Mês: agosto 2019

Mais de 6 mil corredores de todo o Brasil têm presença confirmada na Meia Maratona do Sol, marcada para o dia 21 de setembro, em Natal. As inscrições ainda podem ser feitas pela internet e as vagas para a prova oficial de 21 km estão praticamente esgotadas. Com largada às 16h, na Arena das Dunas, a Meia do Sol ainda conta com percursos de 10 km e 5 km. A expectativa da organização é ultrapassar o número de 7 mil inscritos.

Um estudo realizado por pesquisadores de Ribeirão Preto (SP) alerta para a circulação de superbactérias fora do ambiente hospitalar e para o uso indiscriminado de antibióticos. A pesquisa, disponível na edição de setembro da revista científica americana Journal of Global Antimicrobial Resistance, encontrou microrganismos da espécie Klebsiella pneumoniae resistentes a três ou mais antibióticos em pessoas com infecção urinária, mas que não estavam internadas.

O caso é considerado incomum, segundo o professor de microbiologia da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), André Pitondo da Silva, que coordena o trabalho há quatro anos com outros seis pesquisadores. As amostras começaram a ser analisadas em 2015 em um projeto financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e o estudo foi concluído este ano.

Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente querido em risco de morte. O respaldo médico habilitará juízes a tomar decisões sobre emergências médicas que dependem do fornecimento de um medicamento ou da realização de uma cirurgia, por exemplo, com mais celeridade e segurança.

Desde a última segunda-feira (19), magistrados de todo o país já podem contar com o serviço durante 24 horas por dia, sete dias por semana, graças a uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Hospital Israelita Albert Einstein e do Ministério da Saúde. O Provimento nº 84/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado na segunda-feira (19), regulamenta o funcionamento do serviço.

Nesta quinta-feira (22), pela manhã, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), esteve reunido no Centro Administrativo, com membros da diretoria e professores do IFRN Campus de Caicó e tratou sobre parcerias importantes.

Como parte da revitalização da Festa do Rosário de Caicó 2019, na reunião ficou definida que a Exposição Científica, Tecnológica e Cultural, (EXPOTEC 2019) do IFRN será inserida dentro da período da festa do Rosário, dias 23, 24 e 25 de outubro, na Ilha de Sant’Ana, sendo considerado um mega evento.

A IV EXPOTEC constará de atividades, salas temáticas, mostras, oficinas, apresentação de trabalhos científicos, músicas e atividades culturais. O evento acontece anualmente e, a cada ano, atinge um maior número de visitantes. Seu principal objetivo é oportunizar a troca de experiências entre a escola e a comunidade em um ambiente único para a disseminação da produção científica, tecnológica e cultural dos estudantes e professores da região Seridó do Estado, apoiando o desenvolvimento social.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promoveu nesta quinta-feira (22) o terceiro e último dia de audiências públicas para discutir a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Representantes de trabalhadores dos setores público e privado avaliaram que o texto não trata de particularidades de algumas categorias que reivindicam regras de transição diferenciadas.

Para a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noêmia Porto, o pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição que falta para atingir o mínimo exigido previsto em uma das regras de transição é, na prática, não ter transição alguma. A juíza também criticou as alíquotas progressivas que incidem sobre os salários que podem chegar até a 22% no caso de trabalhadores do setor público.Para ela, a medida tem caráter de confisco.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Acari prenderam, na manhã desta quinta-feira (22), Regimar Tiburcio Dantas, 45 anos, pela prática do crime de maus tratos contra idosos. Segundo as investigações, a vítimas, os pais de Regimar, sofriam perturbação da tranquilidade, agressões físicas, ameaças e humilhação. A prisão aconteceu em Carnaúba dos Dantas, mediante o cumprimento de mandado de prisão preventiva.

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO reuniu, na tarde desta quarta-feira (21), prefeitos, secretários de administração, finanças e tributação para o “Seminário sobre Incentivos Tributários nos Municípios com Ênfase na Majoração da Alíquota do ICMS”. A ação faz parte do Programa de Capacitação do Servidor oferecido pela entidade. O presidente da AMSO, Sally Araújo, que é prefeito de Cruzeta, abriu os trabalhos desejando boas vindas e falando da importância do tema em debate.

Após a formação da mesa de autoridades coube ao contador, professor universitário, ex-secretário de tributação e ex-servidor da Secretária Estadual de Tributação do RN, José Elias de Medeiros Júnior, conduzir os trabalhos. “Precisamos despertar nos gestores a importância da recuperação de receitas diante da escassez de recursos. Sabemos que hoje os municípios vive uma grande crise e diante deste cenário isso contribui para a queda de receitas. Se faz necessário um trabalho de auditoria, para que os municípios fiquem atentos. É preciso revisar tudo isso para que os municípios não percam, ainda mais, suas receitas”.

