Mês: agosto 2019

Uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) publicada nesta quinta-feira (29) pôs fim à política de subsídio na venda do gás de cozinha que vinha sendo praticada pela Petrobras. A medida se tornará permanente a partir de março de 2020. O CNPE é um colegiado formado por ministros e presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Com o fim da vantagem competitiva da estatal, o governo considera que concorrentes vão se mobilizar para importar o GLP (combustível do gás de cozinha), a exemplo do que fez a Copagas, que passou a importar diretamente da Bolívia para atender o Mato Grosso.

“Esse movimento ao longo dos próximos seis meses levará a uma redução de preço para o consumidor final”, disse o ministro Bento Albuquerque. “A resolução anterior [que previa descontos] era inócua porque a baixa renda já não se beneficiava da diferença de preços, pagando preços similares ao da indústria.”

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.183 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (28) em São Paulo. O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 13 – 26 – 30 – 34 – 43 – 51.

A quina teve 74 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 42.642,36. Já a quadra teve 6.087 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 740,57. O próximo sorteio será no sábado (31) e o prêmio é estimado em R$ 47 milhões.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta quinta-feira (29) que adiou julgamento sobre a validade da tabela de fretes, que aconteceria na semana que vem, dia 4 de setembro. Ainda não há nova data prevista.

O relator do caso no Supremo, ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e requereu a retirada de pauta do tema. O adiamento foi pedido porque o governo negocia uma solução alternativa ao tabelamento com os caminhoneiros. Os ministros da Corte entendem que é preciso dar mais tempo para o governo negociar com a categoria o melhor caminho para o setor.

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,4% no 2º trimestre, na comparação com os 3 primeiros meses do ano, segundo divulgou nesta quinta-feira (29) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB no segundo trimestre de 2019 totalizou R$ 1,780 trilhão.

O resultado, embora reforce a leitura de maior fraqueza da economia em 2019, veio um pouco acima do esperado pelo mercado e afastou o risco de entrada do país em uma recessão técnica, caracterizada por dois trimestres seguidos de retração do PIB.

A Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCSPD) promove, hoje, 29, e amanhã, 30, em Caicó, o treinamento para os servidores do Centro Especializado em Reabilitação (CER), que será inaugurado nesta sexta-feira, 30. A ação faz parte do processo de formulação, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação dos CER.

Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e profissionais de outros Centros habilitados nas Regiões de Saúde estão ministrando a capacitação e compartilhando experiências. “A ideia é que quem já trabalha no serviço possa contribuir com quem está iniciando”, explica a coordenadora estadual da RCSPD, Marilene Soares.

Ela explica que o público-alvo são todos os profissionais envolvidos na prestação do serviço, como fonoaudiólogos, médicos, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas, coordenadores dos serviços, motoristas, representantes da atenção básica, todo o corpo técnico e administrativo do CER de Caicó. “Iremos trabalhar todo o contexto que envolve a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, englobando desde o profissional que traz a pessoa até o serviço, até a equipe multidisciplicar, envolvendo todo o corpo técnico e administrativo do Centro em Caicó”.

Somente no primeiro semestre de 2019 o Rio Grande do Norte já alcançou 31 doações efetivas de órgãos. O quantitativo está próximo de ultrapassar todas as doações realizadas no ano inteiro de 2018, que foram 32.

Os dados foram repassados pela Central de Transplantes do RN, que realiza hoje (29) e amanhã (30), em parceria com o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), a Jornada Asas do Bem – evento que percorre o Brasil na busca pela valorização da doação de órgãos.

“São 34 mil pessoas em todo o Brasil na fila de espera por um transplante. E um único doador pode salvar até 10 vidas. O trabalho desses que eu chamo de ‘anjos ocultos’, que lutam com a rapidez exigida pelos que estão na fila por um órgão é que faz este sistema todo funcionar”, disse o palestrante convidado Alexandre Barroso, autor do livro “A última vez que morri”, uma narrativa sobre sua história de luta pela vida, depois de três procedimentos de transplante (duas vezes de fígado e uma de rim).

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) concluiu um ciclo de palestras direcionado aos servidores da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que utilizam a motocicleta no trabalho diário. As palestras abordaram o tema “Pilotagem Consciente” e tiveram o objetivo de preparar melhor o motociclista de maneira que ele possa evitar causar ou ser vítima de acidentes de trânsito, como também aprimorar o conhecimento dele em relação a itens básicos de segurança do veículo.

A ação educativa de conscientização do condutor coordenada e operacionalizada pelo Detran abrangeu os motociclistas da Caern que estão lotados na 3ª Regional do Mato Grande, sendo levadas palestras para os municípios de Macaíba, João Câmara e São Paulo do Potengi. A ação contemplou cerca de 90 profissionais que fazem uso cotidiano da motocicleta dentro do trabalho e no caminho de ida e volta para casa.

O projeto (En)Cine Direito, do Departamento de Direito (DIR), do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), em Caicó, realizou a exibição do filme Her, de 2014. Na sequência serão formadas mesas de debates com um professor, um aluno e um representante da comunidade. As inscrições podem ser feitas pela página do evento no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).

Este é o segundo ano do projeto e o quinto encontro realizado em 2019. Dessa vez, a temática será Biodireito e Bioética. O debate é aberto a todos os participantes e tem a intenção de mostrar a intersecção entre Direito e Cinema como ferramenta de enriquecimento do ensino e aprendizagem. Os participantes, inclusive plateia, estão convidados a debater sobre o tema, bem como consultar o Blog do Projeto e até mesmo enviar resenhas para a Revista (En)Cine Direito.

