Dia: 13 de abril de 2021

O Ministério das Comunicações simplificou as regras para o aumento da cobertura de rádios FM no país. Agora, elas poderão solicitar aumento de potência e de área de cobertura a qualquer momento para o ministério. Antes, essa mudança só poderia ser feita a cada dois anos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (13).

Com as novas regras, as rádios devem realizar o pagamento de uma taxa adicional para autorização do aumento de potência. Além disso, a solicitação deverá ser acompanhada por justificativa quanto às vantagens e necessidade das alterações pretendidas. De acordo com o ministério, o objetivo da simplificação nos requisitos é ofertar mais conteúdo e melhor atender a comunidade do município para o qual o serviço é destinado.

“A população será a maior beneficiada no processo, pois terá melhora na cobertura e qualidade do sinal das rádios”, explicou o secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão. Já o secretário executivo do MCom, Vitor Menezes, afirmou que as novas regras vão aquecer o setor de rádio. “Estamos trabalhando para desburocratizar o setor de radiodifusão e ofertar mais conteúdo à população. Essa portaria é uma entrega muito importante para as rádios de todo o país, pois possibilita o aumento de potência de forma muito mais eficiente”.

Facebook e Instagram terão novos alertas com selos em conteúdos sobre tratamentos sem comprovação científica. O anúncio foi feito pela empresa liderada por Mark Zuckerberg nesta terça-feira (13). Os novos rótulos chegarão às redes sociais nas próximas semanas, utilizando como fonte a Organização Mundial da Saúde (OMS) com o seguinte comunicado: “Alguns tratamentos COVID-19 não aprovados podem causar danos graves”.

Serão lançados rótulos em inglês, espanhol, português, francês, indonésio e árabe em todo o mundo, disse o Facebook. Haverá também um link junto com a mensagem levando para a Central de Informações sobre o Covid-19 da empresa.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski definiu hoje (13) prazo de 30 dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre o pedido do governo do Maranhão para importar a vacina Sputnik V, usada na imunização contra a covid-19. O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya da Rússia.

O prazo definido pelo ministro é contado a partir de 29 de março, data do protocolo do pedido de autorização excepcional de uso e de importação da vacina e que também foi definido pela Lei 14.124/2021.

Pela decisão, se o prazo de análise não for cumprido pela Anvisa, o governo local fica autorizado a importar o imunizante e fazer a aplicação na população “sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas”.

O Ministério da Saúde divulgou hoje (13) a lista dos estados com pessoas que estão em atraso para tomar a segunda dose de vacinas contra a covid-19. Hoje, o titular da pasta, Marcelo Queiroga, disse que há 1,5 milhão de brasileiros nessa situação, e alertou que essas pessoas precisam buscar os postos de vacinação.

O estado com mais pessoas em atraso é São Paulo (343.925), seguido da Bahia (148.877), Rio de Janeiro (143.015), Rio Grande do Sul (123.514), Minas Gerais (89.122) e Paraná (71.857). Os estados com menos doses em atraso são Amapá (5.741), Tocantins (6.033), Acre (6.191), Alagoas (7.625) e Roraima (8.555).

Segundo o ministro, mesmo quem perdeu o prazo previsto no cronograma de vacinação deve procurar uma unidade de saúde para regularizar a situação. A grande maioria dos atrasos está em doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. No total, 1.514.340 doses do imunizante estão em atraso, sendo 287 da Oxford/AstraZeneca, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, anunciou que a cidade  vai ampliar seu sistema cicloviário com a oferta de mais 15 quilômetros de ciclovias que serão implantadas na região Norte. De acordo com o Departamento de Engenharia da STTU, Natal já dispõe de 85 quilômetros de estruturas cicloviárias e a ideia é acelerar a implementação de novas áreas, sobretudo na região Norte.

Segundo o secretário da STTU, Paulo César Medeiros “a meta do órgão na região Norte é implantar novas ciclovias em oito (08) avenidas: Itapetinga, Senhor do Bonfim, Pico Cabugi, Guararapes, Cirandas, Blumenau, Jequiriçá e Itaboraí.”

