Mês: agosto 2019

Uma blitz da operação Lei Seca flagrou 55 motoristas alcoolizados na madrugada desse domingo (4), na cidade de Santa Cruz. Outros 33 condutores foram autuados por infrações diversas. Segundo a Polícia Militar, 681 motoristas foram abordados. A operação visou garantir a segurança dos condutores e evitar acidentes graves, causados por motoristas alcoolizados.

“O álcool é responsável por cerca de 2/3 das mortes no trânsito, segundo estudo recente feito aqui no Estado e que motociclistas são a maioria das vítimas, devido a sua vulnerabilidade”, informou a PM. Ainda segundo a corporação, parte dos motoristas flagrados eram da própria cidade. No entanto, outros iria pegar a estrada após a ingestão de álcool. Os autuados irão pagar multa de R$ 2.934,70 e poderão ter a CNH suspensa por 12 meses. Em caso de reincidência no período de um ano a CNH passa a ser cassada.

A Caixa Econômica Federal anuncia nesta segunda-feira (5) o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a Medida Provisória nº 889, as liberações ocorrerão de setembro deste ano a março de 2020. A projeção do Ministério da Economia é alcançar 96 milhões de trabalhadores e injetar R$ 30 bilhões na economia – R$ 28 bilhões em 2019 e R$ 12 bilhões em 2020.

A indústria e o comércio têm expectativa de aquecimento econômico com a liberação desses recursos. Segundo o economista Marcelo Azevedo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), “é uma medida de curto prazo que é fundamental para a retomada da economia. Se as medidas de longo prazo [como as reformas da Previdência Social e tributária] vão ajudar a sustentar [o crescimento], medidas como liberação de recursos têm potencial de, no curto prazo, uma injeção necessária para o primeiro arranque na economia”, defende.

O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou pela manutenção do ministro da Educação, Abraham Weintraub, na lista de réus da ação civil pública (ACP) por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que ele assumiu a pasta, em abril deste ano. Além do ministro, a União também foi incluída como réu na ACP, que trata das declarações referentes às universidades públicas.

A União e a defesa do ministro apresentaram contestação na qual relacionam oito casos que justificariam a retirada de Weintraub do polo passivo da ACP. No entanto, o MPF esclareceu em sua réplica – assinada pelo procurador da República Emanuel Ferreira – que tais precedentes tratam de ações movidas por particulares e com contextos bastante diferentes.

No caso da ACP relacionada às universidades, o autor da ação – o Ministério Público Federal – possui o dever constitucional de proteger o patrimônio público. “Sendo assim, o MPF, demonstrando o dolo ou culpa do agente público, tem o dever de acioná-lo diretamente.” Caso a ação se voltasse unicamente contra a União, observa a réplica, uma possível condenação traria prejuízo ao poder público, até que uma eventual ação regressiva fosse movida pela União contra o ministro.

No início desta semana, quase 60 presos foram mortos no interior de uma penitenciária no estado do Pará, durante um confronto entre detentos integrantes de facções criminosas. O caso reascendeu a discussão em torno de massacres registrados dentro do sistema prisional brasileiro, como o ocorrido no início do ano de 2017 em uma unidade carcerária do Rio Grande do Norte.

Passados cerca de dois anos e meio da morte de 26 detentos nas dependências do presídio de Alcaçuz, localizado na região da Grande Natal, surgiram novos desdobramentos sobre o fato. Em julho deste ano, a Polícia Civil do Estado realizou um mutirão para ouvir presos da penitenciária dentro da investigação sobre o massacre.

A informação é de que mais de 253 detentos foram ouvidos na ocasião. A estimativa é de que esse número chegue a 377. Em entrevista concedida na época dos depoimentos ao telejornal “Bom Dia RN”, da Intertv Cabugi, o delegado Marcus Vinícius, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), confirmou que o número de presos mortos no chamado “Massacre de Alcaçuz”, em 2017, ainda pode aumentar.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Natal, expediu nesta sexta-feira (2) recomendação para que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) retome as cirurgias reparadoras sobre os efeitos da lipodistrofia/lipoatrofia facial em portadores de HIV/Aids.

