Estado é condenado a pagar R$ 31,5 mil a idosa que teve túnel construído por bandidos embaixo de casa no RN

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tunelO Governo do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 31.520 a uma aposentada que teve sua casa comprometida, com risco de desabamento, depois que criminosos construíram um túnel por baixo do imóvel, durante tentativa de roubo a uma transportadora de valores em 2015. A Justiça entendeu que houve omissão do Poder Público e atendeu a pedido feito pela Defensoria Pública do Estado em ação por danos materiais e morais.

Na ação, a idosa relatou que bandidos construíram um túnel de seis metros de profundidade embaixo de sua residência, a fim de ter acesso ao cofre de uma empresa de segurança e transportes de valores no bairro Bom Pastor, zona Oeste de Natal. De acordo com informações da Polícia Civil, os criminosos, especializados em assaltos a bancos, já estavam há vários meses sendo alvo de investigação policial até serem presos. Após a ação das forças de segurança, a idosa foi informada pela Defesa Civil que sua moradia corria risco de desabamento.

“A omissão Estatal consistiu em não agir específica e positivamente para evitar que um túnel fosse construído, em grandes dimensões, abaixo da residência da idosa, mesmo tendo ciência da existência de organizações criminosas provenientes de outros Estados especialistas nesse tipo de delito”, registrou a decisão do 1º Juizado da Fazenda Pública.

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Pendurada em carro, mulher é arrastada pelas ruas na Zona Leste de Natal

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mulher-arrastadaUma mulher foi arrastada por vários metros, pendurada em um carro, pelas ruas do bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. O caso aconteceu no início da tarde do último sábado (24) e foi filmado por testemunhas. As imagens foram registradas no cruzamento da Avenida Presidente Sarmento com a Rua dos Canindés, próximo ao Mercado da 4.

De acordo com a reportagem da Inter TV Cabugi, testemunhas afirmaram que ouviram a mulher gritando para o motorista do carro, cobrando o depósito de dinheiro na conta dela. Ele teria tentado fugir, porém ela se pendurou no carro para tentar impedi-lo e acabou caindo, após ser arrastada.

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Ônibus com estudantes capota em estrada do RN

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santana-dos-matos2Um ônibus que transportava alunos do município de Santana do Matos, no interior do Rio Grande do Norte, capotou na manhã desta segunda-feira (26) na RN-041, estrada que liga a cidade à BR-304, uma das principais rodovias do estado. Apesar do susto, não houve feridos com gravidade.

De acordo com a Prefeitura de Santana do Matos, quatro crianças precisaram ser atendidas no Hospital Doutor Clóvis Avelino, que fica no município, mas já foram liberadas sem qualquer “dano físico”.

A Polícia Militar da região confirmou que não houve nenhum ferido grave no acidente, que aconteceu nas proximidades de um local conhecido como Comunidade da Residência. O ônibus ia do distrito de São José da Passagem para Santana do Matos.

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Governo do RN vende operação da folha de pagamento ao Banco do Brasil por R$ 251 mi

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GOVERNO DO RNO Governo do Rio Grande do Norte renovou nesta segunda-feira (26) a venda do gerenciamento da folha de pagamento ao Banco do Brasil. O novo contrato para administração da conta única do governo será de cinco anos (válido até dezembro de 2024) e foi acordado por R$ 251 milhões, dinheiro que será usado, segundo o Executivo, para contribuir com o pagamento de parte dos salários atrasados dos servidores estaduais. O acordo foi assinado na tarde desta segunda-feira pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo superintendente de Varejo do Banco do Brasil, Gustavo Arruda. Atualmente, são 108 mil servidores estaduais.

Desse valor total, cerca de R$ 102 milhões serão usados para pagar uma dívida com o Banco do Brasil referente aos empréstimos consignados. Aproximadamente R$ 23 milhões pagam pela rescisão do antigo contrato, que terminaria em abril do próximo ano. Dessa forma, restarão cerca de R$ 123 milhões, valor esse que será usado para pagar parte dos salários atrasados.

