Diário: 06/06/2022

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6) que o governo federal aceitará ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o ICMS sobre os combustíveis. Como contrapartida, no entanto, o governo exigirá que os estados e o Distrito Federal derrubem a zero a alíquota do ICMS sobre o diesel.

O anúncio foi feito em pronunciamento após reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante o pronunciamente, Lira e Pacheco sentaram-se ao lado de Bolsonaro. Os ministros Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil) também participaram.

De acordo com Bolsonaro, os governadores também poderão ser ressarcidos pela União se derrubarem a zero o ICMS sobre o gás de cozinha. Os botijões já estão isentos do PIS-Cofins (imposto federal).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls. O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações.

De acordo com a medida, os usuários têm 15 dias, contados da publicação decisão, para adotar providências para a adequação de atividades e, assim, cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação.

Passado esse prazo, as operadoras serão obrigadas a bloquear as chamadas dos usuários que continuem gerando excesso de ligações. O bloqueio durará 15 dias ou até que o usuário firme compromisso formal com a Anatel de se abster da prática indevida e apresente as providências adotadas.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União uma portaria determinando o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir desta segunda-feira (6).

A medida se aplica aos servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários do órgão que estavam em trabalho remoto em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19.

A portaria também dispensou o uso de máscara de proteção facial nas unidades do INSS. O texto diz que os servidores deverão seguir as regras de proteção individual obrigatória, isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos estados, Distrito Federal e municípios.

A plataforma de relacionamento do governo brasileiro com o cidadão, a Gov.br, atingiu 130 milhões de usuários. O número equivale a 80% da população acima de 18 anos no país, de acordo com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

São 4,9 mil serviços oferecidos na plataforma, como as carteiras digitais de trânsito e de trabalho, abono salarial, certificado de vacinação, Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Neste ano, foram inseridos diferentes perfis de usuários na plataforma: empreendedor, motorista, trabalhador e o mais novo perfil de estudante.

O esboço do programa de governo de Lula (PT), pré-candidato à Presidência, coloca como propostas revogar o teto de gastos e a reforma trabalhista. Ainda é necessária a aprovação dos seis partidos aliados, PSB, PCdoB, PV, Psol, Rede e Solidariedade.

A sigla se posiciona contra a privatização da Eletrobras, trecho do documento que, para alguns analistas, sugere a reestatização da empresa, que está em processo de privatização. O documento ainda critica a “orientação passiva” na política cambial, quando aborda a “volatilidade da moeda brasileira”.

“Reduzir a volatilidade da moeda brasileira por meio da política cambial também é uma forma de amenizar os impactos inflacionários de mudanças no cenário externo. A orientação passiva para a política cambial dos últimos anos acentuou a volatilidade da moeda brasileira em relação ao dólar com consequências perversas para o índice de preços”, diz o documento.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (6) que, se for reeleito, pode criar até três novos ministérios. Em entrevista ao canal Agro+, Bolsonaro foi questionado se pretende reativar o Ministério da Segurança Pública, que existiu no governo do presidente Michel Temer mas, no atual governo, foi incorporado ao Ministério da Justiça.

Bolsonaro respondeu que, além da pasta da Segurança Pública, poderá recriar outras. “Esse ministério da [Segurança Pública] foi estudado. Pela extensão do Brasil, eu acho positivo o restabelecimento. Não só o desse, como alguns outros ministérios que não haja dúvida. Indústria e Comércio, por exemplo. Até a questão da Pesca pode ser estudada”, respondeu o presidente.

Um homem de 42 anos morreu afogado na Barragem de Genésio, localizada às margens da BR-304, em Mossoró, na tarde do último domingo (5). A vítima foi identificada como José Adriano Soares de Abreu. De acordo com a Polícia Militar, José Adriano estava bebendo com familiares e amigos quando decidiu tomar banho no rio e se afogou.

Há uma correnteza forte no local, o que pode ter contribuído para o afogamento. O Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer a retirada do corpo da água. Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também esteve no local para examinar o corpo da vítima.

O Rio Grande do Norte abriu 1.588 postos de trabalho com carteira assinada no mês de abril. Os dados estão no novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), publicado nesta segunda-feira (6) pelo Ministério da Economia.

O saldo positivo no mês é decorrente de um maior número de contratações de trabalhadores com carteira assinada em comparação com as demissões. Em abril, no RN, foram:

15.732 contratações;

14.144 desligamentos.

Apesar do crescimento em abril, o saldo no ano é negativo. Nos primeiros quatro meses de 2022, o estado teve reduzido 1.268 empregos.

Após explodir a porta de um supermercado, criminosos assaltaram o estabelecimento na madrugada desta segunda-feira (6) na cidade de Brejinho, município da região Agreste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar (PM), os suspeitos fizeram reféns antes da explosão. Ninguém ficou ferido e nenhum suspeito foi preso.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o caso ocorreu por volta da 1h. Criminosos tentaram forçar a entrada de um supermercado no Centro do município e, para impedir a chegada das forças de segurança, dispararam contra a Companhia de Polícia local.