Os procedimentos eram realizados no Hospital Giselda Trigueiro, mas estão parados desde 2015 por falta de insumos. Segundo o Ministério Público, isso gerou uma demanda reprimida de 102 pessoas que precisam realizar preenchimento facial e 133 pacientes com necessidade de refazer o procedimento. Uma das causas da paralisação das cirurgias é a falta de ácido polimetilmetacrilato, essencial para a intervenção médica. Na tentativa de reverter o problema, a Sesap deflagrou um processo administrativo em maio de 2018 para aquisição dessa substância. No entanto, até fevereiro de 2019 o processo parece não ter caminhado, pois ainda encontra-se na sua fase inicial.

Para evitar o prolongamento dessa situação e garantir a assistência médica aos pacientes que necessitam desse atendimento especializado, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Natal recomendou ao secretário estadual de Saúde que, em 60 dias, conclua o processo de aquisição do ácido polimetilmetacrilato; e que em 90 dias, retome as cirurgias reparadoras de lipodistrofia/lipoatrofia facial em portadores de HIV/AIDS no Hospital Giselda Trigueiro.

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública iniciou nesse sábado (3) o monitoramento de postos de combustíveis da Região Metropolitana de Natal. O objetivo é melhorar a segurança nos estabelecimentos e possibilitar resposta mais rápida da polícia em casos de crimes.

No acordo, serão compartilhadas imagens externas geradas em tempo real ou gravadas pelas empresas. O contrato tem vigência de 24 meses e foi firmado em parceria entre a Secretaria de Segurança Pública do RN (Sesed-RN) e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN). A medida, a princípio, contempla 30 postos de combustíveis da Grande Natal, mas a expectativa é que, aos poucos outros estabelecimentos sejam inseridos.

Um crime conhecido como “saidinha de banco” acabou com a morte de dois bandidos na zona Norte de Natal, nesse sábado (3). Segundo a Polícia Militar, a ocorrência começou depois que os criminosos roubaram um homem que saía de um caixa eletrônico na Avenida Itapetinga, no conjunto Santarém.

Após ser abordado e ter a quantia levada, a vítima procurou a polícia e informou as características dos suspeitos. Em seguida a PM iniciou as buscas. De acordo com a PM, um dos bandidos utilizava tornozeleira eletrônica e foi feito o monitoramento. Os criminosos foram localizados na região do Complexo Cultural da zona Norte.

Na chegada da polícia houve troca de tiros e os suspeitos foram baleados. Eles chegaram a ser socorridos para o Hospital Santa Catarina, mas não resistiram e morreram na unidade hospital. A Polícia Militar informou ainda que o bandido que usava tornozeleira eletrônica era considerado de “média periculosidade” e que no processo constavam cinco regressões de regime. Ou seja, após ter liberdade no semiaberto concedida, ele era punido e perdia o direito.

A Polícia Rodoviária Estadual tem intensificado as abordagens a veículos e a pessoas no perímetro urbano e rural de Caicó nas últimas horas. Neste sábado duas pessoas foram presas em flagrante por conduzirem veículos sob efeito de álcool no organismo.

Um dos conduzidos chamou a atenção da polícia pelo alto teor alcoólico apresentado na realização do teste de etilômetro (0,87mg/l). Ele foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia Civil (plantão), onde foi ouvido e em seguida arbitrada fiança.

Pela manhã, no centro da cidade, um cidadão demostrando portar os sinais de embriaguez foi abordado pelos policiais rodoviários estaduais e constatado o crime. O homem, dono de um posto de lavagem de veículos, dirigia um carro de cliente, e foi preso..

Na delegacia, o homem foi enquadrado nos crimes de embriaguez ao volante, ausência de CNH e veículo com documentação atrasada. Segundo dados da Polícia Rodoviária Estadual, o crime e as infrações, juntas, somam mais de R$ 3.900 no carro do cliente.

Com informações do site caicó na rota da notícia

A Polícia Rodoviária Estadual tem intensificado as abordagens a veículos e a pessoas no perímetro urbano e rural de Caicó nas últimas horas. Neste sábado duas pessoas foram presas em flagrante por conduzirem veículos sob efeito de álcool no organismo.

