Mês: agosto 2019

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), lançou, durante a Campus Party, que aconteceu de 16 a 18 de agosto em Natal, o aplicativo de smartphone “Dengue Não”, que tem o intuito do reforçar o combate ao mosquito transmissor da doença, de forma interativa e colaborativa com a população. E, agora, reforça a divulgação para a população, de modo a alcançar melhores resultados.

Na ferramenta, é possível ter recomendações sobre os mitos e verdades da enfermidade e checar recomendações de boas práticas para não facilitar a reprodução do Aedes aegypti. Além disso, a aplicativo conta com espaço para notificações de casos de dengue (com mapa interativo, espaço para denúncia e Ranking Dengue Não) e com Boletim Entomoepidemiológico das Arboviroses. Outras funções do aplicativo são os jogos educativos para diversas faixas etárias e espaço para conhecer e registrar seus sintomas.

Dentro do app, existe um ranking com pontuação e premiação para os usuários que usam a ferramenta. Para a criação do programa, a SMS envolveu setores com representantes das pastas de Promoção à Saúde, Saúde Bucal, Saúde da Criança, Saúde da Família, Departamento Vigilância em Saúde, o Centro de Controle de Zoonose, Assessoria de Planejamento, secretários adjuntos e o próprio secretário municipal de Saúde, George Antunes.

A cidade de São Fernando está vivenciando a Festa de Nossa Senhora das Dores. A festa começou na quinta-feira (22) e até o dia 1º de setembro. Neste sábado (24), às 19 horas, o Padre José Alves celebrou a segunda novena da festa, com a noite das crianças e coroinhas. A novena teve como tema: A vocação de João Batista.

Ainda na parte social, neste sábado, a partir das 22 horas, na praça pública José Josias Fernandes, a festa terá como atrações, o forrozeiro Briola e Guilherme & Pedrinho. A festa será apresentada pelo radialista F. Silva, que vem se destacando na apresentação dos grandes eventos musicais e sociais no Seridó, com os grandes nomes da música regional, do Nordeste e do Brasil.

Segundo dados da STN, os municípios potiguares listados deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis (MSC), que é responsável pela geração de relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O registro da STN traz cidades do porte de Parnamirim, bem como municípios de pequena estrutura, como Viçosa e Umarizal. Dessa forma, as 17 Prefeituras foram inscritas como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).

O registro se assemelha ao que acontece com a lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que restringe o crédito para a pessoa física. No caso dos entes municipais, a inscrição nesta “lista negra” impede a celebração de convênios com o Governo Federal e a contratação de operações de crédito. Os Municípios têm até o dia 30 de agosto para efetuar o envio.

Não foi apenas o corte de R$ 300 mil/mês do custeio que afetou a saúde financeira da Universidade do Estado Rio Grande do Norte (UERN) e compromete o seu funcionamento. O Governo do Estado também reduziu em quase R$ 22,5 milhões os repasses previstos em orçamento no período de janeiro a julho deste ano em relação ao mesmo período de 2018, último da gestão do ex-governador Robinson Faria (PSD).

Em sete meses de 2019, o governo Fátima Bezerra (PT) executou R$ 134.837.351,07, enquanto nos primeiros sete meses do ano passado foram executados R$ 157.488.881,22. A redução, em números exatos, soma R$ 22.451.530,15.

Os números foram apresentados nesta sexta-feira (23) pela professora Elizabeth Veiga, do setor de orçamento e finanças da universidade, durante audiência da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern, na Câmara Municipal de Mossoró, transmitida ao vivo pelas redes sociais. E contrastam com o discurso recente da governadora, que havia dito que a atual gestão já havia repassado à Uern mais do que o transferido em 2018.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (27), o projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas e disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores (PL 3723/19, do Poder Executivo).

O substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) também permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais.

Essa regularização do registro da arma poderá ser feita em dois anos a partir da publicação da futura lei. O interessado deverá apenas apresentar documento de identidade, comprovante de residência fixa e prova de origem lícita da arma, dispensados ainda o pagamento de taxas, comprovante de ocupação lícita e ausência de inquérito policial ou processo criminal contra si.

O Rio Grande do Norte registrou 6 casos notificados de microcefalia e outras malformações relacionadas às infecções congênitas até agosto de 2019. O dado consta no boletim epidemiológico divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

O juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal, deu 72 horas para o governo Jair Bolsonaro (PSL) explicar medidas que tem adotado para combater queimadas na Amazônia. Também ordenou que sejam informadas as providências adotadas por autoridades para punir envolvidos com incêndios criminosos na vegetação. Ele acolhe parcialmente ação popular movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.

