Mês: junho 2022

O papa Francisco acusou implicitamente a Rússia nesta quinta-feira (30) de “conquista armada, expansionismo e imperialismo” na Ucrânia. Ele chamou o conflito de “guerra de agressão cruel e sem sentido”. Falando a uma delegação de líderes ortodoxos do Patriarcado Ecumênico de Istambul, o pontífice afirmou que o conflito colocou os cristãos uns contra os outros.

Tanto a Rússia quanto a Ucrânia são predominantemente cristãs ortodoxas, mas há uma influente minoria católica de rito bizantino na Ucrânia que é leal ao papa. Os ramos oriental e ocidental do cristianismo se separaram no Grande Cisma de 1054. Foi o segundo dia consecutivo em que o papa falou sobre o conflito na Ucrânia.

A Pfizer informou nesta quinta-feira (30) que está buscando a aprovação total dos Estados Unidos (EUA) para seu tratamento antiviral oral para covid-19 – o Paxlovid –  que está atualmente disponível sob autorização de uso emergencial.

A Pfizer disse que enviou pedido sobre o Paxlovid à Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos EUA para tratamento da covid-19 em pessoas vacinadas e não vacinadas, com alto risco de progressão para doença grave.

O tratamento com dois medicamentos por cinco dias, começando logo após o início dos sintomas da doença, reduziu o risco de hospitalização ou morte em 88%, em pacientes adultos de alto risco não hospitalizados. O ensaio clínico da Pfizer, não incluiu pessoas vacinadas.

Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta quinta-feira (30) para acertar as contas com o Leão. Acaba hoje o prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI).

A DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo acabou em 31 de maio. Deve entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer período de 2021. Quem se tornou microempreendedor individual em 2022 só deve preencher a declaração em 2023.

Caso o profissional autônomo esteja encerrando as atividades como MEI, também deve enviar o documento. Nesse caso, é preciso escolher a opção Declaração especial. A DASN-MEI está disponível na página do Simples Nacional na internet.

O projeto Caravana REC – uma iniciativa itinerante que busca promover a formação técnica, o estímulo profissional e empreendedor, a produção e difusão audiovisual no estado do Rio Grande do Norte – está realizando a sua 2ª temporada.

O público-alvo são jovens a partir de 15 anos, das cidades contempladas:  Natal, São Gonçalo do Amarante, Apodi, Assú e Parelhas já receberam o projeto, que está com inscrições abertas para Caicó no site www.caravanarec.art.   A oficina acontecerá de 27 de junho a  01 de julho, das 14h às 17h, na Casa do Artesão do Seridó.

Em cada cidade por onde passa, o projeto desenvolve uma oficina de audiovisual, com foco na produção de curtas documentários, além de uma atividade de apreciação e formação de plateia para o cinema local, através da Mostra Itinerante Caravana REC.

Nessa 2ª temporada a mostra será formatada com os filmes produzidos pelos participantes atendidos na 1ª edição do projeto, realizada em 2020 nas cidades de Mossoró, Currais Novos, Goianinha e Natal, resultando em quatro documentários feitos pelos jovens participantes, com total orientação e supervisão dos facilitadores Carito Cavalcanti e Fernando Suassuna.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (29) a constitucionalidade do prazo de validade para saques de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) federais. Os documentos são títulos de dívidas do governo que devem ser pagos aos credores após decisão definitiva da Justiça.

Essas condenações devem ser pagas ao cidadão que entrou na Justiça para cobrar algum valor dos governos federais, estaduais e municipais e ganhou a causa.  A Corte julga a legalidade do Artigo 2º da Lei 13.463/2017, dispositivo que determina o cancelamento de precatórios e das RPVs federais que foram expedidos e cujos valores não foram sacados pelo credor após o período de dois anos. 

A partir de 14 de julho a Casa do Artesão de Caicó terá exposição da coleção de bordados intitulada de “Bonito pra Chover” inspirada na fauna e flora do Seridó, na época de chuvas, que teve como estilista o seridoense Iure Dantas, de São José do Seridó.

A produção de peças foi dividida em dois polos – Caicó e Timbaúba dos Batistas – incluindo também a integração com bordadeiras de outros municípios como São João do Sabugi e Jardim do Seridó.

Agora em julho, “Bonito pra Chover” chega a Caicó, na Festa de Sant’Ana. “A exposição irá permanecer por 30 dias na Casa do Artesão, a partir da data 14 de julho, sendo aberta ao público da segunda à sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h. Aos sábados funciona das 7h30 às 12h30” explica Fabiana Costa, coordenadora da Casa do Artesão.

A Coleção “Bonito pra Chover” esteve em exposição no CRAB – Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro, no Rio de Janeiro, e no CRARN – Centro de Referência do Artesanato do Rio Grande do Norte, que fica na Cidade da Criança em Natal.

O Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sediado em Salvador, desenvolveu índice que possibilita a avaliação dos efeitos das desigualdades sociais na pandemia de covid-19. Ele mostra que a maioria dos municípios que melhoraram a situação encontra-se nas regiões Sudeste e Sul. Ao mesmo tempo, revela que mais de 90% dos municípios do Norte e Nordeste continuam registrando os piores cenários de desigualdade.