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Encontro de Doceiras do Seridó será lançado em Caicó e Currais Novos

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Os produtores de doces artesanais do Seridó terão um encontro especial no final de setembro, em Caicó. O 1° Encontro de Doceiras do Seridó, promovido pela JK Produções e Eventos e pela Referência Comunicação, foi vencedor do Edital de Economia Criativa 2019 do Sebrae-RN. “A tradição das nossas doceiras é um patrimônio cultural do Seridó e uma importante fonte de renda para centenas de famílias que produzem os doces artesanalmente”, destaca Diego Vale, um dos organizadores do evento.

A programação será conhecida nesta terça e quarta-feira, durante os eventos de lançamento que acontecerão em Caicó (27) e Currais Novos (28). A programação começará às 09 horas, nos escritórios regionais do Sebrae. “Teremos o lançamento nos dois municípios, para facilitar a participação das doceiras. Elas poderão optar pelo que for mais próximo”, observa Diego.

O lançamento contará com duas palestras de sensibilização. Uma delas com a pesquisadora do IFRN, Maria Isabel Dantas, sobre “Doçaria Seridoense: um patrimônio cultural alimentar”. A outra será “Mercado e Tendências para doces artesanais”, com David Xavier, gerente da Unidade de Acesso a Mercados do Sebrae-RN.

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Moro diz que corte de 32% em ministério inviabiliza serviços

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roda vida sergio moroO ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, pediu ao Ministério da Economia expansão de seu orçamento para 2020, sob o risco de, se não for atendido, inviabilizar as políticas da pasta e entrar em “alarmante cenário”.

Segundo o ministro, o orçamento proposto pela equipe econômica, R$ 2,61 bilhões, representa um corte de 32% sobre o valor autorizado para 2019. Moro argumenta que para evitar “prejuízos à missão institucional” de seu ministério é preciso um acréscimo considerável a este valor: pelo menos R$ 3,71 bilhões.

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Fachin mantém Geddel na prisão pelo bunker dos R$ 51 milhões

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luiz-edson-fachinO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Governos Lula e Temer) para revogação de sua prisão preventiva. Fachin também negou domiciliar para Geddel, preso em 8 de setembro de 2017, após a apreensão de R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um apartamento em Salvador no âmbito da Operação Tesouro Perdido. No dinheiro, foram encontradas digitais de Geddel.

A decisão de Fachin foi dada na quinta-feira, 22, no âmbito da Ação Penal 1030 na qual Geddel e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB), respondem por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Em maio, Fachin, relator da ação, encaminhou os autos para o revisor, Celso de Mello.

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Bombeiros salvam cinco pessoas em praia de Natal

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bombeiros-cbmrn-guardas-vidas-praia-natal-afogamento-730x400Os guarda-vidas do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizaram, nesse domingo (25), o resgate de cinco banhistas na Praia do Meio, em Natal. Os bombeiros receberam o pedido de socorro por volta do meio-dia. Inicialmente, apenas três pessoas estariam se afogando na praia da capital.

No entanto, ao chegar ao local, os militares constataram que outras duas pessoas, que entraram no mar para tentar salvar as três, acabaram também necessitando de resgate. Já na praia, os bombeiros realizaram o atendimento pré-hospitalar em todas as vítimas e foram liberadas sem nenhuma gravidade.

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Mulher é presa acusada de exploração sexual de adolescente em cidade do RN

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Mulher-e-presa-acusada-de-exploracao-sexual-de-adolescente-operacao-mp-prf-730x400O Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB), a Polícia Rodoviária Federal da PB e do RN e a Polícia Militar da Paraíba realizaram a “Operação Grilhões” na noite do último sábado (24). O objetivo da ação era combater a exploração sexual de crianças e adolescentes em casas noturnas de cidades próximas à divisa dos dois estados.