Um dos conduzidos chamou a atenção da polícia pelo alto teor alcoólico apresentado na realização do teste de etilômetro (0,87mg/l). Ele foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia Civil (plantão), onde foi ouvido e em seguida arbitrada fiança.

Pela manhã, no centro da cidade, um cidadão demostrando portar os sinais de embriaguez foi abordado pelos policiais rodoviários estaduais e constatado o crime. O homem, dono de um posto de lavagem de veículos, dirigia um carro de cliente, e foi preso..

Na delegacia, o homem foi enquadrado nos crimes de embriaguez ao volante, ausência de CNH e veículo com documentação atrasada. Segundo dados da Polícia Rodoviária Estadual, o crime e as infrações, juntas, somam mais de R$ 3.900 no carro do cliente.

A liberação imediata de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep pode levar a um crescimento do PIB, em 12 meses, superior ao previsto pelo governo (0,35 ponto porcentual), aponta estudo da LCA Consultores, obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de São Paulo.

Em exercício, que leva em conta liberações semelhantes em 2017 e 2018, a consultoria calcula um impacto aproximado de 0,55 ponto em um ano, considerando os cerca de R$ 42 bilhões de recursos e o impacto direto e indireto na economia.

O número maior de beneficiados, o valor baixo do saque médio e a situação das famílias atualmente dão segurança à LCA de que a parcela destinada ao consumo pode ser maior que na experiência anterior, que elevou o PIB entre 0,2 ponto e 0,3 ponto, segundo o economista responsável pelo estudo, Vitor Vidal. Em 2017, segundo estudo da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo, 25% dos R$ 44 bilhões liberados em contas inativas foram usados para consumir.

O Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), publicou neste sábado (03), o Edital de Chamamento Público Nº 003 para seleção de artesãos e entidades de artesanato interessados em participar da 25º edição da Multifeira Brasil Mostra Brasil. A feira será realizada de 06 a 15 de setembro, no Arena das Dunas, em Natal. As inscrições começam na próxima segunda-feira (5) e seguem até a sexta-feira (9).

O Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (Proarte-RN) vai disponibilizar um espaço coletivo de 400 metros que será uma vitrina para divulgação e comercialização do Artesanato Potiguar. Serão ofertadas 90 vagas, sendo 10 para entidades de artesanato e 80 para artesãos individuais ou Microempreendedores Individuais (MEIs).

Para participar da seleção, o artesão interessado deve ler o edital, disponível do site da Sethas (www.sethas.rn.gov.br), preencher a ficha de inscrição em anexo e entregar, juntamente com toda a documentação, no Proarte-RN sediado na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), Centro Administrativo do Estado/ BR 101, Lagoa Nova, no horário das 8h às 17h.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que a Petrobras vai reduzir o preço do GLP Residencial (embalagens até 13 kg) entre 6,5% e 12%, e do GLP Empresarial entre 11% e 17%, dependendo da localidade. A redução passa a valer a partir de segunda-feira, informou o Sindigás, que foi comunicado nesta sexta-feira pelas empresas associadas sobre a redução.

De acordo com a entidade, o ágio praticado pela Petrobras está em cerca de 31% em relação ao preço do mercado internacional, “o que vem pressionando ainda mais os custos de negócios que têm o GLP entre seus principais insumos, impactando de forma crucial empresas que operam com uso intensivo de GLP”, afirmou o Sindigás em nota.

O Sebrae no Rio Grande do Norte reuniu pela primeira vez a bancada federal para apresentar um panorama do segmento das micro e pequenas empresas no estado, nessa sexta-feira (2), na sede da instituição, em Natal. Foram mostrados números que comprovam a força do segmento na economia potiguar. Dirigentes da Instituição ratificaram o papel do Sebrae de dar suporte técnico àqueles que estão iniciando um negócio ou que já possuem e pretendem desenvolvê-lo.