O trabalho foi viabilizado por meio do financiamento de edital internacional, lançado no âmbito da Aliança Internacional para Dados sobre Covid-19 (Icoda) pelo Health Data Research UK, institituto nacional do Reino Unido dedicado à ciência de dados em saúde. O índice será lançado oficialmente amanhã (30) às 15h, em evento online, e poderá ser acompanhado por qualquer interessado, mediante inscrição.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou há pouco o pedido de demissão do cargo. Em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro, Guimarães rebateu as denúncias de assédio sexual feitas por funcionárias da instituição e alegou inocência.

Cerca de meia hora após a publicação da carta, o Diário Oficial da União publicou a exoneração a pedido de Pedro Guimarães e a nomeação de Daniella Marques Consentino como a nova presidente da Caixa. Secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Consentino está no governo desde janeiro de 2019 e foi assessora especial do ministro Paulo Guedes até o início do ano.

A Caixa Econômica Federal conclui hoje (30) o pagamento da parcela de junho do programa Auxílio Brasil. Recebem nesta quinta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil. 

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores. Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, 2.776.808 são contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano.

O restante tem prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos; 675.495 entre 60 e 79 anos; 48.913 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 661.831 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio, a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. 

A Paróquia de Sant’Ana confirmou nesta quarta-feira (29/06) algumas das atrações que farão parte do Pavilhão da festa 2022. A Comissão confirmou José Orlando e Flávio Leandro, além de Quinteto Violado que já havia sido anunciado. Outras atrações musicais serão anunciadas nas próximas horas.

Pavilhão Cultural é o palco de shows ao lado da Catedral, sendo uma promoção da Paróquia de Sant’Ana de Caicó e da ACAF – Associação Cultural Amigos da Furiosa. Conta com apoio da prefeitura de Caicó, SESC RN, Emprotur, Fundação José Augusto e Governo do RN. Seja um patrocinador oficial do nosso evento! Entre em contato agora mesmo pelo número (84) 99812-5209 e tenha a sua marca divulgada na Festa que é Patrimônio Cultural do Brasil.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta quinta-feira (30), a nona fase da operação “Luz na Infância”, de combate à pornografia infantil. Segundo a pasta, o objetivo é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. Foram cumpridos mandados de prisão nos Estados Unidos, Equador, Costa Rica, Paraguai, Panamá e Argentina

Ao todo, são 163 mandados de busca e apreensão. Eles estão sendo cumpridos pelas polícias civis estaduais, sob coordenação do ministério, nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Um relatório de auditoria elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU) aponta que a gestão do Ministério do Meio Ambiente do governo Bolsonaro colocou em risco a continuidade do Fundo Amazônia e, por conseguinte, uma série de políticas ambientais, ao extinguir de forma unilateral, “sem planejamento e fundamentação técnica” colegiados que formavam a base dessa iniciativa de financiamento.

Criado há cerca de 14 anos para financiar ações de redução de emissões provenientes da degradação florestal e do desmatamento, o Fundo Amazônia é considerado uma inciativa pioneira na área, mas está paralisado desde abril de 2019, quando o governo federal fez um “revogaço” de centenas de conselhos federais e com isso extinguiu seus Comitê Orientador (COFA) e Comitê Técnico (CTFA).

A Polícia Federal extraditou na noite de terça-feira (28) um cidadão português que havia sido preso em agosto de 2021, em Parnamirim, na Grande Natal. A ordem judicial foi expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O homem de 49 anos se encontrava custodiado na Cadeia Pública de Natal. Ele foi transferido para a sede da PF em Natal, na terça-feira, e seguiu sob escolta até o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, onde foi entregue aos policiais portugueses encarregados da sua condução até Lisboa.

Foragido no Brasil, o estrangeiro foi condenado pelo juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, Portugal, a cumprir a pena de três anos e dois meses de prisão pelo crime de burla qualificada – na lei brasileira é semelhante ao estelionato.

Um homem de 35 anos suspeito de estuprar uma criança de 9 anos foi preso nesta quarta-feira (29), no município de Canguaretama, a 76 km de Natal.

Policiais civis da 104ª Delegacia de Polícia (DP de Canguaretama e Vila Flor), com apoio da 17ª Delegacia de Polícia (DP de Parnamirim), deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Única da Comarca de Canguaretama.

O homem de 35 anos é investigado pela suspeita da prática do crime de estupro de vulnerável, cometido contra uma criança de 9 anos, também na cidade de Canguaretama.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto Federal do RN (IFRN) estão com vagas abertas para cursos de graduação com ingresso através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A inscrição para o segundo semestre através do Sisu começou na quarta-feira (28) e vai até sexta-feira (1º). Ao todo, as instituições oferecem 370 vagas – sendo a maioria do IFRN.