O (En)Cine Direito é um projeto de extensão que objetiva a integração e compreensão de temas relevantes ao Direito através das manifestações histórico-culturais percebidas por meio do cinema. O projeto se fraciona em oito encontros anuais, acompanhados de dois filmes. Em cada mês do ano, de março a novembro, é abordado um assunto diferente.

Dentro da programação do #AgostoLilás, a Fiscalização Educativa do Procon RN também foi direcionada a estabelecimentos que comercializam bens e serviços para a mulher. Nesta quinta-feira (29), lojas do Centro, Alecrim, Zona Norte e principais Shopping’s de Natal receberam a equipe de fiscais, acompanhada pela Delegacia do Consumidor (DECON).

A proposta é atuar na fiscalização de preços e na publicidade dos bens de consumo, na validade dos produtos, com a orientação para o cumprimento da Legislação pertinente, ou seja, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que em setembro comemora 29 anos. A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado (Procon RN), está vinculada à Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – SEMJIDH, desde o reordenamento institucional do atual governo.

As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir desta quinta-feira (29/08). Um Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo foi publicado no Diário Oficial da União de hoje.

A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.183 da Mega-Sena, que ocorreu nesta quarta-feira (28), em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, no sábado (31), é estimado em R$ 47 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 13 – 26 – 30 – 34 – 43 – 51. A Quina saiu para 74 apostas e cada um vai levar R$ 42,64 mil. Já a quadra teve 6.087 ganhadores e cada um receberá R$ 740,57.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (28/08) que um dos processos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais.

A decisão trata da ação penal na qual o ex-presidente é réu no caso de supostas irregularidades na aquisição do terreno para construção do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). O caso estava pronto para sentença do juiz Luiz Antonio Bonat.

A decisão de Fachin foi baseada no julgamento no qual a Segunda Turma do STF decidiu que um réu tem direito de apresentar alegações finais e ser interrogado após os delatores do caso. Com a decisão do ministro, a ação penal deverá voltar para a fase de alegações finais, última antes da sentença.

Gabriel Medina conquistou hoje (28/08) o vice-campeonato da etapa do Taiti (Polinésia Francesa) do circuito mundial de surfe. O título ficou nas mãos do australiano Owen Wright. Com isso, o brasileiro passou para a quarta posição no circuito mundial de surfe, com 34.695 pontos.

Outro brasileiro, Filipe Toledo, que foi eliminado nas oitavas de final, passou a liderar o circuito, com 36.600 pontos. Na segunda posição, está o sul-africano Jordy Smith, que ficou em terceiro no Taiti, e agora soma 35.450 pontos no circuito. Na terceira colocação, está o ex-líder do ranking, o americano Kolohe Andino, que caiu na terceira rodada e agora soma 35.175 pontos.

Com os resultados no Taiti, Medina, que é bicampeão mundial (2014 e 2018) e Toledo se aproximam das duas vagas que o Brasil pode conquistar no surfe masculino dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. Ainda faltam mais quatro etapas para o fim do campeonato, e os brasileiros precisam terminar entre os 10 primeiros colocados para garantir a vaga olímpica.

*com informação da Agência Brasil

Segundo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado hoje (28/08), há 2.331 casos confirmados de sarampo no país nos últimos três meses. O número representa um aumento de 38,75% em relação ao último levantamento. Ainda conforme esse balanço, foram descartados 1.294 casos suspeitos, enquanto 10.855 seguem em investigação por secretarias de saúde.

Esta semana, a primeira morte provocada pela doença foi confirmada em São Paulo. Diante da evolução do surto no país, a pasta anunciou, em Brasília, a aquisição de mais 18,7 milhões de doses de vacina contra o sarampo e reiterou a intensificação da imunização com foco em crianças e adultos jovens, além de informar ações adotadas diante da disseminação do vírus.

São Paulo é o epicentro do surto, onde foram confirmados uma morte e 2.299 casos – 98% do total. Em seguida, vêm Rio de Janeiro (12), Pernambuco (5), Santa Catarina (4) e Distrito Federal (3), além de oito estados com um caso cada: Bahia, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Sergipe, Goiás e Piauí. Os registros se distribuem em 87 municípios dessas unidades federativas.

*com informações da Agência Brasil

A diretoria do Sinpol-RN se reuniu com a delegada geral da Polícia Civil, no fim da manhã desta quarta-feira, 28, para discutir sobre o projeto de reestruturação das delegacias da capital e do interior do estado. Ficou definido que o projeto inicial apresentado no Consepol passará por alterações e, posteriormente, será encaminhado para análise do próprio sindicato.

“O objetivo, pelo que foi acordado, é que os Agentes e Escrivães que têm acúmulo de delegacia não sofram nenhum tipo de prejuízo”, explica Nilton Arruda, presidente do Sinpol. O projeto foi retirado da pauta desta quinta-feira, 29, no Consepol e será colocado para discussões nas reuniões futuras.

A Caixa Econômica Federal realizou nesta terça-feira (27), o sorteio do concurso 1375 da Timemania e nenhum apostador acertou os sete números. As dezenas sorteadas foram: 08, 15, 44, 54, 55, 59 e 60. O Time do Coração foi o Ituano/SP.

Sem nenhum ganhador, o prêmio máximo acumulou e a premiação segue crescendo. A expectativa para o próximo concurso, o de número 1376, marcado para acontecer nesta quinta-feira (29), chega a R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).