O Núcleo potiguar da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região – REJUFE promoverá, na próxima segunda-feira, um grande ato de protesto contra lei de abuso de autoridade. O evento acontecerá, às 11h, na sede da JFRN, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

O ato contará com o apoio da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e Associação dos Policiais Federais.

Cerca de 200 kg de lagosta foram apreendidos no final da tarde desta quarta-feira, 21, pela Polícia Rodoviária Federal no Km 118 da BR-101. A carga dos animais pescados estava sendo transportada sem documentação fiscal.

A apreensão ocorreu durante a fiscalização na Unidade Operacional de São José de Mipibu, região metropolitana de Natal. Foi abordada uma caminhonete Hilux com placa de Pernambuco, conduzida por um homem de 53 anos. Ao verificar o compartimento de carga, foi encontrado um isopor contendo 200Kg de lagosta do tipo “sapata”.

O texto da MP da Liberdade Econômica aprovado na quarta-feira, 21, no Senado, preservou os pontos originais da MP enviada pelo governo, como o fim da necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco, e a proibição do “abuso regulatório”, como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço. A MP também permite que bancos abram aos sábados.

Permaneceram ainda a previsão de que o eSocial será substituído por outro programa em até 120 dias e a criação da carteira de trabalho eletrônica. O Senado derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara, era defendida pelo governo, mas causou polêmica no Senado.

Como a MP perderia a validade na próxima terça-feira, dia 27, se não fosse votada, o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autorização de trabalho aos domingos para garantir a votação a tempo.

A arrecadação das receitas federais somou R$ 137,735 bilhões, em julho de 2019, informou nesta quinta-feira (22) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 2,95%. É o maior resultado para o mês desde julho de 2011 (R$ 141,801 bilhões).

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, o resultado do mês foi influenciado por eventos atípicos. O principal motivo foi o aumento da arrecadação de receitas extraordinárias de aproximadamente R$ 3,2 bilhões com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

De acordo com Malaquias, isso aconteceu devido a reorganizações societárias, em que há incidência dos tributos sobre o ganho de capital com a nova organização societária das empresas. De acordo com a Receita, também houve influência do crescimento da arrecadação de depósitos judiciais.

Dois bingos clandestinos que estavam operando na Rua dos Caicós, no bairro do Alecrim, zona Leste de Natal, foram fechados nessa quarta-feira (21). A operação foi coordenada pelo Comando do Policiamento Metropolitano da Polícia Militar, com apoio da Guarda Municipal do Natal (GMN).

Dois homens que comandavam as casas de jogos foram detidos pelas guarnições e conduzidos à Delegacia de Plantão Zona Sul. A ação resultou ainda na apreensão de 20 máquinas de caça-níqueis, 16 monitores, dinheiro em espécie, além de máquinas de cartão de crédito, HDs, placas mãe de computadores e fonte de energia elétrica.

O Rio Grande do Norte conquistou junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de R$ 414,6 mil para ser destinado à região atingida pelo rompimento de barragens em abril deste ano. A verba servirá para a finalização das obras na área, como a recuperação completa de parte da RN-041, e realizar o pagamento das ações feitas pelo Governo do Estado em Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu.

Publicada na quarta-feira (21/08), a portaria nº 1999/2019, que reconhece a situação de emergência e confirma a liberação da verba, é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. O ato é fruto do reconhecimento federal do decreto estadual de situação de emergência por rompimento de barragem, publicado após o incidente que destruiu parte da RN-041, via que liga Santana do Matos à BR-304, e também em resposta ao ofício entregue pelo Estado ao gabinete da Presidência da República em 23 de abril, um dia após a publicação do decreto Nº 28.803, que reconhecia a situação de emergência em Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu

A Maternidade Leide Morais, na zona Norte de Natal, passa a contar com mais uma novidade para facilitar a vida da população. A unidade retornou com o Nascer Cidadão e passa a fazer a Certidão de Nascimento.  De acordo com administradora da Maternidade, Débora Oliveira, a partir de agora toda criança que nascer na Maternidade Leide Morais sai com o seu Registro de Nascimento. “Com essa iniciativa, pretendemos realizar mais de 200 registros mensalmente. Até agora, registramos quatro bebês”.

A iniciativa, feita em parceria com o Cartório de Igapó, tem como principal objetivo reduzir o número de crianças que crescem sem a cidadania garantida.  Após o primeiro banho do bebê, preenche-se a Declaração de Nascido Vivo. Os pais são orientados a procurar a sala de registro da Maternidade munidos dos documentos pessoais – RG, CPF e comprovante de residência. Na sala, é preenchida a requisição, que é enviada para o cartório por e-mail. Antes da alta hospitalar, a família já recebe a Certidão.