A operação foi desenvolvida nos municípios de Araruna e Tacima, na Paraíba, e em Passa e Fica no RN. Em cada uma das três cidades, as equipes foram em estabelecimentos comerciais pertencentes a uma mesma proprietária, uma mulher de 34 anos.

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Governo libera R$ 38 milhões para ações na Amazônia

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108483619-fotos-pb-bombeirosmsO Ministério da Economia liberou R$ 38,5 milhões ao Ministério da Defesa para combate a incêndios na Amazônia Legal. O valor havia sido contingenciado do montante voltado para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). As ações de GLO tinham orçamento aprovado de R$ R$ 47,5 milhões. Desse total, cerca de R$ 7,1 milhões estava sendo utilizado.

Na sexta-feira (23), foi instalado o Centro de Operações Conjuntas no Ministério da Defesa para execução de ações nas regiões de fronteira, terras indígenas, áreas da União, além de outras áreas da Amazônia Legal. Mais de 43 mil integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) estão na região. Eles devem atuar coordenados com órgãos de controle ambiental e de segurança pública.

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ABC notifica STJD contra técnico rival e sonha com permanência na Série C

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Imperatriz-1x0-ABC-Serie-C-rebaixamento-ameaca-Globo-730x400O ABC apresentou ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) uma notícia de infração contra o Treze-PB por uma possível irregularidade na presença do técnico Celso Teixeira no banco de reservas. O Alvinegro potiguar argumentou que o treinador estaria suspenso e não poderia ter ficado à beira do campo contra o Confiança-SE, na 17ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro.

Na denúncia, o departamento jurídico abecedista destaca que em 2019 jogadores e técnico passaram a ter o mesmo tratamento. Assim, o clube argumenta que o Treze infringiu o artigo 214 do Código Brasileiro da Justiça Desportiva, que tem como pena a perda de seis pontos.

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Quatro novos terremotos são registrados a 1.640 km de Natal

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terremotos-oceano-atlantico-natal-labsis-ufrn-abalos-1-730x400Quatro terremotos foram registrados no Oceano Atlântico, a cerca de 1.640 quilômetros de Natal, nesse domingo (25). De acordo com o Laboratório de Sismologia da UFRN, todos os tremores tiveram magnitude superior a 4,5 graus. O primeiro evento foi registrado às 11h54 (horário de Natal), com magnitude de 4,9; o segundo, às 15h31 (4,6 de magnitude); o terceiro, às 15h46 (5,0); e o quarto, às 16h05 (4,6).

Ainda segundo o Labsis-UFRN, o evento com maior magnitude na escala de medição teve o epicentro localizado a cerca de 1.640 km de Natal, a 1340 km de São Luís-MA, a 1345 km de Fortalze-CE e a 1.490 km de Belém-PA.

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Lixo: São Tomé, Barcelona e Lagoa de Velhos firmam acordo com MP

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Os representantes dos municípios de São Tomé, Barcelona e Lagoa de Velhos participaram de sessão de negociação do projeto Lixo Negociado nesta segunda-feira (26), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, com o objetivo de promover adequações nos lixões de cada cidade. A iniciativa é do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), mediada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho.

 

A ação foi criada com o intuito de atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma provisória e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais. O projeto atua de forma integrada, com a proposta de garantir uma solução consensual para recuperação ou remediação de áreas degradadas, decorrentes do acúmulo irregular de lixo.

 

O propósito do Ministério Público em obter os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte. Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida transitória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores.

 

Além desses quatro municípios, outras 59 cidades já firmaram acordos dentro do projeto Lixo Negociado, que é desenvolvido desde o segundo semestre de 2018.

 

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Justiça determina que Governo realize identificação criminal em todo o RN

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WhatsApp Image 2019-08-26 at 14.37.22Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, mantiveram, nesta segunda-feira (26/08), decisão proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que determinou ao Governo do Estado realizar a identificação criminal por processo datiloscópico e fotográfico em todas as unidades da Polícia Civil em que se operacionalizem procedimentos policiais no Rio Grande do Norte.

