Araújo Fernandes, que integra a comissão organizadora da Semana da Pátria (1º a 7 de setembro), a reunião definiu alguns detalhes do evento cívico e também discutiu como será o trabalho de cada entidade da comissão durante as atividades da Semana da Pátria.

A novidade deste ano é que na programação do dia 1º de setembro haverá a abertura oficial da Semana da Pátria e em seguida será iniciado o desfile das escolas do ensino infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Outro detalhe é que a apresentação das fanfarras que ocorre na área central da Ilha de Sant’Ana, poderá mudar para o ginásio Nonozão e para isso, a organização fará um teste com as fanfarras no local para conferir a logística da acústica.

“Nós ouvimos as propostas das instituições que participam da Semana da Pátria e vamos organizando o calendário para ser executado do dia 1º até o dia 7 de setembro”, disse o Major Lopes (6.º BPM). Ele ainda destacou que se alguma escola fizer manifestação política no Desfile Cívico, ela será tirada do evento. Nesta sexta-feira (16) será realizada uma reunião no auditório do Centro Administrativo, com os diretores das escolas e no dia 27 de agosto, a última reunião de preparação para a Semana da Pátria de Caicó.

Vereador critica paralisação na obra de asfaltamento em Caicó

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O vereador Alisson Jackson usou a tribuna da Câmara Municipal, para criticar a paralisação do asfaltamento no município. “Desde a gestão passada, a população espera pela concussão do asfalto. Na gestão Batata reiniciou, parou, retomou na Festa de Sant’Ana e paralisou novamente”, disse Alisson. “Revoltada, a população apelidou de asfalto peregrino”.

Alisson disse, ainda, que esse processo de parada e retomada acaba encarecendo a obra, já que “as empresas dizem que o valor não vai contemplar todas as ruas pretendidas”. Os danos do pavimento asfáltico em diversos setores da cidade, alertou Alisson, tem causado a depreciação dos veículos e acidentes.

“O prefeito todo dia fazia vídeo ou selfie mostrando que o asfalto chegaria à Caixa Econômica [na avenida Carlindo Dantas, Centro], mas parou na ponte de acesso ao bairro Boa Passagem”, concluiu o vereador.

Ministro da Saúde define agenda no Rio Grande do Norte

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Nesta sexta-feira (16), o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, visitará o Rio Grande do Norte. O deputado federal João Maia acompanhará a viagem de Mandetta até o Estado, quando deverá ser anunciado recursos para Saúde potiguar.

Na manhã desta quarta-feira (14), João Maia esteve reunido com o Ministro Mandetta, a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini, o deputado Beto Rosado e a secretária de Saúde de Mossoró, Maria da Saudade Azevedo. Em pauta, liberação de recursos para Mossoró, além da visita do Ministro ao Estado, quando Mandetta deverá anunciar liberação de recursos para o Rio Grande do Norte.

Secretaria de Saúde diz que RN está em ‘estado de alerta’ após casos de sarampo

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A Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) disse em coletiva nesta quarta-feira (14) que o Rio Grande do Norte está em “estado de alerta” após os casos de sarampo. Segundo a equipe técnica da pasta, apenas um caso confirmado já significa o estado de alerta em qualquer local do Brasil, baseado nas composições do Ministério da Saúde.

“Qualquer caso identificado em qualquer estado, ou seja, um caso apenas, já é considerado surto. Então, o RN está em surto de sarampo até que a gente de fato consiga identificar e não ter a circulação do vírus pelos próximos 90 dias. Um caso confirmado demanda um estado de alerta no RN e permanece em estado de alerta até que a gente consiga conter qualquer cadeia de transmissão”, explicou Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap.

Nesta quarta-feira um exame confirmou que uma menina de 1 anos e seis meses apresentou o vírus do sarampo. Ela é tido como “provável” infectada pela doença – basta apenas um exame da Fiocruz, no Rio de Janeiro, para confirmar o caso de maneira protocolar.

Vivaldo Costa pede que adutora de engate rápido seja construída em Ouro Branco

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O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimento a governadora Fátima Bezerra (PT) e secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavacanti. O parlamentar pede que seja construído uma adutora de engate rápido que beneficie o município de Ouro Branco, no Seridó. A obra deverá diminuir a dificuldade hídrica de distribuição de água na cidade.