A mais nova ciclovia foi sinalizada nesta região e fica localizada na Avenida Florianópolis, no conjunto Santa Catarina. Com 1,5 km, o espaço está à disposição dos ciclistas. Além disso, a Prefeitura recapeou totalmente a via, aplicando uma nova sinalização vertical e horizontal, bem como a implantação de uma rotatória no cruzamento com a Rua Nova Russas.

O secretário Paulo César justifica que “as novas ciclovias vão garantir mais segurança aos ciclistas, atendendo suas demandas diárias, tanto em atividades esportivas assim como nos deslocamentos urbanos para trabalhar, estudar e passear.”

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. A proposta segue para sanção presidencial.

Pelo texto aprovado, caso tenha saldo do imposto a pagar no fim da declaração, o valor devido pelo contribuinte poderá ser parcelado em até seis meses. No entanto, o último mês de vencimento de parcelas de imposto a pagar eventualmente apurado está limitado a dezembro deste ano. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu na tarde desta terça-feira (13) o ato de criação da CPI da Pandemia. Com a medida, fica autorizada a formação do colegiado, destinado a apurar as ações e eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19.

O requerimento da comissão, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirma que a CPI tem o objetivo de “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados” nos primeiros meses de 2021.

Um policial militar foi morto a tiros no início da noite desta terça-feira (13) durante um assalto a uma loja no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal. A PM confirmou a informação. O crime aconteceu na Rua Américo Soares Wanderley, uma das que dá acesso à Avenida Engenheiro Roberto Freire, a principal da região. O nome do policial não foi confirmado, mas ele era lotado no quinto batalhão.

De acordo com a Polícia Militar, o policial entrou em uma loja de equipamentos e conserto de celular e sentou no local de espera dos clientes. Ele era amigo dos funcionários da loja. O bandido já estava lá dentro, mas não havia ainda anunciado o assalto.

A PM acredita que o criminoso, ao perceber o volume da pistola na cintura do policial, atirou contra o policial, sem chances de reação. Ele foi atingido na cabeça e na região pélvica. Em seguida, o bandido pegou a arma do policial e fugiu em um carro que o aguardava do lado de fora da loja com um comparsa.

A Secretaria Estadual de Saúde ainda não sabe quando deverá receber novas remessas de vacina contra Covid-19 para repassar aos municípios potiguares e disse que as secretarias municipais tinham sido orientadas a guardar estoque para a segunda dose. Desde esta segunda-feira (12), a vacinação foi suspensa em Natal e inclusive pessoas que já tinham tomado a primeira dose ficaram sem a segunda aplicação da CoronaVac, porque as vacinas acabaram.

Segundo a coordenadora de Vigilância em Saúde, Kelly Maia, a expectativa do estado é receber mais doses até o fim da semana, porém, ela afirma que a Sesap normalmente só recebe a confirmação do Ministério da Saúde sobre envio e do número de doses um dia antes. O Instituto Butantan liberou nesta segunda-feira (12) mais 1,5 milhão de doses da vacina CoronaVac ao Ministério da Saúde.

Pelo menos 633 doses da vacina CoronaVac deixaram se ser aplicadas em potiguares porque frascos do imunizante teriam apresentados menos doses que o informado na embalagem, segundo a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap).

Pelo menos 23 municípios relataram terem recebido frascos com 9 e não 10 doses, como informado na bula. Em nota, Instituto Butatan, que fabrica o imunizante no Brasil, atribuiu o problema a “prática incorreta na extração das doses nos serviços de vacinação”.

A Anvisa confirmou “um aumento de queixas técnicas relacionadas à redução de volume nas ampolas da vacina” e afirmou que os relatos estão sendo investigados com prioridade pela área de fiscalização.

Para marcar a adesão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a Prefeitura Municipal de Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) ilumina a fachada do Palácio Felipe Camarão em azul, que é a cor preponderante do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Localizado na Cidade Alta, entre as ruas Ulisses Caldas, Câmara Cascudo e Praça Sete de Setembro, o Palácio Felipe Camarão permanecerá em azul durante todo o mês de abril. O objetivo é garantir a conscientização a respeito do Transtorno e, desse modo, reduzir cada vez mais o preconceito existente contra esse público.