 

O Estado também deve incluir na lei orçamentária subsequente ao trânsito em julgado da sentença judicial a rubrica necessária à compra dos equipamentos necessários ao cumprimento da identificação criminal no exercício orçamentário a que se refere a lei orçamentária, sob pena de multa única de R$ 500 mil, a ser bloqueado de suas contas.

 

Além disso, o Governo ainda foi condenado a aparelhar o Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP), a fim de possibilitar a coleta e armazenamento de perfis genéticos em banco de dados, nos casos exigidos por lei, em um prazo máximo de dez anos, contados da publicação da sentença, sob pena de multa única de R$ 500 mil, a ser bloqueado de suas contas.

 

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível mantiveram toda a sentença, inclusive no que se refere aos prazos fixados para operacionalização da identificação criminal, a fim de que sejam disponibilizadas estrutura humana e material necessários ao cumprimento das determinações legais, contidas nas Leis nº 12.037/2009 e 12.654/2012.

 

 

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Bombeiros interditam ginásio Nonozão por problema na estrutura da cobertura metálica

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Nesta segunda-feira (26), o Corpo Bombeiros de Caicó, interditou o ginásio poliesportivo Monsenhor Antenor Salvino de Araújo (Nonozão), na Ilha de Sant’Ana, em virtude da estrutura da cobertura metálica do ginásio ter sido danificada através de uma forte ventania (redemoinho).

No local, estão sendo realizados os Jogos Escolares do RN (JERN’s) e nesta manhã uma equipe dos Bombeiros esteve no ginásio acompanhado de representantes da prefeitura de Caicó e ficou definida a interdição por questões de segurança dos atletas e do público.

Ficou acertado de que a 10ª DIREC irá providenciar outro ginásio para a continuação dos jogos dos JERN’s, inclusive já tem como opções, os ginásios do IFRN e do CDS.

Presidência da Câmara da Caicó melhora identificação do prédio-sede do Legislativo

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A presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria, autorizou a colocação de letreiro identificando o prédio-sede do Poder Legislativo, situada à rua Felipe Guerra, 157, no Centro. Segundo ela, a medida faz parte do projeto arquitetônico pretendido pela Casa.

“Seguindo a Lei Federal nº 10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade, já havíamos garantido avanços estruturais às pessoas com alguma dificuldade de mobilidade. Agora, melhoramos a identificação do prédio a qualquer cidadão”, explicou a presidente do Poder Legislativo, Rosângela Maria.

Diocese de Caicó promove workshop voltado para a capacitação dos comunicadores paroquiais

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pascom

A Diocese de Caicó (RN), por meio da Pastoral da Comunicação (Pascom), realizou neste sábado, dia 24 de agosto um workshop voltado para a capacitação dos comunicadores paroquiais. O evento aconteceu das 8h às 17h, no Centro de Pastoral Dom Wagner.

Foram oferecidas as oficinas de “Assessoria de comunicação” e “Transmissão ao vivo: liturgia, técnicas e captação de recursos”. As formações foram conduzidas por professores e jornalistas da Escola de Comunicação da Arquidiocese de Natal.

Judeus reclamam do uso de símbolos por Bolsonaro

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IMG_20180213_173434-730x400Desde a vitoriosa campanha eleitoral do ano passado, a bandeira de Israel se tornou peça constante nos eventos com o presidente Jair Bolsonaro. Depois da posse, o país do Oriente Médio ganhou status inédito de aliado prioritário do Brasil e a transferência da embaixada brasileira de Tel-Aviv para Jerusalém entrou no centro do debate político. Setores representativos da comunidade judaica, no entanto, têm manifestado desconforto com uma crescente associação entre os símbolos do judaísmo e as alas mais conservadoras dos evangélicos.