Em decisão, o magistrado afirma que ‘nossa Constituição não deixa dúvidas acerca da responsabilidade do Poder Público em coibir, dentre outras, o emprego de técnicas e métodos que coloquem em risco a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente’

“Da mesma forma, não se pode ignorar que o texto constitucional, depois de deixar claro que a região da Floresta Amazônica constitui patrimônio nacional dos brasileiros, também impõe que o seu uso/exploração se dê “dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais” (§4º)”, escreve.

A implementação da carteira de identidade biométrica no Rio Grande do Norte prevista para setembro deste ano, foi adiada e ainda não tem data para acontecer. Cortes no orçamento do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) atrasaram a compra de equipamentos necessários para a implementação da nova carteira, que já foi adotada por outros nove  Estados brasileiros. Este ano, para ajudar no pagamento da folha salarial dos servidores estaduais, o Itep sofreu uma desvinculação de receitas de 30%, equivalente a cerca de R$ 620 mil.

De acordo com o diretor do Itep, Marcos Brandão, a desvinculação de receitas foi necessária dada a gravidade da situação financeira do Rio Grande do Norte. “O RG biométrico tinha previsão de ser implementado em setembro, mas foi necessário fazer um esforço para que o Estado pagasse a folha salarial, então essa desvinculação de receitas do Itep acabou sendo necessária”, afirma o diretor.

Auxiliares palacianos de Jair Bolsonaro tentam reagir à pressão da militância bolsonarista nas redes sociais, que cobra uma defesa mais enfática do presidente. Para conter críticas, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) passou a atuar em duas frentes. De um lado, o secretário Fábio Wajngarten estabeleceu uma ponte com o escritor Olavo de Carvalho, que tem influência sobre os ânimos da tropa nas redes e os principais expoentes da chamada ala ideológica do governo. Em outra frente, prevê uma ofensiva para divulgar “boas notícias”.

A aproximação com Olavo partiu do secretário, após ver um comentário positivo do escritor sobre sua indicação ao governo. Os dois passaram a se falar, segundo pessoas próximas. Como consequência dessa aproximação, Olavo o elogiou recentemente para seus seguidores. “Muitos não o percebem à primeira vista, mas o Fábio Wajngarten está fazendo um trabalho notável na Secom”, publicou Olavo em seu Twitter no domingo passado.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que vai vender todas as participações não estratégicas da Caixa. O executivo mencionou que o plano inclui abrir o capital das áreas de seguridade, asset e loterias. “Não consigo entender como a Caixa tinha R$ 8 bilhões em ações da Petrobras dentro do patrimônio líquido, que é o coração de um banco”, comentou sobre a venda de participação na petroleira.

Guimarães também voltou a mencionar que a Caixa vai “despedalar” os Instrumentos Híbridos de Capital de Dívida (IHDC), adotados no governo do PT. A Caixa já pagou R$ 3 bilhões e teve aprovação para devolver outros R$ 7,35 bilhões ao Tesouro, de um total de R$ 40 bilhões.

O Governo do Estado criou um grupo de trabalho para fazer pesquisas para um novo programa de regularização veicular direcionado a motos, semelhante ao programa de remissão do Imposto sobre Propriedade de Veículos Móveis (IPVA), sancionado em maio deste ano. O projeto “Moto Legal” foi alvo de contestações do Ministério Público Estadual nesta quinta-feira (22), que publicou portaria no Diário Oficial do Estado, visando apurar possível interferência política no processo de fiscalização.

A repercussão do assunto se deu após publicação de portaria do Ministério Público no Diário Oficial, em que buscava apurar “possível inobservância do princípio do respeito ao ordenamento jurídico por interferência política ilegítima”. Segundo a portaria, o objetivo seria apurar o programa “Moto Legal”, só apreenderia motocicletas em fiscalizações policiais nos casos de receptação e roubo, ignorando eventuais infrações administrativas e normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro.

O município de Natal recebeu nesta sexta-feira (23) mais de R$ 2 milhões para investimentos na Saúde. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Saúde. Cerca de R$ 1 milhão deverá ser utilizado em reformas de unidades básicas de Saúde e no fortalecimento da atenção básica à saúde. O Hospital Infantil Varela Santiago receberá R$ 500 mil. Outros R$ 130 mil irão para o Grupo Reviver e a Liga Contra o Câncer terá R$ 504 mil.

