A companheira e três filhos menores de idade de um detento morto e decapitado durante a rebelião ocorrida dentro do complexo prisional de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no dia 14 de janeiro de 2017, serão indenizados pelo Estado do Rio Grande do Norte. A Justiça determinou o pagamento da quantia de R$ 20 mil para cada um, a título de indenização por danos morais, mais juros e correção monetária.
A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que condenou, ainda, o Estado a pagar indenização material, sob forma de pensão mensal em favor dos filhos. O montante tem que ser condizente aos lucros cessantes que suportam diante da morte do pai, retroagindo esta obrigação à data do óbito.
O magistrado estipulou que o valor a ser prestado pelo ente estatal será de um salário-mínimo pra cada um e com direito de acrescer, em razão da maioridade ou óbito dos beneficiários, deduzindo-se deste 1/3 do valor, condizente aos gastos pessoais que o falecido teria em vida.
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Nesta semana, a chamada Lei Maria da Penha, legislação criada em 2006 que busca tornar mais rígido o combate à violência contra a mulher, completou 13 anos de implantação. Mesmo em meio a avanços como esse, agressões, dos mais diversos tipos, contra vítimas do sexo feminino, ainda são uma realidade no cenário brasileiro.
Seis dias após serem registrados tremores na Costa do Nordeste, dois novos tremores ocorreram no mar a 1.490 km de Natal, na mesma região do que ocorreu há menos de uma semana. Neste sábado (10) com praticamente a mesma região epicentral na dorsal meso-oceânica os sismos foram registrados por diversas estações sismográficas da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pelo Laboratório Sismológico da UFRN.
O papa Francisco renovou os estatutos do Instituto para Obras de Religião (IOR), mais conhecido como Banco do Vaticano, introduzindo a figura de um auditor externo de contas, dentro das normas internacionais, informou a Santa Sé neste sábado (10). O órgão, instituído em 1942 por Pio 12, garante a custódia e a administração dos bens imóveis transferidos e doados ao IOR por pessoas físicas e jurídicas, destinados a obras de caridade, além de administrar contas bancárias de funcionários e autoridades do Vaticano.
Ninguém acertou os seis números do concurso 2.178 da Mega-Sena sorteados neste sábado (10) em São Paulo. O prêmio estimado para o próximo concurso que acontece na quarta (14) é de R$ 9 milhões. Veja as dezenas: 02 – 16 – 21 – 42 – 50 – 56. A quina saiu para 25 apostas e cada uma delas levará um prêmio de R$ 63.031,11. Outros 2.304 bilhetes acertaram a quadra e ficarão com R$ 977,04.
Trinta e cinco pessoas foram autuadas na madrugada deste sábado (10) por embriaguez ao volante na Zona Sul de Natal. A blitz da Lei Seca foi realizada na Av Engenheiro Roberto Freire, uma das mais movimentadas da região.
Natal vai sediar a 11ª edição do Fórum Nacional Eólico da próxima quarta-feira (14) até a sexta (16), na Escola do Governo do Rio Grande do Norte. O evento, que reúne anualmente mais de mil participantes, foi palco da assinatura do documento de compromisso, a Carta dos Ventos, que iniciou a arrancada do setor eólico brasileiro, a partir de uma convergência de objetivos e definição de atribuições dos agentes públicos e privados.
Foi suada e o gol da vitória veio do atleta considerado talismã. Rayllan saiu do banco e deu o triunfo que recolocou o Imperatriz dentro do G-4 da Série C. Em jogo bastante equilibrado com o ABC, o Cavalo de Aço venceu o Alvinegro, por 1 a 0, na noite deste sábado, no Frei Epifânio.
O Botafogo-PB está muito vivo na briga pelo G-4 do Grupo A. Com um segundo tempo avassalador, o Belo atropelou o Globo FC na noite deste sábado. A vitória por 3 a 0 no Barretão, em Ceará-Mirim, deixou a equipe paraibana na quinta posição, com 24 pontos. O atacante Felipe Alves marcou duas vezes e Neilson completou a goleada no finalizinho.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou neste sábado (10) que o governo enviará “dentro das próximas semanas” à Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o sistema de capitalização na Previdência pública.
O lento aumento de matrículas do ensino superior está deixando o Brasil mais longe de uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Um dos compromissos assumidos em 2014 é expandir o ensino superior para que, até 2024, um terço dos jovens de 18 a 24 anos estivessem matriculados em algum curso de graduação. Mas um estudo que analisou a variação registrada entre 2015 e 2017 (ano dos dados mais recentes) projeta que, no ritmo atual, essa meta só será atingida em 2037.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou pedido do Governo do RN que entrou com ação requerendo o restabelecimento da cobrança da Taxa do Corpo de Bombeiros no IPVA 2019. Assim, a tarifa deve voltar a ser cobrada pelo Detran no estado. A cobrança havia sido suspensa em março, por decisão do Tribunal de Justiça do RN.
A proposta do presidente Jair Bolsonaro de aumentar a isenção da tabela do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.990), que voltou a ser defendida nesta sexta-feira, 9, traria uma perda de arrecadação de cerca de R$ 39 bilhões. Hoje, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês está isento de declarar o IR. A proposta de Bolsonaro atingiria 11,2 milhões de pessoas. O cálculo não leva em conta o fim das deduções médicas na declaração de IR, medida em estudo pela equipe econômica.
O Programa Bolsa Família reduziu as taxas de extrema pobreza em um quarto (25%) e de pobreza em 15%. A conta é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisou a evolução das condições de vida dos mais pobres entre os anos de 2001 e 2017.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende manter a vinculação entre o salário mínimo e as aposentadorias. Em conversa com jornalistas no Palácio do Alvorada, antes de participar da Marcha para Jesus, em Brasília, ele disse que pretende manter o mesmo porcentual de correção, “no mínimo”.
A governadora Fátima Bezerra resolveu revogar o decreto que impedia a Polícia Militar de cumprir ordens judiciais sem o aval do Executivo. O documento foi publicado na edição deste sábado, 10, do Diário Oficial do Estado (DOE). Agora bastará informar ao Secretário Estadual de Segurança Pública. Fátima Bezerra revogou os incisos I, III e IV do artigo 2º; além do artigo 4º e do 5º.
Os jogos Pan-Americanos de Lima terminam amanhã (11) e a equipe brasileira tem feito história. Até agora são 142 medalhas conquistadas, sendo 46 de ouro, 37 de prata e 59 de bronze, mas o Brasil está na disputa em várias modalidades.
Nos próximos dias 12 e 13 de agosto os técnicos do Instituto Nacional do Semiárido – INSA vão ministrar um curso sobre a importância do reúso de água para agricultura no município de São Fernando. O evento é voltado para as associações rurais e demais interessados no assunto. Além do INSA, o curso é promovido pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – Adese, Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu – CBH PPA, Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares de São Fernando e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
O grupo empresarial brasileiro Serveng anunciou um investimento de R$ 1,5 bilhão no setor eólico do Rio Grande do Norte. Há nove anos a Serveng investe na geração de energia eólica no RN, onde possui 13 parques localizados nos municípios de São Miguel do Gostoso, Pedra Grande e Parazinho com 130 aerogeradores. Os novos projetos do grupo incluem, além de energia eólica, a geração de energia solar nos municípios potiguares onde já estão presentes.
As centrais sindicais convocaram uma greve nacional em defesa da educação, da democracia e contra os retrocessos da reforma da previdência para o próximo dia 13 de agosto. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó aderiu à mobilização e realizará uma intensa programação que marcará o dia da Greve Nacional da Educação.