Entre os dias 13 e 15 de janeiro do ano que vem a Universidade de Haifa, em Israel, vai receber a conferência “Política e religião no Brasil e nas Américas: igrejas evangélicas e suas relações com o judaísmo, sionismo, Israel e as comunidades judaicas”. Um dos objetivos é discutir os motivos e efeitos da associação entre símbolos judaicos e “grupos conservadores”.

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“Doença do Beijo” afeta crianças, afirma especialista

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Doenca-do-Beijo-afeta-criancas-afirma-especialista-730x400Conhecida como a “Doença do Beijo”, a Mononucleose Infecciosa deixa o alerta sobre o hábito de beijar os filhos pequenos. A saliva é a principal condutora do vírus Epstein-Barr (EBV) que ascende o alerta para outros meios de contágios também, como explica a pediatra do Hapvida Saúde, Dra Márcia Cavalcanti.

‘‘A contaminação pode acontecer pela exposição à tosse ou espirro e até mesmo o compartilhamento de objetos pessoais. Mas, essas formas são bem menos constantes”, esclarece. Para a médica, o ideal é evitar que tenham esse tipo de contato com crianças pequenas e sempre higienizar as mãos antes de pegá-las no colo. Dessa maneira, os riscos de transmissão serão reduzidos.

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Prazo para correntista da Caixa pedir antecipação de saque de R$ 500 do FGTS termina hoje

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pagamento fgtsTermina neste domingo (25) o prazo para pedir a antecipação do saque de até R$ 500 de cada conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem tem conta corrente na Caixa Econômica Federal. Ao pedir a antecipação, esse correntista receberá o dinheiro no mesmo calendário de quem tem conta poupança na Caixa, ou seja, terá os valores depositados automaticamente.

Assim, esses correntistas – tanto com conta corrente quanto com conta poupança – serão os primeiros a receber os valores de até R$ 500, cujo cronograma começa a partir de 13 de setembro, levando em conta o mês de aniversário do beneficiário. O correntista da Caixa pode autorizar o crédito pelo internet banking, aplicativo do FGTS, site fgts.caixa.gov.br ou telefone 0800 724 2019. Se fizer isso até este domingo, receberá os valores de acordo com o seguinte calendário:

Aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril: crédito em conta a partir de 13/09/2019

Aniversário em maio, junho, julho e agosto: crédito em conta a partir de 27/09/2019

Aniversário em setembro, outubro, novembro e dezembro: crédito em conta a partir de 09/10/2019

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Detran realiza treinamento prático do curso de Condutor de Veículo de Emergência

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Detran - Curso Condutor de Veículo de EmergênciaO Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizou no sábado (23) a parte prática do Curso de Condutor de Veículo de Emergência (CCVE) direcionado a servidores da Prefeitura do Natal lotados na Defesa Civil, Guarda Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). No total, o Detran formou gratuitamente 25 profissionais, que agora estão aptos para atuar de maneira segura na condução de veículos de atendimento a ocorrências.

A parte prática foi desenvolvida na área externa do Estádio Arena das Dunas. Na ocasião, foi montada uma pista improvisada onde os instrutores da Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) puderam utilizar viaturas de atendimento móvel apresentando manobras de segurança a serem efetivadas em situações de crise. Os alunos tiveram a oportunidade de acompanhar as manobras e logo em seguida colocar em prática o conhecimento adquirido.

Foram repassadas informações sobre procedimentos de frenagem, ultrapassagem, curvas, declives e outras situações que envolvem a necessidade do condutor atuar com agilidade e técnica para evitar ocorrências de acidentes enquanto se dirige ao atendimento a casos de emergência. “Um ponto importante, sempre lembrado nas instruções, são as técnicas de direção defensiva e de condução prudente para que o atendimento a uma situação de emergência seja feito com segurança e não se transforme numa nova ocorrência”, ressaltou o instrutor do Detran, Luiz Felipe.