Ao longo do ano passado, foram realizados mais de 102 mil atendimentos a empresários, potenciais empreendedores e estudantes do estado. Nesse intervalo, foram feitas 98,3 mil orientações técnicas e promovidos 1.328 cursos, 1712 palestras e 748 oficinas. Somente na área de consultoria, o Sebrae realizou quase 229 mil horas de consultoria para melhorar o desempenho e a competitividade de pequenos negócios instalados no estado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello derrubou um decreto de prisão preventiva contra o traficante Elias Pereira da Silva, o ‘Elias Maluco’, no âmbito de ação que ele responde por associação ao tráfico. De acordo com o despacho, ele deve ser posto em liberdade, caso não haja outro decreto de prisão.

Além desta ação, Elias Maluco foi condenado a 28 anos e meio de prisão em 2005 pelo homicídio do jornalista Tim Lopes. Ele também foi sentenciado por lavagem de dinheiro a 10 anos, 7 meses e 5 dias. O decreto de prisão derrubado pelo ministro é de 2017, em uma ação penal que tramita em São Gonçalo, no Rio de Janeiro.

Segundo Marco Aurélio, Elias Maluco “encontra-se preso, sem culpa formada, desde 7 de julho de 2017, ou seja, há 2 anos e 24 dias. Surge o excesso de prazo”. “Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”.

“Concluir pela manutenção da medida é autorizar a transmutação do pronunciamento por meio do qual determinada, em execução antecipada da sanção, ignorando-se garantia constitucional”, anota.

O Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, em Nova Cruz, Região Agreste do Rio Grande do Norte, abriu uma sindicância para apurar o caso do bebê que morreu por falta de transporte médico na unidade no dia 29 de julho. O servidor envolvido no caso, segundo a nota do hospital, foi “afastado temporariamente de suas funções, até conclusão do referido procedimento”.

Nesta sexta-feira (2), a Polícia Civil prendeu um motorista de ambulância de 33 anos na cidade. Segundo a Polícia Civil, ele teria se recusado a fazer o transporte da gestante que necessitava de um atendimento de urgência para o nascimento do bebê, que morreu. O servidor vai ser indiciado por homicídio.

Em relação à possível omissão do servidor, o Hospital Monsenhor Pedro Moura reforçou, em nota, que essas informações são “objeto de apuração na seara criminal, onde, após devida conclusão, ensejará ou não o reconhecimento de qualquer responsabilidade em face do citado servidor”.

A unidade de saúde apontou ainda na nota que “no que tange a disponibilidade da equipe médica e operacional deste hospital no referido dia, estas se encontravam em plena atuação e disponibilizadas a efetiva execução do serviço público, inclusive os veículos (ambulâncias) estavam na unidade hospitalar”.

O Planta Natal vai entrar em uma nova fase.É a Maratona Planta Natal nas Escolas, que, além de realizar o plantio de mudas nas unidades de ensino do município, vai levar informações sobre o cuidado e espécies de mudas para alunos e professores, transformando-os em multiplicadores da mensagem de preservação do Meio Ambiente e seus benefícios.

Nesta sexta-feira (02), a coordenadora do Planta Natal, Danielle Mafra se reuniu com representantes das Secretarias de Governo (SMG), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur) e Educação (SME) para finalizar as escolas e CMEIs que participarão da primeira etapa da Maratona. No primeiro momento, que acontecerá neste mês de agosto, serão três escolas e dois CMEIs (confira a lista abaixo).

“O mais bacana dessa maratona de plantio é a possibilidade de uma experiência pedagógica com os alunos. Antes do plantio, as crianças vão conhecer as espécies nativas da nossa flora, como cuidar de cada uma delas, como é feito o plantio. Depois vem a prática! A comunidade escolar vai plantar as mudas e adotá-las. Temos certeza que será uma ação muito proveitosa”, disse Danielle Mafra.

Participaram da reunião a secretária de Esporte e Lazer, Danielle Mafra, Augusto Macedo e Ana Catarina Aquino representando a Semurb; Josenildo Lira, Gileno Vilar e Ana Luiza Eckerdt representando a Semsur; Valéria Credídio e Milton França Junior da SME; Juliana Couto da SMG e a ativista social Walkiria Kozakevic, representando o professor Roberio Paulino, um dos parceiros do Planta Natal.