O IFRN está oferecendo, ao todo, 308 vagas em cursos de licenciaturas, tecnologias e engenharias, com ingresso no segundo semestre letivo de 2022. Há vagas para os cursos de Matemática, Biologia, Física, Gestão Ambiental, Gestão Pública, Redes de Computadores, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Marketing, Engenharia de Energias e Engenharia Civil.

O governo do Rio Grande do Norte conclui nesta quinta-feira (30) o pagamento da segunda e última parcela dos salários do mês de junho para ativos, inativos e pensionistas. Mais da metade dos servidores do estado já receberam o salário integral de forma antecipada no último dia 15 ou 30% adiantado para quem recebe acima de R$ 4 mil.

Quem ganha acima de R$ 4 mil vai receber nesta quinta-feira os 70% restantes, e também será pago o salário integral das pastas com recursos próprios. O governo ainda anunciou que será paga uma parcela de 40% do décimo terceiro aos servidores ativos da Educação e de pastas com recursos próprios (Idema, Detran, Ipern e Arsep).

Diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Carissa Etienne informou nesta quarta-feira, 29, que houve mais de 1,3 milhão de casos de covid-19 nas Américas na semana mais recente.

Isso representa um avanço de 13,9% ante a semana anterior, disse ela, durante entrevista coletiva da entidade. Houve ainda 4.158 mortes pela doença na semana mais recente, disse ela, que destacou o fato de que a alta dos casos ocorrem em todas as regiões das Américas, inclusive na América do Sul, nos Estados Unidos e no México.

No início da coletiva, Etienne chamou a atenção para o fato de que uma parte dos pacientes, após contrair covid-19, segue com sintomas por três meses ou mais. Segundo ela, centenas de milhares de pessoas podem desenvolver essa chamada “covid longa”, no quadro atual de grande disseminação da doença pelo mundo.

A melhor maneira de garantir que se evite a covid longa é não pegar a doença, ressaltou Etienne. Segundo ela, o sintoma mais comum dessa condição é um cansaço “longo e persistente”, mas também há pessoas com problemas como falta de fôlego, perda de olfato e do paladar, além de outros problemas respiratórios, cognitivos e sensoriais.

O governo do presidente Jair Bolsonaro tenta barrar no Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação no Senado. Em outra frente, a liberação de verbas do orçamento secreto foi acelerada, o que alisados do governo no Congresso dizem ser um movimento para convencer senadores a retirar a assinatura para que a CPI seja instaurada.

O pedido de instalação da CPI foi protocolado ontem pela oposição no Senado. O requerimento conta com 31 assinaturas, quatro a mais do que o mínimo exigido, de 27. Da bancada do Rio Grande do Norte, apenas o senador Styvenson Valentim  (Podemos) não assinou o requerimento. As assinaturas, no entanto, podem ser retiradas até a leitura do documento em plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A existência do gabinete paralelo no MEC foi revelada em março.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro estão defendendo o nome de Daniella Marques Consentino, braço direito do ministro Paulo Guedes, para assumir o comando da Caixa.

Após denúncias de assédio sexual do atual presidente, Pedro Guimarães, o nome mais aventado é o de Daniella, que integra a equipe econômica desde que Guedes assumiu o ministério, e é, atualmente, secretária especial de Produtividade, Emprego e Competitividade.

Segundo a própria página do governo, ela é formada em administração pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro e tem MBA em Finanças pelo Ibmec. A economista também atuou por 20 anos no mercado financeiro, na área de gestão independente de fundos de investimentos.

Após dois anos sem a realização do cortejo cívico por conta da pandemia, as celebrações da Independência da Bahia, que acontecem no dia 2 de Julho, terão ares de campanha presidencial no próximo sábado. Os três primeiros colocados na última pesquisa Datafolha, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL) e Ciro Gomes (PDT), confirmaram presença e estarão em Salvador no mesmo dia.

Os três estarão em eventos distintos em celebração ao 2 de Julho, mas que acontecem em regiões não tão distantes. Ciro e Lula estarão a cerca de um quilômetro de distância um do outro, enquanto o evento com Bolsonaro terá ponto de partida a cerca de cinco quilômetros dos locais onde estarão os candidatos do PT e PDT. O trio estará em um raio de 3,4 quilômetros de distância.

O Rio Grande do Norte tem sido afetado, em meio ao atual quadro de epidemia de dengue, pelo desabastecimento de testes sorológicos para a detecção da doença e do inseticida Cielo ULV, utilizado para ações de combate ao mosquito Aedes aegypti durante a circulação de carros fumacê. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a indisponibilidade de insumos no Ministério da Saúde (MS) é o que  está provocando o desabastecimento no RN e em outras unidades federativas do País.

A Sesap esclareceu que o Estado conta com  testes para detecção de dengue e chikungunya por meio de biologia molecular, além de teste sorológico de dengue NS1. No entanto, estão em falta  testes sorológicos para Dengue IgM e Chikungunya IgG e IgM. “Isso decorre das dificuldades enfrentadas pela Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública do Ministério da Saúde na importação desses kits, que estão em falta. Assim que o estoque for regularizado, haverá encaminhamento dos kits aos Laboratórios Centrais de Saúde de todos os estados”, explicou a pasta.