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Convenção da Juventude do MDB-RN reúne milhares de pessoas em Apodi

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Convenção Estadual da Juventude do MDB-RN - 24.08 (25)O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) realizou na noite de ontem (24), a Convenção Estadual da Juventude (JMDB-RN), em Apodi, a 328 quilômetros de Natal. O evento reuniu milhares de pessoas e contou com as presenças do deputado federal Walter Alves (MDB-RN) e presidente estadual do PSDB, deputado estadual Ezequiel Ferreira. A mobilização política foi uma das maiores registradas no município, fora do período de campanha eleitoral.

A solenidade homologou o novo diretório estadual da JMDB-RN, cuja comissão executiva é presidida pelo prefeito de Apodi, Alan Silveira, e tem como 1º vice-presidente, Jackson Filho (São José do Seridó); 2º vice-presidente, Saulo Spinelly (Mossoró); 3º vice-presidente, Marcela Maíra (Santa Maria); secretário geral Ruan Dias (Rodolfo Fernandes); secretário adjunto, Poti Neto (São Gonçalo do Amarante); tesoureiro geral, Eider Vieira (Campo Grande); tesoureiro adjunto, Cássio Castro Júnior (Ielmo Marinho); e os vogais: Felipe Alves (Natal), Ítalo Souza (Caicó), Marcos Filho (Pedro Avelino) e Francisco Oderivan (Governador Dix-Sept Rosado).

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Manifestantes protestam em Natal em defesa da Amazônia

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protesto-2Manifestantes se reuniram neste sábado (24) em protesto contra a destruição e o aumento de queimadas na Amazônia. O grupo se reuniu na esquina das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira por volta das 15h30. De lá, eles saíram em caminhada em direção à sede do Ibama na capital potiguar, na Avenida Alexandrino de Alencar. O ato acabou por volta das 18h.

O protesto contou com a participação de índios da aldeia Catu, em Canguaretama, no litoral sul do estado. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as queimadas no Brasil aumentaram 82% em relação ao ano de 2018, se compararmos o mesmo período de janeiro a agosto.

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ABC vence o Globo e os dois são rebaixados

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hinonacional_uUC33ftA última rodada da Série C não poderia ter sido mais melancólica para os dois representantes do Rio Grande do Norte. Já rebaixado, o ABC venceu o Globo FC por 2 a 0 no Barretão e decretou a queda da equipe de Ceará-Mirim para a Série D. É isso mesmo. Os dois estarão juntos na última divisão do Campeonato Brasileiro em 2020. Os gols do Alvinegro foram marcados por Wallyson e Jefinho, ambos no segundo tempo.

O ABC terminou a Série C com 18 pontos, na nona posição. A campanha teve quatro vitórias, seis empates e oito derrotas. O Globo, que entrou na zona de rebaixamento apenas na penúltima rodada, acabou como lanterna, com 16 pontos. Foram quatro vitórias, quatro empates e 10 derrotas. O Treze, que empatou com o Botafogo-PB por 2 a 2, foi o primeiro fora do Z-2, com 19 pontos.

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Prazo para empresas migrarem para o Proedi encerra amanhã

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Termina nesta segunda-feira (26) o prazo para as empresas que integravam o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proadi), que foi extinto desde o dia 31 de julho, aderirem ao novo regime, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). As empresas que não se enquadrarem correm o risco de perder os benefícios já desfrutados. A nova versão do regime oferece renúncia fiscal de até 95% e as empresas que migrarem garantem, no mínimo, como crédito presumido, o mesmo percentual financiado anteriormente.

Para aderir ao Proedi, é preciso preencher um formulário, disponível no Portal da Secretaria Estadual de Tributação (SET), e protocolar na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Em seguida, deverá assinar juntamente com a SET o termo do acordo, que terá os mesmos prazos de validade dos contratos de mútuo com a Agência de Fomento do RN (AGN).

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