O Programa de Pós-Graduação em História (PPGH), do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), abre 20 vagas para o Mestrado em História dos Sertões (Mhist), para o período 2020.1, tendo 18 vagas de ampla concorrência e 2 para servidores da UFRN. As inscrições já estão abertas e vão até dia 29 de setembro.

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Na sexta-feira (02) foi realizada uma reunião no auditório do Centro Administrativo, a partir das 8 horas, com representantes das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, onde foram definidos os detalhes da programação da Campanha da Busca Ativa Escolar, no Município de Caicó. A busca ativa é uma forma de chegar até as pessoas que, seja por desconhecimento, dificuldade ou outros impedimentos, não têm acesso à escola ou demais serviços públicos.

“A gente definiu a programação junto com os diretores das escolas, os diretores e coordenadores dos CRAS e Serviços de Convivência para que eles possam nos ajudar a fazer essa campanha acontecer”, disse Larissa Medeiros – Coordenadora Municipal do Departamento da Criança e do Adolescente e Articuladora do Selo Unicef no Município de Caicó.

A programação da Campanha começa no dia 19 de agosto, onde das 7 às 9 horas, haverá uma panfletagem no sinal, no cruzamento da Av. Coronel Martiniano com a Av. Seridó. No dia 20, as atividades serão realizadas nos bairros Frei Damião (7 às 8h30), Soledade e Walfredo Gurgel (8h30 às 9h30), com panfletagem e momento educativo. No dia 21 de agosto, haverá panfletagem e momento educativo, no Bairro Nova Caicó (7 às 8h30) e no Recreio (8h30 às 9h30).

Examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciam na próxima segunda-feira (05) o cronograma do mês de agosto de aplicação dos exames práticos de direção veicular direcionados as cidades do interior do Rio Grande do Norte. No decorrer do mês 21 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.

Os próximos municípios visitados serão: Parelhas (05); Acari (06); Currais Novos (07); Lagoa Nova (08); Santa Cruz (09); Umarizal (12); Angicos e Assú (13); Alto dos Rodrigues (14); Macau (15); São Paulo do Potengi (16); Patu (19); Jucurutu (20); Caicó (21); Jardim do Seridó (22); Jaçanã (23); Caraúbas (26); Apodi (27); São Miguel (28); Pau dos Ferros (29); e Alexandria (30).

A previsão é que mais de dois mil exames sejam efetivados no interior do Estado durante o mês de agosto. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

O mês de agosto será de muita arte e cultura na região do Seridó, com a realização do projeto Seridó Criativo. O evento, que conta com patrocínio do Edital de Economia Criativa do SEBRAE/RN, terá em sua programação feira de artesanato, bonequeiro, declamação de cordel, artistas locais e apresentação do espetáculo Chico Jararaca da Trapiá Cia. Teatral.

Após o sucesso do espetáculo P´s que percorreu todo o país no Palco Giratório do SESC Nacional, a Trapiá Cia. Teatral apresenta a peça Chico Jararaca, que conta a história de um dos cangaceiros do bando de Antônio Silvino (anterior ao de Lampião) que perambulou pela caatinga nordestina no início do século passado, fugindo de volantes e sobrevivendo de assaltos.

O público terá a oportunidade de vivenciar o universo deste cangaceiro que sempre afirmou que nunca matou ninguém. O espetáculo estreou em novembro de 2018 na Aldeia SESC Seridó e já nasceu com a intenção de circular por todas as cidades, comunidades e sítios do Rio Grande do Norte e depois ampliar para outros estados.

O Seridó Criativo será realizado nos seguintes municípios do Seridó: Lagoa Nova (03/08); Cerro Corá (04/08); Florânia (09/08); São Vicente (10/08); São Fernando (16/08); Serra Negra do Norte (17/08); Carnaúba dos Dantas (23/08); Parelhas (24/08); Cruzeta (30/08); e Acari (31/08).

O Seridó Criativo é uma realização de Tânia Belotto – Mercado Criativo, com patrocínio do SEBRAE RN e apoio das prefeituras municipais onde o projeto será realizado.