Mês: agosto 2019

O uso de medicamentos para o estilo de vida em busca de melhorias estéticas para o corpo têm aumentado significadamente nos dias atuais, seja para incremento de massa muscular, emagrecimento, disfunção erétil, entre outros. Porém, os consumidores precisam ficar atentos para não terem prejuízos para a saúde.

Pesquisa desenvolvida no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) mostra que 98,6% dos medicamentos apreendidos, nos anos de 2017 e 2018 em operações da Delegacia Especializada em Narcóticos, eram falsificados seja por não terem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou não apresentar as substâncias descritas nos rótulos.

O trabalho desenvolvido no Núcleo de Laboratório Central de Perícias Forenses pelos peritos criminais Leonardo Rêgo e Lucas Nobre analisou 144 itens, dos quais apenas 6,3% apresentavam registro da Anvisa na embalagem. “Na maior parte dos medicamentos analisados, foram identificadas a presença de esteroides anabolizantes (74,3%), seguidos de 22,9% de itens que não continham nenhuma substância ativa. Em 33,3% dos itens analisados, a substância detectada não era condizente com a descrita no rótulo do produto e 10,4% não apresentavam rótulo algum”, enfatizou o perito criminal Leonardo Rêgo.

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte abriu seleção de conciliador. Estão sendo oferecidas 22 vagas. Os interessados deverão se inscrever até o dia 26 de agosto através do link Seleção de Conciliadores, no site www.jfrn.jus.br. Poderão participar do processo pessoas acima de 18 anos de idade, com, no mínimo, curso superior incompleto.

A seleção consistirá em análise curricular e entrevista pessoal. Serão levadas em consideração para escolha dos novos conciliadores a formação na área jurídica ou outra especialidade, além da eventual experiência prévia na área de resolução consensual de conflitos.

Os escolhidos desempenharão sua função com carga horária de 16 horas mensais em período mínimo de um ano. A atividade de conciliador é exercida gratuitamente, sem vínculo empregatício. Contudo, a atividade é usada para cômputo da atividade jurídica e título para concursos públicos promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta terça-feira, 13, o calendário de pagamento dos servidores públicos. Em imagem publicada no perfil oficial do Governo do RN no Instagram, estão especificadas as datas para lançamento dos salários.

No dia 15 de agosto, servidores que recebem até R$ 3 mil e servidores da segurança pública receberão integralmente. No mesmo dia, quem recebe mais de R$ 3 mil receberá 30% do valor. Já no dia 31 de agosto, os que recebem mais de R$ 3 mil receberão o restante do salário (70%), além dos servidores de órgãos com arrecadação própria.

A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, que ocorreu durante todo o mês de maio 2019, no Rio Grande do Norte, terminou com um saldo positivo. A cobertura do rebanho foi de 97% e se mantém entre uma das maiores coberturas do Brasil segundo o balanço final da campanha divulgado hoje (13), pelo IDIARN – Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN.

Os resultados foram positivos para a pecuária do Estado, indicando que a adesão dos produtores continua efetiva principalmente na primeira etapa onde todos os animais devem ser vacinados. A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

Com um público-alvo formado por profissionais da administração, universitários e empresários, o II Encontro Seridoense de Estudantes e Profissionais da Administração trará temáticas sobre os desafios do Empreendedorismo. Uma dos cases que serão apresentados no evento será o da “Miranda Computação”, com Afrânio Miranda, Fundador e Diretor Administrativo da Miranda Computação uma das maiores empresas do segmento de computadores e produtos eletrônicos do Rio Grande do Norte.

Afrânio Miranda é Empresário, Fundador e Diretor Administrativo da Miranda Computação.  Formado em engenharia Elétrica (UFRN) e Direito (FARN), Afrânio também é Pós-Graduado em Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Processual Civil e Gestão Estratégica de Pessoas, além de Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL/RN), Diretor da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Vice-Presidente da CDL-Natal e Conselheiro do SEBRAE/RN.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem estudando o tráfego de veículos na Avenida Engenheiro Roberto Freire com o objetivo de melhorar o fluxo e a circulação de automóveis naquela via, que é um dos principais acessos a zona Sul de Natal.

A primeira medida operacional vai ser realizada nesta quarta-feira (14), no horário das 6h30 às 9h, onde vai acontecer uma simulação de tráfego em conjunto com o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).