“A realização desse serviço deve ser concluído com a maior brevidade possível, já que são apenas três quilômetros que separam o reservatório, denominado de Divino Espírito Santo, comunidade do Esguicho, da zona urbana do município“.

Em sua justificativa, Vivaldo lembra que esses sistemas adutores são de rápida instalação, fáceis de manusear e duráveis, além de oferecem diâmetros e materiais que se adéquam às vazões de dimensionamento que se deseja. Com base nessas informações e tendo em vista a necessidade de se oferecer uma melhor infraestrutura no que diz respeito à distribuição de água, em especial na cidade de Ouro Branco.

Diocese de Caicó realiza workshop de comunicação este mês

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A Diocese de Caicó (RN), por meio da Pastoral da Comunicação (Pascom), realiza no próximo dia 24, um workshop voltado para a capacitação dos comunicadores paroquiais. O evento será das 8h às 17h, no Centro de Pastoral Dom Wagner.

Serão oferecidas as oficinas de “Assessoria de comunicação”; “Transmissão ao vivo: liturgia, técnicas e captação de recursos”. As formações serão conduzidas por professores da Escola de Comunicação da Arquidiocese de Natal.

As inscrições podem ser feitas até o dia 23 no local do evento com Lucinete Araújo ou pelo e-mail da Pascom Caicó (comunicacao@diocesecaico.com). O investimento para participar do workshop é R$40, e cada paróquia pode enviar até cinco participantes.

Polícia Civil prende homem por tráfico de drogas em Caicó

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7ae3a84c-5dc5-4290-87e8-2978dcf3cf60 Equipes de policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator e da Delegacia Municipal de Caicó prenderam, nesta quarta-feira (14), Aisley Alen de Araújo Pimentel, 22 anos. A prisão se deu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito, localizada no bairro Recreio, Zona Norte da cidade de Caicó.

Aisley Alen foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Em sua residência, foram apreendidos uma porção de cocaína, balança de precisão, embalagens plásticas para acondicionar drogas e dinheiro de origem provavelmente ilícita.

O homem também é investigado pela prática de crimes de roubos no município de Caicó. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181 ou pelo whatsapp 84 9 8602-0324.

Comissão aprova saques do FGTS para saúde e educação

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Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nessa quarta-feira (14) o Projeto de Lei nª 1.540 de 2019, de autoria do senador Styvenson Valentim (Pode-RN), que permite sacar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear cirurgias eletivas fundamentais à saúde e custos com formação superior.

A base do governo no Senado propôs uma audiência para discutir o assunto, mas a maioria dos senadores integrantes da CAS não concordou. “O dinheiro é do trabalhador e eu acredito que é meritório que a gente possa votar, sem necessidade de uma audiência pública que vai acabar procrastinando um direito”, ponderou o senador Eduardo Girão (Pode-CE). O argumento do senador cearense foi apoiado por outros colegas.

Taxas de cartórios só poderão ser modificadas com nova lei

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TJ RN Qualquer cidadão que já precisou emitir a escritura de um imóvel já deve ter se questionado o porquê dos valores serem tão altos. O próprio setor imobiliário já se manifestou relatando que nos cartórios potiguares essas taxas chegam a ser o dobro do que é cobrado em outros estados. Contudo, essa realidade não deve ser alterada de forma tão simples.

É preciso que o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) encaminhe lei à Assembleia Legislativa para alterar as taxas vigentes e o que acontece é apenas a atualização dos valores, por meio de Leis Complementares. Os altos valores se devem à composição dessas taxas que não ficam apenas para os cartórios, mas são rateadas para o próprio TJRN, Ministério Público e Procuradoria do Estado. Além disso, incidem ainda impostos municipais.

Nova linha de transmissão vai gerar mais de 2.600 empregos

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Linhas de transmissão de energia, energia elétrica

A implantação da linha instalação de estruturas de Linhas de Transmissão e Subestações nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte, projeto chamado Dunas, deverá gerar mais de 2.600 vagas de emprego no total, incluindo de mão de obra não especializada. A maioria dessas vagas deverá se concentrar nos municípios de Mossoró/RN e Jaguaruana-CE, onde funcionarão os canteiros principais das obras, gerando circulação de renda e, consequentemente, aquecendo a economia local.

