Na manhã desta quarta-feira, 21 de agosto, estudantes aprendizes e integrantes do Fórum Potiguar de Aprendizagem participaram de uma mobilização em defesa da preservação da aprendizagem – Lei nº 10.097/2000. A manifestação ocorreu em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal (RN). A Auditora-Fiscal do Trabalho Sofia da Silva Gomes, coordenadora do Projeto de Inserção de Aprendizes na Superintendência Regional do Trabalho – SRT/RN, e também coordenadora do Fórum Potiguar de Aprendizagem, participou da atividade.
O evento faz parte das atividades da Semana Nacional de Aprendizagem, realizada em todo o País de 19 a 23 de agosto. Além da mobilização na rua, os jovens aprendizes fizeram um movimento virtual, com postagens nas redes sociais. Teve como objetivo principal defender as atuais regras do programa Jovem Aprendiz, que atende, principalmente, jovens de baixa renda, de escolas públicas, egressos do trabalho infantil ou que cumprem medidas socioeducativas em todo o Brasil. Para esses jovens, o emprego como aprendiz é, na maioria das vezes, a única oportunidade de trabalho que terá nas condições em que se encontra e a porta de entrada no mundo do trabalho.
Para Santiago Júnior, gestor das Aldeias Infantis SOS Brasil, em Caicó, “a ação foi importante sobretudo para alertar as nossas autoridades, tanto no sentido da fiscalização quanto na questão de valorizar a Lei da Aprendizagem, que precisa crescer ainda mais. Nós temos na cidade de Caicó, por exemplo, vários casos de sucesso sobre o jovem aprendiz. São exemplos que valorizam o jovem e a empresa. Por isso, essa atividade do fórum precisa ser ampliada e valorizada”, explicou.
No Rio Grande do Norte, o potencial é de 9.512 vagas. Apenas 5.174 estavam preenchidas em dezembro de 2018. Cabe aos Auditores-Fiscais do Trabalho fiscalizar o cumprimento da lei e proporcionar o acesso do público alvo às empresas que devem oferecer as vagas de emprego.
O papa Francisco permitiu que uma garota que sofre de uma doença não revelada se movimentasse à vontade no palco, batendo palmas e dançando, durante a maior parte de sua audiência geral nesta quarta-feira (21), encantando a plateia.
Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente querido em risco de morte. O respaldo médico habilitará juízes a tomar decisões sobre emergências médicas que dependem do fornecimento de um medicamento ou da realização de uma cirurgia, por exemplo, com mais celeridade e segurança.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promoveu nesta quinta-feira (22) o terceiro e último dia de audiências públicas para discutir a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Representantes de trabalhadores dos setores público e privado avaliaram que o texto não trata de particularidades de algumas categorias que reivindicam regras de transição diferenciadas.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Acari prenderam, na manhã desta quinta-feira (22), Regimar Tiburcio Dantas, 45 anos, pela prática do crime de maus tratos contra idosos. Segundo as investigações, a vítimas, os pais de Regimar, sofriam perturbação da tranquilidade, agressões físicas, ameaças e humilhação. A prisão aconteceu em Carnaúba dos Dantas, mediante o cumprimento de mandado de prisão preventiva.
Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO reuniu, na tarde desta quarta-feira (21), prefeitos, secretários de administração, finanças e tributação para o “Seminário sobre Incentivos Tributários nos Municípios com Ênfase na Majoração da Alíquota do ICMS”. A ação faz parte do Programa de Capacitação do Servidor oferecido pela entidade. O presidente da AMSO, Sally Araújo, que é prefeito de Cruzeta, abriu os trabalhos desejando boas vindas e falando da importância do tema em debate.
O Núcleo potiguar da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região – REJUFE promoverá, na próxima segunda-feira, um grande ato de protesto contra lei de abuso de autoridade. O evento acontecerá, às 11h, na sede da JFRN, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.
Cerca de 200 kg de lagosta foram apreendidos no final da tarde desta quarta-feira, 21, pela Polícia Rodoviária Federal no Km 118 da BR-101. A carga dos animais pescados estava sendo transportada sem documentação fiscal.
O texto da MP da Liberdade Econômica aprovado na quarta-feira, 21, no Senado, preservou os pontos originais da MP enviada pelo governo, como o fim da necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco, e a proibição do “abuso regulatório”, como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço. A MP também permite que bancos abram aos sábados.
A arrecadação das receitas federais somou R$ 137,735 bilhões, em julho de 2019, informou nesta quinta-feira (22) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 2,95%. É o maior resultado para o mês desde julho de 2011 (R$ 141,801 bilhões).
Dois bingos clandestinos que estavam operando na Rua dos Caicós, no bairro do Alecrim, zona Leste de Natal, foram fechados nessa quarta-feira (21). A operação foi coordenada pelo Comando do Policiamento Metropolitano da Polícia Militar, com apoio da Guarda Municipal do Natal (GMN).
Uma mulher foi presa em flagrante nesta quinta-feira (22) quando tentava requerer o Benefício de Amparo Social ao Idoso na Agência da Previdência Social de Canguaretama, no litoral sul do RN. A mulher usava documentos falsos. O caso vinha sendo investigado pela Polícia Federal desde 2016. De acordo com a PF, a mulher utilizava nomes diferentes em vários requerimentos, com o objetivo de obter o maior número possível de benefícios previstos na Lei Orgânica da Assistência Social.
A Prefeita Municipal de São José do Seridó abriu um processo seletivo simplificado para contratação de 30 servidores temporários. As inscrições seguem até esta sexta-feira (23) e os vencimentos oferecidos variam de R$ 623,75 a R$ 16 mil, para oportunidades nas áreas da Educação, Saúde e Agricultura e Pesca.
O Rio Grande do Norte conquistou junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de R$ 414,6 mil para ser destinado à região atingida pelo rompimento de barragens em abril deste ano. A verba servirá para a finalização das obras na área, como a recuperação completa de parte da RN-041, e realizar o pagamento das ações feitas pelo Governo do Estado em Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu.
A Maternidade Leide Morais, na zona Norte de Natal, passa a contar com mais uma novidade para facilitar a vida da população. A unidade retornou com o Nascer Cidadão e passa a fazer a Certidão de Nascimento. De acordo com administradora da Maternidade, Débora Oliveira, a partir de agora toda criança que nascer na Maternidade Leide Morais sai com o seu Registro de Nascimento. “Com essa iniciativa, pretendemos realizar mais de 200 registros mensalmente. Até agora, registramos quatro bebês”.
ya em Natal, evento que já integra o calendário cultural da família potiguar. Neste ano, o festival acontece de 13 a 15 de dezembro, no Anfiteatro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com entrada franca. A expectativa é de que esta seja a maior edição do Halleluya na cidade do Natal, com a presença de 95 mil pessoas durante os três dias de evento.