Criada pela Organização das Nações Unidas em 2007, a data é celebrada no dia 2 de abril, para alertar a sociedade sobre esse transtorno de desenvolvimento do cérebro, que afeta cerca de 70 milhões de pessoas no mundo.

De acordo com o secretário da Semsur, Irapoã Nóbrega, é necessário chamar a atenção da sociedade para temas que afetam significativamente a saúde e a vida da população. “Certamente quem passar em frente ao Palácio Felipe Camarão irá querer saber o motivo da campanha”, disse o secretário.

Entram em vigor hoje (13) partes dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país.

Os textos trouxeram novas regras para o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), entre elas a que afasta o controle do Exército sobre a aquisição e o registro de alguns armamentos e equipamentos e a que permite o porte simultâneo de até duas armas de fogo por cidadãos.

Apenas parte dos quatro decretos entram em vigor pois, ontem (12), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu suspender 13 dispositivos, em resposta a cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A medida deve ser julgada pelo plenário do STF em sessão virtual marcada para sexta-feira (16).

Na decisão liminar, a ministra destacou que, as mudanças feitas pelos Decretos 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, são incompatíveis com o sistema de controle e fiscalização de armas instituído pelo Estatuto do Desarmamento. Além disso, segundo ela, eles ultrapassam os limites do poder de regulamentar de leis atribuído ao presidente da República pela Constituição Federal.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.

O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Nesse caso, a sessão se encerrou às 23h59 de ontem (12). A ação direta de inconstitucionalidade foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015.

Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões. Exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou.

Usuários do Facebook e do Instagram agora vão poder pedir ao conselho de supervisão independente da empresa a revisão de conteúdos deixados nas plataformas. Anteriormente, apenas o comitê podia fazer esse tipo de solicitação.

O conselho é um órgão independente, que recebeu um investimento de US$ 130 milhões da rede social para funcionar como uma espécie de alta corte. A iniciativa é resposta às reclamações sobre a maneira como a rede social modera conteúdo.

O órgão já foi criticado por pesquisadores e grupos de direitos civis por sua competência limitada, com a nova medida, suas atribuições foram ampliadas. Antes dessa mudança, os usuários do Facebook e do Instagram que haviam esgotado o processo de apelação podiam enviar casos de conteúdo removido para o conselho, mas apenas a própria empresa poderia solicitar que o comitê revisse o conteúdo deixado no site.

A Conmebol anunciou oficialmente que a empresa chinesa Sinovac doará à entidade 50 mil doses de sua vacina contra Covid-19. Segundo o comunicado, a imunização terá como foco os jogadores dos principais times da América do Sul, além de profissionais (árbitros e comissão técnica, por exemplo) envolvidos em torneios masculinos e femininos organizados pela confederação (Libertadores, Sul-Americana, etc). Nesse caso, a prioridade seria a Copa América, que começa em junho.

– Este é um grande passo para derrotar a pandemia, mas de forma alguma significa que estamos baixando a guarda. Vamos manter o nosso trabalho responsável, que nos permitiu concluir os nossos torneios com tranquilidade e sem alterar os formatos – disse Alejandro Dominguez, presidente da Conmebol.

Duas agências federais americanas, a FDA e o CDC, recomendaram, nesta terça-feira (13), que a aplicação da vacina da Johnson contra a Covid-19 seja pausada no país depois de 6 casos de coágulos raros em pacientes que receberam o imunizante. Ao todo, 6,8 milhões de doses da vacina já foram dadas nos Estados Unidos; os casos de coágulos representam apenas 0,0000882353% das doses aplicadas, ou menos de um caso de coágulo a cada um milhão de doses aplicadas.

A vacina da Johnson é a única aplicada em uma única dose. Ela também já foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser usada no Brasil, mas ainda não está sendo aplicada no país. Todos os 6 casos ocorreram em mulheres com idades entre 18 e 48 anos, e os sintomas ocorreram de 6 a 13 dias após a vacinação.

Cerca de 1,5 milhão de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra a covid-19 atrasada. O dado foi trazido nesta terça-feira (13) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante um café da manhã com jornalistas, em Brasília. Segundo ministro, a pasta vai divulgar uma lista, por estado, de pessoas que estão com a segunda dose atrasada. 