Ainda segundo a PM, os criminosos conseguiram invadir o estabelecimento após explodir uma porta que dava acesso ao interior do supermercado, levando objetos. Além do empreendimento, uma residência próximo ao local sofreu danos da explosão. Os militares relataram que o grupo chegou a fazer pessoas de refém. Ninguém ficou ferido.

Pré-candidato a deputado estadual, Adjuto Dias recebeu novos apoios ao seu projeto político no último fim de semana. O presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, Emanoel Marina, e o ex-prefeito Antônio Macaco, se somam ao projeto de Adjuto. O prefeito Álvaro Dias participou da reunião.

Essas lideranças juntam-se ao demais apoios já recebidos por Adjuto Dias na região do Seridó. São prefeitos, vereadores e demais lideranças de vários municípios seridoenses, que já confirmaram apoio a ele.

Uma criança de 11 anos morreu vítima de um choque elétrico neste domingo (5), na cidade de São Francisco do Oeste, no interior do RN. De acordo com informações da Polícia Militar, ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu.

Familiares informaram à Polícia Militar que Ingrid Kaiane Freire Peixoto, de 11 anos, estava ajudando a lavar o chão na casa dos avós, onde morava. Ela ligou a tomada de uma lavadoura de roupas, quando levou o choque. Segundo a PM, a criança estava descalça e o fio do equipamento estava desencapado.

Após receber a descarga elétrica, Ingrid conseguiu caminhar até a porta pedindo ajuda. Os familiares contaram que desligaram o disjuntor e em seguida levaram a criança para ser atendida no Hospital Regional de Pau dos Ferros. A PM informou que ela chegou à unidade já sem vida.

O número de pessoas com licença de colecionador, atirador esportivo e/ou caçadores, os chamados CACs, aumentou 262% entre julho de 2019 e março deste ano. É o que aponta um levantamento feito com base em dados do Exército obtidos pelo gerente do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, e pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O aumento verificado entre 27 de julho de 2019, primeira vez que este dado foi obtido, e 29 de março de 2022, data com o número mais atualizado disponível, foi de 167.390 para 605.313 pessoas. A diferença, de 437.923, representa uma média de 449 indivíduos com registro de CAC a cada 24 horas.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) avalia pedir a volta do uso de máscaras em ambientes fechados no Rio Grande do Norte. No fim de semana uma nota técnica da Sesap com essa recomendação vazou, mas a secretaria diz que a medida ainda está em discussão.

Publicado em abril, o decreto que flexibilizava o uso de máscara em ambientes fechados previa que o governo poderia rever as medidas de flexibilização diante de novas atualizações do cenário epidemiológico. De acordo com a Coordenadora de Vigilância em Saúde da pasta, Kelly Lima, “hoje a realidade é outra” e novas medidas devem ser anunuciadas.

Com o objetivo de requalificar a infraestrutura da orla urbana da cidade, a Prefeitura de Natal está executando um conjunto de intervenções que irão modificar totalmente a realidade das praias do Meio, Ponta Negra e Redinha.

O que se busca é valorizar, fomentar e potencializar a principal atividade econômica do Município que é o Turismo. Com a execução do projeto do Complexo da Redinha, da engorda e enrocamento de Ponta Negra e a qualificação viária da Praia do Meio, serão investidos mais de R$ 120 milhões. Os recursos aplicados são do Município e do Governo Federal.

“A orla urbana de Natal precisa ser totalmente repaginada. Temos uma beleza natural de fazer inveja, mas somos conscientes de que precisamos melhorar nossa infraestrutura. É preciso oferecer conforto, segurança para os natalenses e turistas. Essa série de obras vai fazer com que o Município ganhe muito, já que são intervenções necessárias e urgentes. Já começamos o trabalho na Redinha, a licitação do enrocamento de Ponta Negra já foi finalizada e estamos no aguardo da licença para iniciar os serviços. Já a engorda estamos finalizando o projeto básico. Na praia do Meio, a Secretaria de Mobilidade Urbana também está nos trâmites finais do projeto. De uma ponta a outra, vamos entregar uma nova orla para a capital potiguar”, prevê o prefeito Álvaro Dias.

A chamada engorda da praia de Ponta Negra vai deixar a faixa de areia com 100 metros, quando a maré estiver seca, e com 30 metros, quando estiver cheia. A intervenção acontecerá da área do Morro do Careca e se estenderá até imediações do Hotel Serhs. A complementação do enrocamento, protegendo a zona costeira, partindo do final do calçadão até um pouco depois do Serhs, também será realizada. A expectativa é de que os serviços sejam realizados em 30 meses a um custo de R$ 52 milhões.

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 619% na média móvel de casos de Covid registrados nos últimos 15 dias. Em 22 de maio, a média daquela semana foi de 42,4 casos no estado. Já neste domingo (5), essa média subiu para 302,5. Essa é a maior média móvel desde o dia 14 de abril, quando o estado registrava 310 novos casos.