As obras de instalação das estruturas têm previsão de início para o primeiro semestre de 2021, e representarão um investimento, de acordo com perspectiva da ANEEL, de mais de R$ 1,2 bilhões. Atualmente, o processo de instalação da linha de transmissão está em fase de licenciamento ambiental junto ao IBAMA, e no mês de setembro, entre os dias 9 e 14, serão realizadas audiências públicas, parte do protocolo para a conclusão dessa etapa. Em Mossoró, a empresa já conta com a licença de uso e ocupação do solo.

Após instabilidade nos portais, MEC prorroga prazos do Prouni e Fies

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fies O Ministério da Educação (MEC) prorrogou nesta quarta-feira (14) o prazo das inscrições das etapas em andamento do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Novas datas:

Prouni: estudantes não matriculados em instituições de ensino superior podem se inscrever nas bolsas remanescentes até 19 de agosto. Para os matriculados, a data final continua a ser 30 de setembro.

Fies: as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) das instituições podem validar as informações prestadas por estudantes pré-selecionados na lista de espera até 16 de agosto.

Abono PIS-Pasep: pagamento começa nesta quinta para nascidos em agosto

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PIS Começa a ser pago nesta quinta-feira (25) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018. Os pagamentos começam a ser feitos pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto. No caso do Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, o pagamento começa para quem tem final da inscrição 1.

Para quem tem conta na Caixa, o pagamento do abono do PIS começou a ser feito na terça-feira (13). Para os trabalhadores do setor privados com aniversário em julho e os servidores com final da inscrição 0, o pagamento foi liberado em julho. O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.

Ministro sinaliza a reitores que pode desbloquear verba das federais

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ufrn Reitores que se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta semana afirmaram que o ministro sinalizou com a possibilidade de que o bloqueio bilionário no orçamento das universidades e institutos federais comece a ser revertido a partir de setembro.

A informação foi divulgada na tarde desta quarta (14) pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Segundo a Andifes, Weintraub citou dois motivos que podem permitir a mudança na política orçamentária: a expectativa de aumento da arrecadação de tributos em agosto, e o recebimento de dividendos pelo governo federal.

Futuros professores: 61% dos alunos de pedagogia estudam a distância

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Desde 2010, o ensino a distância (EAD) se tornou o motor por trás da expansão no ensino superior brasileiro, e uma área se destaca entre as demais: a carreira docente, que inclui os cursos de pedagogia e das outras licenciaturas. Em 2017, quase dois terços dos novos universitários nos cursos de formação de professores se matricularam na modalidade EAD, segundo um estudo divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Movimento Todos pela Educação.

Os dados de 2017 são os mais recentes disponíveis, mas mostram que o salto foi de 34%, em 2010, para 61%, de acordo com o levantamento, feito com base no Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Boato sobre bomba em avião atrasa voo no Aeroporto

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aeroporto_do_recife Um boato sobre uma bomba dentro de um avião atrasou um voo que saiu do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, na tarde desta quarta-feira (14). A Polícia Federal (PF) foi acionada para a ocorrência e informou que o caso foi informado por um passageiro, dentro da aeronave, mas que a informação não procedia.

De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a companhia foi acionada para a ocorrência às 14h. O voo de número 2502 estava saindo do Recife para Natal, capital do Rio Grande do Norte, operado pela companhia Azul Linhas Aéreas.

Empresário belga é preso em Natal suspeito de participação em duplo homicídio na Paraíba

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policia-federal Um empresário belga de 48 anos foi preso por policiais federais nesta quarta-feira (14) na Zona Sul de Natal. A prisão se deu em cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Estadual da Paraíba.

O processo judicial aponta que o empresário é suspeito de envolvimento em um duplo homicídio ocorrido em fevereiro de 2010 no município de Conde, litoral Sul paraibano. Desde o crime, o suspeito nunca havia sido localizado.

A Polícia Federal do Rio Grande do Norte passou a investigar o homem após a informação de que ele poderia estar no estado. Na manhã desta quarta-feira (14), os policiais o abordaram na avenida Ayrton Senna logo após ele deixar os filhos na escola. O suspeito se mostrou surpreso com a ação e disse desconhecer o processo.

Após a prisão, o empresário realizou exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.