A complementação do esquema vacinal, ressaltou, será feito com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Aos que estão com a segunda dose atrasada, o Ministério da Saúde, orienta que não deixem de ir a um posto de vacinação para completar a imunização.

Desde que começou a vacinação da população contra a covid-19, duas vacinas são aplicadas no Brasil: a da farmacêutica CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, e da farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz.

No caso da CoronaVac, estudos apontam melhor eficiência quando a segunda dose é aplicada num intervalo de 21 a 28 dias. Já a vacina da AstraZeneca, deve ter a segunda dose aplicada em intervalo maior, três meses.

Dois anticorpos específicos contra o novo coronavírus (IgA e o IgG) foram identificados no leite materno produzido por mulheres que receberam a vacina, de acordo com um estudo publicado nesta segunda-feira (12) na revista científica americana “The Journal of the American Medical Association (JAMA)”.

Os pesquisadores avaliam que o leite materno pode ser uma fonte de anticorpos contra a Covid-19 para os recém-nascidos, embora essa conclusão dependa de novos estudos específicos. A pesquisa ainda não permite concluir que bebês que tomem do leite materno com anticorpos fiquem, de fato, protegidos contra a Covid-19.

“Os anticorpos encontrados no leite materno dessas mulheres mostraram fortes efeitos neutralizantes, sugerindo um potencial efeito protetor contra infecção em bebês”, afirmam os cientistas no artigo sobre a pesquisa. Para chegar aos resultados que confirmaram a presença dos anticorpos no leite, os pesquisadores acompanharam um grupo de 84 mulheres em Israel entre 23 de dezembro de 2020 e 15 de janeiro deste ano.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte vai realizar nesta quarta-feira (13/04), às 9h, a reunião com discussão pública de apresentação sobre a revisão e atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte. Por causa das medidas de restrição impostas pela Covid-19, a reunião vai acontecer de forma remota através da plataforma Google Meat, com link ao final do texto.

O objetivo da reunião é realizar um planejamento da oferta e do uso múltiplo dos recursos hídricos no RN. Além disso, será realizada uma apresentação das atividades em desenvolvimento pelo consórcio de empresas contratado pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte – SEMARH/RN.

Sítio Malhada da Pedra – Paulista/PB  65mm

Sítio Saudade – Jardim de Piranhas – 80 mm

Sítio Bestas Bravas – São Fernando — 50 mm

Sítio Riacho dos Salgados – São João do Sabugi – 32 mm

Jardim de Piranhas – zona urbana – 88 mm

Sítio Macambira – Caicó — 59 mm

Vila II do Sabugi – Caicó – 63 mm

Sítio Barra da Espingarda – Caicó – 6 mm

Bairro Paraíba – Zona Urbana de Caicó – 38 mm

Sítio Carcará – São João do Sabugi – 50 mm

São José de Espinharas/PB – 72 mm

Timbaúba dos Batistas – Zona Urbana – 40 mm

Sítio Peixe — Riacho dos Cavalos/PB – 42 mm

Sítio Pitombeira – Serra Negra do Norte – 75 mm

Fazenda Vida Nova – Timbaúba dos Batistas – 85 mm

Sítio Lagoa da Serra – Serra Negra do Norte – 50 mm

 Belém de Brejo do Cruz/PB – Zona Urbana – 33 mm

Bairro Vila Altiva – Zona urbana de Caicó – 15 mm

Sítio Jerusalém – São João do Sabugi – 95 mm

Bairro Soledade – Zona urbana de Caicó – 35 mm

Sítio Malhada – São Fernando – 28 mm

Sítio Dinamarca – Serra Negra do Norte – 80 mm

Brejo do Cruz – Zona Urbana – 94 mm

Sítio Cruz – Jardim de Piranhas – 32 mm

Sítio Jucurí – Florânia – 40 mm

Sítio Cachoeira – Jardim de Piranhas – 35 mm

Bairro Paraíba – Zona Urbana de Caicó – 30 mm

Sítio Abernal – Serra Negra do Norte – 110 mm Fazenda Vida Nova – Timbaúba dos Batistas – 85 mm