O dinheiro chega à capital potiguar por meio de emendas do deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN), que esteve nesta sexta no Palácio Felipe Camarão em audiência com o prefeito Álvaro Dias. “Não tenho dúvidas da importância dos recursos para garantir melhorias nas entidades beneficiadas e na disponibilização dos serviços e atendimento à população”, destacou Benes.

Os agentes de segurança poderão voltar a portar arma de fogo em todo o território nacional. Eles estavam impedidos pelo Decreto n° 9.847/2019, publicado em 25 de junho de 2019, que substituiu outros decretos regulamentadores do Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/03), dificultando assim o porte de arma de fogo por agentes de Segurança Pública Estaduais fora do Estado da Federação em que é lotado, até mesmo para aqueles que estavam em trânsito em outro Estado.

O artigo previa em seu §5° que “os integrantes das polícias civis estaduais e das Forças Auxiliares, quando no exercício de suas funções institucionais ou em trânsito, poderão portar arma de fogo fora o ente federativo em que atue, desde que expressamente autorizados pela instituição a que pertençam, por prazo determinado, conforme estabelecido em normas próprias”. Nessa quarta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n° 9.981/2019, revogando o §5°.

Termina nesta segunda-feira (26) o prazo para as empresas que integravam o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proadi), que foi extinto desde o dia 31 do mês passado, aderirem ao novo regime, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). As empresas que não se enquadrarem correm o risco de perder os benefícios já desfrutados. A nova versão do regime oferece renúncia fiscal de até 95% e as empresas que migrarem garantem, no mínimo, como crédito presumido, o mesmo percentual financiado anteriormente.

Para aderir ao Proedi, é preciso preencher um formulário, disponível no Portal da SET-RN (www.set.rn.gov.br), e protocolar na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Em seguida, deverá assinar juntamente com a SET o termo do acordo, que terá os mesmos prazos de validade dos contratos de mútuo com a Agência de Fomento do RN (AGN).

O delegado Filipe Hille Pace, da Polícia Federal em Curitiba, tentou ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito que apura corrupção em negócios do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, com a Petrobras. O petista afirmou que seguiria orientação de seus defensores e permaneceria calado.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 23, a 64ª fase da Operação Lava Jato, denominada Pentiti, para apurar supostos crimes de corrupção envolvendo o Banco BTG Pactual e a Petrobrás na exploração do pré-sal e “em projeto de desinvestimento de ativos” na África. Entre os alvos da operação estão a ex-presidente da estatal, Graça Foster e o executivo do banco, André Esteves.

Entre os próximos dias 26 e 30 de agosto, o Rio Grande do Norte será destaque durante a Semana de Gastronomia Regional em Brasília (DF). O evento é promovido pelo Departamento Nacional do Senac, nos restaurantes da Câmara dos Deputados, Senado Federal e no Restaurante-escola Downtown, na Confederação Nacional do Comércio e tem como principal objetivo divulgar a gastronomia potiguar e a expertise da Instituição, estimulando a troca de informações, conhecimentos e práticas entre os participantes.

Com o tema “Rio Grande de Sabores do Litoral ao Sertão”, o Senac RN irá apresentar um cardápio que contempla ingredientes típicos da culinária local, em um evento que prevê o atendimento de cerca de 1000 pessoas. A programação ainda conta com uma Aula Show para convidados, com demonstrações e degustações. A comitiva potiguar contará com três chefs do Senac RN, que se unirão às equipes locais para o preparo das receitas.

Pesquisadores da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos e do Instituto Internacional para Sustentabilidade divulgaram nesta sexta-feira (23), no Museu do Meio Ambiente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, um resumo do relatório Restauração de Paisagens e Ecossistemas que poderá ajudar nas decisões políticas sobre recuperação e uso sustentável de solos degradados no país.

O estudo mostra que é possível recuperar 12 milhões de hectares de terras, ter desmatamento ilegal zero e ainda liberar mais de 30 milhões de hectares para o aumento da produção agrícola. O estudo foi feito por 45 pesquisadores de 25 instituições públicas e privadas e teve como base artigos científicos, relatórios técnicos e casos de sucesso comprovado. Daqui a um mês, será entregue a representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).