Em 7 de abril, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) assinou o Termo de Adesão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH/RN) ao Programa Monitor de Secas. Os diretores da ANA – instituição central do Programa – Ricardo Andrade e Vitor Saback assinaram pela Agência. Com a formalização, a Secretaria atuará, juntamente com a Empresa de Pesquisa Agropecuária (EMPARN), como instituição validadora dos Mapas do Monitor em território potiguar.
De acordo com a Resolução ANA nº 31/2020, cabe às instituições validadoras cumprir o calendário mensal do Monitor de Secas, assim como indicar e mobilizar novos parceiros estaduais que possam contribuir nessa iniciativa. Dentre outras tarefas, as instituições validadoras têm o papel de fornecer informações e dados de sua rede de estações de monitoramento hidrometeorológico, que farão parte do Banco de Dados do Monitor. Também cabe a elas participar da integração do Monitor de Secas com as Salas de Situação estaduais, incentivando o uso da ferramenta para a gestão de secas.
Segundo o diretor da ANA Vitor Saback, o Programa é uma referência na definição de um entendimento comum de órgãos estaduais e federais sobre a severidade das secas, sua extensão e seus impactos. “Desde sua criação, as informações geradas no âmbito do Monitor têm sido utilizadas como suporte às políticas públicas de combate às secas, melhorando a articulação entre os estados e a União, bem como a identificação e acompanhamento dos impactos. Dessa forma, o Monitor permite mapear vulnerabilidades, elaborar planos de contingência, planejar e gerir infraestrutura, além de antecipar medidas de contingência”, destaca.
Para o diretor Ricardo Andrade, a adesão da SEMARH pode contribuir para a atuação do estado em situações de seca. “A entrada do Rio Grande do Norte no Programa Monitor de Secas, além de ampliar a abrangência nacional do Programa, auxiliará o estado a conviver e mitigar esse fenômeno que afeta de forma inclemente o povo potiguar. A participação do Rio Grande do Norte vai permitir aos gestores estaduais adotar critérios nacionais na definição da criticidade das secas e facilitar a adoção de medidas mitigadoras tanto por parte das instituições estaduais quanto federais.
O Monitor realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores do fenômeno e nos impactos causados em curto e/ou longo prazo. Os impactos de curto prazo são para déficits de chuvas recentes até seis meses. Acima desse período, os impactos são de longo prazo. Essa ferramenta vem sendo utilizada para auxiliar a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser acessada tanto pelo site monitordesecas.ana.gov.br quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos móveis com os sistemas Android e iOS.
Com uma presença cada vez mais nacional, o Monitor agora abrange as cinco regiões do Brasil, o que inclui os nove estados do Nordeste, os três do Sul, os quatro do Sudeste, Tocantins, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. O processo de expansão continuará até alcançar todas as 27 unidades da Federação.
O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) – e é desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos, que atuam na autoria e validação dos mapas. Por meio da ferramenta é possível comparar a evolução das secas nos 19 estados e no Distrito Federal a cada mês vencido.
O projeto tem como principal produto o Mapa do Monitor, construído mensalmente a partir da colaboração dos estados integrantes da iniciativa e de uma rede de instituições parceiras que assumem diferentes papéis na rotina de sua elaboração.
A metodologia do Monitor de Secas foi baseada no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do Mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação da versão final do Mapa do Monitor, que indica a ausência do fenômeno ou uma seca relativa, significando que as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região.
Criadas em maio do ano passado, tais estruturas foram pensadas para ser implementadas em favelas e comunidades periféricas dos municípios, como forma de ampliar formas de atendimento a populações mais vulneráveis.
O balanço foi divulgado no fim da tarde pela Receita Federal, com dados apurados até as 16h de hoje (9).
Em nota, o Inep ressaltou que está empenhado em realizar a edição 2020 do Encceja e não tem medido esforços para cumprir sua missão institucional, sempre com aprimoramento de seus instrumentos. Segundo o Inep, 1.630.046 participantes estão confirmados para o Encceja 2020. Desse total, 301.438 farão provas para obter certificação de ensino fundamental e 1.328.608 para o ensino médio.