O levantamento foi feito pela imprensa com dados que constam nos boletins epidemiológicos diários divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Os casos registrados são os somados nos dados gerais dos boletins e que não constavam nos dias anteriores – eles podem ter sido confirmados no dia ou não.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, neste domingo (5), um novo alerta laranja de chuvas intensas, que dessa vez atinge todo o Rio Grande do Norte. O aviso é válido até as 10h desta segunda-feira (6). De acordo com o órgão, o alerta prevê chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 mm a 100 mm por dia. Alem disso, os ventos podem variar entre 60 e100 km/h.

O órgão orienta que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também recomenda que aparelhos elétricos e quadro geral de energia sejam desligados, se possível.

A Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), localizada no município de Mossoró (RN), está com 6 vagas abertas para ingresso de professores no Magistério Superior. As oportunidades são para graduados, especialistas, mestres e doutores que, caso selecionados, devem atuar em atividades de ensino, pesquisa e extensão da Unidade.

Os salários variam entre R$ 2.917,95 e R$ 10.076,18. Entre as áreas de atuação esperadas pelo candidato, estão Licenciatura em Matemática, Engenharia de Produção e Licenciatura em Pedagogia. As inscrições começam a partir da quarta-feira (15), e seguem até o dia 11 de julho. O concurso é dividido em três etapas, sendo as duas primeiras de caráter eliminatório e a terceira classificatória: prova escrita, prova didática e exame de títulos.

Em virtude da pandemia, serão adotadas medidas de biossegurança como o uso de máscaras, seja em ambientes fechados ou abertos, fornecimento de material necessário para higienização das mãos na entrada dos prédios que serão sede para cada uma das etapas e teste da temperatura corporal dos candidatos, membros de banca, fiscais e membros da comissão de concurso. 

Energia elétrica de 18 municípios do Seridó voltaram a funcionar na madrugada desta segunda-feira (6), segundo a Cosern. O apagão aconteceu em 22 cidades do interior do Estado após colisão de um helicóptero em uma linha de transmissão localizada na zona rural de Currais Novos. A rede de transmissão é operada pela empresa Taesa, e a Neoenergia Cosern afirmou que uma força-tarefa foi feita para normalizar a situação.

Confira a nota da Cosern:

A Neoenergia Cosern informa que o fornecimento de energia elétrica em 18 municípios do Seridó foi normalizado às 2h22 da madrugada desta  depois de uma força-tarefa das equipes da Neoenergia Cosern, Taesa e Chesf. A ocorrência foi provocada pela colisão de um helicóptero da Chesf contra uma linha de transmissão operada pela Taesa na altura do sítio Riacho das Ovelhas, zona rural de Currais Novos, na tarde de domingo (5). A Neoenergia Cosern lamenta o ocorrido.

A Seleção venceu o Japão por 1 a 0, na manhã desta segunda-feira, em Tóquio, em mais um amistoso preparatório para a Copa do Mundo do Catar.

No primeiro jogo de Raphinha, Lucas Paquetá, Neymar e Vini Jr juntos como titulares, o Brasil demonstrou pouco entrosamento e teve dificuldades de criar chances claras de gol. Aos 31 do segundo tempo, o camisa 10 marcou de pênalti o gol da vitória em pênalti sofrido por Richarlison, que entrou no decorrer da partida.

Com o gol marcado sobre o Japão, Neymar chegou a 415 gols na carreira, em 674 jogos disputados. Desta forma, o camisa 10 da Seleção ultrapassou a marca total de Ronaldo Fenômeno, que balançou as redes 414 vezes em 616 partidas.

Neymar também deu mais um passo para se aproximar de uma das marcas históricas de Pelé e se transformar no jogador com mais gols na história da seleção brasileira – na contagem que vale apenas para jogos entre seleções. O atacante chegou a 74 gols em 119 partidas. O Rei do Futebol tem 77 em 91 jogos.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informa que hoje (5), às 13h36, ocorreu acidente com o helicóptero da Empresa, prefixo PP-MCJ, que estava realizando inspeção aérea de rotina. A aeronave estava em operação no Estado do Rio Grande do Norte e chocou-se com uma linha de transmissão 230kV, caindo em um açude na zona rural do município de Currais Novos – RN.

O piloto e dois inspetores, empregados da Chesf, que estavam a bordo, faleceram no local do acidente. A Chesf está em grande pesar mediante o fato e está adotando todas as providências pertinentes junto aos órgãos competentes, priorizando a assistência às famílias das vítimas.

Chesfianos
Piloto – Juberson Coelho CoimbraData de admissão – 01/11/1987
Data de nascimento – 26/09/1956 (65 anos)
Inspetor de Linha – Robson Deusdette de Melo AraujoData de admissão – 15/08/2011Data de nascimento – 31/01/1987 (35 anos)
Inspetor de Linha – Francisco Wilson da SilvaData de admissão – 09/09/2010Data de nascimento – 24/03/1970 (52 anos)