A medida vai ser operada no trecho que compreende os cruzamentos da Avenida Engenheiro Roberto Freire e as ruas Dr. Sólon de Miranda Galvão (Ao lado do Armazém Pará) e a Walter Fernandes (lateral do Supermercado Favorito). No primeiro cruzamento os automóveis que vêm sentido Ponta Negra não poderão fazer o retorno em frente à Churrascaria Sal e Brasa, sendo permitido o acesso apenas para ônibus de transporte coletivo. Já no segundo cruzamento a entrada de automóveis na Av. Roberto Freire será controlado pelo policiamento de trânsito.

Visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde, foi renovado o contrato entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Centro de Diagnóstico e Tratamento Urológico (Urocentro). O contrato contempla a oferta de procedimentos Litotripsia Extracorpórea por Ondas de Choque, um tratamento ambulatorial não invasivo para cálculos renais.

A renovação do contrato foi possível após negociações entre a Sesap e a empresa prestadora, que receberá um pagamento mensal com base na quantidade dos procedimentos realizados. A expectativa é realizar uma média de 13 atendimentos por dia, e desde 1º de agosto a Central Estadual de Regulação (CER) já autorizou 178 procedimentos. A avaliação dos pacientes e os agendamentos são feitos pela Urocentro.

O contrato tem duração de um ano, podendo ser renovado em até 60 meses. Atualmente, existem 1.125 pacientes à espera pelo procedimento.

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN, a Proen, publicou nesta segunda-feira (5.agosto), editais de processos seletivos para ingresso no primeiro semestre de 2020, entre os quais o Processo Seletivo para os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Integrada, regido pelo Edital Nº 29/2019-PROEN/IFRN. Para o Campus Caicó estão disponibilizadas 200 vagas distribuídas nos cursos técnicos integrados em Eletrotécnica, Informática para internet, Têxtil e Vestuário, todos com ofertas no turno vespertino.

As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via INTERNET, na Área do Candidato, por meio do sítio https://inscricoes.funcern.org, das 14h do dia 9 de agosto às 23h59 de 5 de setembro, conforme o Anexo VIII do referido Edital.

Para efetuar as inscrições, os candidatos – com exceção dos participantes do ProITEC 2019 – deverão realizar o pagamento da taxa de inscrição (no valor de R$ 30,00) até 6 de setembro. No ato da inscrição será necessário informar o número de documento oficial de identificação e do CPF do candidato. O prazo para requerimento da isenção da taxa de inscrição vai até o dia 20 de agosto.

Suspensa desde o mês de março pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a cobrança da “Taxa Bombeiros” que está atrelada ao carnê de pagamento do IPVA 2019 foi restabelecida na última sexta-feira (9) por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No entendimento do ministro Dias Toffoli, a suspensão  determinada pelo TJRN “impede a manutenção dos serviços públicos e impacta diretamente na segurança da população”. A Procuradoria Geral de Justiça avalia se recorre da decisão do STF ou não.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão do STF. E conforme informações da assessoria de comunicação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), após notificada, a PGE irá se reunir com o Detran e Corpo de Bombeiros para definição de uma nova data de vencimento para pagamento da taxa. “Por enquanto, no sistema de Consulta Consolidada de Veículo do Detran-RN, a taxa permanece como ‘Suspenso-Decisão Judicial’. Acredito que nos próximos 15 dias teremos alguma definição sobre a nova data de vencimento”, acrescentou a assessoria do Departamento de Trânsito.

O pagamento do 13º salário deste ano e as quitações das três folhas salariais em atraso, referentes a 2018, do  funcionalismo público dependem da obtenção de recursos extras pelo Governo do Estado. A governadora Fátima Bezerra está hoje, em Brasília, onde o Conselho de Administração do Banco do  Brasil analisa a proposta do  governo com  relação à venda da conta da folha de pessoal dos servidores, enquanto também “está lutando por recursos da cessão onerosa” do pré-sal, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora está para ser votado no Senado.

A governadora Fátima Bezerra disse que de um total estimado em  R$ 106 bilhões do leilão da cessão onerosa, o rateio previsto é de 30% para estados e municípios à razão de 15% para os 27 estados e distrito federal e 15% para mais de 5.600 municípios do país. “O Estado pode obter R$ 430 milhões de recursos extras”, afirmou.